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segunda-feira, 22 de junho de 2020

Procurador-geral do Ministério Público de Contas admite que “há indícios de crime e má gestão” na compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste

Provocado pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB), o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Thiago Guterres, admitiu na tarde desta segunda-feira, 22, durante reunião da Comissão Especial da COVID 19 da Assembleia de Legislativa do Rio Grande do Norte, que há indícios de irregularidade, crime e má gestão com relação à compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste. “Os índicos são realmente muito evidentes e,  uma vez confirmados, são muito graves, revelou.

Thiago Guterres disse que, como cidadão, compartilha com a preocupação e indignação externada pelo deputado Tomba Farias com relação aos valores que foram repassados ao Consórcio Nordeste de forma “provavelmente muito precipitada e mal feita”. Ele destacou ainda que “se o Consórcio, de início, nas primeiras contratações, não vem se mostrando eficaz para as finalidades para as quais foi criado, realmente não faz sentido manter o estado do Rio Grande do Norte nele”. Na sua opinião, essa discussão sobre a permanência ou não do Rio Grande do Norte no Consórcio é muito mais “político-administrativa e o TCE tem que avaliar sob o ponto de vista técnico-jurídico”.

O posicionamento do procurador-geral foi uma consequência do relato feito por Tomba Farias, que explicou que a empresa beneficiada com o contrato do Consórcio Nordeste foi criada em 24 de junho do ano curso, com apenas um capital de R$ 100 mil. “Essa empresa fez uma compra de R$ 50 milhões e as evidências são muito claras”, disse o parlamentar, ressaltando que o governo comprou por R$ 163 mil respiradores que haviam sido anteriormente adquiridos por R$ 84 mil.

Tomba Farias condenou também o comportamento da governadora Fátima Bezerra (PT) que vem se mantendo em silêncio diante de toda a polêmica envolvendo a compra dos respiradores, o Consórcio Nordeste e o fato de o Rio Grande ter levado um “calote” de cerca de R$ 5 milhões, pagando por respiradores que não foram entregues.

“O secretário executivo do Consórcio, Carlos Garbas, já foi alvo da operação Lava Jato, suspeito de recebimento de propina. Apesar de tudo isso, a governadora está em silêncio até hoje. A dona da empresa fez uma deleção premiada dizendo que pagou R$ 12 milhões de propina. Isso é muito grave, gravíssimo”, assinalou.

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