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sexta-feira, 22 de março de 2019

Prefeitura de Santa Cruz empossa Conselheiros Municipais de Turismo, que definem dirigentes e metas para início dos trabalhos

A Prefeitura de Santa Cruz realizou na manhã desta quinta-feira (21) a reunião de instalação e posse do Conselho Municipal de Turismo.

Realizado no Santuário de Santa Rita de Cássia, o encontro foi aberto pelo vice-prefeito Glauther Adriano, que representou o prefeito Ivanildinho, e deu posse aos conselheiros.  Além disso, o professor Marcelo Taveira, doutor em Turismo da UFRN, palestrou sobre a importância de um Conselho de Turismo para o município, além do trabalho que ele desenvolverá nos próximos anos.

Em seguida, a presidente do Conselho, que por lei é o gestor da pasta do Turismo no município, a secretária Marcela Pessoa, conduziu a votação para escolha da vice-presidência e da Secretaria Executiva. Foram eleitos, por maioria de votos, o setor de Bares e Restaurantes para vice-presidência e o Sebrae para Secretaria Executiva.

Para Marcela Pessoa, o encontro foi extremamente importante para que o município continue avançando na área turística. "Santa Cruz tem avançado bastante nos últimos anos, desde a inauguração do Alto de Santa Rita. Agora, com a união de esforços de todos os seguimentos que compõe o turismo, não tenho dúvidas, que avançaremos ainda mais em prol de uma área que garante o desenvolvimento para nossa cidade", enfatizou Marcela Pessoa.

Compõe o Conselho Municipal de Turismo: as secretarias municipais de Turismo, Agricultura e Obras, Poder Legislativo, Paróquia de Santa Rita, UFRN, Movimento Cultural, Sebrae, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Artesãos de Santa Cruz, Rede Hoteleira, Setor de Bares, Restaurantes e Similares, Agências de Viagens, Guias e Condutores de Turismo, Museu Rural Auta Pinheiro Bezerra, Taxistas de Santa Cruz e Vendedores Ambulantes do Alto de Santa Rita.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: João Fernandes 

Prefeitura de Santa Cruz recupera Ginásio Marcilio Furtado para Copa Bené de Futsal, que registra recorde de inscrições

Os desportistas santa-cruzenses vivem a expectativa para o início de mais uma competição que integra o calendário esportivo municipal, a 7ª Copa Bené de Futsal. Para a realização do certame, a Prefeitura vem promovendo serviços de recuperação na estrutura do Ginásio Poliesportivo Deputado Marcilio Furtado, que sediará todas as partidas da competição.

Os serviços no ginásio contemplam as estruturas hidráulicas e elétricas, além dos serviços de pintura. Esse trabalho é realizado por meio da secretaria municipal de Transportes e Obras Públicas.

Com o ginásio pronto e com um número de equipes inscritas superando as edições anteriores, 60 no total, a Copa Bené de Futsal 2019 terá largada na próxima terça-feira (26), reunindo quase 900 atletas de seis categorias distintas (mirim, infantil, juvenil, adulto, feminino e máster).

Para o secretário municipal de Esportes e Lazer, Jackson Jaedyson, a Copa Bené de Futsal tem tudo para ser um grande sucesso mais uma vez. “O ginásio vem recebendo serviços de recuperação, o número de equipes inscritas superou todas as nossas expectativas e a competição tem gerado nos desportistas uma expectativa muito positiva”, ressaltou.

A Copa Bené de Futsal foi idealizada na gestão da ex-prefeita Fernanda Costa. O nome da competição é uma homenagem póstuma ao primeiro presidente da Liga Desportiva Santa-Cruzense, Benedito Aquino Soares (Bené), desportista e idealizador de inúmeras competições esportivas em décadas passadas.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
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Santa Cruz participa de capacitação sobre as eleições para os novos conselheiros tutelares

Santa Cruz já se prepara para a escolha dos novos conselheiros tutelares. Com eleição prevista para o dia 06 de outubro, membros da Comissão Municipal participaram nesta quarta-feira (20), em Natal/RN, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, de uma capacitação já visando o processo eleitoral.

O evento foi promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Crianças e do Adolescente (CONSEC-RN) e teve a finalidade de contribuir com a uniformização de ações pertinentes às eleições. Essas capacitações são regionais e já tinham sido realizadas anteriormente em Caicó/RN e Mossoró/RN.

