3a1
CREART
UNP
ACAUÃ
CLINICA TRAIRI
pedra cell
rede con
MARMORARIA
apolo
iure veiculos
terça-feira, 26 de maio de 2020
Blog da Thaisa Galvão : Almoço aglomerado: Prefeito de São Bento do Trairi está em isolamento depois que foi informado que uma convidada teria contraído Covid
O prefeito de São Bento do Trairi, Keka Araújo, emitiu nota tentando amenizar o noticiário sobre a participação dele em um almoço com aliados na zona rural do município.
Ele disse que não foi o responsável por organizar o encontro, que foi convidado, mas só passou bem pouco tempo.
O prefeito pode até nem ter organizado, mas o fato der ter participado de um evento não tira sua responsabilidade.
Como gestor era para ter atuado para impedir a realização do encontro logo no convite feito.
Segundo a assessoria do prefeito de São Bento do Trairi, tanto o prefeito como os demais participantes da festa do açude estão em isolamento.
É que uma convidada testou positivo para coronavírus, três dias depois do encontro.
SAAE informa
SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta terça-feira (26) está para os seguintes setores da cidade:
Bomba 1: Setor Maracujá. Estão sendo abastecidas as ruas altas do bairro Maracujá, a partir dos cemitérios públicos até a saída para o Seridó
Bomba 2: Setor Centro. Estão sendo abastecidas as ruas do setor mais baixo, nas proximidades da Matriz de Santa Rita de Cássia, Mercado Público, Praça Coronel Ezequiel e adjacências
A baixa vazão não está permitindo abastecimento pela bomba três.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
MP Eleitoral: condenação de vereadora por distribuição irregular de álcool em gel é confirmada no TRE
Professora Nilda entregou kits com sua identificação e fez propaganda da entrega, desrespeitando a legislação eleitoral
O Ministério Público Eleitoral obteve, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), a confirmação da condenação da vereadora Raimunda Nilda da Silva Cruz, conhecida como Professora Nilda – do Município de Parnamirim – por distribuir álcool em gel no mês de março, no início da pandemia do novo coronavírus. A entrega do material a populares, com identificação da vereadora, foi considerada propaganda antecipada e irregular.
O TRE negou provimento ao recurso de Raimunda Nilda e manteve a multa de R$ 5 mil, conforme decisão de primeira instância. Os kits contendo álcool em gel e sabão continham propaganda pessoal e sua distribuição foi divulgada em redes sociais, em panfletos e rótulos das embalagens.
A distribuição de brindes é vedada pela legislação, mesmo durante o período eleitoral (que só se inicia em 16 de agosto), e desrespeita o princípio da igualdade de oportunidade entre os candidatos ou, no caso, entre os pré-candidatos. O MP Eleitoral já obteve outras decisões favoráveis em casos semelhantes no Rio Grande do Norte e também já alertou os gestores públicos quanto à necessidade de evitar o uso eleitoral da distribuição de bens ou a execução de serviços decorrentes do combate à pandemia de coronavírus.
Lei das Eleições – Segundo a Lei 9.504/1997, é vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor (art. 39, § 6).
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/tre-rn-declara-inconstitucionalidade-de-artigo-da-lei-dos-partidos-politicos-para-defender-participacao-feminina-na-politica
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3801/3901
MPF pede condenação de SBT, Sílvio Santos e União pelo quadro Miss Infantil
Competição erotizou meninas de até 10 anos; MPF quer exibição de programa educativo
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e Sílvio Santos pelo quadro Miss Infantil no programa do apresentador e proprietário da emissora. A União também é ré pela omissão em fiscalizar a concessão do serviço público de televisão. A competição, que foi ao ar em setembro de 2019, exibiu meninas de sete a dez anos de forma erotizada, em roupas de banho e com perguntas e comentários de teor sexual do apresentador.
De forma liminar, o MPF pede, como efetivação do direito de resposta, a exibição de programa educativo sobre a vulnerabilidade biopsicológica de crianças e adolescentes e os riscos da adultização e sexualização precoces. O programa deve ter o mesmo tempo e repetições da competição infantil, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A ACP também quer indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, pagos pela emissora, pelo apresentador e pela União, que deve ser revertido para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA).
O procurador da República Camões Boaventura, autor da ação, ressalta que a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente conferem absoluta prioridade na proteção desse grupo de vulneráveis. “A veiculação de programa que expõe crianças a situações vexatórias, sexualizando, erotizando e ridicularizando sua imagem viola, frontalmente, o plexo normativo (...). Viola, ainda, as diretrizes constitucionais acerca da comunicação social”, explica. Para o procurador, o quadro, “além de violar diretamente a dignidade das crianças que participaram (...) ou acompanharam o programa na condição de espectadores, violou a dignidade, a imagem e a honra de todas as crianças e adolescentes”.
Exposição vexatória – Durante o Miss infantil, Sílvio Santos se dirigiu diretamente às crianças com perguntas como: “Você vai crescer assim toda exibida como você é?” e “Por que botaram lacinho na sua cabeça? Você não se sente mais infantil com lacinho na cabeça? Quem botou? Fala sério. Fala pra sua mãe que isso aí é coisa de criancinha”. O quadro não é um episódio isolado, mas parte de uma conduta reiterada do apresentador ao interagir com crianças em seu programa. Em 2016, um vídeo em que ele perguntou a uma menina se ela preferia “sexo, poder ou dinheiro” teve grande repercussão.
Prejuízos - A ação também se baseia em representação do Instituto Alana, especialista na relação entre mídia e infância. De acordo com o instituto, estudos demonstram que a erotização e objetificação de meninas diminuem a confiança e o conforto delas com seu corpo, levando à formação de emoções negativas como vergonha, ansiedade e autorrepugnância.
A ACP tramita na 4ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte sob o nº 0803353-58.2020.4.05.8400.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
Fone: (84) 3232-3801/3901 - 99483-5296
prrn-ascom@mpf.mp.br
twitter.com/mpf_prrn
TRE-RN declara inconstitucionalidade de artigo da Lei dos Partidos Políticos para defender participação feminina na política
O Tribunal seguiu entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) considerou inconstitucional um artigo da Lei dos Partidos Políticos que limitava a punição às legendas que não promovem a participação feminina na política. A decisão, inédita no país, seguiu entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral por unanimidade.
A corte eleitoral potiguar entendeu que o artigo 55-A da Lei 9.096/95 não é coerente com a Constituição Federal. O artigo em questão foi adicionado à lei em 2019 e dispõe que "os partidos que não tenham observado a aplicação de recursos para promover a participação política das mulheres nos anos anteriores a 2019, e que tenham utilizado esses recursos no financiamento das candidaturas femininas até as eleições de 2018, não poderão ter suas contas rejeitadas ou sofrer qualquer outra penalidade".
A declaração de inconstitucionalidade não acarreta a anulação do artigo da Lei para todos, mas somente para as partes do processo em que a norma foi assim declarada. Nesse caso, a decisão se deu em um processo de prestação de contas do diretório potiguar do partido Solidariedade, pelo exercício financeiro do ano de 2016.
Ao justificar o voto, o relator, juiz José Dantas de Paiva ressaltou que o artigo 55-A "criou uma espécie de compensação, permitindo que partidos políticos que não reservaram qualquer quantia para programas de participação feminina pudessem agora destinar recursos financeiros equivalentes para o financiamento de candidaturas femininas, em efetivo prejuízo e retrocesso quanto às duas ações afirmativas".
“Em vez de se somarem os dois recursos e de se efetivamente promover políticas e programas voltados à conscientização feminina quanto ao seu papel de agente transformador, simplesmente se permitiu a compensação das ações afirmativas, em clara afronta ao princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres, encartado no artigo 5º, parágrafo I, da Constituição Federal de 1988", concluiu o juiz.
