A participação do Governo inclui desde projetos agroecológicos com ênfase na segurança alimentar a bancos comunitários para financiamentos solidários com moeda própria circulante em comunidades em situação de vulnerabilidade social.
Em convênio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) com o governo federal, o Governo do Estado acompanha 60 empreendimentos econômicos solidários em 36 municípios com investimento de R$ 4 milhões.
A Sethas, por meio do Governo Cidadão, também dá apoio financeiro e técnico a 40 subprojetos de economia solidária em 35 cidades do RN, beneficiando um total de 24 mil pessoas, sendo 72% sob a responsabilidade de mulheres e 29% de jovens. O investimento é de R$ 12 milhões via Banco Mundial.
A secretária-adjunta da Sethas, Josiane Bezerra, destaca que neste domingo, 15 de dezembro, se comemora o Dia Nacional da Economia Solidária, e que o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC 137/2017) que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse tipo.
No RN, ressalta a secretária, a reativação do Conselho Estadual de Economia Solidária e a formatação do setor da economia solidária na Sethas é um passo importante no fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários do Estado.
“A Economia Popular Solidária é uma forma diferente de produzir, vender, comprar e trocar produtos e serviços através da autogestão, da democracia, da cooperação, da solidariedade, do respeito à natureza, da promoção da dignidade e da valorização do trabalho de homens e mulheres”, conceitua a coordenadora do Projeto Economia Solidária (Ecosol) da Sethas, Lidiane Freire.
As ações para essas atividades econômicas na Sethas são orientadas pela Coordenadoria de Projetos Especiais (Copes) e Subcoordenadoria de Economia Solidária que dão apoio técnico, consultorias, nas compras de equipamentos e capacitação. Também promovem ações integradas que possibilitem a construção de alternativas para geração de emprego e renda para grupos em comunidades pobres.
As finanças solidárias, por exemplo, são iniciativas com objetivo de viabilizar a utilização de recursos econômicos com instrumentos alternativos financeiros para reduzir a pobreza sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável e, assim, contribuir para a emancipação social das comunidades que adotam esse modelo de economia, explica o gerente técnico da Ecosol na Sethas, Marcos Leonez.
No Rio Grande do Norte, destaca Marcos Leonez, há experiências bem-sucedidas de Bancos Comunitários, Fundos Rotativos e Cooperativas de Crédito que funcionam baseados na economia solidária.
No litoral norte potiguar, por exemplo, funcionam o Banco Solidário do Gostoso, no município de Gostoso e o Banco Comunitário de Pureza, na cidade de mesmo nome. Em Mossoró, no Oeste, foi adotado o Fundo Rotativo da Comunidade de Mulunguzinho e no município de Apodi, na mesma região, opera a Cooperativa de Crédito do Território do Sertão do Apodi.
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