O governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres do RN realizou a cessão do terreno que irá abrigar a Casa da Mulher Brasileira no Estado. O termo de cessão foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 31 de dezembro de 2015. A Cessão de uso terá prazo de 20 (vinte) anos, podendo ser prorrogado.
O terreno possui uma área de. 018,08 m², na Avenida Capitão-Mor Gouveia, Dix-Sept Rosado, Zona Oeste de Natal. A partir da entrega do título de transferência do terreno do estado para a União, será iniciado o processo de licitação para construção da Casa.
A Secretaria Teresa Freire explica que a Casa da Mulher Brasileira é a concretização de uma política integrada de atendimento as mulheres. “A casa possibilita um modelo de enfrentamento á violência contra as mulheres através da oferta de serviços e a cesso a órgão que atuam no atendimento integral as mulheres em situação de violência promovendo a integração, ampliação e articulação desses equipamentos públicos.”
Em agosto do ano passado a arquiteta da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República Valéria Laval, realizou a primeira visita técnica ao terreno onde será construída a Casa da Mulher Brasileira em Natal. Na oportunidade, Valéria Laval avaliou positivamente a escolha do local. “A casa da Mulher Brasileira é um equipamento urbano que tem que ter facilidade de acesso, aqui em Natal o terreno tem uma boa localização, em um ponto intermediário da cidade, com vias de transporte o que garante boa acessibilidade, além da proximidade de órgãos públicos” – afirmou.
Casa da Mulher Brasileira – a casa é uma das ações do Programa Mulher, Viver sem Violência da SPM e irá concentrar em um único local os principais serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres em situação de violência, como apoio psicossocial, defensoria pública, delegacia, promotoria e juizado. Também fornecerá serviço de promoção de autonomia econômica, brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.
Atualmente, duas casas já foram concluídas e estão funcionamento a de Campo Grande e Brasília, outras cinco estão com outras em andamento. Além de outros estados como o Rio Grande do Norte que estão no encaminhamento desses trâmites. A unidade potiguar será a 15ª no país – a meta é que exista pelo menos uma unidade em cada uma das capitais brasileiras.
Para acessar o Termo de Cessão clique aqui: http://migre.me/sC8ki
Leia mais em: spm.rn.gov.br
Assessoria de Comunicação Social - Secretaria das Mulheres SPM/RN
Beatriz Andrade - (84) 9 9952-6267
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