Dantas também entendeu que o 55-A afronta princípio constitucional da vedação ao retrocesso de direitos fundamentais, por ir de encontro a uma política pública de caráter compensatório que visa reduzir a discrepância entre homens e mulheres na ocupação dos postos de poder na política e dentro dos partidos políticos.
A decisão quanto a esse artigo é inédito nos TREs do Brasil. Em outubro de 2019, o TRE-RN também foi o primeiro do país a declarar a inconstitucionalidade do artigo 55-C da mesma Lei, posteriormente seguido por outros regionais.
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/tre-rn-declara-inconstitucionalidade-de-artigo-da-lei-dos-partidos-politicos-para-defender-participacao-feminina-na-politica
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3801/3901
segunda-feira, 25 de maio de 2020
Saúde: Governo paga gratificação de insalubridade retroativa ao mês de abril
O Governo do RN paga no próximo dia 31 a gratificação por insalubridade aos profissionais de saúde que atuam no combate ao novo coronavírus. O pagamento será retroativo ao mês de abril e terá vigência durante o período de emergência em decorrência da Covid-19. "Esta é uma medida importantíssima de valorização dos servidores que estão na linha de frente de combate à pandemia. É uma reivindicação justa e legítima, e também um reconhecimento do Governo do Estado àqueles que, diretamente e com o risco da própria vida, estão dando o melhor de si para prestar assistência de saúde à população", afirmou a governadora Fátima Bezerra.
O pagamento da insalubridade é resultado de um acordo com o Ministério Público do Trabalho. O percentual é de 40% sobre o salário base para quem trabalha na linha de frente e de 20% do salário base para pessoal administrativo.
A secretária de Estado da Administração (SEAD) do Estado, Virgínia Ferreira, confirma que todos os cálculos estão feitos e revisados e que no próximo dia 31 será efetivado o pagamento retroativo ao mês de abril e o mês de maio. "É uma conquista, é um cuidado que estamos tendo com os profissionais da saúde", afirmou Virgínia Ferreira. O montante mensal é no valor de R$ 4.487.415,59. Os cálculos da SEAD até dezembro projetam o pagamento de R$ 43.705.237,23 a 8.396 profissionais.
O acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho e o Estado do Rio Grande do Norte, na Ação Civil Pública nº 000206/65-2018.5.21.0004, tem vigência durante o período de emergência em Covid-19.
O Estado efetuará o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40%, a partir do mês de abril de 2020, para todos os servidores que trabalhem na área da assistência, nas unidades hospitalares da rede pública de saúde do Estado do RN, no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), no NUVISA (Núcleo de Vigilância Sanitária e Epidemiológica) e SVO (Serviço de Verificação de Óbito).
Para o pessoal que trabalha na área administrativa, o Estado fará o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 20%, a partir do mês de abril de 2020, para todos os servidores das unidades hospitalares da rede pública de saúde do Estado do RN.
O acordo com o MPT também contempla que os servidores lotados em unidades hospitalares, com ou sem leitos específicos para a Covid-19 que, por motivo de enquadramento no grupo de risco, forem transferidos para outro local de trabalho, no setor administrativo ou no setor de regulação, em atividade presencial, mantêm o direito ao pagamento do adicional de insalubridade da lotação de origem.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
Após solicitação da governadora, RN recebe 80 respiradores
Os equipamentos servirão para que o Governo do RN possa dar continuidade à expansão de leitos públicos de saúde. Em conversa com o ministro na manhã desta segunda-feira (25), por telefone, a governadora ouviu dele a confirmação de que mais 40 respiradores devem chegar nesta terça-feira (26) para o Governo do RN. "Com isso poderemos expandir mais leitos para atender os pacientes com Covid no nosso Estado. Meus agradecimentos ao ministro, em nome do povo potiguar, pela sensibilidade e atenção dada diante desse momento tão aflitivo que nós vivemos em decorrência da pandemia”, afirmou Fátima Bezerra.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
Governo do RN normatiza funcionamento dos templos e igrejas
O Governo do Rio Grande do Norte não flexibilizou a abertura de igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares. O que está normatizado por meio de uma Portaria Nº 004/2020 publicada, neste sábado (23), no Diário Oficial do Estado é o funcionamento das atividades de oração de forma individualizada, bem como as medidas sanitárias que devem ser seguidas para as transmissões online dos cultos e celebrações religiosas. As atividades coletivas seguem suspensas desde edição do Decreto 29.583 de 01 de abril, para evitar a propagação do novo coronavírus. A portaria é um ato administrativo conjunto entre o Gabinete Civil e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Para o funcionamento dos estabelecimentos religiosos é necessário seguir as seguintes recomendações sanitárias e respeitar o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre os frequentadores, evitando aglomeração e contatos proximais; organização das filas, dentro e fora do estabelecimento, observando o distanciamento; limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do local.
Também é importante destacar que devem cumprir a frequência simultânea não superior a vinte pessoas e fica proibida a distribuição de material impresso de qualquer natureza. E tomar os cuidados e manutenção de higienização regular dos ambientes e dos equipamentos de contato, em atenção às normas específicas de combate a Covid-19.
Cabe as unidades religiosas a disponibilização ininterrupta e suficiente de álcool gel 70%, em locais fixos de fácil visualização e acesso, devendo os frequentadores higienizar as mãos na entrada e na saída do estabelecimento. Outra exigência da Portaria é a utilização de máscaras de proteção, industriais ou caseiras, pelos frequentadores e funcionários durante todo o tempo em que permanecerem no recinto.
O documento igualmente enfatiza o cumprimento das obrigações - adoção de medidas internas, especialmente aquelas relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho; higienização das mãos, principalmente antes e depois do atendimento de cada fiel, após uso do banheiro, após entrar em contato com superfícies de uso comum, como balcões, corrimões e instrumentos musicais; O atendimento aos integrantes do grupo de risco, como idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes, deverá ser realizado, exclusivamente em domicílio.
De acordo com o Artigo 6º, compete ao dirigente do estabelecimento religioso, sob pena de responsabilização pessoal, assegurar o cumprimento dos termos desta Portaria, bem como orientar os frequentadores acerca dos riscos de contaminação pela Covid-19.
A fiscalização das igrejas, templos, espaços religiosos e afins compete às equipes de vigilância sanitária e às equipes de segurança pública. Nos termos do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, o descumprimento das medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) decretadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte enseja ao infrator a aplicação de multa diária de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo da adoção de medidas administrativas como a apreensão, interdição e o emprego de força policial, bem como da responsabilização penal, pela caracterização de crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal, e civil.
Confira a portaria completa:
http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200523&id_doc=683677
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
domingo, 24 de maio de 2020
NOTA PÚBLICA
Em verdade, é necessário informar que o prefeito recebeu um chamado para ir a um atendimento de uma pessoa de seu convívio frequente, na zona rural do Município e, lá chegando, observou que várias pessoas também chegavam, o que, por ser favorável ao isolamento social, fez com que o Sr. José Aracleide fosse embora, permanecendo muito pouco tempo no local, menos que 20 minutos
Por fim, o Prefeito lamenta o uso eleitoreiro e distorcido dos fatos, reforçando que várias das fotografias divulgadas são de um outro momento, no passado. Ademais, frisa que tem realizado um exaustivo trabalho de conscientização e prevenção da população, acatando, inclusive, todas as Recomendações emanadas do Ministério Público Federal e Estadual e, antecipa que, a partir de agora, irá redobrar o cuidado e cautela quanto ao isolamento, mesmo sabendo que a presença do prefeito é inevitável para resolver alguns problemas de sua cidade neste período difícil de pandemia
São Bento do Trairi, 22 de maio de 2020
José Aracleide de Araújo
Prefeito
sábado, 23 de maio de 2020
Pessoal vomos ajuda essa jovem
Natal: Salatiel de Souza está com Coronavírus (covid-19)
O resultado saiu ontem (22). Fonte: Eliana Lima, via Parnamirim Notícias!
