Prefeitura de Santa Cruz realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar

A Prefeitura de Santa Cruz publicou no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/55DAF515), edição desta terça-feira (07), um comunicado sobre a Chamada Pública nº 001/2017, que servirá para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural e que deverão ser destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A sessão para recebimento dos envelopes 1 e 2 da Chamada Pública ocorrerá no próximo dia 02 de março, a partir das 9h, na nova sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Antonio Henrique de Medeiros, no Centro Administrativo I (antigo PETI).

O Edital e esclarecimentos necessários à participação poderão ser obtidos na sede da Secretaria Municipal de Educação, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou através do site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br), no link: Portal da Transparência e em seguida na sessão Licitações.

Chamada Pública

A Chamada Pública funciona como uma espécie de pequeno processo de licitação, na qual os agricultores locais e da região são cadastrados objetivando fornecer gêneros alimentícios para a merenda escolar. O processo obedece a Resolução nº 26 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que preconiza que 30% dos recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam utilizados com a agricultura familiar.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
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Foto: André Fotos