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quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

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Rio Grande do Norte volta a receber voos regulares para Mossoró a partir de março de 2021

 Voos permitirão aumento da conectividade do Estado, e representarão a possibilidade de incremento na chegada de turistas vindos de todas as capitais do Nordeste e Sudeste, além de cidades importantes do Norte e Centro-Oeste

Em virtude de agenda intensa de reuniões realizada na cidade de São Paulo em outubro de 2020, com os representantes das principais companhias aéreas do país, o Governo da Professora Fátima Bezerra anuncia a volta das operações da Azul Linhas Aéreas na cidade de Mossoró a partir de primeiro de março de 2021.

Chegando a Mossoró, o turista ou viajante voará a bordo de aviões modelo ATR 72-600, com capacidade para 70 passageiros. O retorno da operação irá conectar o Estado do Rio Grande do Norte com a cidade de Recife, principal hub da Azul no Nordeste, alcançando conectividade com turistas de destinos como Belém, Teresina, Manaus, Belo Horizonte, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo.

Para a governadora Fátima Bezerra, as reuniões ocorridas na capital paulista foram decisivas para confirmarem a volta dessa operação. “Nosso objetivo era o de reconquistar a malha aérea para o Rio Grande do Norte, que é tão importante para a atividade econômica e desenvolvimento do Estado, especialmente retomar os voos regulares para a cidade de Mossoró, segunda maior cidade do RN”, declara.  

“Já planejávamos o retorno de nossas operações em Mossoró no início do próximo ano e antecipamos a volta em função de um pedido do governo do estado. Sabemos da importância da ligação aérea para Mossoró e região e vivemos um período de retomada do turismo, seja a lazer ou a trabalho. A reconexão com Recife permitirá que nossos Clientes se desloquem para qualquer destino doméstico e internacional operado pela Azul, o que proporcionará conveniência e comodidade aos viajantes”, destaca John Rodgerson, presidente da Azul.

Os voos seguirão todos os protocolos de higiene e segurança sanitária adotados pelo plano de retomada da economia do Estado do Rio Grande do Norte, destino certificado com o selo Safe Travels, da WTTC (Organização Mundial de Turismo). E começarão a ser comercializados a partir deste sábado, 19 de dezembro de 2020.

O Governo do Estado segue com campanhas de promoção e divulgação do destino em parceria com as operadoras CVC, Decolar.com e Azul Viagens, com a campanha Visite Rio Grande do Norte, lançada em setembro de 2020, como parte das ações do plano de retomada do turismo do Estado.

Diversas opções de conectividade

O Governo da Professora Fátima Bezerra também já havia anunciado a retomada de importantes conexões das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do país e com opções semanais. Dentre elas, os voos ofertados pela Azul Linhas Aéreas que partem de Confins (MG), Ribeirão Preto (SP), Uberlândia (MG), e Viracopos (SP), serão permanentes, ou seja, continuarão após a alta temporada.

Foto: Azul Linhas Aéreas/Divulgação

Desenvolvimento: Governadora debate investimentos com a operadora Tim

 Mais desenvolvimento e tecnologia para o RN, a governadora Fátima Bezerra participa nesta quinta-feira (17) da reunião com a operadora de telefonia Tim Brasil onde entregará licenças ambientais de 19 empreendimentos chamados Estação Rádio Base, localizados no interior do Estado. O encontro ocorrerá às 14h30, na sala de reuniões da Governadoria.

Na ocasião a Tim também apresentará o plano de investimentos para o Rio Grande do Norte. Os empreendimentos correspondem às instalações de antenas de tecnologia 4G em torres metálicas, melhorando a conectividade dos municípios. Um benefício para a população, sobretudo as menos favorecidas que ainda vive em áreas sem conectividade.

Serviço

Evento: Reunião com a operadora de telefonia Tim Brasil

Data: 17/12 (quinta-feira)

Horário: 14h30

Local: Sala de reuniões da Governadoria.

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Residente da Mastologia da Liga obtêm primeira colocação nacional em prova de título de especialista

Foto: reprodução/Liga

A médica residente do Programa de Residência Médica da Liga contra o Câncer, Macerly Dantas obteve a primeira colocação no exame nacional para Título de Especialista em Mastologia (TEMa) entre 75 aprovados.

A lista completa pode ser acessada no site da Sociedade Brasileira de Mastologia (https://www.sbmastologia.com.br/medicos/tema/). Devido à pandemia pela COVID-19, a prova foi realizada em formato online este ano.

Fonte:https://www.blogdobg.com.br/page/2/

Justiça Eleitoral diploma hoje eleitos em Santa Cruz, Japi e São Bento do Trairi

A 16ª Zona Eleitoral realiza nesta quinta-feira (17) a diplomação dos candidatos eleitos dos municípios de Santa Cruz, Japi e São Bento do Trairi.

A diplomação acontecerá na sede do próprio Fórum de Justiça de Santa Cruz, com um horário definido para cada município:

14h - Eleitos de Japi

15h - Eleitos de São Bento do Trairi

16h - Eleitos de Santa Cruz

Devido a pandemia, a cerimônia será restrita aos eleitos e membros da imprensa, não sendo aberta ao público em geral. Não acontecerá uma cerimônia formal e apenas os candidatos receberão o diploma de eleitos no último pleito.

Paróquia de Santa Rita divulga os horários das missas do Natal e Ano Novo

A Paróquia de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz/RN, divulgou os horários das celebrações do Natal e Ano Novo, após definição pelo pároco, Padre Vicente Fernandes. A Paróquia esperava alguma nova determinação por parte da Arquidiocese de Natal, que recomendou evitar as “missas campais”, para não ter aglomerações diante da pandemia do novo coronavírus.

As missas do Natal do Senhor e do Ano Novo terão mais de um horário para evitar aglomerações na Igreja Matriz, além de terem transmissão pela TV Santa Rita. O Santuário de Santa Rita, local de romaria e peregrinação de muitos devotos da Madrinha dos Sertões permanece aberto apenas para visitação, sem celebrações no espaço, por enquanto.

Confira os horários:

24 de Dezembro: 17h e 19h

25 de Dezembro: 10h e 19h

31 de Dezembro: 17h e 19h

Todas as missas serão exclusivamente na Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia, respeitando o distanciamento social e capacidade de 123 pessoas por celebração.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Dr. Renam e Welby são diplomados prefeito e vice de Campo Redondo

Em uma cerimônia com restrição de convidados e seguindo diversas regras para conter o avanço do novo coronavírus, o prefeito eleito de Campo Redondo e seu vice, Dr. Renam Luiz e Welby Martins, foram diplomados. O evento conduzido pelo TRE aconteceu na manhã desta quarta-feira (16), no Salão do Júri da Comarca de Santa Cruz, onde também foram diplomados os vereadores.

O prefeito, vice-prefeito e os nove vereadores assumirão seus postos a partir de 1º de janeiro de 2021. “Hoje é um dia gratidão a Deus e ao povo camporedondense. A partir de janeiro tenho uma missão, a maior que já assumi em minha vida: de ser prefeito de Campo Redondo. Vamos trabalhar para fazer esta cidade um lugar ainda melhor, com desenvolvimento, com uma saúde digna e uma educação com índices cada vez mais expressivos. Estou feliz, muito feliz”, contou Renam.

Renam Luiz é médico, nasceu em Parelhas, morou a infância e juventude em Cruzeta, é filho de Luiz Gonzaga e Lúcia Maria. Ainda muito jovem casou com a também médica Kylvia Twiza, da união nasceu três filhos: Maria Eduarda, Bárbara Maria e o caçulinha Luiz Gael. Renam está em Campo Redondo há quase cinco anos onde no dia 15 de novembro foi eleito prefeito com 51% dos votos.

