Quadro Aniversariantes do dia
quinta-feira, 12 de maio de 2016
Inspeção do MPF resulta em prisão em flagrante de dentista em Pau dos Ferros
Profissional batia o ponto na unidade municipal e ia atender em sua clínica particular. Além dele, médico do Município também foi alvo de representação do MPF por estelionato
Um dentista contratado pela Prefeitura de Pau dos Ferros - José Nunes Terceiro – foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira (12), quando representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Estado (MP/RN) constataram que ele vinha burlando o registro de ponto de um centro de saúde municipal, para atender em sua clínica particular durante o horário que deveria estar prestando serviço ao Município.
A prisão, efetuada pela Polícia Civil, é fruto de uma representação feita pelo procurador da República Marcos de Jesus ao representante do MP/RN em Pau dos Ferros, o promotor de Justiça Rodrigo Pessoa. O MPF apontou a ocorrência do crime de inserção de dados falsos (artigo 313-A, do Código Penal). Os representantes do Ministério Público acompanharam a polícia na diligência que flagrou o odontólogo atendendo em sua clínica particular, depois de ter batido o ponto no Centro de Saúde Caetano Bezerra do Nascimento, no bairro Manoel Deodato, em Pau dos Ferros.
Inspeções feitas pelo MPF constataram que ele costuma bater o ponto no posto de saúde às 7h e deixa o local por volta das 8h, indo para sua clínica. Ao final da manhã, entre 12h e 13h, retorna ao posto e bate o ponto que supostamente seria o da saída do turno matutino e fica no local até aproximadamente 13h40, quando registra o ponto de entrada do período vespertino e sai novamente para atender seus pacientes particulares. Ao final da tarde volta à unidade de saúde pública para registrar sua “saída”. O dentista recebe por 40h semanais do Município e mantém, ainda, outro contrato com a mesma jornada de 40h (legalmente incompatível) com a Prefeitura de Luís Gomes.
Médico – A representação encaminhada pelo MPF ao MP/RN inclui também o nome de outro profissional contratado pela Prefeitura de Pau dos Ferros, o médico John Cavalcante Aguiar, que deveria trabalhar 20 horas por semana no Centro de Saúde José Edmilson de Holanda (Posto Princesinha), porém não comparece à unidade desde dezembro de 2015.
Além dessa jornada, ele ganha por outras 20 horas a serem cumpridas no posto do bairro Manoel Deodato, porém o profissional permanece apenas 6 horas por semana no local, de segunda a quinta-feira, das 12h às 13h30. John Cavalcante não chega, sequer, a registrar as entradas e saídas no relógio de ponto. Durante a diligência desta quinta-feira, o médico não foi localizado, mas no entendimento do MPF deverá responder pelo crime de estelionato (artigo 171, § 3º, do Código Penal).
Inspeções - Desde abril o procurador Marcos de Jesus vem promovendo inspeções em postos de saúde de toda a região. Em 2014 o Ministério Público Federal iniciou um trabalho que envolve a assinatura de acordos (termos de ajustamento de conduta – TACs) e o ingresso de ações judiciais para que as prefeituras do Alto Oeste Potiguar adotem sistemas de registro eletrônico de ponto, com o objetivo de controlar a jornada de trabalho de todos profissionais da saúde. Somente metade das 38 prefeituras da área de atuação da Procuradoria da República em Pau dos Ferros aderiu aos TACs.
Já ocorreram inspeções nos municípios de Doutor Severiano, Francisco Dantas, Marcelino Vieira, Pilões, Viçosa, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande, Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste e Rafael Fernandes. Foram ajuizadas ações civis públicas para instalação de ponto eletrônico nos municípios de Água Nova, Rafael Fernandes, Itaú, Lucrécia, Rodolfo Fernandes e Olho D´água dos Borges, além de Pau dos Ferros. Ações em desfavor de outros municípios e a execução de acordos não cumpridos vêm sendo analisadas e devem ser concluídas em breve.
O MPF tem investigado ainda a conduta dos secretários municipais de saúde, uma vez que são eles os gestores responsáveis pelos cumprimento das regras do Estratégia Saúde da Família (ESF) e pela condução da Política de Atenção Básica de Saúde nos municípios. A suspeita é que eles têm inserido dados falsos no sistema, com o propósito de receber irregularmente os recursos da União.
