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domingo, 28 de março de 2021
sábado, 27 de março de 2021
Água Azul: Boletim da Balneabilidade aponta 7 trechos impróprios para banho
O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 12, emitido nesta sexta-feira (26), informa que sete pontos analisados estão impróprios para o banho: Nísia Floresta, na Foz do Rio Pirangi; em Parnamirim, dois pontos do Rio Pium não estão em boas condições, (Ponte Nova e Balneário Pium); e em Natal, quatro pontos impróprios; Ponta Negra (Final do Calçadão), Areia Preta (Praça da Jangada), Praia do Meio (Iemanjá) e Redinha (Rio Potengi).
O documento classifica e informa aos banhistas quais as condições das praias monitoradas. A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas (Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA).
O estudo sobre a balneabilidade é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.
Durante todo o ano, a equipe que atua no monitoramento é responsável por coletar amostras em 33 pontos na Grande Natal, distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz.
Para conferir boletins semanais basta acessar idema.rn.gov.br
Foto: Anadelly Fernandes
sexta-feira, 26 de março de 2021
Governo do Estado isenta pagamento de cadastrados como baixa renda na Caern
Bares e restaurantes também terão isenção da tarifa de água e esgotos; medida visa mitigar impactos gerados pela pandemia no RN
A partir de 1º de abril estarão isentos do pagamento da tarifa de água e esgotos os já cadastrados no sistema da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) como usuários da tarifa social e na categoria de bar, restaurante ou similares. A medida do Governo do Estado vale até 30 de junho de 2021, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (24). Essa determinação integra conjunto de ações do Governo do RN para beneficiar à população do Rio Grande do Norte, diante da crise sanitária que o Brasil enfrenta.
"Nosso trabalho tem diversos direcionamentos no momento, principalmente no que diz respeito a salvar vidas, equipando o Estado com mais leitos para Covid-19 e demais insumos para o tratamento. Mas, não estamos fazendo somente isso. Estamos investindo também na proteção social, especialmente, àquelas pessoas mais necessitadas. E essa ação da Caern está inserida nesse contexto, para que possamos garantir o mínimo de tranquilidade para essas pessoas, já cadastradas nas tarifas social e popular", afirmou a governadora Fátima Bezerra.
O benefício será concedido automaticamente, não havendo necessidade dos beneficiários dirigirem-se à Companhia. Quem já está cadastrado como usuário de baixa renda na Classe de Consumo Tarifa Social terá direito. Assim como os usuários cujas atividades estejam enquadradas, no sistema da Caern, na Classificação Nacional de Atividades Econômicas no grupo 56.1 (restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas).
Também fica suspensa a interrupção do fornecimento de água e de esgoto, por inadimplência, para os usuários cadastrados nas tarifas social e popular. Essa medida vale de 1º de abril a 30 de junho de 2021.
Confira o Decreto nº 30.431, de 24 de março de 2021, na íntegra:
http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210325&id_doc=717393
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COSERN inaugura nova subestação elétrica em Santa Cruz
Ao entrar em operação, a nova central de distribuição da Cosern ampliou a oferta de energia para 80 mil potiguares nos municípios de Santa Cruz, Lajes Pintada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi e Japi, reforçando o sistema elétrico de uma região importante para o turismo religioso, agricultura, pecuária e laticínios do estado.
Para o Diretor Presidente da Cosern, Márcio Caires Vasconcelos, a inauguração da Subestação Santa Cruz reforça o compromisso da concessionária com os potiguares na prestação de bons serviços.
_“A entrega desta nova Subestação é mais uma evidência de que a empresa vem mantendo seus níveis de investimentos, apesar de todas as condições adversas, resultando em indicadores de qualidade do fornecimento de energia continuamente melhores em todo o Estado”_, disse Márcio Caires.
Santa Cruz é um dos municípios potiguares que mais se desenvolveu economicamente no interior do Rio Grande do Norte nos últimos 20 anos, entre outros fatores, por causa do turismo religioso. A cidade, além de exercer influência regional em dezenas de municípios vizinhos, também é um polo de atração estudantil, com duas instituições públicas de ensino superior e o campus do IFRN.
Informações técnicas sobre a Subestação
A Subestação Santa Cruz é atendida por uma linha de transmissão em 69 kV com 0,6 quilômetros de extensão, que deriva da subestação Santa Cruz II, de propriedade da Chesf. Possui 07 novos alimentadores (circuitos de média tensão) e 02 transformadores com capacidade instalada de 10/12,5 MVA cada, além de outros equipamentos de alta tecnologia.
Todas as 73 subestações da Cosern espalhadas pelo estado são dotadas de equipamentos de alta tecnologia de automação que possibilitam a operação e o monitoramento on-line e à distância da qualidade e da continuidade do fornecimento de energia elétrica. Tudo é controlado de forma on line e em tempo real pelo Centro de Operação Integrada (COI) da Cosern, situado em Natal, que faz a gestão das subestações e da rede de distribuição em todo o estado.
*Investimentos em todas as regiões do RN*
Ao longo do ano de 2020, a Cosern investiu R$ 359 milhões no sistema elétrico do Rio Grande do Norte em projetos de expansão da rede elétrica, renovação de ativos e na automação e digitalização da rede, reforçando a confiabilidade do sistema elétrico em todo estado. Esse valor representa um aumento de 10% nos investimentos em relação ao ano de 2019.
Entre os destaques dos investimentos da Cosern no ano passado, a inauguração das Subestações Itajá, na região do Vale do Assú, e Jandaíra, na Região do Mato Grande, a construção de 750 novos quilômetros de redes de média e baixa tensão, 42 quilômetros de redes de alta tensão e a instalação de 269 equipamentos telecomandados na rede elétrica em todo estado, totalizando 1.407 equipamentos desse tipo, dotados de uma tecnologia chamada de “Self-Healing” (auto reconfiguração, em inglês), que permite o restabelecimento automático do fornecimento de energia após um defeito.
Em fevereiro, a Cosern também inaugurou a Subestação Major Sales, na região do Alto Oeste. A central ampliou e reforçou a oferta de energia elétrica para 35 mil potiguares em Major Sales, Tenente Ananias, Luís Gomes, Paraná e José da Penha.
