Sobre o pagamento dos servidores, Robinson Faria lembrou que apesar do escalonamento, 90% da folha foi totalmente quitada no dia 10 de outubro, sendo concluído no sábado (29) pagamento dos maiores salários de ativos e pensionistas.
O governador lembrou que a dificuldade em pagar os salários é decorrente das constantes e sucessivas quedas dos repasses do Fundo de Participação dos Estados, uma transferência direta do governo federal às federações.
Robinson afirmou que a saída para superar a crise é uma grande união entre os poderes e a bancada federal em Brasília, e citou a dificuldade de liberação de recursos por parte do governo federal para superar o momento financeiro atual. “A bancada federal tem que ser mais atuante para defender os governadores do Nordeste.
Disse isso durante a reunião que definiu as emendas parlamentares na semana retrasada.
A bancada do Nordeste se sente um pouco isolada em Brasília por não ter o apoio do governo federal.
Até agora, não tivemos nenhum pedido atendido, enquanto o Sul e o Sudeste, que correspondem a 91% da dívida dos estados brasileiros com a união, foram atendidos.
Nos sentimos desprestigiados e injustiçados”, declarou o governador, lembrando das oito reuniões que participou na capital federal, dentre elas uma com o presidente Michel Temer e duas privadas com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Delas, apenas os pedidos para cessão dos militares durante a rebelião dos presídios e de membros da Força Nacional foram atendidos.
Na entrevista, Robinson Faria também falou sobre os recentes diálogos com o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado para contornar o momento de dificuldade financeira.
Na semana passada, uma reunião com os Poderes resultou na formação de uma comissão que avaliou medidas emergenciais.
A primeira reunião do grupo formado será nesta terça-feira (1º), ocasião que deverão se apresentadas alternativas dos órgãos para superar a crise.
“Toda ajuda é bem-vinda. Existe a possibilidade da doação de R$ 100 milhões do Tribunal de Justiça para investirmos em segurança e saúde, dois dos principais clamores da população.
A decisão deverá ser tomada em comum pelo colegiado do TJ, e quero fazer um apelo aos desembargadores que se sensibilizem.
O Rio Grande do Norte é formado não apenas pelo Governo, mas pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Assembleia Legislativa, pelo Tribunal de Contas.
Todos estamos trabalhando pelo estado. É a hora da união”.
Abaixo, estão listados os principais assuntos tratados pelo governador na entrevista. Empréstimo do Tribunal de Justiça para construção do presídio “O empréstimo só foi autorizado e assinado cerca de 30 dias atrás.
O estado só pode licitar após a assinatura.
O projeto já existe e é exatamente igual ao presídio de Ceará-Mirim.
O presídio será construído em Afonso Bezerra e não há atraso na execução do projeto”.
Concurso público para a segurança “O edital para o concurso sai esse ano, válido para o ano que vem. Para a a PM serão 600 vagas, mas também teremos vagas para a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e ITEP.
Na PM, as vagas serão para preenchimento das vagas decorrentes de aposentadorias, que é o que a lei permite”.
Federalização da UERN e privatização da Caern “Não pretendo privatizar a Caern.
O que posso fazer é buscar uma parceria público-privada (PPP) para fortalecer a Caern, mas jamais perder a soberania do estado.
Podemos fazer PPP para saneamento básico, para ampliar serviços e dar mais qualidade, muito embora nosso governo esteja fazendo a maior obra de saneamento da história de Natal sem parceria alguma.
Vamos deixar Natal 100% saneada.
Enquanto eu for governador do estado, a Caern será empresa de domínio do nosso governo”.
“Já a questão da UERN, de federalização, isso não depende do nosso governo.
Não cabe ao governador, e sim ao presidente Michel Temer. Tem que partir da união. Da minha parte, nunca tratei de privatizar nem de federalizar a UERN””.
Demissão de servidores “O maior defensor do emprego do servidor do Rio Grande do Norte sou eu. Toda minha luta, minha vida, tem sido para salvar o emprego do servidor público.
Poderia aproveitar a crise econômica e as brechas que a lei oferece em razão do limite prudencial do estado, e seguindo a recomendação do Ministério Público, e demitir servidores não-estáveis, mas a luta é para salvar o estado sem demitir.
Já saímos do limite legal que estava em 52,66% e passamos para 48,39%.
Não estamos mais no limite legal, mas ainda acima do limite prudencial. Estamos lutando para aumentar a arrecadação do estado.
Fizemos o novo Proadi, modernizamos o Idema.
Fechamos hoje mesmo com uma empresa de call center que será instalada em Parnamirim e gerará 3 mil empregos.
Será aberta uma nova fábrica têxtil em Natal, que estava para ir para Fortaleza, com 500 empregos diretos e 1.500 empregos indiretos.
Criamos o Escritório do Empreendedor, que reduziu de 200 dias para 24 horas o tempo necessário para abrir uma empresa no nosso estado, e que foi copiado por São Paulo e Minas Gerais.
Tudo isso para evitar que o estado tenha que tomar medidas drásticas e demitir servidores, que é o único não responsável pela crise”.
Calendário de pagamento
“O pagamento não depende apenas da arrecadação do estado porque 50% da receita vem da União.
Não somos um estado industrializado.
Temos cinco indústrias e não temos uma precisão de pagamento definida porque dependemos dos repasses dos dias 10, 20 e 30, que compõem o Fundo de Participação dos Estados. Existem as frustrações de receita.
Não seria responsável anunciar o pagamento de uma folha que não podemos cumprir.
Agora, temos condições de definir os critérios, o mais humano, solidário e justo possível.
Pagar primeiro os que ganham menos, atender aos inativos, aposentados e os que ganham até R$ 3 mil.
Vamos fazer o pagamento uniforme e escalonado, onde todos recebam uma parte do salário”.
Obras pelo RN “Mesmo com as dificuldades estamos avançando em obras. Queremos terminar a Moema Tinôco, que é esperada há 20 anos. Destravamos agora um problema de 10 anos de licença ambiental do San Vale, que agora poderá abrigar novos empreendimentos; vamos fazer o anel viário.
Natal será a segunda capital, somada a São Paulo, que terá essa estrutura.
Aguardamos a liberação do empréstimo do Banco do Brasil para tirar do papel a quarta ponte, no leito do Rio Potengi, que sairá depois da Base Naval ligando o Norte ao Sul.
Estamos conseguindo manter o ritmo das obras. Vamos terminar agora a adutora do Alto Oeste, uma obra que atenderá 14 municípios e beneficiará 200 mil pessoas.
Terminamos a adutora de Carnaúba dos Dantas, vamos concluir a barragem de Oiticica.
Confio que a economia do Brasil vai melhorar no ano que vem e vamos ter um cenário melhor, que o estado vai voltar à normalidade e que vamos ter um canteiro de obras no Rio Grande do Norte”.
Foto: Divulgação
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