Fotos: Édipo Natan
Melhorias para os municípios foi o tema do encontro realizado no América Clube, em Natal: o SOS Municípios, evento em que todos os municípios do Rio Grande do Norte estiveram representados por seus gestores pedindo por melhorias na arrecadação.
Segundo os gestores, nos últimos meses, o Fundo de Participação dos Municípios tem registrado quedas constantes, o que tem inviabilizado as administrações, em muitos casos, não estão conseguindo honrar com compromissos básicos, como folha de pagamento e custeio da máquina pública.
O encontro teve as presenças do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e do Senado Federal, Renan Calheiros, buscou sensibilizar a bancada federal potiguar para a aprovação do Pacto Federativo, que visa melhorar a distribuição de recursos no país.
No final do encontro foi entregue a Henrique Alves e a Renan Calheiros a “Carta de Natal”, que externará aos dois líderes nacionais a preocupação dos prefeitos com a política de desonerações promovida pela União, somada à aprovação de projetos que implicam aumento de despesas dos Municípios sem a devida previsão e repasse de receitas. A "Carta de Natal" também pede apoio das duas Casas legislativas para a questão da distribuição dos royalties.
O documento mostrará que tal política resultou na redução da receita do Fundo de Participação dos Municípios em nada menos que 6,9 bilhões de reais, e vai ainda destacar. O congelamento dos repasses financeiros necessários à execução dos programas federais pelos Municípios.
O SOS Municípios é organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), com apoio importante de mobilização da Assembleia Legislativa, por meio do deputado Tomba Farias (PSB) e com o apoio do presidente da Casa, Ricardo Motta (PROS).
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