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segunda-feira, 18 de junho de 2018

Videomonitoramento: MPF quer que multados tenham acesso às imagens em todo o Brasil

Recomendação considera que a ausência de um dispositivo de gravação das infrações prejudica o direito ao contraditório por parte dos motoristas

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Elmer Coelho Vicenzi, cobrando que os órgãos de fiscalização (municipais, estaduais e federais) que utilizam videomonitoramento sejam orientados a gravar e disponibilizar aos condutores ou proprietários de veículos as imagens referentes às infrações registradas por esse sistema, a fim de assegurar o exercício do direito de defesa dos condutores autuados.

Um inquérito civil em andamento na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte constatou que a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) - que já utiliza o videomonitoramento - está impedida de realizar a captura e impressão das imagens do momento da infração, por conta da redação dada à Resolução 471/2013 do Contram, que autorizou o sistema de fiscalização de trânsito através de câmeras de vídeo.

A recomendação do MPF, de autoria do procurador da República Victor Mariz, aponta que essa resolução é omissa quanto à gravação e disponibilidade das imagens. Além disso, a orientação apresentada pelos órgãos federais superiores (Contran, Denatran e Câmara Temática de Esforço Legal) é de que esse tipo de captura de imagens contraria a “presunção de legitimidade dos atos administrativos dos agentes de trânsito”, que efetuam as autuações.

Para o MPF, essa “presunção de veracidade e legitimidade” não possui caráter absoluto e a falta de mecanismos que permitam a gravação, armazenamento e disponibilidade das imagens aos condutores infratores caracteriza “ofensa ao devido processo legal administrativo e ao contraditório”.

O prazo concedido é de 30 dias, após o recebimento da recomendação, para que o presidente do Contran adote as medidas necessárias, seja através de mudança na resolução ou mesmo a partir de orientações aos órgãos federais, estaduais e municipais de trânsito. A gravação de cada infração, contudo, deve ser disponibilizada apenas aos condutores ou proprietários dos veículos que forem autuados por meio do videomonitoramento.

A recomendação não permite o uso das imagens gravadas para autuação posterior pelo agente de trânsito, que deve lavrar o auto de infração no momento da conduta. O registro das imagens tem como finalidade assegurar unicamente o efetivo exercício do direito à ampla defesa dos condutores autuados por meio de videomonitoramento, evitando-se eventuais equívocos.

Inquérito – A apuração em andamento na capital potiguar visa analisar a legalidade e a constitucionalidade das medidas adotadas pela STTU, que resultaram na implantação do sistema de câmeras de videomonitoramento para autuação de condutores em Natal.

Em nível nacional, o sistema de fiscalização por videomonitoramento foi autorizado pela Resolução 471, em 18 de dezembro de 2013. Em sua redação original, a norma permitia autuações de condutores de veículos apenas em estradas e rodovias. Em 17 de junho de 2015, o Contran alterou o conteúdo, passando a admitir o uso também em vias urbanas.

Confira a íntegra da recomendação clicando aqui.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/videomonitoramento-mpf-quer-que-multados-tenham-acesso-as-imagens-em-todo-o-brasil

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675

Gestão da Prefeita Fernanda Costa atinge a marca de nove unidades de ensino recuperadas na zona rural

A Prefeita Fernanda Costa inaugurou, na tarde da última sexta-feira (15), os serviços de reforma da Escola Municipal Maria Augusta de Araújo (Unidade XV), localizada no Sítio Volta, zona rural de Santa Cruz. Essa foi a nona unidade escolar da zona rural de Santa Cruz recuperada com recursos próprios da Prefeitura.

A escola teve a sua parte física completamente recuperada, ganhou nova mobília e foi adaptada para garantir melhor acessibilidade.

Além da prefeita de Santa Cruz, prestigiaram a inauguração o Deputado Estadual Tomba Farias, o Vice-prefeito Ivanildo Ferreira, vereadores, secretários e colaboradores da administração municipal, além de moradores das várias comunidades rurais atendidas pela unidade educacional.

Em sua fala, a Prefeita Fernanda Costa ressaltou a qualidade da obra, disse que cada detalhe foi pensando com muito carinho e concluiu dizendo: “Isso nos dá o conforto e a certeza que estamos caminhando, estamos no caminho certo. Estamos conseguindo cumprir os compromissos que assumimos com vocês”, concluiu.