Sobre a diplomação

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo juiz de Direito, diretor do Foro Eleitoral, representando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito e, facultativamente, outros dados a critério do juiz.

Governadora assina decreto que regulamenta a CNH Popular

Com o decreto, Fátima Bezerra regulamenta o Projeto de Lei que autoriza a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda

A Governadora assinou, nesta terça-feira (15), o decreto que regulamenta a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixo poder aquisitivo, viabilizado pelo programa “CNH Popular”. O programa é um direito previsto em lei estadual, a Lei Complementar de nº 459, de 26 de dezembro de 2011, porém que ainda não havia sido efetivada desde então.

Com o objetivo de cumprir o disposto na lei, o deputado Francisco do PT protocolou requerimento solicitando providências para seu efetivo cumprimento, que foi atendido pela Governadora.

“O programa é oriundo de uma Lei Complementar de 2011, mas só agora, depois de nove anos, é que esta lei está sendo sancionada. A carteira de habilitação grátis, para aquelas pessoas que precisam, as pessoas mais carentes, agora é uma realidade”, afirma Fátima Bezerra.

“Quando cheguei à Assembleia e deparei com essa realidade, procurei o governo, o Detran, toda a equipe. Porque depois de quase uma década da lei aprovada, precisava de uma regulamentação. Somente um governo com esse perfil popular da governadora Fátima para entender a importância do ponto de vista social e até mesmo do ponto de vista da geração de emprego e renda, porque muitas pessoas que não têm condições de pagar por uma habilitação, ao terem esse benefício, poderão entrar no mercado de trabalho como motoboy, mototaxista, motorista de aplicativo, de táxi. São muitas as possibilidades. Fico feliz de ter encampado essa luta”, disse o deputado estadual Francisco do PT.

A lei, com o decreto, prevê, para candidatos inscritos no programa do Bolsa Família e também em outros programas sociais similares previstos em lei, a isenção das taxas relativas a:

- Exames clínico-médicos de aptidão física e mental;

- Exame psicológico;

- Licença de aprendizagem e direção veicular;

- Custos de confecção da primeira CNH;

- Ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E.

Pelo dispositivo legal, o Rio Grande do Norte, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), arcará também com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).

“A isenção é total. O beneficiário vai ter direito a fazer todo o processo para obter a sua CNH do zero até o recebimento efetivo da sua carteira de motorista, seja ela física ou digital”, disse Jonielson Oliveira, diretor-geral do Detran-RN.

A limitação do número de CNH´s para o programa vai existir conforme o orçamento anual do órgão. Esse orçamento é aberto em meados de fevereiro, onde será estipulado um valor para esse benefício. “Temos uma previsão, para que no exercício de 2021, a gente aplique um recurso de aproximadamente R$ 600 mil reais”, complementa Jonielson.

Também está regulamentada uma porcentagem para as vagas dessas habilitações. Por exemplo, a categoria A, que é a maior necessitada, terá 50% das vagas; e a categoria B, 35%.

Ainda segundo o diretor geral do Detran, será criado um sistema, onde os beneficiários poderão fazer um requerimento para ser processada a matrícula e o encaminhamento para os devidos testes, sejam eles teóricos, médicos e psicológicos.

Vale salientar que não poderá se beneficiar da gratuidade instituída pela presente Lei Complementar quem tenha cometido infração penal na direção de veículo automotor, previsto na Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, com condenação em sentença penal transitada em julgado.

O candidato à obtenção do benefício criado por esta lei, além de ter que estar cadastrado no programa Bolsa Família ou programa social similar previsto em lei, também terá que cumprir os seguintes requisitos cumulativos:

- ser penalmente imputável;

- saber ler e escrever;

- possuir Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou documento equivalente;

- comprovar domicílio no Estado do Rio Grande do Norte;

- não estar judicialmente impedido de possuir CNH.

Também estiveram presentes na reunião o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho; a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; o Coordenador de registro de condutores do Detran-RN, Jonas Godeiro; e a assistente técnica de assessoria jurídica do Detran-RN, Geane Costa.  

FOTOS: Robson Araújo / Assecom-RN

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terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Sítio Novo (RN): homem é encontrado com vida em uma ‘loca de pedra’ na manhã de hoje (15)

Foi encontrado na manhã desta terça-feira, 15 de dezembro, José Albanis de Araújo, de 34 anos, conhecido por Banis, que estava desaparecido há 4 dias,  do Sítio dos Amaros, no município de Sítio Novo, RN.

Segundo informações da poetisa Nena Araújo, ele foi achado por um homem refugiado dentro de uma  ‘loca de pedra’ próximo ao Assentamento Preta de São Pedro.

Ainda segundo Nena, várias pessoas se mobilizaram a procura do mesmo, inclusive o Corpo de Bombeiros, mas não haviam obtido sucesso.

O homem agora se encontra em sua residência um pouco debilitado [sofre de depressão], mas vai ser encaminhado ao hospital para uma avaliação médica.

Morre Nego Nazário vítima de Covid-19

Faleceu na manhã desta terça-feira (15) o senhor Francisco Assis da Rocha, conhecido como Nego Nazário, vítima de Covid-19.

Agricultor por profissão, Nego Nazário era bastante conhecido e querido na cidade.

Ele foi internado no Hospital Municipal Aluízio Bezerra no início deste mês, em leito de UTI Covid devido a gravidade do caso.

Hoje (15), Nego Nazário não resistiu e faleceu.

O senhor era pai do ex-candidato a prefeito e empresário, JoJo Nazário, e da professora Vitória Ferreira, além de marido da ex-vereadora Deta.

Um dos mais procurados do país, pistoleiro alvo da Omertà morre em confronto no RN

Fatos ocorreram perto de Mossoró, onde está líder do grupo a qual pistoleiro pertencia

O ex-guarda civil municipal de Campo Grande José Moreira Freires, o Zezinho, alvo da Operação Omertà e um dos criminosos mais procurados do país, morreu em confronto com policiais civis da Deicor (Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado), no interior do Rio Grande do Norte, na tarde desta segunda-feira (14).

Informações obtidas pela reportagem apontam que a unidade saiu em operação para cumprimento da ordem de captura de Zezinho, que teria resistido. Os fatos ocorreram na zona rural da cidade de Macaíba, a cerca de 270 quilômetros do presídio federal de Mossoró, onde está preso Jamil Name, líder da organização investigada na Omertà.

Zezinho era acusado de participar da execução do delegado Paulo Magalhães, ocorrida em junho de 2013, na Rua Alagoas, em Campo Grande. Ele chegou a ser condenado a 18 anos e seis meses de prisão, mas fugiu. A ele também era atribuída a morte do estudante de direito Matheus Coutinho Xavier, assassinado a tiros por engano no ano passado, no lugar do pai, o ex-capitão da Polícia Militar Paulo Roberto Teixeira Xavier.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

PRIMEIRO DELEGADO FEDERAL DA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN

Na manhã de hoje (14/12), em Brasília/DF, aconteceu a formatura dos novos delegados da Polícia Federal. A cidade de Santa Cruz teve a honra de ter um conterrâneo entre eles, o jovem, José Augusto de Lima Neto, tornou-se o mais novo Delegado da Polícia Federal. Desde já, desejamos sucesso e que ele seja realizado na profissional que escolheu para seguir.

COMPARTILHEM

COMPARTILHEM!

Pessoal esse rapaz esta desaparecido, chama-se Jose Abanis de Araújo conhecido como Banis, filho de dona Nenê de Calista, saiu de casa vestindo uma camisa azul e uma bermuda verde, quem tiver visto em algum canto por favor entrar em contato com esse numero 98812- 6250 .

