O 10º Congesp/RN vai debater a “Inovação na Governança Pública”

A 10ª edição do Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp/RN) já tem data definida: 25 e 26 de agosto. A equipe de organização do congresso esteve reunida nesta terça-feira (22) para definir como será o evento que terá como tema “Inovação na Governança Pública”.

A temática central será abordada em três frentes: no âmbito regional vai apresentar os avanços da Gestão Pública no Nordeste; com destaque para apresentação e discussão em torno do projeto potiguar “Governança Inovadora”; na esfera municipal vai discutir a governança nos municípios; como também vai apresentar as boas práticas da governança no que se refere à Gestão de Pessoas, por meio de uma programação composta por conferências, apresentações de trabalhos e palestras com grandes nomes da gestão pública local e nacional.

Consolidado como um dos principais eventos de gestão pública no Brasil, o congresso tem se destacado por sua significativa importância no âmbito regional. O Congesp/RN será realizado novamente na sede da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), no Centro Administrativo, e a perspectiva é reunir aproximadamente mil congressistas.

O evento é destinado aos servidores públicos das três esferas de poder, profissionais, estudantes e estudiosos da Gestão Pública. Esse ano, a meta dos organizadores do evento é ampliar a participação de servidores públicos municipais do Rio Grande do Norte e de outros estados, como também de estudantes.

O Congesp/RN, promovido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), em parceria com o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Norte (CRA/RN), é considerado um dos mais consolidados em todo o Brasil, com nove edições consecutivas.

Participaram da reunião a subsecretária de Recursos Humanos, Flávia Lisboa; a diretora-geral da Escola de Governo, Socorro Ferreira; a conselheira federal pelo RN e diretora da Câmara de Gestão Pública do CFA, Ione Salem, a presidente do CRA/RN, Kate Maciel; a coordenadora cientifica do congresso, Evelyn Levi; o diretor do Instituto Publix, Caio Marini; a diretora executiva do Fundespe, Nalba Holanda; a coordenadora pedagógica da EGRN, Selma Batista; o coordenador do projeto da administração municipal do CRA/RN, Kleber Cavalcante; a coordenadora de Fiscalização do CRA/RN, Tatiana Costa Pinto e as consultoras do Instituto Publix, Carolina Siqueira e Renata Vilhena.

Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do RN - Searh 
Assessoria de Comunicação - Ascom - (84) 3232-6004 / 98127-6028
Nice Medeiros - (84) 98818-0908
André Salustino - (84) 99801-8444
Felipe Alecrim - (84) 98819-7350

C O N V I T E:Audiência vai debater o assédio sexual contra as mulheres

A Assembleia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates, convida Vossa Excelência para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de discutir o tema “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ASSÉDIO SEXUAL NAS RUAS, NO TRABALHO E NOS TRANSPORTES PÚBLICOS”, a ser realizada no dia 28 de março de 2016, às 14h30, no auditório Cortez Pereira (Plenarinho), nesta Casa Legislativa, atendendo propositura da deputada Cristiane Dantas (PC do B).

Sua presença é importante.


Atenciosamente,



José de Oliveira Wanderley
Diretor do Centro de Estudos e Debates

* Favor confirmar presença pelos fones: 3232-5751/5752/999850725, ou pelo e-mail: centrodeestudosdebatesalrn@gmail.com

Potigás confirma apoio à Corrida Soldados do Fogo

A mais tradicional prova de corrida de rua do Rio Grande do Norte terá o apoio da Companhia Potiguar de Gás. A confirmação ocorreu em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 23, entre a Diretoria Executiva da Potigás e o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Otto Saraiva, na sede da Companhia. A prova ocorrerá no dia 02 de julho, em comemoração ao Dia Nacional do Corpo de Bombeiros, com a participação de dois mil corredores.  

“A cada ano a corrida se supera em número de participantes, segurança e organização. A Potigás é parceira do Corpo de Bombeiros por entender a importância da instituição e os benefícios do estímulo ao esporte”, relatou o Diretor Presidente, Beto Santos. 

