Quadro Aniversariantes do dia
sexta-feira, 9 de outubro de 2015
Ação da Prefeitura leva cidadania e saúde às horteiras de Santa Cruz
A Prefeitura de Santa Cruz, através das Secretarias Municipais de Agricultura e Saúde, em parceria com a Faculdade de Ciências da Saúde (FACISA/UFRN), SEBRAE e o Sindicato dos Agricultores Rurais, realizou na última quarta-feira (07) uma importante ação que levou atendimentos em saúde, bem como a realização de palestras com informações sobre administração, empreendedorismo e segurança no trabalho rural junto à Associação das Pequenas Agriculturas do Açude Santa Rita (as horteiras). O evento aconteceu na sede da associação, no bairro Paraíso.
As ações da Prefeitura fazem parte da programação do “Outubro Rosa”, evento mundial que chama à atenção da sociedade sobre a prevenção do câncer de mama. Atendimentos como os de saúde bucal, testes de HIV e Glicêmico, verificação da pressão arterial, assim como as informações repassadas por alunos do curso de fisioterapia da FACISA, movimentaram o dia na sede das horteiras.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: André Fotos
Voo Milão/Natal, que deve levar 25 mil turistas ao RN, é lançado na Itália
O voo semanal entre Milão, uma das principais cidades da Itália, e Natal, destino turístico cada vez mais atraente aos europeus, foi lançado hoje (8) para representantes de operadoras e agências de turismo de destaque no país, além de jornalistas.
O evento, seguido de coletiva e jantar para 100 convidados selecionados, aconteceu no Grand Hotel, na cidade de Rimini, no litoral oeste da Itália, onde está sendo realizada a TTG Incontri 2015, uma das principais feiras de turismo daquele país.
O secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, fez a abertura do evento discursando em italiano, e depois respondeu a perguntas de jornalistas. "Brasil e Itália sempre tiveram, historicamente, uma relação muito intensa. Natal tem essa afinidade ainda mais forte", disse.
Ruy Gaspar destacou o alto nível da rede hoteleira de Natal, a gastronomia variada e de excelência, e citou o potencial de outros destinos do RN além de Natal, como Pipa, São Miguel do Gostoso, Mossoró, Caicó, a estátua de Santa Rita, em Santa Cruz, e as atrações ligadas ao turismo de aventura.
Ele se emocionou ao lembrar que havia estado na Itália há 19 anos, na época para divulgar Natal como hoteleiro, e hoje voltava como secretário para anunciar o novo voo.
A secretária de Comunicação, Juliska Azevedo, convidou os italianos a conferirem de perto as atrações do RN e enfatizou o trabalho que vem sendo feito para o desenvolvimento turístico do Estado pelo governador Robinson Faria.
O voo semanal entre Milão e Natal, que deverá trazer ao Rio Grande do Norte 25 mil turistas em um ano, é operado pela companhia aérea Meridiana.
O diretor da companhia, Massimo Crippa, enfatizou que Natal atrai turistas de diferentes perfis, e que espera levar 25 mil italianos a Natal nos próximos doze meses.
É o segundo voo internacional semanal confirmado para o RN após gestões do Governo do Estado junto a companhias aéreas internacionais. Em novembro, será lançado o voo semanal entre Cabo Verde, na África, e Natal.
Participaram do evento as operadoras italianas Dimensione, Planet Viaggi e Criand Tour, jornalistas e agentes de viagem. Os secretários viajaram para a Itália a convite da companhia aérea Meridiana.
Feira
O Rio Grande do Norte está participando, com um estande, da feira internacional de turismo TTG Incontri 2015, que acontece em Rimini de 8 a 10 de outubro na cidade. O evento é considerado a principal feira de turismo daquele país, reunindo agentes da Itália e de outros países europeus.
Até dezembro, será realizada campanha de divulgação de Natal na Itália, com recursos do RN Sustentável.
Fotos: Assecom/ Divulgação
Assecom-RN
quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Em novembro Festival DoSol em Santa Cruz/RN, veja as atrações
O Festival Dosol 2015 chega para celebrar a música brasileira nas suas mais diferentes vertentes durante o mês de novembro. Na sua edição de número 12 a atividade se consolida como uma plataforma importante de divulgação, fomento e escoamento da produção musical do país, tendo como base a música potiguar.
Em Santa Cruz,o Festival DoSol acontece dia 22 de novembro,na Vila de Todos,com início previsto para às 18 horas,(Entrada Gratuita).As atrações prevista para está em Santa Cruz:
-FIVE CRAZY (RN)
-SLEEP (RN)
-CAMARONES ORQUESTRA GUITARRÍSTICA (RN)
-ROLLERCOASTER (RN)
-PLUTÃO JÁ FOI PLANETA (RN)
-FILOMENO (RN)
-SON OF A WITCH
Patrocínio nacional da Petrobras e patrocínio regional da Cabo Telecom através da Lei Câmara Cascudo e Governo do RN.
