Em sua palestra, o deputado destacou alguns dos avanços já registrados após a entrada em vigor da nova lei. Entre janeiro e março, o país registrou a geração de quase 200 novos postos de trabalho. Além disso, a Justiça trabalhista já aponta uma redução de aproximadamente 50% das ações impetradas no setor. E, segundo o parlamentar, com a recente queda da Medida Provisória que alterava o texto original, a tendência é de números ainda melhores, já que acabou a insegurança jurídica.
Rogério também rebateu as críticas feitas por associações de juristas a lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo poder Executivo. “Cada um no seu quadrado. Temos o Legislativo, que define as Leis, o Judiciário que julga a lei de acordo com o que foi aprovado, o Ministério Público, que deve fiscalizar a aplicação da Lei”, disse. Para o tucano, o país está aos poucos “consolidando a retomada da economia”.
Ainda pela manhã, o deputado fez um lançamento prévio da obra em evento realizado na Fiesp. Já nesta sexta-feira (04), mais uma solenidade será realizada em São Paulo no Novotel Jaraguá, a partir das 10 horas. Além de São Paulo e Natal, o livro será lançado em mais sete cidades do país, entre elas Rio de Janeiro, Salvador, Curitiba e Recife.
A obra é um documento que esmiúça a história recente do projeto que modernizou a legislação trabalhista do Brasil, com destaque para informações de bastidores sobre a tramitação da matéria no Congresso Nacional. O livro explica, em detalhes, o conteúdo e possíveis impactos da nova Lei 13.467/2017, também batizada de “Lei Rogério Marinho”.
O leitor poderá compreender, nas quase 200 páginas, os objetivos, as circunstâncias econômicas, políticas, históricas e os contrapontos que guiaram a feitura da modernização das leis trabalhistas brasileiras. Uma nova Lei que propiciou os meios para a mudança de estruturas arraigadas à sociedade desde os anos 1940.
O livro analisa e expõe sobre o tema dos direitos trabalhistas, da terceirização, da proteção às mulheres na nova Lei, da jornada de trabalho, do combate à insegurança jurídica, dos mecanismos legais de fortalecimento dos sindicatos representativos. Enfim, trata dos principais temas e impactos da modernização das leis trabalhistas. Dúvidas frequentes são dirimidas em respostas diretas e esclarecem pontos da legislação que ainda poderiam estar obscuros.
Assessoria de imprensa - Rogério Marinho
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