Operação Innocence: MPF obtém ampliação de pena de responsável por compartilhar pornografia infantil

 Condenação inicial havia sido substituída por prestação de serviços, agora criminoso deverá cumprir parte da pena na prisão

O Ministério Público Federal (MPF) obteve no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) o aumento da pena de homem condenado por armazenar e compartilhar material pornográfico infantojuvenil. O réu foi alvo da Operação Innocence, em 2019, e mantinha em seu notebook pessoal mais de mil vídeos e oito mil imagens (num total de 13 gigabites em arquivos) contendo pornografia e cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes e compartilhou, pelo menos, 12 desses arquivos pela internet.

Em primeira instância, na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, ele foi condenado a três anos, 11 meses e 25 dias de reclusão e ao pagamento de multa. Como a pena não alcançava os quatro anos, pôde ser substituída por duas penas restritivas de direito – prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana.

O MPF recorreu da decisão e defendeu que fosse reconhecido o concurso material entre os dois crimes pelos quais o réu foi condenado (artigos 241-A, compartilhar os arquivos; e 241-B, armazenar o material; ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente), para que a pena por cada um deles fosse somada.

A Primeira Turma do TRF5 aceitou o recurso do MPF, admitindo que o armazenamento do material pornográfico independe de seu compartilhamento. Em seu voto, o desembargador federal Roberto Wanderley Nogueira, relator do processo, citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que o armazenamento de arquivos de pornografia infantojuvenil e sua posterior transmissão parcial são condutas com autonomia suficiente para configurar o concurso material.

O somatório das penas resultou em uma condenação a seis anos, três meses e 25 dias de reclusão, em regime inicialmente semiaberto. Da decisão ainda cabem recursos. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0801709-80.2020.4.05.8400 e a denúncia inicial é de autoria da procuradora da República Cibele Benevides, também autora do recurso ao TRF5.

Operação – O réu chegou a ser preso pela prática criminosa em junho de 2018 e novamente em março de 2019, esta última dentro da chamada Operação Luz da Infância 4, uma ação nacional que resultou na prisão de 106 pessoas e no cumprimento de 266 mandados de busca e apreensão, envolvendo crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

Os títulos pelos quais os materiais estavam salvos no computador do réu deixam claro que ele tinha conhecimento do conteúdo ilícito, envolvendo pornografia infantojuvenil. Foram identificados ainda quase mil arquivos de imagem e vídeo apagados, que totalizavam outros 38 gigabites.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/operacao-innocence-mpf-obtem-ampliacao-de-pena-de-responsavel-por-compartilhar-pornografia-infantil

Encarte de Natal das Lojas Maré Móveis

Campanha da LBV em toneladas de Solidariedade

Iniciativa da LBV mobiliza sociedade em prol do Natal de milhares de pessoas no Rio Grande do Norte

Não é novidade que milhares de brasileiros reduziram quantidade e qualidade do que ingerem diariamente. Ficar sem comer por 24 horas ou mais é a realidade de quase 20 milhões de pessoas no país. A dúvida se haverá alimento diariamente afeta mais de 24,5 milhões de cidadãos. Além do mais, a incerteza também toma conta de outros 74 milhões de mulheres e homens que não sabem se irão passar por isso.

Esses dados refletem o cotidiano de 116,8 milhões de pessoas que estão vivendo em situação de insegurança alimentar no Brasil, conforme mostra o Inquérito Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). Vale ressaltar que, no país, 41,1% da força de trabalho está na informalidade, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por isso, a Legião da Boa Vontade (LBV) tem intensificado suas ações emergenciais para atender as famílias mais vulneráveis. No mês de dezembro, a Instituição promove sua tradicional campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!, para fortalecer o espírito de Solidariedade e angariar doações em prol de quem mais precisa, assegurando-lhes o direito à alimentação. A Entidade está arrecadando itens que compõem as cestas de mantimentos.

