A Maior Festa do Ano

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Drogaria Topázio

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sexta-feira, 30 de outubro de 2020

O aplicativo de delivery que mais cresce no Nordeste chega a Santa Cruz/RN

O aplicativo de delivery que mais cresce no Nordeste chega a mais uma cidade. Desde 2017 reinventando a forma de fazer delivery no interior, agora é a vez do Pede Aí alcançar Santa Cruz. Presente em mais de 120 cidades e em 14 estados diferentes, o aplicativo Pede Aí traz praticidade ao usuário, que tem disponível na palma da sua mão os melhores estabelecimentos da cidade. O Pede Aí está nas principais plataformas de download: Google Play e App Store.

A plataforma do aplicativo é moderna, descomplicada, fácil de usar e oferece ao seu usuário os melhores restaurantes, lanchonetes, mercados, petshops, farmácias, serviços de água e gás da cidade no conforto do seu sofá. 

O Pede Aí busca tornar a relação entre empresa e cliente acessível, eficiente e de alta qualidade oferecendo ferramentas eficazes e um suporte inteligente, apresentando a melhor experiência ao pedir delivery. 

Fique por dentro das novidades seguindo o instagram @pedeai.santacruzrn e faça parte da app que mais cresce, baixando através do https://pede.ai/

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Contatos:

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(84) 99696-5792 – Sidney Santos


(84) 99933-0054 – Leidimar Azevedo

terça-feira, 27 de outubro de 2020

SEMANA LIVE SHOW

Fique atento (a) !!!

Teremos uma semana com muitas Lives que poderão te ajudar em seu desenvolvimento pessoal e em sua profissão.

ESPERO POR VOCÊ!!

DOCEU MENDES

Mais duas vaga de emprego

 “Vaga de emprego: construtora precisa de técnico em edificações” 

“Vaga de emprego: construtora precisa de auxiliar administrativo” interessados ligar no 9-9982-4503”

segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Vaga de emprego

“Vaga de emprego: precisa de operador de retroescavadeira, interessados ligar no 9-9982-4503

Em Lagoa Nova, prefeito Luciano e vice Iranildo debatem propostas no palanque virtual

Com apresentação das propostas de como sua gestão vai avançar, o prefeito Luciano Santos (MDB) de Lagoa Nova participou com seu vice Iranildo (PSDB) de um comício virtual com transmissão ao vivo pelas redes sociais na noite deste domingo (25). No palanque virtual que terá mais três transmissões até o dia 15, a live “Tô com Luciano” teve centenas de comentários e compartilhamentos e também contou com a participação dos vereadores que formam a coligação Unidos por Lagoa Nova.

“Muita emoção pela forma com que somos muito bem recebidos na residência das pessoas, tanto na zona urbana, quanto na zona rural naqueles locais que já conseguimos chegar. Estamos quase no final de nossa caminhada e hoje estou muito feliz porque em muitos locais são os próprios moradores que vêm nos dar o depoimento e feliz também pela audiência de mais de mil pessoas nos assistindo simultaneamente”, afirmou Luciano Santos, que disputa o segundo mandato. A live foi apresentada pelos jornalistas Cesar Moreno e Ismael Medeiros. 

O prefeito afirmou que encontrou uma prefeitura deficitária em todas as áreas, sem crédito até com a classe médica. “Nós implorávamos para os médicos trabalharem em Lagoa Nova e eles resistiam porque o município tinha fama de mau pagador. Nos primeiros anos foi preciso rearrumar a casa para poder dar início às obras”, afirmou o prefeito. 

Ainda serão realizados três ´comícios live´ até o final da campanha.  Primeiro, foi com os vereadores que não disputam a reeleição; o próximo será com os atuais vereadores que buscam a renovação do mandato e a última live será especial com as candidatas e a última transmissão com todos os candidatos. 

O vice Iranildo destacou a vitalidade do comércio local na zona urbana da cidade e a importância econômica do trabalho feito pelas  famílias que vivem na zona rural. “Temos que olhar para as duas cidades que na verdade são uma, as famílias de agricultores para quem realizamos ações como o fornecimento de sementes além de outras ações, e as pessoas que vivem na cidade, pois ambas precisam da atenção do município”, disse.

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta segunda-feira (26) está para os seguintes setores da cidade:

 Bomba 1: Setor Conjunto Cônego Monte. Continua o abastecimento para o outro lado do setor, nas proximidades do Hospital Municipal Aluízio Bezerra, Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, caixa d'água do SAAE, loteamento Vila Nova e adjacências

Bomba 2: Setor Paraíso. Continua o abastecimento para o setor próximo a Escola Estadual João Ferreira de Souza, Igreja de São João Batista, Avenidas I, II e III, Alto do Cruzeiro e adjacências

Bomba 3: Setor Maracujá. Estão sendo abastecidas ruas ou trechos de ruas do setor baixo dos bairros Maracujá, Conjunto Aluízio Bezerra e Nova Santa Cruz

*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.

