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quarta-feira, 17 de março de 2021

PREFEITURAS E GOVERNO DO ESTADO DISCUTEM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19

O prefeito Ivanildinho participou na tarde desta terça-feira (16) de encontro reunindo a governadora do Estado, Fátima Bezerra, e os prefeitos do Rio Grande do Norte para discutir, em conjunto, medidas de enfrentamento a Covid-19.

É unanimidade entre os gestores que este é o momento mais difícil desde o início da Pandemia, e que medidas mais restritivas deverão ser tomadas para tentar diminuir a incidência da Covid-19 no Estado.

O Comitê Científico do Governo do Estado apresentou suas recomendações e em seguida, Estado e municípios apresentaram pontos de divergência para que fossem considerados pelo Governo do Estado.

As discussões foram intensas, com preocupação na escalada da Pandemia, mas também nos efeitos econômicos que o fechamento de todos os setores pode trazer para a economia, podendo gerar desemprego e dificuldades financeiras para várias pessoas.

O prefeito Ivanildinho reforçou a importância da união de esforços neste momento desafiador, com medidas dos governos e adesão da população, para que os casos voltem a ficar controlados em Santa Cruz.

Atualmente, o Rio Grande do Norte trm mais de 150 pacientes na fila de espera por leitos de Covid-19. 

Em Santa Cruz, o Hospital Municipal Aluízio Bezerra está há um mês com todos os leitos de UTI Covid lotados, o que preocupa as autoridades devido ao agravo da doença, em todas as faixas etárias.

Estado prepara novo decreto para conter avanço da Covid

Dados apresentados pelo Comitê Científico indicam piora do quadro epidemiológico se medidas restritivas não forem ampliadas. Governo se reúne com prefeitos em busca de consenso

O Governo do Estado vai analisar as propostas apresentadas pelos prefeitos do Rio Grande do Norte antes de editar um novo decreto com medidas restritivas para barrar a propagação do coronavírus. A decisão foi acertada durante reunião virtual, na tarde desta terça-feira (16), que durou duas horas e meia. Alteração no horário de vigência do toque de recolher é uma das sugestões apresentadas.

Os dados apresentados pelo Comitê Científico do Estado mostram que os indicadores epidemiológicos encontram-se num patamar preocupante, que projeta dias piores em meio a um cenário já grave no Brasil, com mais de 1.200 mortes por dia no Brasil, e o registro recorde de quase 2.800 mortes hoje.  Além da falta de leitos para atendimento aos pacientes Covid, um novo problema está surgindo no interior do Estado: os prefeitos relataram dificuldades para renovar os estoques estratégicos de oxigênio.

A reunião foi aberta pela governadora Fátima Bezerra, que destacou o diálogo como uma característica de seu governo e defendeu a união de todos no enfrentamento da pandemia. “Sempre foi assim. Escutamos a voz da ciência e escutamos a voz da sociedade. Estamos aqui para colher as sugestões dos municípios, bem como dos diversos segmentos, para trabalharmos na perspectiva de chegar a um posicionamento conjunto. O quadro é muito dramático, não só aqui, mas Brasil afora”, afirmou Fátima. Em função de outra reunião – com o Fórum de Governadores – ela transferiu a condução dos trabalhos para o vice-governador Antenor Roberto e para o coordenador do Pacto pela Vida, Fernando Mineiro.

Ao destacar a gravidade do quadro, a secretária adjunta da Saúde, Maura Sobreira, disse que o RN tem mais leitos hoje do que tinha no pico da primeira onda da pandemia, em junho de 2020, mesmo assim a abertura de novas UTIs não consegue atender à demanda. “Em junho do ano passado tínhamos 216 leitos de UTI e hoje temos 350 leitos críticos. Neste momento, temos 120 pacientes aguardando UTIs e as UPAS (unidades de pronto-atendimento) estão lotadas. A velocidade de transmissão da doença é muito maior que a nossa capacidade de instalar novos leitos, daí a necessidade de medidas protetivas para o achatamento da curva”. Sobre as dificuldades para aquisição de oxigênio, Maura informou que o assunto já está sendo tratado por uma força-tarefa da Sesap.

Este será o quarto decreto estadual de 2021 focado na prevenção e mitigação do contágio pelo vírus pandêmico visando proteger a saúde da população. Desde março do ano passado, quando foi decretada calamidade sanitária - e já contando o de agora -, o Governo do RN emitiu 44 decretos normativos para o combate à doença, além de medidas voltadas ao remanejamento de orçamento para investimento no enfrentamento à pandemia.

Além do RN, outros 18 Estados adotaram ou estão tomando medidas restritivas mais duras do que as anteriormente aplicadas. Em Pernambuco, medidas como o fechamento das atividades não essenciais e suspensão de aulas presenciais na rede privada entram em vigor no dia 18.

De acordo com o Regula RN, a ocupação de leitos críticos, na hora da reunião com os prefeitos, era de 97,3% no Estado; 97,5 na região Metropolitan; 99 no Oeste e 92,5 no Seridó. De dezembro até agora, foram abertos 167 novos leitos para atendimento de paciente Covid no Rio Grande do Norte e outros 111 (dos quais 86 UTIs) serão instalados nos próximos dias.

“Temos que trabalhar de forma conjunta para vencer esse vírus. O momento não permite discussões ideológicas ou política. Precisamos focar na premissa de salvar vidas, falar a mesma língua”, sugeriu o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, que fez um relato sobre a ocupação de leitos no município. "Estamos diante de um monstro. A situação requer união para enfrentar esse problema, que é grave. Por isso que procuro seguir as recomendações do comitê estadual", disse o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros. Em Ceará-Mirim, onde a prefeitura adotou medidas mais restritivas, fechando o comércio, as repartições públicas, relatou o prefeito Júlio César, os casos positivos para Covid-19 caíram de 85% para 54% em uma semana.

As propostas apresentadas pelos prefeitos e que serão analisadas pelo Governo do Estado, dizem respeito ao horário do toque de recolher, funcionamento do comércio e de escolas, além de bares, restaurantes, templos religiosos. “Estamos buscando um consenso sobre essas questões para dar um sentido único a ser seguido pela população. É fundamental superar divergências”, disse Mineiro.

“O desafio é muito grande para prefeitos e prefeitas, para a governadora. As notícias não são animadoras. É por isso, que as decisões tomadas hoje, aqui, vão refletir lá na frente, na quantidade de vidas que vamos salvar. Todos nós estamos correndo muitos riscos, mas estamos esperançosos porque nossas equipes técnicas – do governo, de Natal, de Mossoró, dos demais municípios -, independente de posicionamento político, trabalham de mãos dadas”, alertou o vice-governador Antenor Roberto.

O chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, disse que as sugestões dos prefeitos serão analisadas no decorrer da noite e até de madrugada, se preciso for, para que o decreto possa ser publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (17), quando termina a vigência do anterior.

Participaram da reunião os prefeitos Álvaro Dias (Natal), Allyson Bezerra (Mossoró), Anteomar Pereira (prefeito de São Tomé, presidente da Federação dos Municípios), Fernando Bezerra (Acari), Ivanildo Ferreira (Santa Cruz), Ivanildo Araújo, (Timbaúba dos Batistas), Odon Júnior (Currais Novos), Rivelino Câmara (Patu), Júlio Cesar (Ceará-Mirim) e Reno Marinho (São Rafael). E os secretários Fernando Mineiro (Segri), Ana Maria da Costa (Setur), Coronel Francisco Araújo (Segurança), Socorro Batista (adjunta Gabinete Civil), Maura Sobreira (adjunta da Sesap).

FOTO: FABIANO TRINDADE

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terça-feira, 16 de março de 2021

SANTA CRUZ DISCUTE MEDIDAS CONTRA CORONAVIRUS EM REUNIÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 DA 5° REGIONAL DE SAÚDE

O prefeito Ivanildinho e a secretária de Saúde, Myllena Ferreira, participaram de reunião virtual do Comitê de Enfrentamento da Covid-19 da 5° Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP), que aconteceu na manhã desta terça-feira (16).

A reunião teve como objetivo apresentar a situação de cada município e da Regional de Saúde neste momento de agravo da Pandemia, além de discutir ações de mitigação para enfrentamento ao Coronavirus.

Ficou acordado que haverá uma discussão regional para fortalecer ações que busquem minimizar os efeitos da Pandemia, desde medidas restritivas, até melhorias da infraestrutura de Saúde, especialmente nos próximos dias, pois há tendência estadual de aumento de casos.

Participaram da reunião técnicos e gerência da Regional de Saúde, prefeitos e secretários de Saúde dos municípios da região, Ministério Público e Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL).

Projeto de leitura e escrita é incentivo aos colaboradores do Idema

O projeto “Construindo Saberes da Leitura e da Escrita no ambiente de trabalho” é uma iniciativa da equipe de Educação Ambiental do órgão e auxilia profissionais no processo de ensino-aprendizagem.

Para alguns colaboradores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, o mês de março será visto como o início da realização de um sonho em suas vidas. A equipe da Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental (SPEA) iniciou um trabalho de aprendizagem junto a três profissionais que compõem a equipe de jardinagem, limpeza e copa do órgão ambiental.

O projeto “Construindo Saberes da Leitura e da Escrita no ambiente de trabalho” tem como objetivo proporcionar a aprendizagem e aumentar a autoestima dos colaboradores para o enfrentamento dos conflitos socioambientais, econômico, político e cultural por não serem alfabetizados.

A descoberta da situação entre os colaboradores surgiu durante a execução do projeto "Ensinando e aprendendo com a Horta no Ambiente de Trabalho", há duas semanas. O ato da inscrição e, posteriormente, a assinatura da lista de participantes foram momentos desafiadores.

A professora e pedagoga, Laudecy Ferreira, integrante da SPEA/Idema, relata que ao levar a notícia da realização dos encontros educativos, os profissionais demonstraram muita alegria. “Vimos os olhos de um colaborador emergirem em lágrimas e, ao mesmo tempo, seu largo sorriso ao saber daquela notícia”.

Outro colaborador falou que seu maior sonho é aprender a ler e escrever e que sentia constrangimento diante das outras pessoas. “Já passei por muitas dificuldades, até mesmo para resolver questões bancárias, tendo que utilizar os caixas eletrônicos. Me vejo sem saída em muitos momentos”, disse.

"Ao final do curso sobre a construção da Horta levei os casos para a coordenadora do setor e a resposta foi de total apoio ao processo de ensino e aprendizagem junto aos colaboradores. Realizei uma anamnese, ou seja, busca de dados onde pode ser percebida a identificação, a queixa principal de uma situação problema, a história familiar e social da pessoa, aqui no caso, a realidade de vida do colaborador. Esse momento se faz necessário para que possam ser planejadas as ações que poderão contribuir com a melhoria da qualidade de vida do educando”, relatou Laudecy.

Para a realização do Projeto foram elencadas as seguintes ações: Escuta individual e coletiva aos colaboradores; realização de 10 entrevistas; aplicação de 5 questionários; 2 encontros por semana; roda de conversa; contação de histórias; apresentação de podcast; recital poético e visita ao Parque das Dunas. "Fazendo uma análise de todo esse percurso estou extremamente feliz por poder contribuir com o desenvolvimento da aprendizagem dessas pessoas instruindo-as sobre o direito de exercer sua cidadania com dignidade. Só tenho a agradecer a todos que fazem o Instituto Ambiental por compreender esse diálogo do processo em nossas rotinas”, disse Laudecy Ferreira.

Três encontros já aconteceram até a presente data e todos estão muito satisfeitos e empolgados com a percepção da leitura e da escrita no andamento do projeto. Para o diretor administrativo do Idema, Marcílio Lucena, o ambiente profissional não pode ser apenas um local de trabalho, mas um lugar que requer o olhar voltado a aumentar a autoestima de seus colaboradores.

“Contribuir de forma significativa na qualidade de vida dos colaboradores do Idema, por meio do processo ensino-aprendizagem da leitura e da escrita é algo gratificante. Os benefícios são para todos, inclusive para a melhoria nos serviços prestados pelo órgão ambiental", finalizou Lucena.

sábado, 13 de março de 2021

Cenários do RoLeo em Parelhas encantam na terra, na água e no ar

O destino do RoLeo dessa semana é a cidade de Parelhas. O município fica na região Seridó do Rio Grande do Norte e concentra belezas naturais de “cair o queixo”. No programa deste sábado (13) a partir das 13h30min, o telespectador irá acompanhar as aventuras do apresentador Leo Souza e sua equipe contando histórias no meio do sertão em aviões bimotor, destacando a culinária do tradicional pirão de queijo e um exemplo de como a educação pode transformar a vida de um jovem da zona rural que sonha em ser professor.

