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quinta-feira, 16 de abril de 2015
VENDE-SE OU ALUGA-SE UMA CASA
Vende-se ou troca um terreno
Prefeitura de Santa Cruz lança Portal do Contribuinte; Inovação é aprovada por profissionais e prestadores
Com um público formado basicamente por contadores e representantes de empresas prestadoras de serviços, o evento contou com a participação da empresa que desenvolveu o portal que apresentou suas funcionalidades e a forma como os vários serviços poderão ser acessados através do portal.
O Secretário Municipal de Tributação e Arrecadação, Cares Magno, disse que o lançamento do Portal do Contribuinte foi um momento muito positivo e que permitiu detalhar melhor a novidade. “O evento foi muito proveitoso. Tivemos um bom número de pessoas que puderam conhecer o nosso portal e tirar suas dúvidas. A nossa iniciativa foi bem aceita pelos nossos contribuintes, a novidade agradou a todos”, afirmou Cares.
O Portal do Contribuinte já pode ser acessado através do site oficial da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br). Entre os serviços disponíveis, estão: a emissão de certidão negativa, do cadastro imobiliário, de todas as informações sobre IPTU, ITIV, alvarás, boletos, nota fiscal eletrônica, entre outros. Em alguns casos o contribuinte terá que fazer um rápido cadastro para utilizar o portal. É o caso daquelas que desejarem emitir nota fiscal eletrônica cujo cadastramento será iniciado a partir do próximo dia 20 de abril.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: André Fotos
Presidente Dilma confirma Henrique Eduardo Alves no Ministério do Turismo
O Rio Grande do Norte tem um novo representante entre os auxiliares de primeiro escalão do governo federal. A presidenta Dilma Rousseff telefonou na noite de hoje para o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves, confirmando a indicação e a posse dele no Ministério do Turismo. O ato de nomeação está publicado no Diário Oficial da União. Henrique Eduardo é o quarto potiguar a assumir um ministério após o fim dos governos militares. Antes, foram ministros Aluízio Alves - pai de Henrique e ministro por duas vezes, da Administração no governo Sarney, e da Integração Regional no governo FHC; Fernando Bezerra, da Integração Nacional; Garibaldi Filho, da Previdência Social. Todos os quatros do PMDB.
A posse do novo ministro do Turismo foi marcada para esta quinta-feira (16), às 15 horas. " A presidenta Dilma agradece a dedicação e lealdade do ministro Vinícius Lages", diz a nota divulgada pela Presidência da República. A nota não informa o destino de Lages. O atual titular do Turismo é afilhado político de Renan Calheiros (PMDB-AL), que atuou nos bastidores para mantê-lo no comando da pasta.
Conforme informou nesta quarta-feira o jornal O Estado de S. Paulo, Dilma ofereceu a Renan várias opções para transferir Lages, como a retomada do comando da Transpetro. O presidente do Senado teria recusado a oferta. Nesta terça-feira, ao falar com jornalistas, Temer disse que Lages "certamente será aproveitado" pelo governo.
Em dezembro do ano passado, Henrique Eduardo Alves divulgou nota em que informava ter pedido ao vice-presidente Michel Temer "que não considerasse o seu nome entre os incluídos pelo PMDB para compor o honroso novo ministério porque faz questão que seja esclarecida a citação absurda envolvendo o seu nome", em relação às denúncias da Operação Lava Jato.
Com informações da Agência Estado
Fonte:http://tribunadonorte.com.br/
Henrique Eduardo é o quarto potiguar a assumir um ministério após o fim dos governos militares
A posse do novo ministro do Turismo foi marcada para esta quinta-feira (16), às 15 horas. " A presidenta Dilma agradece a dedicação e lealdade do ministro Vinícius Lages", diz a nota divulgada pela Presidência da República. A nota não informa o destino de Lages. O atual titular do Turismo é afilhado político de Renan Calheiros (PMDB-AL), que atuou nos bastidores para mantê-lo no comando da pasta.
Conforme informou nesta quarta-feira o jornal O Estado de S. Paulo, Dilma ofereceu a Renan várias opções para transferir Lages, como a retomada do comando da Transpetro. O presidente do Senado teria recusado a oferta. Nesta terça-feira, ao falar com jornalistas, Temer disse que Lages "certamente será aproveitado" pelo governo.