Economize água, preserve a vida!

Assessoria de Comunicação Social

domingo, 25 de outubro de 2020

Homem é morto a tiros no Conjunto Cônego Monte

Um homem foi morto a tiros no Conjunto Cônego Monte na manhã deste domingo (25).

Segundo informações preliminares, o homem estava em via pública, na Rua São Tomás de Aquino, quando foi abordado por outros dos homens. Começou uma perseguição e o homem invadiu um muro de uma residência, quando foi alcançado e sofreu vários disparos de arma de fogo.

O SAMU chegou a ser acionado, mas a vítima, identificada até o momento como Arielson, morreu na hora.

A Polícia Militar faz o isolamento da área aguardando a chegada do ITEP para remoção do corpo. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz.

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Campo Redondo participa em peso do “Esquenta Canela” com Dr. Renam e o vice Welby

Com concentração no Conjunto Margarida Procópio, em Campo Redondo, o evento de Dr. Renam (PROS) e seu vice Welby (PROS) agregou uma multidão na noite desta quarta-feira (21). Esse foi o primeiro bairro aonde Dr. Renam começou a atender como médico, quando passou a residir na cidade. 

Depois da palestra a multidão foi deixar o prefeito e seu vice no centro da cidade, no espaço conhecido como Maracanã, espaço que ficou lotado. O “1º Esquenta Canela do Margarida Procópio” teve participação dos vereadores da coligação e concentração a partir das 18h, quando começou a reunir uma grande participação dos moradores. 

Pouco a pouco uma multidão se agregou à caminhada. Em cada rua que passava, caminhantes, carros e motos foram se agregando ao evento. No seu plano de governo, Dr. Renam contempla o Margarida Procópio com obras na saúde, como a construção de um polo da Academia da Saúde e uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Ao final, convidou a população para o comício que a coligação vai realizar no próximo sábado (24).

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Governo divulga resultado preliminar de contemplados com o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc

O Governo do Estado, através da Fundação José Augusto, divulgou nesta terça-feira (20), no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site www.cultura.rn.gov.br  o resultado preliminar dos cadastros realizados para a solicitação do Auxílio Emergencial da Lei Aldir Blanc aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura no RN.  O valor estimado dos recursos é de R$ 12 milhões.

O resultado preliminar foi obtido através da comparação dos dados informados no cadastro a partir de dados do Governo do Estado.

Os requerentes aos benefícios listados permanecem sob análise até o resultado final pela Dataprev, órgão responsável por dar suporte ao Governo Federal na identificação dos solicitantes que serão atendidos pelo auxílio emergencial.

 Será divulgada uma lista dos cadastros homologados que não tenham impedimentos, de acordo com o artigo 6 da Lei Federal 14.017/2020 e do Artigo 6 do Decreto Estadual n° 29.975/2020.

No site www.cultura.rn.gov.br será divulgada uma relação de documentos obrigatórios para análise final, além de um link no qual o requerente irá preencher um termo autodeclaração que deverá ser enviado para o email auxilioemergencial.fja@gmail.com

O requerente, cujo nome não figure na lista, poderá consultar o link cadastroleialdirblanc.rn.gov.br, através do CPF e data de nascimento e entrar com recurso administrativo no prazo de dois dias úteis até as 18h do dia 22/10/2020. O link e e-mail para interposição do recurso estará disponibilizado no site da Fundação José Augusto.

“Foi exposta esta lista que passou pelo crivo do Ministério Público Estadual e que agora seguirá para a Dataprev. Através da divulgação dessa lista os inabilitados no RN tomarão conhecimento dos motivos das suas inabilitações”, declarou o Diretor-Geral da FJA, Crispiniano Neto.

A lista completa com os nomes também está disponível no DOE no endereço http://webdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/12020-10-20.pdf

Fotos: Sandro Menezes

Assecom-RN

(84) 3232-5204 / 5152

Site oficial: www.rn.gov.br

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Instagram: @governodorn

Facebook: @GovernodoRN

MPF é favorável a cobrança de dívida de quase R$ 1 milhão contra ex-secretário do RN

 Leonardo Rego obteve liminar suspendendo a cobrança resultante de irregularidades no uso de recursos para projetos de água e esgoto

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer se posicionando contra a liminar que suspendeu a cobrança de R$ 865.800 feita pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao ex-secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh), Leonardo Nunes Rego. O gestor foi apontado como um dos responsáveis pelas irregularidades que resultaram na perda desse montante de recursos públicos.

O parecer do MPF, assinado pelo procurador da República Fernando Rocha, se deu em uma ação que o ex-prefeito ajuizou contra a Funasa, buscando que se declarasse a não existência dessa dívida, apurada após a realização de um processo administrativo. Ele dá a entender que o seu então secretário adjunto, Luciano Calvacanti Xavier, foi o responsável pelas atitudes que resultaram na cobrança do débito.

