Visando acelerar e interiorizar os processos de licenciamento ambiental na região do Oeste, sem deixar de levar em consideração, principalmente, a proteção ao meio ambiente, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema realizará, no período de 27 a 29 de setembro, em Mossoró, um mutirão para cadastramento de produtores rurais e irrigantes.
O órgão ambiental oferecerá o serviço para emissão de Dispensa de Licença Ambiental (DL) para a atividade de agricultura irrigada, na sede do Idema, das 8h às 12h, e das 14h às 17h. O objetivo do mutirão é facilitar o cadastramento dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, e, também, fomentar a regularização dos empreendimentos irrigantes no estado.
A equipe de técnicos do Idema será formada pelos setores Agropecuário (NAGRO), Central de Atendimento (CAT), Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Geoprocessamento (GEO). Para dar entrada ao processo, é preciso apresentar os seguintes documentos: pessoal (RG, CPF ou CNH); da propriedade (escritura ou contrato), e o Cadastro Ambiental Rural.
Para o supervisor do Núcleo Agropecuário do Idema, Sennyone Pimenta, “nos mutirões, as equipes dão orientação técnica sobre as etapas do processo de regularização, ressaltam a importância da atividade em consonância com a legislação ambiental, além de auxiliar no preenchimento dos formulários”, explica.
A dispensa do licenciamento ambiental é concedida quando o empreendimento ou atividade em questão não necessita desse tipo de autorização.
Entrega de DLs em Assú
Na próxima quarta-feira (27), no município de Assú, o Idema realizará a entrega de mais de 50 Dispensas de Licença (DLs), cadastradas durante a edição do projeto “Igarn Itinerante”, realizado de 12 a 15 de setembro.
A ação acontecerá no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Assú, às 9h, e contará com a presença do diretor-geral do órgão, Leon Aguiar, técnicos do Instituto, representantes municipais, produtores rurais e sociedade civil.
Serviços
Entrega de Dispensa de Licença em Assú
Data: 27 de setembro (quarta-feira)
Hora: 9h
Local: Em Assú, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
- Mutirão de Dispensa de Licença para agricultura irrigada
Data: 27 a 29 de setembro (quarta a sexta)
Hora: das 8h às 12h e das 14h às 17h
Local: Em Mossoró, na sede administrativa do Idema (Ecoe).
End: Avenida Rio Branco, S/N, CEP: 59.600-145.
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