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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

MPF reforça necessidade de consulta prévia a povos quilombolas de Sibaúma, em Tibau do Sul (RN)

 Nota pública esclarece efeitos de recomendação sobre pedidos de licenciamento ambiental na região

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota pública reforçando a necessidade de garantir aos povos quilombolas de Sibaúma, em Tibau do Sul (RN), o direito à consulta prévia, livre e informada antes que medidas que possam afetá-los sejam adotadas. No documento, o MPF esclarece os efeitos, sobre pedidos e renovações de licenciamento ambiental, de recomendação feita ano passado para que órgãos municipais e estaduais observem esse dever de consulta às comunidades tradicionais da região.

De acordo com a nota pública, o objetivo da Recomendação nº 04/2022 não foi impedir indistintamente o licenciamento de toda e qualquer obra no município, mas, sobretudo, assegurar que os povos quilombolas da região sejam ouvidos antes que obras e projetos que possam impactar suas vidas sejam executados. “O posicionamento da recomendação foi exortar os agentes públicos e os empreendedores a observarem as normas constitucionais e os tratados internacionais que asseguram o direito fundamental à consulta prévia, livre e informada”, destacou o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Victor Manoel Mariz.

O MPF já vinha acompanhando o processo de demarcação do território quilombola de Sibaúma feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e havia alertado aos órgãos públicos ambientais sobre a obrigação normativa de realizar a consulta prévia. O reiterado descumprimento desse dever, inclusive com a construção de empreendimentos na área quilombola, levou o MPF a expedir a recomendação.

“Embora seja indiscutível a importância que os investimentos da iniciativa privada possuem para a economia e geração de empregos no Município de Tibau do Sul, não se pode, igualmente, fechar os olhos para a realidade de que o território de Sibaúma acomoda aproximadamente 275 famílias identificadas como quilombolas, as quais possuem o direito constitucional à titulação de suas terras”, frisa a nota.

Acesse aqui a íntegra da nota pública.

Consulta prévia – O direito à consulta prévia, livre e informada está previsto em diversos diplomas jurídicos internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Declaração das Nações Unidas sobre Povos Indígenas (DNPI) da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (DAPI) da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Saiba mais sobre os protocolos de consulta prévia.

Prefeitura de Santa Cruz antecipa salário dos servidores para esta sexta-feira (17)

A Prefeitura de Santa Cruz vai antecipar o pagamento dos servidores públicos municipais para esta sexta-feira (17).

Por determinação do prefeito Ivanildinho, todos os servidores públicos dos órgãos ligados a Prefeitura de Santa Cruz receberão seus salários antes do Carnaval, aquecendo a economia local neste importante período festivo do ano.

O valor total da folha de pagamento de fevereiro é de R$ 3.687.824,41, e já contempla o aumento do Piso Salarial dos Professores, inclusive com o retroativo de janeiro.

Segundo a Prefeitura de Santa Cruz em suas redes sociais, a antecipação dos salários só é possível graças ao zelo do prefeito Ivanildinho com os gastos públicos, sempre priorizando o pagamento dos servidores municipais.

Pe. Vicente continua pároco de Santa Cruz por mais 06 anos

Santa Cruz ganha um presente no dia do aniversário do Padre Vicente Fernandes. Conhecido pelo zelo administrativo e pelo crescimento da Paróquia Santuário de Santa Rita de Cássia, o atual pároco e reitor, Padre Vicente Fernandes da Silva Neto, teve a sua provisão canônica renovada por seis anos, continuando a construir o seu legado nas terras de Santa Rita de Cássia.

A renovação acontece na exata data de vencimento da anterior, 16 de fevereiro, dia do aniversário natalício do Padre Vicente, assinada pelo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e pelo chanceler da Cúria, Padre Francisco de Assis.

A provisão terá sua leitura à noite, na Missa em Ação de Graças pelo aniversário do pároco, às 18h, na Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia, com transmissão pela TV Santa Rita e Rádio Integração de Bananeiras/PB.

CM TURISMO E VIAGENS

CM TURISMO E VIAGENS

Dentro da Programação do Grupo da Amizade-Santa Cruz/RN 2023 foi realizado dia 12/02 à 1ª Domingueira na Granja Riacho Doce no  Povoado Cruz-Currais Novos/RN.

Fotos: @cmturismolegal(Instagran)

Tomba Farias volta a cobrar resolução do problema de falta de água nos municípios do interior do RN

 Em pronunciamento na Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, 16, o vice-presidente da Casa, deputado Tomba Farias (PSDB), revelou que a governadora Fátima Bezerra (PT) reconhece que os constantes problemas de falta de água no município de Santa Cruz é culpa da CAERN, mas até o momento o problema hídrico continua afetando não só Santa Cruz, mas também outras regiões do Trairi. “Durante a leitura de sua mensagem anual, Fátima falou que tem “puxado as orelhas” no presidente da CAERN, porém continua tudo na mesma”, disse.

O parlamentar destacou que a falta de água “trava” o desenvolvimento econômico dos municípios. “Tem cidade que sofre com falta de água por 8, 15 e até 21 dias. A falta de água é atribuída aos prefeitos, mas a culpa é da CAERN, que não manda água em abundância  para a distribuição nas cidades. E a própria governadora reconhece que isso acontece em municípios como Japi, Nova Cruz, Tangará, São José do Campestre, Jaçanã, Lajes Pintada, Campo Redondo, Passa e Fico, além da própria Santa Cruz”, assinalou.

O parlamentar municipalista defendeu que o governo do Estado priorize a duplicação das adutoras e o aumento da oferta de água. “Santa Cruz não está podendo crescer e gerar emprego e renda pois não tem água para oferecer”, revelou.