Fotos: Canindé Soares/Cosern/divulgação
ASSESSORIA DE IMPRENSA DA COSERN
quinta-feira, 25 de março de 2021
Caixa Econômica Federal apresenta sua linha de serviços para a Prefeitura Municipal de Santa Cruz
Na oportunidade, o gestor municipal acompanhou dados a respeito da movimentação da economia local, com o pagamento do auxílio emergencial pelo Governo Federal. Na agência local, o movimento de recursos foi na ordem de R$ 62,1 milhões.
Participaram da reunião o superintendente executivo, Julierme Torres, o superintendente da Rede do Rio Grande do Norte, Fares Haum, a gerente da Agência de Santa Cruz, Ana Isleide, a secretária municipal de Finanças, Sueli Crisanto, e o assessor jurídico, Dr. José Ivalter.
Dono de Quiosque é morto a tiros na noite de ontem (24) em Santa Cruz/RN
Segundo informações de populares, a vítima conhecida por “Freguês” do Quiosque Boca da Noite foi alvejado com vários tiros de arma de fogo.
Ainda segundo informações, ele foi socorrido com vida pelo SAMU, mais não resistiu aos ferimentos é veio a óbito.
Ninguém sabe dizer quem são os autores e nem o que motivou o crime.
Fonte:https://odiariolajespintadense.blogspot.com/2021/03/santa-cruz-homem-e-morto-tiros-na-noite.html
quarta-feira, 24 de março de 2021
HOMENAGEM: deputado Tomba Farias faz discurso em comemoração aos 71 anos de fundação da "escola de jornalismo chamada Tribuna do Norte"
"Nestes tempos difíceis em que vivemos, onde se politiza até mesmo tragédias como uma pandemia, e nas redes sociais cresce de forma avassaladora a nefasta indústria da FAKE NEWS, é um privilégio ver em plena atividade em nosso estado um veículo de comunicação “setentão”, que tem como principal matéria prima a verdade dos fatos e a responsabilidade de levar aos leitores notícias com credibilidade", enfatizou em sua fala.
Tomba Faria disse ainda que a Tribuna do Norte trilhou ao longo dos últimos anos um caminho inverso ao que percorreu outros jornais, que não conseguiram sobreviver ao advento da internet.
"Foi assim com o famoso “Jornal do Brasil”, uma lenda da imprensa nacional, que em março de 2019 chocou o mundo da comunicação ao anunciar a paralisação de suas impressoras. Prestes a completar 90 anos de fundação, um “monstro sagrado” do jornalismo econômico, o jornal "Gazeta Mercantil", também deixou de circular em maio de 2009", lembra.
Enfatizando que ao longo de sua existência a TN nunca abriu mão de seu principal capital – "o compromisso com a verdade", Tomba destacou a luta de proprietários e profissionais para levar adiante o jornal, enfrentando as diversas crises econômicas pelas quais o Brasil passou.
A Tribuna soube se impor diante das adversidades econômicas, fortaleceu parcerias, continuou investindo no bom jornalismo, aliou-se ao mundo digital e conseguiu se manter em circulação, fazendo jus ao seu mais tradicional slogan: “O Melhor Jornal, Para o Melhor Leitor”, assinalou.
Para Tomba, o ex-deputado federal Henrique Alves foi parte importante na construção da história de sucesso da Tribuna do Norte. "Não poderia deixar de citar o ex-deputado federal Henrique Alves, que junto com tios, primos e demais familiares, manteve até hoje acessa a chama do sonho que o patriarca Aluízio Alves transformou em realidade", destacou.
O parlamentar municipalista enalteceu ainda os profissionais - "os atuais e os de gerações passadas" - que contribuíram para que o jornal se tornar-se referência em jornalismo.
"Dos atuais aos antigos repórteres e colunistas, das máquinas de escrever que viraram peças de museu, ao site alimentado em tempo real, a TRIBUNA DO NORTE continua sendo referência de jornalismo para as novas gerações que optaram pela carreira de jornalista profissional", ressaltou.
Encerrando o pronunciamento, Tomba Farias disse ainda que também são dignos de todas as homenagens os vários profissionais de jornalismo que, agora e no passado, "exercem e exerceram com maestria" a missão de levar adiante o legado de Aluízio Alves.
A “cria” de doutor Aluízio Alves não morreu. Sobreviveu aos “anos de chumbo” do arbítrio, enfrentou as diversas crises econômicas pela quais o País atravessou, entrou na era da chamada “internet das coisas”, sem abrir mão de continuar sendo sinônimo de relevância para a imprensa do Rio Grande do Norte. A longevidade e o sucesso do jornal TRIBUNA DO NORTE é a soma de uma série de fatores, como o comprometimento e o trabalho talentoso desenvolvido pelas diversas gerações de profissionais que cruzaram os corredores da sede da Tavares de Lira, ao longo de décadas", disse.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias
Sete vereadores de Campo Redondo decidem doar 25% dos salários para compra de vacinas da Covid-19
Os vereadores, Preto da Emater, Eduardo Lima, Meirinho do Sindicato, Neto de Zé Ronaldo, Delza de Loril, Luiz Antônio e Victor Souza, foram favoráveis. A decisão aconteceu após a votação do Projeto de Lei do executivo que ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Câmara de Campo Redondo devolverá R$ 15 mil ao executivo para enfrentamento da Covid-19
Ainda durante a sessão foi aprovado, por unanimidade, Projeto de Lei onde fica autorizada a devolução de R$ 15 mil reais (quinze mil reais) do Poder Legislativo ao Poder Executivo para a compra de vacinas para a Covid-19. O recurso é fruto de economia, nos meses iniciais de gestão do legislativo. Para o presidente da Câmara, Preto da Emater, a medida vem somar aos esforços que a cidade tem feito no enfrentamento do novo coronavírus.
Os recursos financeiros são oriundos do duodécimo do Poder Legislativo, deverão ser depositados no Fundo Municipal de Saúde – FUS, para a aquisição exclusivamente de vacinas no combate ao Covid-19.
50° óbito por Covid-19 em Santa Cruz/RN
terça-feira, 23 de março de 2021
IMD abre 100 vagas para curso gratuito sobre redes de celulares 5G
O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), em parceria com a multinacional Huawei, irá abrir uma nova turma do projeto “5G Training RN”, que oferece aulas online e gratuitas sobre redes de celulares 5G. Ao todo, serão ofertadas 100 vagas para ampla concorrência, além de formação de cadastro de reserva.