Ele mora em Sítio Novo, mais foi visto em direçao a Sta Cruz por estrada de Barro. Qualquer informaçao que seja por favor entrar em contato.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

Aniversariantes do dia ! 11/12/2020

Grupo de Trabalho irá apurar e propor medidas relativas à queda de falésia em Pipa

 Especialistas de várias áreas e órgãos vão avaliar a situação da estrutura e as ações a serem adotadas

O Ministério Público Federal (MPF) definiu, junto com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), que será montado um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar a análise dos possíveis riscos relacionados com a queda de parte de uma falésia, na praia de Pipa (Município de Tibau do Sul), no último dia 17 de novembro. Uma das metas é concluir, dentro de 15 dias, um primeiro estudo mais amplo a respeito da situação.

Nesse trabalho, MPF e Idema contarão com o apoio de órgãos como o Itep/RN e a Defesa Civil do Estado, além de representantes da UFRN, Prefeitura de Tibau do Sul e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) do Governo Federal. Somado à elaboração do estudo inicial, o grupo vai avaliar as medidas já tomadas e embasar iniciativas de médio e longo prazo que venham a ser necessárias.

A criação do GT foi decidida em uma reunião realizada na última terça-feira (8), entre o procurador da República Daniel Fontenele (responsável pelo procedimento que tramita no MPF); o diretor-geral do Idema, Leonlene Aguiar; e a procuradora do Estado Marjorie Madruga.

De acordo com o diretor do Idema, o parecer a ser produzido pelo GT avaliará, em primeiro lugar, os perigos relativos à estrutura da falésia, ainda sem considerar a drenagem, a ocupação e a erosão costeira. Em seguida haverá outra análise considerando cada um desses fatores que influenciam a estabilidades das falésias e a partir daí serão avaliados os possíveis riscos.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/grupo-de-trabalho-ira-apurar-e-propor-medidas-relativas-a-queda-de-falesia-em-pipa

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

Fones: (84) 3232-3901

Homenagem do maestro Crisanto Dantas a cidade de Santa Cruz RN

 Parabéns Santa Cruz, 106 anos de muita historia, luta e fé.

esta é a minha homenagem a nossa cidade.               

Um Hino à Santa Cruz

    I

Santa Cruz, Santa Cruz

cidade altaneira do nosso Trairi.                  [estribilho]

Santa Cruz, Santa Cruz

serena, hospitaleira, de brilhante porvir.

        II

O teu passado, marca, a tua história

da busca pela fé divinal, 

enches de orgulho, enches de gloria,

este povo de quem és a capital.

                 III

As famílias, Rocha e Rodrigues.

erigiram simples povoado,

cuja luz como de uma tocha,

precedera algo abençoado.

Santa Cruz, Santa Cruz

cidade altaneira do nosso Trairi.                                              

Santa Cruz, Santa Cruz

serena, hospitaleira, de brilhante porvir.

                  IV

Fixada foi na terra a cruz,

a cruz que te originou

trazendo assim, uma nova face

dessa cidade feita de amor.                       

                 V

Cidade forte, cidade pioneira

promotora de fervor sem igual

nós te elegemos, a medianeira.

do amor e da paz fraternal.

Santa Cruz, Santa Cruz

cidade altaneira do nosso Trairi. [estribilho]

Santa Cruz, Santa Cruz

serena, hospitaleira, de brilhante porvir.

                  VI

Santa Cruz, terra da esperança 

de um povo altivo e de valor, 

és o berço da grande bonança

da riqueza que nasce do labor.

                  VII

Exaltemos a nossa cidade, 

a ela sagremos afeição.

é fortaleza da felicidade, 

da alegria em cada coração.

Santa Cruz, Santa Cruz

cidade altaneira do nosso Trairi.                                                           

Santa Cruz, Santa Cruz

serena, hospitaleira, de brilhante porvir. 

Composição: Maestro Crisanto Dantas e Profa Almandina Castilho.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

Polícia Civil realiza incineração de 20 quilos de drogas em Santa Cruz

 Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz incineraram, na manhã desta quinta-feira (10), cerca de 20 quilos de drogas que foram apreendidos ao longo das operações realizadas na região no período de, pelo menos, cinco anos. Foi a primeira incineração promovida pela 9ª DRP. Todo o material entorpecente foi incinerado em uma fábrica de cerâmica, no município de Santa Cruz. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, através do Disque Denúncia 181, que possam contribuir para que o trabalho de combate ao tráfico de drogas continue a ser realizado com êxito.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

MPF denuncia empresário por fraudar financiamentos públicos de R$ 10 milhões e usar em compras de luxo

 Fernando Ikeda aproveitou recursos do BNB, destinados à aquisição de máquinas industriais, para gastar em apartamento, jet ski e lancha

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Fernando Ikeda por fraude na obtenção de financiamento e desvio de finalidade na aplicação dos recursos, além de lavagem de dinheiro. Entre 2009 e 2011, ele usou empresas de fachada, em nome de laranjas, para simular a aquisição de máquinas destinadas a suas indústrias localizadas em Natal (F. Ikeda Indústria de Alimentos Ltda.) e Fortaleza (Snacks do Brasil Indústria de Alimentos Ltda.), porém os quase R$ 10 milhões obtidos foram usados para compras pessoais, incluindo apartamento, jet ski e lancha.

Os dois financiamentos feitos junto ao Banco do Nordeste (BNB) – utilizando recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) – foram de R$ 4.058.010 e R$ 5.897.200. Com o dinheiro em mãos, o empresário simulou a aquisição das máquinas perante empresas de fachada pertencentes ao seu próprio grupo empresarial (LPI – Linha de Produção Industrial Máquinas Ltda. e Maquin – Máquinas Industriais Ltda.).

As duas não existiam de fato, foram constituídas pelo empresário e sua então esposa, que depois passaram a sociedade para o nome de empregados de Ikeda. Além da compra dos artigos de luxo, o réu também destinou R$ 1 milhão dos recursos para outra de suas empresas, a Multplix Construções Ltda.

Os financiamentos, por consequência, também não foram quitados. Até agosto de 2018, a dívida com o banco público – somando juros e multas - já ultrapassava os R$ 16 milhões. Relatórios de fiscalização do BNB, de julho de 2010, não localizaram parte dos equipamentos e apontaram indícios de que outras máquinas apresentadas eram antigas, tendo sido reformadas, e não novas como previa o contrato junto ao FNE.

Luxo - Com os recursos do primeiro financiamento (obtido pela F. Ikeda para supostas compras na LPI), o empresário adquiriu um apartamento no Edifício Portal da Enseada, na Avenida Governador Sílvio Pedrosa, em Areia Preta. A área à beira-mar é uma dos metros quadrados mais caros de Natal. O imóvel custou R$ 680 mil e foi vendido em 2011, por R$ 950 mil, e somente neste ano foi incluído em sua declaração de Imposto de Renda, como se tivesse sido comprado e vendido no mesmo exercício, para não chamar a atenção da Receita Federal.

As embarcações custaram R$ 36 mil (o jet ski) e aproximadamente 70 mil (a lancha) e foram passadas em 2012 para o nome da filha e da então namorada do empresário, sendo posteriormente vendidas a terceiros. Colocar as embarcações em nome da namorada e da filha foi a forma encontrada pelo empresário para dissimular a posse dos bens, quando começaram a surgir as suspeitas.

Desse primeiro financiamento (de R$ 4 milhões), parte do dinheiro foi repassado da conta da LPI direto para a conta pessoal do empresário. Até 10 de agosto de 2018 o Banco do Nordeste informava que faltavam ser pagos R$ 3.399.619,38 da parte principal. Somado aos juros e multa, a dívida já alcançava R$ 6.219.810,23.

