Vende-se terreno com área de 369,06m². O terreno fica localizado na rua: ‘Monsenhor Vicente de Paula Freitas - Loteamento Monsenhor’ situada no bairro Conjunto Cônego Monte.
Interessado: (84) 98717-3023/(011) 96430-7126
Vende-se terreno com área de 369,06m². O terreno fica localizado na rua: ‘Monsenhor Vicente de Paula Freitas - Loteamento Monsenhor’ situada no bairro Conjunto Cônego Monte.
Interessado: (84) 98717-3023/(011) 96430-7126
Em reunião realizada nesta quinta-feira, 17, o grupo político do deputado estadual Tomba Farias reafirmou a união e compromisso em torno da eleição da Presidência da Câmara Municipal de Santa Cruz, em 2025, com Glauber Bezerra para o primeiro biênio e Fábio Dias para o segundo. Ao lado do deputado Tomba, do atual Prefeito Ivanildinho, da ex-prefeita Dra.Fernanda e do vereador Josemar Bezerra, os vereadores eleitos Fabio Dias, Glauber Bezerra, Nayara, Talita Marielle, Beto da Saúde, Dra Luziana Fonsêca, Erivan Justino, Israel Fernandes e Gilliard Paraibano reafirmaram a aliança pelo desenvolvimento da cidade-santuário.
O prefeito Ivanildinho assinou a Portaria N° 931/2024 criando a “Equipe de Transição de Mandato”.
A portaria foi publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial dos Municípios e traz os nomes da equipe indicados tanto por Ivanildinho, representando a gestão municipal, quanto por Aninha de Cleide, a prefeita eleita do município.
Ao todo, a Equipe de Transição é composta por 17 pessoas, sendo 10 representantes da atual gestão e outra 07 indicada por Aninha.
Os indicados são os seguintes:
Indicados por Ivanildinho:
Myllaine Cristina de Lima Bulhões - Coordenadora
Ângelo Giusepe Fonseca da Silveira - Membro
João Cavalcanti Albuquerque Filho - Membro
José Anchieta de Medeiros Costa - Membro
José Ivalter Ferreira Filho a Membro
Luziana Medeiros da Fonseca - Membro
Marcela Pessoa de Souza - Membro
Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira - Membro
Paulo Henrique Meireles da Silva - Membro
Sueli Gomes Crisanto Reinaldo - Membro
Indicados por Aninha de Cleide:
Flávio Roberto Alves da Silva - Coordenador
Lucas Diego Crispim - Membro
Franklin Henrique Silva de Assis - Membro
Micherlan Morais da Silva - Membro
Ramon Florêncio da Fonseca - Membro
José Lucicláudio Bezerra - Membro
Gilvan Pontes da Silva - Membro
A comissão de servidores municipais designada pelo atual prefeito auxiliará a “Equipe de Transição do Mandato”, quando providenciará a apresentação dos seguintes documentos e informações:
I. Plano Plurianual – PPA (para o quadriênio 2021/2025);
II. A Lei que trata da LDO para 2025;
III. A Lei que trata da LOA para 2025, ou o projeto de lei enviado à Câmara e ainda não aprovado;
IV. Demonstrativo de saldos, em 31.12.2024, e os cheques em poder da Tesouraria, conforme Anexo I da Resolução nº 034/2016 – TCE;
V. Termo de Conferência de saldos em bancos, conforme Anexo II da Resolução nº 034/2016 – TCE, com posição de 31.12.2024, com os respectivos extratos anexos;
VI. Conciliação bancária ajustado o saldo financeiro ao contábil, na forma do Anexo III da Resolução nº 034/2016 – TCE;
VII. Relação de valores de terceiros, sob a custodia da Prefeitura;
VIII. Relação dos restos a pagar até 2023, na forma do Anexo IV da Resolução nº 034/2016 – TCE, com os processos;
IX. Relação dos restos a pagar de 2024, na forma do Anexo V da Resolução nº 034/2016 – TCE, com os processos;
X. Demonstrativo da dívida fundada (INSS, FGTS, COSERN, Precatórios, etc), conforme Anexo VI, da Resolução nº 034/2016 TCE;
XI. Relação dos bens móveis e de imóveis, conforme Modelos 6 e 7 do Anexo V, da Resolução nº 012/2016 – TCE (que trata das contas de gestão);
XII. Relação do estoque de produtos de consumo;
XIII. Relação dos servidores estáveis, conforme Anexo VII da Resolução nº 034/2016 – TCE;
XIV. Relação dos servidores não estáveis, conforme Anexo VIII da Resolução nº 034/2016 – TCE;
XV. Relação dos servidores aprovados em concurso público, com a indicação de salário e data de admissão, conforme Anexo IX da Resolução nº 034/2016 – TCE;