Santa Cruz esteve representada pela secretária de Assistência Social, Dayse Martins, e pela presidente e conselheiro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoslescente (CMDCA) Ana Hortência e Camilo Henrique, respectivamente.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
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MPF cobra entrega de documentação a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida

Caixa Econômica demorou a formalizar os contratos do Residencial Waldemar Rolim, em Parnamirim, e prazo de isenção de impostos expirou

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação contra a Caixa Econômica Federal (CEF) para que o banco providencie a entrega dos documentos relativos aos 496 apartamentos do Residencial Waldemar Rolim e indenize os proprietários dos imóveis. Construído em Parnamirim dentro do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e destinado à Faixa 1 do programa - a de menor renda, com famílias que ganham entre zero e três salários mínimos - o empreendimento foi entregue em 2011 e, até hoje, seus moradores não receberam os contratos e as escrituras públicas.

Oito anos depois da conclusão da obra, os documentos ainda não foram entregues aos beneficiários. De acordo com a CEF, o banco encontrou dificuldades para resolver questões referentes ao registro de contrato da Faixa 1 do programa em Parnamirim e, em razão do tempo transcorrido, o Município voltou a cobrar um imposto (ITBI) do qual os imóveis dessa faixa do MCMV estavam isentos em Parnamirim até dezembro de 2015, quando a entrega do residencial já havia completado mais de quatro anos.

A demora do banco em concluir os procedimentos burocráticos, portanto, resultou na necessidade de pagamento do imposto, cuja isenção teve início em 2009 e durou seis anos, mas não pôde ser prorrogada – de acordo com esclarecimento prestado pelo Município - “em razão da atual crise financeira que o país atravessa”.

“(...) é de todo desarrazoado atribuir o ônus financeiro do pagamento dos tributos (...) aos beneficiários do PMCMV do 'Residencial Rolim', constituído por pessoas menos favorecidas e que, no caso, não deram causa à morosidade na adoção das medidas necessárias junto ao cartório para ultimar o registro dos contratos e permitir a fruição da isenção do imposto, sendo tal letargia atribuída exclusivamente à CEF”, observa o autor da ação, o procurador da República Victor Mariz.

Negociações - Em uma reunião realizada em abril do ano passado, na Procuradoria da República em Natal, os representantes da CEF assumiram expressamente a responsabilidade pela demora na efetivação do registro dos contratos perante o cartório. A Caixa decidiu por abrir uma “mesa de negociações” com o Município de Parnamirim e em setembro último informou ao MPF que a Prefeitura teria sinalizado positivamente sobre uma possível retomada da isenção.

Ao Ministério Público Federal, contudo, a informação repassada pela Prefeitura foi de que a renovação seria inviável, devido à crise financeira. Como as negociações não avançaram, o MPF decidiu por apresentar a ação, que requer da Justiça a condenação da CEF ao pagamento de indenização por danos materiais, em valor equivalente às despesas que poderiam ser isentadas se o procedimento tivesse sido concluído antes do fim de 2015; e para que o banco promova o registro dos contratos junto ao cartório e os entregue aos proprietários, após quitar as despesas cartoriais.

“É inconcebível e irrazoável, contudo, que uma empresa pública federal da envergadura da Caixa Econômica Federal, com larga atuação no mercado imobiliário e em programas habitacionais, se valha do argumento da falta de expertise para justificar a mora em solucionar questões cartorárias relativas à efetivação do registro dos imóveis”, lamenta o representante do MPF.

O procurador lembra que a CEF – única responsável pela realização do registro dos contratos junto ao cartório competente – se manteve inerte por longos quatro anos, perdendo a oportunidade de obter o benefício da isenção tributária concedido pelo Município. Sem os documentos dos imóveis, reforça, os moradores não terão atendido seu direito fundamental à moradia adequada, com segurança jurídica.

A ação civil pública tramita na Justiça Federal sob o número 0801733-45.2019.4.05.8400

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-cobra-entrega-de-documentacao-a-beneficiarios-do-minha-casa-minha-vida

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675

quinta-feira, 21 de março de 2019

Aniversariantes do dia ! 21/03/2019

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Coleta de lixo no Conjunto Aluízio Bezerra e em parte do Maracujá passará por mudanças e será realizada agora nas segundas, quartas e sextas

A Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Transportes e Obras Públicas, em virtude da grande demanda do serviço de coleta de lixo na área urbana resolveu promover algumas adequações no cronograma da passagem do carro coletor.

A mudança afetará os moradores que residem no Conjunto Aluízio Bezerra e em parte do Bairro Maracujá, os que residem no lado esquerdo da Rua Major João Pinheiro Bezerra Cavalvante, nas imediações da nova creche. A orientação é para que o lixo produzido pelos moradores seja colocado em via pública para a coleta nos seguintes dias: segundas, quartas e sextas-feiras.

