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terça-feira, 27 de dezembro de 2016
URGENTE
Uma mãe, com 5 filhos, está passando imensa necessidade, pois é viúva e não recebe pensão. Portanto pedimos encarecidamente que os amigos e leitores ajudem com urgência esta mãe, pois a mesma encontra-se sem comida para alimentar seus 5 filhos.
Ela foi a procura de emprego, pois não tem medo de enfrentar as dificuldades da vida, mas não conseguiu. Isso fez com sua situação difícil aumentasse ainda mais.
O que ela está passando, vendo seus filhos pedirem comida e ela não ter pra dar, é uma provação de fogo que todos podemos passar. Mas graças a Deus, os amigos estão bem, por isso peço para que façamos uma corrente, uma corrente em prol da vida, não somente de uma mãe, mas também de 5 crianças... Ajudem, doem o que puderem, sejam misericordiosos e ajudem quem realmente sofre, assim como Jesus nos ensinou.
Ela mora em uma casa alugada perto do Rede Mais, numa casa de “Ciço Zuca”. Quem puder ajudar ligue: 9-9880-8712...
É URGENTE!
O Governo inicia pagamento de dezembro e injeta R$ 470 milhões até dia 30
O Governo inicia nesta quarta-feira (28) o pagamento da folha de dezembro. Os 24.122 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios receberão um montante de R$ 49,4 milhões. Somados as folhas de novembro, 13º salário e o início do pagamento de dezembro, o Governo está injetando R$ 470 milhões até o dia 30 na economia do Estado.
As datas de pagamento dos demais servidores ativos, inativos e pensionistas serão divulgadas em janeiro, a partir da evolução das receitas e disponibilidade de recursos.
Em relação ao pagamento do 13º salário, o Governo paga nesta sexta-feira (30) uma parcela de R$ 4 mil para os 26.656 servidores que ganham acima de R$ 4 mil. O complemento dos salários deste grupo, independente do valor, será depositado em janeiro, em data a ser divulgada. É importante destacar que 84.232 servidores já receberam o valor integral do 13º salário. Somente os recursos injetados no 13º salário até o dia 30 representam o montante de R$ 265 milhões.
Rafael Duarte
Assessoria de Comunicação da SEPLAN-RN
84. 32321939
84 98102.1963
As datas de pagamento dos demais servidores ativos, inativos e pensionistas serão divulgadas em janeiro, a partir da evolução das receitas e disponibilidade de recursos.
Em relação ao pagamento do 13º salário, o Governo paga nesta sexta-feira (30) uma parcela de R$ 4 mil para os 26.656 servidores que ganham acima de R$ 4 mil. O complemento dos salários deste grupo, independente do valor, será depositado em janeiro, em data a ser divulgada. É importante destacar que 84.232 servidores já receberam o valor integral do 13º salário. Somente os recursos injetados no 13º salário até o dia 30 representam o montante de R$ 265 milhões.
Rafael Duarte
Assessoria de Comunicação da SEPLAN-RN
84. 32321939
84 98102.1963
Academia pulse fará entrega de presentes para crianças da LBV
O momento especial entre a garotada e os representantes da Pulse, acontece na manhã desta quarta-feira 28, a partir das 8h30, na sede da Instituição. Os presentes que foram arrecadados por meio de cartinhas confeccionadas pelas crianças e colocadas na Árvore da academia.
O Centro Comunitário de Assistência Social da LBV, localizado a Rua dos Caicós, 2.148 — Dix-Sept Rosado. Ou pelo telefone: (84) 3613-1655.
Setor de Comunicação da LBV/RN
(84) 3613-1655 / 9451-7849
E-mail: arivaldoo@mail.com
www.boavontade.com
Prefeitura de Santa Cruz inaugura pavimentação de ruas nesta terça (27) e quarta-feira (28)
Já na quarta-feira (28), serão inaugurados os serviços de drenagem e pavimentação da Rua Manoel Moreira Gato, no bairro Maracujá, e de mais dois trechos da Avenida Trairi, no Maracujá e no Centro.
A solenidade desta terça (27) acontece, a partir das 19h, na Rua Rita Lindo Dantas e na quarta (28), na Rua Manoel Moreira Gato. Ambas contarão com a presença da Prefeita Fernanda Costa e outras autoridades locais.