Informações: http://festivaldosol.com.br/santa-cruz-rn
Prefeitura de Santa Cruz promove debate com prefeitos da região sobre gestão integrada dos resíduos sólidos
Encaminhar de maneira adequada todos os resíduos sólidos faz parte das ações previstas no Plano Municipal de Gestão Integrada e Resíduos Sólidos (PMGIRS) elaborado na atual gestão da Prefeita Fernanda Costa.
A proposta apresentada no encontro desta quarta-feira (07) foi a de criar um consórcio intermunicipal com a participação de todos os municípios da região Trairi e, a partir daí, avançar com os projetos que permitam que os municípios passem a atender as exigências dos órgãos de controle e fiscalização do Meio Ambiente, que é de coletar e destinar os resíduos sólidos (materiais orgânicos) para um aterro sanitário que atenda a todas as normas estabelecidas.
A Prefeita Fernanda Costa falou da importância da reunião, citando o fim dos lixões como um dos objetivos: “Esta reunião de hoje foi de suma importância, um primeiro passo para que a gente possa resolver uma questão que hoje aflige a maioria dos prefeitos do nosso Estado, que é a destinação final dos resíduos sólidos, a solução para os nossos lixões”.
A ideia amadurecida no encontro é que esse consórcio intermunicipal seja criado para gerir o processo de terceirização dos serviços, ou seja, contratar uma empresa privada para assumir a responsabilidade pela construção de um aterro sanitário que possa atender as demandas da região e também cuidar de toda a logística da coleta do lixo, de forma organizada e contínua. Esse modelo já foi adotado em várias regiões do Brasil com resultados positivos. No Rio Grande do Norte, a região do Trairi seria a primeira a utilizá-lo.
Fernanda Costa explicou que a criação do consórcio é a melhor maneira, do ponto de vista financeiro, para resolver a questão dos resíduos sólidos. “Esse é um problema que nenhum de nós municípios, sozinhos, vamos conseguir dar conta. Um aterro sanitário é uma obra de investimento inicial muito alto, principalmente, e que tem um elevado custo de manutenção. Então, não há a possibilidade de resolvermos isso se não for de forma organizada, de forma associada. Portanto, a formação desse consórcio é o passo primordial para que a gente possa caminhar com essa solução”, argumentou.
O próximo encontro agendado entre os gestores para se aprofundar mais no assunto foi agendado para o próximo dia 21 de outubro (quarta-feira). Na ocasião deverá ser apresentado o protocolo de intenções para a criação do consórcio. Os prefeitos também pretendem visitar nos próximos dias cidades nordestinas que já implantaram esse tipo sistema para conhecer na prática como todo o processo funciona.
A reunião desta quarta-feira (07) contou com as participações, além da Prefeita de Santa Cruz Fernanda Costa, dos seguintes prefeitos: Alessandru Alves (Campo Redondo), Nivaldo Alves (Lajes Pintadas), Adailton Tavares-Taú (Coronel Ezequiel), Robinho Medeiros (Japi), Luna Kaly (São Bento do Trairi), Richardson Xavier-Nenén (Sitio Novo), Sione Ferreira (São José de Campestre), além de representantes do prefeito Esdras Farias (Jaçanã) e da prefeita Socorro dos Anjos (Serra Caiada) e do advogado da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Dr. Mário Gomes.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
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Fotos: André Fotos
Cristiane solicita perfuração de poço para a comunidade de Curral Novo
A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) solicitou à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Semarh), a perfuração e a instalação de um poço tubular no Sítio Buriti, na comunidade de Curral Novo, zona rural de São José de Mipibu. O pedido foi formalizado por meio de um requerimento encaminhado na Assembleia Legislativa.
De acordo com a deputada, a população da Comunidade sofre com a irregularidade do abastecimento de água na região, dificuldade acentuada pela estiagem prolongada que afeta boa parte dos municípios do Estado.
"Os moradores da comunidade sofrem com a falta d’água para o consumo humano, para as tarefas domésticas diárias e, principalmente, para a irrigação da agricultura, por isso a perfuração do poço é necessária para minimizar esse problema", reforçou Cristiane.