Com cerca de 50 alunos matriculados, a Escola Municipal Maria Augusta de Araújo oferece ensinos infantil e fundamental, além de trabalhar também com o Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: Alex Santos

Cronograma semanal na Clinica Trairi

Cronograma semanal na Clinica Trairi

Segunda Feira 18/06/2018

Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h

Pediatra – Dr. Lamech ás 14:00h

Clinico Geral, Pediatra e Medica do Trabalho – Dra. Elza ás 17:00h

Psicólogo – Dr. Marlon, horário a marcar

Terça Feira 19/06/2018

Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h

Ultrassonografia – Dr. Dênnis ás 08:30h

Fonoaudiologia – Dr. Filipe ás 17:00h

Psicólogo – Dr. Marlon, horário a marcar

Quarta Feira 20/06/2018

Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h

Ultrassonografia – Dra. Caécilia ás 08:30h

Psiquiatra – Dr. Victor ás 13:00h

Pediatra – Dr. Lamech ás 14:00h

Endocrinologista – Dr. Lissandro ás 15:00h

Clinico Geral, Pediatra e Medica do Trabalho – Dra. Elza ás 17:00h

Psicólogo – Dr. Marlon, horário a marcar

Quinta Feira 21/06/2018

Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h

Gastro+Hepatologia – Dr. Marcus Tulliu ás 07:00h

Urologista – Dr. Mauricio ás 14:00h

Dermatologista – Dr. Fábio Guedes ás 15:00H

Clinico Geral, Pediatra e Medica do Trabalho – Dra. Elza ás 17:00h

Psicólogo – Dr. Marlon, horário a marcar

Sexta Feira 22/06/2018

Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h

Pediatra - Dr. Lamech ás 14:00h

Psicólogo – Dr. Marlon, horário a marcar

Sábado 23/06/2018

Laboratório – Dr. Aderson ás 06:00h

Ultrassonografia – Dr. Dênnis ás 08:30h

Ginecologista – Dr. Gilson ás 08:00h

Psicólogo – Dr. Marlon, horário a marcar

SEGUNDA A SEXTA: Coleta de exame Preventivo todos os dias horário a marcar Audiometria- Dr Filipe horario a marcar Psicologia - Dra. Maisa - horário marcado; Nutricionista – Horário Marcado

Fisioterapia – Dr. Ederson e Dr. Alan de Souza Maiores informações: 3291-3805 / 9691-1514 / 8797-3805

HORARIOS SUJEITOS Á ALTERAÇÕES

DROGARIA TRAIRI De segunda a sexta - de 07:00h as 12:00h e de 14:00 as 21:00h; No sábado - de 08:00h as 12:00h e de 14:00 as 21:00h; Telefone/WhastApp: 99660-6137

POUSADA TRAIRI

Simplicidade e conforto ao seu dispor De segunda a Domingo – 24 horas; Telefone/WhastApp: 9.9660-6137 – 3291-3805, Site Booking

R. José Ferreira de Medeiros, 90 – 3 a 1

Santa Cruz/RN Telefone-Fax: (84) 3291-3805 / 9691-1514 / 98824-5552

CNPJ- 02308892/0002-07

domingo, 17 de junho de 2018

Promoção conheça o maior São João do mundo através da Acauã turismo é o Blog do André Fotos

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O Blog do André Fotos junto com Acauã turismo vai te levar para o maior São João do mundo. Para participar é fácil, basta você deixar um comentário na página do blog com nome e telefone e já está concorrendo.

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Informações: (84) 9-8865-5140

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Aniversariantes do dia ! 17-06-2018

sábado, 16 de junho de 2018

Juíza de primeira instância volta a cassar prefeita Fernanda; Advogado afirma que provas foram anuladas pelo TJ/RN

A prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa (MDB) e o vice-prefeito Ivanildo Ferreira (PSB) são novamente cassados por decisão de primeira instância, da Justiça Eleitoral, assinada pela juíza eleitoral Giselle Guedes Draeger. Além da chapa vencedora de 2016, foram cassados os mandatos dos vereadores: Tarcísio Reinaldo (PSB), Mário Farias (MDB), Monik Melo (PTN), Raimundo Fernandes (PSB) e Ana Fabrícia (PTN).