Lava jato EXPRESS
Prefeitura de Santa Cruz inaugura pavimentação de ruas hoje (27) e amanhã (28)
Já na quarta-feira (28), serão inaugurados os serviços de drenagem e pavimentação da Rua Manoel Moreira Gato, no bairro Maracujá, e de mais dois trechos da Avenida Trairi, no Maracujá e no Centro.
A solenidade desta terça (27) acontece, a partir das 19h, na Rua Rita Lindo Dantas e na quarta (28), na Rua Manoel Moreira Gato. Ambas contarão com a presença da Prefeita Fernanda Costa e outras autoridades locais.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
segunda-feira, 26 de dezembro de 2016
Posse dos eleitos em Santa Cruz ocorrerá na madrugada da virada de ano
Assim que o ano virar, a meia-noite e meia, a Câmara de Vereadores iniciará a sessão de posse dos novos legisladores. Esta sessão será presidida pelo vereador mais votado no último pleito, Paulo César Beju (PSD).
Após a posse, os vereadores elegerão as mesas diretoras para os biênios 2017/2018 e 2019/2020. A chapa que obtiver mais votos irá governar os destinos da Câmara.
Após essa cerimônia, a Câmara dará posse, logo em seguida, à prefeita reeleita de Santa Cruz, Fernanda Costa, e seu vice-prefeito eleito, Ivanildinho Ferreira.
Ambas as cerimonias acontecerão no Clube dos Funcionários Juvenal Pé de Copa. Os atos são abertos à população.
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Cronograma Semanal Clinica Trairi
Laboratório – Dr.Aderson, Dr.Ronaldo, Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h
Terça Feira 27/12/2016
Laboratório – Dr.Aderson, Dr.Ronaldo, Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h
Ultrassonografia – Dr. Dênnis ás 08:00h
Fonoaudiólogo – Dr. Filipe das 08:00h ás 17:00h
Ortopedista – Dr. Rawlison ás 08:00h
Quarta Feira 28/12/2016
Laboratório – Dr.Aderson, Dr.Ronaldo, Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h
Ultrassonografia – Dra. Caecilia ás 08:30h
Quinta Feira 29/12/2016
Laboratório – Dr.Aderson, Dr. Ronaldo,Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h
Neurologista – Dr. Jair ás 14:00h
Ultrassonografia – Dr. Sergio ás 08:00h
Sexta Feira 30/12/2016
Laboratório – Dr.Aderson, Dr.Ronaldo,Dra.Jarlene 6:00h ás 12:00h
Gastro – Marcos Túlio ás 07:00h
Ultrassonografia – Dr. Dênnis ás 08:30h
Sábado 31/12/2016
Laboratório – Dr. Aderson ás 06:00h
Ultrassonografia– Dr. Dênnis ás 08:30h
SEGUNDA A SEXTA:Clinica Geral, Pediatra e Medico do Trabalho - Dra Elza segunda a quinta feira as 17 h Clinico Geral - Dr João Paulo Ribeiro terca a quinta feira horarios:07;00 as 08:00 ,11:30 as 13:30 e as 16:30 Coleta de exame Preventivo todos os dias horário a marcar Audiometria- Dr Filipe horario a marcar
Psicologia - Dra. Maisa - horário marcado; Nutricionista – Horário Marcado Maiores informações: 3291-3805 / 9691-1514 / 8797-3805
HORARIOS COM SUJEITOS ALTERAÇÕES
DROGARIA TRAIRI De segunda a sexta - de 07:00h as 12:00h e de 14:00 as 18:00h; No sábado - de 08:00h as 12:00h; Telefone/WhastApp: 9660-6137
TRAIRI LOCAÇÃO E TURISMO(JARDINENSE (MICROONIBUS) DE CAMPO REDONDO/ NATAL TODOS OS DIAS SAIDA DE CAMPO REDONDO AS 04:30H SAIDA DE CAMPO REDONDO 11:30H SAIDA DE SANTA CRUZ 05:00H SAIDA DE SANTA CRUZ 11;45H SAIDA DE NATAL AS 08:45H SAIDA DE NATAL 17:30H. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, E ENCOMENDAS SAIDA DA RODOVIARIA TELEFONE:996911514/996911500 TELEFONE: 988683805
R. José Ferreira de Medeiros, 90 – 3 a 1
Santa Cruz/RN Telefone-Fax: (84) 3291-3805 / 9691-1514 / 98824-5552
CNPJ- 02308892/0002-07
Guia Noivas Brasil dribla crise e chega a 9ª edição apostando em um mercado promissor
O momento de turbulência financeira que passa a economia do país e atinge todos os setores da economia, requer planejamento e boas escolhas, também na hora de organizar a sua festa dos sonhos. Nesse cenário de incertezas e pessimismo, apostando em um 2107 promissor, Natal se prepara para celebrar os nove anos do Guia Noivas Brasil.
