Dia Mundial da Paz é celebrado no Legislativo Municipal

Nesta quinta-feira, 19 de setembro, será realizada a Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Paz. A Celebração ocorrerá no Plenário Érico Hackradt, na Câmara Municipal de Natal a partir das 18h30. Na ocasião, 19 pessoas serão homenageadas com certificados destacando os relevantes serviços prestados para promoção da paz em nossa cidade. A solenidade é uma iniciativa do Vereador Fúlvio Saulo, do Solidariedade (SD), em parceria com a Federação para a Paz Universal (FPU). 

  O Dia Mundial da Paz é celebrado anualmente em 21 de setembro. A data, estabelecida pelas Nações Unidas, foi originada em 1981 e foi celebrada pela primeira vez em 1982. A comemoração desta data tem o objetivo de sensibilizar as pessoas sobre a necessidade de estabelecer a paz no mundo e, também, para a promoção de atos que visem a resolução de conflitos entre povos e a consagração da paz mundial.  

Sobre a Federação para a Paz Universal (FPU)

A Federação para a Paz Universal (FPU) é uma aliança global de indivíduos e organizações, atuando em 163 nações, dedicadas a construir um mundo de paz, um mundo no qual cada um possa viver em liberdade, harmonia, cooperação e co-prosperidade para todos. A FPU é guiada por uma visão da humanidade sendo uma família global de Deus vivendo segundo os valores universais. A Federação da Paz se alicerça no fundamento estabelecido durante décadas através de uma grande lista de organizações e programas fundados pelo Dr. Sun Myung Moon, incluindo a Federação das Famílias para a Unificação e Paz Mundial, estabelecida em 1996. 

Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Paz

Data: 19 de Setembro de 2019

Hora: 18h30

Local: Câmara Municipal de Natal

Gisele de Oliveira Mourão Holanda
DRT-1537/RN
55 84 8148-0654

Escolas e CMEIs apresentam projetos literários de sucesso

Oito unidades escolares da rede municipal de ensino de Natal apresentarão, nesta quinta-feira (19), os projetos literários de sucesso desenvolvidos por elas. Realizada pela Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura da Câmara Municipal de Natal, presidida pela vereadora Professora Eleika, a reunião contará com as presenças das escolas municipais Professor Herly Parente, Monsenhor José Alves Landim, Hegésippo Reis, Carlos Belo Moreno, Irmã Arcangela e Professora Terezinha Paulino, além dos CMEIs Amor de Mãe e Professora Antônia Fernanda Jales. A reunião está marcada para às 9h.

A vereadora Professora Eleika destaca a sua relevância do encontro. “Quem constrói uma boa base na infância e desenvolve o gosto pela leitura tem mais chances de ‘deslanchar’ nos anos seguintes. Então, precisamos divulgar esses exemplos de sucesso para incentivar cada vez mais que outras escolas passem a dar mais atenção aos projetos literários”, pontua a parlamentar. 

Vereadora Eleika Bezerra
Assessora de Comunicação - Juliana Manzano - (84) 8808 9900
Gabinete - (84) 3232 4797
Acesse:
Site: http://www.professoraeleika.com.br/
Fan page: https://www.facebook.com/ProfessoraEleika
Twitter: @EleikaBezerra

CM TURISMO E VIAGENS

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MPF processa deputado e ex-deputado federal por usarem verba pública em empresa de parentes

Beto e Betinho Rosado gastaram mais de R$ 130 mil das verbas indenizatórias do Congresso em posto de combustível pertencente a um irmão e um sobrinho desse último

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais da ação de improbidade movida contra o atual deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado Segundo, o “Beto”; e o seu pai, o ex-deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado, o “Betinho”. Contrariando o ato que regulamenta o uso da chamada Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar, eles conseguiram o reembolso de mais de R$ 130 mil em combustíveis adquiridos no Posto Laser, pertencente a um irmão e um sobrinho de Betinho.

Caso condenados, eles podem ter seus direitos políticos suspensos e serem obrigados ao pagamento de multa, além da perda da função pública e ficarem proibidos de contratar com o poder público. Somado a isso, a Justiça poderá obrigá-los ao ressarcimento dos danos, contudo Beto Rosado - após ser alvo de uma denúncia - já devolveu sua cota, sendo assim o ressarcimento se limitaria apenas aos valores gastos pelo pai.

Em suas alegações finais - de autoria do procurador da República Emanuel Ferreira - o MPF rebate o argumento de Beto Rosado de que, como suposta prova de “boa-fé”, teria efetuado a devolução antes de ser alvo da ação de improbidade: “Ocorre que, de acordo com o documento constante no Inquérito Civil, tal devolução foi motivada a partir de denúncia movida por Lúcio Duarte Batista e noticiada pela Coordenação de Gestão de Cota Parlamentar da Câmara dos Deputados (a Beto Rosado). Logo, não se tratou de ato espontâneo.” Sobre isso, o MPF destaca ainda que a devolução, mesmo que ocorresse espontaneamente, não apagaria a irregularidade já cometida.