A Corrida Soldados do Fogo, realizada em Natal há 22 anos, é destaque em função da organização e segurança que oferece aos participantes, o que atrai corredores de todo o país. De acordo com o Tenente Coronel Sócrates Vieira, coordenador da prova, a Corrida Soldados do Fogo está entre os eventos mais importantes realizados pela corporação, pois além de comemorar o aniversário nacional dos Corpos de Bombeiros do Brasil, integra vários segmentos da sociedade com a instituição.

A 22ª Corrida Soldados do Fogo será homologada pela Federação Norte-rio-grandense de Atletismo – FNA, seguindo os padrões exigidos pela Confederação Brasileira de Atletismo – CBAt. A organização ficará sob a responsabilidade da empresa HC Sports. O Corpo de Bombeiros é o realizador do evento. As inscrições começam em abril pelo site: www.corridasoldadosdofogo.com.br.

Acesse: www.potigas.com.br ou ligue 3204-8500

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Crianças carentes têm manhã de diversão e alegria no circo

Cerca de 500 crianças puderam assistir pela primeira vez a um espetáculo circense, que contou com apresentação de palhaços, malabaristas, acrobatas, Globo da Morte, dançarinas e muitos mais. A apresentação gratuita, ocorreu na manhã desta quarta-feira (23), fruto de uma parceria entre Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), e do Circo Irmãos Power.

O espetáculo divertiu e encantou crianças como a pequena Alexa Ellen de Souza, 8 anos, que estava bem ansiosa para assistir ao espetáculo. "Nunca vim ao circo antes, então estou muito animada, principalmente para ver o palhaço, porque sei que ele faz muitas brincadeiras para as pessoas se divertirem", disse Alexa.

O adolescente Huan Pablo Dantas, 12 anos, também esteve no circo pela primeira vez. " Nunca tinha ido ao circo, essa é a primeira vez e estou gostando muito. Estava ansioso para ver os palhaços e os malabaristas. A melhor parte foi do homem-aranha.", contou Huan. 

A titular da Sethas, Julianne Faria assistiu, junto com as crianças, ao espetáculo. "Para mim enquanto mãe e secretária é um prazer proporcionar e ver tantas crianças felizes e sorrindo. É uma oportunidade única para essas crianças conhecerem e verem a magia do circo."

O apresentador do circo, Junior Power, explica que esse espetáculo gratuito é uma forma de fazer um trabalho social, levando diversão para quem precisa. “ É uma oportunidade para essas crianças, que não têm como pagar entrada ou que nunca foram a um circo, verem a magia da arte circense. Realizamos essa sessão gratuita em todas as cidades por onde o circo passa e o objetivo é manter viva a arte circense e inspirar as crianças a conhecerem mais profundamente esse mundo no futuro”, explica.

O Circo está funcionando em parceria com o Euro Parque, na BR-101, Cidade Satélite, de terça a sexta, das 18h às 22h, com espetáculo único às 20h30, e aos sábados, domingos e feriados das 16h às 22h, com dois espetáculos: 18h e 20h30.

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Assessoria Sethas-RN: 3232.1816

POINT PIZZARIA

Dia da Síndrome de Down: Kalina, Manu e Felipe são a marca da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem bons motivos para lembrar, neste dia 21 de março, o Dia Internacional da Síndrome de Down. A data é comemorada desde 2006 e sua importância está no fato de reconhecer que o indivíduo com Síndrome de Down merece respeito, garantia de direitos e oportunidades de inclusão social.

E foi com base nisso que a Assembleia, de forma pioneira no Brasil, contratou, através de um convênio com a Associação Síndrome de Down do Rio Grande do Norte e a Associação de Pais e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB), três funcionários com a síndrome.

Desde 2011, Manuela Nely de Lima Araújo, Kalina Santos Focão e Felipe Medeiros Ramos, compõem o quadro de funcionários da Casa. Lotados no Cerimonial, desempenham funções no setor e no plenário.

