Quadro Aniversariantes do dia
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
PRIMEIRA NOITE DO CARNALIVE FOI UM SUCESSO
Com fome e medo, fica difícil aprender
Desigualdades sociais colocam em risco direitos fundamentais de crianças e adolescentes
Viver em meio a uma pandemia é um desafio, principalmente para crianças e adolescentes que residem em comunidades mais vulneráveis, tanto nos grandes centros urbanos quanto nas regiões mais distantes do país. Com fome e com medo do novo coronavírus, é difícil para qualquer pessoa aprender alguma coisa.
Para reverter o cenário de prejuízos na educação serão necessários esforço coletivo (sociedade e governos) e muita Solidariedade. Por isso, além do trabalho que realiza em suas Unidades, a Legião da Boa Vontade (LBV) também promove ao longo do ano inúmeras campanhas, visando garantir proteção social e a educação de meninas e meninos.
Entre as iniciativas, a campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro!, que, no início de cada ano letivo, entrega kits de material escolar, nesta edição também incluiu cestas de alimentos e itens de limpeza para complementar a alimentação de crianças e adolescentes e para que continuem se protegendo da Covid-19.
No Rio Grande do Norte, a Instituição assistirá mais de 900 crianças e adolescentes das cidades de Baia Formosa, Canguaretama; Macaíba; Pedro Avelino; Pedro Velho; Natal e São Tomé. Em todo o Brasil, de janeiro a março, serão entregues 25 mil kits de material escolar, 30 mil cestas de alimentos e 35 mil kits de higiene e de limpeza, totalizando 90 mil benefícios.
SERVIÇO:
As doações para a campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro! podem ser feitas diretamente no site www.lbv.org ou pelo telefone 0800 055 50 99. Para outras informações sobre essa ação solidária, basta acessar o endereço @lbvbrasil no Facebook, no Instagram e no YouTube.
Arivaldo Oliveira
Relacionamento Institucional | Natal/RN
Legião da Boa Vontade|www.lbv.org
(84) 3613-1655 | (84) 99451-7849
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Prefeitura de Santa Cruz/RN convoca quatro professoras e uma auxiliar de consultório dentário aprovadas no último concurso público
A Prefeitura de Santa Cruz/RN divulgou nesta quarta-feira (03) mais dois editais de convocação de candidatos aprovados no último concurso público realizado no município.
Estão sendo convocadas GEIZA MARIA FERNANDES MELO para o cargo de auxiliar de consultório dentário, além de MARIA ELIANE FERNANDES DA COSTA, DAIONARA DE LIMA SOARES, ALYNNE DE LIMA PONTES e LUANA JOYCE EDUARDO DA SILVA para o cargo de professor.
O período para o comparecimento das convocadas e apresentação da documentação exigida vai de 03 a 12 de fevereiro de 2021, na sede secretaria municipal de Administração (sede da Prefeitura de Santa Cruz), das 08h às 11h e das 14h às 17 horas.
Confira mais detalhes nos editais de convocação:
Edital de Convocação 003/2021
Edital de Convocação 004/2021
SE LIGA NA PREMIAÇÃO DA RAINHA DO CARNAVAL DE SANTA CRUZ
Iremos honrar cada voto de credibilidade que nos foi dado, oferecendo uma EDUCAÇÃO DE EXCELÊNCIA na região do Trairi
Estamos felizes por nossa escola ser destaque em três categorias: Educação Infantil, Ensino Fundamental e CREART CURSOS com cursos isolados, para concursos e preparatório para o Enem.
Nossa GRATIDÃO a cada família, aluno, colaborador e amigo que votou, porque acreditam em nosso trabalho!!
Iremos honrar cada voto de credibilidade que nos foi dado, oferecendo uma EDUCAÇÃO DE EXCELÊNCIA na região do Trairi.
