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terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Governo do RN segue dialogando com população de Oiticica

Dando continuidade às negociações sobre as obras sociais envolvidas na construção da Barragem de Oiticica, O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior participou de mais uma reunião com o Movimento dos Atingidos pela obra. O Procurador da PGE, Francisco Sales e o Presidente da Companhia de Habitação e Desenvolvimento urbano (Cehab), João Ronaldo, também representaram o Governo Estadual, na sessão pública, que aconteceu, ontem (11), em Jucurutu.

A reunião faz parte de uma série de encontros coordenados pelo juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Herval Sampaio, no intuito de discutir detalhes do acordo extrajudicial firmado entre o Estado e o Movimento.

Na oportunidade, a Semarh apresentou a nota técnica que será protocolada no Dnocs com os novos ajustes relacionados ao cronograma físico e financeiro da obra. A Cehab apresentou a relação oficial dos inquilinos beneficiados com uma moradia. Essas casas foram viabilizadas, através de um convênio entre o Governo do Estado e Ministério das Cidades, para reassentamento dos agricultores que moram de aluguel.

Para o Secretário Ivan Júnior, o diálogo desenvolvido com os atingidos pela construção da Barragem é inovador. “Todas as ações são discutidas com a população. Estamos em contato direto para escutar seus pleitos e trabalhando para que a rotina da população reassentada seja minimamente alterada” frisa Ivan.

Outros temas ainda foram discutidos como a como supressão vegetal da bacia hidráulica, indenizações, os projetos das agrovilas e mais detalhes do reassentamento. Quanto aos sítios arqueológicos inseridos no trecho da Barragem, a Semarh já está em contato com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (PHAN) e desenvolvendo os projetos e procedimentos legais para sua conservação.

Como desdobramento do encontro, uma reunião será realizada, hoje (12), na Igreja de Barra de Santana, em Jucurutu, para discutir a acomodação dos comerciantes. O procurador Francisco Sales apresentará os critérios de pontuação para definir a ordem de importância do setor de comércio, serviços e indústria, bem como, ajustar e adaptar esses empreendedores em pontos fora do centro comercial.

Também participaram representantes do Idema, Fetarn, Seapac, sindicatos, Prefeitos e empresas envolvidas na obra. Uma nova reunião já está agendada para o mês de janeiro e outra para fevereiro.

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