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sexta-feira, 25 de setembro de 2020

SINE-RN tem 113 vagas de empregos nesta sexta-feira (25) para Natal e Região Metropolitana

 A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje 113 vagas de emprego para Natal e Região Metropolitana.

Para concorrer as vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

Neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN está com atendimento presencial realizado mediante agendamento. Em Natal, os telefones para agendamento da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226. Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. 

VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO:

AJUSTADOR DE OFICINA DE CILINDROS   01

ATENDENTE DE BALCÃO     03

AUXILIAR DE LOGISTICA     01

CORTADOR, A MÃO  02

ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES  01

ESTOFADOR DE MÓVEIS     01

ESTOFADOR DE MÓVEIS     02

LIXADOR DE MÓVEIS METÁLICOS  02

MANICURE     05

MECÂNICO DE AUTO EM GERAL     01

MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS (MANUTENÇÃO)     01

MECÂNICO DE MOTOCICLETAS      02

MESTRE DE OBRAS  02

MONTADOR DE MÓVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA      02

MONTADOR DE VIDROS      01

MONTADOR SOLDADOR      01

OPERADOR DE RETRO-ESCAVADEIRA       02

PINTOR DE OBRAS   01

PIZZAIOLO    01

RECEPCIONISTA SECRETÁRIA       01

REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO          20

SUPERVISOR COMERCIAL    01

SUSHIMAN     02

TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES  01

TÉCNICO DE OPERAÇÃO ELETROTÉCNICA 03

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 01

VENDEDOR INTERNO         32

VENDEDOR PRACISTA        20

Assessoria de Comunicação - Sethas/RN

Silvio Andrade

Telefone: 9 9406-7681 / 3232-1826

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quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Por iniciativa do deputado Tomba Farias, Central do Cidadão de João Câmara receberá o nome do empresário Josafá Araújo da Costa

 A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira, 24, projeto de Lei de autoria do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) que denomina a Central do Cidadão de João Câmara com o nome do empresário Josafá Araújo da Costa, falecido em julho deste ano. A iniciativa foi aprovada por unanimidade, como forma de homenagear o empresário que em vida muito contribuiu para o desenvolvimento social e econômico daquele município. Também conhecido como “Josafá de Bere”, ele também foi vice-prefeito de João Câmara em 2012, ao lado do então prefeito Vavá.

Em um breve discurso de agradecimento aos deputados que apoiaram o seu Projeto de Lei, Tomba Farias destacou que, em vida, Josafá Araújo da Costa tornou-se referência e exemplo para as novas gerações. “Denominar a Central de Cidadão de João Câmara com o nome de Josafá Araújo da Costa é uma simples homenagem à memória de grande homem forjado pelo trabalho, pela ética e compromisso social. A iniciativa também atende ao pleito do Vereador Enfermeiro Daniel, que tem atuação de destaque na Câmara Municipal daquela cidade”, disse o parlamentar.

Tomba Farias enfatizou ainda a história de sucesso do empresário, que quando jovem vendia água e balas, tornando-se depois um empresário vitorioso, liderando o grupo empresarial “Araújo”, constituído por empresas do ramo de material de construção, posto de gasolina, pousada, entre outros empreendimentos.

“Ele trabalhou  duro, se mostrou incansável, não perdeu o foco do que queria conquistar. Foi feirante junto com o seu pai e graças a sua habilidade no trato com as pessoas, logo chamou a atenção de um comerciante local, que o convidou para trabalhar em sua mercearia, da qual chegou a ser gerente. Com o passar do tempo, resolveu instalar o seu primeiro ponto comercial, uma singela mercearia. Em seguida, inaugurou seu primeiro mercadinho e a partir daí, a sua estrela não parou de brilhar”, enfatizou o deputado.

Josafá era casado com a senhora Maria de Lourdes Pinheiro e pai de dois filhos. “É justamente pelo seu exemplo de vida que o seu legado permanecerá para sempre na história da cidade de João Câmara e no estado do Rio Grande do Norte”, finalizou o parlamentar.

Vivaldo propõe retomada das discussões sobre Polo Industrial de Caicó

 O deputado Vivaldo Costa (PSD) solicitou ao governo estadual que volte a estudar a possibilidade de implantar o Polo Industrial de Caicó. O deputado afirmou que os empresários e a população aguardam a iniciativa em prol do desenvolvimento da economia local.

“Peço à governadora Fátima Bezerra e ao secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, que voltem a estudar a instalação de um polo industrial na cidade, pois essa discussão foi iniciada há 14 anos, quando o secretário de Desenvolvimento era João Maia”, defendeu Vivaldo.

O deputado afirmou que o prefeito à época, Bibi Costa, adquiriu um terreno destinado ao polo, mas o projeto está paralisado. “Faz 14 anos que não se fala nisso e eu gostaria de solicitar à governadora Fátima Bezerra e ao secretário de Desenvolvimento do RN, que voltem a estudar esse projeto e traga para a pauta de discussão do governo, pois é de importância imensa para a  cidade, há muito reivindicado pelos empresários e a população”, afirmou.

Alteração de horário - evento programa "Minha Terra Legal"

 O horário da audiência de mediação com vistas à formalização do programa “Minha Terra Legal” foi alterado. O evento, que terá a presença da governadora Fátima Bezerra, será realizado às 13h desta quinta-feira (24), no auditório do prédio da Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal.

Após mediação do Governo do Estado, 72 famílias de agricultores de Assú recebem, de forma simbólica, da empresa Graúnas Agropecuária Ltda, um terreno de 173 hectares e o valor de R$ 250 mil para investimentos comunitários.

A iniciativa do Governo do RN em mediar um acordo entre proprietários de terra e famílias de agricultores é inédita no âmbito do Estado. O acordo é fruto do trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e do Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais (CERCFR), reativado pelo Governo do Estado em setembro de 2019.

SERVIÇO

Mediação de entrega simbólica de terreno e de doação para 72 famílias de Assú

Data: 24 de setembro, quinta-feira, às *13h*

Local: auditório da Governadoria, Centro Administrativo, Natal-RN

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Doações de produtos à Justiça Eleitoral estão isentos de ICMS

 Governo soma esforço no combate ao Covid-19 durante eleições municipais

O Governo do Estado passou a contribuir com o esforço na realização das eleições municipais no período de combate e prevenção à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As operações de pelo menos 17 itens decorrentes de doações aos órgãos da Justiça Eleitoral destinados ao combate e prevenção ao Covid-19 estão isentas de ICMS durante as eleições municipais de 2020. A iniciativa foi editada em decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23). 

O Decreto de N° 29.997 alcança empresas contribuintes, ou não, do fisco estadual, responsáveis por envios de produtos e/ou materiais ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e outros órgãos integrantes da Justiça Eleitoral. As isenções de impostos também incidem nas prestações de serviço de transporte das mercadorias e em relação ao inferencial de alíquota entre as alíquotas interestadual e interna, além de produto resultante da sua industrialização.

No último dia 9, a governadora Fátima Bezerra esteve reunida com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Gilson Barbosa, que a informou sobre a tomada de providências para segurança nas eleições. "Estamos nos cercando dos cuidados necessários, equipamentos de proteção e seguindo todas as orientações do Tribunal Superior Eleitoral para garantir que as eleições ocorram com tranquilidade e biossegurança”, enfatizou o presidente do TRE-RN.

A governadora disse, na ocasião, que as eleições de 2020, no Rio Grande do Norte, “estão em mãos muito seguras”. “Sabemos do seu zelo e compromisso na condução do pleito e parabenizamos pelas iniciativas assertivas da Justiça Eleitoral. Acima de tudo, temos que zelar pela democracia”, ressaltou Fátima Bezerra.