Governo suspende ponto facultativo durante o carnaval
Decreto oficializa medida que foi adotada após recomendação do Comitê de Especialistas da Secretária de Estado da Saúde Pública
A governadora Fátima Bezerra revogou os incisos III, IV, V do Decreto Estadual nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020, que previa, entre outras providências, ponto facultativo no período do Carnaval deste ano — dias 15, 16 e 17 de fevereiro — para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. O atual Decreto, n.º 30.369, de 1 de fevereiro de 2021, publicado na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial do Estado, suspende a realização de festas ou eventos comemorativos, durante os três dias, em todo o território potiguar.
A medida é uma recomendação emitida pelo Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em 29 de janeiro, que orienta a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas ao Carnaval, seja em ambientes fechados ou abertos, incluindo Carnaval de rua, clubes, shoppings e afins, sejam em locais públicos ou privados.
A decisão da chefe do executivo estadual também levou em consideração dados atuais sobre o aumento do número de casos de infecção e reinfecção pela Covid-19 no Brasil e no Rio Grande do Norte. Outro ponto levado em conta foi a necessidade de manutenção e estabilização dos dados epidemiológicos no Estado.
Ainda segundo o decreto publicado hoje, o atual cenário no Rio Grande do Norte demanda a conjugação de esforços do Poder Público e dos particulares, para prevenção, controle e contenção da propagação da Covid-19. O Governo também vedou o financiamento ou apoio a qualquer evento comemorativo de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares.
Importante ressaltar que a fiscalização coibindo aglomerações, realização de festas e eventos, bem como a obrigatoriedade do uso de máscaras é de responsabilidade de cada município.
Para ler o texto do Decreto publicado hoje basta clicar no link abaixo:
http://webdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/12021-02-02.pdf
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Rio Grande do Norte será o primeiro estado do nordeste a sediar a largada do Rally dos Sertões e o inédito Rally dos Mares
A edição 2021 do Sertões será de 13 a 22 de agosto e a cidade potiguar será revelada em março
Acabou a espera, o Rio Grande do Norte será o local da largada da 29ª edição do Maior Rally das Américas. O anuncio oficial ocorreu na noite desta terça-feira (02/02) e dentre as principais novidades está o ‘Sertões 100% Sertão’, com percurso integral na região Nordeste. A iniciativa tem apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Emprotur que envidaram esforços para capitanear esse protagonismo para o estado. “É com muita honra e alegria que vamos sediar pela primeira vez na história a largada do Rally dos Sertões. Nossas belezas e hospitalidade irão encantar a todos os competidores e envolvidos na prova", ressaltou a governadora Fátima Bezerra.
O Rio Grande do Norte sediará também a primeira edição do Sertões Kitesurf: Rally dos Mares, o primeiro rally aquático do mundo. O evento inaugural será realizado de 8 a 14 de outubro, em um percurso de 500 km ao longo da costa do Nordeste. “Ser o primeiro estado do nordeste a sediar a largada do Sertões posiciona o estado nacionalmente e internacionalmente como um destino dinâmico, diferenciado e profissional. O Rally dos Mares nos colocará em outro patamar no segmento esportivo, principalmente pelo kitesurfe. O Rio Grande do Norte surpreende com muito potencial para oferecer experiências para todos os segmentos turísticos, destaca Bruno Reis, Diretor-Presidente da Emprotur.
Cerca de 2 mil participantes, entre competidores e turistas desembarcam nos locais onde a competição ocorre, auxiliando no processo da retomada da economia fomentando a cadeia turística. “Essa é a conclusão de um trabalho iniciado em 2019, nós realizamos reuniões no RN e em São Paulo, buscamos soluções para trazer o Rally para o RN, por compreender a relevância do evento para o turismo e para a economia. Mais de duas décadas de história fazem dos Sertões mais que uma competição, é um estilo de vida para milhares de pessoas ao redor do mundo. É um orgulho para nós enquanto governo apoiar iniciativas como esta, que além de promover o turismo, atua com responsabilidade socioambiental", pontuou Ana Maria da Costa, a secretária de Turismo do RN.