Tomba Farias também cobrou a regularização do pagamento do Seguro Safra, e disse que o governo Fátima Bezerra não pode mais ficar olhando pelo o “retrovisor” e responsabilizar governos anteriores pelos problemas que enfrenta. Ele exemplificou, citando o estado caótico das estradas do Rio Grande do Norte, “que estão acabadas de forma que nem operação “tapa-buraco” resolve o problema”.

“O Rio Grande do Norte é um estado que vive do turismo e é preciso que o governo comece com urgência um plano para que seja feita novas estradas, até porque o governo federal é aliado da governadora Fátima Bezerra. Ela não tem mais o que reclamar”, destacou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

Missa em Ação de Graças

Vamos comemorar o natalício do nosso pároco, Padre Vicente Fernandes, na próxima quinta-feira, dia 16, às 18h, na Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia.

A Missa em Ação de Graças será transmitida pela TV Santa Rita, nas redes sociais.

Padre Vicente nasceu em Touros, litoral norte do RN, em 1974. Ingressou no Seminário de São Pedro, em 1997. Foi ordenado diácono em 2003, e presbítero em 2004, pelas mãos de Dom Matias Patrício de Macêdo.

#padrevicentefernandes #santacruz #missaemaçãodegraças #aniversario #natalicio #jesuscristo #igrejacatolica #paroquiadesantaritadecassia #santuariodesantaritadecassia

ALÔ SANTA CRUZ! Está chegando a hora de curtir o nosso Carnaval

ALÔ SANTA CRUZ! Está chegando a hora de curtir o nosso Carnaval! Serão 04 dias de festas na Vila de Todos, em ambiente totalmente preparado para acolher os foliões que vão curtir o Carnaval de Santa Cruz. Vamos juntos fazer uma bela festa em nossa cidade. Participe! Carnaval em Santa Cruz, com muita diversão e alegria! #PrefeituraDeSantaCruz #CarnavalDeSantaCruz #SantaCruz #TerraDeFéeTrabalho

Um morre em troca de tiro com a polícia durante operação contra o tráfico de drogas em Santa Cruz

Um homem morreu na manhã desta Quarta-feira (15), após trocar tiros com a Polícia durante uma Operação contra o tráfico de drogas e o crime organizado em Santa Cruz/RN.
De acordo com informações da Rádio Santa Cruz FM, o homem foi identificado como Gustavo Feliciano e foi alvejado na Localidade conhecida como "Fuxico do Boi" no Bairro do Paraíso após ter disparado diversas vezes contra a Polícia. A vítima ainda foi socorrida para o Hospital Regional Aluízio Bezerra mas já chegou sem vida ao local.

Fonte:https://www.youtube.com/@SantaCruz98FM

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Rio Grande do Norte: MPF denuncia homem por incitar genocídio por meio das redes sociais

 Segundo o órgão, o acusado assumiu um discurso de ódio contra muçulmanos, judeus, negros, mulheres e homossexuais

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça Federal no Rio Grande do Norte denúncia contra um homem acusado de promover incitação ao genocídio por meio da internet. As investigações constataram a existência de pelo menos dois perfis do mesmo homem, utilizados para a disseminação de discurso de ódio na rede social.

O denunciado teria utilizado os perfis no Facebook, entre 2017 e 2019, para incentivar outros usuários a se armarem a fim de matar muçulmanos. Em outras ocasiões, o homem, de 40 anos, teria tecido comentários racistas e enaltecido grupos supremacistas. Se aceita a denúncia, ele responderá pela prática de crime previsto na Lei 2.889/1956, que define e pune o genocídio.

Em maio de 2020, depois de representação enviada ao MPF, o órgão, em conjunto com a Polícia Federal, realizou operação na casa do homem acusado. Na ocasião, foram apreendidos um smartphone, dois HDs externos e dois computadores cujo conteúdo, segundo relatório de análise do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (GRCC) revelou traços racistas, feminicidas, nazistas e antissemitistas da personalidade do homem.

A denúncia do MPF ressalta que as conversas e postagens feitas por ele demonstram que, pelo menos entre janeiro de 2017 e abril de 2019, houve uma atuação permanente e direcionada na conduta do acusado, tendo como alvo judeus, muçulmanos, mulheres, negros e homossexuais. Além do material discriminatório, os equipamentos apreendidos também continham pornografia infantojuvenil, um manual sobre a modificação de armas de fogo para ocultação e conteúdo inerente a massacres ocorridos em escolas dos Estados Unidos.

O procurador da República que está à frente do caso, Ronaldo Sérgio Fernandes, observa que a conduta do denunciado é preocupante e vai muito além da liberdade de expressão. Segundo Fernandes, os atos “despertam enorme preocupação, porquanto denotam uma ação voltada, de fato, não só para a disseminação de ódio e discriminação em relação a determinados grupos da sociedade, mas também para estimular a prática de outros crimes graves contra eles, notadamente com o fim de dizimá-los”.

O MPF destacou, ainda, que ao caso não cabe proposta de acordo de não persecução penal diante da gravidade da conduta praticada. O crime de incitação ao genocídio (art. 3.º da Lei n.º 2.889/1956) é previsto em instrumentos internacionais ratificados pelo Brasil e internalizados no ordenamento jurídico brasileiro. Entre os instrumentos, estão a Convenção para Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, de 1948, e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966.

O caso surgiu a partir de denúncia apresentada junto à Procuradoria da República do Município de Cachoeira do Sul (RS). Após a identificação do endereço do qual eram feitos os acessos aos perfis, o caso foi enviado para a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.