Com base nisso, o MPF defende inclusive – e preliminarmente - a anulação do processo movido por Leonardo Rego, uma vez que o então secretário adjunto sequer foi incluído na ação. “Malgrado a parte autora tenha asseverado que não vindica firmar responsabilidade sobre terceiros acerca do débito discutido (…), é inegável reconhecer que, em sendo julgado procedente o pedido, a responsabilidade pelo débito ora discutido recairá sobre (…) Luciano Cavalcanti”, destaca a manifestação ministerial.

Responsabilidade - O representante do Ministério Público Federal, contudo, entende que há, sim, elementos que apontam a participação de Leonardo Rego no prejuízo aos cofres públicos. Como secretário, ele era responsável pela gestão dos recursos e pela prestação de contas dos mesmos, além de superior hierárquico do órgão.

A Semarh assinou um termo de compromisso em 2007 com a Funasa (cuja vigência ia até abril de 2014), com objetivo de elaborar projetos de água e esgoto para alguns municípios potiguares, totalizando R$ 6 milhões em recursos federais e R$ 600 mil de contrapartida estadual.

Leonardo Rego foi titular da secretaria de março de 2013 a março de 2014 e, durante sua gestão, ocorreu a liberação de R$ 3 milhões das verbas previstas no termo de compromisso, sendo que as irregularidades foram constatadas exatamente nos dois últimos repasses, ocorridos nesse período. Os anteriores só eram feitos após comprovação da execução do objeto. “Não há que se falar em responsabilização do demandante por atos anteriores ao exercício do cargo”, resume o MPF.

Ao final da vigência, constatou-se a execução de 85,57% do objeto, restando a não aprovação de gastos que totalizavam os R$ 865 mil. A meta era a elaboração de projetos básicos de sistemas de abastecimento de água de 15 municípios e de sistemas de esgoto sanitário de 31. No entanto, a Sermarh ao final apresentou três projetos de abastecimento de água incompletos, assim como não concluiu três dos de esgoto.

Delegação – O procurador da República questiona a alegação – feita por Leonardo Rego - de que o secretário adjunto é quem seria responsável por acompanhar os projetos e controlar os pagamentos. “Não se revela sequer verossímil a versão de que, no âmbito da Semarh, o secretário estadual, a autoridade maior no organograma institucional (…), se limite a desempenhar um papel figurativo”.

Os requerimentos de pagamentos, notas fiscais, certidões, pareceres e despachos finais eram todos normalmente encaminhados ao titular da secretaria, “de sorte que os pagamentos ordenados pelo secretário adjunto no caso em comento se deram por delegação do demandante, que (…) tinha por dever fiscalizá-la e, por isso, é corresponsável pelas irregularidades”.

Leonardo Rego tenta, com a ação declaratória de inexistência de débito, se ver livre também dos reflexos do não pagamento da dívida (que incluem os registros no Cadin e Siafi, além da realização de tomada de constas especial por parte do TCU). O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800604-05.2019.4.05.8400.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

Fones: (84) 3232-3901

Trabalhadores da Ceasa passam por testagem rápida da Covid-19

A Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) recebeu, nesta terça-feira (20), a ação de testagem rápida para Covid-19, direcionada para os trabalhadores, e realizada pelo Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), ligado à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A testagem também será realizada nesta quarta-feira (21), das 8h às 13h.

Foram disponibilizados 640 testes rápidos com o objetivo de fazer um diagnóstico epidemiológico da Ceasa-RN, identificando quem já teve o contato com o vírus ou se ainda está com a doença. Além dos testes, a Administração distribuiu máscaras de proteção e reforçou a importância dos permissionários e colaboradores seguirem as medidas de prevenção.

“A administração solicitou ao Governo do RN essa ação que foi atendida por meio do Cerest que já vinha realizando um trabalho dentro da Ceasa. Hoje foram realizados cerca de 300 testes para os trabalhadores que receberam o resultado em cerca de 15 minutos. Essa ação reforça o compromisso do Governo do RN em garantir a segurança sanitária de todos que fazem parte da Ceasa”, contou o diretor-presidente, Flávio Morais.

Segundo Kelly Lima, a ação é importante para ampliar o diagnóstico da covid-19 e também pela Ceasa ser um local de grande movimento de pessoas, inclusive de outros estados. “Desde do início da pandemia estamos acompanhando os casos aqui na Ceasa-RN e essa testagem vai ser uma ferramenta para produção de um boletim com a caracterização dos resultados que será distribuído para que as pessoas possam compreender que a Covid-19 existe e que é preciso seguir as medidas sanitárias de prevenção à doença”, explicou.