O novo cronograma passará a ser utilizado já a partir da próxima segunda-feira (25).

Segundo o secretário de Transportes e Obras Públicas, Francisco Nogueira, a pasta utilizará todos os meios possíveis para comunicar a população dessa mudança. De acordo com ele, essas alterações ocorrerão para garantir que esse importante serviço de limpeza pública seja executado plenamente, sem prejuízos para a população.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
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Foto: André Fotos

Michel Temer é preso pela Lava Jato em São Paulo (SP)

O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Os agentes ainda tentam cumprir mandados contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia e mais seis pessoas, entre elas empresários.

Preso, Temer será levado para o Aeroporto de Guarulhos, onde vai embarcar em um voo e será levado ao Rio de Janeiro em um avião da Polícia Federal. O ex-presidente deve fazer exame de corpo de delito no IML em um local reservado e não deve ser levado à sede da PF de São Paulo, na Lapa.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro. G1!

MP Eleitoral obtém condenação de ex-governador por conduta vedada nas eleições 2018

Solenidade de entrega de ambulâncias em Santo Antônio favoreceu ilegalmente candidatura à reeleição de Robinson Faria

O Ministério Público Eleitoral obteve no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) a condenação do ex-governador Robinson Faria por conduta vedada nas eleições de 2018. Ele teve sua candidatura irregularmente beneficiada devido à doação de duas ambulâncias ao Município de Santo Antônio, em pleno período eleitoral.

Além dele, foram condenados o então candidato a vice, Sebastião Couto; o prefeito da cidade, Josimar Custódio; o ex-secretário estadual de Saúde, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho; assim como a Coligação Trabalho e Superação (formada pelo PRB, PTB, PR, PPS, PMB, PTC, PSB, PRP, PSDB, PSD, Avante e Pros). Todos foram sentenciados a pagar multas individuais no valor de 10 mil Ufirs, mas da decisão ainda cabem recursos.

Pedro Cavalcanti Filho esteve em Santo Antônio, em 25 de agosto do ano passado - quando a campanha já havia se iniciado – e formalizou a doação das duas ambulâncias em uma solenidade pública com a presença do prefeito Josimar Custódio e que serviu para promover a candidatura à reeleição de Robinson Faria, derrotado ao fim do pleito.

A representação do MP Eleitoral comprovou que o secretário usou camisa da cor da campanha do então governador, bem como o prefeito de Santo Antônio, constando nos autos foto dele fazendo o número 55, exatamente o de Robinson Faria nas urnas. Nas redes sociais, a solenidade de entrega das ambulâncias foi divulgada com a hashtag #todoscomrobinson55.

Em seu acórdão, o TRE/RN destacou que, em relação à “entrega das mencionadas ambulâncias, indubitavelmente, ficou fartamente comprovado o uso promocional vedado”. Essa mesma irregularidade também é parte de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) – ainda não julgada – de autoria do MP Eleitoral e que requer a condenação dos envolvidos por abuso de poder político e econômico. Essa Aije pode resultar na inelegibilidade dos réus pelo prazo de oito anos.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mp-eleitoral-obtem-condenacao-de-ex-governador-por-conduta-vedada-nas-eleicoes-2018

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
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Prefeito Ivanildinho trata da intensificação das ações de combate às muriçocas

Com o cenário de seca prolongada que o nosso município tem enfrentado já há alguns anos, chuvas são sempre muito bem-vindas e são sinônimo de esperança para o sertanejo, porém, com elas também surgem algumas consequências que precisam ser administradas. A proliferação de muriçocas em maior escala é uma delas.

O trabalho que a Prefeitura de Santa Cruz realiza é permanente, desde 2013, com vários ciclos de combate ao pernilongo executados ao longo do ano, que são intensificados em períodos chuvosos.  Essa ação é coordenada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

Na tarde desta quarta-feira (20), o prefeito Ivanildinho recebeu em seu gabinete o coordenador do trabalho de combate às muriçocas, José Joserilson  (Professor Dodó). O objetivo desse encontro foi tratar sobre esta ação com base na situação atual.

O prefeito Ivanildinho determinou que equipe responsável pelo trabalho de combate às muriçocas redobre os esforços para que efeitos do surgimento dos pernilongos sejam minimizados. “É natural que nesse período em que as chuvas começam aparecer alguns problemas se apresentem, exigindo da administração municipal uma maior atenção. A questão das muriçocas está sendo monitorada pela nossa equipe. Determinamos a intensificação das ações e a diminuição dos intervalos dos ciclos. A nossa intenção é diminuir ao máximo o problema ocasionado pelas muriçocas”, afirmou.

