Os novos membros do Conselho Estadual das Cidades no Rio Grande do Norte (CONCIDADES-RN) foram empossados nesta terça-feira (1º) pelo secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira. O titular da SEPLAN é por lei o presidente do Conselho. Ao todo, 52 conselheiros representando 26 entidades de classe, patronais, academia, movimentos sociais, instituições financeiras e órgãos governamentais, entre titulares e suplentes, assinaram a ata de posse. O mandato é válido para o biênio 2016/2017.
Como primeira ação do Conselho, os membros da entidade elegeram a comissão preparatória para a 6ª Conferência das Cidades, cujo prazo para realização vai até o início de 2017. A primeira reunião do grupo acontece na próxima segunda-feira (7), a partir das 15h, no auditório da SEPLAN.
O CONCIDADES-RN fará quatro encontros no interior do Estado e capital, nos quais serão apresentadas a metodologia e o formato das conferências. Já estão previstas reuniões em Pau dos Ferros, Mossoró, Currais Novos e Natal.
O prazo para a convocação das conferências municipais foi prorrogado por mais 45 dias. Nestas conferências, gestores e representantes da sociedade civil organizada vão debater políticas públicas voltadas para os municípios, além de apresentar propostas para a conferência estadual, alinhada ao tema da 6ª Conferência Nacional das Cidades: “A função social da cidade e da propriedade: cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”.
Segundo o presidente do CONCIDADES-RN e titular da SEPLAN Gustavo Nogueira o Conselho vai trabalhar em parceria com a sociedade. “O CONCIDADES está alinhado ao modelo de governança implementado pela atual gestão, o que significa atuar de forma compartilhada com o Governo Federal e municípios e aberta ao diálogo com a sociedade. O PPA Participativo elaborado no primeiro semestre de 2015 envolveu todo o Estado e não vai ser diferente com o Concidades. Governar com a sociedade é o caminho”, disse.
O CONCIDADES-RN é representado pelas seguintes entidades: ABES, Assembleia Legislativa, CAERN, CEF, CAU, CBTU, CEHAB, COSERN, CREA, CTB, CUT, DER, FECAM, FECEB, FEMURN, FIERN, IDEMA, Ministério Público, SEPLAN, SEARA, OAB, SEMARH, SETRANS, SETUR, UERN, UFRN.
Saiba Mais
O CONCIDADES está alinhado ao Ministério das Cidades. No Rio Grande do Norte o Conselho foi instituído pela Lei Complementar nº 390, de 10 de julho de2009, e ocupa um espaço importante na formulação de políticas públicas estaduais relacionadas com o desenvolvimento urbano, além de promover integração com as demais políticas socioeconômicas do Estado.
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