As inscrições terão início no dia 23 de março e se estenderão até 12 de abril, podendo ser realizadas através do preenchimento de formulário online, juntamente com envio dos anexos solicitados no edital. O curso é aberto a qualquer pessoa que tenha conhecimento comprovado em Redes de Comunicação e/ou telecomunicações. Os critérios para tal comprovação são detalhados no edital do processo seletivo (nº 015/2021).
A seleção consistirá em avaliação de documentação comprobatória. Dentre os quesitos a serem analisados, encontram-se experiência de atuação profissional, formação acadêmica e certificações diversas em tecnologia. O resultado final será divulgado a partir do dia 16 de abril, por meio do portal do IMD, na aba “Editais”. As matrículas estão previstas para acontecer até 23 de abril.
O curso
Com o intuito de capacitar os alunos para a prova de certificação “HCIA 5G da Huawei” – exame cuja aprovação qualifica profissionais em diferentes áreas e garante a estes certificados emitidos pela própria multinacional chinesa –, o curso será realizado remotamente via Internet, com aulas assíncronas e síncronas, por meio de Google Meet.
As aulas assíncronas se destinam à compreensão do conteúdo teórico de 5G. Já as aulas síncronas, que terão duração de 1h e acontecerão após o horário comercial, serão para dirimir dúvidas do conteúdo acessado off-line e reforçar alguns conceitos.
Ao todo, serão realizados 5 módulos, com início no dia 28 de abril e término no início de julho. Para ganhar o certificado os participantes precisam assistir a pelo menos 75% das aulas síncronas e 100% das aulas assíncronas, além de finalizar o treinamento nas datas estabelecidas e realizar o teste MOCK para avaliação do conteúdo aprendido. Esta será a segunda turma, neste primeiro semestre de 2021, do projeto “5G Training RN”.
Para ter mais informações, entre em contato com a gente por e-mail ou celular.
Assessoria de Comunicação do Instituto Metrópole Digital/UFRN
☎ (84) 99229-6564 | 📧 ascom@imd.ufrn.br
💻 imd.ufrn.br
Novo auxílio emergencial começa a ser pago em 5 de abril, diz site
O pagamento será feito aos inscritos do CadÚnico e do Bolsa Família. A previsão é que os pagamentos do novo auxílio emergencial comecem em 5 de abril para os trabalhadores informais que não recebem o Bolsa Família.
A decisão aguarda a assinatura do presidente da República, Jair Bolsonaro. A informação foi divulgado em primeira mão pelo SBT News.
Prefeitura de Santa Cruz conclui importantes trechos de pavimentação
De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a obra foi concluída na última sexta-feira (19) e trará enormes benefícios aos moradores da localidade, melhorando significativamente a circulação de veículos.
O prefeito de Santa Cruz, Ivanildinho Ferreira, afirmou que essa ação continuará sendo uma prioridade de sua gestão. “Continuaremos batalhando por mais recursos de pavimentação. Estamos correndo atrás da liberação de mais verbas para calçar ruas em todos os bairros da cidade e essa ação sempre será uma prioridade em nossa gestão”, disse.
Os dois trechos somam mais de 2.500 metros quadrados de pavimentação, com investimento de R$ 150 mil, oriundos de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional.
Deputado Tomba diz que governo do Estado retêm vacinas destinadas aos municípios e questiona a governadora por que no RN a vacinação não é ágil como na Paraíba
“De acordo com dados do Ministério da Saúde, foram repassados 470 mil doses de vacinas Oxford e Coronavac para o Rio Grande do Norte. No entanto, apenas 212 unidades mil foram destinadas para os municípios. Em tese, o governo estaria retendo 257 mil doses”, disse Tomba Farias.
O deputado municipalista sugeriu à governadora Fátima Bezerra que convoque uma coletiva de imprensa, para explicar o que o povo quer saber: “Por que na Paraíba já está se vacinando pessoas com 64 anos, e no Rio Grande do Norte a vacinação só comtemplou até o momento quem tem até 74 anos?, questionou.
Destacando que o RN descamba para aproximadamente quatro mil óbitos decorrentes da COVID 19, o parlamentar cobrou mais agilidade do governo estadual e disse ser “inadmissível” o fato de o estado está prestes a vivenciar um “blecaute” de oxigênio. “O lockdown só não vai resolver. Temos que ser ágeis e tomar providências. É inadmissível não se ter oxigênio para suprir as necessidades dos municípios e do estado. Governadora, o seu governo, que fechou UTIs, fica só esperando pelo governo federal, que, aliás, é quem suprir o estado de oxigênio”, enfatizou.
Crítico do lockdown recomendado pelo Comitê Científico, Tomba Farias destacou que a população precisa ter condições de sobreviver. “Cadê o sindicatos dos ambulantes, os sindicatos que representam os pobres e oprimidos? Eles estão em silêncio, amordaçados, sem sair em defesa do pequeno trabalhador, que agoniza todos os dias. O povo quer trabalhar, as pessoas necessitam de sobreviver, para não morrer de fome”, destacou.
FONTE: assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias
segunda-feira, 22 de março de 2021
Espécie invasora de coral é identificada na APA dos Recifes de Corais
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, por meio do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC) e da gestão da Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais (APARC) identificou recentemente a chegada do coral-sol no litoral norte do RN, e está organizando uma série de expedições para remoção da espécie invasora, além do monitoramento, garantindo o controle a fim de evitar a propagação do coral-sol nas áreas que pertencem à APARC.
Com a formação de uma equipe multinstitucional, a ação está sendo viabilizada pelo Programa de Monitoramento Turístico e Ambiental da APARC do Idema, que é executado pela Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep).
“O coral-sol é considerado invasor, uma vez que, ameaça a biodiversidade local, podendo prejudicar a riqueza de espécies nativas e ameaçar as atividades econômicas da região, como pesca e turismo. O intuito das expedições é remover as colônias de coral-sol e manter um monitoramento sistemático e contínuo na área para controle da espécie”, disse a gestora da APARC, Heloisa Brum.
De acordo com a Convenção Sobre Diversidade Biológica (CDB), “espécie exótica” é toda espécie que se encontra fora de sua área de distribuição natural. “Espécie exótica invasora”, por sua vez, é definida como aquela espécie exótica cuja introdução e dispersão ameaça a biodiversidade, incluindo ecossistemas, habitats, comunidades e populações. O coral-sol foi detectado em expedição realizada aos naufrágios da APARC no mês de fevereiro e identificado pela oceanógrafa Erika Beux. Até o presente momento não foram identificadas colônias de coral-sol na área de visitação turística da APARC.