Blog de Thaisa Galvaão : Prefeito descumpre decreto estadual e junta gente num almoço em São Bento do Trairi sem saber que tinha convidado contaminado por coronavírus
Há dois dias publiquei aqui o aglomerado registrado em Nova Cruz pelo prefeito que resolveu fazer uma inauguração no meio da rua, com presença de aliados, auxiliares e até do padre…
Agora o Blog mostra o aglomerado do prefeito Keka, de São Bento do Trairi.
Foi no domingo passado, num restaurante da cidade, na beira do açude Boa Fé.
Todo mundo sem máscara para almoçar com o prefeito, que até ensaiou usar uma pendurada no pescoço.
A conta chegou ligeiro.
Logo na quarta-feira (20) uma das participantes do almoço testou positivo.
Ou ela foi contaminada por alguém no almoço ou contaminou alguém.
O prefeito de um município tem o papel e o dever de proteger sua população.
Alguém fale aí isso para o prefeito de São Bento do Trairi…
sexta-feira, 22 de maio de 2020
O setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz confirma mais três casos de Covid-19
INICIATIVA DA PREFEITURA DE SANTA CRUZ REPERCUTE NACIONALMENTE E MERECE O NOSSO RECONHECIMENTO
A imagem de Santa Rita de Cássia com máscara ganhou o Estado e o País, em jornais, revistas, programas de TV, sites de notícia e até no programa “Encontro com Fátima Bernardes”, da Rede Globo.
Diante de alguns comentários que sugiram, tive o cuidado e, claro, movido também pela curiosidade, de procurar saber o quanto foi gasto pelo Poder Público para uma ação tão positiva e de alcance nacional, e acreditem, para minha surpresa, fui informado que os valores com toda essa iniciativa não chegam a R$ 700,00. Por extenso para não deixar dúvidas: “setecentos reais”.
Avaliando o “custo benefício”, ou seja, o pouco investimento diante da mensagem positiva transmitida para milhões de pessoas (Isso... O recado dado por Santa Cruz está reverberando em todo o País!), só reforça o meu pensamento que foi sim uma ótima “sacada”.
Tenho a certeza de que não existe unanimidade, isso é peculiar ao convívio social, porém, independente de ter ou não gostado da cor da máscara, se era pra ser branca, preta ou nas cores da bandeira do município como foi feito, devemos seguir esse exemplo, tentar compreender, de coração aberto, a mensagem transmitida e usar máscara para se proteger e proteger o próximo.
Aproveitamos a oportunidade para parabenizar o prefeito de Santa Cruz-RN, Dr. Ivanildinho, não somente pela iniciativa, mas também por tamanha repercussão que esta ação alcançou, tornando Santa Cruz (cidade Santuário) referência no combate a esse inimigo invisível, chamado coronavírus.
TRINTA MUNICÍPIOS DA REGIÃO AGRESTE DO RN FICAM SEM ÁGUA ATÉ SÁBADO(23), ENTRE ELES SANTA CRUZ
A retomada do fornecimento elétrico apresentou oscilações, afetando o bombeamento inicial da água e causando uma variação de vazão. Esse processo causou um golpe na tubulação, provocando um vazamento. A Caern deve concluir o serviço no final da tarde desta sexta-feira (22), pois o vazamento ocorreu na tubulação que passa sob uma ponte construída sobre o Rio Trairi, tornando a execução do trabalho mais difícil.
Às 17h foi registrada outra interrupção no fornecimento de energia, desta vez na Estação de Bombeamento localizada no município de Boa Saúde, a EB-3. A previsão da Cosern é que a energia seja religada por volta das 22h, porém o sistema só poderá ser religado após a conclusão do serviço em Monte Alegre, que está previsto para às 18h desta sexta (22).
O abastecimento deverá ser totalmente normalizado na manhã de domingo (24), quando a rede estará completamente pressurizada. Confira a lista dos municípios afetados com a parada:
Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Boa Saúde, Serrinha, São José de Campestre, Lagoa D’Anta, Passa e Fica, Serra Caiada, Senador Elói de Souza, Tangará, Santa Cruz, Bom Jesus, São Pedro do Potengi, Ielmo Marinho, São Paulo do Potengi, Santa Maria, Lagoa de Velhos, Barcelona, Rui Barbosa, São Tomé, Sítio Novo, Lajes Pintada, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Japi, Campo Redondo, Monte Alegre e Jaçanã.
quinta-feira, 21 de maio de 2020
Turismo do RN debate desafios para a retomada das atividades
A equipe da Secretaria de Estadual de Turismo (Setur/RN) e Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) estão construindo o Plano de Retomada do Turismo do Rio Grande do Norte, com apoio do trade turístico potiguar, prefeituras e associações. Reuniões periódicas estão acontecendo por videoconferência para tratar sobre as ações que estão sendo tomadas com o objetivo de mitigar os impactos da crise provocada pela pandemia, como também debater o plano de retomada do setor.
Durante os meses de abril e maio, pesquisas foram desenvolvidas em âmbito nacional e regional para que o trabalho da Setur/Emprotur fosse norteado pelos resultados. "Vivemos um momento único no mundo, o turismo precisa refletir essa realidade, por isso inicialmente investimos em pesquisas. Elas nos ajudam a entender o comportamento dos profissionais do setor e quais suas expectativas, e também nos mostra como os municípios estão sendo afetados nesse momento”, explica o presidente da Emprotur, Bruno Reis.
Encontros virtuais foram realizados com os representantes dos principais destinos turísticos do RN, assim como Natal, Pipa e SMG; Sistema Fecomércio/RN, através do Senac/RN; Sebrae/RN, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN); Sindicato das Empresas de Turismo (Sindetur/RN), Natal Convention Bureau; Associação Brasileira de Agências de Viagens do RN (ABAV/RN) e também com os representantes dos cinco polos turísticos, além das companhias aéreas que operam voos para o nosso destino, para apresentar as diretrizes iniciais do Plano de Retomada do Turismo no Rio Grande do Norte e a possibilidade de criação de protocolos sanitários para os espaços turísticos.
O Plano de Retomada do Turismo do Rio Grande do Norte, que inclui ações regionais, nacionais e internacionais e define estratégias online e offline para ativar cada público, deve começar a ser implementado no início do segundo semestre de 2020. A Secretária de Turismo, Aninha Costa, ressalta a importância da união das entidades representativas de setor, do Governo do Estado e também a iniciativa privada para o sucesso nos resultados: "Fundamental a participação de todos, estamos trabalhando de forma colaborativa desde o início desta crise. E buscando as melhores alternativas para atravessarmos esse momento tão difícil”.
Governadores pedem liberação imediata de ajuda aos estados
Os governadores dos estados brasileiros solicitaram ao presidente da República, Jair Bolsonaro, em videoconferência na manhã desta quinta-feira, 21, a liberação até o final deste mês de mais dos R$ 60 bilhões da ajuda federal aos Estados, de acordo com projeto de Lei aprovado há 15 dias pelo Legislativo Federal.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, em nome dos colegas chefes de Executivos estaduais, reforçou que os Estados sofrem com a redução da arrecadação em virtude da redução da atividade econômica provocada pela pandemia e destacou a importância da agilidade na liberação da ajuda financeira federal para recompor as finanças. Ele também sugeriu ao presidente da República que assuma a coordenação central das ações de combate ao coronavírus, inclusive para unificar ações em proteção à população brasileira.