A meta é entregar 50 mil cestas de alimentos não perecíveis, as quais vão beneficiar famílias em vulnerabilidade social e em risco alimentar atendidas pela Instituição e por Entidades parceiras em 250 cidades brasileiras.

Aqui no estado, a Instituição, mobiliza a sociedade civil, para que juntos possamos assistir mais de 1.679 famílias em vulnerabilidade social dos municípios Baía Formosa, Canguaretama, Ielmo Marinho, Lajes, Lajes Pintadas, Macaíba, Natal, Pedro Avelino, Pedro Velho, Vila Flor, São José do Seridó, São Tomé, Taipu e Vera Cruz, serão mais de 30 toneladas em alimentos a serem entregues.

Você pode doar os itens ou o valor que puder. Faça doações via transferência bancária pelo PIX: pix@lbv.org.br, acessando o site da Instituição: www.lbv.org.br.

Ou indo pessoalmente a Unidade Socioassistencial em Natal/RN, localizado à Rua dos Caicós, 2148 - Dix-Sept Rosado – Informações: (84) 3613.1655.

Arivaldo Oliveira

Relacionamento Institucional | Natal/RN

Legião da Boa Vontade|www.lbv.org

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CM TURISMO E VIAGENS

CM TURISMO E VIAGENS

  Com o Guia de Turismo Regional/Excursão Nacional - América do Sul Credenciado pelo Ministério do Turismo CARLOS MAGNO Grupo Serras Gaúchas Natal Luz  2021 iniciando no dia 19/11 roteiro  no Vale dos Vinhedos(Bento Gonçalves/RS) encerrou programação Sexta-Feira(26/11) em Gramado/Canela/Igrejinha(Rota do Couro)

PREFEITO IVANILDINHO ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO DAS TORRES DE SUSTENTAÇÃO DO TELEFÉRICO DE SANTA CRUZ

O prefeito Ivanildinho assinou nesta terça-feira (30) a ordem de serviço para a obra de instalação das torres de sustentação do Teleférico de Santa Cruz.

Acompanhado pelo pároco de Santa Rita de Cássia, Pe. Vicente Fernandes, o prefeito Ivanildinho enfatizou a importância do ato, pois a instalação das torres de sustentação é a última fase da obra do Teleférico, que deverá mudar a realidade de Santa Cruz, fortalecendo o projeto turístico do município.

Os serviços são orçados em R$ 3.595.308,40, e contempla a instalação de 08 torres de sustentação no percurso do Teleférico de Santa Cruz, entre as estações construídas ao lado da Matriz e no Santuário de Santa Rita de Cássia.

Os recursos para a obra foram destinadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem a frente o ministro Rogério Marinho, em luta incansável do deputado Tomba Farias para viabilizar a obra.

A construtora A Gaspar vai executar os serviços, que deverão começar o mais breve possível, já que os recursos já estão disponíveis.

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Idema abre consulta pública para o Monumento Natural Cavernas de Martins

Contribuições poderão ser enviadas até o dia 15 de dezembro de 2021.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), em parceria com a Prefeitura Municipal de Martins, convida todos os interessados para participar da Consulta Pública com o objetivo de discutir os estudos técnicos da proposta de criação do Monumento Natural Cavernas de Martins (MONA). O comunicado foi publicado nesta terça-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE).

Os questionamentos, dúvidas e sugestões poderão ser enviados até às 23h59:59, do dia 15 de dezembro de 2021, através do email monacavernasdemartins@gmail.com. Na manifestação enviada se faz necessário identificar o nome e a instituição do participante.

Para o supervisor do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação do Idema (NUC), Rafael Laia, em um momento de emergências climáticas e pandemia, a preservação do meio ambiente é uma das principais ferramentas para contenção dos impactos, por muitas vezes irreversíveis, do homem sobre o planeta.

“Soluções baseadas na natureza são maneiras eficientes para proteger o planeta e se alcançar o bem-estar humano. Sendo assim, esta iniciativa de criarmos uma nova unidade de conservação estadual no bioma da Caatinga vem em tempo oportuno. A Caatinga é o principal bioma do Rio Grande do Norte e merece toda a nossa atenção e esforços para a sua proteção”, relatou.

