Deputado Tomba Farias lembra o “SOS Municípios” e comemora verba extra que prefeituras recebem nesta segunda-feira

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) comemorou o fato de os municípios de potiguares estarem recebendo nesta segunda-feira, 9 de julho, o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O parlamentar lembra que o benefício, que irá injetar mais de R$ 4 bilhões nos cofres municipais em todo o Brasil, foi uma conquista que se originou em Natal, durante o evento SOS Municípios, que no dia 21 de outubro de 2013 reuniu no América Futebol Clube lideranças políticas nacionais, como o deputado federal Henrique Eduardo Alves, naquela ocasião presidente da Câmara Federal, e o senador Renan Calheiros, presidente do Senado. “Quero enaltecer a participação do deputado Henrique Alves, que se empenhou e usou a sua amizade pessoal para conquistar o apoio de Renan Calheiros e trazê-lo à Natal”, ressalta o parlamentar.   

O Movimento, que ganhou força nacional, contou ainda com participação de representantes de entidades municipalistas, como a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Associações Microrregionais de Municípios, Federação das Câmaras Municipais (Fecam-RN) e da própria Assembleia Legislativa do RN, que apoiou a iniciativa.

O repasse extra é decorrente da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, e o montante de R$ 4 bilhões é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano.