Em meio a sucessivas derrotas no plenário da Casa Legislativa, o grupo do vereador Gean Paraibano teve também uma importante derrota jurídica.
O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, negou recurso da defesa do vereador em que ele voltava a questionar a situação dos vereadores recém empossados, que a assessoria de Gean paraibano insistiu em dizer que eram suplentes de vereador.
Na decisão, o desembargador acompanhou o magistrado em primeiro grau, Dr. Ederson Solano, e indeferiu pedido da defesa de Gean Paraibano e os vereadores recém empossados podem exercer suas funções normalmente, pois são considerados titulares em exercício do mandato.
Fonte: Blog do Édipo Natan
O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, negou recurso da defesa do vereador em que ele voltava a questionar a situação dos vereadores recém empossados, que a assessoria de Gean paraibano insistiu em dizer que eram suplentes de vereador.
Na decisão, o desembargador acompanhou o magistrado em primeiro grau, Dr. Ederson Solano, e indeferiu pedido da defesa de Gean Paraibano e os vereadores recém empossados podem exercer suas funções normalmente, pois são considerados titulares em exercício do mandato.
Fonte: Blog do Édipo Natan
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