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DICA DE VERÃO DROGARIA TOPÁZIO

As estrias são cicatrizes causadas pela ruptura das fibras elásticas e de colágeno. Estas fibras estão localizadas na camada mais profunda da pele. A estria inicia-se com um processo inflamatório, por isso surgem as linhas vermelhas. O organismo passa a produzir um colágeno mais espesso e a marca fica semelhante a uma cicatriz com coloração perolada: a melanina, pigmento que dá cor à pele, desaparece.

As estrias são lesões lineares, geralmente paralelas, que podem variar de um a vários centímetros de extensão. Inicialmente as lesões são avermelhadas ou róseas, evoluindo mais tarde para uma tonalidade esbranquiçada. Em pessoas de pele morena, as estrias podem ser mais escuras que a pele sadia. A pele na área afetada tem consistência frouxa. Algumas pessoas desenvolvem estrias mesmo com pouca distensão da pele; outras não desenvolvem estrias nem mesmo na gravidez — quando a distensão da pele é muito grande.

Alguns fatores que contribuem para o surgimento das estrias:

Alterações do peso: emagrecer ou engordar de forma rápida e excessiva pode provocar o estiramento da pele. Problemas hormonais: o aumento da produção de estrógeno e progesterona podem fragilizar as fibras de colágeno e elastina, tornando mais fácil de serem rompidas. Genética: a elasticidade e a resistência da pele dependem das características hereditárias. Gravidez: se não houver controle de peso, a pele pode estriar.

PREVENÇÃO

Manter o corpo bem hidratado sempre. Beber em média 2 litros de água diariamente.Fazer hidratação da pele com cremes e loções hidratantes. Esses cremes devem ser ricos em emolientes à base de colágeno, elastina, lipossomas, uréia e óleos vegetais. A melhor lubrificação melhora a resistência da pele contra a ruptura das fibras. Praticar exercícios físicos regularmente. Evitar a ingestão em excesso de doces e gorduras. Alimentar-se bem, ingerindo quantidades adequadas de frutas e vegetais frescos. A vitamina C presente nesses alimentos é um importante antioxidante e ajuda na formação das proteínas da pele.

#DrogariaTopázio #ComVocêTodosOsDias

FONTE: http://belezaesaude.com/estrias/

Prefeita Fernanda Costa oficializa doação da Escola Miguel Lula para expansão da UFRN

A Prefeita Fernanda Costa participou, na manhã desta sexta-feira (03), da programação alusiva aos 65 anos de fundação do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB). Na ocasião, a gestora do município de Santa Cruz entregou o documento que oficializa a doação do prédio onde funciona atualmente a Escola Miguel Lula, que servirá para o projeto de expansão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

A programação preparada para festejar o aniversário do Hospital Ana Bezerra contou com alvorada festiva, com a participação da Banda de Música de Santa Cruz, celebração de missa, fala das autoridades e visita técnica às instalações do hospital. Estiveram presentes, além da Prefeita Fernanda Cosa, a reitora da UFRN, professora Ângela Paiva, o presidente nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Kleber Morais e outras autoridades locais e estaduais.

No evento, a Prefeita Fernanda Costa enalteceu a importância do Ana Bezerra, tanto pelos serviços prestados à população de Santa Cruz e região, quanto na formação de novos profissionais. “Sem dúvida, o Hospital Ana Bezerra é um patrimônio da nossa cidade,  um hospital que tem história, que fez história. Primeiro hospital do município, que formou tantos profissionais, eu inclusive tive a oportunidade de realizar o meu CRUTAC (Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária) aqui à época da minha conclusão do curso de medicina. Um hospital  que vem, cada vez mais, trabalhando tão bem na questão da assistência humanizada, um hospital que é premiado, que é reconhecido pelo seu atendimento humanizado, que tem avançado, que tem crescido, tem se modernizado nesses últimos anos e que a gente fica muito feliz de contar com o crescimento do hospital, de poder contribuir nesse momento, oficialmente, doando o colégio Miguel Lula para que possa haver a expansão do Ana Bezerra, dos cursos da FACISA (Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi” , afirmou Fernanda Costa.

A parceria da Prefeitura de Santa Cruz com a UFRN se estende através de projetos acadêmicos desenvolvidos pela FACISA, serviços oferecidos por meio do Hospital Ana Bezerra à população, bem como a participação do Poder Público Municipal no projeto de expansão da UFRN, materializada com a doação da Escola Miguel Lula, no centro da cidade.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: Marcela Ravena

Ações na área do esporte e lazer em Santa Cruz integram mapeamento do Ministério do Esporte

Santa Cruz recebeu, nesta quarta-feira (01), a visita de representantes do Centro de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e do Lazer (CEDES), vinculado ao Ministério do Esporte. O objetivo foi colher dados para um mapeamento sobre as políticas públicas voltadas ao esporte e lazer e suas configurações em municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

Os professores/pesquisadores Marcos Vinicius e Fábio Romano foram os responsáveis por colher todas as informações sobre a estrutura e sobre a gestão do esporte e lazer no município de Santa Cruz. Ambos fazem parte da Rede CEDES, composta por quatro instituições: (Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN e Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA).