Governo deposita primeira parcela do pagamento de fevereiro nesta quarta

 Folha salarial dos servidores ativos e inativos do Estado será quitada no dia 28, conforme calendário de pagamento

O Governo do Estado antecipa o pagamento do mês de fevereiro nesta quarta-feira (15). Servidores ativos, inativos e pensionistas receberão o salário integral ou a primeira parcela, a depender do valor do vencimento e da pasta onde está lotado.

Quase metade do funcionalismo estadual receberá o salário integral e mais 30% do quadro de pessoal terá 30% dos vencimentos adiantados. Serão investidos quase R$ 280 milhões na conta dos servidores ao longo do dia.

Receberão o salário integral, entre ativos, inativos e pensionistas, quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto), e o pessoal das forças de Segurança, independente de valor, totalizando aproximadamente 57 mil servidores dos 121 mil da folha salarial do Estado. A antecipação para quem ganha acima de R$ 4 mil é de 30%.

A previsão para conclusão da folha salarial de fevereiro é no próximo dia 28, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, totalizando uma folha de R$ 589 milhões.

FOTO: Sandro Menezes - Assecom/RN

Assecom-RN

(84) 3232-5204 / 5152

Site oficial: http://www.cidadao.rn.gov.br/

Portal da Transparência: http://www.transparencia.rn.gov.br/

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Instagram: @governodorn

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terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

Filho procura seu pai que não o vê a mais de 40 anos

Filho procura seu pai que não o vê a mais de 40 anos.

Existem poucas informações sobre o senhor José Oliveira dos Santos, o que se sabe é que ele vendia remédios naturais na feira da cidade de Santa Cruz no ano de 1976 e que a esposa do senhor José se chama Vitória Aquino Pereira e que no único registro que a família tem o seu endereço era situado no Sítio Jurema.

Em caso de obter informações sobre o senhor José Oliveira dos Santos, entre em contato com seu filho Jacó Aquino Pereira. (84)98782-2206

Comissão de Vereadores do Trairi formam o Projeto Água para Todos

O município de Santa Cruz foi sede de uma reunião entre os presidentes de Câmaras da região do Trairi para discutirem soluções para o abastecimento hídrico nas cidades que compõe a Adutora Monsenhor Expedito.

Com a presença dos presidentes e representantes dos seus municípios: Lajes Pintadas através de Joviano Daniel, Coronel Ezequiel com Kênia Farias, São Bento do Trairi com Eduardo Bezerra, São Paulo do Potengi com Geraldo Cunha, Campo Redondo por Victor Souza, e Jaçanã com Victor Nascimento.

Uma comissão formada para seguir com o projeto, chamado Água para Todos, com sugestão da presidência por Fábio Dias, de Santa Cruz. O projeto prevê reuniões nos municípios, discutindo soluções locais, na sequência audiências com o Senador Rogério Marinho, ex-Ministro do Desenvolvimento Regional, e visitas técnicas a CAERN, e buscar soluções junto ao Governo do Estado, através da Governadora Fátima Bezerra.

De Santa Cruz, participaram da reunião os vereadores Fábio Dias, que presidiu a reunião, além de Erivan Justino, Tarcísio das Horteiras, Talita Mariele, Nayara Fonseca e Zuleide Guilherme.

A culminância do projeto é uma audiência pública, em Santa Cruz, reunindo autoridades públicas, lideranças e a população em geral.

Paróquia de Santa Rita ganhará novo Vigário Paroquial a partir de março

A Paróquia de Santa Rita de Cássia ganhará um novo Vigário Paroquial a partir de março.

Trata-se do Pe. Aldo Jean Silva de Araújo.

Atualmente, Pe. Aldo Jean está como Administrador Paroquial de Nossa Senhora da Conceição, em Santa Maria e Ielmo Marinho.

Pe. Aldo Jean passou muito tempo fora da Arquidiocese e passará a integrar o time da Paróquia de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, que tem como pároco Pe. Vicente Fernandes e como vigário paroquial, Pe. Newton Bezerra.

A princípio, nenhuma mudança deverá ocorre no time da Paróquia em breve, com Pe. Aldo suprindo necessidades da Paróquia de Santa Rita, já que os padres atuais estão a cada dia mais atarefados e precisando de um reforço nos trabalhos pastorais da Paróquia.

TweetarCompartilharEnviar por e-mail Fábio Dias reúne Presidentes de Câmaras do Trairi para discutir abastecimento hídrico nesta terça (14)

O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Fábio Dias (PSDB), e também vice-presidente da FECAM/RN, reúne os presidentes de Câmaras das cidades do Trairi para discutirem a situação do abastecimento hídrico na região, que tem o fornecimento pela CAERN através da Adutora Monsenhor Expedito. O encontro acontece às 10h, na sede do poder legislativo de Santa Cruz, no Palácio Theodorico Bezerra.

"Essa nossa iniciativa é para que a região deixe de lado as bandeiras partidárias e busquem uma solução junto aos poderes dos demais entes da Federação. Esse fórum que vamos iniciar no poder legislativo do Trairi é para buscar melhorias na atual situação de crise, mas também lutar por soluções definitivas", disse Fábio. A reunião será entre os vereadores de Santa Cruz e os presidentes de Câmaras do Trairi, formando um fórum regional para discutir inicialmente os problemas hídricos.

A suspensão do abastecimento no último sábado (11) agravou a crise do abastecimento neste mês de fevereiro em Santa Cruz, além de outras cidades abastecidas pela Adutora Monsenhor Expedito, que foi construída em 1998.

