No local de desembarque, foi ordenada a fixação de um marco de posse colonial da coroa portuguesa, estrutura de pedra com a cruz de malta, posteriormente, chamada de “Marco de Touros”.
O Estado surge oficialmente nesta data. E com ele nasce, também, em termos jurídicos, o Brasil.
A data de 07 de agosto é instituída como o aniversário do Rio Grande do Norte, em termos legais, a partir de estudos desenvolvidos pelo historiador Marcus César Cavalcanti de Morais, com a participação do então presidente do Instituto Histórico e Geográfico do RN, Enélio Lima Petrovich.
Esses estudos embasaram o projeto de lei de autoria do então deputado estadual Valério Mesquita. O projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa, foi sancionado pelo então governador Garibaldi Alves Filho, se tornando a Lei nº 7.831 de 30 de maio de 2000.
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