Convocação de Entidades Culturais e Artistas locais para credenciamento

A Prefeitura de Santa Cruz, por meio da Secretaria de Municipal de Cultura (SEMUC), representada neste ato pelo seu representante legal Sr. José Edgar lima dos Santos, torna público para conhecimento dos interessados que a partir de 28 de janeiro do ano de 2013 estarão abertas as inscrições para credenciamento (mapeamento) de entidades Culturais e   artistas locais, com o objetivo inicial, de qualificação jurídica e fiscal.

       A documentação deverá ser entregue, em envelope constando a expressão: “MAPEAMENTO CULTURAL DE SANTA CRUZ”, Os interessados deverão apresentar em original, por qualquer processo de cópia autenticada em cartório, os seguintes documentos:

Pessoa Jurídica:

a) RG e Comprovante de endereço do responsável;

      b) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;

      c) Certidão negativa de débito com a Fazenda Municipal de  Santa Cruz,

Estadual e Federal;

     d) Registro comercial, no caso de firma individual;

     e) Cópia de Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social com alterações, inclusive a que está em vigor, devidamente registrado, em se tratando de associações, fundação, sociedades comerciais entre outros.

Pessoa Física:

a)      Prova de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);

b)      RG e Comprovante de endereço;

      c) Certidão negativa de débito com a Fazenda Municipal de Santa Cruz,  Estadual e Federal;

Observação: As certidões apresentadas deverão estar em vigência.

Qualificação Técnica (Pessoa Física e Pessoa Jurídica)

Deverão anexar junto aos documentos exigidos:

a) Currículo de atuação na área cultural, contendo dados pessoais e culturais

b) Release comprobatório de experiência na área correlata tais como: reportagens jornalísticas, em jornal, CDS, DVD´s  lançados, cartazes, folders, livros, artigos, reportagens de sites oficiais, entre outros, que demonstre o reconhecimento da entidade/grupo ou artista perante a opinião pública ou apreciação da crítica especializada;

Observação: As entidades ou artistas que porventura já estiverem cadastrados/credenciados na Secretaria Municipal de Cultura deverão preencher formulários atualizando os dados cadastrais e anexando a este, documentos atuais.

O credenciamento será realizado de 28 de janeiro a 28 de fevereiro nos  dias úteis, das 08:00 às  12:00 h e das 13:30 ÁS 17:30 horas, no seguinte endereço:

TEATRO MUNICIPAL CANDINHA BEZERRA-Secretaria Municipal de Cultura - Rua Lourenço da Rocha,40, Centro, Santa Cruz, CEP: 59.200-00, contato: 084-3291-4013 Cel. 084-8777-0531- E-mail: cultura@santacruz.rn.gov.br

José Edgar Lima Dos Santos

SEMUC-SANTA CRUZ