Quinze bolsas serão ofertadas para pessoas negras em instituições de ensino do RN

 Quantitativo é fruto de TAC assinado pelo Grupo Carrefour com o MPF e outras instituições, a fim de reparar dano moral coletivo

Pessoas negras poderão concorrer a quinze bolsas de estudo e permanência para cursos de graduação e pós-graduação em instituições públicas e privadas do Rio Grande do Norte em 2023. Esse quantitativo é fruto do edital previsto no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Grupo Carrefour com o Ministério Público Federal e outras instituições após a morte de João Alberto Silveira de Freitas. Ele foi espancado por seguranças de uma das lojas da rede enquanto fazia compras com a mulher em Porto Alegre, num caso que ganhou repercussão nacional. O termo de ajustamento de conduta assinado pela empresa prevê várias medidas de reparação do dano moral coletivo, entre elas a oferta de 880 bolsas em todo Brasil, a um custo de R$ 68 milhões.

No Rio Grande do Norte, são duas bolsas para graduação, sete para mestrado e seis para doutorado. O estado é o 12º do Brasil e o 3º do Nordeste com mais apoios disponibilizados. Os valores a serem pagos mensalmente aos estudantes são de R$ 1 mil para graduação, R$ 3,5 mil para mestrado e R$ 5 mil para doutorado. As vagas são ofertadas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e na Universidade Potiguar (UnP), contemplando áreas como Ciências da Saúde, Engenharia Mecânica, Antropologia Social e Estudos da Mídia, entre outras. Para conferir a listagem e a divisão completa das oportunidades, basta clicar aqui.

A seleção dos bolsistas será feita diretamente pelas instituições de ensino conforme calendários próprios. Por isso, fique atento às chamadas para os processos seletivos. De acordo com o TAC, as universidades devem utilizar mecanismos de heteroidentificação e aplicar, para alunos de graduação, os requisitos da Lei nº 12.711/2012.

A definição dos cursos considerou a distribuição de recursos com ênfase em localidades com alta presença de pessoas negras e baixo IDH, assim como as áreas do conhecimento em que há subrepresentação histórica de pessoas negras e os critérios de pontuação dos cursos em programas de ensino nacionais.

A banca de seleção das instituições de ensino contou com a participação dos professores Sílvio Luiz de Almeida, Rosane da Silva Borges, Dennis de Oliveira e Vera Regina Rodrigues da Silva.

Modelo - Além do MPF, o TAC firmado com Grupo Carrefour contou com o trabalho do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), a Defensoria Pública da União (DPU). O acordo é considerado um paradigma em reparação por dano moral coletivo e de enfrentamento ao racismo histórico no Brasil, mostrando-se como um mecanismo de efetivação dos direitos humanos no país, em especial no âmbito das empresas privadas.

Outras ações afirmativas estão previstas no TAC. Clique aqui para acessar a íntegra do documento: https://www.mpf.mp.br/rs/atos-e-publicacoes/termo-de-ajustamento-de-conduta-tac/tac-carrefour/termo-de-ajustamento-de-conduta-tac-assinado-com-o-carrefour

https://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/quinze-bolsas-serao-ofertadas-para-pessoas-negras-em-instituicoes-de-ensino-no-rn

Funcionamento do Parque das Dunas e Cajueiro de Pirangi durante o Carnaval

Os equipamentos são uma opção de lazer para os potiguares e turistas durante o feriado prolongado.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema informa os horários de funcionamento do Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves, em Natal, e do Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, durante o feriado de Carnaval.

O Parque das Dunas, em Natal, funcionará normalmente no fim de semana, sábado (18) e domingo (19). Já na segunda (20) e terça-feira (21) a unidade estará fechada ao público. Na quarta-feira de Cinzas, dia 22, o Parque abrirá a partir das 13h até às 17h.

O Cajueiro de Pirangi funcionará do dia 18 a 21 de fevereiro, das 7h30 às 14h. Na quarta-feira de Cinzas, dia 22, o Cajueiro funcionará normalmente, das 7h30 às 17h30.

Confira os horários:

·         Parque das Dunas

Dias: 18 e 19/02 (sábado e domingo) - Aberto (7h30 às 17h)

Dias: 20 e 21/02 (segunda e terça-feira) – Fechado

Dia: 22/02 (quarta-feira) - Aberto a partir das 13h.

Entrada: R$ 1

·         Cajueiro de Pirangi

Dias: 18 a 21/02 (sábado a terça-feira)

Horário: aberto das 7h30 às 14h

Dia: 22/02 (quarta-feira)

Horário: aberto das 7h30 às 17h30

Entrada: R$ 8 (meia entrada para crianças, estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória).

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

Confira o funcionamento da Ceasa/RN nos dias de Carnaval

 Lojas fecham na segunda-feira (20), mas abrem normalmente nos dias 21 e 22

Com a celebração do Carnaval, a Centrais de Abastecimento do RN (Ceasa/RN) informa seus horários de funcionamento na segunda, terça e quarta-feira (dias 20, 21 e 22 de fevereiro, respectivamente).

Em consonância com o Decreto Estadual Nº 32.379/22, a maioria dos serviços administrativos da estatal estarão suspensos nos três dias, mas retornam o atendimento na quinta-feira (23). As exceções são os setores técnico-comerciais.

Já as lojas e mercados estarão fechados apenas na segunda-feira.

Horários de funcionamento da Ceasa na segunda-feira (20)

Lojas e mercados: fechados

Setores administrativos: fechados

   Horários de funcionamento da Ceasa na terça-feira (21) e quarta-feira (22)

Acesso dos caminhões: da 0h até às 3h;

Acesso do público às lojas: das 3h às 13h;

Expediente interno das lojas, sem acesso ao público: das 13h às 18h;

Serviços administrativos Ceasa, com exceção dos setores técnico-comerciais: não haverá expediente;

Setores técnico-comerciais: das 7h às 13h.

