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terça-feira, 4 de setembro de 2018

Vereador Thiago abdica de autoria, e projeto que trata sobre "Escola Sem Partido" será de autoria popular

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz iniciou na noite de ontem, de forma simbólica, o recolhimento de assinaturas para que o projeto de lei que trata sobre "Escola Sem Partido", seja de autoria popular.

O projeto foi apresentado pelo vereador Thiago Fonseca (MDB), mas o vereador abdicou da autoria do projeto para que a população decida se ele será de iniciativa popular ou não irá para o plenário da Casa legislativa.

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, para que um projeto de iniciativa popular tramite na Câmara de Vereadores, é necessário que pelo menos 5% da população local assine a petição, ou seja, para que o projeto comece a tramitar dentro da Casa Legislativa, ao menos, 2 mil santa-cruzenses precisam assinar o documento.

Com isso, de acordo com Thiago Fonseca, igrejas, associações e membros da sociedade civil organizada começaram nesta terça-feira a recolher as assinaturas para tornar o projeto viável.

Ainda segundo Thiago Fonseca, com o projeto sendo de autoria popular, dar maior credibilidade para que ele possa tramitar dentro do Legislativo Municipal e os vereadores cumprirem a vontade da população com a votação em pauta.

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