Parentesco - Irmão do ex-deputado e tio do atual, Carlos Jerônimo Dix-Sept Rosado Maia é sócio do posto junto de seu filho, Carlos Jerônimo Dix-sept Rosado Maia Segundo. O pedido de reembolso de abastecimento em empresas ou entidade da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja parlamentar ou parente até terceiro grau é vedada pelo Ato de Mesa nº 43, de 21 de maio de 2009, do Congresso Nacional.

Entre 2011 e 2015, Betinho Rosado utilizou R$ 79.423,34 de sua cota em pagamentos ao posto de gasolina. Já Beto, na legislatura 2015-2019, abasteceu no Posto Líder o equivalente a R$ 58.855,36. O MPF requer a condenação de ambos pelo artigo 10 da Lei 8.429/92 (“Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário”) e ainda a de Betinho Rosado pelo artigo 11 da mesma lei (“Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública”).

A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0801372-93.2017.4.05.8401.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3801/3901

Prefeitura de Santa Cruz irá leiloar nove lotes de terrenos no próximo dia 24 de setembro

A Prefeitura de Santa Cruz realizará no próximo dia 24 de setembro mais um leilão de terrenos com o objetivo de arrecadar recursos para a obra de Teleférico.

Serão leiloados seis lotes de terrenos no Conjunto Cônego Monte, na rua que dá acesso ao Hospital Regional Aluízio Bezerra, e outros três lotes no bairro Miguel Pereira Maia, próximo à sede do IBGE de Santa Cruz.

O leilão ocorrerá no formato de “maior lance ou oferta”, em sessão pública que ocorrerá no dia 24 de setembro, no Teatro Candinha Bezerra, a partir das 10 horas. Os valores dos lances iniciais variam de R$ 25 mil a 40 mil, dependendo do lote.

Esse é o segundo leilão de terrenos que a Prefeitura de Santa Cruz realiza e, desta vez, serão leiloados os lotes não arrematados no leilão que aconteceu no último mês de agosto e que arrecadou mais de R$ 340 mil.

No site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br) é possível acessar o edital do leilão com todas informações necessárias sobre os lotes e como se habilitar para efetuar lances.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br

Encontro de jovens de Mãe Luiza e do Passo da Pátria marca abertura oficial da Semana Estadual da Juventude

Nesse sábado (14), à tarde, aconteceu a abertura oficial da Semana Estadual de Juventude, no bairro de Mãe Luiza, em Natal. Com o tema Juventude em Movimento pra Mudar o RN, o evento seguirá até 22 de setembro, em 9 municípios do Rio Grande do Norte, com uma programação ampla e diversificada.  

Promulgada pela Lei Estadual n. 9.467, de março de 2011, a Semana da Juventude deve ocorrer anualmente, no mês de setembro, desde que foi integrada ao Calendário de Eventos Oficiais do Rio Grande do Norte. Dentre os objetivos do evento é importante citar a socialização dos jovens por meio de encontros, reuniões e palestras sobre cultura, esporte e lazer, sexualidade, drogas, trabalho e educação.

Para a Arméli Brennand, titular da Secretária de Estado das Mulheres, Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), a abertura oficial do evento ser realizada no bairro de Mãe Luiza, já concretiza um aspectos importante do programa de governo da Professora Fátima Bezerra, trazer para o RN a ocupação dos espaços públicos com os vários segmentos da população. "Devemos ocupar os espaços com cultura, lazer, debates sobre saúde, sobre educação, falar dos assuntos que fazem parte do nosso cotidiano", acrescenta a titular da pasta. 

Intervenção com grafitagem, competição de breaks, batalha de rimas e debate sobre o protagonismo da juventude estão programadas, contando com a participação de grupos de jovens da capital. Carcará, que participou da atividade com a grafitagem da escadaria Camaragibe, pontua a importância desse tipo de trabalho coletivo. Segundo ele, a ação feita em conjunto com a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), por meio da Subsecretaria de Juventude, resulta em um legado à comunidade, porque a grafitagem da escadaria, além de gerar empatia aos transeuntes que circulam diariamente pelo local, possibilita a adoção comunitária de mais um local para que outras atividades culturais possam acontecer.

Wendel Gajiru, representante do ViraMundo Potiguar, coletivo com sede no Passo da Pátria e convidado realizar a oficina de break em Mãe Luiza, destaca a importância da atuação do grupo na disseminação da cultura alternativa no seu próprio bairro e a oportunidade que o evento oferece para expandir essa dinâmica para jovens de outras comunidades da zona leste da capital. Na opinião de Gabriel Medeiros, Subsecretário de Juventude, a partir do diálogo entre as juventudes é possível promover mudanças na comunidade e transforma o estado com os movimentos, os coletivos de jovens que fazem cultura.

