Governador assina termo com TJRN para repasse de R$ 20 mi ao Fundo Penitenciário

O governador Robinson Faria assinou, na tarde desta segunda-feira (29), Termo de Recomposição Creditícia que autoriza o repasse de R$ 20 milhões do judiciário estadual para o Fundo Penitenciário (Fumpern). O montante, fruto de empréstimo celebrado com o Tribunal de Justiça (TJRN), será empregado na construção de uma penitenciária com 600 vagas em Afonso Bezerra, região central do estado.

    “Este suporte vem numa hora primordial. Sabemos que hoje o grande clamor da população é por segurança, e há uma relação direta da segurança com o sistema prisional. Esperamos, num intervalo curto de tempo ampliar nosso sistema em quase 2 mil novas vagas”, ressaltou Robinson Faria.  

  O chefe do Executivo estadual explicou ainda que a obra do novo presídio em Afonso Bezerra está orçada em R$ 25 milhões. Os R$ 5 milhões restantes foram designados pelos Deputados Estaduais do RN, em emendas parlamentares. “Isso mostra que o Legislativo também está sensível a esta situação”, completou. 

   O Estado terá 36 meses de carência para dar início ao pagamento do empréstimo ao TJRN. Após esse período, pagará em 36 parcelas mensais de R$ 555 mil. 

   Presídio   

 O terreno onde será construída a nova unidade está a 29 quilômetros de distância do centro urbano de Afonso Bezerra, na comunidade rural Tira Fogo. O local é considerado apropriado para este fim por existir uma camada abundante de calcário no solo, o que impediria a escavação de túneis. Estudos geológicos e topográficos já estão em curso pela SIN.   

 Os outros presídios do Estado estão localizados em área urbana ou distantes, em média, 10 quilômetros das áreas urbanas. 

  Fotos: Ivanízio Ramos  --  Assecom-RN (84) 3232-5204 / 5152 Site oficial: www.rn.gov.br Twitter oficial: @governodorn