O Secretário de Esportes e Lazer de Santa Cruz, Jackson Jaedyson, recepcionou os professores e explicou que essa é uma pesquisa financiada pelo Ministério do Esporte. Para ele, é importante que Santa Cruz tenha sido escolhido. “Trata-se de um trabalho que é feito em alguns municípios que desenvolvem efetivamente políticas públicas voltadas para o esporte e o lazer. Um diagnóstico de como o poder público tem desenvolvido as ações nessa área. Ficamos felizes em recebê-los e de poder contribuir fornecendo todas as informações para o enriquecimento dessa pesquisa”, explicou Jaedyson.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
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Foto: Marcela Ravena

MPF recomenda separação de facções na Penitenciária Federal de Mossoró

Número de presos vem aumentando e algumas facções já dividem os mesmos espaços

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró enviou uma recomendação ao Ministério da Justiça e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para que seja providenciada a total separação dos presos pertencentes às diferentes facções criminosas, dentro da Penitenciária Federal localizada naquele município.

Em uma inspeção realizada na terça-feira (31), o procurador da República Emanuel Ferreira (autor da recomendação) conversou com diretores e chefes administrativos da penitenciária e ouviu relatos quanto ao temor dos agentes de que, devido ao aumento do número de presos, não seja mais possível efetuar a devida separação das facções, de modo a evitar possíveis confrontos.

O documento expedido pelo MPF alerta que membros de pelo menos duas facções - Família do Norte (FDN) e Comando Vermelho (CV) - já dividem alas dentro do presídio, compartilhando espaços de vivência e de banho de sol. A unidade prisional comporta 208 presos e hoje conta com 151 custodiados, porém, como esse número já corresponde a mais de 72% da capacidade total, tem se tornando cada vez mais difícil assegurar a total separação das facções.

Recentemente, inclusive no próprio Rio Grande do Norte, facções criminosas se enfrentaram dentro de presídios estaduais, levando à morte de mais de uma centena de presos, além de fugas e ataques fora dos presídios, que levaram temor à população. Por isso mesmo, o MPF entende que já se justifica uma atuação preventiva por parte do Ministério da Justiça e do Depen em relação à penitenciária em Mossoró.

O Ministério Público Federal recomenda que esses órgãos apliquem “quaisquer medidas que julgar tecnicamente viáveis para o alcance de tal fim, como, por exemplo, promover a transferência de presos para outra Unidade Prisional Federal com menor número de custodiados”. Os gestores responsáveis terão 60 dias para enviar à Procuradoria da República em Mossoró a documentação comprovando se as medidas foram efetivadas. Caso a recomendação não seja atendida, o MPF poderá adotar ações tanto judiciais quanto extrajudiciais.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-recomenda-separacao-de-faccoes-na-penitenciaria-federal-de-mossoro

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675

Central do Cidadão de Macaíba será reformada

O prédio da Central do Cidadão de Macaíba passará por reforma para melhoria das instalações. Para isso, as atividades na unidade serão suspensas, a partir do dia 06 de fevereiro. A previsão para realização da obra é de cerca de 50 dias. O objetivo da reforma é garantir um atendimento de qualidade para os usuários.
A Central do Cidadão de Macaíba funciona com os serviços do Detran, Procon, Ipern, TRE e CPF. Até o final da obra, os usuários poderão optar por utilizar a unidade de Parnamirim.

Assessoria de Comunicação - Sethas/RN
Zhamara Mettuza - Coordenadora
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Telefone: 3232.1816

Na rede
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TA CHEGANDO A HORA

Santacruzense vai representar o Brasil na etapa de Rosário - Argentina, no circuito Sul-americano de vôlei de praia

A atleta de vôlei de praia, Alana Michelly dos Santos Silva, hoje com 22 anos, iniciou no esporte por meio do projeto cidadão do amanhã, foi evoluindo no esporte e participou das competições do jerns, sendo pentacampeã do jerns regional e campeã em 2010 no jerns em Natal escolhida como atleta ouro. 

Saiu da cidade de santa Cruz a qual morava com sua mãe em 2012 e hoje reside na cidade de Natal, cursa Educação Física na Faculdade FANEC, faz parte da equipe CT potiguar participando dos circuitos brasileiros de vôlei de praia representando seu estado e tentando seguir carreira profissionalmente como atleta! Obtendo o seguinte resultado nas competições: Segundo lugar do ranking geral no circuito brasileiro de seleções sub-21 ano de 2013 e 2014. 