Durante a reunião, Reinaldo Azambuja, de Mato Grosso do Sul, também em nome dos governadores, pediu a manutenção na Lei da Suspensão, até 31 de dezembro próximo, das parcelas dos financiamentos contraídos pelos Estados com instituições financeiras nacionais e internacionais, com aval da União.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai sancionar o projeto de Lei de auxílio aos Estados, mas fará vetos. Ele não explicitou quais serão os vetos. Os governadores divergem em relação à manutenção da proibição de aumento salarial aos servidores públicos até dezembro de 2021, condição para a liberação dos recursos extras, que, entretanto, abre exceções para algumas categorias, como a de policiais.
Antes da sanção será preciso o Legislativo Federal aprovar duas outras leis que irão viabilizar o auxílio. Presidente do Senado, David Alcolumbre falou que isso seria feito nos próximos dias.
A governadora Fátima Bezerra, após a reunião, disse que o Rio Grande do Norte e o Brasil precisam urgentemente da recomposição das perdas financeiras decorrentes da pandemia e de ações unificadas, coesas, no combate ao coronavírus. "É necessário uma integração nacional, coordenada pelo Governo Federal, para o enfrentamento à pandemia. A situação se agrava e precisamos dar respostas e assistência à população", afirmou Fátima Bezerra.
Fátima registra que se coloca junto aos governadores que defendem o veto à proibição de reajuste aos servidores. "Os estados que vierem a ter condições de conceder reajustes para minimizar as perdas dos servidores, que em muitos casos estão há dez anos sem reajuste, devem ter a autonomia para fazê-lo", afirmou.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
Jean Paul e Zenaide Maia assinam representação contra protocolo do uso da hidroxicloroquina
A Bancada do PT no Senado pede a suspensão do novo protocolo de tratamento da Covid-19 do Ministério da Saúde, que recomendou o uso de hidroxicloroquina nas fases iniciais da doença na quarta-feira (20).
Na representação ao Tribunal de Contas da União, eles afirmam que governo não respeitou os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), que são documentos oficiais do SUS que discriminam os critérios para o diagnóstico de uma doença; o tratamento preconizado, bem como os medicamentos; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos a serem seguidos pelos gestores do SUS. “ O PCDT apresentado pelo Ministério da Saúde, não respeitou nenhuma das exigências legal, ou, se o fez não publicizou nenhumas das etapas, ou mesmo demonstrou a participação do CONITEC no Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para a COVID – 19”, afirmam.
Os protocolos dos PCDT são feitos com base em evidências científicas, explicitando os critérios de eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade para a formulação das recomendações sobre intervenções em saúde. Também é feita uma consulta pública no prazo de 20 dias, antes de sua deliberação final e publicação pelo Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias – CONITEC.
Os senadores afirmam que não houve nenhuma participação do CONITEC e da sociedade e pedem a suspensão imediata do protocolo apresentado pelo Ministério da Saúde. “Não obstante, pelo mesmo embasamento e justificação, se requer, seja CAUTELARMENTE suspenso o Protocolo aqui combatido, ante a explícita falta de fundamentação científica e de comprovação documental de respeito ao procedimento e parâmetros estabelecidos na Lei nº 8.080/90; ou, a sua suspensão cautelar, até que seja apresentada pelo Ministério da Saúde prova que tais procedimentos foram seguidos”, defendem.
Eles também reforçam que, até o presente momento, não houve nenhuma comprovação científica de eficácia do medicamento. Na Suécia e na França, o uso da cloroquina foi suspenso pelos graves efeitos colaterais. Um estudo britânico chegou inclusive a classificar o uso da cloroquina como prejudicial à saúde.
O documento foi assinado pelos senadores Jean Paul Prates, Paulo Rocha, Paulo Paim, Rogério Carvalho, Jaques Wagner, Humberto Costa e pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
Atenciosamente,
Ricardo Borges
Assessor de Comunicação
+55 (61) 9637 0580 ou (61) 8132 4217
Governadora doa mais de um milhão e trezentos mil reais para fundação Cultural e esquece do combate ao COVID-19
DECRETO Nº 29.707, DE 19 DE MAIO DE 2020.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.339.090,76 para o fim que especifica e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, V, última parte, da Constituição Estadual e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 10.696 de 17 de fevereiro de 2020, bem como aprovação do Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, através do processo nº 00210006.000995/2020 – 53 – FDM,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, crédito suplementar no valor de R$ 1.339.090,76 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil, noventa reais e setenta e seis centavos), às dotações especificadas no Anexo I, deste Decreto.
Art. 2° Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, os oriundos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2019, através das Fontes de Recursos 4.1.00 – Recursos Ordinários – Superávit Financeiro, 4.1.21 – Conta–parte do Royalties – Lei 7.990/89-Superávit Financeiro, 4.1.22 – Cota-Parte do Royalties – Parcela Excedente-Superávit Financeiro, e serão alocados no orçamento da Fundação Djalma Marinho – FDM, conforme dispõe a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no seu artigo 43, § 1º, inciso I.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 19 de maio de 2020, 199º da Independência e 132º da República.
FÁTIMA BEZERRA
José Aldemir Freire
Créditos: Diário oficial do RN
A imagem de Santa Rita de Cássia em nosso Santuário está recebendo simbolicamente uma máscara para conscientizar ainda mais a população da importância da utilização do equipamento de proteção individual
A ação é da Prefeitura de Santa Cruz visa intensificar a utilização das máscaras na população para que minimize a chance de contágio do coronavírus no município.
Lembre-se, ficar em casa é a nossa principal opção. Se precisar sair, usa máscara e higienize as mãos. Se proteja e proteja quem você ama! #PrefeituraDeSantaCruz #COmbateAocoronavírus #SaúdeComoPrioridade #FiqueEmCasa #UseMáscara #SomosUmPovoDeFé #SantaCruz #TrabalhoParaTodos
quarta-feira, 20 de maio de 2020
Santa Cruz tem primeiro óbito causado por Covid-19
O setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz confirmou mais quatro casos de Covid-19 no município
SÃO BENTO DO TRAIRI (RN) TEM O PRIMEIRO CASO DE CORONAVÍRUS CONFIRMADO
Após fazer duras críticas a Fátima Bezerra pela paralisação da barragem de Oiticica, deputado Tomba Farias comemora a retomada da obra
Na última quinta-feira, dia 14, Tomba, durante sessão remota da Assembleia Legislativa, acusou o governo Fátima Bezerra de “querer paralisar o Rio Grande do Norte e disse que “já estava na hora da gestora estadual “assumir o papel de sua governança”. Naquela ocasião, o parlamentar municipalista questionou se a governadora estava sem vontade e coragem para governar.
“Agora a hora é de reconhecer a atitude da governadora, que teve a humildade de rever o seu posicionamento anterior. Também é hora de reconhecer o esforços de todos aqueles que se somaram a nossa voz na luta pela retomada da obra. Desde o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania, Uedson Uchôa, até os representantes do consórcio, o prefeito de Jucurutu e os moradores atingidos pelo serviço”.
Além das críticas do deputado Tomba Farias, a paralisação de Oiticica foi duramente contestada por membros da bancada federal e estadual, gerando, inclusive, uma nota do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias
Governo entrega mais de 600 cestas básicas e kits de higiene à população vulnerável
As ações dos Programas RN+ Unido e RN+Protegido, do Governo do Estado, estão voltadas esta semana para entrega de 610 cestas básicas, 339 litros de álcool 70%, 6.637 máscaras e 302 kits de itens de higiene e limpeza a 706 famílias para artesãos, marisqueiras, carroceiros e pescadores artesanais, e também o atendimento de instituições filantrópicas que atendem crianças e adolescentes, além de casas de recuperação, ressaltou a secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira.
