SELO UNICEF CONQUISTADO! O prefeito Ivanildinho recebeu nesta terça-feira (19) a certificação “Selo Unicef, Município Aprovado”

SELO UNICEF CONQUISTADO! O prefeito Ivanildinho recebeu nesta terça-feira (19) a certificação “Selo Unicef, Município Aprovado”.

Santa Cruz foi um dos municípios potiguares a conquistar a certificação, comprovando os investimentos constantes no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes do nosso município.

O prefeito Ivanildinho comemorou a certificação, mais uma em sua gestão, destacando o compromisso da Prefeitura de Santa Cruz com a população santa-cruzense.

A comitiva de Santa Cruz ainda contou com a presença das secretárias de Educação, Suelem Bulhões, de Assistência Social, Dayse Martins e de Saúde, Cássia Penha, além da articuladora Ana Hortência, do presidente do CMDCA, Camilo Henrique, de crianças do NUCA e técnicos da Educação.

Mais uma conquista para Santa Cruz que orgulha nossa gente! #PrefeituraDeSantaCruz #PrefeiroIvanildinho #SeloUnicef #SantaCruz #TerraDeFéeTrabalho

Dia da Consciência Negra estimula educação antirracista em unidades da Fundase/RN

Data marca a morte de Zumbi dos Palmares, símbolo nacional da resistência à escravidão e enfrentamento ao racismo.

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, vem estimulando a educação antirracista e o debate sobre representatividade negra por meio de ações nas unidades socioeducativas da Fundase/RN.

Reunindo adolescentes, familiares e servidores, o Casep Seridó, em Caicó, realizou a Semana da Consciência Negra entre 11 e 14 de novembro. A programação incluiu atendimento técnico sobre identidades, atividades em sala de aula sobre racismo, uma roda de conversa com o professor Francisco Feliz, dramaturgo e rei do congo da Irmandade dos Negros do Rosário de Caicó, além de uma roda de capoeira com o mestre capoeirista Erivanaldo de Souza. Também foi exibido o filme Pantera Negra, que aborda colonização e as disputas pelas riquezas dos povos africanos e originários.

Também no dia 11, o Case Mossoró teve programação especial. As atividades começaram com uma sessão do filme brasileiro Medida Provisória, dirigido por Lázaro Ramos, que aborda questões relacionadas à temática racial. Em seguida, os socioeducandos participaram de uma roda de conversa. Durante o encontro, foram discutidos o contexto histórico e os desafios da luta contra o racismo estrutural no Brasil.

A data marca a morte de Zumbi dos Palmares, símbolo nacional da resistência à escravidão e enfrentamento ao racismo. Em 2011, entrou no calendário oficial e passou a ser celebrada como o Dia da Consciência Negra, e já era considerada feriado em alguns estados e municípios. Em 2023 o Congresso aprovou a lei que transformou o Dia da Consciência Negra em feriado nacional, comemorado pela primeira vez em 2024 em todo o país.

Assessoria de Comunicação - Fundase/RN

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MPF cobra medidas voltadas à população em situação de rua no Rio Grande do Norte

 Implementação de Política Nacional deve ser priorizada pelo estado e pelos municípios; ações educativas também estão no foco do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) acompanha as medidas de amparo à população em situação de rua adotadas pelo governo do estado e municípios mais populosos do Rio Grande do Norte. O objetivo é cobrar a implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, especialmente na Região Metropolitana de Natal (que também abrange outras cidades populosas como Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz) e em Mossoró.

A Política Nacional deve ser implementada em conjunto pelos órgãos federais, estaduais e municipais. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por meio de liminar, que todos os estados, municípios e o Distrito Federal observem os princípios dessa regulamentação. A decisão foi na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, proposta por partidos políticos e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). A ação aponta omissão diante das condições de vida desumanas da população em situação de rua no Brasil.

Em inquérito civil, desde a decisão, o MPF tem cobrado atualizações sobre as ações adotadas pelos gestores estaduais e municipais potiguares. O procurador regional dos Direitos do Cidadão no estado, Emanuel Ferreira, destaca que um dos focos da atuação é o aspecto educativo de agentes públicos, principalmente das áreas de segurança e zeladoria, para atendimento e diálogo adequados com pessoas em situação de rua. Assim, a qualificação em direitos humanos deve ser estimulada para prevenção à aporofobia (aversão aos pobres).

Com o levantamento das medidas já adotadas pelo estado e pelos municípios, em andamento, o MPF vai intermediar a promoção de ações educativas com participação das universidades públicas localizadas no estado.

Seminário – Na última quarta-feira (14), o MPF participou do VI Seminário Pop Rua e VI Seminário de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Durante o diálogo com pessoas em situação de rua, pesquisadores e movimentos sociais foram debatidos os desafios para efetivação dos direitos humanos e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Para Emanuel Ferreira, “foi um evento muito rico, por proporcionar a necessária aproximação entre um membro do MPF e a população em situação de rua, cujas vivências dramáticas emocionam a todos”. Segundo ele, o compromisso maior da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão é exatamente com os mais pobres, por isso a atuação em prol da efetivação da decisão do STF e do direito à moradia digna são prioritários. “Aqui pude conhecer a Marcela, a Renata e o Allison, que são pessoas com direitos, sendo completamente indigno qualquer tratamento que os invisibilize em razão da pobreza extrema”, complementou o procurador.

