Função é dedicada à defesa da cidadania, com atuação nas mais diversas áreas, como as de direitos humanos, saúde, educação e proteção da democracia
Os procuradores da República Emanuel Ferreira e Renata Muniz são os novos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão (PRDCs), titular e substituto respectivamente, no Rio Grande do Norte. Eles foram escolhidos por aclamação pelos membros do Ministério Público Federal (MPF) no RN e assumiram as funções pelo prazo de dois anos, a partir da última sexta-feira (25), quando foi publicada a Portaria PGR/MPF nº 1.005/2024.
Emanuel Ferreira está lotado na Procuradoria da República no Município de Mossoró e já era substituto do PRDC anterior, o procurador da República Victor Mariz. Renata Muniz também está lotada naquela PRM, com atribuição em relação aos Municípios da Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
Abrangência – Dentro da estrutura do Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão é dedicada à defesa dos direitos constitucionais de todas as pessoas, trabalhando judicial e extrajudicialmente para a garantir respeito aos direitos de toda população.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão pode agir por iniciativa própria, ou a partir de demanda de qualquer cidadão ou organização da sociedade civil, num trabalho com foco, principalmente, em temas como a melhoria dos serviços de saúde, de educação, respeito aos direitos humanos, em especial de parcelas mais vulneráveis da população.
Para entrar em contato com a PRDC, seja para fazer denúncias ou buscar informações, qualquer pessoa pode acessar o site do MPF Serviços ou procurar a Sala de Atendimento ao Cidadão, presencialmente nas unidades ou, no caso do estado do Rio Grande do Norte, ligando para o telefone: (84) 3232-3900.
https://novoportal.mpf.mp.br/mpf/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/procuradoria-regional-dos-direitos-do-cidadao-no-rio-grande-do-norte-tem-novos-membros
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