Vice campeã dos jogos universitários 2015 e 2016. Campeã universitária do Beach games/Aracaju 2015. Campeã mundial universitária do Beach games 2015. Segundo lugar do ranking geral no circuito brasileiro de seleções sub-23 ano de 2016.

Mensagem Anual do governador Robinson Faria

LEIA AQUI 
Mensagem Anual do governador Robinson Faria

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Governo do RN divulga nomes dos detentos que fugiram de Alcaçuz durante rebelião

MARCOS SILVA
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte divulgou nesta quarta-feira (1º), através da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), os nomes dos 54 detentos que conseguiram escapar da Penitenciária Estadual de Alcaçuz durante os 14 dias em que o presídio ficou sob domínio dos apenados.
A lista inicial fornecida pelo Governo continha 56 nomes, mas como dois já foram recapturados, baixou para 54.
Aliado à lista, a Sejuc também divulgou a imagem de cada um dos fugitivos e conta com o apoio da população para encontrá-los e recapturá-los ao sistema penitenciário do RN.
Veja abaixo a lista dos detentos fugitivos:

Adeilson Nunes da Silva
Alan Dantas Marques
Alef Marrone da Silva
Antonio Ezequiel da Silva
Bonfim Tarcísio da Silva
Caio Victor da França Silva
César da Silva Costa
Douglas Winnes Silva de Jesus
Eclesiastes Alves de Carvalho
Edivanildo Souza de Oliveira
Edson Corsino de Oliveira
Estefanio Silva Caetano
Etifanio Sheridan Lucas
Fabio Luiz de Oliveira
Francisco Alex Silva Câmara
Francisco Cleanto da Silva Barbosa
Francisco Danilo Nunes Aquino
Francisco das Chagas Barbosa dos Santos
Francisco Job de Oliveira
Francisco Rodrigues da Silva
Gilberto Lopes de Moura
Gilvan Rocha da Costa
Igor Alves do Nascimento
Iraclan Nascimento Queiroz
Iranilson dos Santos Silva
Izaquiel Ramos da Silva
Jeferson Santos da Silva
Jesus Alisson Cavalcanti Pereira
Joalison Bruno Cabral
Jobson Luiz de Carvalho
José Batista de Souza
José Carlos Firmino sa Silva
José Francisco Xavier Neto
José Ivanildo Pinheiro de Lima
José Lindemberg Dantas Nascimento
Josenaldo Vilela Araújo
Kelvin Nascimento da Silva
Kleber Cordeiro de Morais
Laerte Ambrosio de Oliveira
Natécio de Lima
Pedro Bezerra de Oliveira
Rafael Silva de Souza
Reinaldo da Silva Xavier
Renato Berg Lopes da Silva
Rodrigo Leandro Santos
Ruliklebson Nascimento de Souza
Rumascelli Afonso de Oliveira
Shakespeare Costa de França
Thiago Balbino da Fonseca
Thiago de Souza Vilarinho
Thiago Batista Coelho
Valdemir Gomes de Oliveira
Walter Valério Tenório de Araujo
Willame Albano da Silva

Vice-Governador recebe comissão de juízes federais do TRF da 5ª Região

Em encontro realizado na Governadoria, na tarde desta quarta-feira (1º), o vice-governador do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas, acompanhado da secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, recebeu uma comissão de 16 juízes federais empossados, em dezembro de 2016, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. A visita de cortesia que faz parte das atividades do curso de iniciação à magistratura federal foi coordenada pelo diretor do foro da Justiça Federal do RN, juiz Marco Bruno de Miranda; e pelo juiz auxiliar da presidência do TRF da 5ª Região, Leonardo Menezes.

No encontro, Fábio Dantas destacou a importância do relacionamento entre os poderes Executivo e Judiciário para o bom funcionamento do Estado e bem-estar da população. “É fundamental o diálogo entre o Executivo e Judiciário. É necessário que os juízes compreendam que muitas vezes não bastará apenas aplicar o que está literalmente na lei, mas perceber como uma decisão irá repercutir no bom funcionamento da máquina pública e na qualidade de vida da população”, ponderou o Vice-Governador.

Durante a visita, os juízes federais esclareceram dúvidas e dialogaram com os representantes do Governo do Estado sobre temas que, frequentemente, envolvem o Poder Executivo em decisões do judiciário.  Para o diretor do foro da Justiça Federal do RN, Marco Bruno de Miranda, o encontro foi salutar e contribuirá para nortear futuras decisões dos magistrados em formação. Nesta quinta-feira (02), os juízes cumprirão agenda em Mossoró. Um dos compromissos será uma visita à penitenciária federal.