Mais uma vez, a publicação chega às mãos do público com uma gama bem selecionada de empresas e profissionais, para ajudar na hora difícil da busca por serviços e produtos de qualidade. A proposta é facilitar o planejamento de festas de aniversário, bodas, debutantes e casamentos.
Com produção e direção da empresária Jane Paz, oGuia Noivas Brasil 2016/2017 seráapresentado durante coquetel para a imprensa e parceiros da publicação, na próximaquarta-feira, 28, noHotel Vila do Mar, às 20horas.
MAX ALMEIDA
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domingo, 25 de dezembro de 2016
Atenção! Prefeitura conclui pagamento de novembro nesta segunda (26)
O prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves anunciou neste sábado (24) que o pagamento dos salários de novembro será concluído até a próxima segunda-feira (26). De acordo com o prefeito, 42% da folha de pagamento já havia sido paga até esta sexta-feira (23).
O anúncio foi feito por meio de uma rede social na manhã deste sábado. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, os 58% que ainda não receberam, entre ativos e inativos, vão receber nesta segunda.
Ainda de acordo com a assessoria, serão injetados cerca de R$ 30 milhões na economia do município com o depósito.
A segunda parcela do 13º salário, referente a 80% do valor do benefício, foi paga na última sexta-feira (16).
sábado, 24 de dezembro de 2016
O CREART deseja a todos um NATAL com muita celebração à vida
Celebre com muita gratidão as pequenas e grandes conquistas que ocorrem diariamente.
Renasça em cada alvorecer! FELIZ NATAL!!!!!
Governo do Estado promove “Tocata para Natal” com cerca de mil músicos do RN
“A apresentação foi emocionante. E o que mais me deixa feliz é ver que estamos dando oportunidade a jovens artistas de todas as regiões, incentivando a cultura”, destacou o governador Robinson Faria, que ainda realçou a preocupação do Estado em não deixar a data passar em branco. “Conseguimos com muito esforço oferecer uma ampla programação que só acaba no próximo dia 6”, completou.
Apresentaram-se no concerto bandas filarmônicas das cidades de Assu, Acari, Florânia, Tenente Laurentino, Timbaúba dos Batistas, São José do Seridó, Santa Cruz, Carnaúba dos Dantas, Campo Grande, Rui Barbosa, São Gonçalo do Amarante, Fernando Pedrosa, São Pedro, Lajes, Monte Alegre, Ipanguaçu, Ouro Branco e, em Natal, dos bairros de Nova Natal e Felipe Camarão. O espetáculo ainda contou com participação do cantor e compositor Pedro Mendes.