A entrega de doações como máscaras de proteção respiratória de uso não profissional e cirúrgica descartável, álcool, protetores faciais ou viseiras plásticas, canetas esferográficas de tinta azul, fitas adesivas e outros acessórios, poderá ser efetuada diretamente a qualquer órgão da Justiça Eleitoral ou estabelecimento indicado pelo TSE para fins de sua industrialização, desde que o local da entrega esteja expressamente indicado no documento fiscal relativo à operação e prestação.

As medidas começaram a vigorar no dia 9 e têm vigência até 29 de novembro, data do segundo turno das eleições para prefeitos e vereadores em todo o país, em cidades com mais de 200 mil eleitores.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, já afirmou que graças a essa mobilização foi possível obter materiais e equipamentos de segurança, bem como administrar as complexas operações de logística da distribuição desses materiais e equipamentos sem qualquer gasto público: "Essas entidades de classe e empresas merecem o reconhecimento do TSE e do país".

ELEIÇÕES

No Rio Grande do Norte, em todas as 69 Zonas Eleitorais, conforme o protocolo sanitário para as eleições de novembro próximo, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação e os mesários receberão máscaras, “face shield” e álcool em gel para proteção individual. As máscaras descartáveis deverão ser trocadas a cada quatro horas e o protetor facial será utilizado durante todo o tempo de permanência nos locais de votação.

Os locais de votação receberão adesivos para marcação do distanciamento social nas filas. Cartazes serão afixados com os procedimentos a serem adotados por todos.

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quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Central do Cidadão: Tomba Farias revela que governo do Estado está discriminando Santa cruz e a região do Trairi

Durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSDB) revelou que o governo do Estado está discriminando Santa Cruz,  excluindo a cidade do rol dos municípios onde a abertura das Centrais do Cidadão será retomada. Para o parlamentar, não é admissível a exclusão de Santa Cruz, já que trata-se de uma cidade polo , que tem um comércio forte, universidades e que oferece suporte a mais de 10 municípios vizinhos.

“Estamos recebendo cobrança da população de Santa Cruz e da região do Trairi sobre o fato do município ter ficado fora da programação das localidades que vão ter de volta os serviços das Centrais do Cidadão. Essa afirmação teria sido confirmada pelo Secretário Adjunto George Câmara (Planejamento), durante uma entrevista sobre o assunto. Ele teria dito que iriam voltar nove Centrais do Cidadão, mas que Santa Cruz estava fora.”, ressaltou Tomba.

O parlamentar  destaca que a atitude é digna de repúdio, já que Santa Cruz serve de âncora para vários municípios do Trairi e tem, inclusive, um hospital regional, rede bancária e é destino de turismo religioso. “Quero fazer um apelo ao secretário George Câmara para que ele repense essa decisão, pois mais uma vez a região do Trairi está sendo deixa de lado pelo governo. Santa Cruz é a segunda cidade que mais cresce no Rio Grande do Norte”, assinala.

Tomba Farias esclareceu ainda que o Trairi vem sendo também discriminado no que diz respeito a “operação-buracos”, realizada pelo governo estadual. Segundo ele, a região tem ficado de fora das ações do governamentais. “Na cidade de Japi, por exemplo, fizeram apenas um quilômetro e meio de ‘tapa-buraco’, e depois paralisaram as obras”, enfatiza.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Campanha Visite o Rio Grande do Norte tem lançamento para o trade

 Com o mote "um mundo pra você aproveitar", a campanha da retomada utilizará linguagem humorada, regionalista e que promova os destinos turísticos do RN

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur) e da Empresa de Promoção Turística Potiguar (Emprotur), lança a campanha Visite Rio Grande do Norte. A ação de marketing faz parte do Plano de Retomada Turística apresentado em junho e busca apontar os aspectos que destacam o Rio Grande do Norte como o melhor e mais seguro destino de viagem, enfatizando as estratégias colocadas em prática para proteger a segurança do turista e dos moradores, e também os charmes do território potiguar.

As diretrizes da campanha são embasadas por pesquisas realizadas pelo setor de Inteligência da Emprotur. A percepção de como o fluxo turístico se movimenta neste momento de retomada avalia transformações estruturais, como a alta demanda pelo turismo doméstico e viagens de curta distância, além da busca por destinos baseados em atrativos naturais e seguros. Neste sentido, o 'Visite Rio Grande do Norte' dá ênfase ao público local, regional e aos principais emissores a nível nacional. 

"Muitos operadores já destacam que o Rio Grande do Norte tem encabeçado a procura dos turistas nesta etapa do retorno das viagens. O que queremos com a campanha é comunicar de modo efetivo os nossos atrativos, o que estamos fazendo para resguardar a saúde do turista e por quê ele deveria nos visitar. Além de destacar nossos destinos mais vendidos, buscamos também estimular a interiorização turística, dialogando com os interesses de cada segmentação da campanha", revela o presidente da Emprotur, Bruno Reis. 

Com o mote "um mundo pra você aproveitar", a campanha 'Visite Rio Grande do Norte' conta com uma identidade visual leve e contemporânea. Para além das imagens veiculadas no perfil oficial de promoção turística do Estado, o @VisiteRioGrandedoNorte, prevê-se o lançamento de dois curtas, cada um dando enfoque a um público distinto (interno ou externo) e também um site exclusivo com a proposta de trazer o visitante para o estado. A intenção dos filmes é dar amparo visual às mensagens da campanha, utilizando linguagem humorada, regionalista e que promova os principais destinos turísticos.

Para o público interno, a ideia é que o potiguar se aproprie do seu próprio estado e realize mais viagens pelo RN. A marca para este público é a "Meu Rio Grande do Norte". Além disso, uma etapa da campanha também é direcionada aos agentes de viagens e operadores de turismo. Pretende-se evidenciar conquistas como o selo Safe Travels do WTTC, com o qual o RN foi pioneiro, e o selo local Turismo+Protegido, que realizou capacitações dos profissionais do turismo pelo Senac/Sebrae.

MPF ajuíza ação civil pública para anular nomeação da reitora da Ufersa

Ludmilla de Oliveira foi nomeada pelo presidente da República mesmo ficando em terceiro lugar na eleição; prática com motivações políticas vem se repetindo em várias instituições no país

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP) para anular a nomeação da atual reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira. Ela foi nomeada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, mesmo ficando em terceiro lugar na eleição. A prática de não seguir a escolha da comunidade acadêmica – com critérios políticos de natureza privada – já se repetiu em outras nove universidades federais brasileiras. O MPF pede, também, a nomeação do professor Rodrigo Codes, vencedor do pleito.

Os procuradores da República Camões Boaventura, Emanuel Ferreira e Fernando Rocha, autores da ação, destacam que o presidente Jair Bolsonaro estabeleceu como condição para nomeação a não filiação partidária a partido político alvo da operação Lava Jato. Para eles, esse critério é “exclusivamente ideológico e não atende ao interesse público, pois pautado em aspecto meramente pessoal. Além disso, tal condição demonstra um falso motivo, pois o primeiro colocado na consulta, Rodrigo Codes, não apresenta qualquer filiação partidária”. Dessa forma, o presidente da República agiu com desvio de finalidade e violou os princípios da moralidade e impessoalidade.

Para os representantes do MPF, a nomeação de candidato que não venceu a eleição é também inconstitucional. Apesar de a Lei 9.192/1995 afirmar que o presidente da República pode nomear para reitor e vice-reitor de universidade federal os professores entre os três mais votados, a legislação deve ser interpretada de acordo com a Constituição Federal (CF/88), que confere “autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial” às universidades (art. 207).

O MPF considera “a indicação de qualquer nome da lista que não seja a do primeiro colocado tem por finalidade fragilizar a autonomia universitária ou o regime democrático, sendo uma indicação inconstitucional”. A nomeação ofende também o artigo 206 da CF/88, que prega a liberdade e gestão democrática do ensino público.