XVI. Relação dos servidores contratados temporariamente, com contrato em vigor, conforme Anexo X da Resolução nº 034/2016 – TCE;
XVII. Cópia do RREO – 5º bimestre de 2024 e do RGF – 2º quadrimestre de 2024 (ou do 1º semestre de 2024);
XVIII. Relação dos contratos em execução, cuja vigência extrapole o mês de dezembro de 2024, conforme Anexo XI;
XIX. Relação dos convênios em execução, cuja vigência extrapole o mês de dezembro de 2024, conforme Anexo XII;
XX. Relação das obras paralisadas ou inacabadas, conforme Anexo XIII da Resolução nº 034/2016 TCE;
XXI. Relação dos precatórios pendentes de pagamento ou posição da dívida existente;
XXII. Informações acerca dos termos de ajuste de conduta e/ou de gestão acaso firmados;
XXIII. Relação dos titulares das secretarias municipais e dos órgãos da administração indireta, com CPF e endereço;
XXIV. Relação das folhas de pagamento não quitadas, acaso exista;
XXV. Relação dos programas (softwares), utilizados pela Prefeitura e pelos órgãos municipais, com indicação dos servidores cadastrados;
XXVI. Declaração do atual prefeito, afirmando:
- que não concedeu aumento da despesa com pessoal nos 180 dias finais de seu mandato;
- que não realizou operação de crédito no ano de 2024 (se realizou deverá trazer dados dessa operação, inclusive com o cronograma das parcelas e valores a vencerem);
- de maio de 2024 até dezembro de 2024, não contraiu despesas sem que estejam pagas até dezembro de 2024;
- não realizou despesas sem prévio empenho;
XXVII. A Lei Orgânica e suas leis complementares, se houver,
XXVIII. Regimentos internos das entidades da administração
municipal;
XXIX. Lei de organização do quadro de pessoal;
XXX. Estatuto dos servidores municipais;
XXXI. Legislação tributária; e
XXXII. Lei ou outros autos que disciplinem sobre diárias, fixação de subsídios do prefeito, vice e secretários, vereadores e presidente da Câmara, concessão de adiantamentos (despesas de pequena monta), contratos temporários, concessão de subvenções sociais, licitações e contratos, outras normas correlatadas, e projetos de lei, que porventura estejam tramitando na Câmara.
O início dos trabalhos ocorrerá no dia 21 de outubro de 2024, na Sala dos Conselhos, no prédio do Centro Administrativo Municipal, situado na Vila de Todos, local determinado para o funcionamento das atividades da equipe de transição.
Os trabalhos serão desenvolvidos até o final do ano, visando dar transparência necessária para apresentação dos dados da atual gestão para a que vai se iniciar em janeiro de 2025.
A notícia foi anunciada durante conferência em Berlim, na Alemanha, que reconhece as práticas mais inspiradoras para o turismo sustentável.
Uma importante conquista para o turismo sustentável do Rio Grande do Norte: o Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP), em Tibau do Sul, está entre os 100 destinos verdes do mundo. A Unidade de Conservação foi inserida na lista “Top 100 Green Destinations” na tarde desta terça-feira (15), durante uma conferência na ITB Berlim, na Alemanha.
Dos 14 destinos brasileiros reconhecidos por suas excelentes práticas de turismo responsável no Top 100 Stories 2024, o RN entre tantos destinos turísticos consolidados no Brasil, orgulha-se de ter Santa Cruz, São Miguel do Gostoso e Tibau do Sul incluídos neste seleto grupo. Estes destinos foram reconhecidos internacionalmente pelo compromisso com o desenvolvimento do turismo sustentável, contribuindo para a preservação ambiental e o bem-estar das comunidades locais.
A premiação é parte de uma competição global realizada anualmente, com o objetivo de celebrar e promover destinos e empresas que adotam boas práticas de turismo sustentável. As histórias são selecionadas por meio de uma chamada aberta, onde são avaliadas com base na eficácia, inovação e capacidade de serem replicadas em outros lugares.
As melhores histórias da lista Top 100 são indicadas para o Green Destinations Story Awards, um prêmio ainda mais prestigioso, celebrado anualmente na conferência da ITB em Berlim, que reconhece as práticas mais inspiradoras para o turismo sustentável.
