Bairro Seguro: moradores de Potilândia e Cidade Satélite debatem projeto que permite bloqueio de ruas

Moradores dos bairros de Potilância e Cidade Satélite participaram de reuniões realizadas esta semana para debater a importância do projeto Bairro Seguro, apresentado pela vereadora Nina Souza (PEN) na Câmara Municipal de Natal, que permite o bloqueio de ruas residenciais da cidade. A proposta tem como objetivo melhorar a segurança pública da capital potiguar e foi aprovada pelos cidadãos nos encontros realizados nesta quarta (18) e quinta-feira (19).

“As pessoas estão cada vez mais se protegendo, colocando mais grades, cercas elétricas, câmeras de segurança. A gente sabe que a segurança é responsabilidade do Estado, mas ele não está conseguindo garantir isso. Enquanto o problema persiste, estamos dando a nossa contribuição para que os natalenses possam lutar contra a criminalidade da forma que é possível”, disse Nina.

O Bairro Seguro está em tramitação na Câmara Municipal de Natal. No mês de novembro, uma audiência pública será realizada na sede do Legislativo natalense para debater o assunto com autoridades e representantes da população.

Segundo a proposta, a Prefeitura precisará expedir alvará autorizando a “instalação de equipamentos de sinalização e bloqueios em vias públicas, nos bairros considerados de zoneamento residencial, desde que não utilizados pelo sistema viário principal e pela rede estrutural de transporte coletivo”.

Ainda de acordo com o projeto, a instalação dos bloqueios precisará ser subscrita por 70% dos proprietários daquela localidade, mediante representação do conselho comunitário. Os bairros onde não estejam com o conselho comunitário regular, os moradores precisarão escolher um representante.

Os cidadãos interessados em melhorar a segurança de suas vias precisarão apresentar projeto físico de edificação dos bloqueios, com a finalidade de impedir o tráfego de qualquer veículo ou limitar o tráfego de veículos pesados, especificando as dimensões e o tipo de material a ser utilizado, com a proibição de qualquer vedação ao livre acesso pelas vias principais por qualquer tipo de veículo ou pessoa.

Conforme o projeto, os custos dos equipamentos, da instalação e manutenção dos equipamentos serão custeados pelos munícipes requerentes, cabendo a Prefeitura tão somente a fiscalização. Caso haja qualquer tipo de irregularidade na instalação, execução dos serviços e manutenção dos equipamentos, a Administração Pública Municipal notificará o representante escolhido pelo bairro ou o conselho comunitário, para que num prazo não superior a 60 tomem as providências necessárias.