A ACP tramitará na Justiça Federal no RN sob o n° 0801245-53.4.05.8401

Questão nacional – Os representantes do MPF ressaltam o “receio concreto que começa a se materializar que essas violações à autonomia universitária reproduzam-se em todas as escolhas dos Reitores das demais instituições de ensino, tornando esse processo um instrumento de claro e inquestionável alinhamento político e ideológico da direção de todo o ensino superior federal, com a intenção de cercear a autonomia universitária, a liberdade de cátedra, a pluralidade de ideias e a liberdade de expressão das comunidades acadêmicas”.

O MPF no Rio Grande do Norte expediu ofício às unidades do MPF nos estados em que a situação se repete, com representação para que seja investigado se o desvio de finalidade comprovado no caso da UFERSA também não se configura nos demais.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3901

Vivaldo destaca retomada das obras da Passagem das Traíras

 O deputado Vivaldo Costa (PSD) fez um agradecimento ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, no tocante à restauração da parede da barragem Passagem das Traíras, obra de sua gestão quando à frente do governo do Rio Grande do Norte. 

“Rogério Marinho atendeu solicitação desta Casa, de colegas deputados da bancada do Seridó para iniciar essas obras de restauração  e todos nos empenhamos nessa luta para que o ministro autorizasse o Dnocs a fazer a restauração,  que está começando agora e isso é importante para que no inverno do próximo ano ela esteja cheia, sangrando para a felicidade dos sertanejos”, afirmou Vivaldo.

O parlamentar também disse que há uma torcida grande por parte da população e dos prefeitos para a retomada da obra que foi realizada durante sua gestão como governador do Estado, quando substituiu José Agripino que foi para o Senado.

O deputado agradeceu o empenho de integrantes da bancada federal, como o agora ministro Fábio Faria, além dos deputados João Maia  e General Girão. “Também agradecemos ao ministro Ramos Pereira, que tem sangue em Caicó e preocupação especial com o Rio Grande do Norte, principalmente a região Seridó”, encerrou. 

Vacina

Outro tema retomado pelo deputado na sessão plenária foi o anúncio da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre os 156 países que aderiram à Covax, aliança internacional que tem como objetivo acelerar o desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19, bem como universalizar o acesso aos imunizantes que se provarem eficazes contra a doença.

Vivaldo solicita ao governo que Hospitais Regionais tenham atendimento psiquiátrico

 Durante a sessão remota desta terça-feira (22), o deputado Vivaldo Costa (PSD) defendeu a necessidade de psiquiatras nos plantões dos hospitais regionais. O deputado também sugeriu ao governo que esses profissionais também acompanhem os pacientes internados.

“No caso de Caicó colocaram 12 leitos psiquiátricos, mas não disponibilizaram médicos e não deram alternativas à população”, afirmou o deputado, que também sugeriu a presença desse profissional de saúde nas unidades de Currais Novos, Pau dos Ferros e Ceará Mirim. 

“Psiquiatra hoje na rede pública é uma raridade encontrar disponível”, afirmou o deputado, que é médico e conhece a realidade das unidades de saúde. 

Setembro Amarelo

Vivaldo também voltou a defender a presença de psicólogos integrando as equipes de Saúde da Família para auxiliar e combater os casos de depressão. Mais uma vez citou a experiência exitosa do município seridoense de São José do Seridó, que está conseguindo reverter os índices de suicídio entre os jovens.

Exemplares da revista em homenagem ao Monsenhor Paulo Herôncio seguem com distribuição gratuita

 A Revista do Monsenhor Paulo Herôncio, lançada dentro da programação alusiva aos 57 anos de morte do sacerdote, continua sendo distribuída gratuitamente. Os exemplares podem ser adquiridos em vários locais da cidade: na secretaria da paróquia da matriz de Sant’Ana e em todas as secretarias das paróquias de Currais Novos, como a paróquia da Imaculada Conceição, paróquia de São Francisco de Assis, além da paróquia de Sant’Ana, que fica no centro da cidade. 

A revista conta a história e legado do sacerdote que durante 26 anos foi vigário em Currais Novos e deixou marcas expressivas na construção de escolas, capelas, além da mobilização da sociedade para execução das suas ideais visionárias.

Idealizada pelo empresário Sérgio Dantas, que é admirador da obra religiosa e social do Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, a revista teve a coordenação editorial do jornalista Ismael Medeiros e editoria da jornalista Eliane Cristina Gomes, que junto com o também jornalista João Bezerra, escreveram e pesquisaram a vida do Monsenhor. O projeto gráfico foi de Gabriel Campos e a fotografia de Alesson Neydson, todos curraisnovenses.

terça-feira, 22 de setembro de 2020

Investimentos na Educação, em Lagoa Nova, tem resultados surpreendentes e supera meta no IDEB 2019

Lagoa Nova supera meta do Ideb

Em Lagoa Nova, a meta do ensino nos anos iniciais teve grande destaque e o melhor desempenho de todos os tempos no município, ultrapassando mais uma vez as metas projetadas pelo MEC. O nível do 5º ano teve resultado de 5.2, superando o objetivo estabelecido de 4.0. Já nos anos finais (9º ano) a pontuação continua em crescimento, em relação aos anos anteriores, obtendo 3.8. 

Os dados são do Ministério da Educação, que recentemente divulgou os resultados e metas do ano de 2019 do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que avalia a educação pública do Brasil com notas que variam de 0 a 10 pontos e funciona como um indicador de qualidade para a escola e a rede. 

Essa evolução é resultado do crescimento em aplicações de recursos na Educação, que vem sendo priorizada pela gestão do município com investimentos extras somados em R$ 552.960,28 em 2019 e de R$ 1.427927,98 em 2020, que possibilitaram construção, reformas e ampliações de escolas em toda rede municipal de ensino, assim como o aparelhamento de setores e das unidades educacionais.

Governo estabelece protocolo para retorno de eventos corporativos no RN

O setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e de convenções do Rio Grande do Norte está autorizado pelo Governo do Estado a retomar suas atividades a partir desta terça-feira (22), com um público limitado de 100 pessoas. A autorização se dá por meio da portaria conjunta do Gabinete Civil e das secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap), do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e do Turismo (Setur).

O documento, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (21), lista um cronograma com cinco fases para a retomada. A 1ª fase libera uma frequência máxima simultânea de até 100 pessoas nos eventos. A fase seguinte permite, a partir de 6 de outubro, que os eventos corporativos possam ter até 400 pessoas; a fase 3, no dia 20 de outubro, permite até 700 pessoas.

Já no dia 3 de novembro, a fase 4 alcança até mil pessoas. A última fase do cronograma, no dia 17 de novembro, será para até três mil pessoas, mas apenas para eventos em ambientes abertos.

Caso a Sesap detecte uma tendência de crescimento dos indicadores da pandemia do coronavírus no RN após a liberação das atividades, a portaria aponta que as fases podem ser adiadas ou reestabelecidas fases anteriores.

A normativa toma como base o “Plano Básico de Segurança Sanitária de condutas para a retomada do setor de eventos”, que foi confeccionada em parceria entre Setur, Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Fundação José Augusto (FJA), Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA), Sebrae-RN e Sistema Fecomércio.

PROTOCOLO

Além do protocolo geral para retomada das atividades econômicas, a portaria do Governo do Estado lista 20 medidas necessárias para autorizar a realização dos eventos corporativos.

Entre os pontos estão a obrigatoriedade de EPIs para os trabalhadores envolvidos, utilização de máscara para os participantes, disponibilização de equipe médica e manutenção do distanciamento mínimo de 1,5 metro entre pessoas, mesas e cadeiras. A portaria ainda pontua que seja dada preferência à circulação natural de ar nos locais.