Na chamada dessa semana, Leo Souza apresenta Parelhas como a capital sorriso com imagens aéreas ainda não mostradas na televisão brasileira. “Incrível conhecer e contar histórias narradas em um mesmo cenário construída por pessoas simples e grandes empreendedores que amam Parelhas e que escolheram a cidade para viver. Teremos neste sábado lições de vida para dar esperança a todos neste momento de pandemia, onde o noticiário nos traz tantos relatos tristes”, destaca o apresentador Leo Souza.

Histórias profundas do Rio Grande do Norte também serão contadas no programa que há um mês invadiu a sala, o quarto e até o celular dos potiguares, o RoLeo. Com um formato descontraído, dividido em três blocos que somados formam uma hora e meia de programa, Leo Souza mostra porque o programa é líder de audiência. “Além do turismo, da gastronomia, temos a preocupação de dar voz e palco aos artistas do Rio Grande do Norte e com isso, motivar o setor que sofre há um ano com a pandemia e o distanciamento social”, reforça Leo. 

E o quadro RN Profundo deste sábado traz a história emocionante de Heric Henrique, um jovem de 16 anos que sonha em ser professor. Acompanhe tudo no @leosouzae na Tv Tropical, canal 8 e ainda no Youtube.

Assessoria de Comunicação e Marketing

Telefone: (84) 986192143

Site:  www.ojardimdasideias.jor.br

quinta-feira, 11 de março de 2021

Campanha LBV – SOS Calamidades ampara famílias em Baia Formosa

Cestas de alimentos, kit de limpeza foram entregues as famílias desabrigadas pelas fortes chuvas em fevereiro 

A Legião da Boa Vontade, por meio da Campanha LBV – SOS Calamidades, esteve na última segunda-feira, 8 de março, no município de Baia Formosa, para assistir cerca de 50 famílias oriundas das comunidades de Lavanderia, Turano, Centro e Morro, desabrigadas pelas fortes chuvas no final de fevereiro.

A LBV foi acionada pela Secretaria de Assistência Social de Baia Formosa, que solicitou o amparo da Instituição. A entidade mobilizou, colaboradores, e voluntários na doação de itens como alimentos não perecíveis e produtos de higiene e limpeza, os quais foram entregues às famílias, que em primeiro momento tiveram o apoio da Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros da localidade.

As famílias assistidas pela Instituição, comentaram os momentos difíceis enfrentados com as fortes chuvas, na qual lutaram para garantir a sobrevivência de seus familiares. A jovem senhora Maria da Conceição Rocha, 22 anos, mãe de um pequenino, conta que durante a cheia pensou que ia perder o seu filhinho, devido a inundação de toda sua residência.

“Vi tudo o que tinha ir embora na chuva, foi muito difícil, meu esposo trabalhou por seis meses para conquistarmos as coisas da casa. Mas vamos vencer, temos Deus no coração e agradecemos pela vida todos os dias. Agradeço de coração a [LBV] e a todos que nos ajudam a enfrentar esses momentos difíceis”, disse.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Sara Souza, ressaltou a importância da parceria do trabalho da LBV no amparo as famílias desabrigadas de Baia Formosa.

“Agradecemos o apoio que recebemos dos doadores da LBV, que em um momento de desespero com as fortes chuvas, várias casas foram inundadas. Em primeiro momento, pensamos e acionamos a LBV para nos apoiar, que prontamente se fez presente para ajudar. Seu trabalho traz consolo as pessoas que enfrentam a fome, que perderam seus móveis, que colocaram suas vidas em risco e não existe palavras para agradecer o que vocês fazem pela nossa população. Vocês estão conseguindo sanar as dificuldades de dezenas de famílias, muito obrigada”, declara.

Colabore com o trabalho da Legião da Boa Vontade, em Natal/RN, localizado a Rua dos Caicós, 2148 – Bairro Dix-Sept Rosado, ligue e ajude pelo telefone (84) 3613-1655, para que mais famílias e comunidades sejam assistidas com a sua doação. 

A Solidariedade não pode parar. 

Acompanhem as ações realizadas pela LBV nas redes sociais, no endereço @LBVBrasil. 

Arivaldo Oliveira

Relacionamento Institucional | Natal/RN

Legião da Boa Vontade|www.lbv.org

(84) 3613-1655 | (84) 99451-7849

RN inspira governadores a lançarem Pacto em Defesa da Vida e da Saúde

 Motivados pelo agravamento da pandemia no Brasil, o Fórum dos Governadores do Brasil assinou nesta quarta-feira (10) o Pacto Nacional para enfrentar a pandemia da Covid-19.

Inspirados no movimento Pacto pela Vida, instituído no Rio Grande do Norte pela governadora Fátima Bezerra, os governadores do Brasil se uniram para formar um Pacto Nacional em Defesa da Vida e da Saúde. Motivados pelo agravamento da pandemia no país, a proposta divulgada em carta nesta quarta-feira (10), defende a pactuação dos três poderes e das três esferas da Federação no combate à pandemia da Covid-19.

O assunto foi debatido inicialmente em reunião, realizada no dia 12 de fevereiro, entre governadores e o presidente da Câmara, Arthur Lira. Na ocasião, a governadora, professora Fátima Bezerra, lançou a ideia preconizada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

“Estamos todos juntos buscando mitigar os impactos da pandemia que já passa para a história contemporânea e que já afetou a vida de toda a sociedade brasileira e mundial”, destacou a chefe do Executivo potiguar.

O Pacto, endossado por Fátima Bezerra, expressa adesão às medidas restritivas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19); apoio aos estados para manutenção e ampliação de leitos, quando isso for possível; e expansão da distribuição de vacina, com pluralidade de fornecedores, mais compras e busca de solidariedade internacional.

A carta dos governadores explica que “há limites objetivos à expansão de leitos hospitalares, tendo em vista escassez de insumos e de recursos humanos”. Por isso, “as medidas preventivas protegem as famílias, salvam vidas e asseguram viabilidade aos sistemas hospitalares.”

O Estado do Rio Grande do Norte conta com a Operação Pacto pela Vida, que já se tornou referência nacional. Trata-se de um acordo entre o Governo e as prefeituras para coibir as aglomerações de pessoas e garantir o cumprimento dos decretos e medidas sanitárias como o uso obrigatório da máscara facial e o isolamento social.