No Cerimonial, Kalina, de 27 anos, e Felipe, de 28, trabalham organizando os convites que são emitidos para eventos como sessões solenes e audiências públicas. Já Manuela, Manu como é tratada com carinho pelos deputados, é assistente de plenário.

Até o começo deste ano, Manu era responsável pela lista com registro dos deputados presentes às sessões, porém, com a instalação do painel eletrônico, teve que mudar de função e hoje é responsável por colher assinaturas de deputados para projetos e processos que passam pelo plenário.

Os três funcionários se destacam em todos os setores da Assembleia pela facilidade de relacionamento. Por onde passam são cumprimentados por todos a quem conquistaram nesses cinco anos de muito trabalho. Manu, Kalina e Felipe acordam cedo e chegam cedo à Assembleia onde cumprem expediente até às 13 horas.

Kalina e Manu dividem um motorista contratado para levá-las ao trabalho. Felipe pega carona de manhã cedo com um primo, e volta para casa com a mãe, Francisca Medeiros, que vai buscá-lo todos os dias.

Há poucos meses a vida de Felipe mudou. Ele perdeu o pai, vítima de um AVC. “Eu perdi minha voz e fiquei sem trabalhar, depois eu retornei”, revelou o jovem que tem na família unida, o porto seguro.

“Se eu definir Felipe do jeito que eu acho, é amor demais. Ele não me dá trabalho, é compreensivo, inteligente e eu sou muito coruja”, diz Francisca, reafirmando a dificuldade que a família vem enfrentando com a morte repentina de Edson, ex-funcionário do Ibama.

Mãe e filho dividem alegrias e tristezas com Thiago, irmão mais velho de Felipe que trabalha em um navio de cruzeiros e vive longe de casa. Há poucos dias, vindo da Argentina e seguindo para a Europa, Thiago fez uma parada de duas horas em Recife, tempo suficiente para Felipe e a mãe irem abraçá-lo. Em seu smartphone, o funcionário da Assembleia exibe fotos e mensagens que o irmão manda quase que diariamente, dando conta de suas viagens pelo mundo.

Discreto, o filho de Francisca é hoje um vencedor, na visão da mãe que nunca mediu esforços para buscar a igualdade que jamais imaginou encontrar para o filho.

“Quando ele nasceu não existia essa abertura de hoje; imagine 29 anos atrás, sem conhecimento nenhum, ele parecia alguém totalmente inútil, sem progresso. Uma pessoa para ser isolada”, lembra a mãe, explicando que a família nunca parou diante da dificuldade. “Naquela época levei muitos ‘nãos’ nas escolas. Eu matriculava o outro filho e quando eles viam Felipe, perguntavam: ‘é esse? Nós não recebemos’. Hoje com a inclusão, Felipe tem trabalho, e um trabalho que eu nem almejei”, diz a mãe emocionada.

Apesar de ter parado de estudar, Felipe sonha em ser dentista. Nas horas vagas gosta de jogos no computados e prefere não falar sobre namoro. “Já tive uma e não tenho mais”, foi só o que disse.

Mais expansiva, Kalina gosta de sair, de ir para a fazenda da família, e tem um namorado: Tiago. “Já faz oito anos. Ele é muito quieto e não tem Down. E eu tenho minha sogra e meu sogro”, diz Kalina que costuma combinar os programas sociais com os pais, Focão e Ana Lígia, e com o irmão Marquinhos e a namorada dele, Lilita. “Gosto de sair com meu irmão e os amigos dele que são gente boa demais”, diz Kalina que define seu trabalho no Cerimonial da Assembleia Legislativa com palavras como amor, harmonia e alegria.

É exatamente assim que a chefe do Cerimonial, Gevaneide Pereira, define os três, com quem convive diariamente. “Eles vieram engrandecer o setor e trazer companheirismo. É uma turma muito unida e com eles a gente aprende a conviver com limitações. Eles desenvolvem toda e qualquer tarefa com alegria e bom humor; são muito amorosos e nos trazem sempre doses de otimismo e alegria”.