Pau dos Ferros – O Município que contratou o médico e o dentista foi alvo de uma ação civil pública (0800218-02.2015.4.05.8404) que, em janeiro, resultou em uma liminar obrigando a Prefeitura a implantar o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto e exigir de todos os servidores da área da saúde o cumprimento de suas jornadas.
Documentos fornecidos pelo próprio Município comprovaram que muitos profissionais não cumprem as cargas horárias exigidas dentro da Política de Atenção Básica de Saúde, em programas como a Estratégia de Saúde da Família. Por reconhecer o fato e não adotar medidas que impeçam a irregularidade, o prefeito Fabrício Torquato e as secretárias municipais de saúde do período investigado, Patrícia Leite e Maria Tereza da Silveira Mesquita, se tornaram alvo de uma ação de improbidade por parte do MPF.
Assessoria de Comunicação
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quarta-feira, 11 de maio de 2016
PR/RN fica com primeiro, segundo e terceiro lugares em categoria do IV Prêmio República
Trabalhos premiados concorreram na categoria Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional
Três trabalhos desenvolvidos por procuradores da República que atuam no Rio Grande do Norte ficaram nas três primeiras colocações da categoria “Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional”, no IV Prêmio República de Valorização do MPF. O estudo “Emergência Fabricada” foi escolhido pela comissão julgadora como o mais relevante e conquistou a primeira colocação.
O trabalho é assinado pelos procuradores Cibele Benevides, Victor Mariz, Kleber Martins, Clarisier Azevedo, Ilia Freire, Fernando Rocha e também pelo promotor de Justiça Emanuel Dhayan. Já em segundo ficou “Combate ao desperdício de alimentos nas Penitenciárias Federais – os poderes extraprocessuais do MPF em prol do Patrimônio Público no Sistema Penitenciário Federal”, do procurador Emanuel Ferreira. Também na mesma categoria, o trabalho “Audiência de Custódia”, dos procuradores Cibele Benevides e Kleber Martins, terminou em terceiro.
O levantamento que conquistou a primeira colocação resultou em uma ação de improbidade contra a ex-governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, motivada pela devolução de R$ 14,3 milhões ao governo federal. Os recursos deveriam ser utilizados na construção e reforma de unidades prisionais, mas foram devolvidos à União por falta de projetos. Com isso, cerca de 1.500 novas vagas deixaram ser criadas no sistema prisional do Estado.
A cerimônia de entrega ocorreu nessa terça-feira (10), em Brasília. O Prêmio República é promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A lista completa com todos os vencedores está disponível no linkhttp://anpr.org.br/noticia/4581. Ao todo, 81 trabalhos concorreram em nove categorias. Para chegar aos finalistas, foram analisadas, pela comissão julgadora, mais de 14 mil páginas de material, além de vídeos e fotos.
Assessoria de Comunicação
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Governador dará posse a oito novos auxiliares da administração nesta sexta-feira
O governador Robinson Faria dará posse a oito novos auxiliares de Governo nesta sexta-feira (13). Assumirão, em solenidade marcada para as 10h da manhã, no Centro de Convenções de Natal, os titulares das secretarias de Segurança Pública (Sesed), da Justiça e da Cidadania (Sejuc), da Agricultura (Sape), de Assuntos Fundiários (Seara), da Mulher (SPM) e da Administração (Searh), além das diretoras-gerais da Fundação José Augusto (FJA) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN). “Tenho convicção de que estes nomes virão se somar ao nosso trabalho, com muita disposição, empenho e comprometimento”, destacou o governador Robinson.
Confira os nomes:
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed)
GENERAL RONALDO PIERRE CAVALCANTI LUNDGREN – Nascido em Recife (PE) possui graduação pela Academia Militar das Agulhas Negras (1981); é Mestre em Estudos Estratégicos pelo US Army War College (2002) e Doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1997). Exerceu o cargo de instrutor nas escolas de graduação e de pós-graduação de oficiais do Exército Brasileiro. Foi Observador Militar da ONU, em Angola (1994); Comandante do 22º Batalhão de Infantaria, em Palmas, no estado de Tocantins (2004/2005); Assessor Militar na Junta Interamericana de Defesa (JID), em Washington, nos Estados Unidos (2007/2008); comandante do Batalhão Brasileiro no Haiti (2010); comandante da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Cristalino, no estado de Goiás (2011/2012). Tem experiência nas áreas de defesa, estratégia, segurança e logística. Participou do planejamento e da condução de operações de segurança em eventos importantes, como a Copa das Confederações da FIFA 2013, da Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013; da Operação de Pacificação do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro (2014 e 2015); da Copa do Mundo da FIFA em 2014. Elaborou o planejamento e condução do Programa de Distribuição de Água para populações carentes dos Estados de Pernambuco e Alagoas, em 1998 e 1999. Foi transferido para a reserva em março de 2015.