No domingo (15), os Gestores de Juventude do Nordeste reuniram-se no Hotel Escola Senac Barreira Roxa, na Via Costeira, para discutir projetos e parcerias regionais. A reunião, que faz parte da programação da Semana Estadual de Juventude e contou com a presença da Governadora Fátima Bezerra, serviu para definir um cronograma de ações integradas até o próximo encontro que deverá acontecer em novembro.

Crédito das fotos: AsCom/SEMJIDH

Indicação das fotos:  

- Escadaria: da esquerda para a direita (Subsecretária da Juventude, Carla Tatiane Azevedo, de calcas compridas na cor salmão - Secretária da SEMJIDH, Arméli Brennand, de calcas compridas na cor azul e blusa preta - ao lado do artista grafiteiro, Cárcara).
- Gabriel Medeiros, Subsecretário de Juventude (de camiseta bege e óculos marrons).
- Wendell Gajiru, do Coletiivo ViraMundo Potiguar (Passo da Pátria).

Servidores do município de Natal realizam ato público nesta terça-feira (17)

O Tribunal de Justiça do RN deve julgar amanhã (17) a ação que trata da atualização da matriz salarial de mais de 8 mil servidores municipais enquadrados no Plano Geral, estes trabalhadores possuem salário base inicial de R$725,00.

A Prefeitura de Natal insiste em protelar o cumprimento de uma sentença judicial transitada e julgada no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal que atualiza a matriz salarial destes servidores. 

O Sindicato dos Servidores Públicos  do Município de Natal - SINSENAT - convoca os servidores do Plano Geral para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA nesta terça-feira (17), às 9 horas, na Praça Alm. Marquês de Tamandaré, com passeata e Ato Público em frente à prefeitura do Natal.

Sindicato dos Servidores Públicos de Natal - SINSENAT
(84) 3221-4298
R. Gonçalves Lêdo, 857, Cidade Alta.

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Aniversariantes do dia !16/09/2019

Você é nosso convidado especial Venha participar conosco

Cronograma semanal na Clinica Trairi

Cronograma semanal na Clinica Trairi

Segunda Feira 16/09/2019

Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h

Ortopedista – Dr. Ranieri Nicacio ás 07h

Ginecologista – Dra. Surama ás 09h

Neurologista – Dr. Jair ás 11h

Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar

Psicólogo – horários a marcar

Nutricionista – Cynthia Lorena, horários a marcar

Terça Feira 17/09/2019

Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h

Ortopedista – Dr. Ranieri Nicacio ás 13h

Clinico Geral e Médico do Trabalho – Dra. Elza ás 17h

Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar

Psicólogo – horários a marcar

Nutricionista – Cynthia Lorena, horários a marcar

Quarta Feira 18/09/2019

Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h

Cardiologista – Dr. Thiago ás 19h

Clinico Geral e Médico do Trabalho – Dra. Elza ás 17h

Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar

Psicólogo – horários a marcar

Nutricionista – Cynthia Lorena, horários a marca

Quinta Feira 19/09/2019

Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h

Dermatologista – Dr. Fabio Guedes ás 15h

Clinico Geral e Médico do Trabalho – Dra. Elza ás 17h

Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar

Fisioterapeuta – Dr. Tiago, horários a marcar

Psicólogo – horários a marcar

Nutricionista – Cynthia Lorena, horários a marcar

Sexta Feira 20/09/2019

Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h

Ultrassonografia, Clinico Geral e Punções – Dr. Paulo Farias ás 07h

Gastroenterologista – Dr. Marcos Tulio ás 08h

Ginecologista – Dr. Tulio ás 18h

Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar

Fisioterapeuta – Dr. Tiago, horários a marcar

Psicólogo – horários a marcar

Nutricionista – Cynthia Lorena, horários a marcar

Sábado 21/09/2019

Laboratório – Dr. Aderson às 06:00h

Cardiologista – Dr. Álvaro ás 08h

Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar

Fisioterapeuta – Dr. Tiago, horários a marcar

Psicólogo – horários a marcar

Nutricionista – Cynthia Lorena, horários a marcar

SEGUNDA A SEXTA: Coleta de exame Preventivo todos os dias horário a marcar Audiometria- Dr Filipe Horário a marcar Psicologia - Dra. Maisa & Dr. Marllon Souza - Horário marcado; Nutricionista – Horário Marcado

Fisioterapia – Dr. Allan de Souza

A clínica oferece serviços de Fisioterapia Traumato-ortopédica, Fisioterapia Desportiva, pré e pós-operatório de cirurgias ortopédicas, tratamento conservador para patologias da coluna vertebral, Disfunção Temporomandibular (DTM), Quiropraxia e Posturologia.