Em dezembro do ano passado, Henrique Eduardo Alves divulgou nota em que informava ter pedido ao vice-presidente Michel Temer "que não considerasse o seu nome entre os incluídos pelo PMDB para compor o honroso novo ministério porque faz questão que seja esclarecida a citação absurda envolvendo o seu nome", em relação às denúncias da Operação Lava Jato.
Com informações da Agência Estado
Fonte:http://tribunadonorte.com.br/
quarta-feira, 15 de abril de 2015
Prefeitura de Santa Cruz abre inscrições para o concurso “A Mais Bela Voz Estudantil”; prazo vai até 15 de maio
Novamente, a edição deste ano do concurso terá duas categorias, a primeira com alunos de idade até os 13 anos e a segunda com alunos com idade a partir dos 14 anos. Todas instituições de ensino existentes em Santa Cruz poderão inscrever apenas um candidato por categoria.
Para obter mais informações sobre o concurso, que visa revelar talentos e valorizar a cultura, os interessados deverão se dirigir a Secretaria Municipal de Cultura, que funciona no Teatro Municipal Candinha Bezerra.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: André Fotos
Balada Bar: Quarta do Caranguejo e Quinta do Goiamum
Conhecido por oferecer o melhor caranguejo de Natal, o Balada Bar reservou a quarta-feira para realizar uma promoção e, neste dia, o caranguejo é a estrela da casa. A Quarta do Caranguejo já é bastante famosa entre os amantes do crustáceo. São cinco caranguejos por apenas R$ 15.
Atendendo aos pedidos dos apreciadores do goiamum, a casa resolveu fazer também uma promoção e elegeu a Quinta do Goiamum, com a unidade do crustáceo vendida a R$ 3,99.
O Balada Bar está localizado na avenida Xavier da Silveira – Morro Branco, a partir das 17.
Oportunidade: Balada Bar oferece vagas de emprego
O Balada Bar fica na Avenida Xavier da Silveira, em Morro Branco, e funciona de terça a domingo.
Veículo do DNIT que avalia condições de pavimentação vence concurso nacional de inovação
Batizado de Veículo de Diagnóstico de Rodovias, projeto foi selecionado pela ENAP entre 136 propostas
O Veículo de Diagnóstico de Rodovias (VDR), desenvolvido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), foi anunciado na quarta-feira (8) como vencedor da categoria Melhorias dos Processos de Trabalho da 19° edição do Concurso Inovação, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A iniciativa concorreu com 136 inscrições selecionadas, das quais 20 passaram pelo crivo de uma comissão técnica presencial.
Desenvolvido pela Coordenação Geral de Planejamento e Programação de Investimentos (CGPLAN) para otimizar o método de avaliação das condições dos pavimentos rodoviários do País, o VDR realiza os levantamentos de Índice de Irregularidade Internacional (IRI), Levantamento Visual Contínuo (LVC) e Registro em Vídeo ao mesmo tempo, facilitando a sincronização das informações sobre os 55 mil km de estradas federais asfaltadas no Sistema de Gerencia de Pavimentos (SGP).
O uso do veículo reduz o tempo necessário para a avaliação e diminui os custos em até 50%, viabilizando a análise dos 55 mil km de pavimentos em apenas oito meses a um custo de R$ 4 milhões. Antes do veículo, eram necessários s 18 meses e quase R$ 12 milhões para a avaliação.
Dividido nas categorias Arranjos Institucionais para Coordenação e Implementação de Políticas Públicas; Atendimento ao Cidadão; Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas; Gestão da Informação; e Melhoria dos Processos de Trabalho, o concurso Inovação tem por objetivo incentivar a implementação de iniciativas inovadoras de gestão em organização do Governo Federal, disseminando-as e valorizando servidores públicos que atuam de forma criativa.