*Fotos: Aline Bezerra
INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Assessoria de Imprensa Gabinete da Vice-Governadoria
Larisse de Souza – (84) 99471-4938 

MPF/RN tem quatro novos procuradores

Ao todo, já são 18 atuando no estado, em cinco diferentes unidades

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recebeu quatro novos membros: a procuradora da República Marina Romero de Vasconcelos, removida da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) já está atuando em Natal; Maria Clara Lucena Brito, removida da Procuradoria do Piauí, responderá pela Procuradoria no Município de Caicó; Anderson Danillo Lima foi lotado na PRM em Pau dos Ferros; e o procurador da República Renan Paes Felix, que veio da Paraíba, já está instalado e atuando em Natal, embora responda pelos municípios sob a jurisdição da 15ª Vara da Justiça Federal, localizada no Município de Ceará-Mirim (ver municípios abaixo).

Com o ingresso dos novos membros, o MPF/RN contará com um total de 18 procuradores da República, distribuídos entre Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Assu. Confira, baixo, endereços e telefones das Procuradorias da República instaladas no RN.

Procuradorias da República no RN
PR/RN (Natal) - Av. Deodoro da Fonseca, 743 - Tirol – Natal/RN - 3232-3995
PRM Mossoró – Av. Jorge Coelho de Andrade, 960 - Costa e Silva – Mossoró/RN – 3312-0487
PRM Caicó - Rua Zeco Diniz, S/N, Penedo – Caicó/RN - 3417-2050
PRM Assu - Rua Sinhazinha Wanderley, 912 - Centro – Assu/RN - 3331-7256
PRM Pau dos Ferros - Av. Getúlio Vargas, 1911 - Centro - Pau dos Ferros/RN – 3351-3600

Municípios sob a jurisdição da 15ª Vara da Justiça Federal
Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Ceará-Mirim, Ielmo Marinho, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Pedra Preta, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Taipu e Touros

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-rn-tem-quatro-novos-procuradores

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675

“Mata-burros” são construídos em estradas vicinais de Santa Cruz em parceria entre a Prefeitura e comunidades

A Prefeitura de Santa Cruz iniciou a construção de “mata-burros” em estradas vicinais na zona rural do município. A construção, em alguns casos, atende a pleitos antigos de moradores, em outros, técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura identificaram a necessidade da instalação.  Três comunidades rurais já foram beneficiadas: Malhadas dos Bezerros, Volta e Cacaruaba.

O Secretário de Agricultura de Santa Cruz, Eduardo Medeiros, explicou que os mata-burros são construídos através de uma parceria entre a Prefeitura e a própria comunidade, que juntos viabilizam o material necessário para a construção e a mão de obra. “É uma iniciativa inovadora e que vem dando certo. Essa parceria vem tornando viável a construção dos mata-burros nas comunidades rurais do nosso município”, explicou Eduardo Medeiros.

Segundo Eduardo Medeiros, esta ação será de forma gradua levada para outras comunidades do município.

O mata-burro tem como finalidade impedir a fuga de animais de propriedades rurais, sobretudo, para evitar que eles invadam rodovias e causem graves acidentes. Esta ação faz parte dos serviços de manutenção das estradas vicinais do município, que tem como finalidade melhorar a acessibilidade e condições das vias, beneficiando moradores de várias comunidades rurais.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br

NOTA

Natal (RN), 1º de fevereiro de 2017.

O Governo do Rio Grande do Norte esclarece que Mossoró não está incluída entre os possíveis locais para a construção do terceiro presídio do estado, cujos recursos foram assegurados pelo Fundo Penitenciário (FUNPEN) do Ministério da Justiça.

O governador Robinson Faria já afirmou em outras ocasiões e reitera que não considera a cidade de Mossoró para abrigar o referido presídio. “O novo presídio não será construído em Mossoró”, confirmou o governador.

Aniversariantes do dia! 01/02/2017

Mundial Fashion deixando homens de mulheres perfeitos; confira as novidades para o carnaval

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Polícia Militar de Tangará e Sítio Novo recapturam foragido de Alcaçuz

Na tarde de ontem (31), uma Operação conjunta envolvendo a Polícia Militar de Tangara e de Sítio Novo conseguiram capturar a pessoa de AMINTAS GEOVAN DAMASCENO PEREIRA, 30 anos, natural de Belém do Pará, foragido de Alcaçuz. CHIMU, como é mais conhecido, possui uma vasta ficha prisional e é especialista em assalto a banco e explosões de caixas eletrônicos.

A Polícia chegou ao foragido por intermédio de denúncia anônima a qual informava que quatro elementos suspeitos estavam escondidos em um sítio entre as cidades de Tangara e Sítio Novo.

Ao chegar ao local outros elementos passaram a atirar na Polícia que Revidou, porém somente a pessoa do Chimu foi pega. Buscas com o apoio do GTO de Santa Cruz ainda estão sendo feitas e a ocorrência ainda está em andamento. Sítio Novo em Foco! 

