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segunda-feira, 11 de março de 2013

Sistema Nacional de Cultura para o Município terá prazo para adesão dos municípios

Somente 47 Municípios do RN aderiram ao Sistema Nacional de Cultura até o momento.  No Trairi, apenas Santa Cruz, Lajes Pintadas e Sítio Novo, deram o pontapé inicial quanto às articulações e encaminhamento da documentação necessária para a pactuação federativa.   Confira a situação do seu município no sítio: http://blogs.cultura.gov.br/snc/files/2013/03/Munic%C3%ADpios-com-Acordo-Divididos-por-Estados-Vers%C3%A3o-Completa-04.03.2013.pdf  Vale lembrar que o prazo será até o dia 31 de março, e que o município poderá fazer sua adesão solicitando ao MINC a documentação necessária, que corresponde do Acordo de Cooperação Federativa para Desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura, sendo este o marco legal do município junto a União, onde além de fornecer os dados básicos da Prefeitura e do Prefeito (a) se compromete com o conjunto de ações.  Os formulários de Solicitação de Integração ao Sistema Nacional de Cultura e Informações   Complementares ao Acordo de  Cooperação Federativa do Sistema estão disponíveis no sítio:  http://blogs.cultura.gov.br/snc/2011/09/01/acordos-federativos-arquivos/ A implantação do Sistema é um fator de grandiosa importância no sentido de definir os papéis e responsabilidade dos entes federativos. O Sistema trará estabilidade ao município, posto que os recursos serão aplicados fundo à fundo, e complementaridade nas ações relativas à Cultura.

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