Fotos: Anderson Santos

Assessoria de Comunicação

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte  (Ceasa-RN)

Anderson Santos - DRT 1909/RN

Telefone: (84) 99819-0096 

terça-feira, 20 de outubro de 2020

Santa Cruz registra o 29º óbito por Coronavírus (Covid-19)

A Prefeitura de Santa Cruz, através dos setores de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Aluizio Bezerra, informa o Boletim Epidemiológico para esta segunda-feira (19).

Nas últimas 24 horas, 06 casos foram confirmados para Covid-19 em Santa Cruz, e foram registrados casos descartados e suspeitos.

O Hospital Municipal Aluizio Bezerra tem 03 pacientes internados, 02 deles em leitos clínicos e 01 em leito de UTI Covid. Registramos o 29° óbito por Covid-19, que estava em investigação.

À família, nossos sentimentos de pesar. Reforçamos a importância do isolamento social, quando for possível, e as medidas de distanciamento social necessárias para o controle do Coronavírus em Santa Cruz. Da Assessoria da Prefeitura de Santa Cruz!

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Cavalgada 15 toma as ruas de Carnaúba dos Dantas como uma das maiores movimentações do período

Uma das maiores movimentações do período eleitoral em Carnaúba dos Dantas aconteceu neste domingo (18). A “Cavalgada 15”, do prefeito Gilson Dantas (MDB) e seu vice Luis Eduardo (MDB) levou uma grande parte da população às ruas.

A concentração foi no Sítio Maribondo. Desde as 8h, cavaleiros chegaram ao local. Mas em pouco tempo a cavalgada teve a adesão de carros, motos e de pessoas acompanhando a pé, demonstrando seu apoio a Gilson e Luis Eduardo e tomando as ruas da cidade.  

Em relação ao homem do campo, uma das principais metas para os próximos quatro anos, de acordo com o prefeito Gilson, “é estreitar, ainda mais, a relação da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca junto a Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaúba dos Dantas e o Conselho do Desenvolvimento Rural do município visando o fortalecimento da nossa agricultura”, afirmou. Ressaltando que o foco mais específico é “lutar cada vez mais pelo incentivo ao produtor rural e principalmente a agricultura familiar, além de outros programas que favorecem o homem de campo”.

domingo, 18 de outubro de 2020

Homem é morto a tiro em Santa Cruz

Em breve, mais informações!

Teleférico é recebido com festa pela população de Santa Cruz, que se consolida como destino turístico nacional

Um divisor de águas que consolidará o turismo religioso do Rio Grande do Norte nos cenários nacional e internacional, os bondinhos e demais equipamentos do teleférico de Santa Cruz foram recebidos com festa pela população daquela cidade pólo da região do Trairi potiguar, onde se localiza o complexo turístico de Santa Rita de Cassia, conhecido em todo o país por ter a maior imagem católica do mundo, com 56 metros de altura.  Os maquinário, pesando cerca de 78 toneladas,  foram trazidas em carretas que saíram do porto de Salvador, após terem sido embarcados na Suíça. A viagem de Salvador ate Santa Cruz durou 48.

A aquisição do teleférico envolveu uma arrojada licitação internacional e um investimento  no valor de cerca de R$ 14 milhões de reais. Após iniciado o processo de montagem, a previsão é de que os bondinhos entre em operação até final de 2021.

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB), idealizador do complexo turístico de Santa Rita de Cássia desde a época em que foi prefeito da cidade, disse que o teleférico,  somando-se ao santuário de Santa Rita de Cássia, deverá atrair visitantes de todo o mundo, fortalecendo o turismo e gerando emprego e renda para a população. "Este foi um sonho que hoje se torna realidade. Acredito que o santuário e a implantação do teleférico são os principais projetos em favor do turismo norte-rio-grandenses nos últimos dez anos", explica o parlamentar. Para Tomba, Santa Cruz deve gratidão a Henrique Alves e José Agripino pelo apoio que deram para a concretização do que chamou "momento histórico".

Após a missa, as carretas e a população saíram em carreata pelas ruas da cidade, a fim de mostrar a conquista para quem não pôde comparecer ao Pátio da Igreja Matriz.

Do projeto inicial até a aquisição do teleférico foi percorrido um longo caminho em busca de recursos para viabilizar o empreendimento, cuja concretização contou com a participação e apoio fundamentais do ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (MDB) e do então senador da República, José Agripino Maia (DEM).

Presente no evento,  Henrique Eduardo Alves destacou que o teleférico foi um sonho que ele sonhou junto, e lembrou da luta para obter os recursos, desde à  época do seu antecessor no Ministério do Turismo, Gastão Vieira.

"Santa Cruz pode bater no peito, pois essa obra concluída levará a cidade para ser notícia no mundo e destino de turismo internacional. Não só pelo inusitado, mas sobretudo pela fé que Santa Rita desperta em  milhões de pessoas", assinalou o ex-ministro Henrique Alves.