*Crédito foto: Aline Bezerra
Informações à imprensa:
Larisse de Souza – Assessora de Imprensa
(84) 99471.4938 / 98899.5731 (WhatsApp)
Redes Sociais:
Twitter: @DepcristianeRN
Instagram: CristianeDantas_
III Semana do Bebê segue com ações de saúde, esportes, lazer e de cidadania
III Semana do Bebê segue com ações de saúde, esportes, lazer e de cidadania
Dando prosseguimento à programação da III Semana Municipal do Bebê, promovida pela Prefeitura de Santa Cruz, foram realizadas na manhã desta quinta-feira (08) várias ações no Centro da Juventude João de Dula, no bairro Paraíso, dentre elas, oficina de contação de histórias e de pintura para crianças, marcação de ultrassonografia, medição de IMC, teste de glicemia, além de exames para gestantes. Na quarta-feira (07) a programação contou com torneio infantil com alunos das creches e das escolas municipais, no Ginásio Marcilio Furtado.
A III Semana de Bebê será realizada até esta sexta-feira (09) e será encerrada com caminhada saindo da Praça da Bíblia, a partir das 16, até a Vila de Todos, onde acontecerão várias brincadeiras para também comemorar o Dia da Criança. Estão envolvidos profissionais da Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação e Esportes.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
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Fotos: André Fotos
Dando prosseguimento à programação da III Semana Municipal do Bebê, promovida pela Prefeitura de Santa Cruz, foram realizadas na manhã desta quinta-feira (08) várias ações no Centro da Juventude João de Dula, no bairro Paraíso, dentre elas, oficina de contação de histórias e de pintura para crianças, marcação de ultrassonografia, medição de IMC, teste de glicemia, além de exames para gestantes. Na quarta-feira (07) a programação contou com torneio infantil com alunos das creches e das escolas municipais, no Ginásio Marcilio Furtado.
A III Semana de Bebê será realizada até esta sexta-feira (09) e será encerrada com caminhada saindo da Praça da Bíblia, a partir das 16, até a Vila de Todos, onde acontecerão várias brincadeiras para também comemorar o Dia da Criança. Estão envolvidos profissionais da Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação e Esportes.
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MPF quer condenação de ex-prefeito de Luís Gomes por desvio de recursos
Pio X Fernandes contratava ilegalmente empresas e depois forjava as licitações com ajuda de funcionários da Prefeitura e empresários. Sentenças podem ultrapassar os 30 anos de reclusão
O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros apresentou à Justiça alegações finais referentes a sete processos que acusam de desvio de recursos e improbidade administrativa o ex-prefeito de Luís Gomes, Pio X Fernandes; além de ex-membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e diversos empresários, dentre os quais Creso Venâncio Dantas, cuja empresa de contabilidade, a Rabelo e Dantas, se envolveu em ilegalidades junto a várias prefeituras do estado.
As alegações finais do MPF (em quatro ações penais e três por improbidade administrativa) são de autoria do procurador da República Marcos de Jesus e denunciam a montagem fraudulenta de vários procedimentos licitatórios. Nas peças processuais, o MPF afirma que esquema ilegal foi praticado na execução de convênios e contrato de repasse com o Governo Federal para reconstrução de casas populares, uma quadra poliesportiva, a aquisição de um caminhão, além da implantação de infraestrutura hídrica no âmbito do Programa Nacional de Agricultura Familiar - Pronaf.
Além de Pio X, a lista de réus inclui três ex-integrantes da CPL (Lindonjonhson da Silveira Batista, Antônio de Pádua Silva e Guilherme Libânio da Rocha Junior), o ex-secretário de Obras Cláudio Fídias Barbosa Freitas e os empresários e suas empresas: Ana Marília Lins Mendes (Azimute Construções Ltda.), Francisco Lopes Torquato (Construtora Serrana Ltda.), Roberto Ney Pinheiro (Acol – Acácia Construções Ltda), Alberto Jorge Nunes Gomes de Lima (Expoente Construções), Calixto Fernandes Lopes Neto (RC Construções Ltda. ME), Januzzi Laura Gome Dantas (ML Dantas Construções Ltda – Epp), Joanilson Pergentino Costa (Par Engenharia Ltda.), Paulo José Ferreira de Melo e Valfrides Joaquim Álvaro dos Santos Peres (respectivamente administrador e gerente de vendas da Via Diesel Distribuidora de Veículos, Motores e Peças Ltda.) e Creso Venâncio Dantas, administrador do escritório de contabilidade Rabelo & Dantas.
Fraudes - Após a produção de provas, o MPF reafirma que as licitações foram forjadas. Uma delas envolvia recursos do Ministério do Esporte e do Turismo, que firmou contrato de repasse de R$ 136 mil. Outra se referia a R$ 150 mil repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para investimentos na agricultura familiar, através de implantação de infraestrutura hídrica. Mais R$ 147 mil foram frutos de um convênio com o Ministério da Integração Nacional para reconstrução de 28 casas. E da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vieram R$ 100 mil para melhorias sanitárias.