Foto: Elisa Elsie

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MPF arquiva representação contra aluna e processa reitora da UFERSA por denunciação caluniosa

Ludmilla de Oliveira, nomeada reitora mesmo sem vencer a eleição, acusou estudante de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa, sabendo previamente de sua inocência

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou representação da reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ludmilla de Oliveira, sobre aluna que se manifestou contra sua nomeação. Ludmilla foi nomeada pelo presidente da República mesmo tendo ficado em terceiro lugar na eleição interna. A reitora, agora, irá responder a uma ação penal por denunciação caluniosa.

Na representação, a reitora acusou a estudante de direito da UFERSA Ana Flávia de Lira pelos supostos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa. Ana Flávia se manifestou em grupo do WhatsApp do Diretório Central de Estudantes (DCE), contra a forma de nomeação e mobilizando estudantes a se contrapor à gestão da reitora, utilizando termos como “golpista” e “interventora”, e dizendo que ela não entraria na UFERSA “nem de helicóptero”.

Em depoimentos à Polícia Federal e ao MPF, a aluna explicou por que considera a reitora “golpista” e “interventora”. Ela afirmou, ainda, que utilizou expressões metafóricas, sem cogitar qualquer ato violento. Segundo Ana Flávia, a oposição à reitora se dará através de assembleias estudantis, reuniões com estudantes e sindicatos.

Para os procuradores da República Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, “há certeza jurídica quanto à inconstitucionalidade da respectiva nomeação”. Por isso, “reconhecida tal ilicitude, tem-se um amplo espaço para crítica acadêmica a ser licitamente ocupado pela representada”. Segundo eles, “quem aceita uma indicação nos termos em tela deve estar preparado para responder às duras críticas efetivadas, pois está ocupando indevida e inconstitucionalmente o cargo de reitor”. Dessa forma, eles entendem que a conduta da estudante não ultrapassou os limites da liberdade de expressão e não teve a intenção de difamar ou caluniar a reitora.

Por outro lado, os procuradores da República consideram grave a tentativa de criminalização da atividade estudantil engajada, pela reitora, ao acusar a estudante de associação criminosa. “Sem qualquer indicação concreta em torno de atos criminosos praticados por três ou mais pessoas, a representada fez o aparato estatal policial atuar quando, na verdade, tinha plena ciência da inocência da imputada”, afirmaram.

Ação penal – Ao provocar investigação policial em face da estudante, sabendo de sua inocência, a reitora praticou o delito de denunciação caluniosa, nos termos do art. 339 do Código Penal, conforme denúncia apresentada pelo MPF à Justiça Federal.

Trocas de mensagens da reitora com apoiadores demonstram articulações para assumir o cargo e que ela própria já qualificava como "intervenção" a indicação de nome que não fosse o primeiro da lista para a instituição. O uso do termo, portanto, não pode ser enquadrado como calúnia ou difamação.

Para o MPF, a sugestão da reitora de que poderia ser “perpetrado algum ato que venha atentar contra a integridade física” ou “o impedimento de sua entrada nas dependências da UFERSA por meio de mais pessoas em conluio com a estudante” é infundada. Emanuel Ferreira sustenta que “nenhum dos atos pretéritos imputados a representada justificam esse receio, fraudulentamente elencado para, unicamente, ter-se uma suposta prática de associação criminosa”. A reitora também tinha conhecimento da condição de estudante de direito de Ana Flávia, que não tem, portanto, aparato ou recursos necessários para a prática de atos violentos.

Levando em conta que a atitude da reitora atingiu uma aluna em posição de representação estudantil com intuito intimidatório e com difusão nacional, bem como que a ofensa partiu da autoridade máxima da instituição, o MPF pede, também, a condenação mínima em R$ 50 mil como forma de iniciar a recomposição da imagem da aluna Ana Flávia.

Nomeação inconstitucional – A Lei 9.192/1995 afirma que o presidente da República pode nomear para reitor e vice-reitor de universidade federal os professores que figurem entre os três mais votados pelo colegiado. No entanto, o MPF entende que a legislação deve ser interpretada de acordo com a Constituição Federal, que confere “autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial” às universidades (Art. 207). Assim, “a indicação de qualquer nome da lista que não seja a do primeiro colocado tem por finalidade fragilizar a autonomia universitária ou o regime democrático, sendo uma indicação inconstitucional”.

Questão nacional – A interferência do Governo Federal na autonomia das instituições de ensino federais vem se tornando cada vez mais frequente. A prática de não seguir a escolha da comunidade acadêmica para reitores, por exemplo, já se repetiu em outras nove universidades federais brasileiras.

Os representantes do MPF ressaltam o “receio concreto que começa a se materializar que essas violações à autonomia universitária reproduzam-se em todas as escolhas dos Reitores das demais instituições de ensino, tornando esse processo um instrumento de claro e inquestionável alinhamento político e ideológico da direção de todo o ensino superior federal, com a intenção de cercear a autonomia universitária, a liberdade de cátedra, a pluralidade de ideias e a liberdade de expressão das comunidades acadêmicas”.

A ação penal irá tramitar na 8a Vara da Justiça Federal no RN sob o número 0801241-16.2020.4.05.8401

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

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segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Com saída da Hering, ex-vereador defende Pró-Sertão e cobra ações para geração de emprego no RN

Gigante do setor têxtil, a Hering está de saída do Rio Grande do Norte. A indústria já comunicou ao Governo do Estado e a Fiern que está remodelando suas atividades diante da crise econômica que já enfrentava e que foi agravada com a pandemia do coronavírus. Além dos cerca de 150 empregos que ainda restavam na companhia, a decisão afeta também as pequenas indústrias de confecção integrantes do Pró-Sertão, programa com o qual mantinha parceria desde a sua criação.

Diante desta realidade, o ex-vereador de Natal, Aldo Clemente (PDT), cobra ações do poder público para a manutenção dos empregos no Estado. “Não podemos assistir a essa decisão de braços cruzados. É lamentável que o RN esteja perdendo uma empresa desse porte, que já atua há tantos anos na nossa região. Precisamos identificar e resolver as dificuldades que motivaram esta decisão e, ao mesmo tempo, partir em busca de outros investidores para que os empregos não sejam perdidos”, disse.

O Pró-Sertão conta atualmente com aproximadamente 70 pequenas fábricas que produzem para indústrias como Guararapes e Hering, que agora está deixando o projeto. Essa parceria é responsável pela geração de quase 4,5 mil empregos no interior do RN, sem contar os postos de trabalho gerados na capital, direta e indiretamente.

Rio Grande do Norte participa da Abav Collab 2020

 Evento do Turismo é reconhecido como um dos mais importantes do país

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Turismo (Setur) e a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), leva o estado à edição 2020 da Abav Collab. O RN estará no com dois estandes virtuais exclusivos no evento, que acontece de 27 de setembro a 02 de outubro. A Abav Collab reúne os principais representantes do trade turístico do Brasil e propõe discutir a retomada econômica do segmento.

A participação do Rio Grande do Norte é celebrada pelo Governo, que enxerga o evento como uma oportunidade para destacar as estratégias pioneiras do Estado durante os últimos meses. "O RN tem sido referência na confiabilidade do viajante e também dos prestadores de serviços turísticos, a começar pela conquista do selo Safe Travels e a construção do selo Turismo+Protegido. A Abav Collab vai nos permitir dividir isso com o agente de viagem e todo o trade nacional. Acredito que é um momento de protagonismo para o Rio Grande do Norte, e queremos mostrar que estamos mais do que nunca preparados e competitivos", ressalta o presidente da Emprotur, Brunos Reis.