A sentença publicada no Diário Eletrônico da Justiça (DJE), no TRE/RN, a juíza Giselle Draeger determina, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições em Santa Cruz, além da posse no cargo de prefeito, pela linha sucessória, do presidente da Câmara Municipal.

A prefeita de Santa Cruz é acusada de abuso de poder político e econômico, em um esquema com os vereadores para distribuição de alguns benefícios, bem como remédios e combustíveis.

DEFESA

O advogado da Prefeita Fernanda Costa, o senhor André Augusto de Castro, publicou nota afirmando que s provas colhidas nesse processo foram anuladas em decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, atestando, com isso, não haver qualquer irregularidade na conduta da gestora.

Veja a nota na íntegra:

Sobre a sentença proferida pelo juízo da 16ª Zona Eleitoral de nosso Estado, em ação de investigação judicial intentada contra a Prefeita de Santa Cruz/RN, Fernanda Costa Bezerra, é preciso esclarecer:

Os fatos relatados na ação em comentário já foram, todos, investigados e avaliados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Norte, ocasião em que foram anuladas todas as provas em que se baseia a condenação proferida pela Justiça Eleitoral e rejeitada ação penal baseada em idênticos fundamentos, atestando, com isso, não haver qualquer irregularidade na conduta da gestora;

A defesa da Prefeita foi surpreendida com a sua condenação, pois, além ausente irregularidade, não há prova, sequer acusação formal, de que os fatos investigados possuíram qualquer repercussão eleitoral no pleito de 2016;

A punição determinada (cassação do diploma) não possui aplicação imediata, somente podendo ser implementada na hipótese de confirmação da decisão pelas instâncias superiores ou de trânsito em julgado;

Em respeito à verdade é que a defesa da Prefeita Fernanda apresentará o competente recurso, pois confia que a Justiça prevalecerá com a reforma da sentença e a confirmação da vontade eleitoral da população de Santa Cruz/RN.

André Augusto de Castro – Advogado

Goleiro Cássio assina camiseta da LBV em prol da infância brasileira

As crianças atendidas pela Legião da Boa Vontade (LBV) prestaram uma homenagem ao goleiro Cássio, que as recebeu com muita simpatia no Centro de Treinamento do Corinthians, na zona leste de São Paulo/SP.

Além da homenagem pelo Dia do Goleiro, a garotada também entregou ao jogador uma camiseta da campanha da LBV Fiz um gol pela infância brasileira, que ele assinou junto com outros atletas em apoio aos programas socioeducacionais mantidos pela Instituição. 

“Eu quero primeiramente agradecer à LBV. Para mim, é um privilégio o pessoal nos visitar aqui e me entregar um presente. Fiquei muito feliz. E que eu possa estar sendo um grande atleta não só dentro de campo, mas fora também. Eu fiquei muito feliz com a visita de todos. Muito obrigado”, destacou o goleiro.

Colabore com a campanha da LBV Fiz um gol pela infância brasileira e garanta uma camisa assinada por dezenas de ídolos do futebol brasileiro. Acesse www.lbv.org e doe agora. 

Saiba mais: https://www.lbv.org/goleiro-cassio-assina-camisa-da-lbv-e-recebe-homenagem-das-criancas

Aniversariantes do dia ! 16-06-2018

 Meu amor minha rainha desejo mil felicidades que Deus a abençoe com muita paz ,saúde e muitas felicidades

Nota de falecimento

Os moradores da Rua Augusto Severo amanheceram triste com a notícia do falecimento de seu Luís Salviano.

sexta-feira, 15 de junho de 2018

FAPERN proporciona conhecimento científico para alunos da Rede Pública

Com a finalidade de disseminar o conhecimento científico para alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual, a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) proporcionaram aos alunos da Escola Estadual Desembargador Floriano Cavalcante, na última quinta-feira (14) uma visita técnica para o Núcleo de Pesquisa em Engenharia, Ciência e Sustentabilidade do Semiárido (Nupecs), que fica localizado no município de Caiçara do Rio do Vento/RN, onde os estudantes conheceram as instalações do projeto “Habitat Marte”.