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MPF obtém condenação de organização criminosa por contrabando de cigarros

 Envolvidos foram condenados por contrabando, organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de 12 envolvidos em esquema de contrabando e comércio ilegal de cigarros no sertão potiguar. Os criminosos foram denunciados após a Operação Smoke Route, que apreendeu mais de 1300 caixas de cigarros estrangeiros, avaliados em cerca de R$ 3,4 milhões.

Segundo o MPF, as investigações revelaram “uma verdadeira organização criminosa, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, para prática de crimes de contrabando de cigarros estrangeiros, com indícios, ainda, da prática de estratégias de lavagem de dinheiro, emprego de armas de fogo e circunstâncias que evidenciam a transnacionalidade da atuação”. De acordo com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, a quadrilha teria movimentado mais de R$ 106 milhões, entre 2018 e 2020, em função do comércio ilegal praticado.

Na sentença, o juiz Federal substituto Rodrigo Arruda Carriço destacou que mensagens colhidas nos aparelhos dos criminosos “demonstram, de forma categórica, que um grupo de pessoas, unidas por liame subjetivo comum, atuava, de forma ilegal, no comércio de cigarros no interior do Rio Grande do Norte, mediante divisão de tarefas, com a finalidade de obtenção de vantagem econômica.”

Os réus foram condenados pelos crimes de contrabando, organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo, de acordo com a participação de cada um nas atividades, com penas que vão de três a mais de oito anos de reclusão. Da decisão ainda cabe recurso. A Ação Penal segue na 12a Vara da Justiça Federal no RN sob o número 0800194-95.2020.4.05.8404.

Liderança – O MPF sustenta que os irmãos José Robismar, Rerison e Francisco de Lima atuavam como líderes da organização criminosa, com a coordenação da aquisição, armazenamento e comercialização dos cigarros. Eles contavam com o apoio das esposas – Érica Cristina de Oliveira Silva, Apoliana Cristina da Costa Lima e Edna de Oliveira de Lima – na administração financeira, intermediação e distribuição dos produtos aos revendedores.

A decisão judicial ratifica que José Robismar era o principal líder da organização criminosa, “com pleno domínio operacional da atividade delituosa, além de participar, pessoalmente, de atividades relacionadas à logística de importação, recebimento e armazenamento dos cigarros contrabandeados”.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

PREFEITURA DE SANTA CRUZ INICIA IMPORTANTES OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO MARACUJÁ

 A Prefeitura de Santa Cruz iniciou a obra de pavimentação de importantes ruas no bairro Maracujá.

Serão pavimentados os últimos trechos de duas grandes ruas do bairro: a Rua Joaquim Camarão e a Avenida Trairi.

Os trechos juntos, que vão ficar interligados, somam mais de 2.500 metros quadrados de pavimentação, com investimento de R$ 150 mil, oriundos de convênio do Ministério do Desenvolvimento Regional.

O prefeito Ivanildinho visitou nesta manhã a obra e verificou o serviço sendo executado.

O serviço vai melhorar a infraestrutura do município, especialmente do bairro Maracujá, um dos bairros mais populosos da cidade.

quarta-feira, 10 de março de 2021

Polícia Civil prende suspeito por homicídio qualificado em Lajes Pintadas

 Policiais civis da 9º Delegacia Regional de Polícia (DRP) prenderam, nesta quarta-feira (10), David Gomes de Oliveira, 18 anos. Ele foi detido em Lajes Pintadas, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz, em decorrência da prática do crime de homicídio qualificado.

O crime aconteceu no último sábado (07), no Sítio Serra Verde, zona rural do município de Lajes Pintadas. Na ocasião, Elisangela Diogo de Oliveira, 24 anos, foi assassinada com golpes de pedras.

David Gomes foi encaminhado à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

SAAE informa

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta quarta-feira (10) está para os seguintes setores da cidade:

Bomba 1: Setor Paraíso . Continua o abastecimento para o setor das Avenidas I, II e III, próximo a Escola Estadual João Ferreira de Souza, Alto do Cruzeiro e adjacências

Bomba 2: Setor Conjunto Cônego Monte. Está sendo abastecido o setor próximo a Companhia Independente de Polícia Militar, além dos bairros Alegre I, Alegre II e Vila Rica

Bomba 3: Setor Maracujá. Estão sendo abastecidas ruas do setor alto do bairro, nas proximidades dos cemitérios existentes até a saída para o Seridó

*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.

O ABASTECIMENTO ESTÁ REDUZIDO NESTA MANHÃ A 50% DEVIDO A PARADA NA ADUTORA MONSENHOR EXPEDITO. EM BREVE, O ABASTECIMENTO DEVERÁ VOLTAR A NORMALIDADE.

Economize água, preserve a vida!

IPC e Cesta Básica aumentam no mês de fevereiro em Natal

O custo com alimentação por pessoa foi de R$ 453,34. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 1.813,36.

O Índice de Preços ao Consumidor - IPC, da cidade do Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema, através da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos - CES, registrou no mês de fevereiro, uma variação positiva de 0,49% em relação ao mês anterior. Com este resultado, a variação no ano ficou em 1,06%, nos últimos doze meses (março/2020 a fevereiro/2021) atingiu 5,75% e 522,82% desde o início do Plano Real.

O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 0,45% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Hortaliças e Verduras (7,87%), Aves e Ovos (2,88%), Panificados (2,10%), Enlatados e Conservas (1,64%), Carne, Peixes Industrializados (1,20%) e Tubérculos, Raízes e Legumes (1,16%).

O grupo Transporte apresentou neste período uma variação positiva de 1,49% em função do aumento de preços nos seguintes itens: Combustíveis (Veículos) (3,53%), Veículo Próprio (1,29%) e Transporte Público (0,67%). O grupo Educação apresentou uma variação positiva de 1,10%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Leitura (2,27%), Papelaria (1,07%), Cursos Diversos (0,74%) e Cursos (0,32%).

Cesta Básica:

O custo da Cesta Básica teve uma variação positiva de 1,20% em relação ao mês anterior. Dos treze produtos que compõem a Cesta Básica, nove tiveram variação positiva: Óleo (15,37%), Pão (3,43%), Tubérculos (1,80%), Açúcar (1,41%), Frutas (1,33%), Carne de Boi (0,88%), Legumes (0,86%), Margarina (0,46%), e Feijão (0,32%). As variações negativas ocorreram em quatro produtos: Farinha (-3,16%), Leite (-2,33%), Arroz (-0,74%) e Café (-0,53%).