Um dos estandes do Rio Grande do Norte no evento foi adquirido com recurso próprio e será disponibilizado aos associados das entidades do setor turístico; confirmam presença ABIH/RN, Convention Bureau Natal, Sindetur, Pipa Convention e Ashtep. Já o outro estande, cedido em conjunto ao Ministério do Turismo, busca a promoção e divulgação institucional do destino potiguar. Integram o espaço os representantes dos cincos polos turísticos do estado e dos municípios de Natal, Tibau do Sul, São Miguel do Gostoso e Santa Cruz, no intuito de mostrar os atrativos potiguares. 

ABAV COLLAB 2020

A abertura da Abav Collab acontece em Salvador, na Bahia, alinhada ao Dia Mundial do Turismo. A programação geral do evento encampa uma série de atividades e painéis, em modelo híbrido (com a maior parte das atividades on-line e outras, em menor número, de modo presencial), sem contar capacitações, interações e demais momentos voltados para negócios. O evento culmina com uma 'Black Friday de Viagens' em seu encerramento, com promoções especiais das agências.  

“A ABAV Expo sempre foi uma feira importante no calendário do turismo nacional, atraindo tanto agentes de viagens como operadores de todas as regiões, e por isso é um lugar onde podemos encontrar e discutir com pessoas de diversas partes do mundo. Estar presente nesse evento é de suma importância para a divulgação do destino Rio Grande do Norte. Parabenizo o Governo do RN pela iniciativa em colaborar com feira e todos os demais participantes. Esperamos que, apesar do formato ser digital, possamos conseguir manter o RN na vitrine para que, próximo ano, voltemos com carga total nos eventos presenciais”, comentou o presidente da ABIH-RN, José Odécio.

Considerada uma das principais feiras de negócios do turismo na América Latina, a ABAV Expo, da Associação Brasileira de Agências de Viagens, se moldou à conjuntura e, como resposta, se transformou em Abav Collab em 2020.

sábado, 19 de setembro de 2020

“Realizamos 75% do que planejamos e vamos avançar muito mais em Carnaúba”, disse Gilson Dantas na entrevista à Rádio Rural de Parelhas

Com 75% do seu plano de governo posto em prática, o prefeito Gilson Dantas (MDB), de Carnaúba dos Dantas, afirmou que só não conseguiu a completa execução, por ter esbarrado em alguns entraves da própria administração pública, mas está com o diagnóstico do que faltou e sabe como irá avançar. A entrevista foi concedida aos jornalistas Marcos Dantas e Joelma de Souza, programa Frente a Frente, na Rádio Rural de Parelhas neste sábado (19), juntamente com seu vice Luis Dantas (MDB).

“Já tenho uma experiência de quatro anos e avaliando com minha equipe a administração, sabemos exatamente aonde podemos melhorar. É muito difícil na realidade atual, de menos recursos, conseguir 100%, mas chegamos a 75% e achamos isso muito positivo, pois pra alguns é difícil até atingir 50%”, afirmou o prefeito. 

Gilson Dantas disse que  sua equipe está ampliando o plano de governo, elaborado por técnicos e profissionais, discutido e dialogado dentro da realidade do município com as comunidades. “Sabemos o que pode ser buscado através dos governos do Estado e do Federal”, afirmou. 

O prefeito também destacou que a questão habitacional já está elencada como prioridade, pois o município ainda tem 74 pessoas em situação vulnerável de moradia e o último contrato no setor habitacional, firmado em 2008, teve casas  entregues em 2013. “Queremos resolver isso com urgência”, disse o prefeito, que citou as várias particularidades em que o gestor esbarra, como orçamento, a situação econômica do país e mais recentemente a pandemia, como entraves.

Gilson Dantas finalizou afirmando que a sua campanha será feita nos moldes do diálogo com os diversos segmentos da sociedade e sem clima acirrado. “Iremos apresentar as propostas à população, vamos apostar na discussão delas e vamos contornar o radicalismo”, finalizou.

Ivanildinho e Glauther Adriano é primeira chapa majoritária a registrar candidatura em Santa Cruz

A chapa governista de Santa Cruz, formada pelo prefeito Ivanildinho e o vice-prefeito Glauther Adriano, pré-candidatos a reeleição, foi à primeira majoritária a registrar candidaturas no município.

Os candidatos também foram os primeiros a homologar suas candidaturas em convenção, que ocorreu no último dia 6 de setembro.

A população pode acompanhar o registro de candidaturas pelo site: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/

Após a entrada no registro de candidatura, os candidatos aguardam o deferimento da Justiça Eleitoral para começar a contratação de serviços para a campanha, que terá início em 27 de setembro.

Tomba pede que o eleitor não deixe votar em 15 de novembro e destaca trabalho do TSE para garantir a segurança das eleições


Destacando que a Justiça Eleitoral está adotando rígidos protocolos de saúde para garantir a segurança das eleições 2020 diante da pandemia da Covid 19, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB), que encerou nesta terça-feira sua participação nas convenções municipais, está fazendo um apelo para que o eleitor não deixe de comparecer às urnas de 15 de novembro, por medo ou receio de contrair o novo Coronavírus. Para o parlamentar, quando o eleitor abre mão do direito ao voto, favorece aos maus políticos e fragiliza o processo democrático.

O deputado lembra que os eleitores vão votar num momento em que o avanço da covid-19 estaria perdendo força. “Quem se abstém de votar não pode reclamar da atuação dos candidatos que forem eleitos”, explica.

Segundo o parlamentar, o Tribunal Superior Eleitoral, está cumprindo o seu papel de garantir a segurança de eleitores e mesários. “Os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação”, revela Tomba.

Tomba Farias enfatiza que no Brasil a Justiça Eleitoral já arrecadou um total 9 milhões de máscaras descartáveis, 100 mil litros de álcool em gel para os mesários, 2,1 milhões de marcadores de distanciamento no chão, 1,8 milhões de viseiras plásticas e 1 milhão de litros de álcool em gel para os eleitores.

“O eleitor que se abstém cria dificuldade para tornar o sistema mais eficaz”, lembra.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Em nota à imprensa, prefeito de Campo Redondo esclarece que está em dia com obrigações e não foi citado pelo TCE


O Prefeito de Campo Redondo foi surpreendido na tarde desta quinta-feira, (17), com a notícia publicada nos blogs da região sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) com pedido de informação referente ao pagamento das contribuições patronais à previdência própria do município, e sobre este tema vem esclarecer o seguinte:

01. O Prefeito ainda não foi citado oficialmente pelo TCE. Quando receber a notificação responderá, dentro do prazo legal, todos os questionamentos.

02. Em data de 28 de agosto passado já se reuniu com a Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo da CAMPOPREV e naquela reunião ficou decidido que o Poder Executivo iria parcelar, como lhe faculta a Lei, a parte patronal dos servidores do Poder Executivo.

03. Cumprido o estabelecido naquela reunião, o município parcelou o débito já tendo, inclusive, pago a primeira parcela do acordo firmado com a secretaria de previdência nacional.

04. Todos são sabedores das dificuldades enfrentadas pelos municípios de todo o Brasil, em especial do Rio Grande do Norte, da perda de receitas com a pandemia da COVID19.

05. Campo Redondo já teve perdas nos meses de março a agosto de 2020, comparado com o mesmo período do ano passado, das quatro principais receitas (FPM, ICMS, SAÚDE e FUNDEB) num montante de R$ 1.717.455,84 (um milhão, setecentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

06. Neste momento cabe ao gestor ter a responsabilidade de provisionar recursos para o pagamento dos salários dos servidores até o final do ano, inclusive o décimo terceiro, prática que sempre manteve nestes 7 anos e 8 meses em que esteve a frente do poder Executivo.

07. Mais uma vez reafirma seu compromisso com a legalidade e responderá em tempo hábil quando for notificado da decisão pelo Egrégio Tribunal de Contas.