Natal da Meninada
A programação natalina promovida pelo Governo do Estado por meio da Fundação José Augusto segue até o próximo dia 6 de agosto, sendo retomada no próximo 25. Confira agenda completa:
Dia 25 – Domingo
Cidade da Criança
16h e 16h30 - Contos natalinos com Ana Celina – Capela
16h30 - Apresentação do Grupo Cultural Boi de Cuité - Circuito
17h -Cortejo do Papai Noel da Capela – Circuito
17h30 - Espetáculo - Um Presente de Natal. Direção: Diana Fontes – Anfiteatro
18h30 - Apresentação da Projeção Mapeada Nasce Natal sobre a história da cidade coordenada por Wil Amaral- Ao lado do Anfiteatro
Dia 28 – Quarta
Cidade da Criança
15h30 Ateliê da Arte -Escola de Arte
Dia 29 – Quinta
Cidade da Criança
15h30 - Ateliê da Arte -Escola de Arte
16h - Brincadeiras tradicionais: Brincadeira de Roda e Caça ao Tesouro - Brincarte - Parque
16h – Apresentação de Fanfarra Zila Mamede - Circuito
17h – Apresentação de Mamulengo Heraldo Lins - Anfiteatro
Dia 30 - Sexta
Cidade da Criança
15h30 - Ateliê de Arte - Escola de arte
16h - Brincadeiras tradicionais: Caça ao Tesouro e Pula Corda - Brincarte
16h30 – Apresentação do grupo folclórico da Sociedade Araruna – Anfiteatro
Dia 31 – Sábado
Cidade da Criança
17h – Show da Galinha Pintadinha - Anfiteatro
Dia 6 – Sexta
Cidade da Criança
16h - Apresentação - Caboclinhos de Ceará-Mirim –Anfiteatro
Cidade da Criança
17h30 -Show de Bisteka e Bochecinha –Anfiteatro
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
sexta-feira, 23 de dezembro de 2016
RN passa do 20° ao 3º lugar no ranking nacional da RedeSim
O ranking determina quais Estados possuem maior integração com a Receita Federal, Secretaria de Tributação e órgãos de licenciamento municipais e estaduais. No Rio Grande do Norte, 165 municípios estão integrados no sistema, que permite a abertura e legalização de empresas através de uma plataforma virtual que unifica os procedimentos, reduzindo o tempo de tramitação. O objetivo é simplificar os procedimentos e reduzir a burocracia para os empresários. Nos últimos 24 meses, foram abertas cerca de 15 mil empresas na Jucern/RN através do portal Redesim.
A presidente da Junta Comercial do RN, Samya Aby Faraj, relaciona a nova posição do ranking à reformulação do órgão nos últimos dois anos. “Simplificamos o processo, diminuímos o custo para o empresário e capacitamos os municípios para também receber a demanda”, explicou. Ela acrescentou ainda que “o empresário encontra tudo em um único ambiente virtual, sem precisar se deslocar. Quando um empreendedor solicita a abertura de uma empresa, imediatamente consultamos a viabilidade locacional no município. Após a autenticação do processo pela junta, são liberados documentos como NIRE, CNPJ e inscrições municipal e estadual”. Dependendo da atividade da empresa também é disponibilizado o alvará de funcionamento provisório. O acesso aos órgãos de licenciamento estadual também é feito de forma automática pelo portal Redesim.
Outro ponto que colaborou para o resultado foi a abertura do Escritório do Empreendedor, espaço físico inaugurado em outubro deste ano pelo Governo do Estado. O local reúne diversos órgãos necessários para abertura, licenciamento, manutenção e baixa de empresas. Entre os serviços oferecidos estão solicitação de alvará sanitário e de funcionamento, emissão de licença ambiental e aquisição de financiamentos com juros baixos.
“Queremos que cada vez mais empreendedores abram e regularizem suas empresas de forma rápida, ágil, com menos burocracia e de forma transparente”, concluiu a presidente da Jucern.
Concerto Natalino reúne centenas de pessoas na Arquidiocese de Natal
A Camerata de Vozes do RN e a Sesi Big Band, regidas pelo Monsenhor Pedro Ferreira e o maestro Eugênio Graça, se apresentaram na noite desta quinta-feira, 22, dando sequência à programação de fim de ano promovida pelo Governo do Estado. O Concerto Natalino aconteceu na Catedral Metropolitana, realizado em parceria com o Sesi e a Arquidiocese de Natal.
O governador Robinson Faria, que acompanhou o espetáculo ao lado da primeira dama e secretária da Assistência Social, Julianne Faria, elogiou a apresentação e destacou o empenho do Governo para oferecer uma programação ampla de Natal. “Nós, com muita criatividade, estamos propiciando aos potiguares e turistas uma série de eventos com mais de 130 atrações no Natal da Meninada. Mesmo na crise, estamos valorizando o artista local enquanto oferecemos opções culturais de alta qualidade”, salientou.