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (Ceasa/RN)

Assessoria de Imprensa

Mateus de Paula - Jornalista (Registro Profissional: 2048/RN)

Telefone: (84) 98838-4704 

Acesse nosso site e nossas redes sociais: www.linktree.com/ceasargn


Em entrevista na Tribuna do Norte, Tomba Farias fala sobre ALRN e água no Trairi

 Do Jornal Tribuna do Norte

Um dos principais membros da oposição na Assembeia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSDB) disse que abdicou da candidatura à Presidência da Casa para colaborar com a união do Legislativo. Em entrevista exclusiva ao Sistema Tribuna, o parlamentar avaliou a mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT), os primeiros atos de Lula e também projetou as prioridades para o estado nos príximos anos. Confira a entrevista:

O que o demoveu da pretensão de sair candidato a presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte?

Nós trabalhamos durante 30 dias, conversando com os colegas deputados e mostrando o que era possível fazer pela Assembleia dentro do nosso projeto de administração, que a gente podia mudar na Casa. Alguns deputados entenderam bem e aceitaram, mas a gente estava discutindo uma Assembleia contra o governo Lula e contra a governadora Fátima Bezerra (PT), que queira ou que não queira a governadora não iria me aceitar como presidente da Casa, apesar de que eu nunca fiz oposição ao Rio Grande do Norte. Se a gente fosse sair para o embate, iria rachar a Casa. O presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) me procurou eu disse que, primeiro, ele teria que conversar com a situação, com os deputados governistas, acalmar os deputados George Soares (PV) e Kleber Rodrigues (PSDB) e, depois que conversasse com eles, que me procurasse que a gente poderia conversar. Eu fui procurado por alguns amigos, os deputados Getúlio Rego e José Dias (PSDB) e a gente entendeu que, naquele momento, tinham dois deputados que desistiram um pouco daquilo que foi acertado com a gente. Isso foi levado em consideração pra que a gente pactuasse pela união e o engrandecimento da Casa.

Qual o principal problema do Estado, na sua opinião?

O Estado atualmente tem quatro grandes problemas. As estradas nem se falam e a segurança precisa melhorar muito, a exemplo da Saúde. Mas, por exemplo, a educação, a governadora quando era deputada federal e senadora, ela falava e defendia com unhas e dentes o piso salarial dos professores. (Agora) Divide e paga em várias parcelas e agora eu vejo vários prefeitos no Rio Grande do Norte, como o prefeito da minha terra Santa Cruz, que já deu o aumento de 14,95% do Governo Federal retroativo a janeiro deste ano, e por que alguns prefeitos aplicam o reajuste e a governadora Fátima Bezerra não toma como exemplo, se ela na época combatia com todas as unhas e dentes pra que fosse pago o direito dos professores? Nós estamos aguardando que a governadora faça isso com a categoria dos professores, que tanto defende.

Qual a avaliação que o senhor faz da mensagem da governadora lida na Assembleia em 2 de fevereiro?

Eu quero que Deus ilumine a governadora e ilumine o presidente Lula para que ele possa realmente cumprir os compromissos que a governadora disse aqui na mensagem dela. Dizendo de que vai construir um Hospital Metropolitano de Natal, nós vamos esperar para cobrar e se acontecer, vamos parabenizar a governadora por esse grande momento, que é uma das obras mais necessárias aqui pra desafogar o Walfredo Gurgel e para que as pessoas deixem de sofrer como tão sofrendo por falta de atendimento na saúde. A segurança ela não tocou muito no assunto, nem muito menos a saúde, coisas que são dois pilares necessários. Também vou aguardar com muita ansiedade a duplicação da BR-304, que foi prometida aqui e durante quatro anos do governo Lula com certeza tem condição de fazer e inaugurar. A governadora precisa agora entender o seguinte, de que agora ela não pode mais falar do governo passado. Porque o governo passado é o dela. Ela tem que esquecer o governo Robinson Faria (2015-2018), deixar de para o retrovisor e trabalhar.

Como a situação da falta d’água tem afetado o crescimento do interior potiguar?

Não podemos gerar emprego e renda com a falta d’água que acontece na adutora Monsenhor Expedito e sem água na região do Seridó. Vou dar um exemplo de Santa Cruz, uma cidade que tem 16 empreendimentos, sem poder avançar, porque não temos água. Tem 15 loteamentos de imóveis sem poder crescer, por não ter água para ofertar. Santa Cruz é uma cidade que quando foi construída a adutora Monsenhor Expedito, era pra atender 18 cidades, mas hoje são 27, sem falar na expansão da zona rural, mas a adutora não estava preparada pra isso.

Como solucionar esse problema da falta de água na região do Trairí?

A construção da adutora de Piquiri (Pedro Velho). Já houve uma reunião entre o senador Rogério Marinho (quando era ministro do Desenvolvimento Regional) e Roberto Linhares (presidente da Caern) e conseguimos que se colasse dinheiro pra que os projetos fossem feitos e talvez, se eu não me engano, foi alocado alguma coisa no orçamento deste ano para essa obra tão importante para resolver o problema de falta de água em Nova Cruz, Passa e Fica e outros municípios do Agreste e que o problema saia da adutora Monsenhor Expedito, ai sobrará água para reforçar o abastecimento da Monsenhor Expedito e o atendimento da região do Trairi. Aí como é que Santa Cruz cresce? Como é que Santa Cruz vai fazer turismo? Santa Cruz antigamente tinha 120 leitos de hotéis e pousadas, hoje tem 800. Nós precisamos crescer a cidade, que só cresce se a gente tiver energia em abundância, que nós temos e se tivermos água em abundância.