A secretária participou na manhã desta quarta-feira (20), da entrega de 87 cestas básicas à Associação de Carroceiros de Natal, no bairro Dix-Sept Rosado. “Esse grupo da população sobrevive da atividade informal e depende da movimentação da cidade, da economia, em época de normalidade, e neste momento não está conseguindo renda por meio de sua atividade produtiva”, explicou a Iris Oliveira.
A doação atendeu carroceiros que atuam nas regiões Oeste, Leste e Norte de Natal com as cestas básicas e 35 litros de álcool 70%. No início da manhã havia diversas famílias à espera das doações, que aconteceram primeiro na sede da Associação em Dix-Sept Rosado e, depois, na Associação na zona Norte. “É importante destacar que esse grupo de famílias de carroceiros, em situação de normalidade, vive em situação de vulnerabilidade e, na pandemia, essa situação se agravou”.
Em Caicó e Currais Novos, no Seridó, a secretária participou da distribuição na terça-feira, 19, para o público de artesãos ainda não havia sido beneficiado e é uma das categorias que mais sofre com os impactos da pandemia porque não consegue comercializar sua produção, o que dificulta ainda mais a obtenção de seu sustento, frisou. Foram entregues para bordadeiras ligadas ao Comitê de Bordadeiras, bordadeiras e artesãos de Timbaúba dos Batistas de Caicó e em Currais Novos para grupos envolvidos no Fórum de Mulheres que envolve as cidades de Acari, Currais Novos e Parelhas. A ação também atendeu a artesãos de Jucurutu e de Jardim do Seridó.
As entregas são uma oportunidade de minimizar a situação de carência alimentar a partir dessa entrega de cestas básicas, ressalta a secretária. “É importante reiterar a necessidade de os artesãos procurarem as unidades de Cadastro Único de seus municípios, e também aqueles que são MEI e se enquadram nas condições de recebimento do Auxílio Emergencial por meio do aplicativo da Caixa, devem procurar a equipe do Proarte/Sethas para obter apoio e orientação para acessar essa renda".
De acordo com a secretária, a entrega de cestas básicas é importante e reduz a vulnerabilidade e atende uma situação emergencial, porém o mais importante é garantir a renda temporária do Auxílio Emergencial enquanto durar a situação de pandemia.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
Sine retoma atendimento em Centrais do Cidadão com agendamento prévio
O Governo do Estado autorizou, em caráter excepcional, a reabertura das Centrais do Cidadão localizadas nos municípios de Apodi, Assú, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz e Pau dos Ferros, exclusivamente para as atividades do Sistema Nacional de Emprego (SINE). A Subsecretaria do Trabalho, órgão da Sethas e responsável pelo SINE-RN, também ampliou o número de telefones para agendamento de quem quer dar entrada no seguro-desemprego presencialmente na unidade matriz de Candelária, em Natal, e o seu horário de funcionamento.
O atendimento presencial na unidade matriz do SINE-RN, no bairro Candelária, em Natal, é exclusivo para quem fizer o agendamento por telefone. A subsecretária do Trabalho, Karla Veruska, explica que o atendimento na unidade só será possível para quem fizer o agendamento nos números: (84) 3232-7877 / (84) 3232-7859 / (84) 3232-7845 / (84) 3232-7848 de segunda a sexta, das 8h às 18h.
“Pedimos a compreensão dos usuários para que compareçam na matriz apenas no dia e horário marcado por telefone. Para garantir um melhor atendimento e evitar aglomeração, não vamos fazer agendamento no local”, enfatiza Karla Veruska. De acordo com ela, todas as medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias no combate à disseminação do novo coronavírus estão sendo adotadas no SINE como o distanciamento dos usuários dentro da unidade, o uso obrigatório de máscaras e limpeza e desinfecção do local.
Nas Centrais do Cidadão nos municípios de Apodi, Assú, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz e Pau dos Ferros o retorno ao funcionamento consta do novo Decreto Estadual, Nº 29.705, de 19 de maio de 2020, e publicado na edição desta quarta-feira, 20, do Diário Oficial do Estado, que prorroga as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) e estabelece o funcionamento excepcional das Centrais do Cidadão para as atividades do SINE-RN. As unidades abrirão, excepcionalmente, para atendimento também mediante agendamento prévio, no horário das 7h às 13h. O agendamento pode ser feito, provisoriamente, por meio de um número de celular. Cada unidade, dispõe de um número. Em breve, serão disponibilizados números institucionais para as marcações de horários em todas as Centrais.
Assu: 99169-1018 - 7h às 13h;
Currais Novos: 99963-5634 - 7h às 13h;
João Câmara: 99428-5586 (Sandra) - 7h às 13h;
Pau dos Ferros: 99605-7028 (Paulo) - 7h às 13h;
Santa Cruz: 98719-3210 (Márcio) - 7h às 13h.
Natal/RN - Unidade matriz de Candelária: (84) 3232-7877, (84) 3232-7859, (84) 3232-7845 e (84) 3232-7848 – 8h às 18h
Assessoria de Comunicação - Sethas/RN
Silvio Andrade
Telefone: 9 9406-7681 / 3232-1826
Na rede
Site: www.sethas.rn.gov.br
Instagram: @sethasrn
Facebook: @sethasrn
Twitter: @sethasrn
Youtube: Sethas RN
Em Jaçanã , Enfermeira emite nota após testar positivo para Covid-19
Uma enfermeira que trabalha na UBS do Bairro São José e uma recepcionista foram testaram positivo para o Covid-19 e são os dois casos confirmados na manhã desta quarta-feira pela Prefeitura de Jaçanã. Ambas usaram as redes sociais para comunicar aos amigos , familiares e a população sobre o teste. A enfermeira Lourena Renalli publicou uma nota de esclarecimento a população. Leia abaixo:
Venho a público informar que, hoje pela manhã (20/05/2020), testei positivo para COVID-19. Sou enfermeira da ESF Prefeito José Pereira da Silva, popularmente conhecido como Posto de saúde do Bairro São josé, quero esclarecer que, toda minha equipe de trabalho foi testada, e todos negativaram. Todo meu acompanhamento já está sendo feito, estou respeitando ao máximo todas as medidas de proteção recomendadas pelo Ministério da Saúde, inclusive, isolamento e afastamento do trabalho.
Quero esclarecer também que, ESTOU ME EXPONDO APENAS POR SER UMA PESSOA PÚBLICA, E POR TER CONTATO COM MUITAS PESSOAS, NÃO HAVENDO ASSIM, NECESSIDADE DE OUTROS CASOS CONFIRMADOS, SE EXPOREM TAMBÉM.
Informo ainda que, estou bem, me tratando em casa e me recuperando. Sigo afastada das minhas atividades laborais.
Peço a quem ler, que RESPEITEM AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PRECONIZADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, tenham a certeza que o melhor a se fazer, é PREVENIR.
Oremos para que esta fase passe logo. Deus nos abençoe e nos proteja sempre.
Att. Lourena Renalli, Enfermeira Coren RN 561124
Polícia Civil prende suspeita por estelionato em Santa Cruz-RN
Policiais civis da 9ª Delegacia Regional (DRP) de Santa Cruz prenderam em flagrante, ontem terça-feira (19), Maria da Luz Guedes, 48 anos. Ela foi presa pela suspeita da prática do crime de estelionato, no município de Santa Cruz.
De acordo com investigações, Maria da Luz estaria fazendo empréstimos bancários usando o nome de outra pessoa. A abordagem policial foi realizada no momento em que a mulher tentava sacar dinheiro em uma agência bancária, em Santa Cruz. Na ocasião, ela estava usando um documento de identificação falso.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
terça-feira, 19 de maio de 2020
MPF dá parecer favorável à posse do reitor eleito no IFRN
A própria medida provisória que baseou a nomeação de outro reitor prevê que a nova regra não deveria ser aplicada no caso do instituto potiguar
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável à posse de José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). Ele foi eleito através de consulta interna da comunidade acadêmica, porém o Governo Federal nomeou como reitor temporário - no último dia 17 de abril - Josué de Oliveira Moreira, que sequer participou da consulta, com base em uma medida provisória editada depois da eleição interna.