O coordenador do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC) do Idema, Rafael Laia, comenta que quem mergulha e se depara com o coral-sol embaixo da água fica maravilhado com sua beleza, mas poucos sabem que ele é um invasor que está contaminando o litoral do Brasil. “As espécies possuem diversas estratégias de crescimento e reprodução, além de defesas e ausência de predadores efetivos. Por isso são invasores eficientes, que podem colonizar ambientes e impedir o crescimento de espécies nativas”, disse.
Laia acrescentou, ainda, que o grupo está em alerta e atuando para o controle e erradicação desta espécie na Unidade de Conservação. “O monitoramento ambiental que já ocorre na APARC, irá também fortalecer a rotina para impedir a multiplicação da espécie. Temos uma equipe capacitada para isso”, disse.
A equipe técnica está sendo coordenada pelo Prof. Dr. Guilherme Longo (pesquisador do Departamento de Oceanografia e Limnologia da UFRN), e contam também com o coordenador do Monitoramento Ambiental da APARC Tiego Costa e Marcelo Zigmund (mergulhador profissional).
Sobre o coral-sol
As espécies de coral-sol têm facilidade em se estabelecer em substratos artificiais, como as superfícies lisas de plataformas de petróleo e naufrágios. Já foram registradas no Brasil, duas espécies do gênero Tubastraea (Tubastraea coccinea e Tubastraea tagusensis), ambas originárias dos oceanos Pacífico e Índico.
Os registros de coral-sol em águas brasileiras iniciaram no Sudeste, principalmente no RJ na década de 80. A chegada do coral-sol pode ter ocorrido no Brasil através dos cascos e da água de lastro de navios.
No Rio Grande do Norte, existem dois naufrágios na Risca do Zumbi (no limite leste da APARC), com importância histórica: Commandante Pessoa (datado de 1954, encontra-se dentro da APARC, é de 1954), e São Luiz (datado de 1911, encontra-se fora da APARC). Até o presente momento foram encontradas colônias do coral-sol apenas no naufrágio Commandante Pessoa.
Fotos: Erika Beux
quinta-feira, 18 de março de 2021
Novo decreto suspende atividades não essenciais no RN por 14 dias
Medidas anunciadas nesta quarta-feira (17) são resultado de um amplo processo de discussão com os segmentos da sociedade.
O Governo do Estado editou um novo decreto, em conjunto com a Prefeitura de Natal, instituindo medidas mais duras para promover o isolamento social e evitar o avanço do coronavírus no Rio Grande do Norte. As regras valem para o período de 20 de março a 2 de abril e disciplinam o setor público e privado. Entre as novas medidas adotadas estão o fechamento das atividades não essenciais e a suspensão das aulas presenciais em todas as modalidades de ensino. O documento também estende até a próxima sexta-feira (19) o toque de recolher das 20h às 06h.
"Estamos tomando essas medidas com o senso de responsabilidade que tenho. O que está em jogo neste exato momento, é a vida das pessoas. Abrimos leitos e mais leitos, montamos uma rede de mais de 700 leitos e continuamos abrindo mais, porém está provado no Brasil e no mundo, que há necessidade de medidas preventivas, como o distanciamento social, para que possamos conter a velocidade da transmissão da doença", disse a governadora Fátima Bezerra.
O Decreto n° 30.419/21, o quarto do ano com foco em medidas restritivas para proteger a saúde da população e conter o colapso da rede de atendimento aos pacientes vítimas da Covid-19, foi construído a partir de discussões ao longo da semana com os diversos segmentos da sociedade – representantes dos demais Poderes, empresários, trabalhadores. O governo também buscou o consenso com os prefeitos, considerados peças fundamentais na aplicação das medidas nos 167 municípios, sob o respaldo do Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. Na terça-feira, durante reunião com os presidentes de associações dos municípios, os prefeitos sinalizaram apoio ao esforço do governo na luta contra o coronavírus.
Emocionada, a governadora fez um apelo à sociedade em defesa da vida. "Neste momento, não temos escolha. São vidas que estão em jogo. Precisamos garantir ao povo o sagrado direito, que é cuidar da saúde, de sobreviver, daí porque peço a compreensão de todos. O momento é de união, de responsabilidade, do engajamento coletivo dos poderes, da sociedade, para, se Deus quiser, superarmos esse momento dramático que vivemos."
Para mitigar os efeitos da quarentena, Fátima disse que vai anunciar medidas para beneficiar famílias de baixa renda. Esta semana, o governo do RN anunciou benefícios para empresas dos setores mais prejudicados pela pandemia.
Com o novo decreto, o Rio Grande do Norte segue o caminho dos vizinhos Ceará, Paraíba e Pernambuco que enfrentam situação semelhante e adotaram medidas mais duras, diante da possibilidade de o sistema de saúde entrar em colapso.
PANDEMIA
Para editar o novo decreto, o governo do Estado levou em conta o aumento dos indicadores epidemiológicos – número de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e número de casos ativos - a presença de novas variantes do vírus circulando no RN e a baixa proporção da população vacinada. Considerou ainda o Ofício Conjunto nº 001/2021-MPRN/MPF/MPT, por meio do qual o Ministério Público do Estado (MPRN), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Governo do Estado e à Prefeitura do Natal, o acatamento das medidas sugeridas na Recomendação nº 26 do Comitê de Especialistas do Governo do Estado.
Nesta quarta-feira, o número acumulado de mortes pela Covid-19 ultrapassou a casa dos 4 mil. Os dados do Regula RN, mostravam que a taxa de ocupação de leitos no Estado era de 95,3%, na região metropolitana 95,5%, no Oeste 98,0% e no Seridó 92,5%. Às 20 horas, havia 140 pacientes na lista de espera por UTI.
MEDIDAS
Fica estabelecido que poderão funcionar, desde que adotados os protocolos sanitários, entre outras atividades, as de abastecimento de alimentos; assistência à saúde; postos de combustíveis; segurança privada; correios e serviços de entrega e transportadoras; lojas de autopeças; hotéis, flats, pousadas e acomodações similares; lavanderias; atividades financeiras e de seguros; atividades industriais. Os serviços não essenciais poderão funcionar de modo remoto, mediante teleatendimento e sistema de entrega em domicílio.
O novo decreto permite também o funcionamento de igrejas para orações individuais e com presença simultânea de, no máximo, 20 pessoas.