“Tadeu agrega grande projeto para reconstruir Caicó”, afirma Vivaldo


O deputado Vivaldo Costa (PSD) afirmou que o momento em Caicó não é de partidarismo extremado e que a cidade não está dividida, como outrora, entre as bandeiras ´verde´ e ´vermelha´, tendo o nome de Dr. Tadeu (PSDB) para representar o grande projeto dos que desejam o bem da cidade.  

“Caicó está hoje como um jarro quebrado e ao invés daquela bipolarização juntou-se em torno do nome de Dr. Tadeu todos aqueles que amam Caicó e que irão cooperar com sua restauração”, afirmou o deputado.

Vivaldo disse que a chapa do médico Tadeu e do empresário Toinho Santiago (PR) tem o apoio de grandes lideranças que apesar das divergências partidárias de hoje ou de outras eleições, se somaram para reconstruir a cidade.

Estão na frente de apoio a Dr. Tadeu o: PCDoB, Progressistas, DEM, PT, Republicanos, Cidadania, PSD, PSDB e PL.

Rio Grande do Norte terá oferta maior da GOL em outubro e ligação direta com Fortaleza

 Estado potiguar terá acesso rápido ao mais próximo hub internacional da

Companhia, em mês com marca de +600% na oferta de assentos

O Estado do Rio Grande do Norte reforça sua importância para a GOL Linhas Aéreas a partir deste mês de outubro de 2020: a maior Companhia aérea do Brasil aumenta a oferta de assentos e destinos e retoma uma rota que conecta a capital potiguar a mais um dos hubs nacionais em operação: para Fortaleza (CE), que se soma a Brasília, São Paulo/Guarulhos, Rio de Janeiro/RIOgaleão e Salvador, já ligados a Natal.

Este voo direto (cerca de 1 hora no ar, ao invés de 7 horas por rodoviário) para a capital do Ceará tem início com operações em três dias por semana. Com essa ligação mais próxima será possível aos Clientes terem acesso mais rápido a todos os destinos da malha, além de aproximar novamente Natal aos voos internacionais, seja da Companhia ou de parceiros como a Air France-KLM – a aérea francesa planeja o retorno das operações de Fortaleza para a Europa a partir de 10 de outubro, realizando ali pousos e decolagens três vezes por semana.

Em relação a abril deste ano (o primeiro mês completo com impacto da pandemia), o aumento de oferta de assentos no Rio Grande do Norte em outubro já é superior a 600%. A comparação desse mesmo mês contra setembro revela crescimento de oferta de assentos em 85% da GOL. Todos esses destinos ampliam e melhoram o acesso para empresas, que terão mais opções para envios de produtos e cargas dos mais diversos pontos do País e do exterior. Favorecem, ainda, aqueles que precisam viajar neste momento, por questões familiares, médicas ou de trabalho, e o retorno gradual do fluxo de turistas.

"A GOL cumpre seu papel de maior Companhia aérea do País ao direcionar-se pelo atendimento aos principais mercados brasileiros, como Natal, que mês a mês tem sua malha ampliada e oferece ao Cliente mais opções e agilidade em seus deslocamentos, nesta retomada, sempre com confiança e Segurança, nosso valor número 1", afirma Rafael Araujo, diretor de planejamento de malha aérea da GOL.

Para a secretária do Turismo, Ana Maria da Costa, esse crescimento de ofertas da GOL também está associado às iniciativas do Estado em relação ao Plano de retomada do Turismo, principalmente os protocolos de Segurança sanitária.

"Recebemos com muita alegria e entusiasmo o anúncio da GOL. O diálogo com a companhia aérea tem sido constante e agora, estamos começando a colher os frutos desse trabalho. O retorno do voo de Fortaleza, vem num excelente momento, aumentando a nossa conectividade, inclusive com a Europa", ressaltou. O Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado a garantir a chancela do Selo de Turismo Seguro Internacional da WTTC (World Travel and Tourism Council) e criou o selo estadual Turismo + Protegido, garantindo que o turista se sinta seguro na sua experiência no destino.

Caracterizada pela atenção absoluta ao cenário atual, a grade de voos da GOL leva em consideração as características do mercado, os horários mais convenientes para os Clientes e, sobretudo, a alta conectividade entre os mais diferentes pontos do Brasil, sem contar as rigorosas medidas de Segurança, aplicadas a fim de resguardar a Saúde e o bem-estar de Clientes, Colaboradores e parceiros.

Os bilhetes já estão disponíveis e podem ser adquiridos no site www.voegol.com.br, no aplicativo da Companhia, nas lojas GOL nos aeroportos, pelo telefone da Central de Relacionamento (0300 115 2121) e nas agências de viagem. Para conhecer todos os destinos, dias e horários que compõem a malha aérea em vigor da GOL: https://www.voegol.com.br/pt/informacoes/voos-gol

Foto: Divulgação Gol Linhas Aéreas

Assessoria de Comunicação

Secretaria de Estado do Turismo do RN - SETUR RN

Empresa Potiguar de Promoção Turística - EMPROTUR

Governo anuncia plano de incentivo ao crescimento da economia

 O Governo do RN lança nesta segunda-feira (21), às 11h, na Escola de Governo, o Plano RN Cresce +, de incentivo à retomada e crescimento da economia potiguar, com ações de curto, médio e longo prazo.

Estão envolvidas as Secretarias de Estado da Tributação (SET), do Desenvolvimento Econômico (Sedec), do Turismo (Setur) e da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape).

O plano prevê uma série de incentivos fiscais, desburocratização e melhoria no ambiente de negócios, com vistas em novos investimentos para a geração de emprego e renda. São medidas que envolvem agropecuária, turismo, mineração, indústria, geração de energia, transportes e comércio, entre outras.

Devido ao evento do lançamento do plano, excepcionalmente, nesta segunda-feira (21), não haverá coletiva de imprensa na Escola de Governo com a atualização de dados da Covid-19.       

SERVIÇO:

Lançamento do Plano RN Cresce +

Data: 21 de setembro, segunda-feira, às 11h        

Local: Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio Sales, Centro Administrativo, Natal-RN

sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Governo autoriza retorno dos bancos no RN

O Governo do Estado autoriza o retorno do funcionamento pleno das instituições financeiras e bancárias no Rio Grande do Norte a partir do próximo dia 28. A portaria conjunta será publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial do Estado, regulamentando as medidas necessárias para a retomada dos serviços.

O prazo dado pelo Governo é voltado para que as instituições apliquem os protocolos e façam as adaptações necessárias ao retorno do funcionamento e atendimento ao público.

Esta nova etapa de reabertura dos serviços segue a condição de manutenção da queda dos indicadores da pandemia no RN, como a taxa de transmissão do vírus e ocupação de leitos.

Para garantir a saúde de quem frequenta os locais, as instituições terão que seguir uma série de regras. A portaria conjunta nº 24/2020, que teve em sua construção a participação de representantes dos trabalhadores bancários, lista uma série de 20 medidas de biossegurança necessárias para garantir a saúde dos clientes e dos servidores das instituições bancárias e financeiras.

O documento orienta que as instituições devem dar prioridade ao atendimento por meio de agendamento, reservando as duas horas finais de funcionamento somente para quem agendar e, preferencialmente, que seja do grupo de risco. A lotação máxima dos locais deve ser de uma pessoa a cada 5 m², com marcações no piso para distanciamento de 1,5 m entre os clientes, assim como um distanciamento de cadeiras e estações de trabalho.

Será permitida a entrada apenas para quem estiver usando máscara e após medição de temperatura. Os trabalhadores deverão ter sempre à disposição todos os EPIs, assim como a garantia de que os lavatórios estarão equipados com material de limpeza e com oferta de álcool em gel para todos que estiverem no local, seja a trabalho ou em busca de atendimento.