A 29ª edição do Maior Rally das Américas será etapa do Mundial FIM de motos, quadris e UTVs, o que proporcionará mais visibilidade internacional para o RN. “Estamos muito felizes em trazer o Maior Rally das Américas de volta para seu período tradicional, no período de secas no Hemisfério Sul, para levantar muita poeira. Também estamos muito orgulhosos com a confirmação da largada inédita do Rio Grande do Norte e do Sertões Series em outros três estados do país, começando pelo Rally de São Paulo em maio e a expansão do portfólio dos eventos com a marca através do primeiro Rally dos Mares de kitesurf ”, ressaltou Joaquim Monteiro, CEO do Sertões.
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
Posses de Fábio Dias, no SAAE, e Rizomar Brandão, na Câmara, ocorrem nesta terça (02)
O vereador Fábio Dias se licenciou de seu mandato para assumir nesta terça-feira (02) a direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Santa Cruz.
A licença é o último ato antes da posse.
Fábio Dias assumirá a função nesta terça-feira (02) às 16h na sede da autarquia municipal. Ele ficará no cargo de Ângelo Giuseppe, que será nomeado secretário de Planejamento da Prefeitura de Santa Cruz.
Para o lugar de Fábio Dias na Câmara, assumirá o suplente de vereador Rizomar Brandão (PSDB).
A posse de Rizomar será também nesta terça-feira (02) às 18h.
Companhia de Polícia Militar de Santa Cruz receberá nesta quarta (03) mais de 70 novos policiais para regiões Trairi e Potengi
A 4° Companhia Independente de Polícia Militar receberá nesta quarta-feira (03) um reforço em seu efetivo policial.
Serão enviados para Santa Cruz mais de 70 policiais recém formados que serão distribuídos em todos os municípios jurisdicionados pela Companhia de Polícia de Santa Cruz, que abrange as regiões Trairi e Potengi.
A Companhia Independente de Polícia Militar de Santa Cruz será uma das que mais receber policiais, tendo em vista a defasagem do policiamento da região.
DESINFECTAÇÃO TOTAL CREART
DESINFECTAÇÃO TOTAL CREART
Desinfectação dos três portões de entrada, todos os corredores e setor administrativo.
Segurança sanitária é uma de nossas prioridades!!
Governo anuncia concursos para o Itep e para oficiais da Polícia Militar
O Governo do Rio Grande do Norte vai realizar concurso público para contratar 276 servidores para o Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep). A governadora Fátima Bezerra autorizou, no início da tarde desta segunda-feira, 1º de fevereiro, a contratação da banca examinadora para o certame, o Instituto AOCP. A autorização veio acompanhada do anúncio de outro concurso que prevê 211 vagas para oficiais da Polícia Militar (PM). "Estamos anunciando novas ações para melhorar a segurança pública e estabelecendo um marco histórico: em pouco mais de dois anos estaremos contratando pessoal para renovar os quadros de todos os órgãos da segurança pública estadual", declarou a governadora.
Fátima Bezerra registrou que o Itep já foi contemplado com o Plano de Carreiras, Cargos e Salários, outra reivindicação antiga dos servidores, e a polícia civil já teve autorizada a realização de concurso. A governadora destacou que estas ações se somam a outras já consolidadas ou em curso como a contratação de 1.022 policiais militares, a realização do curso de formação para contratar mais 360 policiais militares, a incorporação de 332 novos bombeiros militares, além da convocação de 82 policiais penais. “Isso significa o esforço e a preocupação do Governo do Estado com a segurança da população e também em garantir tranquilidade para a sociedade, como um todo, viver e trabalhar em segurança", ressaltou.
O diretor do Itep, Marcos Dantas, disse que o concurso "é mais uma grande conquista porque vai sanar a deficiência de pessoal em Natal e no interior. Esse concurso contempla metade do quadro de pessoal do Itep previsto em lei". Coordenadora do Sindicato dos Servidores do Itep (Sinditep), Rosely da Silva Costa afirmou que o concurso é a consolidação de uma reivindicação esperada há muitos anos e que vai melhorar muito os serviços prestados". Para Fábio Menezes, presidente do Sindicato dos Peritos, "a decisão em realizar o concurso é um marco histórico que vai trazer resultados positivos para a população do RN".