Já as aulas presenciais estão suspensas em todas as modalidades de ensino, exceto em atividades de educação em que o ensino remoto seja inviável, exclusivamente, para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais destinadas aos concluintes do ensino superior.
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Desenvolvimento sustentável: aterro sanitário passa a funcionar em Vera Cruz
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) emitiu Licença de Operação (LO) para a empresa Vera Cruz Ambiental SPE Ltda. operar um Aterro Sanitário Classe II, localizado na Zona Rural do Município de Vera Cruz. O documento tem validade de seis anos.
A licença assegura a viabilidade ambiental do empreendimento, e entre uma série de condicionantes estabelecidas pelo órgão. De acordo com o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o empreendedor é responsável pela preservação ambiental do empreendimento, devendo tomar medidas preventivas e de mitigação contra a ocorrência de danos ambientais. “O aterro significa desenvolvimento sustentável e econômico para o município com a geração de empregos, além de minimizar a contaminação do meio ambiente com o descarte incorreto dos resíduos sólidos em lixões”, afirmou o diretor.
Com a emissão dessa licença, o aterro sanitário instalado em uma área de 50,2 hectares, sendo 14,63 hectares de mata preservada e 35,27 hectares de área construída e, inicialmente, poderá receber até 537 toneladas de resíduos urbanos por dia. Aterro sanitário é um local destinado à decomposição final de resíduos sólidos gerados pelas pessoas. Os aterros devem conter um sistema de drenagem pluvial, impedindo o contato entre o lixo e a água da chuva, evitando a contaminação.
Entre as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental para a viabilidade do empreendimento estão: a instalação um cinturão verde de espécies nativas ao longo da cerca que delimita a área do aterro; assegurar o isolamento da área; manter em bom funcionamento os sistemas de biogás, drenagem de águas pluviais e das lagoas de acumulação e estações elevatórias; entre outras.
O Órgão Ambiental aprova apenas a viabilidade ambiental solicitada pelo empreendedor, cuja veracidade das informações apresentadas, os estudos, projetos e demais documentos sobescritos por esses, são de sua total responsabilidade, sujeitando-se às sanções previstas nas legislações vigentes.
O diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, esclarece que os municípios precisam se adequar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), prevista na Lei nº 12.305/2010. “O aterro proporciona proteção da saúde pública e da qualidade ambiental. Também possibilita reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais preservando e evitando a contaminação do solo e dos lençóis freáticos. O processo de instalação do empreendimento também está sendo acompanhado pelo Ministério Público”, explicou Farkatt.
Para o empresário Dâmocles Trinta, o Idema foi importante em todo o processo acompanhando e orientando de acordo com as leis e decretos, desde o início em 2018. “Será o primeiro aterro sanitário privado do Estado. Inicialmente, irá atender toda a Região Agreste, mas também poderemos atender outros municípios que se interessarem. O aterro é uma solução com todo o mecanismo de sistema ambiental acompanhado pelo Órgão Ambiental para cumprir o Termo de Referência dentro da lei. A princípio vamos empregar 30 pessoas, sendo a maioria do próprio município, mas esperamos gerar cerca de 70 postos de trabalho. Durante a instalação, foram necessárias a contratação de 123 pessoas para construir e operar o aterro”, destacou o empresário.
Nova Central de Tratamento
A Central de Tratamento de Resíduos - CTR Potiguar poderá receber e processar resíduos sólidos de diversas cidades potiguares, na primeira etapa tem capacidade para atender os municípios de São José do Mipibu, Nísia Floresta, Monte Alegre, além da própria Vera Cruz. A expansão poderá seguir por municípios do Agreste e pelos do Litoral Sul. Já que a capacidade do aterro é de atender a demanda de até 1.150.000 de pessoas, com vida útil de 20 anos.
Tarifa de ônibus não poderá sofrer aumento até 31 de dezembro
De acordo com o texto da emenda, "os concessionários e permissionários que aderirem à concessão do benefício fiscal de redução de base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ficam impedidos de aumentarem, aplicar ou usufruírem de futuros aumentos a serem aprovados como ao preço da passagem enquanto gozarem dos benefícios da redução da alíquota objeto desta Lei".
O parlamentar entende que se as empresas estão sendo beneficiadas com a redução de uma alíquota seria injusto com a população um aumento de tarifa, principalmente, durante uma pandemia. "Todos nós estamos sofrendo prejuízos neste período tão difícil de enfrentamento à pandemia. Mas o momento é de somar esforços. Não podemos aceitar que a população seja ainda mais prejudicada com um possível aumento de tarifa. Por isso, a nossa emenda impede qualquer tipo de reajuste na tarifa de ônibus em Natal até o final deste ano", explica Anderson Lopes.
A redução do ISS está em vigor desde 1º de julho do ano passado, mas o benefício venceu em 31 de dezembro. Por isso, a Câmara precisou votar a prorrogação – com efeitos retroativos a 1º de janeiro, valendo até 31 de dezembro do corrente ano. A proposta foi enviada à Câmara pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB), com pedido de votação em regime de urgência.
Juliana Manzano
Jornalista - DRT 1519 JP/RN
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quarta-feira, 17 de março de 2021
PREFEITURAS E GOVERNO DO ESTADO DISCUTEM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19
É unanimidade entre os gestores que este é o momento mais difícil desde o início da Pandemia, e que medidas mais restritivas deverão ser tomadas para tentar diminuir a incidência da Covid-19 no Estado.
O Comitê Científico do Governo do Estado apresentou suas recomendações e em seguida, Estado e municípios apresentaram pontos de divergência para que fossem considerados pelo Governo do Estado.
As discussões foram intensas, com preocupação na escalada da Pandemia, mas também nos efeitos econômicos que o fechamento de todos os setores pode trazer para a economia, podendo gerar desemprego e dificuldades financeiras para várias pessoas.
O prefeito Ivanildinho reforçou a importância da união de esforços neste momento desafiador, com medidas dos governos e adesão da população, para que os casos voltem a ficar controlados em Santa Cruz.
Atualmente, o Rio Grande do Norte trm mais de 150 pacientes na fila de espera por leitos de Covid-19.
Em Santa Cruz, o Hospital Municipal Aluízio Bezerra está há um mês com todos os leitos de UTI Covid lotados, o que preocupa as autoridades devido ao agravo da doença, em todas as faixas etárias.