Ousadia: bandidos incendeiam prédio da Polícia Militar em Arez, RN

G1 RN – O Pelotão Destacado da Polícia Militar na cidade de Arez, região Leste do Rio Grande do Norte foi atacada por criminosos na madrugada desta quarta-feira (1). De acordo com o capitão Cláudio Henrique, comandante do policiamento militar no município, o prédio e uma viatura foram incendiados. Dois suspeitos foram presos.

Ainda segundo o capitão, os criminosos jogaram um coquetel molotov no prédio, que foi parcialmente incendiado e uma viatura foi consumida pelas chamas.

De acordo om o coronel Elyause Moreira, comandante do Policiamento do Interior (CPI), os militares de plantão estavam dentro prédio, mas ninguém se feriu.

Pouco tempo depois, dois suspeitos foram presos. De acordo com o coronel Moreira, os homens foram levados para a delegacia de Goianinha, também na região Leste potiguar.

LEVE 2 PAGUE 1

CURSOS

PROMOÇÃO MÊS DE FEVEREIRO

Governo divulga planilha das despesas em Alcaçuz

O Governo do Estado divulgou no Diário Oficial desta terça-feira, 31, a planilha de custos da instalação da barreira provisória de contêineres e do muro de concreto pré-moldado para separação dos pavilhões no presídio de Alcaçuz.

A intervenção em Alcaçuz será no valor total de R$ 794.028,00, referentes ao aluguel, transporte, instalação e desinstalação dos contêineres, locação de escavadeira, retroescavadeira e caçamba para transporte de entulhos e a construção da base e do muro de concreto.

Os valores unitários dos serviços e suas etapas são discriminados a seguir na planilha elaborada sob supervisão do diretor-geral do DER-RN, general Jorge Ernesto Pinto Fraxe:

PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS

ITEM

 DISCRIMINAÇÃO DOSSERVIÇOS

 UNID

 QUAN 

 PREÇO (R$)

 UNITÁRIO

 PARCIAL

1

 SERVIÇOS PRELIMINARES - ISOLAMENTO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO COM CONTAINERS

        166.075,00

1.1

 Serviço de Levantamento Topográfico (posicionamento dos containers)

1.016,04

1.1.1

Topógrafo (com estação total e carro)

Diária

   2,00

     407,58

815,16

1.1.2

Auxiliares

Diária

  2,00

    100,44

200,88

1.2

Mobilização da Primeira Linha de Containers (8 containers)

54.873,44

1.2.1

Transporte Container Macaíba até Alcaçuz

und

    8,00

             950,25

7.602,00

1.2.2

Locação de 08 Containers Marítimos

und/mês

        8,00

          5.068,00

40.544,00

1.2.3

Caminhão Munck  desemb carreta, embarque prancha baixa  e desemb dentro presídio

Diária

   3,00

          1.506,41

4.519,23

1.2.4

Auxiliares

Diária

     2,00

             100,44

200,88

1.2.5

Cavalo Mecânico com Prancha Baixa  Transporte da parte externa  até a interna

Diária

   1,00

          2.007,33

2.007,33

1.3

 Mobilização da Segunda Linha de Containers (7 containers)

50.516,28

1.3.1

Transporte de Container  Av Integração até Alcaçuz

und

  7,00

             950,25

6.651,75

1.3.2

Locação de Containers Marítimos

und/mês

   7,00

          5.068,00

35.476,00

1.3.3

Caminhão Munck  desemb carreta, embarque prancha baixa  e desemb dentro presídio

diária

   2,00

          1.506,41

3.012,82

1.3.4

Auxiliares

diária

 2,00

             100,44

200,88

1.3.5

Guindaste para desembarque dos containers no interior do presídio

diária

    1,00

          3.167,50

3.167,50

1.3.6

Cavalo Mecânico com Prancha Baixa  Transporte da parte externa  até a interna

Diária

   1,00

          2.007,33

2.007,33

1.4

 Desmobilização da Primeira e Segunda Linhas de Containers

59.669,24

1.4.1

Transporte de Container de Alcaçuz até Av. Integração

und

   15,00

             950,25

14.253,75

1.4.2

Caminhão Guindaste dentro do presídio para retirada de containers

diária

     1,00

          3.167,50

3.167,50

1.4.3

Caminhão Munck para embarque em prancha baixa e desembarque fora do presídio

Diária

   2,00

          1.506,41

3.012,82

1.4.4

Auxiliares

Diária

    2,00

             100,44

200,88

1.4.5

Cavalo mecânico com Prancha Baixa para Transporte de dentro Presídio até a porta do presídio

