O Governo continua o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (7) com o depósito dos vencimentos dos servidores que recebem até R$ 2 mil. No sábado (8) é a vez daqueles que ganham entre R$ 2.001 e R$ 3 mil. Os servidores que recebem de R$ 3.001 até R$ 4 mil terão os salários creditados na terça-feira (11), quando 82% do quadro de pessoal já terá recebido os vencimentos, incluindo todos os servidores ativos da Educação e da administração indireta que possui receita própria, independente de faixa salarial, cujos pagamentos foram efetuados dia 30 de setembro.
O Governo vai pagar o funcionalismo por faixa salarial e, atendendo solicitação dos sindicatos de trabalhadores, não haverá distinção entre ativos, aposentados e pensionistas. O pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.
A mudança na tabela de pagamento ocorre em virtude dos efeitos da crise econômica que continua atingindo fortemente as finanças do Rio Grande do Norte. A frustração acumulada de receitas até 30 de setembro chegou a R$ 367 milhões se comparada ao previsto no orçamento para 2016.
A variação real das receitas totais em comparação ao mesmo período do ano passado também registrou uma queda de – 4,40%. A arrecadação de setembro foi R$ 45 milhões menor do que as receitas totais de agosto. Igualmente negativa foi a variação real das transferências federais nos primeiros nove meses do ano em comparação a 2015, com - 9,47%. O Fundo de Participação dos Estados, que representa quase 40% da receita do Estado, continuou registrando uma queda acentuada de janeiro a setembro, agora de – 8,67%, comparada ao mesmo período do ano passado.
Se observada a despesa total do Estado acumulada em 2016 também houve uma queda real de – 5,25% em comparação a 2015 e de – 5,13% no comparativo com 2014.
O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira volta a frisar que a situação financeira do Estado atravessa um momento delicado e reforça a necessidade de união entre Governo, demais Poderes, trabalhadores e a população para sair da crise. “A economia do país ainda não começou a reagir, mas seguimos esperançosos numa mudança. Terça-feira, em reunião com o presidente Michel Temer, governadores dos Estados saíram esperançosos quanto à possibilidade de um auxílio de R$ 8,5 bilhões na forma de programa emergencial financeiro, o que pode render ao Rio Grande do Norte algo em torno de R$ 350 milhões. Paralelamente esperamos que o Governo Federal também tenha êxito na repatriação dos recursos não declarados que seriam repassados para os Estados seguindo os critérios de divisão do FPE. Caso nossa expectativa se concretize, essa verba amenizaria o momento extremamente delicado que a maioria dos Estados brasileiros atravessa no momento. É importante lembrar que criamos reuniões presenciais de acompanhamento das receitas com todos os Poderes e sindicatos dos servidores porque também acreditamos na transparência e no diálogo para sair da crise. E é nessa união com toda a sociedade que vamos investir para atravessar essa turbulência”, afirmou.
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