O MPF explicou que o ex-prefeito firmava contratos diretos com as empresas, ilegalmente, sem qualquer tipo de concorrência. No caso da Azimute Construções, ganhadora de uma das licitações, a empresa já pertenceu ao ex-secretário de Obras de Luís Gomes, Cláudio Fídias Barbosa, que também foi sócio da RN Construções Ltda., igualmente envolvida nas irregularidades. A representante da Azimute na suposta licitação, aliás, foi a esposa de Cláudio, Ana Marília Lins.
O único dos processos que não envolve a Rabelo e Dantas diz respeito à aquisição de um caminhão, com repasse federal de R$ 70 mil do Ministério do Desenvolvimento Agrário. “A verdade (…) é que esse certame foi forjado”, concluiu o MPF, apontando montagem das propostas que integraram a suposta licitação e ainda a participação de “concorrentes” com o mesmo quadro societário.
Esquema - Para encobrir as ilegalidades, o então prefeito, com o auxílio dos membros da CPL, dos representantes das empresas e de Creso Venâncio Dantas, forjava um processo licitatório na Rabelo e Dantas. Os crimes cometidos nesse escritório foram descobertos em 2003, através de uma operação policial que encontrou documentos apontando a simulação de licitações em dezenas de prefeituras do Rio Grande do Norte. A Rabelo e Dantas agia como uma “fábrica de licitações”, montando processos fraudulentamente para encobrir os desvios de recursos.
Apesar de o esquema ter se tornado rotineiro, deixou fortes indícios das irregularidades, incluindo modelos praticamente iguais apresentados como sendo propostas de empresas diferentes; falta de projetos executivos ou detalhamento dos serviços contratados; processos sem numeração, sem protocolo ou com inversão de etapas; ausência ou falsificação de documentos; além de licitações realizadas em prazos inexequíveis, com vários atos supostamente praticados em um único dia.
Possíveis penas - Se condenado nas quatro ações penais, Pio X Fernandes estará sujeito a uma pena somada de 31 anos e um mês de reclusão, além da inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. Já as três ações civis por improbidade poderão resultar na perda de qualquer função pública, além da suspensão dos direitos políticos e uma multa que, somada, pode alcançar um valor de R$ 449.016,39, ainda a ser corrigido.
Os processos tramitam na Justiça Federal sob os números: 0000490-97.2013.4.05.8404, 0000479-68.2013.4.05.8404, 0000488-36.2013.2013.4.05.8404, 0000141-94.2013.4.05.8404, 0000487-45.2013.4.05.8404, 0000478-83.2013.4.05.8404 e 0000461-47.2013.4.05.8404.
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675
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Insa e UFCG lançam coleção de documentos sobre história dos povos tradicionais do Semiárido
Os documentos foram
selecionados a partir dos catálogos do Projeto Resgate Barão do Rio Branco, de
cooperação bilateral Portugal/Brasil. Trata-se de uma iniciativa inédita do Insa e da UFCG em
selecionar e democratizar os documentos com recorte exclusivo para a atual
região semiárida brasileira.
O
Instituto Nacional do Semiárido (Insa/MCTI) e a Universidade Federal de Campina
Grande (UFCG) irão lançar, no dia 14 de outubro, no
Programa Semiárido em Foco, a coleção de documentos
catalogados no âmbito do projeto Resgate Documental, História Ambiental e Etno-história do
Semiárido Brasileiro nos períodos Colonial e Imperial.
O
acervo compõe a Coleção Fontes Documentais do Semiárido
Brasileiro e faz parte de uma história que remete aos períodos colonial e imperial desta região. Por um período de três
anos (2012-2015), pesquisadores fizeram a seleção e catalogação das imagens de
manuscritos avulsos
das Capitanias que integram o atual Semiárido brasileiro. Os documentos foram
selecionados a partir dos catálogos do Projeto Resgate de Documentação
Histórica Barão do Rio Branco.
Criado institucionalmente em 1995, o Projeto Resgate é uma
iniciativa bilateral Portugal/Brasil que tem como objetivo principal
disponibilizar documentos históricos relativos à História do Brasil existentes
em arquivos de outros países, sobretudo Portugal e demais países europeus com
os quais tivemos uma história colonial compartilhada.
História do Semiárido brasileiro
Reconhecendo a importância do
Projeto Resgate, o Insa e a UFCG tomaram a iniciativa inédita de selecionar os
documentos com recorte exclusivo para a atual região semiárida brasileira, com
foco na história dos povos tradicionais e na forma como as populações se
inter-relacionaram e desenvolveram modos específicos de convivência com o
ambiente ao longo do tempo, o que é conhecido como História Ambiental.