Em seu parecer, assinado pelo procurador da República Camões Boaventura, o MPF destaca que a própria Medida Provisória MP914 (de 24 de dezembro de 2019) prevê que a nomeação de reitores temporários não se aplica nos casos em que os editais das consultas internas tenham sido publicados antes da data de sua entrada em vigor. No IFRN, o edital foi publicado em 31 de outubro (54 dias antes da MP passar a vigorar) e o resultado das eleições anunciado em 6 de dezembro, sendo homologado pelo Conselho Superior em 11 de dezembro.
Sem respaldo - O Ministério da Educação (MEC) alegou que a nomeação de um reitor temporário ocorreu devido a uma suposta impossibilidade de nomear o reitor eleito e acrescentou – através do twitter - que essa impossibilidade se devia ao fato de José Arnóbio responder a um processo administrativo. O MPF, porém, ressalta que esse argumento não impede a posse, uma vez que a legislação proíbe apenas a nomeação de pessoas condenadas com sentença judicial transitada em julgado. O procedimento ao qual responde o reitor eleito, aliás, poderá resultar no máximo em uma irregularidade administrativa.
“(...) não constitui realmente justificativa razoável para evitar sua nomeação, em face do princípio da presunção de inocência”, destaca o procurador, complementando que nem mesmo se a MP fosse anterior à eleição impediria a candidatura dele ao cargo. “Ou seja, a decisão simplesmente ignora toda a legislação específica sobre a matéria, não tendo respaldo, seja na lei nova, seja na antiga.”
Impessoalidade - A medida provisória determina também que o ministro da Educação pode designar um reitor temporário quando o cargo se encontrar vago e não houver como homologar o resultado da votação, em razão de possíveis irregularidades no processo de consulta. Segundo o MPF, no entanto, a eleição observou todas as normas vigentes e o próprio órgão da Advocacia-Geral da União junto ao IFRN informou que não houve qualquer irregularidade na escolha.
“A nomeação de Josué de Oliveira Moreira, que sequer participou do processo de escolha, para o referido cargo, mostra-se temerária, pois afrontou, além do princípio da segurança jurídica, os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, em desvio de finalidade”, registra o representante do Ministério Público Federal.
Para Camões Boaventura, a escolha pelo nome de Josué de Oliveira se baseou claramente na proximidade entre o posicionamento político do reitor temporário e o do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que privilegiou “interesse de cunho pessoal em detrimento da escolha da comunidade acadêmica”, desrespeitando o princípio da impessoalidade. “Sem sombra de dúvidas, a nomeação atendeu a interesses outros, não primando pelo cumprimento dos interesses do ente federal, pela observância das finalidades públicas.”
Liminar - O procurador indica que não havia motivação para ignorar a escolha da comunidade acadêmica e que a posse de um reitor temporário violou a autonomia garantida pela legislação aos institutos federais. A Justiça chegou a conceder liminar suspendendo os efeitos da portaria que nomeou Josué de Oliveira e concedendo prazo para nomeação do reitor eleito, porém a União obteve a suspensão dessa liminar no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
O parecer do MPF foi dado na Ação Civil Pública 0802626-02.2020.4.05.8400, impetrada pelo Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (Sinasefe).
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-da-parecer-favoravel-a-posse-do-reitor-eleito-no-ifrn
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3801/3901
Reajuste dos professores: Tomba Farias critica prefeito Odon Júnior por interferência na Câmara de Currais Novos
"Quando ele era vereador não admitia que o piso nacional não fosse pago à categoria de professores", lembra Tomba Farias. Segundo o parlamentar municipalista, para ser aprovada a matéria precisava de 7 votos favoráveis, mas teve apenas seis.
“O mais esquisito é que o vereador Professor Radir, Primeiro Secretário da Câmara, se absteve de votar”, disse o deputado Tomba. “Inacreditável o professor se abster de votar a favor do piso de 12,84% para sua categoria”, criticou o parlamentar, lembrando que o vereador é professor do IFRN de Currais Novos.
O deputado disse em seu pronunciamento, por videoconferência, que os professores de Currais Novos perderam 5,84% já que aprovaram um reajuste de 7%, dos 12,84% propostos pelo novo piso.
Em seu pronunciamento na sessão desta terça-feira, o deputado Tomba Farias ainda lembrou da festa de Santa Rita de Cássia, padroeira do município de Santa Cruz, que estaria acontecendo neste período. “Na sexta-feira aconteceria a maior procissão do Rio Grande do Norte”, ressaltou Tomba, justificando que por causa da pandemia do novo Coronavírus, a festa foi suspensa este ano.
Seguindo portaria do Estado, Educação repassa para gestores e coordenadores orientações para readequação de planejamento durante a pandemia
A Prefeitura de Santa Cruz, através de secretaria municipal de Educação, se reuniu na semana passada, por meio de videoconferência, com gestores e coordenadores escolares da rede municipal de ensino para informar novas diretrizes que deverão orientar o planejamento de atividades durante a pandemia do novo Coronavírus.
As orientações se baseiam na Portaria nº 184, do Governo do Estado, que traz normas para reorganizar o planejamento curricular deste ano. O objetivo é aprimorar os planos de atividades e a inclusão de atividades “não presenciais” na rede pública de ensino.
As instruções foram divulgadas no Diário Oficial do Estado no último dia 04 de maio. Segundo a Portaria, a reorganização do planejamento curricular de 2020 é um ato excepcional e de caráter transitório, ou seja, durante o período de recomendação, por parte das autoridades sanitárias, para isolamento social motivado pela pandemia da Covid-19.
Essas normas atendem à necessidade de reposição de carga horária anual dos componentes curriculares obrigatórios.
CLIQUE NO LINK e veja na íntegra a Portaria nº 184: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200505&id_doc=681841
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
sexta-feira, 15 de maio de 2020
Sandro Becker promove Live Solidária em prol da campanha LBV - SOS Calamidades
O cantor e compositor Sandro Becker promove nesta sexta-feira, 15, das 16h às 18h, a Live Solidária em prol da campanha LBV — SOS Calamidades, que visa arrecadar cestas de alimentos, material de higiene e limpeza que serão destinadas as famílias que vivem em situação de risco alimentar assistidas pela LBV, e desta forma, amenizar os impactos da crise causada pela Covid-19. A Live contará com a participação do apresentador do Brasil Urgente Jacson Damasceno, e será com transmissão ao vivo pela TV Band no RN e Alagoas, a TV Grande Natal e pelas redes sociais do cantor no Instagram @sandrobeckerforrozeiro e no youtube.com/channel/UCEMyKIMYCr9mmlQbbvAZfGg.
Colabore com a iniciativa solidária acesse o site: www.lbv.org e faça a sua doação, acompanhe as ações da @LBVBrasil, no Facebook e no Instagram..
terça-feira, 12 de maio de 2020
Jean Paul quer manter contratos de estágios durante a Covid-19
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou, na semana passada, um projeto de lei que impede o cancelamento de contratos de estágios durante períodos de calamidade pública, como o da pandemia de Covid-19. A proposta partiu de uma demanda das principais entidades estudantis do país - União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas(UBES).
A proposta altera a Lei do Estágio e prorroga os contratos de estágio até o final do estado de calamidade.
Jean Paul explica que vários estagiários vêm relatando finalização antecipada de seus contratos por parte, inclusive, de órgãos públicos, e outros, a não renovação. “É imprescindível manter a renda da juventude e de suas famílias durante esse período. Sabendo da relevância de dar atenção aos estudantes estagiários, conclamamos aos parlamentares que envidem os devidos esforços para a rápida aprovação deste Projeto de Lei”.