As despesas com os produtos essenciais, o custo com a Alimentação por pessoa foi de R$ 453,34. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 1.813,36. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com Vestuário, Despesas Pessoais, Transportes etc., o dispêndio total seria de R$ 5.591,72.

INFLAÇÃO NATAL

Fevereiro de 2021

Variação no mês: 0,49%

Variação no ano: 5,75%

terça-feira, 9 de março de 2021

Iure Veículos, a sua Loja de carros novos e seminovos da Região do Trairi

Iure Veículos, a sua loja de veículos novos e seminovos da região Trairi. A gente compra, vende troca e financia o seu veículo, venha conferir!

Rua Sebastião Diniz da Rocha, Bairro Vermelho, as margens da BR-226, na saída de Santa Cruz-RN para Currais Novos, RN. Fones: (84) 329 – 3883 / 99423 – 9606.

Polícia Civil prende homem por descumprir medida protetiva em Lajes Pintadas

 Policiais civis da 9° Delegacia Regional de Polícia (DRP) prenderam, nesta terça-feira (09), José Evanildo de Farias, 60 anos, por descumprimento de medida protetiva.

José Evanildo foi detido no município de Lajes Pintadas. Ele foi encaminhado à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

Agenda Semanal da Laboclínica Trairi; veja

domingo, 7 de março de 2021

MPF mantém combate a fraudes no auxílio emergencial

 Estratégia de atuação integrada permite identificação e responsabilização de fraudadores

O Ministério Público Federal (MPF) segue atuante no combate a fraudes no auxílio emergencial, concedido pelo Governo Federal em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O benefício, que deve ser retomado ainda neste mês, é destinado à população de baixa renda sem emprego formal. Desde julho de 2020, a estratégia de atuação do MPF é integrada com a Polícia Federal (PF), Ministério da Cidadania e Caixa Econômica Federal para evitar irregularidades, identificar e punir fraudadores.

Com a parceria entre os órgãos, todas as denúncias são verificadas pela Caixa, para confirmação do recebimento indevido. As movimentações irregulares são incluídas na Base Nacional de Fraudes no Auxílio Emergencial (BNFAE), um banco de dados gerido pela PF para rastreamento da atuação criminosa. Os dados podem ser alimentados e acessados pelos órgãos envolvidos, inclusive Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU).

OMPF acompanha as informações da BNFAE, com foco na identificação de fraudes sistêmicas, para controle gerencial de casos, condução de investigações e adoção das medidas penais cabíveis. O coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos (NCC) do MPF no RN, Kleber Martins, destaca que “a atuação integrada permite o cruzamento de dados e identificação de esquemas criminosos, além dos casos individuais de recebimento indevido”.

Punição– Quem informou dados incorretos deliberadamente para obtenção indevida do benefício pode responder por estelionato e falsidade ideológica, com pena de reclusão de um a cinco anos. Como o crime é contra os cofres públicos, existe um aumento para até seis anos e oito meses. Já a inserção de dados falsos em sistema de informações tem pena de reclusão de dois a 12 anos e multa.

Para criminosos que invadirem dispositivos informáticos, a pena prevista é de detenção de um a quatro anos, acrescida de multa, podendo chegar a cinco anos no caso de obtenção de informações sigilosas ou controle remoto de aparelhos. A punição para furto mediante fraude eletrônica é de reclusão de quatro a oito anos.

Denuncie – Todos os cidadãos podem ter acesso aos valores e beneficiários do auxílio emergencial no Portal da Transparência. O próprio portal permite a busca por nome, CPF ou município e tem campo para registro de denúncia anônima. O MPF também recebe denúncias eletrônicas, de forma prática e segura, por meio do canal MPF Serviços.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

LBV mobiliza doações para assistir famílias atingidas pelas chuvas em Baia Formosa

A Legião da Boa Vontade, intensifica por meio da Campanha LBV –SOS Calamidades a mobilização para arrecadar doações de itens de primeira necessidade, como alimentos não perecíveis e produtos de higiene e limpeza, para ser destinados as famílias atingidas pelas fortes chuvas que desabrigou cerca de 50 famílias moradoras no município de Baia Formosa.

Devido às chuvas nos últimos dias, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, analisaram as áreas atingidas, socorrendo as pessoas desalojadas, e contando com o apoio e parceria das Organizações Sociais no apoio emergencial as famílias necessitadas. 

Por isso, a sua ajuda aos desabrigados e desalojados é necessária no atual momento, eles têm enfrentado enormes desafios. A LBV conta com a sua doação em alimentos não perecíveis, material de limpeza e higiene pessoal, para que na segunda-feira, 8 de março, no período da manhã, a Instituição com sua Equipe de Voluntários, possa fazer a entrega dos donativos as famílias desabrigadas que contam com a nossa Solidariedade.

As doações podem ser entregues no Centro Comunitário da Legião da Boa Vontade, localizado a Rua dos Caicós, 2148 – Bairro Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655. 

Acompanhem as ações realizadas pela LBV nas redes sociais, no endereço @LBVBrasil. 

Arivaldo Oliveira

Relacionamento Institucional | Natal/RN

Legião da Boa Vontade|www.lbv.org

(84) 3613-1655 | (84) 99451-7849

sexta-feira, 5 de março de 2021

Aniversariantes do dia ! 05/03/2021

Ta rolando uma promoção na Seridó

Santa-cruzenses podem quitar IPTU/2021 com desconto de 20% até 31 de março

Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao ano de 2021, já estão sendo entregues aos contribuintes santa-cruzenses com desconto de 20% na cota única até o próximo dia 31 de março.

A Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação explica que, dependendo do valor, o IPTU ainda poderá ser parcelado em até cinco parcelas.

O pagamento do imposto pode ser efetuado no Banco do Brasil ou em seus correspondentes: Farmácia Tradição Rocha, Maré Mansa e Mercadinho Macêdo, no Conjunto Cônego Monte.

Os contribuintes que por ventura não receberam seus boletos do IPTU/2021 em casa, bem como os proprietários de terrenos, deverão procurar a Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação, localizada na Rua Antônio Henrique de Medeiros nº 219 (antigo PETI), no centro, para impressão dos mesmos e atualização do cadastro imobiliário.

De acordo com a Secretaria de Tributação e Arrecadação, contribuintes que estejam com o IPTU de outros exercícios atrasados poderão ainda negociar e atualizar suas pendencias com descontos de 80% nos juros e multas.

O IPTU é uma importante fonte de arrecadação municipal. Paga-lo em dia é contribuir com ações que o gestor municipal deverá aplicar para o bem da coletividade.