O Governo tem atrasado o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços. Qual é a sua opinião sobre isso?

Eu quero deixar bem claro o seguinte: o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi muito para todos os prefeitos e para o Governo do Estado. A governadora reclamou muito do atendimento do Governo Federal, mas ela nunca recebeu tanto dinheiro por parte do governo federal como recebeu da administração do governo Bolsonaro. Então, ela terminou o ano com dívidas de diárias operacionais, o custeio atrasado, os médicos da cooperativa em atraso cinco, seis meses, os anestesistas atrasados. Não queremos que isso piore. Nós queremos que isso melhore. E o que vir de lá (Poder Executivo) para que a gente vote e possa melhorar, o deputado Tomba Farias está pronto pra ajudar o governo. Estou pronto para fazer qualquer coisa para o Estado melhorar.

O senhor foi um dos maiores críticos da compra de respiradores que acabou gerando um prejuízo de R$ 5 milhões ao RN. Qual a avaliação da indicação para a Casa Civil do ex-governador baiano e ex-presidente do Consórcio Nordeste Rui Costa?

Esta coisa do Consórcio Nordeste é uma é uma pergunta que fica em aberto até hoje. Eu fui prefeito de uma cidade e eu aprendi que a gente não podia comprar nada sem estar licitado e sem estar empenhado para poder efetuar o pagamento. O Consórcio Nordeste fez ao contrário. Fez uma compra sem licitação, pagou sem receber os respiradores. Isso aí é o fato que eu acho gravíssimo. É o fato concreto que todo mundo sabe. Como é que a pessoa faz um pagamento de uma coisa que você não recebeu? Então, acho que o erro foi esse aí. Não estou aqui falando da vida de ninguém. Não estou aqui discutindo o direito de ninguém. Agora o poder público não pode usar o dinheiro para pagar aquilo que não recebeu.

O senhor acha que evoluir e gerar desdobramentos de problemas para o governo?

Eu acho que ainda pode ter problema e isso deverá ser discutido, porque o Estado teve um prejuízo de uma coisa que ele pagou e não recebeu.

O governo alega que já houve um ressarcimento de parte dos recursos com depósito em juízo.

Mas isso não tira o problema, não tira porque aconteceu a improbidade administrativa. Quem errou e quem pisou fora do sapato deverá responder.

Como senhor avalia o início do governo do presidente Lula?

O presidente Lula bem que podia, da forma como ele foi eleito, estar com outro tipo de governo. Mas ele está com o governo da perseguição, do ódio, do gosto de sangue na boca. Ele vai no caminho parecido um pouco com o de Bolsonaro. Falando muito. Ele está querendo brincar com as pessoas. Está criticando a independência do Banco Central, que é uma das coisas mais corretas que existe. E outra coisa, nós temos problemas e não temos recursos. Por exemplo, o que é que o Seridó, o Agreste, o Trairí estão precisando? De água. Em vez de pegar o dinheiro do BNDES e mandar para construir as adutoras, o presidente vai mandar para esses países da esquerda, que não pagaram empréstimos e estão devendo muitos bilhões ao Brasil.

Quais os planos da oposição para se fortalecer e credenciar no próximo pleito estadual?

Fábio Dantas, candidato de última hora, teve mais de 400 mil votos, teve uma grande votação, brilhante. A oposição precisa já começar a trabalhar, mas tem grandes nomes. Tem Fábio Dantas, que se tivesse nascido a candidatura 90 dias antes da campanha a conversa era outra, mas tem também o nome do senador Rogério Marinho (PSDB), tem o nome do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), que está fazendo uma grande gestão e pode ser lembrado.

Água Azul: Boletim da Balneabilidade aponta seis pontos impróprios para banho

O boletim desta semana identifica um trecho, em Parnamirim, e cinco pontos, em Natal, como impróprios.

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 06/2023, emitido nesta sexta-feira (10), informa que 45 trechos analisados estão próprios para banho e seis trechos impróprios. Os pontos identificados como impróprios são: Praia de Areia Preta (Praça da Jangada); Via Costeira (Cacimba de Boi e Barreira D'água); Praia de Ponta Negra (Free Willy e Acesso Principal) e o Rio Pium (Ponte Nova), em Parnamirim.

Foram coletadas e classificadas 51 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira potiguar a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

Monitoramento Verão

Durante o verão, a equipe do monitoramento amplia os pontos analisados no Litoral Potiguar, a fim de avaliar a qualidade dos corpos d'água para a recreação de contato primário. As praias monitoradas estão situadas nos municípios de Nísia Floresta, Parnamirim, Natal, Extremoz, Baía Formosa, Tibau do Sul, Canguaretama, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Macau, Areia Branca, Grossos e Tibau.

As informações completas do boletim estão disponivéis em: idema.rn.gov.br

Educação Ambiental

Aos finais de semanas, no período de veraneio, também serão realizadas campanhas educativas nas praias da Região Metropolitana de Natal, como parte do Programa de Balneabilidade das praias do litoral do RN, que integram o Programa Água Azul.

Durante seis semanas consecutivas foram instaladas tendas, das 09h às 14h, no sábado e domingo, nos trechos analisados pelo Água Azul, no qual a equipe do IFRN/FUNCERN tem feito ações de divulgação das atividades desenvolvidas no programa com os banhistas.

Programação

- 11 e 12/02: Ponta Negra (duas tendas, uma próximo ao Morro do Careca e a outra no Acesso Principal da praia), e em Areia Preta próximo ao Relógio do Sol.