Também presente ao anúncio, na sede da governadoria, o vice-governador Antenor Roberto, que é procurador aposentado, destacou que em 38 anos como servidor público nunca viu uma administração contemplar todos os órgãos da segurança pública como agora. "Não há precedente na história do RN. As ações do atual governo são estratégicas e beneficiam toda a população proporcionando mais qualidade na segurança pública".
CONCURSO ITEP
- O concurso do Itep/RN terá um total de vagas de 276, distribuídas em sete cargos. Os salários variam de R$ 2.807,33 até R$ 7.440,00.
- A banca organizadora escolhida para o concurso foi o Instituto AOCP.
- Todo o processo foi acompanhado pelo Ministério Público.
- O último concurso ocorreu em 2018.
- O Itep tem sedes em Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.
- Atualmente, o Itep/RN tem cerca de 600 servidores. O número varia mensalmente de acordo com a saída de profissionais (aposentadorias, afastamentos, pedido de exoneração).
FOTOS: ELISA ELSIE
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RN integra Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio NE
Fátima Bezerra participa da assinatura de portaria que institui a Câmara da Agricultura Familiar, primeira das 18 câmaras temáticas que devem ser formadas pelo Consórcio Nordeste
A governadora Fátima Bezerra se reuniu, nessa segunda-feira (01), de forma virtual, com os integrantes do Consórcio Nordeste para tratar do lançamento da Câmara Temática da Agricultura Familiar, primeira Câmara Técnica formada no âmbito do Consórcio Nordeste. O espaço visa promover a articulação e troca de experiências entre os governos do Nordeste sobre a agricultura familiar.
“A câmara é de fundamental importância, pois vai possibilitar que a gente intensifique esse processo de diálogo no sentido de que as experiências exitosas que acontecem nos estados possam ser levadas para outros, aproveitando as experiências que cada estado tem e fazendo com que as políticas públicas cheguem mais qualificadas para as famílias. Esse processo de articulação conjunta é um enorme avanço, é um grande veículo de integração de política interestadual”, afirmou a governadora.
As Câmaras Técnicas são espaços de articulação e reflexão política e técnica, devendo oferecer assessoramento aos Estados consorciados em diversas áreas para implementação e aperfeiçoamento das políticas públicas. Já foi discutida a implementação de 18 câmaras setoriais, para dar sustentabilidade e capacidade de execução, mediando as expectativas com a realidade orçamentária de cada estado. O objetivo é a elaboração de propostas para a solução de problemas, além da emissão de pareceres e da presença de especialistas para assessorá-las em assuntos de sua competência.
A ideia é que cada estado âncora tenha dois projetos que sejam experiência de sucesso e que possam ser implantados no Nordeste. No âmbito da agricultura familiar, o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Lima, diz que o RN tem o programa de êxito de compras governamentais que é o Pecafes, já utilizado como referência para Pernambuco e para o Piauí.
O secretário ainda lembrou que essa câmara vai ajudar a qualificar a execução das políticas públicas, e que já existem trocas com outros estados nordestinos. “Temos exemplos concretos disso, no âmbito da agricultura familiar, por exemplo: o estado da Bahia, através dessa articulação regional, está cedendo um sistema de gestão que poderia custar para o Rio Grande do Norte em torno de R$ 500 mil. Está cedendo o código fonte gratuitamente”. Ele disse que o estado potiguar já tem processos de articulação também com o Ceará, com vistas a dar mais sustentabilidade e geração de renda para a agricultura familiar.
Durante a reunião, houve a assinatura da portaria que instituiu a Câmara e que contou também com a participação do governador do Piauí, Wellington Dias, e dos secretários de agricultura dos estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, do Maranhão, da Paraíba, de Sergipe, além dos próprios secretários do Rio Grande do Norte e do Piauí, e participação de gestores e especialistas de todos os estados do Nordeste.