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Simplicidade e conforto ao seu dispor De segunda a Domingo – 24 horas; Telefone/WhastApp: 9.9660-6137 – 3291-3805, Site Booking

R. José Ferreira de Medeiros, 90 – 3 a 1

Santa Cruz/RN Telefones (84) 3291-3805 / 9.9691-1514 / 9.8797-3805

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Morre em SP o cantor Roberto Leal, aos 67 anos

Cantor, conhecido pela música 'Arrebita', estava internado havia 5 dias no Hospital Samaritano após reação alérgica a um medicamento e teve, nas últimas horas, insuficiência renal.
Por Tahiane Stochero, G1 SP

Cantor português Roberto Leal morre aos 67 anos

Morreu na madrugada deste domingo (15), em São Paulo, o cantor português Roberto Leal, aos 67 anos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Hospital Samaritano, onde o cantor estava internado. Ele ficou conhecido pela música "Arrebita".

Segundo a assessoria de imprensa do cantor, Leal estava internado no hospital desde terça-feira (10), após ter uma reação alérgica a um medicamento que tomou. O cantor vinha há dois anos tratando um câncer.

As causas da morte não foram divulgadas. A assessoria do cantor informou, porém, que, nas últimas horas, ele teve complicações em decorrência de uma insuficiência renal.


Roberto Leal morava na capital paulista havia alguns anos.

O cantor Roberto Leal desfila pela X-9 Paulistana. — Foto: Raul Zito/G1

Carreira
Em 45 anos de carreira, vendeu mais de 17 milhões de discos e gravou mais de 400 músicas. Entre elas, também estão faixas como “Bate o pé” e “A festa ainda pode ser bonita”.

Nascido em Macedo de Cavaleiros, no norte de Portugal, o cantor se mudou para o Brasil aos 11 anos, com os pais e nove irmãos. Em São Paulo, trabalhou como sapateiro e vendedor em uma feira.

No final de 2014, o compositor lançou o álbum 'Obrigado, Brasil!' — Foto: Divulgação

Em 1978, protagonizou o filme “O milagre – O poder da fé”, inspirado em sua própria história.

No final dos anos 80, voltou a morar em Portugal para se dedicar ao mercado musical europeu. Nesse período, comandou um programa na TV do país.

Mais de 20 anos depois do lançamento de “Arrebita”, a popularidade do cantor ganhou vida nova quando, em 1995, os Mamonas Assassinas lançaram “Vira-vira”, que satiriza músicas dele.

Em entrevistas, Leal costumava dizer que se sentia homenageado pelo grupo.

Retornou ao Brasil em 1998 e, dois anos depois, lançou o disco "Roberto Leal canta Roberto Carlos". Seguiu produzindo discos e coletâneas. O último, “Arrebenta a festa”, saiu em 2016.


Em 2018, foi candidato a deputado estadual de São Paulo pelo PTB, mas não conseguiu se eleger.

Fonte: G1

SE VOCÊ NÃO FOR SÓ VOCÊ NÃO VAI

RELEASE- Semana Estadual da Juventude - 14 a 22 de setembro SEMJIDH

AVISO DE PAUTA

A Juventude vem aí

A Semana Estadual da Juventude vai acontecer de 14 a 22 de setembro em 9 municípios do Rio Grande do Norte, com uma programação ampla e diversificada, composta por 25 atividades. A abertura oficial do evento, como o tema Juventude em Movimento pra Mudar o RN, está marcada às 15 horas da tarde do sábado (14), na Praça Edgar Borges (também conhecida como Praça do Blecaute), no bairro de Mãe Luiza, em Natal.

Oficina de grafitagem, competição de breaks, batalha de rimas e debate sobre o protagonismo da juventude são as atividades previstas para o sábado, com a participação de grupos de jovens da capital, da Região Metropolitana e do interior do estado.

No domingo (15), pela manhã, os Gestores de Juventude do Nordeste irão se reunir no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira, para discutir projetos e parcerias regionais.

Promulgada pela Lei Estadual n. 9.467, de março de 20111, a Semana da Juventude deve ocorrer anualmente, no mês de setembro, desde que foi integrada ao Calendário de Eventos Oficiais do Rio Grande do Norte. Dentre os objetivos do evento, estabelecidos em lei, é importante citar a socialização dos jovens por meio de encontros, reuniões e palestras sobre cultura, esporte e lazer, sexualidade, drogas, trabalho e educação.

Programação completa em anexo.

Cordialmente,

Prefeitura de Santa Cruz convoca mais dois aprovados em concurso para cargo de médico

A Prefeitura de Santa Cruz lançou mais um edital convocando dois candidatos aprovados no último concurso público realizado no município. Desta vez estão sendo chamados LEONARDO BATISTA LOURENÇO e ISRAELYNE MIRANDA PETRÔNIO BRITO.