A ex-prefeita Fernanda Costa também enfatizou que o "sonho do teleférico é um sonho de todos nós". Ela falou ainda das dificuldades que enfrentou na sua gestão,  para buscar os recursos para o empreendimento, que na sua opinião mudará ainda mais a feição da economia de Santa Cruz, da região de Trairi e do Rio Grande do Norte.

A chegada do teleférico foi comemorada com uma missa, que foi realizada as 7 da manhã  pelo padre Vicente Fernandes, pároco de Santa Rita de Cassia, que fez a bênção dos equipamentos. 

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Polícia Civil, com o apoio da PM e da Polícia Federal, deflagra Operação Estrondo e prende 7 pessoas em festa promovida por facção criminosa

No início da madrugada de hoje, policiais da 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil deflagraram a Operação Estrondo, colocando fim a uma festa promovida por uma facção criminosa que ocorria em um balneário localizado no município de Santa Cruz/RN. Contando com o apoio tático do GTO, a operação teve um saldo de 7 homens presos, seis deles com mandados de prisão em aberto, e um com mandado de internação.

No local a Polícia Civil ainda apreendeu dois revólveres, droga (maconha, crack, cocaína e loló), além de vários telefones celulares. Todo o material foi descartado chão no salão onde a festa transcorria quando a polícia chegou, os proprietários não foram identificados.

As investigações contaram com o apoio da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado (FT-NUDEM), coordenada pela Polícia Federal e pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP).

Foram capturados Manoel Lopes da Silva, 25, Francisco Jadielson Nascimento dos Santos, 22, Dalvan Soares de Souza, 22, Leonel Luiz da Silva Filho, 21, José Andrier Oliveira Cunha, 34, José Alessandro Medeiros de Lima, 21, e Leonardo dos Santos Silva, 18.

Os suspeitos foram conduzidos até a 9ª DRP e encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

sábado, 17 de outubro de 2020

Carnaúba dos Dantas: candidata se retira do debate e frustra eleitorado

 A candidata Nana Medeiros (PROS) foi protagonista de um fato inusitado: se retirou do debate com o prefeito Gilson Dantas (MDB) nos minutos iniciais. O debate entre os candidatos de Carnaúba dos Dantas  aconteceu no programa Frente a Frente, da Rádio Rural de Parelhas, com os jornalistas Marcos Dantas e Joelma de Souza, na manhã deste sábado (17).

Logo nas primeiras perguntas, a candidata Nana Medeiros hesitou nas respostas e alegou que não estava se sentindo bem. O prefeito Gilson Dantas continuou com sua participação no  rádio e as perguntas que deveriam ser feito pela candidata tiveram sequência com os jornalistas.

Nana Medeiros pediu para sair do debate e contou que era consciente que sua decisão poderia custar sua campanha, frustrando seus eleitores. “Eu não vou dar continuidade ao debate”, disse anunciando sua desistência. 

O prefeito discorreu sobre os diversos temas: saúde, emprego e renda, servidores públicos, pandemia e economia. Com  relação  à saúde, primeira pergunta do programa que lhe foi feita ainda pela candidata opositora, Gilson Dantas explicou que o município se planejou e conseguiu investir ainda  mais do que os 15% determinado pela legislação. “Já investimos em média 27%, ou seja, superior ao mínimo exigido pela lei. Temos dado uma resposta positiva às demandas da população e pretendemos seguir com esse compromisso”, afirmou.

sexta-feira, 16 de outubro de 2020

SERIDÓ PANIFICADORA E RESTAURANTE

Lara Biank (PSOL) tem candidatura a vereadora indeferida pela Justiça Eleitoral por condenação referente as eleições de 2016

A candidata a vereadora Lara Biank foi a primeira em Santa Cruz a ter seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, através da 16° Zona Eleitoral.

O pedido de impugnação foi feito pelo Ministério Público Eleitoral alegando uma condenação de Lara Biank em 2017 por captação ilícita de sufrágio durante as eleições de 2016, quando foi candidata a vereadora.

Mesmo pagando multa pela condenação, a juíza eleitoral, Dra. Natália Torres de Paiva, entende que o pagamento da multa não retira a cassação que lhe foi imposta pela Justiça Eleitoral.

Com isso, Lara Biank, que é filiada ao PSOL, teve sua candidatura impugnada no pleito. Ela pode recorrer da decisão.

Fonte: Blog do Edipo Natan 

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL – SANTA CRUZ-RN
Av. Trairí, 162 - Centro, Santa Cruz-RN - CEP 59.200-000 - Telefone: (84) 3654-5916 - e-mail ze016@tre-rn.jus.br
PROCESSO PJe N.º 0600077-47.2020.6.20.0016
REGISTRO DE CANDIDATURA (11532)
REQUERENTE: LARA BIANCK DE OLIVEIRA CONFESSOR, COMISSAO PROVISORIA
MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL SANTA CRUZ/RN
IMPUGNANTE: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
IMPUGNADO: LARA BIANCK DE OLIVEIRA CONFESSOR
Advogado: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES, OAB/RN 5786

Trata-se de pedido de registro de candidatura de LARA BIANCK DE OLIVEIRA
CONFESSOR, para o cargo de Vereado no município de Santa Cruz/RN, pelo Partido Socialismo
e Liberal - PSOL.