Diária

    1,00

          2.007,33

2.007,33

1.4.6

Mobilização de Escavadeira para execução de muro provisório

km

    39,80

                 7,60

302,48

1.4.7

Locação de Escavadeira (foram 02 dias de 10 horas cada)

h

    20,00

             462,53

9.250,60

1.4.8

Locação de Caçamba para transporte de entulhos

Diária

   4,00

          1.541,17

6.164,68

1.4.9

Execução de Acesso em solo arenoso com forro de Brita Graduada Simples (BGS)

m3

  116,00

             183,70

21.309,20

2

 REFORCO NO SUBLEITO NA FAIXA DE TERRA DA PERIMETRAL EXTERNA

360.496,40

2.1

 Concreto Ciclópico FCK = 15 Mpa AC/BC/PC

 m³

  1.140,00

             297,76

    339.446,40

2.2

 Retroescavadeira

 h

  200,00

             105,25

    21.050,00

3

 MURO INTERNO PARA SEPARAÇÃO DE PAVILHÕES  

           267.456,60

3.1

 Bloco modular de concreto, forma, fabricação, inclusive transporte e execução

 und

  450,00

             521,98

    234.891,00

3.2

 Escavadeira Hidráulica 330 DL com esteira

 h

   60,00

             365,06

    21.903,60

3.3

 Instalação e manutenção de canteiro de obras

 und

     1,00

          5.050,50

     5.050,50

3.4

 Mobilização e desmobilização

 und

   1,00

          5.611,50

     5.611,50

TOTAL GERAL

    794.028,00

MPF quer aumento de pena de ex-prefeito de Senador Elói de Souza (RN), condenado por desvio de verbas públicas

Adilson de Oliveira Pereira e mais dois réus desviaram o valor de R$ 146.530,56 que seria destinado à reconstrução de casas de taipa para a população carente

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região emitiu parecer em que opina pelo aumento das penas de Adilson de Oliveira Pereira, ex-prefeito do município de Senador Elói de Souza (RN), João Maria de Oliveira Lima, ex-secretário de Administração e Finanças do mesmo município, e Demétrio Constantino de Souza Neto, sócio da Empreiteira Constantino Ltda., condenados por desvio de recursos públicos pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em ação criminal proposta pelo MPF naquele estado.

Eles foram responsáveis pelo desvio de verbas públicas repassadas ao município, no ano de 2000, pelo Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 146.530,56. Os recursos destinavam-se à reconstrução de 32 casas de taipa para a população carente em área de risco. Os réus simularam a contratação da Empreiteira Constantino Ltda. para a execução das obras e sacaram os valores repassados pela União, por meio de cheques nominais endossados pelo ex-prefeito e seu tesoureiro.

Na primeira instância, Adilson Pereira e João Maria Lima foram condenados a dois anos e sete meses de reclusão, em regime inicialmente aberto. Demétrio Constantino foi condenado a um ano, nove meses e vinte dias, no mesmo regime. No entanto, as penas foram substituídas pela prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e o pagamento de quantia em dinheiro a ser depositada em conta judicial destinada a entidades públicas ou privadas com finalidade social, no valor de R$ 12 mil para o ex-prefeito; R$ 10 mil para o ex-secretário e R$ 3 mil para o empresário.

Os réus recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), alegando que as penas fixadas em primeira instância foram exacerbadas. Já o MPF também entrou com recurso, mas para pedir o aumento das penas aplicadas. O parecer do MPF na 5ª Região reitera o entendimento do MPF no Rio Grande do Norte. Para o procurador regional da República Domingos Sávio Amorim, “não é razoável que um agente público na condição de prefeito pratique o desvio de verbas públicas de vultuosos valores e seja punido pela ínfima pena de dois anos, sete meses e nove dias, a ser convertida em pena restritiva de direitos”.

No parecer apresentado ao Tribunal, o procurador destaca que as circunstâncias e consequências do crime, bem como a personalidade dos réus, deveriam ter sido consideradas na fixação da pena. Para o MPF, o crime resultou em um enorme prejuízo ao erário e privou a população do direito à moradia digna, com condições adequadas de higiene e saúde. Além disso, os réus demonstraram profunda falta de sensibilidade ético-social, ao desviar as verbas públicas destinadas à reconstrução de 32 casas de taipa populares, que seriam substituídas por outras de alvenaria, “o que representa um profundo escárnio e desprezo à moralidade pública, bem como ao bem comum dos seus cidadãos”, completou.


N.º do processo: 0009948-92.2009.4.05.8400


Íntegra da manifestação do MPF:
http://www.mpf.mp.br/regiao5/sala-de-imprensa/docs/2017_01_31_parecer_ex_prefeito_senador_eloi_de_souza_rn_casas_taipa.pdf


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Justiça acata parecer do MPF e derruba liminar que impedia demolição do Hotel Reis Magos

TRF5 concedeu em fevereiro de 2016 prazo de um ano para conclusão do tombamento do prédio e até hoje processo não está nem perto de ser finalizado

A Justiça Federal acompanhou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e negou o pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que o Município de Natal fosse impedido de conceder a licença necessária - ao grupo Hotéis Pernambuco S/A - para a demolição do Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio.