Serão lançados 5 e-Books em formato
de mídia eletrônica (DVD’s) e 2 catálogos impressos, que compreendem capítulos
da história colonial e imperial de todos os estados que integram o Semiárido
brasileiro. Desta forma, ambas as instituições passam a atuar fortemente para
promover a difusão e democratização de um rico acervo que compõe o patrimônio
documental da região.
A coleção de documentos catalogados
será enviada para compor o acervo de bibliotecas de instituições públicas de
ensino superior e também estará disponibilizada para acesso público no Sistema
de Gestão da Informação e do Conhecimento do Semiárido Brasileiro (Sigsab).
Projeto Barão do
Rio Branco
O significado e importância da proposta do Projeto Resgate
residem no apoio à preservação da memória histórica nacional e na
democratização do acesso ao patrimônio documental brasileiro. Mais de 110
instituições públicas e privadas, brasileiras e portuguesas, e mais de uma
centena de pesquisadores desenvolveram iniciativa sem precedentes na
preservação em meio digital dos suportes documentais da memória nacional.
Aproximadamente 150 mil documentos dos séculos XVI ao XIX
(cerca de 1,5 milhão de páginas manuscritas) relativos a 18 capitanias da
América portuguesa e depositados no renomado Arquivo Histórico Ultramarino de
Lisboa (AHU) foram descritos, classificados, microfilmados e digitalizados.
Texto: Catarina Buriti
(Ascom do Insa)
83 3315-6439/6400
Roda de samba com Preto no Branco no Balada Petrópolis
Já dizia Dorival Caymmi “Quem não gosta do samba bom sujeito não é, ou é ruim da cabeça ou doente do pé...”. Então, para desopilar de uma semana corrida e estressante, o Balada Petrópolis traz nesta sexta-feira (9), a banda Preto no Branco, numa roda de samba de alto nível, com um repertório de raiz contagiante, pois “O samba da minha terra deixa a gente mole, quando se canta todo mundo bole...”.
Preto no Branco se apresenta a partir das 20h. Para completar a noite, as promoções da sexta do Balada Petrópolis estão irresistíveis: Whisky Black & White (litro) por R$ 79,90, Old Parr - R$ 129,90 (litro) e Batata Frita com Cheddar e Bacon - R$ 9,90 | Paçoca Pequena - R$ 9,9.
A casa abre a partir das 16h.
quarta-feira, 7 de outubro de 2015
Com auditório lotado, Prefeita Fernanda Costa abre III Semana Municipal do Bebê
A III Semana Municipal do Bebê , promovida pela Prefeitura de Santa Cruz foi aberta na noite desta terça-feira (06) com a “Noite de Ninar”, realizada no auditório do Instituto Cônego Monte. A programação segue até a próxima sexta-feira (09) com várias ações que serão desenvolvidas por profissionais das Secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação e Esportes. O evento contou com a presença da Prefeitura Fernanda Costa e com um auditório completamente lotado.
A abertura da Semana do Bebê contou com a palestra sobre o “Desenvolvimento Cognitivo de Crianças de 0 a 6 anos”, ministrada pelo psicólogo Francisco Rodrigues, como também a apresentação do Plano Municipal para a primeira infância, realizada pela assistente social Ana Hortência de Azevedo. A Semana do Bebê é uma estratégia de mobilização social, apoiada pelo Unicef, e tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até 6 anos prioridade na agenda dos municípios brasileiros.
Fernanda Costa, em seu pronunciamento, fez questão de ressaltar a realização de mais um importante evento promovido pela Prefeitura de Santa Cruz de forma intersetorial. “Este é mais um exemplo do trabalho e do resultado da articulação e da intersetorialidade através das mãos unidas dessas secretarias. Desde o início da nossa gestão vimos procurando fazer um trabalho integrado e a ficamos felizes quando ao vermos um resultado como este, quando o auditório fica cheio de profissionais ávidos", enalteceu.
A Prefeita de Santa Cruz também destacou a importância do evento para a melhoria da qualidade de vida das crianças santa-cruzenses. “Sabemos que, não só em Santa Cruz mas em outros municípios do nosso Estado e do País, ainda há muito o que ser feito pelas nossas crianças, mas eu acho que são momentos com esse, um fórum com esse, trabalhos como esses que fazem com que a gente vá crescendo, aprimorando e melhorando a qualidade da infância que proporcionamos às crianças do nosso município”, afirmou.
A programação consta de entrevistas na Rádio Santa Cruz AM, oficinas, palestras, torneio infantil de futsal e o ponto alto da programação que será uma caminhada que será realizada na próxima sexta-feira (09), a partir das 16h, saindo da Praça da Bíblia até a Vila de Todos, na ocasião serão promovidas diversas brincadeiras para as crianças participantes.