Além de suas ações de preservação, o Parque Estadual Mata da Pipa, administrado pelo Idema, realiza atividades regulares de educação ambiental, principalmente voltadas para crianças das comunidades vizinhas, como Pipa e Sibaúma. Com sua história “Natureza Viva e Ecoturismo no Parque”, o PEMP agora se junta a outros destinos internacionais que também buscam o equilíbrio entre desenvolvimento turístico e conservação ambiental.
"Esse reconhecimento reflete o trabalho contínuo e dedicado do Rio Grande do Norte, para integrar a comunidade e os visitantes nas ações de proteção da biodiversidade e promoção da educação ambiental e do ecoturismo. Queremos que nosso parque continue sendo um exemplo de como é possível conciliar turismo com sustentabilidade", destacou a gestora do PEMP, Mariana Gondim, emocionada com a premiação.
Sobre a Green Destinations
Fundada em 2014, a Green Destinations apoia destinos e empresas a adotarem práticas mais responsáveis, por meio de um programa abrangente de certificação, relatórios de avaliação e ferramentas de suporte. No Brasil, o Instituto DEL é o parceiro responsável pela operação desse programa e pela promoção do turismo sustentável no país.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB), disse que o governo Fátima Bezerra não paga aos fornecedores, e revelou que há informação de que a gestão estadual quer que o poder Legislativo aprove um “pacote” de aumento de impostos que irá onerar o dia-a-dia dos contribuintes. O governo do RN, segundo relatos obtidos pelo deputado, pretende aprovar o aumento do ICMS, do IPVA e do ITCD, que é o imposto que incide sobre herança e doações de bens.
“Nós vamos ficar na Assembleia Legislativa votando só aumento? A gente não vê reciprocidade por parte do governo. A educação do RN vive um momento péssimo, a saúde estadual não anda bem, existem 50 pessoas a espera de um leito de UTI, fornecedores não recebem pagamento e nós vamos votar aumento de ICMS, IPVA e ITCD?”, questionou.
Em seu discurso no Plenário da Assembleia Legislativa, Tomba Farias lembrou que o governo Fátima Bezerra deve a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (COOPMED/RN) os meses de maio, junho, julho, agosto e setembro. O parlamentar destacou que os médicos da Coopmed iriam entrar em greve nesta quarta-feira, 16, mas a paralisação foi suspensa diante da promessa do governo de que iria pagar, pelo menos, o mês de maio em atraso. “Até o momento não se tem notícias de que o governo do Estado cumpriu a palavra e pagou o prometido a Coopmed, que agiu de boa fé, suspendeu a greve e acreditou na promessa de pagamento”, enfatizou.
O vice-presidente da AL/RN disse que a gestão de Fátima Bezerra já enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que define o orçamento estadual de 2025 prevendo a alíquota modal de 20% do ICMS.
Além do impacto negativo que o aumento do IPVA e do ITCD trará para o contribuinte, o aumento do ICMS irá refletir diretamente no dia-a-dia do cidadão, já que trata-se de imposto que incide sobre, praticamente, sobre todos os produtos vendidos no estado, desde alimentos a combustíveis, energia, entre outros”, explicou, lembrando que atualmente a alíquota modal do ICMS equivale a 18% do valor da maioria dos produtos.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias
O próximo dia 1º de novembro será de festa no município de Santa Cruz. O deputado estadual Tomba Farias anunciou na noite desta quinta-feira, 10, as atrações de seu aniversário.
A Banda Grafith, Bonde do Brasil e Forró dos 3 vão agitar a noite.
A edição deste ano acontecerá na Vila de Todos. O tradicional aniversário do deputado #BomdeTrabalho já faz parte dos festejos do segundo semestre da população santa-cruzense, movimentando a economia local. #Aniversário #BomdeTrabalho #SantaCruz #Festa
O gestor público Aurino Galvão foi homenageado pela Assembleia Legislativa do RN, durante Sessão Solene realizada na manhã desta quinta-feira, 10, em alusão ao Dia do Servidor. A indicação do nome de Aurino Galvão é um reconhecimento do vice-presidente da Casa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), de quem é chefe de Gabinete desde 2011. Natural da cidade de Santa Cruz, o homenageado tem vasta experiência nas áreas de tecnologia, gestão pública e administrativa.