O Natal da Meninada segue até o dia 6 de janeiro, Dia dos Reis Magos, quando será encerrado com apresentações e shows na Cidade da Criança. “Nós ainda vamos ter apresentações do espetáculo ‘Um Presente de Natal’, concertos de filarmônicas espalhados pelos bairros de Natal e o concerto com mil músicos na Pinacoteca de Natal”, enumerou Isaura Rosado.
Natal da Meninada:
Dia 23- Sexta
Cidade da Criança
15h30 - Oficina de Arte - Escola de Arte
16h -Brincadeiras tradicionais: Caça ao Tesouro e Pula Corda com o grupo Brincarte- Parque
16h -16h30 - Contos Natalinos com Ana Celina- Capela
17h - Cortejo Natalino de Papai Natal - Circuito
17h30 - Apresentação do grupo folclórico Fandango de Canguaretama - Anfiteatro 18h30 - Apresentação da Projeção Mapeada Nasce Natal sobre a história da cidade coordenada por Wil Amaral- Ao lado do Anfiteatro
Bairros de Natal
16h - Espetáculo musical ConSertão com apresentação de vinte concertos das filarmônicas em 20 bairros de Natal.
Pinacoteca
18h – Concerto natalino com mil músicos e participação do cantor e compositor Pedro Mendes
19h - Abertura e visitação da exposição “Nasce Natal: 20 Artistas” com a participação de artistas consagrados e iniciantes que contam a história de Natal
Abertura da Exposição Novos na Pinacoteca – acervo recebido em 2016
Lançamento de Ocupação para a Pinacoteca 2017
Lançamento do Edital Verão
Dia 25 – Domingo
Cidade da Criança
16h e 16h30 - Contos natalinos com Ana Celina – Capela
16h30 - Apresentação do Grupo Cultural Boi de Cuité - Circuito
17h -Cortejo do Papai Noel da Capela – Circuito
17h30 - Espetáculo - Um Presente de Natal. Direção: Diana Fontes – Anfiteatro
18h30 - Apresentação da Projeção Mapeada Nasce Natal sobre a história da cidade coordenada por Wil Amaral- Ao lado do Anfiteatro
Dia 28 – Quarta
Cidade da Criança
15h30 Ateliê da Arte -Escola de Arte
Dia 29 – Quinta
Cidade da Criança
15h30 - Ateliê da Arte -Escola de Arte
16h - Brincadeiras tradicionais: Brincadeira de Roda e Caça ao Tesouro - Brincarte - Parque
16h – Apresentação de Fanfarra Zila Mamede - Circuito
17h – Apresentação de Mamulengo Heraldo Lins - Anfiteatro
Dia 30 - Sexta
Cidade da Criança
15h30 - Ateliê de Arte - Escola de arte
16h - Brincadeiras tradicionais: Caça ao Tesouro e Pula Corda - Brincarte
16h30 – Apresentação do grupo folclórico da Sociedade Araruna – Anfiteatro
Dia 31 – Sábado
Cidade da Criança
17h – Show da Galinha Pintadinha - Anfiteatro
Dia 6 – Sexta
Cidade da Criança
16h - Apresentação - Caboclinhos de Ceará-Mirim –Anfiteatro
Cidade da Criança
17h30 -Show de Bisteka e Bochecinha –Anfiteatro
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
MPF denuncia 13 pessoas dentro da “Operação Êpa!”
Prejuízos aos cofres públicos somaram R$ 5,4 milhões e envolvem recursos de convênios que previam principalmente a qualificação profissional de pessoas carentes
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma denúncia contra 13 pessoas envolvidas no desvio e apropriação de verbas públicas relacionadas a 16 convênios firmados entre os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o Instituto Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável (Instituto Êpa!) e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA).
As irregularidades ocorreram entre setembro de 2006 até aproximadamente outubro de 2011 e os desvios totalizaram R$ 5.429.454,73, fruto de convênios que previam qualificação profissional da população mais carente, desenvolvimento da agricultura familiar e dos territórios rurais, entre outros serviços, tanto no Rio Grande do Norte, quanto na Paraíba, Pernambuco e Alagoas.