Os esforços da Prefeitura de Santa Cruz em realizar ações voltadas para a primeira infância é por entender que os 6 primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento integral de meninos e meninas. É nessa fase da vida que a criança desenvolve grande parte do potencial cognitivo que terá quando adulto. A atenção integral nessa faixa etária tem impacto decisivo nos processos de aprendizagem e de construção de relações sociais, fatores que influenciarão a vida afetiva, profissional e social.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: André Fotos
LBV comemora semana da criança com atividades lúdicas e recreativas
Proporcionar
as crianças momentos de recreação e lazer, faz parte das atividades lúdicas
realizadas no programa Criança: Futuro no
Presente!, da Legião da Boa Vontade (LBV) na capital potiguar. Para
comemorar o Dia das Crianças a Instituição intensificou essas ações com uma
semana recheada de diversão, brincadeiras e lazer.
A
programação teve início com momentos de leitura, contação de histórias, gincana
cultural, jogos cooperativos, concursos de desenhos e passeio de trem a bordo
do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) até a cidade de Parnamirim. Na
quarta-feira, 9, as crianças participação de almoço em alguns restaurantes da
cidade, na quinta-feira, 8, Dia do Nordestino, festa com homenagem aos músicos
que representam a cultura nordestina. Na
sexta-feira, 9, os garotos da LBV participarão de brincadeiras na Cidade da Criança.
O
Centro Comunitário de Assistência Social da Legião Boa Vontade (LBV),
localizado na Rua dos Caicos, 2148 - Dix-Sept Rosado. Para outras informações,
ligue: (84)
3613-1655. Ou acesse o site: www.lbv.org.
Via Ápia: MPF ajuíza ações contra grupo que desviou R$ 13,9 milhões do Dnit
Ao todo, 25 pessoas e quatro empresas estão envolvidas nos casos de corrupção na obra de um dos lotes da duplicação da BR-101 no Rio Grande do Norte
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou três ações de improbidade contra 25 pessoas e quatro empresas envolvidas no desvio de recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), descoberto pela operação Via Ápia, em novembro de 2010. As irregularidades envolveram a duplicação do Lote 2 da BR-101. Dentre os réus estão o ex-superintendente do Dnit/RN, Fernando Rocha Silveira, e o ex-chefe de Engenharia, Gledson Maia, além de empresários e representantes do consórcio Constran–Galvão–Construcap.
As ações são assinadas pelo procurador da República Fernando Rocha de Andrade e os réus foram divididos em três grupos (confira detalhes ao final do texto). Ao todo, o MPF aponta desvio de R$ 13.902.242,02. A Via Ápia revelou a existência de diversas irregularidades na execução dos 35,2km de obras do Lote 2, entre o município de Arês e a divisa com a Paraíba.
Foram identificados má execução dos serviços, omissão na fiscalização, prorrogação indevida dos prazos e transferência irregular dos recursos, sem contar a liberação de trechos sem licença de operação. Apesar dos indícios de irregularidades, confirmados posteriormente por órgãos com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU), Fernando Rocha Silveira não aplicou ao consórcio sanções pelas falhas ou atrasos.
Além das empresas consorciadas, também há envolvimento da ATP Engenharia Ltda., responsável pela supervisão da obra e que deveria auxiliar o Dnit a fiscalizar os serviços, mas que trabalhou para “atender aos objetivos escusos do consórcio executor da obra”. A duplicação do lote se iniciou em 2006 e o contrato passou por sete aditamentos. Um deles, o 6º aditivo, de setembro de 2010, aumentou em R$ 15,9 milhões o valor total da obra, que alcançou R$ 214 milhões.
Esse sexto aditivo foi assinado em meio a diversas fraudes e, ainda assim, aprovado pela Superintendência Regional do Dnit/RN, com pareceres favoráveis da ATP Engenharia e do fiscal do contrato, Luiz Maiolino, terceiro funcionário do Dnit incluído nos atos de corrupção, além de Fernando Rocha Silveira e Gledson Maia, este último apontado como autor intelectual do esquema.
Propinas - Nas gravações feitas pela Polícia Federal, os subornos pagos aos funcionários do Dnit eram tratados por nomes como “Pão de São Carlos”, “cogumelo”, “rapadura”, “encomenda”, “camarão”, “livro”, “relatório”. Em diversas ligações interceptadas, os envolvidos tratavam das negociatas. Em uma delas, Mário Sérgio Molinar (da Constran), pergunta a Gilberto Ruggiero (gerente do consórcio): “(…) aquele camarão lá, que o Maiolino pediu, você levou pra ele?” E recebe a resposta: “Não, tá lá no meu bolso.”