Capitalização - Já o segundo financiamento, de R$ 5,8 milhões, foi obtido pela Snacks para supostas compras na Maquin. Parte do dinheiro sequer foi transferido à Maquin, enquanto outros montantes foram “devolvidos” à Snacks ou repassados à F. Ikeda Indústria de Alimentos, bem como para outra empresa do grupo empresarial de Fernando Ikeda, a Multplix Construções Ltda, que nunca atuou na área de maquinários, mas recebeu R$ 1 milhão para se capitalizar.

O BNB informou que, em 10 de agosto de 2018, estava em aberto o pagamento de R$ 4.845.288,81 da parte principal do débito referente a esse segundo financiamento, que acrescido de juros e multa atingia um montante de R$ 9.875.966,77.

As investigações contaram com o afastamento de sigilos fiscal e bancário, obtenção de documentos complementares e depoimentos de testemunhas. O empresário agora responde por fraude na obtenção de financiamento e desvio de finalidade na aplicação dos recursos (arts. 19 e 20 da Lei n. 7.492/1986) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei n. 9.613/1998). A ação penal já foi recebida pela Justiça Federal e tramita sob o número 0807973-16.2020.4.05.8400.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

Fones: (84) 3232-3901

quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Arena das Dunas: MPF denuncia ex-governadora do RN e ex-presidente da OAS por desvio de R$ 16 mi

 Esquema de corrupção e lavagem de dinheiro é ligado a investigações da Operação Lava Jato

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini Rosado (atual prefeita de Mossoró); seu marido Carlos Rosado; o ex-presidente da Construtora OAS José Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro) e outros sete acusados pelo esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 16 milhões da construção da Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014, em Natal.

O desvio de recursos foi comprovado por meio da “Operação Mão na Bola”, deflagrada em dezembro do ano passado pelo MPF e Polícia Federal. As investigações apontaram, entre 2011 e 2014, o pagamento de propina com valores do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da arena, por meio de pagamentos a empresas subcontratadas para prestação de serviços fictícios ou superfaturados, a fim de gerar “caixa dois” com “dinheiro vivo”. O objetivo das propinas foi assegurar o contrato de parceria público-privada da Arena das Dunas com os agentes públicos envolvidos e evitar greves de trabalhadores que pudessem comprometer a execução da obra junto ao sindicato local.

Entre os denunciados também estão Demétrio Paulo Torres, então Secretário Extraordinário do Estado do Rio Grande do Norte para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014; Luciano Ribeiro da Silva (conhecido como Xuxa), na época vice-presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do RN; Charles Maia Galvão, então presidente da Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A e do Consórcio Arena Natal, empresas criadas pela OAS para gerenciamento da obra; além dos executivos da empreiteira Adriano de Andrade, Ramilton Machado Júnior, José Maria Linhares Neto e Matheus Coutinho Oliveira.

Eles irão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e desvio de finalidade de financiamento, de acordo com as disposições legais aplicáveis e a participação de cada um no esquema. As penas previstas, além de prisão e multa, incluem reparação do dano aos cofres públicos, perda de função pública e interdição do exercício de função ou cargo público pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade. A denúncia será analisada pela 2ª Vara da Justiça Federal no RN.

Evolução patrimonial e fracionamento – Informações de Pesquisa e Investigação (Ipei) da Receita Federal demonstraram que a evolução patrimonial dos acusados é incompatível com as rendas registradas por eles nos anos de 2011 a 2014. Foram identificadas despesas bem acima dos valores declarados e movimentados em contas bancárias, reforçando os indícios de existência de fontes não lícitas de rendimentos.

O casal Rosalba e Carlos Rosado teve movimentação financeira superior aos rendimentos declarados e evolução patrimonial a descoberto de 2011 a 2014. Para fugir dos mecanismos de controle do Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf), eles fracionaram operações que somam mais de R$ 500 mil. Foi identificado também pagamento em espécie de dívidas superiores a R$ 400 mil.

Para o MPF, “essas circunstâncias indicam que pelo menos parte das vantagens indevidas pagas e recebidas no caso veio a ser depositada, ao longo do tempo, em suas contas bancárias pessoais. Isso foi feito de modo estruturado, inclusive de maneira a mesclar valores de origem lícita e de origem ilícita (recebimentos de propinas) nas contas em questão, com o propósito de ocultar e dissimular a natureza, origem, disposição e movimentação de valores”.

Departamento de propinas e Lava Jato - A denúncia aponta o funcionamento da “área de projetos estruturados” da OAS como gerenciadora do complexo esquema de pagamento de propinas: “Nem sempre a propina referente a uma determinada obra vinha diretamente de subcontratações feitas naquela mesma obra, em especial quando havia pressão pelo recebimento das vantagens indevidas por parte dos agentes públicos beneficiários. Por isso, eventualmente, eram acionados mecanismos de geração de ‘caixa dois’ de outras obras da empreiteira. Entre 2012 e 2014, isso ocorreu algumas vezes no esquema da Arena das Dunas, envolvendo o doleiro e testemunha-colaboradora Alberto Youssef”.

No curso da “Operação Lava Jato”, que tratou de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Petrobras, colheram-se elementos que confirmam o pagamento de propina pela OAS, em valores em espécie, em Natal/RN, entre 2011 e 2012. A obra da Arena das Dunas era a única de grande porte executada pela empresa no local, nesse período.

Colaboração premiada – Além de provas documentais categóricas obtidas com o cumprimento de mandados e junto à Receita Federal, a denúncia do MPF é fundamentada em depoimentos de testemunhas e réus colaboradores, como o próprio Léo Pinheiro e demais executivos da OAS, além do doleiro Alberto Youssef.

Assessoria de Comunicação

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Santa Cruz conquista certificação Selo Unicef, Município Aprovado 2017-2020

O município de Santa Cruz conquistou mais uma vez a certificação Selo Unicef, Município Aprovado.

O selo é dado aos municípios que tem boas práticas com o desenvolvimento de crianças e adolescentes e é necessário alcançar metas para garantir a certificação.

Em Santa Cruz, o Selo enviou trabalho em conjunto de diversas secretarias da administração municipal, como Assistência Social, Saúde, Educação, Esporte e Lazer entre outras.

No Rio Grande do Norte, 53 municípios foram certificados nesta edição 2017-2020.

Taxa de ocupação de leitos de UTI Covid do Hospital Municipal Aluízio Bezerra atinge 80% e apenas uma vaga está disponível

O Hospital Municipal Aluízio Bezerra chegou, pela primeira vez, a taxa de ocupação de 80% dos leitos de UTI Covid, segundo dados da plataforma Regula RN.

Dos 5 leitos disponíveis, 4 estão ocupados na manhã desta quarta-feira (09).

O número mostra o aumento da demanda dos serviços em toda a região Trairi. Existem pacientes de Santa Cruz e outros municípios internados.

Em todo estado, a taxa de ocupação de leitos críticos está próximo a 70%.

Feriado de Emancipação Política de Santa Cruz, na próxima sexta (11), não foi antecipado

Próxima sexta-feira, dia 11 de Dezembro, é feriado em Santa Cruz.

Pela primeira vez, o feriado da Emancipação Política acontece no seu dia correto, homenageando a história da cidade.

E o feriado não foi antecipado pela Prefeitura de Santa Cruz. Em julho, a prefeitura antecipou dois feriados: São João e Martíres de Cunhaú e Uruaçu, ou seja, próxima sexta-feira é feriado sim na capital do Trairi.