Publicado o edital para ciência dos interessados, foi protocolada impugnação pelo
Ministério Público Eleitoral, sob o fundamento de que a impugnada encontra-se inelegível, haja
vista que foi condenada por captação ilícita de sufrágio, objeto do Processo nº
364-98.2016.6.20.0016, com decisão transitada em julgado proferida pelo Juízo Eleitoral da 16ª
Zona, nas eleições municipais de 2016, implicando na consequente cassação de seu registro e na
aplicação de multa, conforme prevê o art. 14, § 9º, da Constituição Federal c/c art. 1º, inciso I,
alínea “j”, da Lei Complementar nº 64/1990.
Devidamente citada, a requerente apresentou contestação à impugnação, alegando
haver contradição do Ministério Público Eleitoral, quanto à sua fundamentação para requerer o
indeferimento do registro de candidatura ora contestante, uma vez que a candidata impugnada
registrou-se como candidata ao cargo de Deputada Estadual nas eleições gerais de 2018, não
havendo sequer ressalvas ou causas de inelegibilidade.
Consta ainda que o Cartório Eleitoral intimou a requerente para juntar provas de
quitação da dívida referente à multa aplicada nos autos do Processo nº 364-98.2016.6.20.0016,
havendo, portanto, a juntada dos documentos de IDs 11141142 e 16098066, apontados como
comprovantes do adimplemento da dívida, atualmente administrada pela Procuradoria da Fazenda
Nacional no Estado do Rio Grande do Norte.
É o relatório. Decido.

O abuso de poder apresenta diversas roupagens e efeitos. Antes da promulgação da LC nº 135/2010,
não geravam inelegibilidade as infrações enumeradas nessa alínea j, a saber: captação ilícita de sufrágio (LE, art. 41-
A), captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha (LE, art. 30-A) e conduta vedada a agentes públicos em
campanhas eleitorais (LE, arts. 73 ss.). É que tais condutas ilícitas foram contempladas em lei ordinária, e não em lei

complementar, conforme exige o artigo 14, § 9º da Constituição Federal.

Segundo José Jairo Gomes em seu livro “Direito Eleitoral”, 16a
 Edição : “Nas hipóteses vertentes, a inelegibilidade não constitui objeto direto ou imediato da ação fundada nos
aludidos artigos 14, §§ 10 e 11, da CF, e 30-A, 41-A e 73 ss. da LE. Na verdade, ela constitui efeito externo ou
secundário da sentença de procedência do pedido nessas demandas.
Assim, não é preciso que conste expressamente do dispositivo da sentença ou do acórdão condenatório,
pois somente será declarada em futuro e eventual processo de registro de candidatura – isso porque, na dicção do § 10
do artigo 11 da LE: “as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de
registro da candidatura”.

Para que a inelegibilidade em exame se patenteie e gere efeitos, não é necessário que a decisão judicial
na demanda respectiva transite em julgado, bastando que seja proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral e
devidamente publicada. Extrai-se do texto legal que só há geração de inelegibilidade se houver cassação de registro ou
de diploma, o que pressupõe a gravidade dos fatos. Tem-se entendido na jurisprudência que a aplicação isolada de
multa não acarreta inelegibilidade, confira-se: TSE – AgR-REspe no 7.922/PA – DJe 19-4-2017, p. 51; TSE – AgRROno 292.112/SP – PSS 27-11-2014. Atende-se com isso ao princípio constitucional de proporcionalidade, pois, se se
entender como adequada tão só a aplicação de multa, a conduta considerada certamente terá pouca gravidade. Nesse
caso, a lesão ao bem jurídico tutelado não é de tal monta que justifique a privação da cidadania passiva por oito longos
anos.”

No caso em questão, conforme consta na sentença proferida por esta 16a
 Zona no ano de 2017, a
candidata em questão teve contra si proferida decisão a qual lhe culminou na cassação de seu registro na eleição
daquele ano.