Segundo o Professor Dodó, alguns pontos tendem a registrar o aparecimento em maior escala de muriçocas e alguns fatores são determinantes, como as fossas residências descobertas. Os técnicos do SAAE trabalham para identificar esses locais e aplicar o produto indicado para esse tipo de combate.

A população também pode ajudar no combate indicando possíveis locais com foco de muriçocas. Para isso, basta entrar em contato com o SAAE pelo telefone 3291 2091 ou se dirigindo à sede da autarquia, na Avenida Rio Branco, Centro.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
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Foto: Alex Santos

Cronograma semanal na Clinica Trairi

Cronograma semanal na Clinica Trairi

Segunda Feira 18/03/2019

Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h

Ultrassonografia – Dr. Reberty às 8h

Neurologia – Dr. Jair ás 10h

Endocrinologia – Dr. Lissandro Barros às 15h

Cardiologista – Dr. Paulo Henrique ás 08h

Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar

Psicólogo – Dr. Marllon Souza, horários a marcar

Terça Feira 19/03/2019

Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h

Ultrassonografia – Dr. Dennis às 8h

Fonoaudiologia – Dr. Felipe às 17h

Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar

Psicólogo – Dr. Marllon Souza, horário a marcar

Quarta Feira 20/03/2019

Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h

Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar

Psicólogo – Dr. Marllon Souza, horário a marcar

Quinta Feira 21/03/2019

Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h

Dermatologia – Dr. Fábio Guedes ás 15h

Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar

Psicólogo – Dr. Marllon Souza, horário a marcar

Sexta Feira 22/03/2019

Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h

Ultrassonografia – Dr Osmany às 13:30h

Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar

Psicólogo – Dr. Marllon Souza, horários a marcar

Sábado 23/03/2019

Laboratório – Dr. Aderson às 06:00h

Ultrassonografia – Dr. Dennis ás 08h

Otorrino – Dr. Divanaldes ás 08h

Cardiologista – Dr. Alvaro ás 08h

Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar

Psicólogo – Dr. Marllon Souza, horário a marcar

SEGUNDA A SEXTA: Coleta de exame Preventivo todos os dias horário a marcar Audiometria- Dr Filipe Horário a marcar Psicologia - Dra. Maisa & Dr. Marllon Souza - Horário marcado; Nutricionista – Horário Marcado

Fisioterapia – Dr. Allan de Souza

A clínica oferece serviços de Fisioterapia Traumato-ortopédica, Fisioterapia Desportiva, pré e pós-operatório de cirurgias ortopédicas, tratamento conservador para patologias da coluna vertebral, Disfunção Temporomandibular (DTM), Quiropraxia e Posturologia.

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Com o  Guia de Turismo-Excursão Nacional/América do Sul Credenciado pelo Ministério do Turismo Carlos Magno Grupo da Amizade/Santa Cruz- RN esteve no final de Semana(15-17/03) em Porto de Galinhas/PE.

quarta-feira, 20 de março de 2019

Vem ai em Santa Cruz sábado de aleluia na Fama casa Show

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Conselho Municipal de Saúde aprova mudança e prédio da UPA poderá ser utilizado como Centro de Saúde da Família

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (18), o Conselho Municipal de Saúde aprovou, por maioria de votos, a mudança de funcionamento do prédio da UPA de Santa Cruz.

Desde o ano passado, o município de Santa Cruz recebeu uma portaria do Ministério da Saúde informando que, nos municípios que tivessem prédios com finalidade para UPA, ele poderia ser utilizado para outra atividade, na área da saúde, pois não há mais recursos para equipar e os recursos são insuficientes para manter uma UPA nos quase 200 municípios brasileiros que tem a estrutura construída, mas sem utilização.

Com isso, a gestão municipal preparou um projeto, que vem sendo desenhado desde a gestão da ex-prefeita Fernanda Costa, para transformar o local em um espaço que possa ser utilizado para a população, abrindo a estrutura.

O prefeito Ivanildinho, em seu plano de governo, apresentou que o local seria transformado em um Centro de Saúde da Família, com três Equipes de Saúde da Família (ESF), com atendimentos de urgência dentro da atenção básica, preconizados pelo Ministério da Saúde.

Para que a mudança fosse realizada, o primeiro passo era a apresentação e discussão no Conselho Municipal de Saúde.

A ação ocorreu na manhã desta segunda-feira (18) e por 6 votos favoráveis e 4 contrários, a proposta apresentada pela gestão municipal foi aprovada no órgão regulador.