Para lembrar a data, a Prefeitura de Santa Cruz fará programação especial para lembrar os 144 anos da cidade com lives virtuais, nas redes sociais, no período de 11 a 23 de dezembro.

Prefeito Ivanildinho anuncia em suas redes sociais antecipação de pagamento do 13° e do salário de dezembro para servidores de Santa Cruz

O prefeito Ivanildinho usou duas redes sociais para anunciar a antecipação do restante do 13° salário e do pagamento do salário do mês de dezembro para os servidores públicos municipais de Santa Cruz.

Segundo o prefeito, o pagamento do 13° salário para os servidores efetivos nascidos em dezembro e os comissionados ocorrerá nesta quinta-feira, dia 10.

Já o salário de dezembro será pago integralmente para todos os servidores públicos municipais no dia 21 deste mês, antes do Natal.

O prefeito destacou em sua postagem os esforços com os recursos públicos e a prioridade com os servidores municipais para viabilizar a antecipação.

Agenda Semanal da Laboclínica Trairi; confira

terça-feira, 8 de dezembro de 2020

Morre o ator Eduardo Galvão, aos 58 anos, vítima de Covid-19

 O ator Eduardo Galvão morreu na noite desta segunda-feira (7), aos 58 anos, vítima de Covid-19. Ele estava internado na UTI do Hospital Unimed Rio, na Barra da Tijuca, desde o fim do mês passado. Na última terça-feira (1º), ele havia sido intubado por causa de complicações da doença.

Fonte:https://istoe.com.br/morre-o-ator-eduardo-galvao-aos-58-anos-ele-estava-internado-com-covid-19/

segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

MPF denuncia ex-gestores de hotel em Natal por evasão de mais de 1 milhão de dólares

 Irmãos Fabiano e Flávio Pontes já foram condenados em primeira instância pelo mesmo tipo de crime e responderão a uma nova denúncia

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os irmãos Flávio Alexandre Pontes e Silva e Fabiano Alexandre Pontes e Silva por movimentarem, ilegalmente, mais de um milhão de dólares através de uma conta localizada em Luxemburgo, na Europa, sem nada informarem à Receita Federal e ao Banco Central. O dinheiro, sobre o qual não pagaram os devidos impostos, era investido em ações na Bolsa de Valores de Nova Iorque e aplicado em fundos de investimentos europeus.

Os dois irmãos, que foram gestores de um hotel da Via Costeira em Natal até 2018, já foram condenados em primeira instância pelos mesmos tipos de crimes (evasão de divisas e lavagem de dinheiro), dentro do Processo 0802996-83.2017.4.05.8400. Nesse caso, eles mantinham uma conta em Portugal e movimentavam recursos mediante uma empresa offshore. Posteriormente, a partir de cooperação jurídica internacional de Luxemburgo, foram descobertas a conta existente naquele país e as novas práticas criminosas.

A legislação brasileira exige, de quem mantém recursos fora do país, a chamada declaração de capitais brasileiros no exterior, que os irmãos nunca apresentaram. A existência de recursos e movimentações superiores a R$ 100 mil também tinham de ser comunicados às autoridades. Os tributos que deixaram de pagar, inclusive, não poderão mais sequer ser cobrados (por já ter completado o prazo de cinco anos desde que pararam de movimentar a conta), tornando inviável o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos brasileiros.

Movimentação – A conta bancária em Luxemburgo era formada por duas subcontas. A primeira recebeu de início, em 2007, um total de 901 mil dólares da conta bancária que eles mantinham através da offshore Lozcan International Limited no Banco Espírito Santo, em Portugal (e pela qual foram condenados em primeira instância). “A partir de então, a subconta em questão passou a ser usada pelos acusados principalmente para realização de significativos investimentos em ações negociadas em especial na Bolsa de Valores de Nova Iorque”, aponta a nova denúncia.

A outra subconta recebeu inicialmente 357 mil euros, também de uma das contas bancárias em Portugal e igualmente em 2007. Esses valores foram destinados a aplicações financeiras em fundos de investimentos europeus. Quando do encerramento da conta principal em Luxemburgo, no dia 16 de janeiro de 2013, Fabiano e Flávio transferiram um saldo de 525 mil dólares para a conta bancária de uma offshore, a Deep Sharp International, mantida no Royal Bank of Canada, no Canadá.

Lavagem – Durante todo o período investigado, eles ocultaram as movimentações e a existência dos recursos. Inclusive, “ao encerrarem a conta bancária na instituição financeira luxemburguesa e enviarem o saldo respectivo para conta bancária mantida em banco canadense em nome de empresa offshore obscura, a respeito da qual pouco se sabe no Brasil, os acusados continuaram a esconder a propriedade dos montantes em referência das autoridades brasileiras”, ressalta o MPF.

Os dois irão responder pelos crimes de evasão de divisas (art. 22, parágrafo único, parte final, da Lei n. 7.492/1986) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei n. 9.613/1998). A ação penal, já recebida pela Justiça Federal, tramita sob o número 0806922-67.2020.4.05.8400.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-denuncia-ex-gestores-de-hotel-em-natal-por-evasao-de-mais-de-1-milhao-de-dolares

Assessoria de Comunicação

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Procura-se

Por gentileza quem encontrar uma gatinha preta que atende pelo nome  de pretinha,  entrar em contato com Lúcia pelo número 99918 9435 que será bem GRATIFICADO. Ponto  de referência (próximo a marmoraria e Loja de Construção).

Pretinha está cirurgiada e precisa tomar medicamentos, ela é pretinha e tem uma lista branca na barriga.

 Por favor vamos compartilhar!


sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

Natal terá campanha permanente de combate ao câncer de pele

Projeto de Lei de autoria da vereadora Nina foi aprovado na CMN e segue para sanção do Executivo

Em todo Brasil, o mês de dezembro é dedicado à conscientização sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar o câncer de pele, mas em Natal, as ações e campanhas voltadas ao combate da doença deverão ser permanentes. O projeto de lei que cria a Campanha Permanente de Combate ao Câncer de Pele em Natal, de autoria da vereadora Nina (PDT), foi aprovado em segunda discussão nesta quinta-feira (03), durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Natal. Para a parlamentar, essa é uma pauta de extrema importância e que merece total atenção.

“Natal é conhecida mundialmente como Cidade do Sol. Isso representa um risco grave de ocorrência de câncer de pele aos que se expõem sem proteção. No Brasil, são 185 mil pessoas acometidas anualmente pela doença. Desse modo, as campanhas não podem acontecer esporadicamente, apenas em um mês, como é o caso de dezembro. Devem ser campanhas permanentes! Transformamos essa preocupação em projeto de lei, para que o governo tenha mecanismos legais e assim faça a sua execução”, enfatizou a vereadora Nina.

No Brasil, uma estimativa do Instituto Nacional do Câncer (INCA) aponta que, só em 2020, mais de 185 mil pessoas devem ser diagnosticadas com a doença, sendo mais de 8,4 mil com o tipo grave. O câncer de pele corresponde a 27% de todos os tumores malignos registrados no país. Além disso, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) revelam que Natal tem a maior incidência de raios ultravioleta entre os Estados brasileiros.

Valéria Araújo

Assessoria de Imprensa – vereadora Nina (PDT)

9.8714.6702

Operação Bis: MPF processa empresários por promoverem empréstimos ilegais e lavagem de dinheiro

 Casal já havia sido denunciado e condenado por crimes semelhantes, mas continuou agindo ilicitamente

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o casal de empresários Aélio Luís Fonseca de Araújo e Wlana de Souza Câmara Araújo por lavagem de dinheiro e funcionamento não autorizado de instituição financeira, entre os anos de 2013 e 2019. A partir de Natal (RN), eles utilizavam uma empresa de factoring e outra de contabilidade para oferecer empréstimos ilegais, com juros abusivos, e movimentaram milhões em espécie para tentar fugir dos órgãos de controle.