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape)
GUILHERME MORAES SALDANHA – Formado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal do Rural do Semiárido em 1996, é empresário rural no setor de agricultura irrigada, atuando na atividade desde 1998. Trabalhou como Coordenador de Agricultura Irrigada da SAPE/RN durante os anos de 2002 até 2006, foi também Consultor do SEBREA/RN durante os anos de 2006 a 2007 e também atua no acompanhamento/vistoria de projetos e empreendimentos da Caixa Econômica Federal. Foi Presidente do Distrito de Irrigação do Projeto Baixo Açu durante os anos de 1997 até 2000 e 2009 até 2016. Atualmente é membro do Comitê Técnico do Programa Nacional da Agricultura Irrigada da CNA – Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária.
Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – (Seara)
RAIMUNDO DA COSTA SOBRINHO – Já esteve à frente da pasta no primeiro ano de gestão do governador Robinson Faria. Antes disso, ocupou o cargo de delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio Grande do Norte. Ele também foi Coordenador da Assessoria Técnica da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn) e exerceu os Cargos de Diretor Nacional do Programa de Crédito Fundiário na Secretaria de Reordenamento Agrário – SRA/MDA e também foi Secretário Nacional Adjunto da SRA/MDA, em Brasília-DF.
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc)
WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA – Paraibano, formado em Direito pelo UNIPÊ de João Pessoa/PB, é delegado da Polícia Civil da PB há 11 anos, especialista em Segurança Pública, em Ciências Criminais, em Gestão Pública e Prisional e Especialista em Inteligência Policial. Atuou no Grupo de Operações Especiais - GOE da PC/PB. Foi advogado militante da OAB/PB, professor da Escola Penitenciária da PB, Tutor Senasp, Corregedor Geral do Detran-PB, delegado da DHPP-PB, Secretário de Administração da Prefeitura de Coremas-PB, Secretário de Justiça e Cidadania da PB e Delegado Seccional de Polícia Civil da Região do Brejo na PB.
Secretaria de Política para as Mulheres (SPM)
FLÁVIA PONTES MONTENEGRO - Possui graduação em Administração com ênfase em Marketing pela Universidade Potiguar (2010), e Especialização em Marketing Político e Eleitoral e em Gestão de Projetos e Políticas Públicas pela Universidade Potiguar (2012). Tem experiência na área de Projetos e Políticas Públicas, e na área de Administração. Flávia é diretora para assuntos institucionais da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH RN), e vice-presidente da Comissão Qualidade de vida do Servidor do Estado RN.
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh)
CRISTIANO FEITOSA - O procurador do Estado, Cristiano Feitosa, deixa a Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e passará a responder pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh). Procurador do Estado do RN desde 2005. Na PGE exerceu os cargos de Procurador-Chefe Junto aos Tribunais Superiores, em Brasília/DF, Procurador-Geral Adjunto e Procurador-Geral do Estado. Foi também Procurador Federal e Delegado de Polícia Federal, tendo exercido a função de Corregedor-Regional de Polícia Federal no Estado do Acre. Tem especialização em Direito Público, Direito Civil e Direito Processual Civil. Exerce o cargo de Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania desde outubro de 2015. Já chefiou o Núcleo Especial junto aos tribunais superiores em Brasília.
Fundação José Augusto (FJA)
ISAURA ROSADO – É formada em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), mestre em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFCE) e doutora em Sociologia da Educação pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Também foi presidente do Conselho da Mulher e das Minorias e presidente da Fundação Capitania das Artes, no segundo mandato de Wilma de Faria na prefeitura de Natal. Concebeu e executou os projetos Auto da Liberdade, Chuva de Bala no País de Mossoró e o Auto de Natal. É professora aposentada da antiga Esam. Foi diretora da Fundação José Augusto durante gestões anteriores.
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN)
CÁTIA LOPES - Economista, mestre em engenharia da produção na área de Gestão Ambiental. Tem MBA em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), especialização em Qualidade pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e especialização na área de Indústrias Criativas, pela S3 Studium. Foi gerente em várias áreas do SEBRAE-RN, incluindo coordenação de projetos no Sebrae nacional, em Brasília. Já atuou na gestão pública, como subsecretária de Educação em 2010.