Durante a visita, que durou cerca de duas horas, e foi conduzida pelo diretor de inovação da FAPERN, Julio Rezende, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer a estação de pesquisa e a estrutura do núcleo, onde vários projetos de sustentabilidade são desenvolvidos, sempre com foco no desenvolvimento de tecnologias sociais aplicadas ao semiárido.

O diretor da FAPERN ressaltou a importância dessa atividade para o grupo de alunos. “A visita gerou uma oportunidade de os estudantes se aproximarem mais da ciência, tecnologia e inovação, além de estimular a eles refletirem sobre projetos de pesquisa que podem ser desenvolvidos integrando o ensino médio com a universidade”.

Para o professor de matemática, Renato Rodrigues, a visita foi fundamental para o desenvolvimento dos estudantes. “O nosso objetivo aqui no Habitat foi trabalhar as questões de sobrevivência em Marte, onde já trabalhamos essa questão no curso de Robótica desenvolvido na Escola e esperamos que essa visita possa gerar frutos para os nossos alunos”.

Já a aluna do Floriano Cavalcante, Nataly Lauriano falou como o conhecimento adquirido irá auxiliá-la em suas atividades na Escola. “Já pesquisamos sobre a temática na Escola, como a busca por recursos hídricos e sobrevivência no espaço, que é algo que já estudamos”.

Outras visitas ao Núcleo estão sendo preparadas para os próximos meses, envolvido escolas e pesquisadores.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:

Leandro Menezes

Jornalista/FAPERN

Fundação de Apoio à Pesquisa Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN)

(84) 3232-1729/ (84) 98885-0574

Fapern - Fundação de Apoio à Pesquisa do RN
Assessoria de Comunicação e Imprensa
fones: (84) 3232 1728 / 1729
BR 101 - KM 94 - Centro Administrativo s/n - L. Nova CEP 59064-901. Natal/RN

Aniversariantes do dia ! 15/06/2018

Já conhece a Apolo Casa e Construção? Ainda não?! Então corre, que já ESTAMOS DE PORTAS ABERTAS aguardando sua visita

Já conhece a Apolo Casa e Construção? Ainda não?! 
Então corre, que já ESTAMOS DE PORTAS ABERTAS aguardando sua visita, com o melhor atendimento, preço, prazo e qualidade. São mais de 1.400 cores para você escolher, a MAIOR variedade de pisos, revestimentos, iluminação, louças e metais. Pensa que acabou? Ainda temos materiais elétricos, hidráulicos e um setor de ferramentas cheio de variedades!!
Venha nos visitar! Estamos prontos para lhe receber! 
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Árbitro Santacruzense Gian Dantas e sua equipe de arbitragem ATAFF-RN fecha com chave de ouro a Copa Seridó de Futsal RN/PB

Árbitro Santacruzense Gian Dantas e sua equipe de arbitragem ATAFF-RN fecha com chave de ouro a Copa Seridó de Futsal RN/PB realizada na bela cidade de Carnaúba dos Dantas, a competição envolveu as 32 melhores equipes de Futsal do RN e PB. Parabéns ao organizador do evento o nobre amigo Marcílio Dantas que desempenhou com maestria esse belíssimo evento.

Venha reviver conosco os sonhos de uma época e a história de um rei

Reserve já a sua mesa !!!
Venha reviver conosco os sonhos de uma época e a história de um rei Reginaldo Rossi

Escolas municipais abrem o “São João na Terra da Santa”; nesta sexta (15) será a vez das quadrilhas juninas de bairro

Apresentações de escolas municipais abriram, na tarde desta quinta-feira (14), no Ginásio Marcílio Furtado, a sexta edição do “São João na Terra da Santa”. Promovido pela Prefeitura de Santa Cruz, por meio de sua equipe intersetorial, o evento é um resgate das tradições juninas no município.

O primeiro dia do evento contou com a presença da Prefeita Fernanda Costa e apresentações do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e das escolas municipais Sossego da Mamãe (CCI), Rita Nely Furtado, Professora Palmira Barbosa, Aluízio Bezerra, José Rodrigues da Rocha, Miguel Lula de Farias, Theodorico Bezerra e Paulo Venâncio. Na área externa do ginásio, barracas com comidas típicas e maquiagem.