Aurenísia Celestino comandava o esquema, tendo presidido o Êpa! na época das irregularidades. O diretor financeiro do instituto era seu irmão, Cid Celestino. Ela também atuou como presidente da CTA de maio de 2006 a maio de 2014, enquanto seu outro irmão, Ciro Celestino, exercia as funções de diretor dessa entidade. Os três foram denunciados.
A investigação teve início em maio de 2010, a partir de fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), e culminou na deflagração da “Operação Êpa!”, em 14 de dezembro de 2011, pela Polícia Federal, com apoio da CGU e do MPF. Nas buscas, chegou a ser encontrada, na sede da CTA, uma espécie de “cartilha” de como fraudar uma proposta em uma licitação/cotação.
Modus operandi – De acordo com a denúncia do MPF, assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, o grupo simulava cotações de preços, fraudando diversos documentos, para efetivar os desvios de recursos vindos dos ministérios. Nos processos fraudados constavam como concorrentes empresas dos próprios dirigentes e ainda de amigos e parentes, além de outras as quais eram repassados os recursos - sem que houvesse a prestação de serviços – com a condição de que 85% do dinheiro fosse devolvido para os dirigentes do instituto ou da cooperativa, ficando os demais 15% a título de “comissão”.
Aurenísia Celestino, que também trabalhava como contadora, chegava a usar documentos de empresas de seus clientes particulares, sem conhecimento destes, para fazer parecer que havia, de fato, concorrência nas cotações de preço. A autenticação dos documentos fraudados era providenciada por Sidney Rodrigues dos Santos, tabelião substituto no 2º Ofício de Notas do Município de Santo Antônio e que também teve sua empresa, a SR dos Santos Comércio ME, beneficiada em alguns dos contratos.
Outro participante de relevância no esquema foi Ângelo Márcio Fernandes de Sousa. Cunhado de Sidney Rodrigues. Ele é ex-presidente da CTA e responsável pela empresa A M F de Sousa – ME e pela Associação de Promoção ao Desenvolvimento Local – APDL, ambas beneficiadas. Ele chegava a figurar, ao mesmo tempo, como coordenador do convênio e contratado das entidades, em uma espécie de “autocontratação” absolutamente ilegal.
De forma semelhante, segundo o MPF, agia Valter de Carvalho, diretor do Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS). Sogro de Ângelo, ele foi ligado à APDL e chegou a atuar como coordenador de convênios tanto para a CTA quanto para o Instituto Êpa!, tendo nessa função solicitado pagamentos em favor de suas próprias empresas (IDS e a Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste - Assocene). A ação indica que Valter recebeu recursos através de contas de sua esposa, da nora e de seu filho, Flávio, outro dos réus.
Comissão - Favoreceram-se ainda dos desvios de recursos, figurando como “vencedores de cotações de preços artificiosamente montadas ou meramente concorrentes”, José César da Costa Calado Filho (representante da Clarit Comercial Ltda. e ex-sócio de Sidney Rodrigues); Maria Adelaide Del Rei Costa Santos (Decorart’s) e seu marido Marcelo José Predis dos Santos (Del Rei Comércio Ltda. - MP Cartuchos), Wagner de Lima Costa (Medeiros & Cavalcanti Ltda. ME), Jairo Duarte Pinheiro (J D Pinheiro), Flávio de Aquino Carvalho (Aquino e Gonçalves Ltda. - Freela, filho de Valter) e Pedro Ratts de Ratis (Ratts Ratis Comunicação)
Wagner de Lima e Jairo Duarte confessaram ter emitido notas fiscais contendo informações falsas, a pedido de Aurenísia e em troca da “comissão” de 15%. Já Pedro Ratts, que havia trabalhado com Flávio de Aquino, é apontado pelo MPF como responsável pela apresentação de uma proposta de preço, utilizada em uma das cotações fraudadas, sendo que a mesma tinha igual formatação à da “concorrente” Freela (empresa de Flávio) e já teria chegado pronta para ser assinada. O casal Marcelo José e Maria Adelaide são denunciados como tendo conhecimento das irregularidades nas quais suas empresas foram envolvidas.
Miscelânea - Os convênios previam qualificação profissional nas áreas de Construção Civil, Petróleo, Gás e Turismo, além de outros serviços a serem executados no Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. As empresas envolvidas nas fraudes em sua maioria sequer contavam com os serviços e produtos aos quais “concorreram”. Estes eram fornecidos por terceiros contratados diretamente pelos denunciados, “de maneira precária, sem qualquer obediência a critérios qualitativos”.