Também foram selecionados como vencedores os projetos Bolsa-Formação do Pronatec, do Ministério da Educação (MEC) e Programa InovAtiva Brasil, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) (Arranjos Institucionais para Coordenação e Implementação de Políticas Públicas); Serviço de Logística Reversa em Agência dos Correios, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e Ministério das Comunicações (MC) (Atendimento ao Cidadão); Integração de Dados do Programa Brasil Quilombola (PBQ) - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e Presidência da República (PR) (Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas); Inovação na Prospecção de Clientes , da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e Ministério das Comunicações (MC) e Sistema de Acompanhamento de Contratos de Repasse (Siacor), do Ministério do Turismo (Mtur) (Gestão da Informação); e Aquisição de Equipamentos Médicos de Grande Porte no Modelo Turnkey, do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e Ministério da Saúde (MS), Programa de Redução de Litígios e de Aperfeiçoamento da Defesa Judicial da União, da Advocacia-Geral da União (AGU) e Presidência da República (PR), e Resolução Extrajudicial de Conflitos: Consumidores e Operadoras de Planos de Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Ministério da Saúde (MS) (Melhoria dos Processos de Trabalho).
LOJA MUNDIAL FASHION
Prefeitura do Natal
A Semov está trabalhando duro para terminar, o mais rápido possível, as obras de macrodrenagem de Mãe Luiza. A previsão é que fique pronta nos próximos meses. Com isso, as águas da chuva vão ser escoadas diretamente para o mar. Depois da macrodrenagem, a Semov espera terminar as obras de escadaria e rampa da área. A escadaria deverá ter aproximadamente 73 metros de extensão e a rampa 300 metros.
Tangará receberá curso de capacitação para técnico de futsal em parceria com a SEEL
Nos dias 18 e 19 de abril, o município de Tangará receberá uma importante capacitação para técnicos de futsal de todo o Estado do Rio Grande do Norte. A notícia foi confirmada pelo secretário estadual do Esporte e do Lazer, George Câmara, ao coordenador de Esportes de Tangará, Professor Antônio Bidu. O evento é uma parceria entre Prefeitura Municipal de Tangará e Governo do Estado.
Para realização do curso, a Prefeitura de Tangará irá mobilizar todo corpo técnico para garantir toda a infraestrutura e logística necessária, que foi referenciada pelo Governo Estadual em vários eventos. A Secretaria Estadual do Esporte e do Lazer, SEEL, já tem o município de Tangará como uma grande referência em eventos e capacidade técnica para o esporte na região do Trairi.
A abertura do curso acontecerá às 13:00 horas do dia 18 de abril, na Secretaria de Educação de Tangará, e será ministrado pelo professor Fábio Ferreira. "O objetivo é atrair professores de educação física, universitários e amantes do futsal para a parte técnica. Esse é um momento ímpar para o esporte tangaraense, que vive a melhor fase dos últimos 20 ou 30 anos. Nunca antes em sua história, Tangará vivenciou um destaque regional ou estadual desse nível. Isso é resultado do trabalho do Prefeito Alcimar e sua equipe", destacou professor Antônio Bidu.
As inscrições terão início essa semana com o Professor Antônio Bidu, na secretaria de Esportes de Tangará, através do contato (84) 9937-0413.
Tomba pede ao governo benefícios para Tangará, Campestre e Lajes Pintada
Comerciante comete suicídio dentro de prédio de seu estabelecimento em Santa Cruz
Não se sabe da motivação do suicídio. JA era um comerciante conhecido no ramo de importados e sua loja é uma das mais frequentadas em Santa Cruz.
TEXTO: ÉDIPO NATAN
FOTO:http://javariedadesja.blogspot.com.br/
terça-feira, 14 de abril de 2015
Obra do Centro de Nefrologia com hemodiálise será lançada na sexta 24 de abril
O próximo 24 de abril será um dia especial para Santa Cruz, principalmente para quem tem que se deslocar para Natal periodicamente para se submeter ao tratamento de hemodiálise. Nesta data, uma solenidade lançará oficialmente o início das obras de construção de Centro de Nefrologia Santa Rita.
A chegada do Centro à Santa Cruz se deu através de esforços da Prefeitura de Santa Cruz e do Deputado Estadual Tomba Farias (PSB) que, em parceira com uma empresa da iniciativa privada, viabilizaram a vinda de serviços importantíssimos que ajudarão a salvar várias vidas de paciente das regiões Trairi e Potengi.
O Centro será referencia na região e oferecerá serviços especializados para o diagnóstico e tratamento clínico das doenças do sistema urinário, em especial do rim, cujo tratamento se dá através de hemodiálise (terapia de substituição renal realizada em pacientes portadores de insuficiência renal crônica ou aguda).