Estado prepara novo decreto para conter avanço da Covid
O Governo do Estado vai analisar as propostas apresentadas pelos prefeitos do Rio Grande do Norte antes de editar um novo decreto com medidas restritivas para barrar a propagação do coronavírus. A decisão foi acertada durante reunião virtual, na tarde desta terça-feira (16), que durou duas horas e meia. Alteração no horário de vigência do toque de recolher é uma das sugestões apresentadas.
Os dados apresentados pelo Comitê Científico do Estado mostram que os indicadores epidemiológicos encontram-se num patamar preocupante, que projeta dias piores em meio a um cenário já grave no Brasil, com mais de 1.200 mortes por dia no Brasil, e o registro recorde de quase 2.800 mortes hoje. Além da falta de leitos para atendimento aos pacientes Covid, um novo problema está surgindo no interior do Estado: os prefeitos relataram dificuldades para renovar os estoques estratégicos de oxigênio.
A reunião foi aberta pela governadora Fátima Bezerra, que destacou o diálogo como uma característica de seu governo e defendeu a união de todos no enfrentamento da pandemia. “Sempre foi assim. Escutamos a voz da ciência e escutamos a voz da sociedade. Estamos aqui para colher as sugestões dos municípios, bem como dos diversos segmentos, para trabalharmos na perspectiva de chegar a um posicionamento conjunto. O quadro é muito dramático, não só aqui, mas Brasil afora”, afirmou Fátima. Em função de outra reunião – com o Fórum de Governadores – ela transferiu a condução dos trabalhos para o vice-governador Antenor Roberto e para o coordenador do Pacto pela Vida, Fernando Mineiro.
Ao destacar a gravidade do quadro, a secretária adjunta da Saúde, Maura Sobreira, disse que o RN tem mais leitos hoje do que tinha no pico da primeira onda da pandemia, em junho de 2020, mesmo assim a abertura de novas UTIs não consegue atender à demanda. “Em junho do ano passado tínhamos 216 leitos de UTI e hoje temos 350 leitos críticos. Neste momento, temos 120 pacientes aguardando UTIs e as UPAS (unidades de pronto-atendimento) estão lotadas. A velocidade de transmissão da doença é muito maior que a nossa capacidade de instalar novos leitos, daí a necessidade de medidas protetivas para o achatamento da curva”. Sobre as dificuldades para aquisição de oxigênio, Maura informou que o assunto já está sendo tratado por uma força-tarefa da Sesap.
Este será o quarto decreto estadual de 2021 focado na prevenção e mitigação do contágio pelo vírus pandêmico visando proteger a saúde da população. Desde março do ano passado, quando foi decretada calamidade sanitária - e já contando o de agora -, o Governo do RN emitiu 44 decretos normativos para o combate à doença, além de medidas voltadas ao remanejamento de orçamento para investimento no enfrentamento à pandemia.
Além do RN, outros 18 Estados adotaram ou estão tomando medidas restritivas mais duras do que as anteriormente aplicadas. Em Pernambuco, medidas como o fechamento das atividades não essenciais e suspensão de aulas presenciais na rede privada entram em vigor no dia 18.
De acordo com o Regula RN, a ocupação de leitos críticos, na hora da reunião com os prefeitos, era de 97,3% no Estado; 97,5 na região Metropolitan; 99 no Oeste e 92,5 no Seridó. De dezembro até agora, foram abertos 167 novos leitos para atendimento de paciente Covid no Rio Grande do Norte e outros 111 (dos quais 86 UTIs) serão instalados nos próximos dias.
“Temos que trabalhar de forma conjunta para vencer esse vírus. O momento não permite discussões ideológicas ou política. Precisamos focar na premissa de salvar vidas, falar a mesma língua”, sugeriu o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, que fez um relato sobre a ocupação de leitos no município. "Estamos diante de um monstro. A situação requer união para enfrentar esse problema, que é grave. Por isso que procuro seguir as recomendações do comitê estadual", disse o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros. Em Ceará-Mirim, onde a prefeitura adotou medidas mais restritivas, fechando o comércio, as repartições públicas, relatou o prefeito Júlio César, os casos positivos para Covid-19 caíram de 85% para 54% em uma semana.
As propostas apresentadas pelos prefeitos e que serão analisadas pelo Governo do Estado, dizem respeito ao horário do toque de recolher, funcionamento do comércio e de escolas, além de bares, restaurantes, templos religiosos. “Estamos buscando um consenso sobre essas questões para dar um sentido único a ser seguido pela população. É fundamental superar divergências”, disse Mineiro.
“O desafio é muito grande para prefeitos e prefeitas, para a governadora. As notícias não são animadoras. É por isso, que as decisões tomadas hoje, aqui, vão refletir lá na frente, na quantidade de vidas que vamos salvar. Todos nós estamos correndo muitos riscos, mas estamos esperançosos porque nossas equipes técnicas – do governo, de Natal, de Mossoró, dos demais municípios -, independente de posicionamento político, trabalham de mãos dadas”, alertou o vice-governador Antenor Roberto.
O chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, disse que as sugestões dos prefeitos serão analisadas no decorrer da noite e até de madrugada, se preciso for, para que o decreto possa ser publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (17), quando termina a vigência do anterior.
Participaram da reunião os prefeitos Álvaro Dias (Natal), Allyson Bezerra (Mossoró), Anteomar Pereira (prefeito de São Tomé, presidente da Federação dos Municípios), Fernando Bezerra (Acari), Ivanildo Ferreira (Santa Cruz), Ivanildo Araújo, (Timbaúba dos Batistas), Odon Júnior (Currais Novos), Rivelino Câmara (Patu), Júlio Cesar (Ceará-Mirim) e Reno Marinho (São Rafael). E os secretários Fernando Mineiro (Segri), Ana Maria da Costa (Setur), Coronel Francisco Araújo (Segurança), Socorro Batista (adjunta Gabinete Civil), Maura Sobreira (adjunta da Sesap).
FOTO: FABIANO TRINDADE
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terça-feira, 16 de março de 2021
SANTA CRUZ DISCUTE MEDIDAS CONTRA CORONAVIRUS EM REUNIÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 DA 5° REGIONAL DE SAÚDE
A reunião teve como objetivo apresentar a situação de cada município e da Regional de Saúde neste momento de agravo da Pandemia, além de discutir ações de mitigação para enfrentamento ao Coronavirus.