Ao receber a placa de homenagem das mãos do deputado Tomba Farias, Aurino Galvão, que já atuou como Secretário de Tecnologia de Santa Cruz, onde implantou a modernização tecnológica e integração dos sistemas públicos do município, se disse honrado pelo reconhecimento do seu trabalho.
"Esse reconhecimento que partiu do deputado Tomba Farias aumenta o meu comprometimento e é um estímulo para que eu me empenhe cada dia mais em fazer um trabalho com o foco no bom resultado, na qualidade e na excelência que o serviço público requer. A minha palavra é de gratidão. Gratidão ao deputado, como também aos meus colegas de Gabinete e da própria estrutura administrativa da Assembleia", disse Galvão.
O deputado Tomba Farias, por sua vez, destacou que a homenagem a Aurino Galvão é um reconhecimento à meritocracia e ao seu esforço pessoal de realizar um trabalho de qualidade no serviço público.
"Muito antes de ser deputado eu já conhecia Aurino e sabia da sua competência e capacidade profissional. Em nosso gabinete parlamentar, ele tem se destacado pelo empenho, dedicação e liderança da nossa equipe.
A homenagem de hoje trata-se de um reconhecimento mais do que justo, não só ao profissional, como também ao amigo que ao longo dos anos se destaca pela palavra lealdade", ressaltou o parlamentar.
Em discurso na Assembleia Legislativa, o vice-presidente da Casa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB) comemorou o fortalecimento de sua base eleitoral nas eleições realizadas no último domingo, quando elegeu 15 prefeitos e 34 vereadores em diversos municípios do Estado. O parlamentar, que é municipalista, parabenizou os eleitos e agradeceu aos eleitores que acreditaram nas propostas e elegeram os seus candidatos.
Foram eleitos ou reeleitos com o apoio do deputado os seguintes nomes que disputaram prefeituras: Haroldo de Jango (Afonso Bezerra), Bergson Iduino (Arez), Uady Farias (Jaçanã), Nilson Peças (Bom Jesus), Janaína de Salin (Lagoa de Pedras), Nildo Galdino (Lagoa de Velhos), Kauanny Terto (Serrinha), Valdenicio Costa (Tibau do Sul), Júnior Marchante (Vera Cruz), Luciano Cunha (Lajes Pintada), Joquinha Nogueira (Nova Cruz), Flaviano Lisboa (Passa e Fica), Wedna Mendonça (Passagem), Marina Trindade (Pedro Avelino) e Júnior Balada (Pedro Velho).
“Agradeço a todos aqueles que se empenharam, que trabalharam para um Rio Grande do Norte com suas cidades melhores. Parabenizo os prefeitos eleitos dos nossos municípios, onde conseguimos conquistar grandes vitórias”, disse.
Desejando que os prefeito e vice-prefeitos façam uma grande administração, Tomba Farias também se dirigiu aos candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que não conseguiram sucesso nas urnas. Segundo ele, a hora agora é de “levantar a cabeça”, aceitar os resultados das urnas e trabalhar, “pois em quatro anos as coisas acontecem e vamos nos preparar para os futuros embates”.
FONTE: assessoria de Imprensa do deputado estadual Tomba Farias
A última movimentação política realizada neste sábado (05) pela candidata Aninha de Cleide decepcionou.
A candidata investiu alto trazendo um dos grande paredões de som do estado, mas o número de pessoas foi bem menor que as mobilizações realizadas nesta última semana da campanha, inclusive da própria candidata que realizou passeata e comício na quarta-feira (02).
Aninha aproveitou o último para realizar a última passeata de sua campanha, mesmo não podendo mais falar, segundo a Justiça Eleitoral.
O ato foi arriscado, pois a comparação é inevitável e Aninha reuniu bem menos apoiadores neste evento, o que pode indicar uma estagnação de sua campanha.
Aninha está atrás de Dra. Fernanda na última pesquisa realizada nesta campanha, divulgada no dia 03 de outubro, onde o instituto Consult apresentou liderança de Dra. Fernanda com 50% dos votos contra 43,5% de Aninha de Cleide.
O pátio da Matriz de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, ficou completamente cheio de apoiadores de Dra. Fernanda, candidata a prefeita do município, na noite desta quinta-feira (03).
Milhares de pessoas lotaram o local, histórico para realização dos maiores eventos políticos de Santa Cruz.
Dra. Fernanda mostra força na reta final da campanha, liderando a pesquisa Consult e realizando a maior mobilização política desta campanha e uma das maiores já realizadas na história política da cidade.