A construção do Centro de Nefrologia em Santa Cruz está sendo muito comemorada por vários pacientes, que atualmente precisam se deslocar para Natal, em muitos casos três vezes por semana, para se submeter ao tratamento. Os serviços oferecidos na própria cidade tornarão o tratamento bem menos desgastante.
Solenidade
O lançamento do início das obras acontecerá na manhã do próximo dia 24 de abril (sexta-feira), a partir das 08h30, na Rua São Nicolau S/N, Conjunto Cônego Monte (próximo ao Hospital Regional Aluísio Bezerra). O evento contará com a presença da presidente da Sociedade de Nefrologia do RN, Dr. Marcel Gurgel, da Prefeita Fernanda Costa e do Deputado Tomba Farias, principais entusiastas para vinda do Centro para Santa Cruz.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: Reprodução/Site DN Portugal
Conjunto Cônego Monte será a próxima localidade a receber Mutirão de combate à dengue e chikungunya
Na manhã desta terça feira (14), a Prefeitura de Santa Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reuniu profissionais da Vigilância Ambiental objetivando avaliar as ações do primeiro Mutirão de combate à dengue e febre chikungunya, realizado na última sexta-feira (10) na Rua Cega Matilde, no Paraíso. O encontro, mediado pela Secretária de Saúde, Myllena Ferreira, definiu também a data da próxima ação de combate ao mosquito causador das duas doenças.
Na oportunidade, a Secretária de Myllena Ferreira, assim como os agentes de endemias do município, ressaltaram o sucesso das ações que tiveram ótima aceitação por parte da população que, durante o mutirão, entendeu a mensagem dos profissionais através de panfletos educativos e abriram as portas de suas residências para realização do trabalho de combate ao mosquito transmissor das doenças.
No encontro, também ficou definido que o Conjunto Cônego Monte será o próximo bairro de Santa Cruz a receber as ações do Mutirão na sexta-feira (17).
A Vigilância Ambiental de Santa Cruz realizou um mapeamento epidemiológico da cidade, apontando os bairros com maior incidência de dengue para assim desenvolver o trabalho de combate priorizando estas áreas.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
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Foto: André Fotos
Prefeitura de Santa Cruz lança nesta quarta-feira (15) o Portal do Contribuinte; evento acontece no Instituto Cônego Monte
A Prefeitura de Santa Cruz inova e lança nesta quarta-feira (15) o Portal do Contribuinte. A nova ferramenta, administrada por profissionais da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação, possibilitará facilidade e comodidade no acesso à vários serviços, dentre eles, a emissão de Nota Fiscal eletrônica, Certidão Negativa, Boleto de IPTU, entre muitos outros.
Uma solenidade que será realizada nesta quarta-feira (15), no Instituto Cônego Monte, a partir das 19h30, irá apresentar o Portal do Contribuinte inicialmente para contadores e representantes de empresas que prestam serviços, que precisarão de mais informações a respeito da funcionalidade da ferramenta. Um representante da empresa que desenvolveu o portal irá prestar todas as informações necessárias para a utilização da ferramenta.
O Portal do Contribuinte poderá ser acessado através de um link que ficará disponível na página oficial da Prefeitura de Santa Cruz na internet: www.santacruz.rn.gov.br
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
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Foto: André Fotos
BLOG DO ÉDIPO NATAN:Com pequena quantidade de entrevistados, levantamento não é credencial para avaliação de prefeitos
O instituto Consult divulgou hoje pesquisa que avaliou os governos federal e estadual, além das prefeituras de 51 cidades em que a pesquisa aponta os índices de aprovação dos seus gestores. A pesquisa ouviu 1.500 pessoas em todo o estado.
Mas, a pesquisa Consult dá brechas para diversas interpretações equivocadas, primordialmente, pela fragilidade dos números para se avaliar os gestores dos municípios pesquisados.
Analisando os dados divulgados até agora pelo Blog do BG, contratante do levantamento, com o número de cidades pelo número de eleitores entrevistados (51 municípios e 1.500 eleitores), temos uma média de 29 eleitores ouvidos em cada município.