Dúvidas podem ser sanadas através do Whatsapp: 3291-4638.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

assecom@santacruz.rn.gov.br

Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br

Foto: Alex Santos

Governadora atualiza ações de enfrentamento à Covid-19 no RN

 A governadora Fátima Bezerra participa, nesta sexta-feira (05), de entrevista coletiva para falar sobre as ações que o Executivo estadual está desenvolvendo para conter o avanço do novo coronavírus no estado. O evento será realizado, às 11h, na Escola de Governo - Centro Administrativo do Estado.

SERVIÇO

Coletiva de Imprensa Covid-19

Data e horário: 05 de março, às 11h

Local: Escola de Governo – Centro Administrativo do Estado

Assecom-RN

(84) 3232-5204 / 5152

Site oficial: www.rn.gov.br

Twitter: @governodorn

Instagram: @governodorn

Facebook: @GovernodoRN

quinta-feira, 4 de março de 2021

Estão abertas novas vagas para os cursos online de biossegurança, ofertados pelo Senac RN

São 150 vagas disponíveis com inscrições até domingo dia 07

O curso, oferecido gratuitamente, foi criado pela parceria entre Secretaria do Turismo do Estado e Emprotur com o Sistema Fecomércio, por meio do Senac, Sabrae e entidades do trade turístico do estado durante a formulação do selo Turismo+Protegido.

Essa capacitação acerca dos protocolos sanitários é um pré-requisito na obtenção do selo estadual Turismo+Protegido por prestadores e profissionais do turismo. O estabelecimento precisa ter capacitado pelo menos um colaborador de cada segmento.

A adesão ao selo, gratuita e voluntária, possibilita a participação em outros programas, como o Turismo Cidadão, que em parceria com a Nota Potiguar oferece vouchers para os usuários do aplicativo. Por isso, você, gestor municipal, divulgue e incentive para os empreendimentos da sua cidade. Isso também fortalece a confiança de moradores e turistas para uma experiência mais segura.

Para mais informações sobre o curso, acesse o site: www.rn.senac.br, e realize sua inscrição.

Mais informações sobre o selo Turismo+Protegido, acesse: http://www.turismoprotegido.rn.gov.br/

Programação cultural virtual dos projetos Bosque Encena e Som da Mata

Iniciando o mês de março com as apresentações: ‘O Pescador, o Anel e o Rei’ e Beatles And More

No próximo domingo (07), teremos mais uma edição virtual dos consagrados projetos culturais, Bosque Encena e Som da Mata, gravados no Parque das Dunas, em Natal.

Durante a manhã, a partir das 10h, o Bosque Encena apresenta o espetáculo ‘O Pescador, o Anel e o Rei’ realizado pelo grupo Teart de Teatro. Uma adaptação do conto popular do mesmo nome e que conta com a direção de Bárbara Cristina que também atua ao lado de Igor Santos e Marcílio Santos.

A história se desenvolve no cotidiano de um pescador simples, que tinha muita fé e alegria, e de um rei que achava que podia mais que Deus. Inconformado com a fé e a alegria do pescador, o rei lhe dá uma tarefa e arma ao mesmo tempo uma cilada para que o pescador não consiga realizá-la.

Já no período da tarde, às 16h30, o Som da Mata receberá o show Beatles And More, encabeçado pelo violonista Márcio Rangel. O show contará com repertório que mescla canções dos Beatles, clássicos da MPB e composições originais.

Canhoto, Rangel é conhecido pelo estilo próprio de tocar violão ao contrário. O compositor, arranjador e músico mossoroense transcende os estilos da música brasileira com uma mistura de flamenco, pop, jazz e sons globais.

Com várias turnês internacionais na bagagem, o instrumentista foi atração do Jazz Day da Unesco, em Roma, e destaque na revista Guitar Player italiana, citado como novo talento entre os violonistas e compositores brasileiros. Foi destaque ainda da #38 da Guitarload, de São Paulo.

Projetos

Os projetos Bosque Encena e Som da Mata acontecem graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal, por meio da lei Djalma Maranhão. E contam com o apoio do Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - Idema, que cede o espaço do Parque das Dunas, onde estão sendo gravados os eventos.

Serviços:

Evento: Bosque Encena – 10h

-Youtube: Bosque Encena

- Instagram: @bosqueencena

- Facebook: bosqueencena

 Evento: Som da Mata – 16h30

- Youtube: Som da Mata

- Instagram: @somdamata

- Facebook: somdamata

Produção Bosque Encena e Som da Mata: SADEPAULA Produções Criativas

quarta-feira, 3 de março de 2021

Recuperado da covid-19, prefeito Ivanildinho volta a rotina de trabalho

O prefeito Ivanildinho retornou a sua rotina de trabalho nesta terça-feira (02), após se recuperar da Covid-19. Após 15 dias de isolamento, o prefeito está totalmente recuperado e recebeu alta médica.

No primeiro dia de retorno ao trabalho, reuniões com as Secretarias para ficar a par dos trabalhos desenvolvidos nos últimos dias e colocando em dia a pauta administrativa.

Durante a quarentena, o prefeito Ivanildinho teve sintomas leves da doença e foi tratado por profissionais da rede pública de saúde de Santa Cruz.

Nordestino e forrozeiro: ministro do Turismo assegura recursos para a conclusão do teleférico e diz que vai a Santa Cruz cantar na inauguração

O ministro do Turismo, Gilson Machado, confirmou a destinação de recursos da ordem de R$ 1.200,000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais) para a conclusão da obra do teleférico de Santa Cruz, durante reunião mantida em Brasília com o deputado estadual Tomba Farias (PSDB), encontro que também teve a presença do ministro das Comunicações, Fábio Farias (PSD). Machado não só assegurou recursos, mas também anunciou que visitará Santa Cruz para conhecer in loco o empreendimento que deve elevar aquele município do Rio Grande do Norte ao topo dos destinos de turismo religioso do País.

Tomba Farias agradeceu ao empenho de Gilson Machado, que por sua vez relembrou conhecer o parlamentar potiguar há muitos anos. Machado é dono de uma banda de forró chamada “Brucelose”, formada no início da década de 1990 na cidade de Gravatá Pernambuco. O ministro do governo Jair Bolsonaro é cantor, compositor, sanfoneiro e médico veterinário.