A proposta de criação do Monumento Natural Cavernas de Martins se baseia na Lei 9.985 de 18 de julho de 2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e no Decreto 4.320 de 22 de agosto de 2002, que determina que a realização de consulta pública e divulgação dos estudos técnicos devem preceder a criação da Unidade.

“Convidamos os órgãos ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, representantes dos setores produtivos e comunidade em geral para darem suas contribuições, através desta consulta pública virtual. Em um momento tão delicado para o país na área ambiental, a gestão do Rio Grande do Norte tem se preocupado em proteger o bioma, símbolo do nordeste. Vamos proteger uma floresta de caatinga, repleta de riquezas naturais, fomentar o turismo sustentável e trabalhar em prol do desenvolvimento sustentável”, finalizou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.

Os documentos e estudos técnicos que embasaram a criação da nova unidade de conservação, já estão disponíveis no site: www.idema.rn.gov.br.

Documentos e Estudos técnicos

Os estudos técnicos foram realizados pela Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep), com financiamento do TFCA (Tropical Forest Conservation Act), e estão divididos em dois volumes:

Volume I - trata do diagnóstico ambiental (meio físico, biológico e socioeconômico), diagnóstico espeleológico (cavidades e sítios) e fundiário da área;

Volume II - trata dos Anexos e Apêndices e dos relatórios sobre a participação social, realizados desde 2015.

Monumento Natural Cavernas de Martins

O MONA Cavernas de Martins ocupará uma área de 3.538,45 ha de vegetação do bioma Caatinga. Entre os objetivos da nova unidade de conservação estadual estão: salvaguardar o patrimônio espeleológico, arqueológico e paleontológico existente na região de Martins; proteger as espécies da flora e fauna locais, incentivar a realização de pesquisas científicas; incentivar o turismo ecológico no bioma Caatinga, e compatibilizar o uso do solo, com a conservação do patrimônio ambiental e paisagístico local, fomentando atividades econômicas sustentáveis que minimizem os impactos sobre a área.

- Confira os documentos em nosso site: idema.rn.gov.bra

Preservação: terceira expedição para remover espécie invasora no litoral do RN

Em dezembro, está prevista outra ação para continuar o trabalho de remoção do Coral-sol.

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, juntamente com um grupo de pesquisadores, realizou nos dias 23 a 26 de novembro, em Rio do Fogo, a terceira operação de remoção do coral-sol. A nova força tarefa removeu 1.428 colônias e 1.785 fragmentos. A invasão desta espécie foi identificada pela oceanógrafa Erika Beux, nas proximidades da Área de Proteção Ambiental Recifes de Corais (APARC), ainda no primeiro semestre deste ano.

Uma iniciativa pioneira no estado, a atividade é realizada pelo Idema, por meio do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC), em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a empresa de mergulho CCR-Brazil. A ação é coordenada pelo professor Dr. Guilherme Longo, do Departamento de Oceanografia da UFRN.

"O coral-sol é considerado uma espécie invasora, pois ela está identificada fora da sua distribuição natural. A espécie Tubastrea é originária do oceano Indo- Pacífico, nas proximidades das Ilhas Galápagos e foi trazido para o Brasil por meio da ação humana. Pesquisadores já identificaram a presença dele em mais de 15 pontos da costa brasileira. O coral-sol coloniza ambientes marinhos e pode impedir o crescimento de espécies nativas, por isso é fundamental seu controle", explica Guilherme Longo.

A remoção das colônias do coral-sol é uma das etapas do processo de monitoramento. Além das expedições, a UFRN, por meio do Departamento de Oceanografia, está desenvolvendo uma série de estudos para avaliar o comportamento da espécie, sua proliferação e a recuperação das áreas atingidas.

O órgão ambiental do Estado faz o monitoramento diário de toda APARC, em razão da sua importante diversidade biológica. A primeira operação de remoção ocorreu no mês de maio e a segunda em junho.