O “São João na Terra da Santa” segue sexta-feira com a participação de quadrilhas juninas de bairro, que se apresentam a partir das 18h30.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
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Fotos: André Fotos

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Prefeitura de Santa Cruz inaugura nesta sexta (15) reforma em escola no Sítio Volta

Com o objetivo de oferecer um ensino de qualidade, partindo de um planejamento contínuo e com escolas com infraestrutura adequada, a Prefeitura Municipal de Santa Cruz inaugura nesta sexta-feira (15) os serviços de reforma realizados na Escola do Campo Unidade XV Maria Augusta de Araújo, situada no Sítio Volta. A solenidade, que contará com a presença da Prefeita Fernanda Costa, acontece a partir das 15h30.

A escola, que tem atualmente 49 alunos matriculados e oferece os ensinos infantil e fundamental e EJA, teve a sua estrutura física completamente recuperada e ganha novos equipamentos.  

A unidade de ensino tem alunos matriculados do  Sítio Volta e de outras quatro comunidades, são elas: Sagu, Tubiba, Mazaú e Várzea Grande.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
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Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil em Santa Cruz será encerrada nesta sexta-feira (15)

A Prefeitura de Santa Cruz encerra nesta sexta-feira (15) a Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil. A programação, desenvolvida por meio de profissionais da secretaria municipal de Assistência Social, teve ações de conscientização sobre os malefícios do trabalho infantil.

Iniciada no último dia 07 de junho, a programação será finalizada com uma caminhada pela manhã, a partir das 8h, com alunos do Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no bairro Paraíso, e panfletagem no segundo dia do São João na Terra da Santa, no Ginásio Marcílio Furtado.

Com o tema: “Não proteger a infância é condenar o futuro”, a Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil promoveu nos últimos dias palestras em escolas do munícipio, mesa redonda na Rádio Santa Cruz AM, blitz de conscientização, encontro regional, grupos de convivência, atividades recreativas e panfletagem em eventos.

IV Fórum de Enfretamento ao Trabalho Infantil

Dentro da programação da Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, foi realizado o IV Fórum de Enfrentamento ao Trabalho Infantil de Santa Cruz. O evento foi realizado pela Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Assistência Social, e pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção e Aprendizagem do Adolescente do Adolescente Trabalhador (FOCA/RN), Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST/RN) e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC/RN).

O evento foi realizado na última terça-feira, 12 de junho, “Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil”.

No auditório do Instituto Cônego Monte foram realizadas as palestras: “Enfrentamento do trabalho infantil e o papel do FOCA/RN”, “Implicações do trabalho infantil no desenvolvimento de crianças e adolescentes”, “O enfrentamento ao trabalho infantil e a intersetorialidade com as politicas públicas” e “Boas práticas do município de Santa Cruz”. Na ocasião, também aconteceram debates entre os participantes sobre trabalho infantil.

O evento também contou com apresentações culturais de alunos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Santa Cruz.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
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Fotos: André Fotos

quinta-feira, 14 de junho de 2018

Tradicional Arraiá da Rádio Santa Cruz AM ...Confirmado Atração Principal LUAN ESTILIZADO

Tomba comemora recuperação da BR-226 em Santa Cruz: "Lutamos diariamente por esta obra"

O deputado estadual Tomba Farias comemorou o início das obras de recuperação da BR-226 em seu trecho urbano.

O legislador destacou que a obra foi motivo por seis vezes de discursos na Assembleia Legislativa, além de diversos encontros com a chefia do DNIT no estado, cobrando que a obra fosse executada, minimizando os transtornos causados aos motoristas e pedestres.

Para Tomba Farias, a obra é essencial para minimizar acidentes no local. "Era um pleito antigo de nosso mandato, fizemos diversos encontros e pronunciamentos, cobramos, fizemos nosso papel e finalmente a obra saiu beneficiando a motoristas de Santa Cruz e que trafegam a BR-226 no sentido Trairi/Seridó, que tem intensa movimentação", destacou o deputado estadual.

Tomba ainda afirmou que continuará cobrando para que as obras estruturantes nas rodovias do Trairi seja prioridade, garantindo melhor trafegabilidade na região.

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