O casal já havia sido condenado pelo crime de operação não autorizada de instituição financeira (no Processo 0001850-45.2014.4.05.8400), sentença que inclusive transitou em julgado. Ainda assim, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e as provas levantadas pela Operação Bis (deflagrada em março de 2019) demonstraram que a atividade criminosa se mantinha.

Funcionamento - A nova denúncia do MPF aponta que os réus utilizavam a empresa de fomento mercantil, Business Factoring Fomento Mercantil Ltda.; e a de contabilidade, A&B Assessoria Contábil Ltda., para promover operações típicas de instituição financeira, sem a devida autorização do Banco Central. Eles captavam recursos de terceiros e de instituições financeiras oficiais e faziam empréstimos a outros clientes, inclusive cobrando juros de até 6% ao mês, quando o limite legal é de 1%.

Somente de janeiro de 2013 a janeiro de 2015 a A&B repassou à Business R$ 2,4 milhões, além de outros R$ 4,3 milhões captados pela empresa de factoring. Muitos dos que repassavam dinheiro à empresa também receberam quantias, em um intercâmbio ilegal de valores. Nesse mesmo período, o casal ocultou a origem e a movimentação do dinheiro proveniente da atividade criminosa, utilizando vasta quantidade de dinheiro em espécie, depositado principalmente nas contas bancárias de suas duas empresas, mas também nas contas bancárias pessoais.

Apenas naqueles dois anos a Business recebeu R$ 4,8 milhões em depósitos em espécie em suas contas, sem identificação de origem, enquanto a A&B outros R$ 2,9 milhões. Nas contas pessoais do empresário chegaram R$ 122 mil em depósitos online e no da empresária R$ 73 mil em depósitos em dinheiro. “O uso de valores em espécie, sem identificação de origem, é uma das mais conhecidas tipologias de lavagem de dinheiro”, destaca a denúncia do MPF.

Bis - A partir dos mandados de busca e apreensão cumpridos na operação, em março de 2019, ficou claro que as atividades ilegais continuavam sendo praticadas, com diversos diálogos entre os empresários e seus clientes, tanto os tomadores dos empréstimos, quanto os que emprestavam dinheiro à empresa de factoring. Foram descobertas, inclusive, listas com os nomes e os juros abusivos contratados, bem como cheques, notas promissórias e confissões de dívidas que serviam de “garantia” das operações.

Além da condenação dos dois por funcionamento não autorizado de instituição financeira (art. 16 da Lei n. 7.492/1986) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei n. 9.613/1998), o MPF busca na ação o compartilhamento das provas com o Banco Central do Brasil, para que “sejam adotadas providências fiscalizatórias e sancionatórias na esfera administrativa”.

A denúncia já foi recebida pela Justiça Federal e tramita sob o número 0803894-91.2020.4.05.8400.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/operacao-bis-mpf-processa-empresarios-por-promoverem-emprestimos-ilegais-e-lavagem-de-dinheiro

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

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LBV, leva Natal antecipado para idosos de Natal

Cestas de alimentos, kits de limpeza e apresentação musical farão parte do Natal Permanente da LBV aos idosos em suas residências

A Legião da Boa Vontade – LBV, promove, em seu Centro Comunitário de Assistência Social, o atendimento e acompanhamento aos idosos, integrantes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, Vida Plena. Neste momento de pandemia, as atividades presenciais estão suspensas, mais o amparo aos integrantes no serviço não parou. 

Pensado nisso, na qual os idosos pertencem ao grupo de risco, a Instituição realiza na manhã desta segunda-feira, 7, às 9h, a entrega de 22 cestas de alimentos arrecadadas por meio da campanha Natal Permanente da LBV - Jesus, o Pão Nosso de cada dia!, aos idosos que integram o Vida Plena, da Instituição, que não contam com familiares que resolvam seus assuntos externos.

A ação, sairá da Unidade da LBV no Bairro de Dix-Sept Rosado, abordo do caminhão Alex Reboque que participa da atividade como voluntário, levando as cestas de alimentos e kits de limpeza, além do musical especial ao som de saxofone com artistas da terra, que proporcionará um Natal antecipado cheio de amor, carinho, dignidade e muito feliz aos idosos. 

Neste momento, sua Boa Vontade é o caminho para que mais pessoas se previnam desse vírus e tenham condições de o enfrentarem com força e saúde. 

Por isso, a Solidariedade não pode parar, a LBV solicita a todos que continuem ajudando, para que mais famílias sejam amparadas com a sua generosidade, e possam enfrentar esse momento desafiador.

Faça a sua doação, acessando o site www.lbv.org, ou pelo telefone: (84) 3613.1655. 

Serviço: 

LBV, leva Natal antecipado para idosos de Natal 

Dia: 07 de dezembro (segunda-feira)

Hora: 8h30

Saída: Centro Comunitário de Assistência Social da LBV - Rua dos Caicos, 2148 – Dix-Sept Rosado

Informações: (84) 3613-1655

quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Polícia Civil lança campanha "Natal Solidário" para arrecadar cestas básicas e brinquedos

Doações podem ser entregues em três pontos, nas Zonas Oeste, Norte e Sul de Natal 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, visando proporcionar, às pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, um momento especial neste período, lançou, nesta quarta-feira (02), a campanha intitulada "Natal Solidário", com o objetivo de arrecadar cestas básicas e brinquedos (novos e usados) para distribuir para quem está precisando mais de apoio e esperança. 

De acordo com o delegado-geral adjunto, Ben-Hur Medeiros, cada doação poderá auxiliar a algum cidadão potiguar que esteja precisando delas. “Quem puder contribuir, doando os alimentos ou os brinquedos, para ajudar a tornar mais feliz o Natal de quem precisa, mostrando que ações de atenção ao próximo ainda permeiam de forma sincera a nossa sociedade, pode juntar-se a nós nesta causa tão nobre”, sinalizou o delegado.

Em casos de dúvidas, as pessoas interessadas em participar poderão manter contato por meio do número da Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil (SECOMS): (84) 98141-2592. As doações das cestas e brinquedos serão recebidas desta quinta-feira (03) a quinta-feira (17), de 08h às 18h, nos seguintes pontos:

Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil (SECOMS), localizada no prédio da Delegacia Geral de Polícia Civil (DEGEPOL), no endereço Av. Interventor Mário Câmara, 3532, no bairro Cidade da Esperança, Natal;

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Zona Norte – DEAM/ZN, no endereço Av. Dr João Medeiros Filho, 2141, bairro Potengi, Natal;

Complexo de Delegacias Especializadas, localizado na Avenida Ayrton Senna, no 3134, Neópolis, Natal. 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

Prefeitos comemoram aprovação de PEC do deputado Tomba Farias, que permite repasse de recursos de emendas diretamente para os municípios

Um presente antecipado de Natal. Foi assim que prefeitos das regiões do Trairi, Agreste e Central, a exemplo de gestores de outros municípios do estado, comemoraram a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado estadual Tomba Farias, que vai permitir que, a partir de 2021, as emendas de parlamentares ao Orçamento Geral do Estado (OGE) sejam repassadas diretamente às prefeituras, beneficiando os 167 municípios do Rio Grande do Norte.