“É importantíssimo que a gente conclua essa obra, Tomba. Pode contar com o Ministério, e vou, sim, anunciar lá (em Santa Cruz), pessoalmente, a conclusão da obra e cantar na inauguração. Para quem não sabe, eu tenho a banda Brucelose, e Tomba não se lembrava que em 1997 eu gravei uma música na vaquejada dele e fiz uma homenagem a ele”, disse o ministro em tom bem-humorado.

FONTE: assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

MPF cobra vacinação de povos indígenas em Natal/RN

 Capital devolveu vacinas que deveriam atender a cerca de 80 famílias indígenas, alegando desconhecer sua existência

O Ministério Público Federal recomendou ao secretário de saúde de Natal a destinação imediata de vacinas contra a covid-19 aos povos indígenas que vivem na capital potiguar. São cerca de 80 famílias, incluindo 28 venezuelanas da etnia Warao abrigadas. Em desrespeito a diretrizes do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap), Natal devolveu as doses destinadas aos indígenas, alegando desconhecer sua presença no município. A recomendação concede prazo de 48 horas para retratação da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) e adoção de providências. Não sendo possível a recuperação das vacinas dispensadas, o município deve fazer a reposição com recursos próprios.

O MPF destaca que o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra a Covid-19, do Ministério da Saúde, incluiu as populações indígenas no grupo prioritário da fase 1 de vacinação, por serem consideradas de elevada vulnerabilidade social. Diante disso, a Sesap solicitou doses para os povos indígenas potiguares, inclusive da capital.

Os procuradores da República Camões Boaventura e Victor Mariz ressaltam que “não cabe aos governos federais, estaduais ou municipais deixar de reconhecer a identidade dos Povos Indígenas, sobretudo utilizando disso como argumento para negar a efetivação de seus direitos específicos, devendo, pelo contrário, respeitar sua autoidentificação e a suas instituições representativas e empreender esforços para implementação das políticas públicas necessárias à garantia de seus direitos”. Eles lembram que “na última década, os povos indígenas do estado têm se reorganizado e se articulado como Movimento Indígena em nível local, estadual e nacional, sendo irrazoável a negação de sua existência”. Dentre os direitos fundamentais das populações indígenas, está o acesso à saúde, que deve ser adequado aos seus valores culturais.

Indígenas em Natal

A Comissão Técnica Local da Fundação Nacional do Índio em Natal/RN (CTL-FUNAI-Natal/RN) aponta a existência de 1.662 famílias indígenas autodeclaradas e assistidas pelo órgão indigenista no RN. Em Natal, residem cerca de 76 delas.

O Fórum de Lideranças Mendonça informa que 57 famílias da etnia Potiguara vivem na zona norte de Natal, nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação, Cidade Praia e Jardim Progresso, em razão de migrações ocorridas na década de 1980, por causa dos abalos sísmicos no Município da João Câmara/RN.

A CTL-FUNAI informou, ainda, a presença de 28 famílias indígenas da etnia Warao, migrantes da Venezuela, abrigadas na capital.

Direitos dos povos indígenas

Cabe ao Ministério Público a missão constitucional de proteção e defesa dos interesses difusos e coletivos, em especial das comunidades indígenas. Camões Boaventura esclarece que “o critério fundamental para que sejam garantidos os direitos diferenciados à pessoa indígena, em caráter individual ou coletivo, é o do autorreconhecimento, independente da demarcação de seu território. Assim, devem ser reconhecidos e protegidos os valores e práticas sociais, culturais, religiosos e espirituais próprios desses povos.”

Segundo o MPF, o silenciamento das populações indígenas no Nordeste do Brasil foi um processo longo e contínuo, diante de diversos processos que tentaram reprimir e encobrir as especificidades étnicas ao longo dos séculos. No Rio Grande do Norte, a questão indígena é emblemática, como um dos primeiros territórios colonizados e um dos últimos a ter suas populações reconhecidas após a Constituição de 1988.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

RN recebe mais 40.800 doses da vacina CoronaVac

Lote recebido concluirá 100% da vacinação dos idosos com mais de 80 anos e dará início a vacinação da faixa de 75 a 79 anos

O Rio Grande do Norte recebeu, na madrugada desta quarta-feira (03), 40.800 doses da vacina CoronaVac. As doses recebidas darão sequência ao plano estadual de vacinação e o público-alvo continua sendo os idosos.

Com o novo lote recebido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), será possível concluir 100% da vacinação dos idosos das faixas a partir dos 80 anos ou mais em todo Rio Grande do Norte e dar início a vacinação dos idosos de 75 a 79 anos de idade.

“É importante que esses idosos não procurem uma unidade de saúde sem informações. Que sejam orientados pelos municípios, os quais estão utilizando de estratégias de divulgação como carro de som, bem como os agentes comunitários, levando informações para que os idosos não aglomerem nas unidades de saúde, pois eles possuem uma maior mobilidade”, ressaltou afirmou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde.

Serão distribuídas pouco mais de 17.700 da CoronaVac para aplicação da primeira dose. A segunda dose ficará resguardada na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal, para garantir a imunização da população e, também, a reserva técnica preconizada pelo Ministério da Saúde.

Além disso, serão resguardadas 2.014 doses da CoronaVac para aplicação nos profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente da pandemia e não foram vacinados anteriormente. “Para isso, os municípios deverão enviar uma lista nominal para a Sesap e, a partir dessa lista, serão disponibilizadas as doses para os profissionais de saúde que não conseguiram ser imunizados na primeira fase da campanha”, afirmou Kelly Lima.

IDOSOS ACAMADOS

Todos os idosos acamados que receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 completarão o esquema vacinal, já que as segundas doses serão também enviadas para os municípios ainda hoje. As pessoas acamadas serão vacinadas em seus domicílios, através de estratégias de vacinação realizadas pelos municípios.

DISTRIBUIÇÃO

A distribuição das doses da CoronaVac para as regionais de saúde do estado acontecerá a partir das 13h de hoje, na sede da Unicat, em Natal.

FOTOS: ELISA ELSIE

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terça-feira, 2 de março de 2021

Boletim Epidemiológico

A Prefeitura de Santa Cruz, através dos setores de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Aluizio Bezerra, informa o Boletim Epidemiológico para esta segunda-feira (01). Nas últimas 24 horas, 23 casos foram confirmados para Covid-19 em Santa Cruz, e foram registrados casos descartados e suspeitos. O Hospital Municipal Aluizio Bezerra tem 14 pacientes internados, 05 deles em leito de UTI e 09 em leitos clínicos. Foi confirmado o 39° óbito por Covid-19. À família, nossos sentimentos de pesar. Reforçamos a importância do isolamento social, quando for possível, e as medidas de distanciamento social necessárias para o controle do Coronavírus em Santa Cruz.