Política Nacional – O Decreto Federal 7.053/2009 define o que é população em situação de rua, abarca os princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional para a População em Situação de Rua, além de regulamentar os órgãos administrativos relacionados e estabelecer as diretrizes para o funcionamento das entidades dedicadas ao cuidado dessas pessoas. Segundo a norma, o objetivo é “assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda”. A execução deve ocorrer de forma descentralizada e coordenada entre a União e os demais entes federativos.

População em situação de rua no RN – De acordo com o Censo da População em Situação de Rua no RN, realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), em 2021, o estado tem mais de 2.200 pessoas em situação de rua. Mais de 67% dessas pessoas foram identificadas em Natal, seguido por Parnamirim, Mossoró, Extremoz e São José de Mipibu. Desses municípios, Mossoró (a segunda cidade mais populosa do Rio Grande do Norte) é o único que não se encontra na Região Metropolitana de Natal.

https://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-cobra-medidas-voltadas-a-populacao-em-situacao-de-rua-no-rio-grande-do-norte

Nome histórico do Legislativo potiguar, ex-deputado Getúlio Rêgo é homenageado com Comenda por indicação do vice-presidente da AL/RN

Nome histórico do Parlamento do Rio Grande do Norte, o ex-deputado estadual, ex-deputado Getúlio Rêgo, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do RN com a “Comenda deputado Raimundo Fernandes”, alusiva aos 35 anos da Constituição do Rio Grande do Norte. A indicação do parlamentar constitucionalista coube ao vice-presidente da AL/RN, deputado Tomba Farias (PSDB).

“Trata-se de uma homenagem justa e merecida. Getúlio Rêgo é um nome que se confunde com a história do próprio Parlamento potiguar nas últimas décadas. Além de ter sido um deputado constitucionalista, Getúlio , ao longo dos 40 anos que atuou no Parlamento estadual, desempenhou sua missão política com dignidade, ética e compromisso com o desenvolvimento do Estado. Ele é um exemplo para as atuais e futuras gerações de homens públicos”, enfatizou o vice-presidente da AL/RN.

Médico formado pela Universidade Federal do Ceará, Getúlio exerceu o cargo de diretor do Hospital Regional de Umarizal, atuando também na profissão como médico em vários outros municípios da região. Na Assembleia Legislativa, o ex-deputado foi Líder do Governo nos dois períodos do Governo José Agripino, de quem foi sempre aliado. Ocupou os cargos de 1º Secretário e 3º Secretário da Mesa Diretora da Casa, foi titular da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Social.

“Diante da homenagem recebida, as minhas palavras não poderiam ser outras que não sejam de gratidão. Sou um homem desprovido de vaidades, mas alegra a minha alma ver o reconhecimento do trabalho exercido na Assembleia Legislativa durante 40 anos da minha vida. Gratidão especial para o deputado Tomba Farias, por quem tenho orgulho de ter como amigo”, disse Getúlio.

Parlamentar atuante e preparado, Getúlio Rêgo sempre procurou transformar os seus mandatos em um instrumento de defesa da população, principalmente os mais humildes, de forma prioritária na área da saúde. “Eu me despedi da função de deputado no dia 31 de janeiro de 2023, mas não da Assembleia Legislativa, uma casa que vou amar para sempre", finalizou Rêgo.

FONTE: Assessoria de Imprensa do deputado estadual Tomba Farias

PREFEITURA DE SANTA CRUZ LANÇA LIVRO DIDÁTICO SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO

Em mais um momento histórico para a educação, a Prefeitura de Santa Cruz lançou nesta quarta-feira (13) um livro didático que conta a história do município.

Este é o primeiro livro que conta a história de Santa Cruz voltado para a formação educacional das crianças e adolescentes do ensino fundamental.

O lançamento do livro ocorreu no CMEI Professora Maroquinha e contou com uma formação para diretores, professores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino, explicando a metodologia de trabalho do livro em sala de aula, promovido pela editora Didáticos, além da cerimônia de lançamento do livro.

O evento contou com a presença do prefeito Ivanildinho, do pároco de Santa Rita de Cássia, Pe. Vicente Fernandes, da secretária de Educação, Suelem Bulhões, do diretor da Câmara de Vereadores, Kaio Santiago, dos vereadores eleitos Israel Fernandes e Gilliard Paraibano, além de secretários municipais e daqueles que fazem a educação santa-cruzense.

O livro é escrito pelos autores Felipe Valoz, Édipo Natan, Edgar Santos e Wallace Maxuel, que passaram cerca de um ano pesquisando a história de Santa Cruz em seus aspectos geográficos, ambientais, históricos, culturais, religiosos e turísticos.

O prefeito Ivanildinho enfatizou que a obra ficou muito bonita e com um excelente conteúdo para ser desenvolvido em sala de aula, perpetuando para as futuras gerações o conhecimento da história do município.

Agora, os professores vão trabalhar em sala de aula mais esse conteúdo importante, com um livro apropriado para mostrar para os alunos da rede municipal de ensino sobre a história de Santa Cruz.