A iniciativa inédita do parlamentar municipalista surge no momento em que a as prefeituras enfrentam grandes dificuldades e desburocratiza os repasses de recursos provenientes das emendas diretamente para as prefeituras. Segundo Tomba Farias, a “transferência especial” permite que as prefeituras recebam as verbas sem qualquer intermediação, independente da celebração de convênios ou de qualquer outro instrumento semelhante.  A medida de autoria do parlamentar também abrange as transferências com finalidade definida, que são aquelas que envolvem recursos vinculados a finalidades específicas.

“São imensas as dificuldades enfrentadas pelos municípios. A nossa emenda constitucional propicia uma maior autonomia às prefeituras, dando condições de que elas invistam em obras de infraestrutura”, disse.

No entanto, Tomba Farias alerta que os recursos oriundos das emendas individuais impositivas não poderão ser utilizados para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais referentes a servidores ativos, inativos e pensionistas ou encargos de dívidas.

A prestação de contas deve ocorrer na forma do convênio celebrado, no caso das transferências com finalidades definidas. Já no caso das transferências especiais, estas terão a prestação de contas anual feitas diretamente ao Tribunal de Contas do Estado.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba

terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Prefeito Luciano de Lagoa Nova confirma candidatura à presidência da FEMURN e diz que sua proposta é unir a instituição

O prefeito da cidade de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), foi o convidado desta terça-feira (1º) do programa Jornal da Cidade na 94 FM, com a jornalista Anna Ruth Dantas. Luciano, que foi reeleito, apresentou recentemente seu nome na disputa à presidência da FEMURN e falou sobre sua motivação em pleitear o posto. Ele também agradeceu sua votação e vitória nas últimas eleições.

A eleição da nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte acontecerá no mês de janeiro. Luciano confirmou sua disposição em concorrer a presidência da instituição e que tem articulado o projeto junto aos prefeitos das várias regiões. O prefeito preside o Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó, com mais de vinte cidades, onde tem sido referência administrativa para o Brasil.

“Temos muitas ações para promover na FEMURN, queremos colaborar junto dos prefeitos. Precisamos fortalecer várias bandeiras. A federação não conhece o ICMS do Rio Grande do Norte, ficou claro que faltou força na defesa desta causa. Quando comecei a perceber tudo isso me senti motivado a apresentar meu nome para presidir a federação. A minha proposta é fazer uma unidade em torno da causa municipalista. Precisamos unir e não dividir”, defendeu.

Luciano confirmou que a Federação precisa ter uma atuação maior junto aos municípios de forma técnica. “Muitas prefeituras foram renovadas, esses prefeitos chegam com sonhos e se esbarram com a realidade. Municípios com dívidas, com problemas no cauc, na saúde, na infraestrutura e é necessário apresentar saídas aos pequenos municípios de forma técnica”.

Administração

O prefeito Luciano foi reeleito e tem uma administração que é destaque para todo estado. Distante 156 km de Natal seguindo pela RN-203, Lagoa Nova fica em posição estratégica no frio da Serra de Sant’Ana. Luciano disse que credita sua vitória ao trabalho que desenvolveu ao longo dos quatros anos com um modelo de gestão focado na seriedade e aplicação de forma correta dos recursos. “Credito primeiramente a Deus, a nossa equipe em todas as pastas e a população”.

Ainda durante a entrevista o prefeito explicou sobre como tem feito para que a saúde do município tenha sucesso e sobre a ideia de fomentar estratégias para o crescimento do turismo em Lagoa Nova. “Tenho um desafio de fazer com que o Rio Grande do Norte e o Brasil conheça o lindo relevo que Lagoa Nova tem, nosso frio. Vamos lutar para trazer infraestrutura. Estamos em pleno desenvolvimento junto a energia eólica e solar. Vamos investir ainda mais na zona rural, queremos fazer com que a agricultura familiar seja um bom negócio. Quanto a saúde fizemos uma grande revolução e vamos ampliar este trabalho na cidade e zona rural”, contou.

SAAE informa

 SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta terça-feira (01) está para os seguintes setores da cidade:

Bomba 1: Setor Conjunto Cônego Monte. Começou o abastecimento para o setor nas proximidades da Companhia Independente de Polícia Militar, além dos bairros Alegre I, Alegre II, Residencial Alegre e Vila Rica

Bomba 2: Setor Paraíso. Começou hoje o abastecimento para o setor na Rua São Braz, ruas conhecidas como Projetadas e adjacências

Bomba 3: Setor Centro. Estão sendo abastecidas ruas ou trechos de ruas próximas a Matriz de Santa Rita de Cássia, Mercado Público, Praça Coronel Ezequiel e adjacências

*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.

Economize água, preserve a vida!

Assessoria de Comunicação Social

Juntos podemos ajudar

 Esse é o WhatsApp da irma dele 84-99623-8676 

José carroceiro sempre foi muito batalhador e honesto. Atualmente, José está passando por uma fase difícil da sua vida, que devido a diabetes em estágio avaçando, lhe impede de trabalhar e batalhar pelo pão de cada dia. 

Hoje, ele precisa além das orações, também da nossa ajuda e colaboração, pois precisa de uma alimentação um pouco restrista. E como está impedido de trabalhar, a situação é bem preocupante.

A mensagem de hoje, é para que tenhamos um olhar mais empático e de solidariedade para a situação em que nosso conterrâneo se encontra. 

Estarei recebendo doações financeiras e alimentícias para José. 

Juntos podemos ajudar e assim levar um pouco de tranquilidade a ele.

'Pedi força a Deus quando vi que era ela', diz PM que atendeu ocorrência de acidente que matou a própria filha

O sargento da Polícia Militar Severino Góis, de 54 anos de idade, passou neste sábado (28) pelo que ele chamou de "pior experiência da vida". O policial foi chamado para atender a uma ocorrência de acidente de trânsito na BR-226, em Macaíba, na Grande Natal. Ao chegar ao local, ele descobriu que uma das vítimas era sua filha Gabriela Nascimento de Góis, de 19 anos, que morreu no acidente. 

"Quando eu cheguei no local eu vi que tinha uma guarnição da PRF. Aí eu pensei: ‘esse acidente não foi na estrada de barro, foi aqui na BR. Isso é com a PRF. Mas vamos encostar aqui ao lado'. Aí eu encostei a viatura com a minha equipe. Ao chegar no local, eu vi a moto toda destruída. A pancada foi violenta. Aí eu olhei, por trás da moto, e vi um capacete rosa. O capacete que era da minha filha. Eu olhei e disse ‘esse capacete eu conheço, é da minha filha’. Aí o rapaz veio para perto de mim e disse ‘calma, sargento Góis. Foi Gabi’", contou, emocionado.

"Nessa hora Jesus me deu força, me deu coragem, e eu me desloquei até o carro. Chegando no lado do passageiro eu visualizei o meu genro. De costas, já dentro das ferragens. E eu vi os pés dela. Então eu corri, arrodeei pelo lado do carro e abri a porta. Quando eu abri a porta, minha filha estava deitada como se estivesse dormindo. Naquele momento eu abri minha mente para Deus e disse ‘Senhor, me dá forças. Porque eu sei que minha filha não está mais comigo, nem meu genro. Mas o Senhor vai me dar forças", disse.

O sargento permaneceu no local do acidente até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Em entrevista à Inter TV Cabugi ele contou que Gabriella queria ser policial rodoviária federal e que estava estudando para realizar esse sonho. "Ela era uma menina estudiosa. Semana passada mesmo ela me disse que ia me dar muito orgulho, que ia ser policial rodoviária federal. Mas não deu tempo", lamentou.

Após dois meses, Santa Cruz volta a ter aumento de casos de Covid-19 em novembro, mas número de mortes é o menor desde abril

Santa Cruz voltou a ter aumento de casos confirmados de Covid-19 neste mês de novembro, mas o número de mortes foi o segundo mais baixo desde o início do registro de casos no município.