Ficou acordado que haverá uma discussão regional para fortalecer ações que busquem minimizar os efeitos da Pandemia, desde medidas restritivas, até melhorias da infraestrutura de Saúde, especialmente nos próximos dias, pois há tendência estadual de aumento de casos.
Participaram da reunião técnicos e gerência da Regional de Saúde, prefeitos e secretários de Saúde dos municípios da região, Ministério Público e Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL).
Projeto de leitura e escrita é incentivo aos colaboradores do Idema
Para alguns colaboradores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, o mês de março será visto como o início da realização de um sonho em suas vidas. A equipe da Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental (SPEA) iniciou um trabalho de aprendizagem junto a três profissionais que compõem a equipe de jardinagem, limpeza e copa do órgão ambiental.
O projeto “Construindo Saberes da Leitura e da Escrita no ambiente de trabalho” tem como objetivo proporcionar a aprendizagem e aumentar a autoestima dos colaboradores para o enfrentamento dos conflitos socioambientais, econômico, político e cultural por não serem alfabetizados.
A descoberta da situação entre os colaboradores surgiu durante a execução do projeto "Ensinando e aprendendo com a Horta no Ambiente de Trabalho", há duas semanas. O ato da inscrição e, posteriormente, a assinatura da lista de participantes foram momentos desafiadores.
A professora e pedagoga, Laudecy Ferreira, integrante da SPEA/Idema, relata que ao levar a notícia da realização dos encontros educativos, os profissionais demonstraram muita alegria. “Vimos os olhos de um colaborador emergirem em lágrimas e, ao mesmo tempo, seu largo sorriso ao saber daquela notícia”.
Outro colaborador falou que seu maior sonho é aprender a ler e escrever e que sentia constrangimento diante das outras pessoas. “Já passei por muitas dificuldades, até mesmo para resolver questões bancárias, tendo que utilizar os caixas eletrônicos. Me vejo sem saída em muitos momentos”, disse.
"Ao final do curso sobre a construção da Horta levei os casos para a coordenadora do setor e a resposta foi de total apoio ao processo de ensino e aprendizagem junto aos colaboradores. Realizei uma anamnese, ou seja, busca de dados onde pode ser percebida a identificação, a queixa principal de uma situação problema, a história familiar e social da pessoa, aqui no caso, a realidade de vida do colaborador. Esse momento se faz necessário para que possam ser planejadas as ações que poderão contribuir com a melhoria da qualidade de vida do educando”, relatou Laudecy.
Para a realização do Projeto foram elencadas as seguintes ações: Escuta individual e coletiva aos colaboradores; realização de 10 entrevistas; aplicação de 5 questionários; 2 encontros por semana; roda de conversa; contação de histórias; apresentação de podcast; recital poético e visita ao Parque das Dunas. "Fazendo uma análise de todo esse percurso estou extremamente feliz por poder contribuir com o desenvolvimento da aprendizagem dessas pessoas instruindo-as sobre o direito de exercer sua cidadania com dignidade. Só tenho a agradecer a todos que fazem o Instituto Ambiental por compreender esse diálogo do processo em nossas rotinas”, disse Laudecy Ferreira.
Três encontros já aconteceram até a presente data e todos estão muito satisfeitos e empolgados com a percepção da leitura e da escrita no andamento do projeto. Para o diretor administrativo do Idema, Marcílio Lucena, o ambiente profissional não pode ser apenas um local de trabalho, mas um lugar que requer o olhar voltado a aumentar a autoestima de seus colaboradores.
“Contribuir de forma significativa na qualidade de vida dos colaboradores do Idema, por meio do processo ensino-aprendizagem da leitura e da escrita é algo gratificante. Os benefícios são para todos, inclusive para a melhoria nos serviços prestados pelo órgão ambiental", finalizou Lucena.
sábado, 13 de março de 2021
Cenários do RoLeo em Parelhas encantam na terra, na água e no ar
Na chamada dessa semana, Leo Souza apresenta Parelhas como a capital sorriso com imagens aéreas ainda não mostradas na televisão brasileira. “Incrível conhecer e contar histórias narradas em um mesmo cenário construída por pessoas simples e grandes empreendedores que amam Parelhas e que escolheram a cidade para viver. Teremos neste sábado lições de vida para dar esperança a todos neste momento de pandemia, onde o noticiário nos traz tantos relatos tristes”, destaca o apresentador Leo Souza.
Histórias profundas do Rio Grande do Norte também serão contadas no programa que há um mês invadiu a sala, o quarto e até o celular dos potiguares, o RoLeo. Com um formato descontraído, dividido em três blocos que somados formam uma hora e meia de programa, Leo Souza mostra porque o programa é líder de audiência. “Além do turismo, da gastronomia, temos a preocupação de dar voz e palco aos artistas do Rio Grande do Norte e com isso, motivar o setor que sofre há um ano com a pandemia e o distanciamento social”, reforça Leo.
E o quadro RN Profundo deste sábado traz a história emocionante de Heric Henrique, um jovem de 16 anos que sonha em ser professor. Acompanhe tudo no @leosouzae na Tv Tropical, canal 8 e ainda no Youtube.
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quinta-feira, 11 de março de 2021
Campanha LBV – SOS Calamidades ampara famílias em Baia Formosa
A Legião da Boa Vontade, por meio da Campanha LBV – SOS Calamidades, esteve na última segunda-feira, 8 de março, no município de Baia Formosa, para assistir cerca de 50 famílias oriundas das comunidades de Lavanderia, Turano, Centro e Morro, desabrigadas pelas fortes chuvas no final de fevereiro.
A LBV foi acionada pela Secretaria de Assistência Social de Baia Formosa, que solicitou o amparo da Instituição. A entidade mobilizou, colaboradores, e voluntários na doação de itens como alimentos não perecíveis e produtos de higiene e limpeza, os quais foram entregues às famílias, que em primeiro momento tiveram o apoio da Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros da localidade.
As famílias assistidas pela Instituição, comentaram os momentos difíceis enfrentados com as fortes chuvas, na qual lutaram para garantir a sobrevivência de seus familiares. A jovem senhora Maria da Conceição Rocha, 22 anos, mãe de um pequenino, conta que durante a cheia pensou que ia perder o seu filhinho, devido a inundação de toda sua residência.
“Vi tudo o que tinha ir embora na chuva, foi muito difícil, meu esposo trabalhou por seis meses para conquistarmos as coisas da casa. Mas vamos vencer, temos Deus no coração e agradecemos pela vida todos os dias. Agradeço de coração a [LBV] e a todos que nos ajudam a enfrentar esses momentos difíceis”, disse.