Fechado desde meados de 1995 e atualmente em ruínas, o grupo proprietário do hotel anunciou sua derrubada para dar lugar a um novo empreendimento e isso levou o Iphan a buscar a Justiça. Contudo, em seu parecer, de autoria do procurador da República Kleber Martins, o MPF se posicionou a favor da demolição, destacando que a permanência da atual estrutura vem contribuindo até mesmo para alastrar problemas sociais e de saúde pública, já que o prédio tem sido utilizado como dormitório de desabrigados e usuários de drogas, acumulando lixo e contribuindo com a proliferação de ratos e insetos.

“Não há nem nunca houve qualquer interesse coletivo em tornar perene uma estrutura que não tem, para Natal e para o Rio Grande do Norte, apelo histórico, turístico, paisagístico, arquitetônico ou de outra ordem”, registrou o procurador, em seu parecer, alertando que “preservar a inútil e sem serventia estrutura do Hotel Reis Magos não acrescentaria em nada – como nunca acrescentou – ao patrimônio cultural, histórico e arquitetônico de Natal, senão perenizaria um cartão postal decrépito e representativo da decadência da atividade turística nas Praias dos Artistas, do Meio e do Forte, que tanto depõe contra a cidade”.

O MPF entende, inclusive, que a demolição do prédio pode abrir espaço para algum empreendimento que sirva, sobretudo, à atração de turistas para a orla da Praia do Meio, com a consequente geração de empregos e receitas para a cidade. Nas palavras do procurador, a medida ainda ajudaria a concretizar os princípios constitucionais da livre iniciativa e do desenvolvimento sustentável, porque estimularia outros empresários a instalar estabelecimentos congêneres na mesma região, hoje desprezada pela iniciativa privada justamente pela consciência de que não vale a pena correr o risco de investir recursos em setores e locais em cuja intervenção causa terror em algumas poucas pessoas e instituições desta cidade, que, sem qualquer razão plausível, enxergam os empresários como “inimigos natos da cultura e do meio ambiente”.

Ele ainda argumenta que caso subsista, ainda que temporariamente, o entrave jurídico, há “o fundado receio de que a empresa proprietária do imóvel, sediada em Pernambuco, desista de fazer o referido investimento no Município de Natal para fazê-lo em outra localidade”.

Decisão – A ação cível de autoria do Iphan tramita na Justiça Federal sob o número 0804514-79.2015.4.05.8400 e foi precedida pela Ação Cautelar 0800490-42.2014.4.05.8400, na qual o instituto obteve uma liminar proibindo o Município de Natal de conceder a licença de demolição, alegando inclusive que um processo administrativo de tombamento do edifício havia sido instaurado. Porém, passados três anos, não há previsão de conclusão dos estudos necessários ao tombamento.

Em fevereiro de 2016, ao julgar os recursos referentes à liminar, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estipulou um prazo de um ano para que o tombamento fosse concluído, após o qual a liminar perderia seus efeitos. O prazo já vai se expirar sem que o processo esteja encerrado. “(...) convém que se indague se é razoável que se aguarde a conclusão daquele processo, ainda mais quando ele dá mostras de que não tem prazo para acabar”, ressalta a juíza federal Moniky Fonseca, autora da nova decisão.

Ela aponta que “não há nos autos da presente ação qualquer notícia da conclusão dos trabalhos referentes ao tombamento, mesmo ante a proximidade da conclusão do referido prazo”. A magistrada explica que não há elementos que comprovem que o prédio atende a todos critérios necessários ao tombamento: “o que se tem são estudos inconclusivos e isolados de caráter opinativo acerca do caráter histórico e cultural de um bem que se encontra desativado há mais de 20 anos sem que o Poder Público tenha certificado tais qualidades em relação ao indigitado bem”.

Ao mesmo tempo, a juíza considera indevido que réus sejam obrigados a aguardar “ad infinitum” pela conclusão do processo de tombamento, “ainda mais quando há potencial ameaça à saúde pública e à segurança no entorno do imóvel, já proclamada inclusive pelo crivo da análise ministerial”.

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Escritório do Empreendedor abre mais de 600 empresas em três meses de funcionamento

Uma das principais iniciativas do Governo do Estado no estímulo ao empreendedorismo local, o Escritório do Empreendedor completou três meses de funcionamento em janeiro com saldo positivo. Inaugurado em outubro de 2016, o espaço registrou a abertura de 603 empresas no Rio Grande do Norte e 3.827 atendimentos.