Imagens do circuito interno de um hotel de Natal comprovam um dos encontros, em julho de 2010, entre Gilberto e Gledson Maia. O primeiro levava a propina em uma bolsa. No mesmo dia, havia sido sacado R$ 50 mil da conta bancária do consórcio, sem qualquer justificativa. Gilberto ligou a Gledson e informou: “Então! eu tô com aquele resto aqui (...)” E o chefe de Engenharia respondeu: “Faça o seguinte...(…) Dê um pulinho aqui!”
Já em 10 de setembro, o carro de Andrev Yuri (funcionário da ATP) foi parado pela Polícia Federal vindo de Recife para Natal. Na vistoria, foi encontrada na mala um pacote lacrado que Andrev confessou conter R$ 180 mil em espécie. Ele alegou que seria para pagamento de contas da empresa, porém ao chegar na capital potiguar trocou de veículo e se dirigiu à casa de Gledson Maia.
Ao ser interrogado, Andrev admitiu pagamento de valores ao chefe de Engenharia do Dnit, mas alegou que se resumia a uma doação à campanha eleitoral do deputado federal João Maia, tio de Gledson. No mesmo dia da entrega, contudo, Andrev foi interceptado conversando com outro funcionário da ATP, Marlos Wilson, sobre o pagamento de propina a representantes do Dnit.
“É verdade” - Quando da deflagração da Via Ápia, foram apreendidos R$ 258 mil em poder de Luiz Maiolino. O funcionário realizou ligações e informou à irmã que estava sendo preso e, ao comentar que a denúncia era sobre crimes de corrupção no Dnit, confirmou: “Pior que é verdade, né? Pior que é verdade” e ainda acrescentou: “o pior é que vão encontrar coisa...”.
Os três funcionários do Dnit envolvidos na Via Ápia também já foram citados em outras irregularidades, como os atos de corrupção desbaratados pela operação Mão Dupla, deflagrada no Ceará. Já no tocante à Via Ápia, foram identificados na conta de Fernando Rocha Silveira depósitos (de R$ 10 mil e R$ 20 mil) que coincidiam com os períodos de pagamentos realizados ao consórcio.
O nome do ex-superintendente e de empresas que pagaram suborno aos representantes do Dnit foram encontrados em um manuscrito e também em uma planilha de Gledson Maia, quando este foi preso em flagrante no estacionamento de uma churrascaria, em 4 de novembro de 2010, recebendo propina de Túlio Beltrão Filho, cuja empresa realizava uma obra para o Dnit na BR-304.
Parte do suborno pago a Gledson pela Constran–Galvão–Construcap foi encaminhado através de José Luís Horto, sócio de uma pedreira contratada pelo consórcio. Gilberto Ruggiero remetia o dinheiro para a conta da pedreira de José Luís, que repassava a propina a Gledson Maia.
Desvios – Foram utilizadas diferentes maneiras de desviar recursos da obra. Uma delas diz respeito à ponte sobre o Rio Curimataú, em Canguaretama. As fundações foram erguidas sobre solo instável e parte da obra cedeu. Para solucionar o problema, o consórcio utilizou um método de estabilização do solo, chamado CPR, mas registrou a utilização de outra metodologia, a Jet Grouting, de custo muito mais elevado. Só essa irregularidade causou prejuízo de R$ 1.406.048,01 aos cofres públicos.
Representantes das empresas (Ruggiero, Frederico Eigenheer Neto e Marlos Wilson) chegaram a se reunir na sala de Fernando Rocha Silveira. Eles acordaram que deveriam uniformizar os operários e adesivar as máquinas com a palavra “Jet Grouting”, como forma de burlar a fiscalização do TCU, ou paralisar o serviço e retirar as máquinas.
A relação “extracontratual” dos envolvidos era tamanha que, em outra oportunidade, Fernando Rocha Silveira chegou a ameaçar representantes da ATP que estavam querendo remanejar seu sobrinho, funcionário da empresa: “(...) não gostaria de ver esse meu sobrinho do lado de fora (…) entendeu? Aí seria uma agressão da ATP com a minha pessoa né? (…) porque eu tenho uma atenção toda especial com a ATP, sabe? e gostaria de ter a mesma...em contrapartida a mesma atenção né?”
Outra forma de desvio foi a inexecução de parte dos serviços e a adulteração das medições, que estabeleciam o que tinha de ser pago ao consórcio. Também foram faturados os valores dos serviços de terraplenagem, em um prejuízo de R$ 4.222.566,07 para o Dnit. Houve superfaturamento nos serviços de fornecimento e colocação de geodrenos, com dano de R$ 2.778.139,32 ao poder público. Outra forma utilizada foi superfaturar o preço do transporte de materiais betuminosos. A ilegalidade representou um impacto extra de R$ 591 mil.