Os médicos convocados estão sendo convocados para preencher vagas no quadro efetivo da administração municipal.

Os candidatos convocados deverão comparecer, no período de 16 a 20 de setembro, na secretaria municipal de Administração (sede da Prefeitura de Santa Cruz, das 08h às 11h e de 14h às 17h, de segunda a quinta-feira e, excepcionalmente, na sexta-feira o horário é das 08h às 11h.

O Edital de Convocação 029/2019 com todas as informações necessárias sobre a convocação está disponível no site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br).

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br

MPF consegue indisponibilidade de bens de Agripino Maia e envolvidos em nomeação de funcionário fantasma

Bens bloqueados devem garantir o ressarcimento de quase R$ 600 mil aos cofres públicos

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina a indisponibilidade de bens do ex-senador José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). Os três respondem a ação de improbidade e denúncia por desvio de aproximadamente R$ 600 mil de recursos federais, por meio de um esquema de nomeação de “funcionário fantasma”.

A decisão da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte deferiu pedido do MPF para bloqueio imediato de valores em dinheiro e, se necessário, também de veículos e bens móveis e imóveis dos réus em montante suficiente para garantir o ressarcimento do suposto dano causado.

Esquema - As investigações apontam que, entre março de 2009 e março de 2016, José Agripino nomeou e manteve como secretário de seu gabinete em Brasília Victor Souza, que era gerente de farmácia em Natal e, desde 2017, é presidente da Câmara de Vereadores do município de Campo Redondo.

Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Júnior Maia (que declarou ser sogro de Victor). Como era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Júnior Maia não poderia assumir oficialmente a função no Congresso e, por isso, foi montado o esquema ilegal, por meio da nomeação fictícia de Victor Souza, por determinação de José Agripino.

Além da ação de improbidade, o MPF já ratificou junto à Justiça Federal do RN uma denúncia por associação criminosa e peculato – a respeito dos mesmos fatos –, que havia sido apresentada inicialmente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso condenados na ação de improbidade (AIA nº 808366-72.2019.4.05.8400), os três poderão ser sentenciados ao ressarcimento integral do dano, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos, ao pagamento de multa e à proibição de contratar com o Poder Público. Já na denúncia (Ação Penal 08004144-61.2019.4.05.8400), o MPF pede o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do “cargo ou emprego público ou mandato eletivo” que eventualmente os envolvidos estejam ocupando.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3801/3901

MPF obtém condenação de ex-deputado do RN por forjar licitação para compra de merenda

Dison Lisboa era prefeito de Goaninha, em 2004, quando foi simulado um processo licitatório para esconder a ilegalidade de uma aquisição direta de alimentos com recursos federais

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Goianinha, Rudson “Dison” Raimundo Honório Lisboa, e mais quatro pessoas envolvidas em um esquema que forjou uma licitação no Município de Goianinha, em 2004. O grupo simulou a realização de um processo licitatório, exigido por lei, enquanto o então prefeito contratou diretamente uma empresa para fornecer os alimentos a serem utilizados na merenda escolar. A Dison Lisboa foi aplicada uma pena de mais de quatro anos de detenção e, se mantida, ele ainda ficará inelegível por mais oito anos após o cumprimento.

Em 2004, a prefeitura recebeu R$ 78 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aplicação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Em vez de promover a devida licitação para escolher a fornecedora, os cinco forjaram um procedimento licitatório - via modalidade convite -, que serviu de artifício para a empresa Potiguar Atacadista Ltda. ser contratada diretamente e de maneira ilegal.

Além do político, foram condenados dois ex-integrantes da Comissão Permanente de Licitação,  Jean Carlos Coutinho Lima e Márcia Maria de Lima, e os empresários Orlando Luiz Pessoa (da Potiguar Atacadista) e José Regivaldo Silva de Lima, dono da distribuidora de alimentos que leva o seu nome e que participou da simulação como suposta empresa derrotada.

Farsa -  O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, autor da sentença, acatou o posicionamento do MPF e destacou que a licitação “não passou de uma farsa, já que as propostas apresentadas serviram apenas para instrumentalizar a fraude na montagem da licitação como se ela tivesse ocorrido. Não houve verdadeiramente uma disputa, já que não teve apresentação real de propostas, nem tampouco comparecimento à abertura dos envelopes”.

Dentre os indícios de irregularidade, a Controladoria Geral da União (CGU) apontou coincidência de datas e falta de assinaturas, entre vários outros. Ao mesmo tempo, tanto a Potiguar Atacadista quanto o Município eram clientes da empresa de contabilidade Rabelo & Dantas, onde em 2003 foram apreendidos diversos documentos que indicavam se tratar de um escritório responsável pela montagem de procedimentos licitatórios em dezenas de municípios do Rio Grande do Norte. A empresa de Orlando Luiz, aliás, era a maior vencedora das que envolviam produtos alimentícios. 