Os dados são equivalentes a unidade central, localizada no Shopping Via Direta, em Natal, e apontam para um reflexo do investimento do estado e da Junta Comercial do Estado (Jucern) na otimização do processo de abertura de empresas, com a implantação da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

O gerente do Escritório do Empreendedor, Apolônio Marinho fez um balanço do resultado e reafirmou os benefícios da ferramenta para a economia local.  “Os números mostram que o escritório veio para transformar o ambiente de negócios do estado e mudar a relação empresarial e seu rito de legalização, o que reflete diretamente no fomento da economia do Rio Grande do Norte”, falou.

O contador Gustavo Fialho engrossa o discurso de sucesso do equipamento. Ele deu entrada no processo de transformação da empresa no fim da manhã de terça-feira (31). No início da tarde o sistema já tinha sido protocolado, digitalizado e analisado pela Junta. Com isso, no fim da tarde a empresa já estava com o alvará de funcionamento provisório liberado. “O escritório melhorou muito o nosso trabalho, uma vez que reúne vários órgãos de licenciamento municipais e estaduais em um único local, o que proporciona agilidade nos nossos processos”.

Com o seu horário de funcionamento estendido recentemente, antes com abertura às 11h, agora o espaço passa a funcionar ás 9h e segue aberto até 19h, são oferecidos no Escritório do Empreendedor os serviços da própria Jucern, da Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Idema, Semurb, Suvisa, VISA Natal, Secretaria de Tributação e da Agência de Fomento (AGN), com o objetivo de reunir em um único espaço todos os serviços necessários para realização de abertura, licenciamento, manutenção e baixa de empresas, além de esclarecer dúvidas sobre as questões. Recentemente o espaço teve seu horário de funcionamento ampliado.

E foi este último que o empresário Jeronimo Paiva foi procurar no escritório e aprovou. Ele esteve no local em busca de informações sobre uma firma em seu nome. “Por falta de informações minha mesmo a empresa foi tida como inativa, mas não foi dada a baixa. Aqui eu obtive essa informação e agora vou resolver essa pendência”, falou. Segundo o empresário “eu sai com a informação que precisava e estou satisfeito com o espaço”, acrescentou.

Escritório em Mossoró
O governador do estado, Robinson Faria, entregou no último dia 12 de janeiro o prédio do escritório regional da Jucern em Mossoró, que passou a funcionar no prédio do Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejo). Na ocasião, o governador também anunciou que vai instalar no local uma unidade do Escritório do Empreendedor. O Termo de Compromisso foi assinado durante a entrega.

Fotos: Ivanízio Ramos

Fernanda Costa participa de encontro de prefeitos promovido pelo Sebrae

A Prefeita Fernanda Costa participou na tarde desta terça-feira (31) do “Encontro dos Prefeitos da Região do Trairi” promovido Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O encontro teve como finalidade apresentar o trabalho que é desenvolvido pelo Sebrae na região, além de aproximar a entidade dos gestores públicos. O encontro aconteceu no auditório do Sebrae, escritório região do Trairi, em Santa Cruz/RN.

Na ocasião foram apresentadas também sugestões de projetos que estimulam o empreendedorismo e a promoção de desenvolvimento através do apoio aos pequenos negócios de cada município.

Acompanhada do Vice-prefeito, Ivanildo Ferreira (Ivanildinho), e da Chefe de Gabinete, Marcela Ravena, a Prefeita Fernanda Costa reconheceu que a parceira com o escritório local do Sebrae, que vem desde o seu primeiro mandato, tem resultado extremamente positivo. A gestora enalteceu a parceria com a entidade, sobretudo, nas ações de fortalecimento da atividade turística, nos inúmeros projetos desenvolvidos em parceria com a Prefeitura de Santa Cruz.

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Fotos: André Fotos e Marcela Ravena

Educação promove encontro para planejar ações para o ano letivo 2017

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Educação (SEME), promoveu na manhã desta terça-feira (31) um encontro entre gestores e coordenadores pedagógicos das escolas municipais. Na pauta do encontro, o planejamento das ações para o ano letivo 2017.

O encontro desta terça-feira (31), realizado no auditório da SEME, teve como um dos principais pontos abordados a Jornada Pedagógica 2017, que será realizada durante a última semana do mês de fevereiro. Na ocasião, a equipe da Secretaria de Educação fez alguns direcionamentos pedagógicos e realizou a divisão dos “grupos de trabalho” que irão atuar no planejamento da Jornada.

Início do ano letivo

O retorno às aulas nas escolas municipais está marcado para o dia 02 de março e a Prefeitura de Santa Cruz informa que há vagas em todas as modalidades de ensino que o município oferece, da creche ao ensino fundamental II.

Para que a matricula seja realizada é preciso que os pais, ou responsáveis, se dirijam à escola que deseja matricular o seu filho portando os documentos pessoais do aluno, bem como o cartão de vacina do mesmo, documentos pessoais do responsável e comprovante de residência. As matriculas estão sendo feitas no horário das 8h às 12 horas.

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Fotos: André Fotos