Alegria é a palavra que define Manuela Nely, de 31 anos. Manu lembra que estudou em escolas particulares e regulares durante boa parte de sua vida, mas foi só no Magistério, na Escola Berilo Wanderley, que conheceu o preconceito. “Sofri muito preconceito em sala de aula e até hoje não sei como lidar com Matemática, Química e Física. Tinha uma professora que dizia que eu não tinha capacidade de aprender, de passar de ano. Graças a Deus venci, porque eu cheguei ao ponto de desistir do Magistério”, desabafa Manu, que divide suas alegrias e conquistas com a psicopedagoga Janira Bezerra de Brito, que durante anos lhe acompanhou.

Natural de Santa Cruz, Manu é filha única do casal Gorete e José de Anchieta, com quem viaja nas férias e com quem divide, inclusive, as atividades da casa. Quando não está trabalhando, Manu gosta de assistir à novela ‘Cúmplices de um Desejo’, no SBT, e se diverte nas redes sociais. “Minha vida é uma rede social”. Sobre namorados, diz que o assunto é “pessoal” e prefere não misturar os assuntos quando dá entrevistas.

ESTOMOS NA TORCIDA DE CACAU

CACAU MACÊDO A PERFEITA DA MUNDIAL FASHION CHEGARÁ A 70 DIAS NO BIG BROTHER BRASIL 16 E COM GRANDE CHANCE DE CHEGAR A FINAL DO REALITY SHOW MAIS FAMOSO DO BRASIL

Aniversariantes do Dia! 23/03/2016

O oferecimento para os aniversariantes do dia é da Confeitaria do Julio.

   Disponibilizando de tortas, bolos, sobremesas e diversas outras delícias. 

 A confeitaria fica localizada na Avenida Rio Branco, por trás da Maternidade do Ana Bezerra.

   Contato 9-9638- 4455.

PRIMEIRO CAMPEONATO DE SUPINO RETO DE SANTA CRUZ/RN

VEM AI PRIMEIRO TORNEIO CARABINA DE PRESSÃO EM SANTA CRUZ/RN

Prefeitura de Santa Cruz decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (24)

A Prefeitura de Santa Cruz decretou ponto facultativo nesta quinta-feira, 24 de março, no âmbito da Gestão Municipal. O decreto municipal nº 1728, assinado pela Prefeita Fernanda Costa, considera a quinta-feira que antecede a “sexta-feira da paixão” da Semana Santa uma data na qual são celebrados os rituais litúrgicos em memória da paixão e morte de Jesus Cristo e que o referido dia é tradicionalmente decretado ponto facultativo no Estado e no Município.

O decreto municipal tem que como exceção os serviços públicos municipais considerados essenciais como, por exemplo, os de saúde.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br

Foto: André Fotos

Prefeitura de Santa Cruz realiza Torneio de Futevôlei no Iberezão

Começou nesta terça-feira (22) o I Torneio Municipal de Futevôlei. A competição é organizada pela Prefeitura de Santa Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 10 duplas se inscreveram e participam dos jogos que são disputados na arena do Iberezão.

A Prefeitura de Santa Cruz objetivando, com a inédita competição, fomentar a prática de modalidade esportiva que começa a crescer no município e vem ganhando cada vez mais adeptos.

A competição segue nesta quarta-feira (23) com as partidas sendo realizadas a partir das 15h.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br

Fotos: Secretaria de Esporte e Lazer

Morre em Natal nesta quarta-feira(23) Cleia Rodrigues, funcionária da Ótica Oriental em Santa Cruz

Fonte:http://hdviu.blogspot.com.br/

Morreu nesta quarta-feira(23) Cleia Rodrigues esposa de Leandro Rodrigues, residia no bairro maracujá em Santa Cruz,RN, a mesma estava se recuperando de um AVC.Cleia Rodrigues de 29 anos, deixa um filho menor. Logo mais informaremos aqui no blog local de velório e sepultamento.