Operação - A denúncia é uma das várias ações oriundas da chamada Operação Aliança, uma investigação conjunta do MPF, Polícia Federal e Controladoria Geral da União que resultou na apreensão de documentos, objetos e instrumentos relacionados à suspeita de atividades criminosas praticadas na Prefeitura de Goianinha, durante a gestão de Dison Lisboa. O trabalho conjunto concluiu pela existência de uma verdadeira quadrilha que atuava na montagem e direcionamento de licitações, com prejuízo aos cofres públicos, além de superfaturamento na aquisição de bens.

O esquema utilizava inclusive empresas de fachada e era comandado pelo então prefeito, que recebia dos demais envolvidos um retorno financeiro. Além de merenda, a gestão foi denunciada por irregularidades em contratações de obras de engenharia, de transporte escolar, de bandas, entre outras situações.

Inelegibilidade - Os réus foram condenados pelo crime previsto no Artigo 89 da Lei nº 8.666/93: “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei”. A sentença prevê multa para os cinco, bem como a perda dos cargos públicos que acaso ocupem Dison Lisboa, Jean Carlos e Márcia Maria, assim como a inelegibilidade pelo prazo de oito anos após o fim do cumprimento das penas, que foi de quatro anos e quatro meses de detenção para o ex-deputado e de quatro anos e um mês para os integrantes da comissão, a serem cumpridas inicialmente em regime semiaberto.

Todos, porém, ainda poderão recorrer em liberdade. Os empresários Orlando Luiz e José Regivaldo foram sentenciados, respectivamente, a três anos e seis meses e três anos e três meses e tiveram suas penas substituídas por penas pecuniárias e de prestação de serviço à comunidade. Ainda na mesma ação foi reconhecida a prescrição da denúncia contra Márcia Maria, Orlando Luiz e Teresinha Teixeira de Oliveira (sócia da Potiguar Atacadista) por associação criminosa (art. 288 do Código Penal). Essa última foi absolvida do crime de dispensa indevida de licitação.

Os demais réus não respondiam por associação criminosa nesta ação porque já haviam sido denunciados por sua prática em outros processos criminais relativos à Operação Aliança. A denúncia tramita na Justiça Federal sob o número 0001041-60.2011.4.05.8400.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3801/3901

SAAE informa

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta sexta-feira (13), está para os seguintes setores:

Bomba 1: Setor Paraíso. Começou hoje o abastecimento para o outro setor do bairro, nas proximidades da Escola Estadual João Ferreira de Souza, Capela de São João Batista, Alto do Cruzeiro, Avenidas I, II e III e adjacências

Bomba 2: Setor Maracujá. Estão sendo abastecidas às ruas do setor alto do bairro Maracujá, além dos bairros DNER, Barro Vermelho, Miguel Pereira Maia e Mirante do Alto

Bomba 3*: Setor Setor Centro. Estão sendo abastecidas às ruas baixas do centro, nas proximidades da Matriz de Santa Rita de Cássia, Mercado Público e Praça Coronel Ezequiel

*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2.

Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social

Rally RN 1500, emoção com data marcada

22ª edição será de 21 a 25 de abril de 2020, com largada em Campina Grande (PB)

O Rally RN 1500, uma das mais importantes e tradicionais provas do rali cross-country brasileiro, será disputada entre os dias 21 e 25 de abril de 2020.  O evento reunirá o que há de melhor nas categorias Carros, Motos, Quadriciclos e UTVs, e abrirá,  mais uma vez, os Campeonatos Brasileiros de Rally Cross Country das Confederações Brasileiras de Automobilismo (CBA) e Motociclismo (CBM).

O Rally RN 1500, cada vez mais nordestino, terá muitas novidades, a começar do novo local de largada, Campina Grande, na Paraíba, recém-eleita a 2ª melhor cidade para se viver no Nordeste, e famosa por suas festas de São João.

A “Casa do RN 1500" em Campina Grande será o Vila Sítio São João, um projeto cultural que recria uma autêntica vila nordestina, com igreja, casa de farinha, casa de ferreiro, depósito de mangal, bodega e até difusora. O diretor–geral e criador do rali, Kleber Tinoco, esteve no local para a primeira visita técnica do Rally RN 1500.

“Pilotos, participantes e Imprensa podem esperar uma infraestrutura muito massa no local. Fizemos a visita e temos a certeza que todos ficarão encantados com o que o Vila  Sitio São João tem para oferecer. Vamos usar cada um dos espaços para abrigar a estrutura do Rally. Imagina a secretaria de prova funcionando na delegacia? Pois vai ser assim, pitoresco, bonito e divertido, a cara do Nordeste”, explica Klebinho.