Como o Blog não divulgou o dado de entrevistados por cada município, mas imagina-se que a Consult, empresa de credibilidade no mercado, utilizou-se do critério da proporcionalidade, fazendo uma regra de três simples, a pesquisa Consult deve ter ouvido cerca de 16 eleitores em Santa Cruz neste levantamento.
Com 16 eleitores entrevistados, a amostragem traz uma enorme margem de erro. Segundo estimativas eleitorais, Santa Cruz tem pouco mais de 26 mil eleitores, o que representa 1,09% do eleitorado potiguar. Para se ter uma pesquisa com amostragem com margem de erro de 3%, como é divulgado em cada levantamento, seria necessário que a Consult tivesse ouvido em Santa Cruz, no mínimo, 400 eleitores, não 16 como estima-se que foram ouvidos neste levantamento.
Com 16 entrevistados, a margem de erro sobe para cerca de 40% na amostragem, ou seja, Fernanda Costa pode estar com 100% de reprovação, ou apenas 37%, já que a pesquisa deu 77%. Com apenas 16 entrevistados, a pesquisa não representa um universo mínimo de confiabilidade para dar credibilidade aos números.
Em todas as pesquisas eleitorais de 2012 da Consult, que mostraram a vitória de Fernanda Costa, que se comprovou nas urnas, a Consult sempre entrevistou mais de 400 eleitores no município. Mas, como o contratante fez uma pesquisa estadual e entrevistou 1.500 eleitores em 51 municípios, não há amostragem mínima necessária para que tenha um mínimo necessário para avaliar a gestão dos municípios participantes do levantamento.
CRONOGRAMA-CLINICA TRAIRI
Segunda 13/04/2015:
Laboratório - Dr. Aderson e Dr. Ronaldo - a partir das 06:00h;
Laboratório - Dr. Aderson e Dr. Ronaldo - a partir das 06:00h;
Neurologista - Dra. Rosimeire - a partir das 08:00h;
Dermatologista - Dr. Fabio - a partir das 10:00h;
Terça 14/04/2015:
Laboratório - Dr. Aderson e Dr. Ronaldo - a partir das 06:00h;
Laboratório - Dr. Aderson e Dr. Ronaldo - a partir das 06:00h;
Ultra sonografia - Dr. Denis - a partir das 08:00h;
Mastologista - Dr. Carlos - a partir das 08:00h;
Ortopedista - Dr. Rawlinson - a partir das 15:00h;
Quarta 15/04/2015:
Laboratório - Dr. Aderson e Dr. Ronaldo - a partir das 06:00h;
Laboratório - Dr. Aderson e Dr. Ronaldo - a partir das 06:00h;
Ginecologista - Dr. Gilson - a partir das 08:00h;
Quinta 16/04/2015:
Laboratório - Dr. Aderson e Dr. Ronaldo - a partir das 06:00h;
Laboratório - Dr. Aderson e Dr. Ronaldo - a partir das 06:00h;
Ultra-sonografia - Dr. Sergio Eduardo - a partir das 08:00h;
Mamografia - a partir das 08:30h;
Reumatologista - Dra Tarcila - a partir das 13:00h;
Sexta 17/04/2015:
Laboratório - Dr. Aderson e Dr. Ronaldo - a partir das 06:00h;
Laboratório - Dr. Aderson e Dr. Ronaldo - a partir das 06:00h;
Ultra sonografia - Dr. Fabio - a partir das 08:00h;
Sábado 18/04/2015:
Laboratório - Dr. Aderson e Dr. Ronaldo - a partir das 06:00h;
Laboratório - Dr. Aderson e Dr. Ronaldo - a partir das 06:00h;
Ultra sonografia - Dr. Denis - a partir das 08:00h;
Ginecologista/Mastologista - Dra. Socorro - a partir das 09:00h;
TODA SEGUNDA A SEXTA:
Clinica Geral e ASO - Dr. João Paulo - segunda, terça e quarta a partir das 17:30h;
Clinica Geral e ASO - Dr. João Paulo - segunda, terça e quarta a partir das 17:30h;
Clinica Geral/Pediatra e ASO - Dra. Elza - segundas, quartas e quintas a partir das 17:00h;
Preventivos - Enf. Noeli e Enf. Sthella, Enf. Dayane - todos os dias;
Raio X - todos os dias;
Fisioterapia - Dr. Willian Vascocellos - segunda a sábado - horário marcado;
Fisioterapia - Dr. Willian Vascocellos - segunda a sábado - horário marcado;
Psicologia - Dra. Maisa e Dra. Graça - horário marcado;
Nutricionista - Dra. Tassia e Dra. Adla - horário marcado;
Nutricionista - Dra. Tassia e Dra. Adla - horário marcado;
Maiores informações: 3291-3805 / 9691-1514 / 8797-3805.