CLEIA RODRIGUES E SEU ESPOSO LEANDRO RODRIGUES

Santa Cruz: Polícia procura homem acusado de matar namorada com tiro na cabeça

A Justiça do Rio Grande do Norte expediu mandado de prisão contra Marlos Gustavos de Caldas Brito. Ele foi condenado no ano de 2011 pelo assassinato de Joyce Geyse da Silva Borges, crime que ocorreu no ano de 2003 e que chocou Santa Cruz.

O juiz José Undário Andrade, da comarca de Santa Cruz, se utilizou de um novo entendimento que o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a respeito dos condenados em segunda instância. Segundo o entendimento da principal corte brasileira, aqueles condenados em segunda instância pela Justiça, já podem começar a pagar sua pena mesmo que o réu recorra em instâncias superiores.

Com esse entendimento válido desde fevereiro deste ano, o juiz de Santa Cruz determinou a prisão de Marlos Gustavos no dia 10 de março e partir daí ele passou a ser um foragido da justiça, pois ele não se apresentou em nenhuma delegacia de polícia e já entrou com um pedido de Habeas Corpus para tentar reverter o pedido de prisão.

O caso

A jovem Joyce Geyse da Silva Borges foi brutalmente assassinada na madrugada no dia 10 de outubro de 2003, com um tiro na cabeça no apartamento onde morava com o condenado pelo crime. Marcos Gustavos de Caldas Brito, seu namorado na época, foi acusado do assassinado e, após diversas protelações, foi condenado pelo crime em setembro 2011.

O caso causa comoção até hoje na população santacruzense, principalmente porque o condenado nunca cumpriu a prisão. Com este fato novo entendimento e pedido de prisão expedido, familiares e amigos de Joyce Geyse esperam que o caso tenha um desfecho com a prisão do réu condenado.

‘Pintando o Sete na Terceira Idade’ beneficia idosos do Espaço Solidário

Projeto desenvolvido pela vereadora Professora Eleika chega à quarta edição

Visando promover o bem estar individual e grupal dos idosos que residem nas Instituições de Longa Permanência em Natal, o projeto ‘Pintando o Sete na Terceira Idade’, desenvolvido pela vereadora Professora Eleika Bezerra, chega à sua quarta edição beneficiando o Espaço Solidário, localizado no bairro de Mãe Luiza. A entrega da doação composta por aproximadamente 30 unidades de jogos educativos através do salário da parlamentar foi realizada na manhã desta terça-feira, na própria instituição que atende média de 50 idosos, entre moradores e diaristas.

Lançado em maio de 2015, o ‘Pintando o Sete na Terceira Idade’ visa valorizar a prática de atividades lúdicas no cotidiano dos idosos e prevê doações em seis ILPIs de kits de materiais úteis de acordo com as necessidades apresentadas por cada instituição. Na ocasião do lançamento, o Instituto Juvino Barreto foi o primeiro a ser beneficiada. Em outubro, foi a vez do Lar da Vovozinha receber a doação e, em fevereiro, do Lar do Ancião Evangélico. Para o Espaço Solidário de Mãe Luiza foram doados jogos que contribuem para a memória, concentração e coordenação motora.

A vereadora Professora Eleika ressalta a importância do projeto. “Este é projeto dedicado aos idosos residentes nas ILPIs de Natal e que visa contribuir com um pouco de lazer para o dia a dia deles. Este material de apoio que eles recebem é muito importante para proporcionar horas mais agradáveis e que oferecem, além de uma maior interação entre eles, a possibilidade de melhorar a coordenação motora, raciocínio e memória de uma forma leve e lúdica”, explica a parlamentar lembrando que seu mandato é dedicado, principalmente, às crianças e aos idosos.

A diretora do Espaço Solidária, Loyse de Andrade, agradece a iniciativa. “Esta é uma ação muito importante porque contribui com o bem estar do idoso, exercitando a mente e melhorando as funções cognitivas. A partir de atividades como estas, a qualidade de vida dos idosos passa a ser garantida”, pontua.