A Secretária Municipal de Assistência Social, Sara Souza, ressaltou a importância da parceria do trabalho da LBV no amparo as famílias desabrigadas de Baia Formosa.
“Agradecemos o apoio que recebemos dos doadores da LBV, que em um momento de desespero com as fortes chuvas, várias casas foram inundadas. Em primeiro momento, pensamos e acionamos a LBV para nos apoiar, que prontamente se fez presente para ajudar. Seu trabalho traz consolo as pessoas que enfrentam a fome, que perderam seus móveis, que colocaram suas vidas em risco e não existe palavras para agradecer o que vocês fazem pela nossa população. Vocês estão conseguindo sanar as dificuldades de dezenas de famílias, muito obrigada”, declara.
Colabore com o trabalho da Legião da Boa Vontade, em Natal/RN, localizado a Rua dos Caicós, 2148 – Bairro Dix-Sept Rosado, ligue e ajude pelo telefone (84) 3613-1655, para que mais famílias e comunidades sejam assistidas com a sua doação.
A Solidariedade não pode parar.
Acompanhem as ações realizadas pela LBV nas redes sociais, no endereço @LBVBrasil.
Arivaldo Oliveira
Relacionamento Institucional | Natal/RN
Legião da Boa Vontade|www.lbv.org
(84) 3613-1655 | (84) 99451-7849
RN inspira governadores a lançarem Pacto em Defesa da Vida e da Saúde
Motivados pelo agravamento da pandemia no Brasil, o Fórum dos Governadores do Brasil assinou nesta quarta-feira (10) o Pacto Nacional para enfrentar a pandemia da Covid-19.
Inspirados no movimento Pacto pela Vida, instituído no Rio Grande do Norte pela governadora Fátima Bezerra, os governadores do Brasil se uniram para formar um Pacto Nacional em Defesa da Vida e da Saúde. Motivados pelo agravamento da pandemia no país, a proposta divulgada em carta nesta quarta-feira (10), defende a pactuação dos três poderes e das três esferas da Federação no combate à pandemia da Covid-19.
O assunto foi debatido inicialmente em reunião, realizada no dia 12 de fevereiro, entre governadores e o presidente da Câmara, Arthur Lira. Na ocasião, a governadora, professora Fátima Bezerra, lançou a ideia preconizada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
“Estamos todos juntos buscando mitigar os impactos da pandemia que já passa para a história contemporânea e que já afetou a vida de toda a sociedade brasileira e mundial”, destacou a chefe do Executivo potiguar.
O Pacto, endossado por Fátima Bezerra, expressa adesão às medidas restritivas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19); apoio aos estados para manutenção e ampliação de leitos, quando isso for possível; e expansão da distribuição de vacina, com pluralidade de fornecedores, mais compras e busca de solidariedade internacional.
A carta dos governadores explica que “há limites objetivos à expansão de leitos hospitalares, tendo em vista escassez de insumos e de recursos humanos”. Por isso, “as medidas preventivas protegem as famílias, salvam vidas e asseguram viabilidade aos sistemas hospitalares.”
O Estado do Rio Grande do Norte conta com a Operação Pacto pela Vida, que já se tornou referência nacional. Trata-se de um acordo entre o Governo e as prefeituras para coibir as aglomerações de pessoas e garantir o cumprimento dos decretos e medidas sanitárias como o uso obrigatório da máscara facial e o isolamento social.
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MPF obtém condenação de organização criminosa por contrabando de cigarros
Envolvidos foram condenados por contrabando, organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de 12 envolvidos em esquema de contrabando e comércio ilegal de cigarros no sertão potiguar. Os criminosos foram denunciados após a Operação Smoke Route, que apreendeu mais de 1300 caixas de cigarros estrangeiros, avaliados em cerca de R$ 3,4 milhões.
Segundo o MPF, as investigações revelaram “uma verdadeira organização criminosa, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, para prática de crimes de contrabando de cigarros estrangeiros, com indícios, ainda, da prática de estratégias de lavagem de dinheiro, emprego de armas de fogo e circunstâncias que evidenciam a transnacionalidade da atuação”. De acordo com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, a quadrilha teria movimentado mais de R$ 106 milhões, entre 2018 e 2020, em função do comércio ilegal praticado.
Na sentença, o juiz Federal substituto Rodrigo Arruda Carriço destacou que mensagens colhidas nos aparelhos dos criminosos “demonstram, de forma categórica, que um grupo de pessoas, unidas por liame subjetivo comum, atuava, de forma ilegal, no comércio de cigarros no interior do Rio Grande do Norte, mediante divisão de tarefas, com a finalidade de obtenção de vantagem econômica.”
Os réus foram condenados pelos crimes de contrabando, organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo, de acordo com a participação de cada um nas atividades, com penas que vão de três a mais de oito anos de reclusão. Da decisão ainda cabe recurso. A Ação Penal segue na 12a Vara da Justiça Federal no RN sob o número 0800194-95.2020.4.05.8404.
Liderança – O MPF sustenta que os irmãos José Robismar, Rerison e Francisco de Lima atuavam como líderes da organização criminosa, com a coordenação da aquisição, armazenamento e comercialização dos cigarros. Eles contavam com o apoio das esposas – Érica Cristina de Oliveira Silva, Apoliana Cristina da Costa Lima e Edna de Oliveira de Lima – na administração financeira, intermediação e distribuição dos produtos aos revendedores.
A decisão judicial ratifica que José Robismar era o principal líder da organização criminosa, “com pleno domínio operacional da atividade delituosa, além de participar, pessoalmente, de atividades relacionadas à logística de importação, recebimento e armazenamento dos cigarros contrabandeados”.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
PREFEITURA DE SANTA CRUZ INICIA IMPORTANTES OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO MARACUJÁ
Serão pavimentados os últimos trechos de duas grandes ruas do bairro: a Rua Joaquim Camarão e a Avenida Trairi.
Os trechos juntos, que vão ficar interligados, somam mais de 2.500 metros quadrados de pavimentação, com investimento de R$ 150 mil, oriundos de convênio do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O prefeito Ivanildinho visitou nesta manhã a obra e verificou o serviço sendo executado.
O serviço vai melhorar a infraestrutura do município, especialmente do bairro Maracujá, um dos bairros mais populosos da cidade.
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