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, a gestão estadual tem cumprido seu papel de cuidar e proteger a área ambiental. “Uma região muito importante do ponto de vista ambiental e para economia local, por se tratar de área eminentemente turística. Um dos pedidos da governadora Fátima Bezerra, é que tenhamos uma atenção com as nossas belezas naturais e o cuidado em trabalhar com sustentabilidade, então, o controle desta espécie invasora passa a figurar como ação de monitoramento constante a fim de preservar nosso ecossistema marinho”, esclareceu o diretor.

De acordo com a gestora da APARC, Heloisa Brum, uma nova expedição ocorrerá em dezembro e terá como objetivo continuar o trabalho de retirada da espécie, que pode comprometer o ambiente marinho nativo. “O intuito das expedições é remover as colônias de coral-sol e manter um monitoramento sistemático e contínuo na área. Ela possui diversas estratégias de crescimento e reprodução, além de defesas e ausência de predadores efetivos. Por isso, são considerados invasores eficientes”, explicou a gestora.

O Governo do Estado é responsável pelo monitoramento da APARC, por meio do Idema, e através de ações desenvolvidas na Área, a gestão efetiva da política ambiental e o compromisso com o ambiente marinho local.

Quantitativo das colônias

Na primeira atividade, no início de maio, foram retiradas 60% das colônias, totalizando 1.500 e cerca de 1.000 fragmentos de coral-sol na área afetada. Na ocasião, também foram realizadas coletas qualitativas dos corais invasores, que foram encaminhados ao Laboratório de Ecologia Marinha da UFRN para avaliar possíveis efeitos sobre a biodiversidade local.

Já na segunda força tarefa, o trabalho de remoção das colônias invasoras continuou, atingindo a maior parte das áreas que vinham ocupando, em um total de 1.544 colônias removidas.

E nesta última operação foram removidas 1.428 colônias e 1.785 fragmentos. Ao todo foram retiradas do Naufrágio Commandante Pessoa, 4.472 colônias e 2.785 fragmentos.

APARC

Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais - APARC localiza-se no litoral do Rio Grande do Norte entre os municípios de Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros. A APARC tem uma grande importância econômica e social para esta região, que depende diretamente dos recursos fornecidos pelos ecossistemas recifais (pesca) e apresenta um grande potencial turístico, sendo atualmente concentrado na região de Maracajaú (Município de Maxaranguape).

Imagens de apoio da remoção: 

https://drive.google.com/drive/folders/1Bl5sXZxF5TCEQBeIpRGuTyotRm97JW9N?usp=sharing

Fotos: Erika Beux

Governo anuncia primeira parcela do 13º para a próxima terça (30)

A governadora Fátima Bezerra anunciou, na manhã desta sexta-feira (26), a data para depósito da primeira parcela do décimo terceiro salário de 2021. Será pago 30% do valor para todas as categorias da administração direta e indireta, independentemente da faixa salarial, entre ativos, inativos e pensionistas. Os 70% restantes serão pagos até o dia 23 de dezembro para quem recebe até R$ 4,5 mil (valor bruto). Quem recebe acima desse valor receberá o restante do “décimo” no próximo dia 4 de janeiro.

Com isso, o Governo injetará na economia potiguar mais de R$ 300 milhões apenas neste dia 30 de novembro, sendo aproximadamente R$ 120 milhões referentes à primeira parcela do 13º salário e R$ 190 milhões da conclusão da folha de novembro. “É um esforço empreendido nestes três anos de gestão que, além de cumprir com uma obrigação que há quase oito anos era descumprida por gestões anteriores, ainda reaquecemos a economia e mantemos a dignidade do salário em dia ao trabalhador”, frisou o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

A segunda parcela do salário de novembro e as duas parcelas de dezembro estão mantidas nas datas pré-estabelecidas junto a representantes de classe no início do ano, com adiantamento integral dia 15 para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública, e parcelado em 30% no dia 15 e 70% ao fim do mês para quem recebe acima desse valor. Pastas com recursos próprios recebem o salário integral também dentro do mês trabalhado, no último dia útil.