Assecom-RN
Mesa Dose e Mistura Fina animam o Balada Petrópolis neste sábado
O samba vai tomar conta do Balada Petrópolis neste sábado (14). A partir das 17h, Mesa Dose vai esbaldar todo seu astral, marca registrada da banda que já conquistou uma legião de fãs, com um repertório rico do melhor samba de raiz. E na sequência, para “não deixar a peteca cair”, a galera da Mistura Fina assume o barco e segue com o mesmo pique. Vem cair no samba no Balada Petrópolis.
Além da programação musical, o Balada Petrópolis oferece um cardápio diversificado de petiscos e refeições, além de várias opções de cervejas especiais para os apreciadores da bebida.
SERVIÇO
MESA DOSE E MISTURA FINA
LOCAL: BALADA PETRÓPOLIS
DIA: SÁBADO 14/05
HORA: A PARTIR DAS 17h
Centro de Reabilitação Infantil entregue ao Aedes aegypti preocupa Sinmed
Na manhã desta quarta-feira, 11, o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), fez uma visita ao Centro de Reabilitação Infantil (CRI) em virtude de uma denúncia de que haveria na unidade sumidouros e focos do mosquito Aedes aegypti, o que constitui grande risco aos profissionais que atuam na unidade e aos pacientes.
Transformada em canteiro de obras a aproximadamente dois anos, a unidade que pertence ao governo do estado, deveria dar suporte as crianças portadoras de necessidades especiais, encontra-se em situação de precariedade. Entulho, poças d’água, fachada danificada e vários problemas de infiltração representam o reflexo do descaso com a unidade.
Dentro do prédio, fios elétricos expostos, infiltrações no teto e nas paredes mostram as dificuldades de infraestrutura para os profissionais que atuam no centro. O neuropediatra Arthur Vasconcelos, que atende na unidade, revela alguns dos problemas enfrentados. “Temos diversos focos de dengue aqui e diariamente convivemos com os mosquitos”, disse o médico mostrando sua mão alguns dos insetos capturados por ele na unidade.
O neuropediatra revelou ainda que casos de dengue entre os funcionários da unidade são comuns, inclusive uma das médicas foi acometida da febre Chikungunya e está com neurite (paralisia temporária) em um dos braços em decorrência da doença.
O médico conduziu a visita pelo centro onde podemos verificar diversos possíveis focos de mosquito, sobretudo sumidouros nos fundos do prédio, com muita água empoçada e lixo boiando no rio de água suja que se formou vindo da rua para os fundos da unidade.
No ginásio do CRI, aparentemente largado, cadeiras de rodas novas em meio a poças d’água ocupam o espaço que deveria ser destinado às crianças atendidas na unidade. Ao lado do ginásio a construção parada revela uma verdadeira piscina para os mosquitos, um risco não só para as pessoas que frequentam a unidade, como para toda a região do entorno ocupada por diversos outros órgãos públicos, como IBAMA, Hemocentro, Hospital João Machado, Funasa e o Parque das Dunas.
Com a falta de estrutura e o risco de ser picado pelo mosquito na própria unidade, algumas mães tomam cuidados reforçados quando precisam levar os filhos ao CRI. “Eu já passo repelente nela todos os dias, mas quando preciso vir aqui intensifico mais ainda. Há poucos dias tive Chikungunya e tenho a maior preocupação dela pegar também”, declara Rosangela Lima, mãe da jovem Paloma de 04 anos de idade.
Rosangela, que é da cidade de Nova Cruz, enfatiza ainda que além dos cuidados para evitar os mosquitos na unidade, tem de conviver com a falta de equipamentos para o atendimento da criança. “Faltam muitos equipamentos, e com isso não consigo fazer todos os exames que ela precisa. Muitas vezes venho pra cá e descubro que o equipamento para o exame está quebrado e não se sabe quando vão concertar”, denuncia.
A troca de diretor na unidade também foi questionada pelos funcionários durante a visita do Sinmed. De acordo com relatos, antes o cargo era ocupado por uma Diretora Técnica de competência comprovada e reconhecida pelos profissionais da unidade, que agora foi substituída por um novo diretor cuja indicação advém de natureza apenas política.
Como resultado da visita, o Sinmed RN estuda a possibilidade de realizar na unidade uma intervenção trabalhista. “Estamos vendo a possibilidade de realizar uma intervenção trabalhista, visto que os médicos da unidade estão trabalhando em situação de grande risco”, explica Geraldo Ferreira, presidente do sindicato.
Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed RN: 99982-1651
Arthur Vasconcelos, médico do CRI: 99922-4244
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Tel: (84) 3222-0028 | 9911-0506
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Em ação da Prefeitura de Santa Cruz, atendidos por clubes de Idosos de Santa Cruz são imunizados contra o vírus H1N1
A Prefeitura de Santa Cruz, através das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, realizou nesta terça feira (10) a imunização contra o vírus influenza A H1N1 em idosos que participam das atividades semanais dos clubes de Idosos dos bairros Paraíso e Maracujá. A ação foi executada por profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) dos dois bairros.
Aproximadamente 70 idosos receberam a dose da vacina que contém antígenos que são capazes de estimular o sistema imunológico a produzir anticorpos. Essa vacinação se tornou uma importante medida de saúde pública nos últimos anos em virtude do aumento no número de casos da influenza A em alguns Estados. A doença causa problemas respiratórios podendo levar o indivíduo à morte.
O clube de idosos do Paraíso contou com os serviços da enfermeira Israelyne Brito e do técnico de Enfermagem Anchieta Félix, que atuam na UBS do bairro. No Maracujá, a vacinação foi executada pela enfermeira Maria Tereza, que atua na UBS daquela localidade.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Faltando dois dias para o seu início, festa de Santa Rita de Cássia é declarada patrimônio cultural e histórico
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia legislativa aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei de autoria do deputado Estadual Tomba Farias (PSB), que declara a Festa de Santa Rita de Cássia, realizada na cidade de Santa Cruz, “Patrimônio Cultural e Histórico do Rio Grande do Norte”. A aprovação agora deverá ser confirmada pelo plenário da Casa.
Tomba, que comemorou a conquista, destaca que a aprovação da matéria deve-se ao reconhecimento da importância de uma das maiores manifestações de religiosidade da Igreja católica do estado, representada pela devoção à Santa Rita de Cássia. A festa de Santa Rita terá início nesta sexta-feira, 13, encerrando os festejos no dia 22 de maio. “As comemorações em torno da nossa padroeira duram 10 dias e são finalizadas com a realização de uma das maiores procissões do Estado”, explica.
A relatora da matéria, deputada Cristiane Dantas, destacou também a importância da iniciativa. “Esse reconhecimento é o que o povo de Santa Cruz tanto queria A festa de Santa Rita de Cássia faz parte da cultura daquele município. É uma expressiva manifestação popular de fé e devoção à Santa”
terça-feira, 10 de maio de 2016
Transformação na artista da nossa terra Santa Cruz Gerliane Sousa, voz e violão
O desejo era ser loira, o desafio foi aceito e realizado sendo um sucesso com a cabeleireira Girleide Gomes.
O toque final ficou por conta da maquiadora Lizandra Farias firmando assim a parceria com o Centro de beleza Girleide Gomes.
Prefeita Fernanda Costa visita serviço de pavimentação asfáltica e ressalta seus benefícios
Na tarde desta terça-feira ((10), a Prefeita Fernanda Costa, acompanhada do Secretário de Transportes e Obras Públicas, Francisco Nogueira, fez uma visita às ruas que estão recebendo a pavimentação asfáltica. O trabalho já contemplou a Rua Augusto Severo e já foi iniciado na Padre João Jerônimo. As ruas Theodorio Bezerra, Aluízio Bezerra e a Coronel Ivo Furtado também estarão asfaltadas, conforme previsão da empresa. Esta etapa contemplará todo o percurso da procissão de Santa Rita, por isso foi denominado de “Caminho da Santa”.
Fernanda Costa ressaltou a rapidez com que a obra é executada, a satisfação de vê-la evoluindo rapidamente e aproveitou para destacar os seus benefícios. “Uma obra de grande importância, uma obra que vem a ajudar na mobilidade urbana, na valorização das casas, do nosso centro comercial. Nós estamos caminhando para reorganizar, para melhorar a estrutura e a organização turística da nossa cidade, bem como, dar uma qualidade melhor aos motoristas, aos pedestres da nossa cidade e cumprindo mais um compromisso feito durante a campanha eleitoral”, ressaltou.
A expectativa da Prefeitura de Santa Cruz é, ainda neste primeiro semestre, asfaltar ruas do bairro Paraíso, inclusive o acesso a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), além do acesso ao Hospital Regional Aluízio Bezerra, no Conjunto Cônego Monte.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
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Fotos: André Fotos
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