De acordo com levantamento feito pelo Blog Édipo Natan, com base nos dados dos Boletins Epidemiológicos da Secretaria Municipal de Saúde, foram registrados 111 casos de Covid-19 em Santa Cruz durante o mês de novembro.

Após dois meses abaixo dos 100 casos (setembro foram 88 casos confirmados e outubro foram registrados 64 casos), o número voltou a subir e passar dos 100 casos confirmados em um único mês.

De acordo com técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, alguns fatores explicam isso, como o aumento de testagem, já que qualquer pessoa pode solicitar teste de sorologia atualmente, mas também existe um aumento de demanda nas últimas semanas, fato que tem ligado o sinal de alerta de todos os profissionais para possibilidade de aumento de casos de forma mais significativa daqui pra frente.

O lado positivo é o baixo número de óbitos. Desde abril, quando Santa Cruz começou a registrar casos de Covid-19, este é o segundo mês com menor números de mortes. Apenas um óbito foi registrado em novembro.

O número só não é menor que em abril, quando ninguém morreu de Covid-19 naquele mês, já que os primeiros óbitos de Santa Cruz foram registrados em maio.

Os profissionais de saúde estão em alerta constantes sobre a possibilidade de aumento de casos, e sempre pedem a população para que as medidas de proteção individual sejam mantidas para minimizar a possibilidade de contaminação pelo novo Coronavirus em Santa Cruz.

Veja o histórico mês a mês dos casos de Covid-19 em Santa Cruz:

Abril

Casos confirmados: 12

Mortes confirmadas: 00

Maio

Casos confirmados: 50

Mortes confirmadas: 03

Junho

Casos confirmados: 183

Mortes confirmadas: 03

Julho

Casos confirmados: 309

Mortes confirmadas: 09

Agosto

Casos confirmados: 218

Mortes confirmadas: 08

Setembro

Casos confirmados: 88

Mortes confirmadas: 04

Outubro

Casos confirmados: 64

Mortes confirmadas: 02

Novembro

Casos confirmados: 111

Mortes confirmadas: 01

Polícia Civil apreende, durante festa, drogas em Santa Cruz

Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia de Santa Cruz deflagraram, neste domingo (29), a segunda fase da Operação “Estrondo” e apreenderam porções de cocaína e de maconha, além de frascos de “loló”, variante do lança-perfume. As drogas foram apreendidas durante uma festa, promovida por uma facção criminosa, que ocorria em um balneário, localizado no município de Santa Cruz. 

Ainda no local, foram apreendidos aparelhos celulares. A ação contou com o apoio da Delegacia Municipal de Tangará e Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado (FT-NUDEM), coordenada pela Polícia Federal (PF) e pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP). A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

quarta-feira, 25 de novembro de 2020

MPF cobra fiscalização efetiva da Caixa para evitar irregularidades em obras públicas no RN

 Vistoria superficial contribui para que 15% dos casos de corrupção investigados no MPF/RN envolvam contratos intermediados pelo banco

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública exigindo da Caixa Econômica Federal (CEF) e da União a devida fiscalização das obras realizadas com recursos públicos, cujos contratos sejam intermediados pelo banco. Investigações apontaram que o método falho atualmente usado para vistoriar as obras tem permitido o desvio desse dinheiro, além de servir de argumento para a defesa de maus gestores.

Aproximadamente 15% dos procedimentos que apuram possíveis casos de corrupção – dentre os que tramitam no MPF no Rio Grande do Norte - estão relacionados a contratos nos quais a CEF é interveniente e tutora e que, se somados, representariam milhões em recursos públicos. Uma recomendação enviada ao banco, em 2017, já alertava dos cuidados necessários para uma fiscalização mais eficiente e dos riscos em não adotá-los, contudo nada foi feito.

Autor da ação, o procurador da República Fernando Rocha destaca que é necessário que a Caixa efetive o devido monitoramento das obras – do ponto de vista quantitativo e qualitativo - com equipe de engenharia que confira in loco a compatibilidade entre o executado e o previsto. As investigações constataram que a CEF tem descumprido reiteradamente, em suas vistorias, as disposições legais, incluindo as da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações) e da Resolução nº 1.010 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea.

Falhas - De acordo com o inquérito civil, “na execução dos contratos de repasse no Rio Grande do Norte em que atua como interveniente, a fiscalização das obras se limita a fazer uma vistoria que consiste, literalmente, em 'visualizar' a obra”. A deficiência nessa metodologia facilita o desvio dos recursos públicos federais, a inexecução do objeto dos contratos e o enriquecimento ilícito de terceiros.

Segundo o procurador, o setor de engenharia da CEF – responsável por autorizar os pagamentos das parcelas conveniadas - tem adotado uma rotina de medições que não obedecem ao mínimo de detalhamento necessário para evitar irregularidades. “Esse método tem se prestado ainda para que os maus gestores se valham como meio de defesa em ações judiciais para fundamentar a impunidade de seus atos (…). 'Se a caixa econômica federal autorizou, porque eu iria ser contra o pagamento?'”, revela Fernando Rocha.

De parte da União, por sua vez, a ACP aponta a inércia e omissão de quem deveria zelar pela integridade do contrato de repasse, mas que tem permitido que os recursos públicos sejam investidos sob uma fiscalização falha praticada pelo banco.

Recomendação – A Caixa não se dispôs a ajustar, em consenso com o Ministério Público Federal, suas ações quanto à fiscalização dessas obras, restando apenas o caminho da judicialização. Mais de três anos depois de enviada uma recomendação (em outubro de 2017), a Superintendência no Rio Grande do Norte não atendeu aos pedidos, dentre os quais que as vistorias promovessem “a realização de medições, comparações com os materiais previstos e exigidos no projeto e no plano de trabalho, tanto em seus aspectos quantitativos quanto qualitativos, evitando-se, dessa forma, a realização de vistorias superficiais”.

A falta de uma rotina mais eficiente faz com que, na prática, a fiscalização fique exclusivamente a cargo do engenheiro indicado pelo tomador dos recursos, abrindo a possibilidade de as obras serem executadas de forma diferente do previsto. “A União, que concede os recursos para execução da obra, não fiscaliza de forma escorreita o seu destino exatamente porque a Caixa Econômica Federal, a quem sobeja o monitoramento do contrato de repasse, faz mera vistoria, que se revela deficiente para garantir a integridade da sua execução”, observa o MPF.

Corrupção – Um levantamento apontou que, de 555 procedimentos que investigam atos relacionados a corrupção na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, ao menos 79 apuram ilicitudes em contrato de repasse em que a Caixa Econômica Federal é interveniente e tutora. “Nesse cálculo, evidentemente, não constam as inúmeras ações judiciais cíveis e criminais por atos de improbidade administrativa movidas pelo MPF/RN contra gestores que se valeram da deficiência no método de fiscalização da CEF para desviar ou, na melhor da hipóteses, não executar integralmente o objeto do contrato de repasse”, acrescenta o procurador.

Em diversas dessas ações, os engenheiros da CEF informaram que sua função se resume à “análise visual da obra”. A orientação da Caixa seria a de se fazer a inspeção sem se aprofundar em relação a quantitativos ou à qualidade do material. “Tal omissão possibilita que centenas de milhares de reais em recursos públicos federais sejam desviados em todo o país, porquanto relega a responsabilidade pela fiscalização da obra ao fiscal do respectivo Estado ou Município, que, não raras vezes, é nomeado pelo respectivo gestor.”

A ACP irá tramitar na Justiça Federal sob o número 0808464-23.2020.4.05.8400.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

Fones: (84) 3232-3901

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