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A Prefeitura de Santa Cruz realiza neste sábado (27) o dia D da Campanha de Mega Vacinação contra a Covid-19

 
A Prefeitura de Santa Cruz realiza neste sábado (27) o dia D da Campanha de Mega Vacinação contra a Covid-19!

Você que ainda não tomou a primeira dose da vacina, está com a segunda ou terceira dose em atraso, pode procurar neste sábado (27) o Centro de Apoio Rural, que funciona no prédio da antiga Escola Municipal Rita Nely Furtado, vizinho ao IESC, para regularizar a situação.

A vacinação estará disponível a população das 8h às 17h.

IMPORTANTE! Para a D1, serão disponibilizadas doses para pessoas a partir de 12 anos, incluindo adultos. Para a D2, veja o prazo em sua caderneta de vacinação. A D3 é para idosos e profissionais de saúde que tomaram a D2 há 05 meses.

Leve a documentação necessária (veja imagem) e vacine-se contra a Covid-19!

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Governo promove seminário sobre os 16 dias de ativismo na próxima segunda (29)

O Governo do Estado realizará, na próxima segunda-feira (29), o Seminário “16 Dias de Ativismo - RN na luta pelo fim da violência contra as mulheres”, que vai contar com a participação da ex-candidata à presidência Manuela D’Ávila, além da governadora Fátima Bezerra, da promotora Érica Canuto e de outras convidadas. Será no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo, às 14h30.

Na ocasião, serão abordados os diversos tipos de violência de gênero - na política, no ambiente doméstico e familiar, contra mulheres negras, LBTs, entre outras - e as estratégias de enfrentamento pelo Poder Público e sociedade.

Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres são uma campanha internacional que começa no dia 25 de novembro e vai até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Governo do RN, a campanha é coordenada pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).

SERVIÇO:

O QUE: Seminário “16 Dias de Ativismo - RN na luta pelo fim da violência contra as mulheres”

QUANDO: Segunda-feira (29/11), 14h30

ONDE: Auditório da Escola de Governo - Centro Administrativo

CM TURISMO E VIAGENS

CM TURISMO E VIAGENS 

  Com o Guia de Turismo Regional/Excursão Nacional - América do Sul Credenciado pelo Ministério do Turismo CARLOS MAGNO Grupo Serras Gaúchas Natal 2021 iniciou 19/11 roteiro  no Vale dos Vinhedos(Bento Gonçalves-Garibaldi-Nova Petrópolis) com passeio de Maria  Fumaça visitando Caminhos de Pedras novo roteiro turístico.

Polícia Civil divulga nomes dos presos em operação policial na região Trairi

 Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Santa Cruz deflagraram, nesta quarta-feira (17), a 2ª fase da Operação “Indicados”, com o objetivo de desarticular organização criminosa voltada ao tráfico de drogas, atuante em Santa Cruz e na região do Trairi. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão em Natal e na região do Trairi. Também foram realizadas prisões em flagrante por posse irregular de arma de fogo e tráfico de drogas.

Foram detidos: Klisma Henrique da Silva, conhecido como “Oín”; Victor Daniel Santos Silva, conhecido como “DanDan”; Sandro Pereira de Araújo, conhecido como “Suíno” (autuado em flagrante por tráfico de drogas); Rony Bento da Silva, conhecido como “Carioca”; Antonio Galdino da Cruz Filho, conhecido como “Buzico” (autuado em flagrante por posse irregular de arma de fogo). Durante a ação, foram apreendidas porções de maconha, tablete de maconha, aparelhos celulares e documentos relacionados ao tráfico de drogas.