AGENDA SEMANAL LABOCLINICA TRAIRI

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MPF arquiva investigação sobre perda operacional de vacinas no RN

 O plano estadual de vacinação segue as melhores técnicas e normas nacionais para imunização

Nesta segunda-feira (1), o Ministério Público Federal (MPF) arquivou investigação sobre supostas irregularidades no plano estadual de vacinação contra a covid-19 do Rio Grande do Norte. O plano prevê a perda operacional de até 5% das doses enviadas pelo Ministério da Saúde ao estado.

Com as informações solicitadas à Secretaria de Saúde Pública potiguar (Sesap), ficou claro que a previsão de perda operacional está de acordo com as melhores técnicas e com as instruções do Ministério da Saúde. O MPF destacou que as campanhas de vacinação devem considerar, no planejamento, as perdas de doses, causadas por motivos técnicos – como esgotamento do prazo de validade – ou casos fortuitos e de força maior – como a quebra acidental de frascos ou problemas no acondicionamento térmico. Os planos estaduais de outros estados, como Espírito Santo, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Maranhão, também incluíram a mesma possibilidade.

Segundo o MPF, “considerando a natureza técnico-operacional assumida pelas perdas dentro de uma campanha de vacinação, não se vislumbram indícios de irregularidades em sua previsão”. Destaca-se também que o percentual de 5% está longe de ser alcançado até o momento no estado. Durante o primeiro mês de vacinação, apenas 10 doses foram perdidas; outras 61 estão sob análise, em virtude de oscilações de temperatura no armazenamento. O número não chega a 1% das 82.440 doses recebidas.

Dessa forma, o MPF ressalta que “as perdas operacionais devem ser evitadas ao máximo, a fim de otimizar a campanha de vacinação”, como vem acontecendo regularmente no RN, já que “no atual cenário pandêmico decorrente da crise médico-sanitária causada pelo novo coronavírus, as campanhas de vacinação passaram a ocupar posição de destaque como medida sanitária capaz de refrear o avanço da covid-19, assegurando os direitos à vida e à saúde dos cidadãos”.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

segunda-feira, 1 de março de 2021

Justiça mantém toque de recolher no RN

TJRN decide manter toque de recolher, instituído pelo Governo do Estado, por entender que o interesse público da coletividade sobressai ao individual

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou um mandado de segurança solicitado por um promotor do Ministério Público estadual contra o toque de recolher instituído pelo decreto estadual nº 30.383. Após informações prestadas pela Procuradoria Geral do Estado, ainda no plantão judicial, o desembargador Virgílio Macedo Junior indeferiu a liminar.

O documento diz que “durante o atual estágio pandêmico vivido pela sociedade mundial, diversas são as medidas adotadas pelos gestores públicos no sentido de conter o avanço da doença e, ao mesmo tempo, assegurar a atuação do sistema de saúde público e privado e gerar o mínimo de impacto econômico na sociedade.”

"A liminar tem fundamental importância porque reafirma as decisões acertadas do governo estadual para o enfrentamento da pandemia no Rio Grande do Norte. O entendimento do TJ é compartilhado pela gestão do Executivo estadual que prioriza salvar vidas, evidenciando que o interesse da coletividade está acima do individiual", destacou o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

A decisão enfatiza que, diante de um momento singular em que se busca, sobretudo, resguardar o interesse público diante da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19, “deve prevalecer o direito à saúde da coletividade e, por isso, é cabível a implantação de medidas de combate à pandemia, ainda que isso possa tolher a liberdade de locomoção a partir da ordem emanada da autoridade policial.”

O toque de recolher evita a circulação de pessoas e a possibilidade de aglomerações. A combinação da presença de novas cepas com o ritmo lento da vacinação e o comportamento social agrava o quadro pandêmico. A atuação do Estado ocorre devido à situação que se alastra há mais de um ano não só no estado, mas em um cenário nacional e mundial. As medidas restritivas, que devem durar em torno de duas semanas, seguem a tendência de todo o país, que já tem toque de recolher em mais de 15 estados. 

As restrições mais duras surgem quando o estado contabiliza 3.562 óbitos, além disso, mais de 165 mil infectados notificados e 11.750 internações, dados obtidos neste domingo (28) pelo portal do Regula RN.

A taxa de ocupação de leitos de UTI está em 89%. Só na região Oeste chega a 92,9% de ocupação. Na região metropolitana está em 89% e no Seridó, 80%.

Hospitais de referência que estão com 100% dos seus leitos de UTI ocupados:

- Hospital Onofre Lopes e Hospital de Campanha, em Natal;

- Hospital Rafael Fernandes e Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró;

- Hospital Maternidade do Divino Amor, em Parnamirim;

- Unidade Materno Infantil Integrada de São Paulo do Potengi;

- Hospital Manuel Lucas de Miranda, em Guamaré;

- Hospital Municipal Aluízio Bezerra, em Santa Cruz;

- Hospital Regional de João Câmara;

- Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal, em Santo Antônio;

- Hospital Regional Hélio Morais Marinho, em Apodi.

O Hospital Giselda Trigueiro está com 92,59% e o João Machado com 82,86% de ocupação. A mesma tendência é seguida pelos hospitais da rede privada.

O Governo do Estado já abriu mais de 700 leitos desde o início da pandemia. Só em dezembro foram abertos 104 leitos; na semana passada mais 37, e estão previstos para os próximos dias mais 39 leitos. Porém, enfatiza que não é a abertura de leitos somente que estabilizará o quadro.

RECOMENDAÇÕES DO MPF, MP/RN E MPT

No dia 22 de fevereiro os ministérios públicos já haviam feito uma recomendação conjunta para que todos os municípios do estado cumprissem os termos do decreto 30.379 publicado pelo governo para conter a disseminação da Covid-19, especialmente no que dizia respeito ao fechamento de bares e restaurantes até as 22h.

Os órgãos consideraram a condição do estado como responsável pelo sistema hospitalar de alta complexidade e que o atual contexto configura uma situação de excepcionalidade. Não se trata de regular o comércio local, mas de discipliná-lo num contexto de calamidade pública.

As três instituições orientaram que os municípios não publicassem qualquer ato ou edição de normas que pudessem flexibilizar as medidas restritivas estipuladas pelo governo estadual.

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