DROGARIA TRAIRI
De segunda a sexta - de 08:00h as 12:00h e de 14:00 as 18:00h;
No sábado - de 08:00h as 12:00h;
Telefone: 9660-6137
Palestra de abertura do PROERD discute importância da família no combate às drogas
O Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) abriu oficialmente seus trabalhos na última sexta-feira (10), com a palestra de abertura, na qual o Governo Municipal de Tangará renovou o seu compromisso com o combate às drogas no município. A coordenação regional do Trairi, através Cabo Jailson Marques, reiterou a importância de uma união de forças entre governos, instituições e a sociedade como chave para combater a violência e seus efeitos. A palestra foi realizada na Quadra da Escola Elita Barbosa, por volta das 19h30.
O evento contou com a presença do secretário-adjunto de Educação, Gilvan Lima, dos vereadores Wilson Fonseca e Maria Auxiliadora, da diretora da Escola Elita Barbosa, Dona Francisca, do vice-presidente do Conselho de Cultura, Wallace Maxsuel, do representante do conselho tutelar, Vera Lúcia, do Professor Alex Sandro Bernardo, representando a 7ª DIREC.
O Cabo Jailson destacou e louvou o empenho do Prefeito Alcimar Germano em continuar com o PROERD no município, que este ano deverá contar com a parceria da Assistência Social e várias outras ações para auxiliar no combate às drogas nas novas gerações tangaraenses.
Foto: Marcos Douglas
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Tangará/RN
Site oficial: www.tangara.rn.gov.br
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Ex-prefeita de Santo Antônio é condenada por improbidade administrativa
Ministério Público Federal integrou polo ativo da ação que apontou atraso em prestação de contas e supressão de documentos da Prefeitura
A ex-prefeita de Santo Antônio Liliane Régis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva foi condenada por atraso na prestação de contas e pela supressão de documentos relativos a um convênio assinado com o Ministério da Saúde, em 2005, para construção de um posto de saúde no município. Movida inicialmente pela Prefeitura de Santo Antônio, o Ministério Público Federal (MPF) e a União também integraram o polo ativo da ação de improbidade. Da sentença ainda cabem recursos.
Ao atrasar a prestação de contas e suprimir da Prefeitura os documentos relativos ao convênio, a ex-prefeita impediu que o seu sucessor regularizasse a situação do Município frente ao Ministério da Saúde, o que resultou na inscrição da Prefeitura de Santo Antônio no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), ficando temporariamente impedida de firmar novos convênios e mesmo receber parcelas dos já assinados.
A sentença judicial acompanhou as alegações finais apresentadas pelo MPF, de autoria da procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca. O posicionamento do Ministério Público Federal pela condenação da ex-prefeita se baseou no fato de Liliane Régis ter sonegado “toda a documentação relacionada ao convênio”, só a remetendo três anos e seis meses após o prazo legal, sendo que, “mesmo assim, tal documentação não se mostrou apta para comprovar a boa e regular utilização da verba federal”.
Em sua decisão, o juiz Federal Magnus Delgado ressaltou: “Acontece que a prestação de contas do emprego da verba recebida para construção do posto de saúde foi muito tardia e provocou muitos transtornos”, acrescentando que “as contas deveriam ter sido providenciadas até 20/07/2009 e só o foram em 2013”, sendo que a obra do posto de saúde foi concluída ainda em 2008.
Liliane Régis foi condenada à perda da função pública que porventura exerça; suspensão dos direitos políticos por três anos; multa de R$ 5 mil; e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0010899-86.2009.4.05.8400.
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675
CM TURISMO E VIAGENS
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Valor por pessoa: R$ 800,00
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Maiores Informações: 9964 4499 - 8852 5996
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