A iniciativa é um nivelamento da Lei Federal n° 11.445/07, que instituiu o Marco Regulatório para o setor, entre outras determinações.
O Plano contempla os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana.
O encontro, dirigido pelo engenheiro sanitarista e consultor Aldo Tinoco, serviu para definir as atribuições do comitê executivo e delegados no processo de elaboração do Plano.
Um novo encontro ficou definido para o mês de fevereiro.
A próxima reunião deve contar com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) e da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
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