Desde o início de sua gestão, o prefeito Ivanildinho tem se mostrado bastante preocupado em dar melhorias nas condições da atenção básica. O gestor visitou todas as Unidades Básicas de Saúde e está com planejamento para adequá-las e tentar melhorias com os profissionais para atendimento a população. O prefeito acredita ainda que o funcionamento do local na atenção básica dada uma maior quantidade no serviço ofertado a população.

Após aprovação no Conselho Municipal, Santa Cruz levará a proposta para o Conselho Estadual de Saúde e tem até o dia 31 de março para enviar a documentação com a mudança para que o Ministério da Saúde autorize a liberação do equipamento para ser utilizado para o novo serviço.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
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Conselho Municipal de Turismo será instituído pela gestão municipal nesta quinta (21)

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Turismo, implantará nesta quinta-feira (21) o Conselho Municipal de Turismo, que representa o controle social sobre as políticas públicas existentes na área promovidas pela gestão municipal.

O Conselho regulará as políticas com discussões periódicas, abrindo espaço para a sociedade opinar sobre as políticas de Turismo existentes e que serão implementadas ao longo dos anos.

O conselho será instituído em encontro que acontece nesta quinta-feira (21), a partir das 9h, no Santuário de Santa Rita de Cássia.

Foram convocadas instituições como Paróquia de Santa Rita, Sebrae, CDL, Associação de Taxistas, Associação de Ambulantes, Associação de Artesãos, proprietários de estabelecimentos comerciais ligados diretamente ao Turismo, como bares, restaurantes, pousadas, entre outros órgãos do município que tem interesse no desenvolvimento das políticas públicas da área, que tem avançado nos últimos anos em Santa Cruz.

O Conselho Municipal de Turismo se reunirá bimestralmente com pautas preparadas para ver como está o trabalho desenvolvido pelo município e como ações podem avançar nos próximos anos.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
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Foto: Marcos Cavalcanti

terça-feira, 19 de março de 2019

Prefeito Ivanildinho participa dos festejos de São José na comunidade Bonsucesso

O prefeito Ivanildinho participou, na noite desta segunda-feira (18), no Bonsucesso, da Celebração da Palavra conduzida pelo diácono Evanuel Fernandes, evento que fez parte da programação da festa de São José, padroeiro da comunidade.

Os festejos no Bonsucesso foram iniciados no último dia 15 de março e seguem até esta terça-feira (19).

Na comunidade, o prefeito Ivanildinho foi recebido com muito carinho pelos moradores e ressaltou a importância da fé do povo, sobretudo, na intercessão de São José para um período de chuvas regulares. “Muito bom voltar ao Bonsucesso em momento tão importante para a comunidade, em um momento em que todos renovam suas preces ao Santo das chuvas, como é conhecido São José. Que ele possa interceder a Deus para que tenhamos um bom período de chuvas, amenizando o sofrimento do sertanejo", afirmou.

O prefeito Ivanildinho esteve acompanhado da sua esposa, a secretária de Saúde, Myllena Ferreira, do secretário de Agricultura, Eduardo Medeiros (Dudu) e do diretor do SAAE, Ângelo Giusepe (Zepe).

Com o tema "Com São José, possamos viver nosso batismo na missão", a festa no Bonsucesso será encerrada nesta terça-feira (19) com a realização da procissão e missa solene.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: Alex Santos

segunda-feira, 18 de março de 2019

DER prepara infraestrutura para operar voos noturnos em Mossoró

O Departamento de Estrada de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN), em parceria com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN-RN), recebeu da superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) o certificado definitivo para operar o Aeroporto Dix-sept Rosado. Localizado em Mossoró, segunda maior cidade do RN (distante 280 km da Capital), o terminal tem se configurado um equipamento para consolidação do turismo na região Oeste, por ser a porta de entrada para a costa branca, além de o destino ser muito importante para a economia do Estado nos segmentos da indústria salineira e petrolífera.

Após verificar todos os problemas identificados anteriormente, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) concedeu a certificação definitiva para o aeroporto realizar operações diurnas. Segundo Manoel Marques, diretor do DER, o órgão está trabalhando para a instalação de um grupo gerador que permitirá também voos noturnos. “Vamos estudar um projeto para atrair mais voos e serviços”, afirmou.

Localizado no bairro denominado Aeroporto, o terminal foi construído em área de propriedade da União, com outorga de exploração concedida ao Rio Grande do Norte, mediante convênio firmado em 2016. Atualmente, a empresa privada Infracea possui contrato anual (renovável por até quatro anos) para administrar, operar e manter o referido equipamento.