Houve casos de empresa de construção contratada para supostamente realizar transporte de alunos da zona rural. Papelaria concorrendo na locação de automóveis e pizzaria a contratos de qualificação de pessoal. Diversas das cotações de preços fraudadas contêm documentos conflitantes, que falam de locais diferentes, serviços diversos e até indicam como fonte de recursos os ministérios errados. A própria Aurenísia chegou a ser registrada como contratada para prestação de serviço de transporte dos alunos.
Ela teve uma de suas empresas, a Celestino & Figueiredo Ltda, contratada em alguns dos convênios. O endereço dessa empresa, segundo constatou a CGU, era o mesmo informado como sendo a sede da CTA, bem como o escritório de contabilidade de Aurenísia e lá funcionava o telefone pertencente à A. M. F de Sousa, do denunciado Ângelo Marcio.
A denúncia do MPF tramitará na Justiça Federal sob o número 0812298-73.2016.4.05.8400.
Lista de denunciados
Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão
Sidney Rodrigues dos Santos
Cid Celestino Figueiredo Sousa
Ciro Celestino Figueiredo Sousa
Ângelo Márcio Fernandes de Sousa
Valter de Carvalho
José César da Costa Calado Filho
Wagner de Lima Costa
Maria Adelaide Del Rei Costa Santos
Marcelo José Predis dos Santos
Jairo Duarte Pinheiro
Flávio de Aquino Carvalho
Pedro Ratts de Ratis
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-denuncia-13-pessoas-dentro-da-201coperacao-epa-201d
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma denúncia contra 13 pessoas envolvidas no desvio e apropriação de verbas públicas relacionadas a 16 convênios firmados entre os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o Instituto Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável (Instituto Êpa!) e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA).
As irregularidades ocorreram entre setembro de 2006 até aproximadamente outubro de 2011 e os desvios totalizaram R$ 5.429.454,73, fruto de convênios que previam qualificação profissional da população mais carente, desenvolvimento da agricultura familiar e dos territórios rurais, entre outros serviços, tanto no Rio Grande do Norte, quanto na Paraíba, Pernambuco e Alagoas.
Aurenísia Celestino comandava o esquema, tendo presidido o Êpa! na época das irregularidades. O diretor financeiro do instituto era seu irmão, Cid Celestino. Ela também atuou como presidente da CTA de maio de 2006 a maio de 2014, enquanto seu outro irmão, Ciro Celestino, exercia as funções de diretor dessa entidade. Os três foram denunciados.
A investigação teve início em maio de 2010, a partir de fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), e culminou na deflagração da “Operação Êpa!”, em 14 de dezembro de 2011, pela Polícia Federal, com apoio da CGU e do MPF. Nas buscas, chegou a ser encontrada, na sede da CTA, uma espécie de “cartilha” de como fraudar uma proposta em uma licitação/cotação.
Modus operandi – De acordo com a denúncia do MPF, assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, o grupo simulava cotações de preços, fraudando diversos documentos, para efetivar os desvios de recursos vindos dos ministérios. Nos processos fraudados constavam como concorrentes empresas dos próprios dirigentes e ainda de amigos e parentes, além de outras as quais eram repassados os recursos - sem que houvesse a prestação de serviços – com a condição de que 85% do dinheiro fosse devolvido para os dirigentes do instituto ou da cooperativa, ficando os demais 15% a título de “comissão”.
Aurenísia Celestino, que também trabalhava como contadora, chegava a usar documentos de empresas de seus clientes particulares, sem conhecimento destes, para fazer parecer que havia, de fato, concorrência nas cotações de preço. A autenticação dos documentos fraudados era providenciada por Sidney Rodrigues dos Santos, tabelião substituto no 2º Ofício de Notas do Município de Santo Antônio e que também teve sua empresa, a SR dos Santos Comércio ME, beneficiada em alguns dos contratos.