Ação penal - As primeiras denúncias contra os envolvidos na Via Ápia foram apresentadas pelo MPF em agosto de 2011. Na ocasião, Gledson Maia, Fernando Rocha Silveira, Luiz Maiolino, Frederico Eigenheer Neto, Gilberto Ruggiero, Adrev Yuri, Marlos Andrade, Emir Napoleão Kabbach, José Luís Arantes Horto e Mário Sérgio Molinar foram denunciados pela prática dos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, além de crime contra a lei de licitações.
Em novembro de 2013, o MPF incluiu na ação os réus Dário Galvão Filho, Eduardo Galvão, Mário Galvão, José Gilberto Valentin, Ricardo Cordeiro, Frank Balarotti, Jorge Aun, José Roberto Bertoli, Luiz Nogueira, Roberto Capobianco, Eduardo Capobianco, Celso Villas Boas, José Theodózio Netto, Marco Aurélio Guimarães e Carlos Eduardo de Paiva. A Ação Penal 0005441-20.2011.4.05.8400 tramita na Justiça Federal e as novas ações foram protocoladas sob os números 0807172-76.2015.4.05.8400; 0807209-06.2015.4.05.8400; e 0807212-58.2015.4.05.8400.
Réus e funções de cada à época dos atos de corrupção
Gledson Golbery de Araújo Maia – chefe de Engenharia do Dnit/RN
Fernando Rocha Silveira – superintendente regional do Dnit/RN
Luiz Henrique Maiolino de Mendonça – servidor do Dnit/RN e fiscal do contrato
Frederico Eigenheer Neto – gerente comercial do consórcio executor da obra
Gilberto Ruggiero – gerente-geral do consórcio executor da obra
Adrev Yuri Barbosa Fornazier - funcionário da ATP Engenharia
Marlos Wilson Andrade Lima de Góis - engenheiro civil da ATP Engenharia
Emir Napoleão Kabbach - diretor da Constran
José Luís Arantes Horto - sócio da Pedreira Potiguar Ltda. - ME
Mário Sérgio Campos Molinar - engenheiro civil da Constran
Dário de Queiroz Galvão Filho - representante da Galvão Engenharia
Eduardo de Queiroz Galvão - representante da Galvão Engenharia
Mário de Queiroz Galvão - responsável técnico da Galvão Engenharia
José Gilberto de Azevedo Branco Valentin – presidente da Galvão Engenharia
Ricardo Cordeiro de Toledo – diretor da Galvão Engenharia
Frank Adriano Balarotti de Araújo - diretor da Galvão Engenharia
Jorge Alberto Aun - responsável técnico da Constran
José Roberto Bertoli - representante legal da Constran
Luiz Sérgio Nogueira - representante legal da Constran
Roberto Ribeiro Capobianco – sócio, diretor vice-presidente e responsável técnico da Construcap
Eduardo Ribeiro Capobianco - sócio e diretor vice-presidente da Construcap
Celso Verri Villas Boas – procurador da Construcap
José Theodózio Netto – sócio-administrador da ATP Engenharia
Marco Aurélio Costa Guimarães - responsável técnico da Construcap e lobista do consórcio
Carlos Eduardo Albuquerque de Paiva – engenheiro supervisor da ATP Engenharia
Constran S/A – Construções e Comércio - empresa integrante do consórcio executor da obra
Galvão Engenharia S/A - empresa integrante do consórcio executor da obra
Construcap-Ccps Engenharia e Comércio S/A - empresa integrante do consórcio executor da obra
ATP Engenharia Ltda.. - empresa responsável pela supervisão da obra
Procuradoria da República no RN
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Profissionais da Prefeitura de Santa Cruz participaram de fórum regional que debateu políticas voltadas para a Saúde Bucal
A Prefeitura de Santa Cruz esteve representada no VI Fórum Descentralizado de Saúde Bucal da 5ª Região de Saúde. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (07), no auditório da V URSAP, e foi promovido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz estiveram presentes no evento a coordenadora de Saúde Bucal, Dayane Borges, e a dentista da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Cônego Monte, Sandra Rodrigues. Além de coordenadores municipais de Saúde Bucal dos municípios que fazem parte da jurisdição da V URSAP.
O Fórum promoveu debates sobre políticas públicas voltadas para a Saúde Bucal, monitoramento e avaliação dos indicadores, transição epidemiológica em Saúde Bucal, DST’s x Saúde Bucal.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
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