O aeroporto tem permissão para pouso e decolagem de aeronaves com capacidade de até 60 passageiros e, também, a operação da aeronave ATR, operada pela Azul Linhas Aéreas, com capacidade para até 72 passageiros. Diariamente, exceto aos sábados, é possível viajar de Mossoró para Recife-PE.

 Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn

Prefeitura de Santa Cruz melhora iluminação em trecho da Avenida Paulo Afonso, no bairro Paraíso

A Prefeitura de Santa Cruz iniciou nesta segunda-feira (18) mais uma etapa de melhorias na iluminação pública de Santa Cruz, o bairro beneficiado é o Paraíso. O setor contempla a Avenida Paulo Afonso, desde o calçadão até a saída para Coronel Ezequiel. Os postes estão recebendo novas luminárias que deixam o local mais bem iluminado e, consequentemente, mais seguro.

O serviço está sendo executado pela Secretaria de Transportes e Obras Públicas. Estão sendo trocadas 38 lâmpadas de 70w, amareladas, por lâmpadas de 250w metálicas, que ilumina com maior facilidade.

Para o prefeito Ivanildinho, essa ação será intensificada e será prioridade em sua gestão. "A iluminação pública será sempre prioridade, pois temos nossa Contribuição para Iluminação Pública (COSIP) paga pelo contribuinte, e nossos trabalhos serão intensificados nos próximos meses para que a iluminação pública não seja mais um problema para a população", enfatizou o chefe do Executivo santa-cruzenses.

A ação acontece com recursos próprios do município, em mais uma etapa de substituição de lâmpadas para ampliar a iluminação pública em Santa Cruz.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: André Fotos e Francisco Nogueira

Prazo para municípios apresentarem dados sobre seca acaba nesta quarta-feira

Sessenta municípios potiguares dos 148 incluídos no decreto de situação de emergência pela seca ainda não preencheram o Formulário de Informação do Desastre (Fide), do Ministério do Desenvolvimento Regional, cujo prazo se encerra na próxima quarta-feira (20). O documento é critério para que o Governo Federal faça o reconhecimento da situação de estiagem e colapso de abastecimento de água nas cidades e, assim, possa liberar recursos.

O preenchimento do Fide deve ser feito pelas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs) com dados referentes ao período de setembro de 2018 a março no que diz respeito aos problemas decorrentes da seca, como prejuízos na agricultura e na pecuária. Segundo a Coordenação Estadual da Defesa Civil, o município que não enviar as informações para o Governo Federal será prejudicado e poderá perder programas como o Garantia Safra, Operação Carro Pipa e ficará impedido de fazer refinanciamento de dívidas no Banco do Nordeste.

Todos os municípios inseridos no decreto estadual deverão realizar o preenchimento do Fide na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) no site www.s2id.mi.gov.br, até o dia 20, para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal. 

Decreto

O Governo do Rio Grande do Norte decretou, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 148 municípios, o que representa 88% dos municípios potiguares. O novo Decreto de Situação de Emergência foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 12 de março. Orientações podem ser obtidas nos telefones 98120-1297 e 98189-9582.

A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas. Apesar das últimas precipitações em todo Estado, relatórios da CAERN mostram que 151 municípios são abastecidos pela companhia, dos quais 92 estão em rodízio e cinco em situação de colapso.

 “A solicitação se faz necessária, pois as informações inseridas pelo município no Fide darão subsídios para solicitarmos o reconhecimento federal e posteriormente, no pedido de recursos de ações de respostas para o desastre”, afirma o coordenador estadual da Defesa Civil, Marcos Carvalho.

Municípios em situação de emergência:

Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.

Assessoria de Comunicação do Gabinete Civil do RN
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Dia Mundial da Água: Governo fará programação na obra da Barragem de Oiticica

Com o tema “Água para Todos”, proposto pela Organização das Nações Unidas, será comemorado na próxima sexta-feira (22/03) o Dia Mundial da Água. Para marcar a data, o Governo do Estado realizará um evento na comunidade Barra de Santana, na zona rural do município de Jucurutu, colocando o Seridó no centro das discussões hídricas estaduais, lembrando que este bem é um direito humano.