Dona Gasparina Costa e Ana Maria da Silva são algumas das primeiras moradoras do Espaço Solidário e já vivem no local há cerca de 15 anos. Para elas, as atividades desenvolvidas são o diferencial do centro de convivência. “Fiquei sozinha após a morte do meu marido e, então, o Padre Sabino [fundador da Casa] me trouxe para cá. Vai fazer 15 anos que estou aqui e sou muito feliz. Faço ponto de cruz, fuxico, dança e adoro jogar dominó com minhas amigas”, conta Ana Maria.

O PROJETO

Lançado no mês de maio de 2015, o projeto será executado gradativamente, de modo que até o final de 2016, as seis ILPIs de Natal tenham sido contempladas, totalizando uma média de 270 idosos beneficiados. São elas: Instituto Juvino Barreto, Lar do Ancião Evangélico – LAE, Associação casa de Idosos Jesus Misericordioso, CIADE- ILP Bom Samaritano, Espaço Solidário e Associação Espírita Enviada de Jesus – Lar da Vovozinha. O Instituto Juvino Barreto e o Lar da Vovozinha já foram beneficiados durante o ano de 2015. 

Tomba destaca pujança da economia de Santa Cruz e anuncia chegada de rede hoteleira

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) destacou na tarde de hoje o momento de desenvolvimento econômico que a cidade de Santa Cruz está vivenciando, apesar do cenário de recessão que atravessa a economia do País. Na ocasião, o parlamentar enfatizou as oportunidades de emprego que estão sendo geradas na região, e que deverão ser ampliadas com a chegada de uma rede de hotéis que pretende se instalar na cidade, investindo cerca de R$ 15 milhões, e atraindo para a região turistas europeus aposentados, adeptos do turismo religioso e de aventuras.

Já na área de gastronomia, Tomba Farias anunciou a chegada de uma unidade do restaurante japonês “Irachai”, que funciona em Natal e  tem franquias em cidades como Mossoró, Fortaleza e Maceió.   

“Sonhar é coisa boa, mas melhor ainda é ver o sonho realizado. As sementes que plantamos quando fui gestor público, estamos começando a colher os frutos”, enfatizou, ao destacar o momento de amplo desenvolvimento vivenciado por Santa Cruz.

Ele ressaltou ainda que ontem foi inaugurada em Santa Cruz uma filial da rede de supermercados RedeMais, com 1.700 metros quadrados de área construída e que vai gerar 130 empregos, como também a construção de uma farmácia da rede Pague Menos, que será inaugurada com investimento de mais de R$ 2 milhões.

O parlamentar assinalou ainda que até o mês de setembro estará em funcionamento uma moderna clínica de hemodiálise, que vai gerar 27 novos empregos e representa um investimento da ordem de 2.4 milhões. Ele destacou ainda a operação de subestações de energia da CHESF, que vai empregar mais de 800 pessoas da região.

“Investir em Santa Cruz é uma grande opção. Nós tivemos a coragem de abrir nossas portas para os investidores, que fazem pesquisa de mercado e entendem que Santa Cruz é hoje uma cidade que cresce e dar retorno”, finalizou.

Campanha Beneficiente

Viemos por meio do blog pedir ajuda para quem puder contribuir, com fraldas descartáveis ou qualquer quantia que possa ajudar nos diversos gastos, em prol de Deyvsom Gabriel, que foi vítima de uma fatalidade, baleado na cabeça. A criança se encontra na UTI do Walfredo Gurgel, precisando da solidariedade de quem puder ajudar. Para mais informações entrar em contato através do cell (9-9877-2479) ou com Erica na serigrafia de Rosa.

Para MPF, condenação da ex-prefeita de Santo Antônio (RN) deve ser mantida

Liliane Barbalho, condenada por improbidade administrativa, em primeira instância, por mau uso de recursos da Funasa, recorreu ao TRF5

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer a favor de que seja mantida a condenação de Liliane Regis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva, ex-prefeita do município de Santo Antônio, no Rio Grande do Norte. Ela foi condenada, pela 5ª Vara da Justiça Federal naquele estado, por improbidade administrativa, e recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife. A apelação será julgada pela Primeira Turma da Corte.

