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terça-feira, 12 de maio de 2020

Jean Paul quer manter contratos de estágios durante a Covid-19

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou, na semana passada, um projeto de lei que impede o cancelamento de contratos de estágios durante períodos de calamidade pública, como o da  pandemia de Covid-19. A proposta partiu de uma demanda das principais entidades estudantis do país -  União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas(UBES).

A proposta altera a Lei do Estágio e prorroga os contratos de estágio até o final do estado de calamidade.

Jean Paul explica que vários estagiários vêm relatando finalização antecipada de seus contratos por parte, inclusive, de órgãos públicos, e outros, a não renovação. “É imprescindível manter a renda da juventude e de suas famílias durante esse período. Sabendo da relevância de dar atenção aos estudantes estagiários, conclamamos aos parlamentares que envidem os devidos esforços para a rápida aprovação deste Projeto de Lei”.

Dados contabilizados pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em 2019, mostram que o Brasil tem 576.983 estagiários. Os jovens ainda são a parcela da população que mais perdeu renda no trabalho nos últimos anos, de acordo com a FGV Social.

Foto: Roque Sá/Agência Senado
 
Atenciosamente, 
Ricardo Borges
Assessor de Comunicação
+55 (61) 9637 0580 ou  (61) 8132 4217 

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