Na manhã desta segunda-feira (18), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu a primeira Licença Ambiental do Rio Grande do Norte, na área de aquicultura ornamental. O documento, caracterizado por um projeto de piscicultura para o cultivo de espécies ornamentais, com área total de 3.606,35 m2 foi entregue à empresa i9 Aquarismo, e contou com a presença do presidente da Associação Cardume Potiguar, Túlio Alves; do professor de Aquicultura Ornamental da UFRN/EAJ, Paulo Faria; e do consultor do SEBRAE e representante da empresa i9 Aquarismo, Jonathas Sales.
Dentre as condicionantes estabelecidas na Licença Simplificada (LS) estão que o empreendedor é responsável pela preservação ambiental, devendo tomar medidas preventivas e de mitigação contra a ocorrência de acidentes que possam causar danos, e que o empreendedor fica ciente de que os peixes destinados ao cultivo devem vir de fornecedores devidamente licenciados, junto aos órgãos e entes públicos competentes.
Também estiveram presentes no momento da entrega, membros do setor do Núcleo de Aquicultura e Salinas do Idema (NAS): a coordenadora Nara Medeiros, e os técnicos Camila Almeida e Rodrigo Soares.
Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, é uma satisfação de toda equipe técnica que analisou o processo, poder viabilizar um projeto inovador como esse. “É a primeira vez que emitimos uma licença ambiental nessa categoria de atividade e estamos felizes em poder contribuir com a sustentabilidade em nosso RN. Este mercado está dentro da área PET e vem crescendo a cada ano. A emissão da licença é um exemplo de que é possível executar nossas atividades buscando soluções sustentáveis, com segurança, respeito ao meio ambiente e em cumprimento à legislação ambiental”, disse o diretor.
A Piscicultura Ornamental é a área dentro da Aquicultura, responsável pela produção de peixes para o mercado da aquariofilia, distinguindo-se da Aquicultura de corte que tem a finalidade de produção para o consumo. O Aquarismo ou aquariofilia é a prática de criar peixes, plantas e outros organismos aquáticos, em aquários, lagos ou tanques naturais ou artificiais, para fins de ornamentação.
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