A Prefeitura de Natal já sancionou o projeto apresentado pela vereadora Nina Souza (PEN) que institui a Licença Simplificada, que tem como objetivo dar mais rapidez na liberação de projetos, obras ou empreendimentos na cidade. Com isso, a perspectiva é que a capital potiguar possa receber mais investimentos e em maior velocidade nos próximos anos.“A burocracia é um dos grandes problemas do nosso país, o que tem travado o desenvolvimento. Estamos fazendo a nossa parte para que Natal possa crescer e avançar, gerando mais emprego, renda e oportunidades para os natalenses”, disse a vereadora Nina Souza, líder do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) na Câmara Municipal.
Segundo o projeto sancionado, “a localização/concepção (licença prévia), instalação e a operação de empreendimentos/atividades, que não sejam de forte impacto urbanístico, poderão ser aprovadas por meio de um único documento, através da Licença Simplificada (LS), conforme regulamentação específica”.
Agora, a Prefeitura deve definir a regulamentação da lei para definir as atividades passíveis de Licença Simplificada e suas modalidades e procedimentos para o licenciamento.
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