Além disso, 11 mandados de prisão foram encaminhados ao sistema prisional para cumprimento, em desfavor de: Jonas Tauili da Silva Nascimento, conhecido como “Nego Curió ou Democrata”; José Eduardo Freire Cunha, conhecido como “Dudu do Conjunto Cônego Monte”; Eduardo Pessoa Monteiro, conhecido como “Simba”; Edson Rodrigues Fernandes, conhecido como “Binha”; Lucas Matheus Confessor dos Santos, conhecido como “Gato”; Lucas Bernardo da Silva, conhecido como “popota ou fazendeiro”; Francisco Giliarde Moreira da Silva, conhecido como “Didiu”; Willamys Soares da Silva, conhecido como “Bolinha ou bleide”; Lucas Tadeu Cruz da Silva, conhecido como “Luquinha ou LK”; Mateus Bezerra de Araújo, conhecido como “Peu”; José Marcelo de Moura, conhecido como “Marcelo Bebas”.

Em maio de 2020, foi deflagrada pela 9ª DRP a 1ª fase da Operação, quando foram cumpridos doze mandados de busca e apreensão e onze mandados de prisão. Na ocasião, foram apreendidas armas de fogo, simulacros, dinheiro, drogas e aparelhos celulares. O nome da operação, denominada “Indicados”, faz alusão às denúncias anônimas que deram origem às investigações, as quais embasaram os pedidos de prisão e busca e apreensão pela Polícia Civil.

A ação desta quarta-feira (17) contou com a participação da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), 4º Delegacia de Policia (4ª DP) de Natal e as Delegacias Municipais de Parelhas, Currais Novos, Touros, Caicó e Nísia Floresta.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação Indicados e cumpre 17 mandados de prisão

 Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Santa Cruz deflagraram, nesta quarta-feira (17), a 2ª  fase da Operação “Indicados”, com o objetivo de desarticular organização criminosa voltada ao tráfico de drogas, atuante em Santa Cruz e na região do Trairi. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão em Natal e na região do Trairi. Também foram realizadas prisões em flagrante por posse irregular de arma de fogo e tráfico de drogas.

Foram detidos: Klisma Henrique da Silva, conhecido como “Oín”; Victor Daniel Santos Silva, conhecido como “DanDan”; Sandro Pereira de Araújo, conhecido como “Suíno” (autuado em flagrante por tráfico de drogas); Rony Bento da Silva, conhecido como “Carioca”; Antonio Galdino da Cruz Filho, conhecido como “Buzico” (autuado em flagrante por posse irregular de arma de fogo). Durante a ação, foram apreendidas porções de maconha, tablete de maconha, aparelhos celulares e documentos relacionados ao tráfico de drogas.

Além disso, 11 mandados de prisão foram encaminhados ao sistema prisional para cumprimento, em desfavor de: Jonas Tauili da Silva Nascimento, conhecido como “Nego Curió ou Democrata”; José Eduardo Freire Cunha, conhecido como “Dudu do Conjunto Cônego Monte”; Eduardo Pessoa Monteiro, conhecido como “Simba”; Edson Rodrigues Fernandes, conhecido como “Binha”; Lucas Matheus Confessor dos Santos, conhecido como “Gato”; Lucas Bernardo da Silva, conhecido como “popota ou fazendeiro”; Francisco Giliarde Moreira da Silva, conhecido como “Didiu”; Willamys Soares da Silva, conhecido como “Bolinha ou bleide”; Lucas Tadeu Cruz da Silva, conhecido como “Luquinha ou LK”; Mateus Bezerra de Araújo, conhecido como “Peu”; José Marcelo de Moura, conhecido como “Marcelo Bebas”.

Em maio de 2020, foi deflagrada pela 9ª DRP a 1ª fase da Operação, quando foram cumpridos doze mandados de busca e apreensão e onze mandados de prisão. Na ocasião, foram apreendidas armas de fogo, simulacros, dinheiro, drogas e aparelhos celulares. O nome da operação, denominada “Indicados”, faz alusão às denúncias anônimas que deram origem às investigações, as quais embasaram os pedidos de prisão e busca e apreensão pela Polícia Civil.