Os locais que não seguirem as normas da portaria, assim como as demais determinações do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no RN, estão sujeitos à interdição até a adequação, bem como eventual responsabilização penal, civil, administrativa e trabalhista em casos de descumprimento das regras.

Os horários de funcionamento deverão seguir as orientações do Banco Central, instituição responsável por regulamentar as instituições bancárias e financeiras do país.

A portaria conjunta é assinada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado, Raimundo Alves, os secretários de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, e do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado.

Foto: Robson Araújo

Assecom-RN

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Fórum debate ações de fomento ao turismo religioso na Região Nordeste

O evento buscar o fortalecimento do segmento por meio de parcerias publicas e privadas regionais.

As ações de fomento à interiorização e promoção do turismo religioso no Rio Grande do Norte, realizadas pela Secretaria de Turismo (Setur) e Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), foram apresentadas na tarde desta quinta-feira (17), durante a primeira edição do Fórum Regional Nordeste de Turismo Religioso. O evento é uma realização da MS Consultoria e Eventos com apoio e chancela da Associação Brasileira dos Turismólogos e Profissionais do Turismo (ABBTUR) e busca o fortalecimento do segmento por meio de parcerias publicas e privadas regionais.

A subsecretária de Políticas e Gestão Turística, Solange Portela, representou a secretaria de Turismo, na mesa de debate com os representantes dos estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco. Ela apresentou os principais destinos do segmento religioso no RN e destacou as ações da Setur e Emprotur na promoção e divulgação voltadas para a temática. "O turismo religioso vai além da religiosidade, pois desperta a curiosidade pela história e arquitetura. O santuário de Santa Rita de Cássia, por exemplo, é o nosso produto estrela, isto é, a principal localidade turística do segmento religioso. Onde está localizada a maior estátua católica do mundo com 56 metros de altura, muitos visitantes chegam à Santa Cruz, para conhecer o complexo sem serem devotos", explicou. 

A Setur e a Emprotur desenvolvem uma séria ações com foco na interiorização do turismo, com divulgação dos diversos segmentos existentes no estado e investem em suas campanhas o turismo religioso, principalmente no âmbito regional, uma vez que a religiosidade é uma forte característica do povo nordestino.

No Rio Grande do Norte, além do Complexo Religioso de Santa Rita de Cássia, na cidade de Santa Cruz, há outros santuários como o Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas e nas cidades de São Gonçalo do Amarante e Canguaretama, a cultura religiosa está fortemente ligada à figura dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, católicos martirizados nos dois municípios em 1645 em decorrência das invasões holandesas no Brasil. Mais de 80 fiéis da Igreja Católica foram mortos, sendo 30 deles beatificados, em solenidade de canonização ocorrida no Vaticano, em 15 de outubro de 2017 pelo Papa Francisco.

O Fórum Regional Nordeste de Turismo Religioso segue até esta sexta-feira (18) e pode ser acompanhado através do facebook e youtube do próprio Fórum. A programação conta com a participação dos Secretários de Turismo da Região Nordeste, dos Sindicatos de Guias de Turismo da Região Nordeste, Professores Mestres e Doutores, Religiosos e Empresas privadas que irão abordar temas para o fortalecimento do segmento pós pandemia.

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

TCE pede explicações para prefeito de Campo Redondo sobre atrasos de repasses ao Fundo Previdenciário do município

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu prazo de 72 horas para que o prefeito de Campo Redondo, Alessandru Alves, se manifeste a ausência de repasses por parte do município ao Fundo de Previdência do Município de Campo Redondo (CAMPOPREV).

A representação é da Diretoria de Despesas com Pessoal do TCE que pede que seja determinado o pagamento de repasses referentes ao período de março a maio deste ano.

Após análise a representação, o relator do processo, Desembargador Carlos Thompson determinou o prazo de 72 horas para que o prefeito Alessandru Alves se manifeste sobre a ação.

A determinação do Desembargador foi publicada no último dia 15 de setembro.

Fonte: http://ediponatan.com.br/

Eleições não podem ter aglomerações, alerta Sesap

Taxa de transmissibilidade da covid-19 no RN está em 0,87 e taxa de ocupação de leitos em 42,2%

Em entrevista coletiva para apresentação dos dados epidemiológicos da Covid-19 nesta quarta-feira (16), o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, lembrou das recentes aglomerações em virtude das convenções partidárias como exemplos inadequados para os tempos de pandemia. “Devemos seguir o lema ‘Eleições sem aglomerações’. Temos decretos que regulamentam normas e os candidatos devem servir de exemplo”, disse.

Para o secretário, apesar da situação de estabilidade da doença no estado ainda é preciso seguir o distanciamento físico e, principalmente, o uso correto da máscara. “Mais uma vez repetimos que a pandemia não acabou. Há uma ameaça de um novo surto com o crescimento da transmissibilidade na Europa e nós não podemos relaxar”.

Os dados apresentados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), apontam um total de 65.933 casos confirmados, 30.807 suspeitos e 128.251 descartados. Foram registrados 2.330 óbitos, sendo dois nas últimas 24 horas e ainda 282 óbitos em investigação.

O número de novos casos nas últimas 24 horas foi de 286. Cipriano lembrou que no auge da pandemia o número de casos chegou a um pico de 1.000 novos registros em um dia. “A tendência é de declínio, mas a nossa meta é que não registremos nenhum óbito. A população, as autoridades e as instituições devem seguir a retomada com responsabilidade, respeito e cumprimento das normas de segurança”, frisou.

No RN, a taxa de ocupação de leitos está em 42,2%. Por região, a ocupação de leitos é a seguinte: Seridó - 67%, Oeste - 42%, Metropolitana de Natal – 34%, Alto Oeste - 80%, Potengi-Trairi - 18%, Mato Grande e Agreste 33% - todos os leitos Covid disponíveis. Até o final da manhã desta quarta (16) há 243 pessoas internadas em leitos críticos e clínicos nas unidades de saúde públicas e privadas.

O índice R(t) - que determina o potencial de propagação do vírus – segundo os dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde - LAIS da UFRN, está em 0,87 para o RN como um todo. Porém, essa taxa de transmissibilidade continua acima de 1 nas regiões do Oeste (1,11), Alto Oeste (1,09) e Seridó (1,03). A taxa de isolamento da população está em 36,1%, de acordo com o secretário o número é compatível com o processo de retomada das atividades.

SEGURANÇA DO PACIENTE

Lembrando as datas simbólicas do mês de setembro, o secretário chamou a atenção para o Dia Mundial da Segurança do Paciente, celebrado no próximo dia 17 de setembro. “Deve ser um tema recorrente em todo o ano para que os profissionais de saúde, pacientes e familiares fiquem atentos, seguindo as regras de biossegurança e as condutas adequadas para o sucesso dos tratamentos”.

O Núcleo Estadual de Segurança do Paciente (NESP/RN) realizou esta semana o 1º Webinário norte-rio-grandense pela Segurança do Paciente, enfatizando a relevância da assistência segura para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde e sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

Foto: Sandro Menezes.

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“Entro na política para atender ao chamado do povo e mudar realidades”, afirma Dr. Renam na convenção do PROS de Campo Redondo

Convenção aconteceu na noite desta quarta (16)

A convenção do PROS de Campo Redondo homologou a chapa “puro sangue” tendo como prefeito e vice, respectivamente, Renam Luiz, mais conhecido como Dr. Renam e Welby Martins. 

O evento aconteceu na noite desta quarta-feira (16), na Escola Estadual Dr. José Borges, com transmissão nas redes sociais, centenas de acessos e mais de 10 mil comentários no chat, gerando uma grande movimentação na cidade e nos arredores da escola. 

“Cheguei em Campo Redondo e recebi grande acolhida das pessoas mais humildes e é pelo desejo de lhes servir que atendi a esse chamado. Não tenho tradição na política, mas entro na política para que Campo Redondo, que muito já mudou nesses oito anos, avance ainda mais em prol daqueles que mais precisam. Com meu vice Welby iremos atuar para  mudar realidades”, afirmou Renam.