Saiba mais sobre o PECAFES:
Governo entrega mais de R$ 1 milhão em ações para a agricultura familiar do RN- https://shar.es/aoJZmY
Cerca de 90 mil famílias de agricultores podem vender suas produções ao Estado - https://shar.es/aoJZav
Governadora sancionará lei de Programa de Compras da Agricultura Familiar - https://shar.es/aoJZ0i
FOTOS: ROBSON ARAÚJO / ASSECOM-RN
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Para MPF, Petrobras é única responsável por reparação de danos ambientais em Natal
Obrigada a apresentar plano de descontaminação de área em que se localizavam os tanques do parque de abastecimento de combustíveis, empresa quer dividir responsabilidade com o Estado e o Município
Fonte: Ascom/PRR5
O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região manifestou-se contra o pedido da Petrobras para que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal também sejam considerados responsáveis pelos possíveis danos causados pela contaminação do solo na região em que se localizavam os tanques do parque de abastecimento de combustíveis da empresa, na área do Terreno do Terminal de óleo em Natal (TENAL) e no Píer das Dunas, em Natal (RN).
Após a retirada dos tanques, no ano de 2013 – como resultado da atuação do MPF no Rio Grande do Norte –, um estudo ambiental detectou contaminação do solo em uma área de 113 m², por impregnação de óleo e concentração de metais pesados em nível acima do recomendado pelas normas internacionais.
Em meio a uma outra ação civil pública proposta pelo MPF/RN, a Justiça Federal naquele estado concedeu antecipação de tutela, determinando que a Petrobras apresentasse plano detalhado, com cronograma previsto para a realização de toda a descontaminação do local. A empresa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Em manifestação apresentada ao Tribunal, o MPF na 5ª Região reafirma concordar com retirada do Estado e do Município do chamado polo passivo do processo, eximindo-os de dividir com a Petrobras a responsabilidade pela reparação ambiental.
“Ainda que não se desconheça a responsabilidade solidária dos entes pelos eventos danosos decorrentes de uma atividade anteriormente licenciada e consentida pelos órgãos federais, estaduais e municipais em questão, os referidos entes demonstraram e ainda demonstram atuação no sentido de impedir a manutenção da situação de não recuperação da área, inclusive com cooperação técnica e imposição de sanções a Petrobras e suas concessionárias”, explica o procurador regional da República José Cardoso Lopes.
O MPF ressalta que, embora a Petrobras já esteja se prontificando a dar início às intervenções de recuperação ambiental da área afetada, é preciso considerar a negligência com que a situação vem sendo tratada, já que se passaram mais de dez anos sem que fossem empreendidas medidas concretas para reverter o quadro e impedir que o problema se alastre.
N.º do processo: 0814154-13.2020.4.05.0000
Íntegra da manifestação do MPF:
http://www.mpf.mp.br/regiao5/sala-de-imprensa/docs/2021_02_02_reparacao_dano_ambiental_Petrobras_RN_manifestacao.pdf
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal
Procuradoria Regional da República da 5.ª Região
Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco
Telefones: (81) 2121.9823 / 2121.9824 / 2121.9894
Celular / WhatsApp: (81) 9.9213.9334 (de segunda a sexta, das 11h às 18h)
E-mail: prr5-ascom@mpf.mp.br
Twitter: MPF_PRR5
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
COM MUITA ALEGRIA E SEGURANÇA SANITÁRIA, VOLTAMOS
COM MUITA ALEGRIA E SEGURANÇA SANITÁRIA, VOLTAMOS!
Hoje foi um dia marcante para toda nossa escola, porque foi o dia de RECOMEÇOS. Recomeço de um ano letivo com aulas presenciais; de encontros com colegas e professores; de aliviar a saudade do ambiente escolar e suas surpresas.
Nossa gratidão ao empenho dos colaboradores, ao apoio das famílias e ao empenho dos alunos!
Estamos juntos nessa jornada!