A ação desta quarta-feira (17) contou com a participação da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), 4º Delegacia de Policia (4ª DP) de Natal e as Delegacias Municipais de Parelhas, Currais Novos, Touros, Caicó e Nísia Floresta.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

NOTA À IMPRENSA

 O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Fundação José Augusto, esclarece que não tem qualquer responsabilidade sobre os cancelamentos dos shows dos artistas Simone e Simária, Alceu Valença e Mano Walter na 59ª Festa do Boi. As apresentações estavam previstas, respectivamente, para 13, 14 e 19 de novembro, dentro da Arena Show FestCarp, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

A Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc), organizadora da feira de negócios e parceira do Governo, já emitiu nota explicando se tratar de “problemas operacionais” envolvendo a empresa terceirizada MettaPromo e as agências das atrações. A empresa anunciou que é possível solicitar o reembolso dos ingressos na plataforma da OutGo (outgo.com.br), mas que garantirá as noites de festa com outras bandas. Dúvidas sobre esse processo devem ser tiradas direta e exclusivamente com a MettaPromo.

Blogs locais publicaram que as apresentações foram desmarcadas em razão de um “calote” da gestão estadual, o que também foi negado pela própria empresa promotora do evento. Uma peça de desinformação mente ao dizer que o Governo “furou o pagamento” dos artistas e que estaria em negociações para “encerrar” a Festa do Boi.

O empresário Alek Lima, da Mettapromo, anunciou que “tomará as medidas judiciais cabíveis” contra os responsáveis pela divulgação da fake news.

O Governo do RN informa ainda que os contratos de artistas são realizados por meio da Fundação José Augusto, que está com todos os compromissos pagos ou em fase de tramitação normal. O projeto da empresa Mettapromo, responsável pela produção dos shows, foi aprovado pelo Programa de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo em 2019 e teve a validade estendida devido a pandemia. No momento está em tramitação com inteira gestão da empresa junto aos seus patrocinadores.

A responsabilidade do Governo do Estado para com os projetos incentivados pela Lei Câmara Cascudo se limita à aprovação por uma comissão gerenciadora paritária. Uma vez aprovado o projeto, o proponente tem dois anos para captar o patrocínio e realizar o evento ou qualquer outro tipo de empreendimento cultural.

O Governo atual facilitou sobremaneira a viabilização de patrocínios. Em 2019, a gestão aumentou a margem de incentivo de 80% para 100% em projetos de até 50 mil reais e para 95% de abatimento no ICMS nos projetos maiores de 50 mil reais, com entrada franca.

Além disso, ampliou para R$ 13,2 milhões o valor da renúncia fiscal em 2021. É a maior quantia desde a criação do Programa Estadual de Incentivo à Cultura, Lei Câmara Cascudo, no ano 2000.

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Aberta oficialmente a 59ª Festa do Boi, que deve gerar cerca de R$ 50 milhões em negócios

O evento acontece de forma presencial e acontece até 20 de novembro

O governador do Estado em exercício, Antenor Roberto, abriu oficialmente, na noite deste sábado (13), a 59ª edição da Exposição de Animais, Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Rio Grande do Norte, a tradicional Festa do Boi. A solenidade de abertura contou com as presenças de diretores da Associação Norteriograndense de Criadores, representantes de entidades empresariais, autoridades e o público que visitou o Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

Até o dia 20 de novembro o Parque Aristófanes Fernandes será palco de exposições e implementos agrícolas, leilões, julgamento de raças, competições e opção de lazer para todos os potiguares.

“A realização de um evento desta magnitude indica que estamos no caminho certo, pois representa um importante avanço na superação da pandemia, tomando todos os cuidados necessários para a prevenção da Covid-19. Além disso, a Festa do Boi é um evento que tem a parte lúdica, tem a parte do show, da exposição, mas que é totalmente permeada pela ciência e tecnologia, fazendo com que a nossa agropecuária ganhe destaque no nordeste e em todo o Brasil.”, ressaltou o governador em exercício, Antenor Roberto.

