Nas últimas semanas, diversos serviços foram feitos para melhor organizar os espaços.
Todas as calçadas dos cemitérios foram refeitas, serviços de melhorias na iluminação pública foram realizados, além de pinturas, limpeza geral e outras ações que deixaram os cemitérios mais adequados para visitação.
Além disso, foi um publicada uma portaria conjunta pelas secretarias municipais de Saúde e Obras com algumas determinações que devem ser cumpridas pela população e administração municipal para que a visitação ocorra sem maiores transtornos.
Os cemitérios estão fechados neste final de semana para últimos ajustes e serão abertos no Dia de Finados no horário das 7h às 22h.
Veja a seguir a íntegra da portaria conjunta publicada:
Portaria Conjunta nº. 001/2020
Os Secretários Municipais de Saúde; Transportes e Obras Públicas de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais,
Considerando, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do Artigo 196, da Constituição Federal;
Considerando, que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou na data de 11 de março de 2020, pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2);
Considerando, as medidas de enfrentamento da emergência em saúde do Novo Coronavírus (COVID-19), tomadas por esta municipalidade desde o dia 17 de março de 2020;
Considerando, a Decretação do Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, através do Decreto Municipal nº 1.851, de 25 de março de 2020, devidamente RATIFICADO pela Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, em 27 de março de 2020, e pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, através do Decreto Legislativo nº 5, de 07 de abril de 2020;
Considerando, que a taxa de ocupação dos leitos clínicos e de UTI-COVID do Hospital Municipal Aluízio Bezerra tem se mantido abaixo de 30%;
Considerando, que o dia 02 de novembro, é um feriado nacional reservado à celebração de homenagens aos que faleceram;
Considerando, por fim, que o município de Santa Cruz/RN encontra-se com a taxa de transmissibilidade abaixo de 1, de acordo com o mais recente boletim.
R E S O L V E :
Art. 1º - Abrir os Cemitérios do Município de Santa Cruz/RN, no dia 02 de novembro de 2020, dedicado ao “Dia de Finados”, com horário de funcionamento extendido, das 7:00 às 22:00 horas.
Art. 2º - Para entrada e permanência nos Cemitérios, os visitantes deverão atender as seguintes orientações:
I - obrigatório o uso de máscara facial;
II - manter o distanciamento social;
III - recomenda-se a idosos, crianças e portadores de comorbidades que evitem a visitação neste dia;
IV - evitar longa permanência nos cemitérios.
Art. 3º - Nas portarias dos cemitérios será fornecido álcool para higienização das mãos dos visitantes.
Art. 4º - Além das orientações do Artigo 2º, fica recomendado aos visitantes, não transitar nas áreas dos cemitérios que se encontram interditadas.
Art. 5º - A fim de evitar aglomeração, neste dia, ficam vedadas nos cemitérios municipais:
I - a realização de missas e demais eventos religiosos que possam causar aglomeração;
II - a realização de eventos comemorativos ou promocionais promovidos pelas funerárias.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Cruz/RN, 29 de outubro de 2020.
Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira
Secretário Municipal de Saúde
Francisco Nogueira Gomes
Secretário Municipal de Obras e Transportes Públicos
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