Dados contabilizados pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em 2019, mostram que o Brasil tem 576.983 estagiários. Os jovens ainda são a parcela da população que mais perdeu renda no trabalho nos últimos anos, de acordo com a FGV Social.
Foto: Roque Sá/Agência Senado
Atenciosamente,
Ricardo Borges
Assessor de Comunicação
+55 (61) 9637 0580 ou (61) 8132 4217
MP Eleitoral obtém liminar contra prefeita por distribuição irregular de kits contra covid-19
Jeane Ferreira, de Alexandria (RN), é pré-candidata à reeleição e estava fazendo uso eleitoreiro da entrega dos produtos, bancados com recursos públicos
O Ministério Público Eleitoral obteve uma nova liminar contra propaganda antecipada ilegal por parte de pré-candidatos envolvidos com a distribuição indevida de materiais de combate à covid-19, no Rio Grande do Norte. Neste caso, a prefeita de Alexandria, Jeane Carlina Saraiva e Ferreira de Souza, vinha distribuindo pessoalmente kits contendo máscaras, álcool em gel e um panfleto com orientações sobre como reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus.
A Promotoria da 41ª Zona Eleitoral encaminhou uma representação à Justiça alertando que a distribuição vinha recebendo ampla divulgação nas redes sociais da prefeita - assim como nas da própria prefeitura - e que as fotos demonstravam ter ocorrido, durante a iniciativa, “verdadeiro ato de campanha eleitoral antecipada”, tendo a chefe do Executivo visitado diversas residências e feito a entrega em mãos a vários moradores.
“Os referidos kits estão sendo distribuídos à população como se fossem brindes, o que revela o intuito de expor beneficamente a figura da prefeita”, apontou a promotora eleitoral Ana Jovina de Oliveira. De acordo com a legislação, a propaganda visando às eleições somente é permitida após o dia 15 de agosto e, independente do prazo, não pode ser feita em cima de ações envolvendo bens públicos, como é o caso dos kits adquiridos com recursos da prefeitura.
Cuidados - O MP Eleitoral destaca que a distribuição precisa ser feita, diante da pandemia, mas deve ocorrer através das “equipes da Secretaria de Saúde Municipal, por meio de política pública impessoal, com esclarecimento sobre a origem dos recursos, porém sem qualquer vinculação à (prefeita) ou sem notável campanha feita de porta em porta”.
A promotora observa que, em regra, são exatamente as equipes de saúde que promovem a distribuição desses tipos de produtos e o “único diferencial do momento atual que motiva a presença pessoal da prefeita (…) é a comoção pública da pandemia, gatilho que vem chamando cada vez mais atenção dos candidatos para o uso político”.
Pela liminar concedida, de autoria do juiz eleitoral Rivaldo Pereira Neto, a pré-candidata não poderá mais promover a distribuição pessoalmente e nem encaminhar, junto ao kit, quaisquer impressos que façam referência a seu nome ou sua imagem, sob pena de pagamento de uma multa de R$ 1 mil por dia.
“(...) vislumbro que a participação pessoal de gestor municipal, pré-candidato à eleição, na distribuição domiciliar de 'kits' para prevenção da covid-19, constitui-se em fundamento relevante de direito para a concessão do provimento liminar”, enfatizou o magistrado.
O MP Eleitoral enviou recomendação a gestores de todo o Rio Grande do Norte quanto aos cuidados para não cometerem irregularidades na prática das ações de combate à pandemia (www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/covid-mp-eleitoral-ira-acompanhar-medidas-emergenciais-de-gestores-no-rn ) e já obteve liminares em casos semelhantes (http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mp-eleitoral-consegue-suspensao-de-propaganda-politica-irregular-com-distribuicao-de-alcool-em-gel-e-sabonete-liquido-no-rn).
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675
Pesquisa reúne informações sobre o impacto da pandemia ao trade turístico do RN
A empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) e Secretaria de Turismo do RN realizaram uma pesquisa estadual para entender a nova realidade vivenciada pelo setor de turismo em um momento de pandemia mundial. Intitulada “O Turismo do RN no contexto da pandemia do Covid-19”, a análise apresenta as dificuldades e perspectivas dos cinco polos turísticos do Rio Grande do Norte: Costa das Dunas, Agreste-Trairí, Seridó, Costa Branca e Serrano.
Foram reunidas diversas informações sobre como o cenário atual afetou os diversos segmentos do trade turístico no estado, em cada polo, e, como os atores buscam responder ao momento presente. “Precisamos dessas informações para trabalhar no enfrentamento da crise e apoiar o processo de retomada do setor”, explica o presidente da Emprotur, Bruno Reis. “As informações estão sendo de grande valia para a produção do Plano de Retomada do Turismo do Estado e irá auxiliar todos os envolvidos na atividade turística com inteligência comercial”, concluiu.
Os resultados forneceram informações relevantes e assertivas, além de ter auxiliado no mapeamento dos desafios e potencialidades dos polos a fim de apoiar o planejamento do enfrentamento da crise na retomada. “A pesquisa proporcionou a compreensão da posição atual dos polos, dos respectivos destinos e do trade do RN, para buscar um alinhamento estratégico entre os atores públicos e privados no enfrentamento da crise e retomada do Turismo”, destacou a secretária de turismo, Aninha Costa.
Ao todo, participaram da pesquisa 502 respondentes dos cinco polos turísticos, entre os dias 7 e 19 de abril. Foram ouvidos: meios de hospedagem, entidades do trade, bugueiros, condutores, guias de turismo, agentes de viagens, operadoras, A&B, agências de receptivo, locadora de veículos, organizadores de eventos e órgãos governamentais.
A sondagem terá uma segunda etapa, ainda no mês de maio, onde os temas serão mais aprofundados e focados nos impactos econômicos, nas medidas de contenção da crise, no nível de confiança do setor, e nas necessidades de informação e capacitação. Com isso, almeja-se um entendimento ainda mais preciso e direcionamentos assertivos para a retomada do turismo.
Para ter acesso a pesquisa na íntegra, clique AQUI.
Governo inicia pagamento de maio nesta quarta-feira (13)
O Governo do Estado inicia o depósito da folha do mês de maio nesta quarta-feira (13) e conclui na sexta (15), data estipulada no calendário de pagamento no início deste ano. O salário será depositado ao longo do dia para ativos, inativos e pensionistas, nos referidos dias de pagamento.
Todo o funcionalismo da pasta de Segurança Pública terá seus salários integrais depositados nesta quarta (13), independentemente do valor. Na categoria da Saúde, quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) também receberá integral nesta data, e quem ganha acima disso terá 30% do salário adiantado.
Funcionários ativos da administração direta e indireta do Estado recebem nesta quinta-feira (14). E a categoria de inativos e pensionistas, na sexta-feira (15), quando o Estado conclui essa primeira parcela de pagamentos. Recebe integral quem ganha até R$ 4 mil, além de 30% para quem ganha acima desse valor.
O restante dos salários de quem recebe acima de R$ 4 mil será realizado no final do mês, assim como o pagamento integral aos servidores lotados em órgãos com recursos próprios.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
Deputado Tomba Farias alerta sobre aumento da criminalidade durante o isolamento social e pede ao governo índices oficiais
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) está solicitando a governadora Fátima Bezerra (PT) informações oficiais sobre quais são os índices de mortes violentas registradas nos primeiros meses do ano de 2020, especialmente durante o
período em que foi decretado o isolamento social em virtude da pandemia do COVID-19.