Ora, o mero fato da candidata afirmar que está pagando a multa não retira o caráter da pena que lhe foi
imposta cumulativamente de cassação do mandato.
Diante do exposto, pela falta de condição de elegibilidade (alínea “j” do inciso I do art. 1º da Lei
Complementar nº 64/90), INDEFIRO o pedido de registro de candidatura apresentado por LARA BIANCK DE
OLIVEIRA CONFESSOR, para o cargo de Vereador no município de Santa Cruz/RN.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Cientifique-se o Ministério Público Eleitoral.
Cumpridas as providências acima citadas, certifique-se o trânsito em julgado e
ARQUIVEM-SE, com as cautelas legais.
Santa Cruz/RN, 14 de outubro de 2020.
NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA

Juíza Eleitoral

MP Eleitoral intensifica atuação na campanha 2020 no Rio Grande do Norte

 Dentre os alvos dos promotores eleitorais e da Procuradoria Regional Eleitoral estão as possíveis irregularidades envolvendo propaganda e diversas outras condutas vedadas

O Ministério Público Eleitoral já vem trabalhando em todo o Rio Grande do Norte na busca por garantir que as eleições de 2020 ocorram da forma mais tranquila possível nos 167 municípios potiguares, através do combate a possíveis excessos e irregularidades por parte de candidatos e coligações. Somente a Procuradoria Regional Eleitoral já emitiu pareceres referentes a 33 processos relacionados a propaganda eleitoral, pesquisa eleitoral e condutas vedadas.

Formado por procuradores da República (que atuam junto ao Tribunal Regional Eleitoral) e promotores de Justiça (com atribuição junto aos juízes eleitorais de primeira instância, nos municípios), o MP Eleitoral é chefiado no Rio Grande do Norte pelo procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, tendo como substituto o também procurador Rodrigo Telles.

Para Ronaldo Chaves, o maior desafio nessas eleições será o de “compatibilizar a campanha eleitoral com a necessidade de conter as aglomerações, em decorrência da pandemia de covid-19. Equilibrando os interesses dos candidatos que precisam entrar em contato com seus eleitores, e ao mesmo tempo proteger a população”.

Processos envolvendo principalmente casos de propaganda antecipada já foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral e resultaram em sanções para os envolvidos, contudo há ainda recursos referentes a divulgações irregulares de pesquisas e mesmo distribuição de brindes. “Temos contado e esperamos contar cada vez mais com o apoio da sociedade no combate às ilicitudes, de forma que o pleito possa ser o mais justo e democrático possível, fazendo valer o real desejo do eleitor e não a prática de abusos de poder econômico ou político”, destaca Ronaldo Sérgio.

Propaganda – Uma das preocupações do MPE é fazer cumprir a determinação – prevista na Lei das Eleições – de que as prefeituras não promovam publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições, evitando assim que recurso público seja utilizado em prol da imagem de prefeitos candidatos à reeleição, ou mesmo de seus aliados, desestabilizando a campanha e prejudicando os adversários.

Dentre os pareceres elaborados pela Procuradoria Regional Eleitoral nesse sentido, um envolve a campanha na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Mossoró, e foi acatado pelo TRE/RN. Nesse caso, Ronaldo Sérgio se posicionou contra um recurso da prefeitura mossoroense que tentava obter autorização para veicular propaganda institucional nesse período, para divulgação de uma corrida ciclística, além de ações de “Combate e Prevenção às Arboviroses”, “Programas de Geração de Emprego e Renda” e a “Execução da chamada Lei Aldir Blanc”.

O procurador regional Eleitoral lembrou que a corrida ciclística é um evento anual, que independe da publicidade da prefeitura, e que o material apresentado sobre a Lei Aldir Blanc (que prevê ajuda financeira a artistas) sequer esclarece a respeito dos benefícios ou se os recursos já estão disponíveis. E embora os demais temas incluam assuntos de relevância (como combate à dengue e geração de empregos), Ronaldo Sérgio ressalta que “não é com propaganda institucional que se resolverá tais problemas (…) e sim através de ações concretas efetivas, as quais já deveriam estar em execução muito antes deste ano eleitoral”.

Covid - Nesse processo, tratava-se ainda da possibilidade de divulgação de propaganda relativa às ações de prevenção e combate à covid-19 nos três meses que antecedem o pleito. Sobre esse ponto, a Justiça decidiu pela permissão - com concordância do MP Eleitoral - tendo em vista que o Congresso Nacional promulgou uma Emenda Constitucional autorizando, excepcionalmente, esse tipo de divulgação, em decorrência da pandemia.

“Impende observar, contudo, que a autorização excepcional, específica e carimbada dada pela Emenda Constitucional (…) não significa dar um cheque em branco para os gestores públicos, uma vez que, conforme expressamente consignado (...), além da propaganda ter de se limitar estritamente aos temas relacionados à prevenção e combate à covid-19, eventuais desvios de finalidade poderão ser apurados a posteriori, sob o prisma do abuso de poder”, alerta o procurador regional Eleitoral.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mp-eleitoral-intensifica-atuacao-na-campanha-2020-no-rio-grande-do-norte

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

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Selo Turismo+Protegido já promoveu capacitação de mais de mil profissionais

Número demonstra mais um saldo positivo do Plano de Retomada Turística

O Plano de Retomada Turística do Rio Grande do Norte, lançado em junho, estabelece uma série de estratégias a serem conduzidas a curto, médio e longo prazo para enfrentar a pandemia. Uma das primeiras iniciativas anunciadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo (Setur), da Empresa de Promoção Turística Potiguar (Emprotur) e do Sistema Fecomércio, foi a concepção do selo Turismo+Protegido. Pioneiro por propor a capacitação dos profissionais do trade, o selo, em novas informações do Fecomércio RN, já qualificou 1.270 trabalhadores da atividade turística.

Presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz reforça o saldo positivo com os números obtidos através da capacitações. "O trabalho que foi feito, a várias mãos, engloba a oferta total de aproximadamente oito mil vagas em cursos gratuitos de capacitação de colaboradores e empreendedores potiguares, sendo quase 1.300 apenas no setor turístico. Este universo de pessoas e estabelecimentos qualificados nos levou à conquista de selos que nos distinguem e se configuram como grandes e importantes diferenciais para o nosso estado enquanto destino turístico. Tenho certeza que isso surtirá efeitos bastante positivos para a nossa economia".

As capacitações foram ofertadas gratuitamente pelo Senac/RN de junho a setembro. Considerado pré-requisito para emissão do selo Turismo+Protegido, o curso diferencia o Rio Grande do Norte no contexto nacional do combate à crise sanitária, ressaltando a capacidade do estado em proporcionar ao visitante uma mão de obra qualificada.

"O turismo é uma das principais atividades econômicas do Rio Grande do Norte que é conhecido por ter uma vocação natural para receber. Essa força tarefa do Governo do Estado, Fecomércio e as empresas do trade para promover a capacitação dos trabalhadores da cadeia do turismo, nesse período de pandemia, vem reforçar a importância do setor para nossa economia", diz a Secretária de Turismo, Aninha Costa.

A Secretária reforça: "a pandemia não acabou e precisamos conviver com ela de forma responsável". Para Costa, que destaca a expedição de mais de 200 selos do Turismo+Protegido, a adoção de protocolos de segurança sanitária é uma medida que tende a permanecer no dia a dia das empresas do turismo e das relações interpessoais.

SEMARH promove a participação do Seridó em Conselho de Combate à Desertificação

Na manhã desta quinta-feira (15), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte deu mais um importante passo em direção à concretização da Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação no Estado, instituída pela Lei nº 10.154/17. Em reunião promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), em parceria com a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (ADESE), foram escolhidos os primeiros representantes da sociedade civil, ligados às comunidades rurais do Seridó, que irão compor o Conselho Deliberativo de Combate à Desertificação.

Criada em 2017, por iniciativa do então deputado estadual Fernando Mineiro, a lei dependia da formação do referido Conselho para sair do papel. Composto por representantes de órgãos públicos (Semarh, Emater, ALRN e mais um representante do Poder Executivo estadual), do setor acadêmico (UFRN, UERN e IFRN), bem como da sociedade civil (ONGs, empresas e comunidades rurais diretamente afetadas), o conselho irá fazer a gestão da implementação da lei, garantindo a representatividade de todos os atores envolvidos no processo de enfrentamento à realidade da desertificação.

Gildemara Dias, do povoado do Ermo em Carnaúba dos Dantas e Josimar Araújo de Medeiros, da comunidade rural de São Paulo em São José de Seridó, foram os nomes indicados na reunião on line realizada hoje, os quais receberam apoio unânime dos quase 50 participantes presentes por meio da videoconferência. Para ter representatividade, as indicações envolverão diversas regiões do interior do Estado, faltando ainda duas reuniões para definir nomes das regiões Açu/Cabugi e do Alto Oeste.

“O Governo do Estado, através da SEMARH, vem dando essa oportunidade de colocarmos em prática políticas públicas que tenham efeito direto sobre a vida das pessoas. O problema da desertificação no interior do RN, como na região do Seridó, precisa ser enfrentado. Nessa situação, as comunidades rurais têm um importante papel na participação e condução das políticas públicas do Estado”, destaca o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

“Os esforços têm se mostrado produtivos. Os vários anseios e preocupações demonstradas nas falas durante o evento, tanto do pessoal da academia, como das entidades do governo e dos representantes das comunidades, já contemplam na lei de combate à desertificação e, por isso, a importância de colocarmos em prática”, enfatizou Robson Henrique, coordenador de meio ambiente e saneamento (Comeas) da SEMARH.

Vale destacar a participação em massa de importantes setores interessados no tema, como professores de instituições federais, representantes de sindicatos e associações, órgãos governamentais (IGARN e EMATER) e do setor privado (Bando do Nordeste). Pela SEMARH, além da COMEAS e sua equipe, participaram também da discussão o secretário adjunto Carlos Nobre e o assessor técnico, Paulo Varella que também é o presidente do Comitê de Bacias do Piranhas-Açu. 

“Reunir todos os saberes é muito importante, porque não tem um melhor que o outro, mas sim eles se complementam”, lembrou Procópio Lucena, líder comunitário da região do Seridó.

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