Para o diretor do projeto, Tupac Dantas, a parceria com o Rali RN 1500 será uma forma de contrapartida ao apoio recebido, através de diversas ações sociais programadas para o ano que vem. “Muito importante esse retorno que estaremos proporcionando a sociedade. Além disso, estaremos ao lado de mais um grande evento”, explica.

Serão cinco dias de evento, sendo quatro de corridas. As vistorias técnicas e administrativas acontecem na terça-feira, aproveitando o feriado do dia 21 de abril, a primeira etapa acontece na quarta, dia 22/4 e a última etapa no sábado, dia 25/4.

Além disso, a prova organizada pela KTC Produções ainda terá roteiro inédito, mais duro e difícil, com especiais mais longas, muitas serras, grande variação de altitude, muita areia, mas sempre mantendo a principal característica que é a enorme diversidade de terrenos, entre outras coisas. Desta vez, a prova larga do sertão em direção ao litoral, deixando as areias que complicam a vida dos competidores para o último dia.

O 22º Rally RN 1500 é uma realização da KTC Produções e supervisão da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM) e Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA); Federação Potiguar de Automobilismo (FPA) e Federação de Motociclismo do RN (Femorn). Apoio da Prefeitura de Campina Grande. As parcerias especiais são de Sebrae, Gestus Soluções em Gestão, Armação Propaganda, Motofaz, Bom Demais e Escola Escritório.

Mais informações no  www.rallyrn1500.com.br

Consultoria de Comunicação no Rally RN 1500:

MBraga Comunicação – Marcelo Eduardo Braga – Mtb 18324

Fones: (11) 98266-6086 - E-mail: mbragacom@mbragacom.com.br

Assessoria de Comunicação no RN:

Juliana Manzano

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Juliana Manzano
Jornalista - DRT 1519 JP/RN
84 98808.9900

Setur promove Seminário de Formalização das Instâncias de Governança

Com o objetivo de orientar e esclarecer sobre o processo de formalização das instâncias de governança nos cinco polos turísticos do estado, a secretaria de Turismo irá promover no próximo dia 19 o Seminário de Formalização e Fortalecimento de Instâncias de Governança Regionais (IGR’s), dirigido para representantes de todos os municípios que compõe o Mapa do Turismo no estado e membros dos conselhos regionais. A atividade acontecerá durante todo o dia, das 8h às 18h, no Centro de Convenções de Natal, Pavilhão Norton Mariz. E terá uma programação diversificada, com palestras, debates e apresentação de casos de sucesso em outras regiões do país.

Nesse momento pós-divulgação do novo Mapa do Turismo pelo Ministério, a secretaria busca com a realização do evento um maior entendimento por parte dos municípios sobre quais caminhos seguir a partir de agora para atender as diretrizes do Programa de Regionalização. “É mais uma ação que irá integrar o trabalho realizado pela secretaria com o que vem sendo realizado pelos polos regionais para fortalecer a atividade”, declara a secretária de turismo, Aninha Costa.

A situação atual das instâncias no Rio Grande do Norte, a importância da formalização e efetivação de tais esferas, como também como é a relação do órgão oficial do Turismo com esses espaços serão temas abordados durante o seminário com palestrantes com expertise na temática.

Representantes das instâncias de governança regional Circuito do Ouro, em Minas Gerais, Adetur Cataratas, no Paraná, e Trilhas dos Potiguaras, na Paraíba, estarão presentes para compartilhar as experiências de formalização em cada localidade. Também haverá representante do Ministério do Turismo e a Interlocutora do Programa de Regionalização do Turismo do Paraná, além do consultor da FECOMÉRCIO para explanar sobre as boas práticas de cooperação pública e privada e de consultor jurídico da FEMURN para explicar sobre os modelos de instâncias de governança que poderá ser adotado pelos polos. 

“O Seminário será um momento de intercâmbio de conhecimento muito rico, no qual teremos oportunidade de conhecer o que está acontecendo em regiões que já deram esse passo e agora começam a colher os frutos da formalização, e principalmente para que cada polo possa iniciar seu processo, a presença dos membros de todos os conselhos é de vital importância”, ressalta a Subsecretária de Politica e Gestão Turística, Solange Portela. 

O evento conta com o apoio Governo Cidadão, BNB, Sebrae, Investe Turismo, FECOMÉRCIO e IFRN.

Em visitas técnicas pelo RN, novo presidente da EMPROTUR se encanta com Santuário de Santa Rita

O novo presidente de Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR), Bruno Reis, está realizando uma série de visitas técnicas para conhecer os principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte e Santa Cruz foi a cidade visitada na manhã desta quinta-feira (12).