Nos meses de maio e julho de 2005, durante a gestão de Liliane Barbalho (2005-2008), o município recebeu R$ 156.802,72, repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (PESMS). Os recursos, destinados à construção de sistemas de esgotamento sanitário, eram oriundos do Convênio n.º 517/2003.

A Funasa não aprovou a prestação de contas parcial, referente à primeira e à segunda parcelas do convênio, pois faltavam diversos documentos para comprovação da regularidade e boa aplicação dos recursos repassados. Em 2009, o Relatório de Visita Técnica feito pelo órgão apontou que apenas 49,95% da obra havia sido concluída, embora tenham sido liberados mais de 80% do valor convênio para a empresa Diamante Construções e Serviços, responsável pelas obras. O baixo percentual de conclusão da obra também foi constatado pela perícia criminal realizada pela Polícia Federal, que observou um prejuízo de R$ 46.966,13 às finanças públicas.

A ex-prefeita alegou que os trabalhos técnicos realizados aconteceram bem após o término do seu mandato. Porém, existe acompanhamento técnico elaborado durante sua gestão, mais especificamente em 25 de setembro de 2007, que atestou apenas a execução de 16% das ações e atividades programadas para o PESMS.

Para o MPF, o prejuízo causado aos cofres públicos decorre do fato de ter havido a transferência antecipada à empresa contratada antes mesmo da execução das obras na mesma proporção desse pagamento, o que justifica a condenação da ex-prefeita. Além disso, mesmo que a ré não fosse mais prefeita à época do prazo final da execução das obras, isso não elimina sua responsabilidade pela execução de parte das obras, em quantidade proporcional aos recursos que foram transferidos ao município durante seu mandato. O Ministério Público destaca ainda que a irregularidade trouxe inegável prejuízo ao município, que ficou impedido de receber novos recursos da União.

Caso a sentença seja integralmente mantida, Liliane Barbalho estará sujeita às penas já aplicadas em primeira instância: devolução do valor integral de R$ 46.966,13; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil em duas vezes o valor do dano, a ser revertida para a Funasa, e proibição de realizar contratos com o Poder Público e receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

N.º do processo: 2009.84.00.005451-8 (AC 585357 PB)

http://www.trf5.jus.br/processo/2009.84.00.005451-8

Íntegra da manifestação da PRR5:

http://www.mpf.mp.br/regiao5/sala-de-imprensa/docs/2016_03_21_parecer_manutencao_condenacao_ex-prefeita_santo_antonio_rn_manifestacao.pdf

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria Regional da República da 5.ª Região

Assessoria de Comunicação
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MPF quer condenação de empresa por danos materiais causados por excesso de carga em caminhões

Para o Ministério Público Federal, o tráfego de veículos acima do limite de peso permitido causa danos às rodovias e gera prejuízo aos cofres públicos

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região emitiu parecer em que opina pela condenação da Pedreira Potiguar Ltda., por danos materiais. A empresa é acusada de danificar as rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte, por frequentemente colocar em circulação caminhões com excesso de carga. O caso será julgado pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife.

A empresa foi absolvida pela 5ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que, ao julgar ação civil pública proposta pelo MPF naquele estado, entendeu que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já prevê sanções adequadas para quem comete essa infração, sendo desnecessário estabelecer nova penalidade por meio de decisão judicial. O MPF/RN entrou com recurso para tentar reverter a sentença.

No parecer encaminhado ao TRF5, a Procuradoria Regional da República da 5ª Região, órgão do MPF que atua perante o Tribunal, argumenta que a empresa deve ser condenada. O fato de que o CTB prevê multa e medidas administrativas para essa infração não impede que o problema seja levado ao Judiciário quando se percebe que a norma de trânsito não é suficiente para impedir que as infrações continuem a ser cometidas. Inclusive, a Pedreira Potiguar já foi autuada 15 vezes por efetuar transporte de carga com excesso de peso e negou-se a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF, para corrigir administrativamente suas irregularidades.