Outro participante de relevância no esquema foi Ângelo Márcio Fernandes de Sousa. Cunhado de Sidney Rodrigues. Ele é ex-presidente da CTA e responsável pela empresa A M F de Sousa – ME e pela Associação de Promoção ao Desenvolvimento Local – APDL, ambas beneficiadas. Ele chegava a figurar, ao mesmo tempo, como coordenador do convênio e contratado das entidades, em uma espécie de “autocontratação” absolutamente ilegal.
De forma semelhante, segundo o MPF, agia Valter de Carvalho, diretor do Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS). Sogro de Ângelo, ele foi ligado à APDL e chegou a atuar como coordenador de convênios tanto para a CTA quanto para o Instituto Êpa!, tendo nessa função solicitado pagamentos em favor de suas próprias empresas (IDS e a Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste - Assocene). A ação indica que Valter recebeu recursos através de contas de sua esposa, da nora e de seu filho, Flávio, outro dos réus.
Comissão - Favoreceram-se ainda dos desvios de recursos, figurando como “vencedores de cotações de preços artificiosamente montadas ou meramente concorrentes”, José César da Costa Calado Filho (representante da Clarit Comercial Ltda. e ex-sócio de Sidney Rodrigues); Maria Adelaide Del Rei Costa Santos (Decorart’s) e seu marido Marcelo José Predis dos Santos (Del Rei Comércio Ltda. - MP Cartuchos), Wagner de Lima Costa (Medeiros & Cavalcanti Ltda. ME), Jairo Duarte Pinheiro (J D Pinheiro), Flávio de Aquino Carvalho (Aquino e Gonçalves Ltda. - Freela, filho de Valter) e Pedro Ratts de Ratis (Ratts Ratis Comunicação)
Wagner de Lima e Jairo Duarte confessaram ter emitido notas fiscais contendo informações falsas, a pedido de Aurenísia e em troca da “comissão” de 15%. Já Pedro Ratts, que havia trabalhado com Flávio de Aquino, é apontado pelo MPF como responsável pela apresentação de uma proposta de preço, utilizada em uma das cotações fraudadas, sendo que a mesma tinha igual formatação à da “concorrente” Freela (empresa de Flávio) e já teria chegado pronta para ser assinada. O casal Marcelo José e Maria Adelaide são denunciados como tendo conhecimento das irregularidades nas quais suas empresas foram envolvidas.
Miscelânea - Os convênios previam qualificação profissional nas áreas de Construção Civil, Petróleo, Gás e Turismo, além de outros serviços a serem executados no Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. As empresas envolvidas nas fraudes em sua maioria sequer contavam com os serviços e produtos aos quais “concorreram”. Estes eram fornecidos por terceiros contratados diretamente pelos denunciados, “de maneira precária, sem qualquer obediência a critérios qualitativos”.
Houve casos de empresa de construção contratada para supostamente realizar transporte de alunos da zona rural. Papelaria concorrendo na locação de automóveis e pizzaria a contratos de qualificação de pessoal. Diversas das cotações de preços fraudadas contêm documentos conflitantes, que falam de locais diferentes, serviços diversos e até indicam como fonte de recursos os ministérios errados. A própria Aurenísia chegou a ser registrada como contratada para prestação de serviço de transporte dos alunos.
Ela teve uma de suas empresas, a Celestino & Figueiredo Ltda, contratada em alguns dos convênios. O endereço dessa empresa, segundo constatou a CGU, era o mesmo informado como sendo a sede da CTA, bem como o escritório de contabilidade de Aurenísia e lá funcionava o telefone pertencente à A. M. F de Sousa, do denunciado Ângelo Marcio.
A denúncia do MPF tramitará na Justiça Federal sob o número 0812298-73.2016.4.05.8400.
Lista de denunciados
Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão
Sidney Rodrigues dos Santos
Cid Celestino Figueiredo Sousa
Ciro Celestino Figueiredo Sousa
Ângelo Márcio Fernandes de Sousa
Valter de Carvalho
José César da Costa Calado Filho
Wagner de Lima Costa
Maria Adelaide Del Rei Costa Santos
Marcelo José Predis dos Santos
Jairo Duarte Pinheiro
Flávio de Aquino Carvalho
Pedro Ratts de Ratis
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-denuncia-13-pessoas-dentro-da-201coperacao-epa-201d
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
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