Ao levar a agenda do Dia da Água para a comunidade, junto das obras da Barragem de Oiticica, um símbolo das ações de combate à estiagem no estado, o Governo reafirma o compromisso sugerido pela ONU de levar água para todos. Durante toda o dia, as discussões estarão centradas no tema recursos hídricos. O evento tem como tema “Água: um direito humano e um bem comum da natureza” e será promovido em parceria com Movimento dos Atingidos e Atingidas pelo Construção da Barragem de Oiticica, a Diocese de Caicó / SEAPAC, as prefeituras municipais de Jucurutu, São Fernando, Jardim de Piranhas e com o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) Piancó-Piranhas-Açu.

Dia da Água terá apresentações culturais e palestras

A programação do Dia Mundial da Água terá início às 8h, com a apresentação cultural do Bloco do Magão, conhecida agremiação do carnaval de Caicó, que tocará machinhas com o tema água.  Na sequência, o grupo Trapiá Cia Teatral encenará a peça “Chico Jararaca”, contando as histórias do cangaceiro seridoense que se preocupa com a escassez hídrica no Bioma Caatinga.

Durante todo o evento, uma estrutura com tendas levará informações sobre o andamento da obra da barragem, uso racional da água, gestão de licenças e outorgas de água, tecnologias de convivência com o semiárido, além de atividades culturais e degustação de produtos regionais.

Com o tema “Fontes de água para consumo humano e produção de alimentos no semiárido Potiguar” será realizada uma mesa de diálogo reunindo as seguintes instituições e representantes: Instituto de Gestão das Águas do RN – IGARN (Caramuru Paiva); Movimento de Articulação Semiárido Potiguar – ASA Potiguar (Marcílio Lemos); Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários – Seapac (Damião Santos); Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó – ADESE (Emílio Gonçalves); e Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (Profa. Rebecca Luna Lucena).

Celebrando a resistência do sertanejo, ao meio dia será celebrado um ato ecumênico conduzido pelo Bispo Diocesano de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos e pelo pastor Anchieta Júnior de Souza da igreja evangélica Assembleia de Deus.

Governadora participa da programação

Os debates terão sequência à tarde com a mesa de diálogo intitulada “Água como um direito humano e um bem comum da natureza: Agenda Hídrica do Governo do Estado”. Esta mesa contará com a presença da governadora Fátima Bezerra, do presidente do CBH do Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varela e do representante do Seapac, Dom Jaime Câmara.

O evento será encerrado com o grupo quilombola de forró pé de serra “Os Palitozinhos” da comunidade Furna da Onça, em Caicó. O evento tem o apoio da Fundação Luterana de Diaconia, Consórcio EIT/Encalso, KL Engenharia, Massas Jucurutu, Massas Santana e Sertão Jucurutu Laticínios.

Programação terá quatro dias

Além das atividades que serão realizadas na sexta-feira (22), a programação inclui eventos no decorrer da semana. Na quarta-feira (20), será realizado o IGARN Itinerante, programa que leva as atividades de cadastramento de usuários de água, para atender os usuários de Jucurutu e região. A atividade terá início às 8h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jucurutu.

Já na quinta-feira (21), o Igarn realiza ações de educação ambiental através do programa Água Nossa, nos seguintes horários e locais: 7h15 e 15h20, na Escola Estadual Antônio Barbosa; 9h15, na Escola Janúncio Afonso; e 10h30 e 13h15 na Escola Municipal Wagner Lopes.

No domingo (24), às 7h, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), através da Associação de Servidores da Caern e do Sindágua, realizará a 1ª Corrida da Água para servidores. O evento terá percurso de 5 km no entorno da UFRN.

Sobre a Barragem de Oiticica

É uma das maiores obras de infraestrutura hídrica já realizadas no RN. Será o terceiro maior reservatório do Estado e é esperada há mais de 50 anos, beneficiando diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, a obra atenderá, indiretamente, toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas. O reservatório vai represar águas do rio Piranhas/Açu e vai receber as águas da Transposição do Rio São Francisco, outra obra priorizada pela governadora. As obras da parede da barragem se encontram com um percentual de execução de 70% concluídas.

Fotos: Ivanízio Ramos

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MPF busca condenação de ex-prefeito por aplicação irregular de recursos ligados ao Bolsa Família

Wellison Ribeiro, de Canguaretama, foi absolvido em primeira instância, porém o Ministério Público entende que a decisão judicial deve ser modificada

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da absolvição do ex-prefeito de Canguaretama, Wellison Carlos Dantas Ribeiro, que em 2012 aplicou indevidamente R$ 109 mil ligados a programas complementares do Bolsa Família. Parcelas dessa verba terminaram sendo gastas com ornamentação de escolas para festas juninas. Além disso, ao deixar a Prefeitura ele ocultou documentos relativos à destinação dos recursos.