“Estamos muito felizes com a retomada da Festa do Boi de forma presencial. Esse evento é grandioso e movimenta milhões para o agronegócio potiguar. É chegado o momento de olhar para frente e seguir trabalhando. É claro que tomando todos os cuidados e seguindo os protocolos de biossegurança estabelecidos. O nosso desejo é de que tenhamos uma festa de paz e ótimos negócios fechados”, afirmou o titular da Secretaria Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha.

“Este não tem sido um ano fácil. Vivemos uma seca persistente e que tem sacrificado ainda mais o setor rural. Mas estamos focados neste imprescindível movimento de retomada da economia após um castigo triste da pandemia, que tantas vidas ceifou. E queremos que a Festa do Boi 2021 seja um dos ícones desta retomada”, afirmou o presidente da Anorc, Marcelo Passos.

Este ano, o Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape-RN) montou uma estrutura com o tema “RN QUE DÁ CERTO” apresentando todo o seu leque de projetos e ações, com resultados de encher os olhos. A Sape irá ocupar um espaço novo, localizado ao lado da pista de julgamentos e da sede da Anorc, para apresentar todo o potencial econômico do agronegócio potiguar e o suporte que vem sendo dado a cada uma de suas vertentes. O espaço será dividido em ilhas setoriais, entre elas, a fruticultura, a pecuária e o camarão. Desta forma, o visitante poderá fazer um passeio pela diversidade produtiva do campo potiguar e conhecer um pouco mais do “RN QUE DÁ CERTO”.

A programação científica do Governo do Estado contará com palestras que serão ministradas pelos técnicos e pesquisadores da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn), entre elas Circuito Fazendinha, Cadeia da Mandioca e Aves Caipiras. Além disso, a programação conta com a entrega de tratores e implementos agrícolas. A Central de Abastecimento do RN (Ceasa) também marcará presença na Festa do Boi.  No espaço a Ceasa apresentará suas ações com destaque para o Programa Cesta Solidária, que oferece alimentos para famílias carentes e instituições de caridade por meio de doações dos permissionários. Além disso, o estande vai oferecer frutas e sucos para degustação dos visitantes.

A Festa do Boi é promovida pela Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc) em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca. Também são parceiros: Sebrae, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Parnamirim, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, AGN, Ministério da Agricultura, Federação da Agricultura do RN, Senar, Fecomércio, Idiarn, Emparn e Emater.

Parnamirim (RN), 13 de novembro de 2021.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM

Fotos: Frankie Marcone

Assecom-RN

(84) 3232-5204 / 5152

Site oficial: www.rn.gov.br

PREFEITURA DE SANTA CRUZ REALIZA COM SUCESSO FINAIS DA COPA BENÉ DE FUTSAL

A Prefeitura de Santa Cruz realizou com sucesso as finais da Copa Bené de Futsal, na noite desta sexta-feira (12).

O Ginásio Poliesportivo Deputado Marcílio Furtado ficou lotado com torcedores prestigiando os atletas amadores de Santa Cruz, na maior competição esportiva na região Trairi.

O prefeito Ivanildinho participou do evento esportivo ao lado do vice-prefeito Glauther Adriano, do deputado Tomba Farias, e os vereadores Rodolfo Bezerril, Zuleide Guilherme e Talita Mariele.

As equipes fizeram grandes confrontos e, em jogos acirrados, os campeões foram definidos: Predadores, na categoria Mirim, Brasiliense no Infantil, Desportiva Big Bom II no Juvenil e Barcelona, na categoria Adulto.

Além das partidas, cinco desportistas da cidade foram homenageados pela Prefeitura de Santa Cruz, buscando valorizando ainda mais quem faz o esporte amador santa-cruzense.

O prefeito Ivanildinho parabenizou os campeões e todos os times que disputaram a competição e afirmou que no próximo ano espera ver a Copa Bené com mais participantes, celebrando o esporte amador de Santa Cruz.

Em três meses de competição, a Copa Bené de Futsal reuniu grandes públicos, com jogos disputados e atletas disputando de igual para igual em cada partida, valorizando o esporte amador santa-cruzense.

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