Créditos: Caroline Macedo

Contato: (84) 99808-5956

Danny Nunes - Assessora de Comunicação

sábado, 11 de fevereiro de 2023

Compra de novos veículos, construção de creche no Conjunto Cônego Monte e escola na zona rural: Os investimentos anunciados pelo prefeito Ivanildinho para a educação neste ano

Na noite em que entregou 18 veículos para a educação de Santa Cruz, o prefeito Ivanildinho anunciou uma série de investimentos neste ano para a área.

Além de assinar a Lei que aumenta o Piso Nacional dos Professores na última quarta-feira (08) e entregar os novos veículos nesta sexta-feira (19), Ivanildinho garantiu mais investimentos em infraestrutura na educação santa-cruzense.

Ivanildinho anunciou a compra de 02 novos micro-ônibus e 14 motocicletas. As motos serão utilizadas pelas escolas da rede municipal de ensino para ajudar nos trabalhos administrativos e os micro-ônibus ficarão de reversa, caso algum dos ônibus do transporte escolar quebre durante seu funcionamento na zona rural.

Além disso, o prefeito Ivanildinho confirmou o início da obra da creche do Conjunto Cônego Monte, a qual ele assinou a ordem de serviço na última quarta-feira (08). A empresa começará a obra, que terá investimento de cerca de R$ 3,4 milhões, nos próximos dias.

Ivanildinho ainda anunciou que construirá uma escola no Assentamento Santa Rita, com investimento de cerca de R$ 1 milhão, com início previsto ainda para este ano.

Todos esses investimentos, que serão de cerca de R$ 5 milhões, serão feitos também com recursos próprios da Prefeitura de Santa Cruz, o que comprova a prioridade do prefeito Ivanildinho na educação, que tem se transformado nos últimos anos, com investimentos milionários desde 2019.

Maquete eletrônica da nova Creche do Conjunto Cônego Monte

Maquete eletrônica da nova Creche do Conjunto Cônego Monte

Em noite histórica, prefeito Ivanildinho entrega 18 novos veículos para a educação de Santa Cruz

Santa Cruz vivenciou uma noite histórica.

O prefeito Ivanildinho entregou nesta sexta-feira (10), na Praça Coronel Ezequiel Mergelino, 18 novos veículos que irão reforçar a frota da educação municipal.

Os veículos foram adquiridos com recursos próprios da Prefeitura de Santa Cruz, em investimento de mais de R$ 5 milhões, e vai beneficiar todos os alunos que utilizam o transporte escolar, além de ajudar nos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Educação.

A cerimônia de entrega dos 18 veículos contou com a presença do prefeito Ivanildinho, do vice-prefeito Glauther Adriano, do deputado Tomba Farias e dos vereadores Fábio Dias, Erivan Justino e Tarcísio das Horteiras, do Pe. Vicente Fernandes, além de secretários municipais e da população em geral.

Em suas palavras, as autoridades enfatizaram a importância dos investimentos feitos pela gestão do prefeito Ivanildinho para fortalecimento na educação, especialmente com a aquisição dos veículos, que ajudarão alunos, pais e professores no dia a dia escolar, pois com veículos novos, os alunos vão trafegar com mais segurança e conforto.

O prefeito Ivanildinho ressaltou que vem batalhando diariamente para garantir que a educação seja uma prioridade para que as crianças da rede municipal tenham o melhor ensino possível, e isso passa por escolas melhor estruturadas, professores valorizados e transporte escolar adequado.

Ivanildinho ainda reforçou que continuará investindo na educação, assegurando que alunos e professores tenham as melhores condições possíveis para o avanço do processo de ensino/aprendizagem na rede municipal de ensino.

Foram entregues 07 ônibus escolares, 06 vans, 04 veículos tipo Fiat Argo e 01 caminhão.

Para este ano, a gestão do prefeito Ivanildinho ainda fará investimentos para aquisição de 02 novos microônibus, 14 motocicletas, a construção de uma nova creche no Conjunto Cônego Monte e uma escola no Assentamento Santa Rita.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

NOTA À IMPRENSA

 É com profundo pesar que o Idema, por meio da gestão do Parque das Dunas, comunica que na manhã desta sexta-feira (10), o cidadão Djanilton Macedo Mafra, 74 anos, faleceu nas instalações do Parque. O senhor caminhava quando sentiu um mal súbito, seguido de uma parada cardíaca. No momento do ocorrido, profissionais do Hospital Varela Santiago estavam na área de piquenique do Bosque e prestaram os primeiros socorros. Entre os procedimentos foram realizadas a reanimação cardíaca e respiração boca a boca. Paralelamente, a equipe do SAMU foi acionada. Já na presença dos médicos, Djanilton veio a óbito.

O órgão ambiental lamenta a perda e se solidariza com a família e amigos neste momento de imensa dor.

Idema divulga Relatório Técnico da Qualidade das Praias da Região Metropolitana de Natal

O Índice de Balneabilidade Anual aponta que durante os anos avaliados, as praias de Extremoz apresentaram a melhor qualidade das águas para a balneabilidade, seguida de Nísia Floresta, Natal e Parnamirim.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) concluiu, recentemente, o Relatório Técnico da Qualidade das Praias da Região Metropolitana de Natal – RMN, elaborado pelo Núcleo de Monitoramento Ambiental (NMA). O documento está disponível no site idema.rn.gov.br.

O documento tem como objetivo apresentar a avaliação da análise da balneabilidade das praias, a partir da determinação da qualidade anual com base no Índice de Balneabilidade Anual (IBA), realizado no período de 2019 a 2022. Em razão da pandemia da Covid-19, o ano de 2020 não foi considerado no estudo.