Apesar das irregularidades, o ex-prefeito foi absolvido em primeira instância. O MPF, contudo, reforça que – ao deixar a Prefeitura, no fim de 2012 - Wellison Ribeiro não só havia destinado o dinheiro para finalidades diferentes das previstas, como também ocultou os documentos e, por consequência, a prestação de contas foi parcialmente reprovada pelo Ministério de Desenvolvimento Social.

“Do total de R$ 421.502,07, R$ 109.428,17 foram impugnados pela ausência de comprovação dos gastos”, destaca o recurso do MPF, assinado pelo procurador da República Fernando Rocha. Parte desse dinheiro foi utilizado, irregularmente, para aquisição de bens permanentes e outra parte para ornamentação de escolas no período das festas juninas. Os recursos deveriam ser destinados exclusivamente a promover atividades de ação social ofertadas pelos “CRAS - Casa das Famílias”.

A verba é originária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deveria ser destinada aos Serviços de Ações Continuadas, Projetos e Programas de Política de Assistência Social e Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD/PBF). Nota técnica formulada pelo próprio Ministério do Desenvolvimento Social reconheceu que os recursos do piso básico (PB) fixo do programa de ação social do ano de 2012 foram utilizados na aquisição de bens permanentes e os recursos do PB variável para compra de ornamentação junina de escolas.

“É obvio que não poderia, sob qualquer razão, custear demandas de outras pastas ou cobrir despesas de finalidade diversa do programa federal”, destaca o MPF. O Ministério do Desenvolvimento Social contatou o ex-prefeito diversas vezes, mas Wellison Ribeiro nunca respondeu aos questionamentos do órgão.

Processo - O magistrado de primeira instância, ao absolver o ex-prefeito, não adotou a chamada “emendatio libelli”, ou seja, a possibilidade de corrigir o enquadramento jurídico dos atos ilegais. A prática está prevista no próprio Código de Processo Penal (CPP), em seu artigo 383. “Ao invés de aplicar o direito posto, previsto e regulado expressamente no (…) CPP, (a decisão ora combatida) busca em projeto de reforma ou em norma do código de processo civil razão jurídica para justificar a absolvição do apelado”, lamenta o procurador, lembrando que nem o próprio réu reclamou de alguma ofensa ao princípio da ampla defesa.

No recurso, o MPF pede a condenação de Wellison Ribeiro por extravio de documento oficial (artigo 314 do Código Penal) e por aplicar indevidamente verbas públicas (art. 1º, III, do Decreto-lei número 201/67). Requer ainda a reparação mínima do dano causado à União e ao Município de Canguaretama, no valor de R$ 109 mil. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0807649-94.2018.4.05.8400.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-busca-condenacao-de-ex-prefeito-por-aplicacao-irregular-de-recursos-ligados-ao-bolsa-familia

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675

Prefeitura de Santa Cruz convoca aprovados em processo seletivo para Programa Novo Mais Educação

A Prefeitura de Santa Cruz publicou na última quinta-feira (14) Edital de Convocação N° 01/2019 com relação de candidatos convocados aprovados no Processo Seletivo Simplificado N° 03/2018 para atuação no Programa Novo Mais Educação.

Os candidatos convocados devem comparecer, com a documentação prevista no edição da seleção, na Secretaria Municipal de Educação, que funciona na Rua Antônio Henrique de Medeiros, N° 219, Centro de Santa Cruz (prédio do antigo PETI), no horário das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Os candidatos devem se apresentar no período desta segunda-feira a quarta-feira desta semana, dias 18, 19 e 20 de março. O não comparecimento neste prazo será considerado como desistência dos candidatos na forma da lei.

Os convocados são os seguintes:

MEDIADORES DE APRENDIZAGEM

PAULA MARIA DA SILVA

MICHAEL FERREIRA DA SILVA

MARIA VALÉRIA FERREIRA DA SILVA

MARIA ERIDEYSE SILVA ALVES PONTES

FACILITADOR – DANÇA

NATÁLIA THAYANNE RODRIGUES DOS SANTOS

FACILITADOR – FUTSAL

JERÔNIMO FERREIRA DA SILVA NETO

JOSÉ ADEILTON DE OLIVEIRA SILVA

FACILITADOR – CAPOEIRA

MARIA APARECIDA SOARES DE MELO

FACILITADOR – BANDA FANFARRA

JOFRAN DAS CHAGAS E SILVA

FACILITADOR – INFORMÁTICA

MARIA SUELI DA CRUZ MORAIS

FACILITADOR – FUTEBOL DE CAMPO

BRUNO LUAN DE MACEDO LOPES

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: André Fotos

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