No entendimento do MPF, o pagamento das multas aplicadas compensa para empresas como a ré, uma vez que há fortes chances dos caminhões não serem fiscalizados e, mesmo quando são, a vantagem financeira gerada pela carga excessiva é suficiente para pagar as multas administrativas e, ainda, continuar gerando lucro.

O procurador regional da república Domingos Sávio Amorim, responsável pelo parecer, ressalta que o excesso de peso provoca a deterioração do asfalto e a abertura de buracos nas rodovias. Isso tem como consequência imediata o dano material ao patrimônio público federal, pois leva o Estado a gastar um montante maior para a recuperação das rodovias. De acordo com o site do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), um excesso médio de 10% de peso por eixo reduz em até 40% a vida útil projetada para o pavimento.

A conduta irregular da empresa também aumenta o risco de acidentes, seja por conta dos danos causados à pista e ao acostamento, como também porque a sobrecarga compromete o sistema de frenagem dos caminhões, obrigando-os a transitar em velocidade abaixo da mínima permitida para a via, o que pode ocasionar o aumento do número de ultrapassagens perigosas e, muitas vezes, proibidas. Existe ainda dano ambiental, tanto pela maior liberação de fumaça dos veículos que transportam mercadorias acima do peso, quanto pelos dejetos, transtornos e prejuízos oriundos da reforma prematura das rodovias.

N.º do processo (PJe): 0802652-10.2014.4.05.8400

Íntegra da manifestação da PRR5:

http://www.mpf.mp.br/regiao5/sala-de-imprensa/docs/2016_03_21_parecer_caminhoes_excesso_carga_rn_manifestacao.pdf

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Estande do Santuário foi um dos mais visitados do maior evento de turismo do Estado

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, viabilizou a participação de Santa Cruz em um dos maiores eventos de turismo do Rio Grande do Norte, a 2ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (FEMPTUR) e o 7º Fórum de Turismo do RN sediados no Centro de Convenções em Natal/RN, nos dias 17 e 18 de março.

Sendo um dos mais visitados na feira, com material de divulgação, revistas, bolsas e panfletos, além de um criativo layout através de adesivo, ilustrando o estande do Complexo Turístico Alto de Santa Rita, Santa Cruz homenageou sua ilustre filha, que faleceu recentemente,  com os visitantes fazendo a degustação do famoso licor de Dona Aparecida.

Santa Cruz vem ganhando destaque com a participação em diversas feiras e exposições do segmento do turismo realizadas até fora do País, como foi o caso da recente participação na Feira Internacional de Turismo em Lisboa – Portugal.

O evento, promovido pela empresa ARGUS, reuniu diversos atores da atividade turística do País que participaram das discussões, palestras e debates, bem como prestigiaram as exposições dos diversos atrativos turísticos do Rio Grande do Norte.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
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Tributo ao Grande Encontro no Balada Petrópolis

Nesta quinta-feira (24), o Balada Petrópolis receberá o cantor Luciano Queiroz apresentando o show Tributo ao Grande Encontro, um projeto musical que reuniu no mesmo palco, em 1996, Alceu Valença, Geraldo Azevedo, Zé Ramalho e Elba Ramalho, num espetáculo que percorreu todo o país. Os clássicos desses grandes cantores da MPB serão apresentados a partir das 20h.

Na Sexta-feira Santa, o Balada Bar e o Balada Petrópolis não funcionarão, reabrindo as portas normalmente no sábado e domingo. Confira as programações das duas unidades: 

PETRÓPOLIS

QUINTA (24)  20h - Luciano Queiroz  “Tributo ao Grande Encontro”.

SEXTA (25) - fechado

SÀBADO (26) - 17h - Ygor B (Mistura de Ritmos) 

                        - 20h30 - diTambor (Mistura de Ritmos) 

MORRO BRANCO

QUINTA (24): 20h - Forró Puxado (Forró) 

SEXTA (25) - fechado

SABADO (26/03) - 17h - Nonato Negão e Cia (Mistura de Ritmos) 

                             - 20h30 - Pedro Villar (Samba) 

DOMINGO (27/03): 15h - Xingu e Banda Novo Grito (Samba)