De acordo com o supervisor do Núcleo de Monitoramento Ambiental (NMA) do Idema, Sérgio Macedo, o trabalho foi realizado a partir de dados de balneabilidade das praias da Região Metropolitana de Natal, disponibilizados nos boletins semanais emitidos pelo “Projeto de Estudo de Balneabilidade nas Praias do Rio Grande do Norte” – PEBPRN e, também, a partir dos relatórios técnicos produzidos pelos integrantes do Núcleo.

“A análise do Índice buscou verificar o comportamento da qualidade sanitária hídrica das praias nos últimos anos, expressando uma síntese da condição das águas monitoradas anualmente. Pudemos observar a evolução das condições de balneabilidade, com o objetivo de disseminar os resultados para o público em geral, bem como traçar metas para a melhoria da qualidade sanitária hídrica das praias nos pontos de monitoramento”, explicou o supervisor.

De acordo com o levantamento, a maioria das estações de monitoramento da balneabilidade das praias da Região Metropolitana de Natal apresenta IBA na categoria Boa (52,53 %), seguida da Excelente (24,24 %), perfazendo um total de 76,77%, durante os três anos avaliados.

Apesar de isso indicar uma boa qualidade da água utilizada para banho na grande maioria das praias, percebeu-se um declínio na qualidade balnear no último ano. Pois, no ano de 2022, 27% das estações estiveram na categoria Ruim ou Muito ruim, enquanto que em 2019 esse percentual foi de 15% e em 2021 foi de 6%.

“Algumas alternativas para melhorar essa condição de balneabilidade estão a execução das obras de saneamento básico, a destinação correta de resíduo, domiciliar ou não; evitar o entupimento das galerias pluviais e a ligação clandestina de esgoto. A prática de educação ambiental por parte da população é essencial. Não podemos declinar neste aspecto, pois a qualidade das águas é fundamental para todos”, comentou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.

Durante o período avaliado, o município de Extremoz apresentou o maior percentual (95,2%) de estações classificadas com IBA nas categorias Excelente e Boa, seguida de Nísia Floresta com 77,8%, Natal com 75,6% e Parnamirim com 53,3%. Com isso, pode-se afirmar, com base no IBA, que durante os três anos avaliados as praias de Extremoz apresentaram a melhor qualidade das águas para a balneabilidade, seguida de Nísia Floresta, Natal e Parnamirim. Importante destacar que Natal e Extremoz não apresentaram estações classificadas com IBA na categoria Muito Ruim.

Boletim de Balneabilidade

O PEBPRN integra o Programa Água Azul, responsável por estudos sobre a qualidade das águas superficiais e subterrâneas do estado, assim como da balneabilidade das praias do RN. O monitoramento da balneabilidade é executado em parceria com o Idema, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN).

O Projeto utiliza os critérios de balneabilidade estabelecidos pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama nº 274, de 29 de novembro de 2000, tomando como referência o número de coliformes termotolerantes/100 mL e observando as condições de balneabilidade que definem as águas destinadas à balneabilidade (recreação de contato primário), nas categorias própria e imprópria.

O estudo compreende 33 estações de monitoramento localizadas nas praias da RMN, nos municípios de Nísia Floresta, Parnamirim, Natal e Extremoz. É composto por 29 praias marinhas, 2 lacustres e 2 fluviais, sendo uma das estações fluviais considerada de controle, onde o fluxo de banhistas é mínimo ou inexistente.

Contudo, durante o período de veraneio (dezembro, janeiro e fevereiro) outros pontos do litoral potiguar são monitorados, totalizando 51 pontos.

O Boletim é divulgado semanalmente, sendo disponibilizado no site do Idema.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

NA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA, PREFEITO IVANILDINHO SANCIONA PISO DOS PROFESSORES, ANUNCIA MAIS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO E ENTREGA DE VEÍCULOS NA PRÓXIMA SEXTA (09)

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta quarta (07) a abertura da Jornada Pedagógica.

No encontro, os professores estavam reunidos para acompanhar as palestras que discutiram a temática da Jornada, além de acompanhar as atualizações dos investimentos na educação, que foram anunciadas pelo prefeito Ivanildinho.

O gestor municipal fez uma prestação de contas das ações na educação em 2022, focando especialmente na infraestrutura das escolas rurais, que foram totalmente transformadas, em investimentos que ultrapassaram os R$ 3 milhões, com recursos próprios.

A Jornada foi aberta com acolhida aos 16 novos professores que foram convocados pela gestão municipal neste ano.

O prefeito Ivanildinho aproveitou o encontro para sancionar a lei que aumenta o Piso Salarial dos Professores, que já receberão os novos salários neste mês, e assinar a ordem de serviço para construção da nova creche do Conjunto Cônego Monte, que a Prefeitura vai realizar com recursos próprios, em investimentos de mais de R$ 3,3 milhões.

A creche ficará localizada por traz do Parque Ecológico, e terá 07 salas de aula, berçário, área de convivência, salas administrativas, com uma bela estrutura para acolher alunos de vários bairros da cidade.

Ivanildinho ainda anunciou que entregará na próxima sexta (09), 18 novos veículos para a rede municipal de ensino, sendo 07 ônibus escolares, 06 vans, 04 veículos tipo Fiat Argo e 01 caminhão. A entrega será a partir das 18h, na Praça Coronel Ezequiel Mergelino, aberto a população e contará com animação da Orquestra Freviação.

O prefeito de Santa Cruz ainda agradeceu o empenho diário dos professores e renovou o compromisso de sempre priorizar investimentos na educação santa-cruzense para melhorias na qualidade de ensino oferecidas aos estudantes da rede municipal.

Os vereadores Fábio Dias, Erivan Justino e Tarcísio das Horteiras prestigiaram o evento.

As aulas da rede municipal de ensino serão indicadas no dia 27 de fevereiro.