Bruno Reis foi recepcionado pela secretária municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marcela Pessoa, que apresentou toda a estrutura do Santuário de Santa Rita de Cássia, dados do turismo religioso em Santa Cruz em quase 10 anos de atividade e os projetos que irão fortalecer ainda mais o destino, como a construção do Teleférico e o centro cultural Santá.

Natural de Brasília/DF, Bruno Reis ainda não conhecia a estrutura de Santa Cruz. O novo presidente da EMPROTUR, além de ter ficado encantado com o Santuário e a cidade, colocou a empresa à disposição para parceiras que objetivem o fortalecimento do turismo religioso na capital do Trairi.

“Estreitar relações com os principais setores do turismo é extremamente importante, e a EMPROTUR tem um papel fundamental, sobretudo, no processo de interiorização da nossa atividade”, ressaltou a secretária Marcela Pessoa.

Também participou da visita técnica desta quinta-feira (12) a gerente de promoção internacional da EMPROTUR, Nayara Santana.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
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Educação realiza capacitação sobre PDDE para responsáveis pelos caixas escolares da rede municipal

Gestores escolares, presidentes, secretários e tesoureiros das unidades executoras de escolas e creches municipais participaram de uma capacitação, nesta quarta-feira (11), no auditório da Escola Miguel Lula de Farias, no Conjunto Cônego Monte. O encontro foi promovido pela Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Educação (SEME), e tratou do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

O objetivo da capacitação foi apresentar aos responsáveis pelas unidades executoras (caixas escolares) informações importantes sobre as várias fases de execução do PDDE, programa que presta assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, e que contribui para a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das instituições de ensino, além de fortalecer a participação social e a autogestão escolar.

Na avaliação da equipe técnica da secretaria de Educação, responsável pela realização da capacitação, foi um momento muito proveitoso e de importante interação com o público-alvo.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
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Vítima de disparos de arma de fogo é em Santa Cruz BREVE MAIS INFORMAÇOES

VITIMA: CLAUDIO DOS SANTOS DE ALMEIDA. 33 anos. Natural de belo Jardim - PE. 

Tipo da ocorrência HOMICÍDIO. Causa: Segundo informações dos vizinhos ele era uma pessoa boa e trabalhadora. 

Chegaram dois elementos em uma moto e encapuzados e executaram a vítima com um disparo de arma de fogo.

Polícia Civil prende homem condenado por homicídio em Santa Cruz

Policiais da 9ª Delegacia Regional da Polícia Civil de Santa Cruz prenderam, nesta quinta-feira (12), Givanilson da Silva Araújo, conhecido como "Nilson", 33 anos. A prisão aconteceu no município de Santa Cruz e se deu em cumprimento a um mandado de prisão, expedido pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Ele foi condenado pela prática de crime de homicídio. 

Givanilson da Silva estava foragido da justiça e foi capturado após o recebimento de denúncias anônimas informando que ele estava na cidade de Santa Cruz. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

HOJE TEM PROMOÇÃO

Na semana que antecede o Dia Mundial da Limpeza, emenda de Tomba Farias garante aterro controlado para Santa Cruz

Na semana que antecede as comemorações do Dia Mundial da Limpeza em Natal, no Brasil e no mundo, evento que será realizado no próximo dia 21 de setembro, vem da cidade de Santa Cruz (RN) a boa notícia em matéria de meio ambiente: graças a uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), a cidade ganhará um aterro controlado, além de um galpão de triagem para coleta seletiva, benefício que será implantado com recursos destinados pelo ex-senador José Agripino Maia (DEM).   

“Todo lixo orgânico produzido em Santa Cruz, que não for reciclável, será destinado para o aterro controlado localizado na comunidade de Umbuzeiro. Vamos também executar um plano de recuperação de área degradada, preservando o nosso meio ambiente”, comemora o prefeito Ivanildo Ferreira, o “Ivanildinho”.

O prefeito santa-cruzense destaca ainda que o galpão de triagem para coleta seletiva irá abrigar os catadores que atualmente trabalham a céu aberto. “De uma forma digna, eles vão exercer a sua profissão, utilizando equipamentos de proteção que vão preservar a saúde desses profissionais, garantindo dignidade a pessoas”, explica.

Para o prefeito, todo o esforço para garantir à Santa Cruz uma qualidade ambiental, só terá êxito se tiver a participação, o empenho e a parceria da população no que diz respeito à separação do lixo orgânico do lixo reciclável.  

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

QUINTA FEIRA TEM LUKAS LOKETA E FABINHO SOFRÊNCIA NO TEATRO CANDINHA BEZERRA E O BLOG DO ANDRÉ TE LEVA DE GRAÇA

QUINTA FEIRA TEM LUKAS LOKETA E FABINHO SOFRÊNCIA NO  TEATRO CANDINHA BEZERRA E O BLOG DO ANDRÉ TE LEVA DE GRAÇA: 

Para concorrer é muito simples: 

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