Destacando que a imprensa vem noticiando com intensidade notícias sobre a elevação de crimes violentos em todo o Estado, Tomba pede que o governo explique que medidas estão sendo adotadas para enfrentar a criminalidade. "É preciso que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social diga quais são as estratégias e ações efetivas que o Estado está desenvolvendo para combater a violência e a criminalidade, especialmente os latrocínios, homicídios e a violência doméstica", explica o parlamentar.
Na opinião do deputado municipalista, nota-se através da imprensa que há um significativo aumento dos índices de criminalidade, nos primeiros meses de 2020. "Entretanto, o que chama a atenção é o fato de estarmos vivenciando um período atípico, ou seja, de isolamento social. O que se esperava - e não ocorreu - era a diminuição da criminalidade, diante da redução expressiva de movimentação nas ruas e em locais que, normalmente, concentrava grande quantidade de pessoas como, bares, restaurantes, shows, casas noturnas, entre outros", enfatizou.
Tomba Farias destaca ainda que uma reportagem do portal G1 RN, veiculada no último mês de março, informou que o Rio Grande do Norte registrou um aumento de 333% no número de latrocínios (morte de vítimas durante assaltos) em fevereiro de 2020, quando comparado com o mesmo mês em 2019. A mesma reportagem alertou, lembra o deputado, a ocorrência de um crescimento de 40% no número de mortes violentas em geral no mesmo período.
Tomba destaca que os relatos sobre aumento da criminalidade são rotineiros na imprensa potiguar. " O jornal "Tribuna do Norte", na edição de 30 de abril de 2020, trouxe uma reportagem que enfatizava o aumento do número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), em 28%, com relação ao mesmo período do ano passado", disse.
Segundo ele, a mesma matéria mostrava também que no início da quarentena e do isolamento social, chamou a atenção da opinião pública o crescimento da morte de mulheres, além da elevação nos registros de denúncias de violência doméstica.
"Tais reportagens relatam o aumento alarmante da criminalidade no Estado do Rio Grande do Norte, especialmente neste período de isolamento social em virtude da pandemia do COVID- 19", finaliza.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias
domingo, 10 de maio de 2020
Feliz Dia das Mães
sábado, 9 de maio de 2020
Covid-19: números de casos aumentam e secretário recomenda respeito às medidas de contenção
Ele aproveitou a ocasião e fez uma reverência à memória de todas as mães que foram vítimas da Covid-19 e àquelas que estão na linha de frente nos serviços de saúde, e reiterou que devemos permanecer em isolamento social até que a pandemia passe. Hoje, temos mais 508 casos suspeitos, totalizando 6.696; mais 98 confirmados (total: 1.919); 662 recuperados; 39 óbitos em investigação; e 87 óbitos. De ontem para hoje, foram registrados seis óbitos, sendo 2 em Natal; e 1 em Apodi, 1 em Mossoró, 1 em Canguaretama e 1 em Grossos.
“Já havíamos alertado que o relaxamento do isolamento social, o descumprimento dos decretos, refletiria em mais casos confirmados, suspeitos e óbitos. Esse fato também se reflete na situação de internação”, disse. Atualmente, temos 285 leitos ocupados, sendo 161 na rede pública 161 e 124 na rede privada 124. Desse total, 143 pacientes estão em estado crítico e 104 em observação. Ele informou que hoje pela manhã havia fila de pelo menos 10 pacientes, mas a Sesap já autorizou a transferência para a rede privada, de acordo com a pactuação, caso não seja possível atendê-los na rede pública.
O secretário alertou que, se as medidas de controle e contenção não forem obedecidas, o sistema poderá entrar em colapso a qualquer instante. “Com aglomerados em filas e no comércio, sem as medidas adequadas de higiene, o vírus será propagado cada vez mais, pois já é comprovado que ele permanece em ambientes físicos por muito tempo”, alertou.
Cipriano informou que foram abertos 10 novos leitos no Hospital São Luiz, mais 5 no Hospital Regional Tarcísio Maia e mais 10 no Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró. Em Natal e Região Metropolitana, está havendo limitação para abertura de novos leitos, devido à falta de equipamentos, além de trâmites burocráticos, mas uma das soluções para ampliar o número de leitos na Capital está sendo a transferência de pacientes do Hospital Giselda Trigueiros para outras unidades hospitalares, liberando esses leitos para pacientes em estado de observação. “A gente volta a alertar para que a população obedeça às medidas de contenção”, pontuou.
Fotos: Demis Roussos.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
sexta-feira, 8 de maio de 2020
Governo abre em parceria com Prefeitura do Natal 14 novas UTIs no Hospital Municipal
O Hospital Municipal de Natal, mantido pela Prefeitura, está atualmente com 11 pacientes em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Com o entendimento firmado com o Governo do Estado, vai receber equipamentos e passará a ter 25 leitos críticos.
O Governo do RN também está abrindo mais 10 leitos de UTI no Hospital da Polícia Militar de Natal, até a próxima semana, que passará a funcionar com 20 UTIs. Em Mossoró, o Hospital São Luiz, contratado por uma parceria entre o Governo e a prefeitura, vai abrir mais 10 leitos de UTI até o final desta semana.
Na Zona Norte de Natal, o Estado trabalha para abrir nos próximos dias 10 novas UTIs, para atendimento pediátrico, no Hospital Maria Alice Fernandes. "Hoje temos uma pressão muito forte por leitos em Natal e Mossoró com a oferta muito próxima da capacidade máxima. No Hospital da Polícia de Natal, por exemplo, dos dez leitos, nove estão ocupados", afirmou Petrônio.
Além destas vagas, o Governo concluiu o processo de Chamada Pública para instalar 20 leitos no Hospital João Machado, na capital, e 10 leitos no Hospital Regional de Macaíba. E firma contrato com a rede privada para ocupar leitos de UTI - com custos pagos pelo Governo - para utilização conforme a demanda apresentada.
OCORRÊNCIAS
O quadro de ocorrência da Covid-19 mostra que hoje há 1.821 casos confirmados, 6.188 suspeitos, 5.277 descartados, 662 recuperados, 81 óbitos e 25 óbitos em investigação.
COMO PROCEDER
O secretário adjunto de saúde pede a atenção da população sobre o procedimento para atendimento das pessoas que apresentem sintomas. Quem tiver dificuldade em respirar, febre persistente ou fraqueza física deve ir aos prontos-socorros e UPAS em suas cidades. Nestas unidades a equipe médica avalia, faz a estabilização do paciente, e, se for o caso, solicita a regulação para os hospitais que atendem a Covid-19.
Petrônio explicou que nos prontos-socorros e UPAs é feita a classificação nas prioridades 1, 2 e 3 - do mais grave para o menos grave e orientou: "este é o procedimento que todos devemos fazer".
ISOLAMENTO E FLEXIBILIZAÇÃO
Manter o isolamento e o distanciamento social continua sendo prioridade. Ficar em casa, sair apenas para atender necessidades essenciais, sempre usar máscaras e manter a higiene pessoal é fundamental. "Precisamos pactuar com os veículos de comunicação, com as prefeituras, com as empresas, com todos os segmentos da população a divulgação de informações verdadeiras, difundir cada vez mais as medidas de proteção e a necessidade de cumpri-las", reforçou Spinelli.
As Prefeituras devem continuar fazendo o primeiro atendimento e a estabilização dos pacientes, a testagem de forma organizada, enviando informações à Secretaria Estadual de Saúde, organizando filas, distribuindo as máscaras, orientando as pessoas. “O Governo do Estado está fazendo a sua parte. Mas o compromisso tem que ser de todos nós. Os esforços são no sentido de evitar o colapso do sistema de saúde, reduzir o contágio e os óbitos. O isolamento precisa efetivamente acontecer. Temos diálogo franco e aberto com a sociedade e a flexibilização vai se dar no tempo certo", finalizou.
Fotos: Demis Roussos.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
Assinar:
Postagens (Atom)