Também da área da saúde, o vice-prefeito Welby Martins, odontólogo, afirmou: “Estou preparado para trabalhar com Renan pela minha cidade, para conduzirmos juntos os destinos de Campo Redondo rumo ao futuro que seu povo e nós almejamos”, disse. 

O atual prefeito Alessandru Alves, do mesmo partido, fez um breve balanço da sua gestão, agradeceu aos apoiadores das bancadas estadual e federal do RN, citando que esse apoio foi fundamental para vencer as dificuldades nos primeiros meses de gestão. “Eram muitas as dificuldades e não foi possível realizar tudo, tivemos que priorizar e escolhi cinco áreas, a saúde, educação, infra-estrutura, assistência social e agricultura. Elevamos a qualidade da educação na nossa rede pública, reerguemos escolas e investimos no corte de terra para beneficiar os agricultores”, afirmou.

SAAE informa

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta quinta-feira (17) está para os seguintes setores da cidade:

Bomba 1: Setor Conjunto Cônego Monte. Continua o abastecimento para o setor próximo ao Hospital Municipal Aluízio Bezerra, Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, caixa d'água do SAAE, Loteamento Vila Nova e adjacências

Bomba 2: Setor Paraíso. Continua o abastecimento para o outro setor do bairro, nas proximidades da Capela de São João Batista, Escola Estadual João Ferreira de Souza, Alto do Cruzeiro Avenidas I, II e III e adjacências

Bomba 3: Setor Centro. Estão sendo abastecidas as ruas ou trechos de ruas próximas a Matriz de Santa Rita de Cássia, Mercado Público, Praça Coronel Ezequiel e adjacências

*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.

Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social

quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Feira Livre retorna próximo sábado (19), de forma gradual, apenas com feirantes de Santa Cruz

A prefeitura de Santa Cruz, por meio do comitê realizou nesta semana dois encontros com os representantes dos feirantes do município com o objetivo de definir os detalhes sobre a retomada de forma gradual da feira livre da cidade que possa acontecer de forma organizada e exclusiva para os comerciantes da cidade.

No ultimo encontro realizado nesta terça-feira na creche do maracujá os feirantes definiram o layout de posicionamento das bancas que serão distribuídas nas ruas Camilo José da Rocha, Dr Pedro Medeiros e Avenida Rio Branco.

O comitê composto pela prefeitura de Santa Cruz, poder legislativo municipal e os feirantes deve se reunir uma vez por semana para avaliar cada dia de feira até que a mesma possa retornar em sua totalidade.

Cronograma de atendimento semanal

Dúvidas via direct ou WhatsApp.: 84 99691-1514

MPF/RN define retomada gradual de atividades presenciais a partir de 05 de outubro

Atendimento aos cidadãos segue preferencialmente em regime eletrônico

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) iniciará, a partir de cinco de outubro, a retomada gradual das atividades presenciais. Neste primeiro momento, o atendimento eletrônico e regime de teletrabalho seguem como regra. As idas às instalações devem seguir normas para garantir a segurança de todos. Acesse aqui a portaria PR/RN n° 120/2020, que detalha os procedimentos.

Os cidadãos que precisarem de atendimento do podem continuar utilizando os canais digitais do MPF tanto enquanto perdurar o regime de teletrabalho quanto depois da retomada presencial, se preferirem. Os serviços podem ser acessados pelo endereço http://www.mpf.mp.br/mpfservicos. Todas as unidades contarão com salas passivas para o cidadão que não dispuser de meios ou equipamentos para realizar o atendimento de forma eletrônica. Os interessados precisarão agendar a ida à procuradoria com o Setor de Atendimento ao Cidadão, por meio do telefone (84) 3232-3900.

A adoção do teletrabalho para o corpo funcional da procuradoria tem como objetivo contribuir com o distanciamento social como medida para evitar o contágio pelo novo coronavírus e, desta forma, preservar vidas, sem, no entanto, deixar de atender a sociedade. Agora, com a retomada gradativa das atividades dos mais diversos setores no estado, o MPF/RN adotará um esquema de funcionamento presencial mínimo e gradual, seguindo todas as recomendações sanitárias para prevenção da covid-19 no ambiente laboral.

Produtividade – No período de atividades remotas, de abril a junho, o MPF/RN manteve o crescimento da produtividade. A atuação extrajudicial cresceu quase 20%; foram 5,9 mil manifestações em processos judiciais (média que aproximadamente 100 por dia); também houve aumento de 13% na produção de documentos administrativos e de 78% em divulgações externas da assessoria de comunicação. Os processos físicos – que são apenas 25% do total de procedimentos – também não deixaram de ser movimentados nesse período.

Cuidados – A segurança de todos segue como prioridade. Haverá aferição de temperatura na chegada, e pessoas com temperatura superior a 37,8 °C ou com sintomas gripais serão encaminhadas para avaliação médica. Permanece obrigatório o uso de máscara a todo tempo e a higienização frequente com álcool a 70%. Membros, servidores, estagiários e terceirizados também seguirão orientações para evitar o contágio da covid-19 e a higienização dos ambientes e objetos será intensificada.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3901

Aniversariantes do dia! 16/09/2020

Convenção do MDB de Carnaúba dos Dantas homologa chapa do prefeito Gilson Dantas com o vice Luis Eduardo

O prefeito Gilson Dantas teve seu nome homologado na convenção do MDB realizada na noite desta terça-feira (15), na quadra José Pereira (Zé Oi), em Carnaúba dos Dantas e vai disputar a reeleição, tendo como vice o professor Luis Eduardo Dantas. Além das lideranças partidárias locais e de todos os pré candidatos a vereador da chapa, o evento contou com a participação do deputado estadual Hermano Morais.

O desenvolvimento econômico do município foi um dos tons do seu pronunciamento. “Somos um polo cerâmico,  atividade que emprega diretamente cerca de mil trabalhadores, além dos empregos indiretos que gera e o nosso plano de governo contempla ações para esse e outros importantes segmentos da nossa economia”, disse o prefeito. 

O professor Luis Eduardo Dantas, seu vice, afirmou: “Vamos fazer uma campanha dialogando com a população, discutindo as ações aprovadas e elencando prioridades do trabalho que ainda há por fazer”.

Respeitando as medidas de isolamento da pandemia, o convite para o evento reforçou a participação remota da população pela transmissão através das redes sociais a fim de não gerar aglomeração no local.

“Nossa parceria foi testada e aprovada”, afirma o prefeito Luciano, na convenção MDB-PSDB que homologou seu nome com o vice Iranildo

“A parceria MDB-PSDB foi testada e aprovada em Lagoa Nova e estamos prontos para avançar muito mais no trabalho para quem sabe chegarmos no modelo da cidade dos sonhos dos lagoa-novenses, que merecem e precisam”, afirmou o prefeito Luciano Santos, durante a convenção MDB-PSDB que homologou seu nome com  o vice Iranildo Aciole, na noite desta  terça-feira (15), na Estação Juventude, em Lagoa Nova. 

O vice Iranildo afirmou: “Luciano iniciou seu mandato com muitas dificuldades e agora Lagoa Nova começa a ver como é fazer política para o bem comum e para aqueles que mais precisam”, afirmou. 

A convenção também homologou a nominata dos vereadores e foi transmitida pelas redes sociais, para contribuir com as medidas de isolamento social da pandemia, ganhando centenas de acessos durante a transmissão. 

Advogado, administrador de empresas, Luciano Santos afirma que Lagoa Nova já avançou em várias áreas nos últimos quatro anos, mas que precisa realizar ainda mais ações para contribuir com a geração de emprego e renda e qualificação dos jovens.