De acordo com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), autor do requerimento que gerou o debate, o Brasil tem legislação e instrumentos de fiscalização, mas precisa aprimorar os mecanismos de punição e aprimorar as políticas públicas para o setor. “Estamos buscando mecanismos regulatórios para o uso do 5G, bem como formas de garantir a segurança dos usuários”, lembrou.
A a audiência pública, na Comissão de Ciência e Tecnologia foi conduzida pelo parlamentar. Ele lembrou que o debate em torno da segurança da rede e do uso do 5G virou uma questão mundial. “Essa é uma central para o desenvolvimento do setor e o amplo acesso da sociedade à nova corrida da era da informação”, destacou Jean Paul.
Recentemente, o Google – detentor do sistema operacional Android para terminais de comunicações móveis – anunciou a suspensão de seus negócios com a Huawei. Com a medida, a empresa chinesa está ameaçada de perder acesso às atualizações do Android, com o qual todos os seus smartphones funcionam. A próxima versão de celulares da companhia poderá não conter alguns aplicativos. Os Estados Unidos proibiram empresas americanas de negociar com estrangeiras consideradas perigosas para segurança nacional.
Para a diretora do Departamento de Serviços de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Mirian Wimmer, o debate sobre a segurança do 5G adquire novos contornos, que não podem ser debatidos sem levar em conta os interesses do país. “É preciso pensar nas complexidades da segurança do 5G , mas dentro de uma estrutura robusta e com uma reflexão ampla de como podemos tratar estrategicamente o tema da segurança cibernética no país”, defendeu.
Nos próximos meses, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançará uma consulta pública para a regulamentação e certificação dos equipamentos de 5G. Também será lançada uma campanha para reduzir os ataques cibernéticos.
“Acompanhamos a discursão e estamos à disposição para atuar junto às operadoras para garantir a segurança da rede e ajudar na regulamentação das políticas públicas do uso do serviço 5G”, destacou o superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Carlos Manuel Baigorri.
O diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sérgio Sgobbi, disse que o Brasil é o terceiro país com maior incidência de ataques, sendo necessário aprimorar os mecanismos de formação de profissionais na área.
Em 2017, o Brasil formou apenas 358 profissionais, no curso de segurança de informação. Sgobbi disse que a segurança cibernética é um dos riscos mais sérios do mundo, atualmente. Em 2021, o custo das violações deve chegar a US$ 6 trilhões. “Os conhecimentos sobre a segurança da informação são elementos estratégicos de competitividade e segurança”, disse.
Participaram do debate o diretor de relações institucionais da Huawei no Brasil, Carlos Lauria, e o assessor do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Arthur Pereira Sabbat.
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