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quarta-feira, 19 de outubro de 2016
Cunha é preso em Brasília por decisão de Sérgio Moro
Do G1/PR.
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, determinou na terça-feira (18) a prisão do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido é de previsão preventiva, ou seja por tempo indeterminado.
Ele foi preso em Brasília nesta quarta (19), no apartamento dele, segundo a Globo News. A previsão da Polícia Federal (PF) é de que ele chegue a Curitiba no fim desta tarde.
O peemedebista perdeu o mandato de deputado federal em setembro, após ser cassado pelo plenário da Câmara. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado, que é o direito de ser processado e julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Jayr Peny continua ‘live paint’ neste fim de semana, no Natal Shopping
O ‘live paint’ acontece da sexta-feira (21) ao domingo (23), sempre das 17h às 22h.
Todas as telas produzidas no shopping irão compor a exposição individual chamada “Jayr Peny 360: Visão Global do Artista, prevista para acontecer entre os dias 1º e 20 de novembro.
No currículo de Peny, estão quase 50 exposições individuais nomeadamente em Portugal, França e Estados Unidos, além do Brasil.
Dentre os mais importantes reconhecimentos que recebeu estão a Medalha de Ouro e o prêmio de Melhor Artista no “Salon Le Meilleur”, em 1999, na cidade de Paris; as Medalhas de Ouro no Salon D’Honneur e no Salon des Baronnies, ambos na França; Prêmio de carreira concedido pela "Casa Edetriesse Alba", em 2001, em Ferrara, na Itália; o “Venezia Serenissima” de 2003 da “Associazione Galeria Centro Storico“ de Florença e, claro, as várias medalhas e homenagens da Sociedade Brasileira de Belas Artes.
Em 2014, ele expôs sua obra “Cavalos Surrealistas” no Carrousel du Louvre (parte comercial do museu), em Paris.
Serviço: Live Paint de prévia da Exposição de Jayr Peny Local: Galeria Toque de Mídias, Natal Shopping Data: 21 a 23 de outubro -- Tallyson Moura Jornalista 84 99642-8830 Toque de Mídias toquedemidiascomunicacao.com.br Avenida Senador Salgado Filho 1653-B - Lagoa Nova - Natal (RN) - CEP.59086-000 84 2030 3440 Redes: @toquedemidias
terça-feira, 18 de outubro de 2016
MPF emite recomendações a prefeitos do Oeste sobre transição de governo
Gestores que deixarão os cargos têm de manter serviços essenciais, pagamento de servidores e disponibilizar toda documentação sobre obras e convênios O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró emitiu recomendações a nove prefeitos de sua área de atuação que irão passar o cargo a outros gestores, em 1º de janeiro.
O objetivo é garantir que não sejam cometidas irregularidades durante o período de transição, seja para dificultar ou impedir prestações de conta e fiscalizações futuras, bem como assegurar que o funcionamento dos serviços municipais básicos terá continuidade.
As recomendações, assinadas pelos procuradores da República Aécio Tarouco e Emanuel Ferreira, foram enviadas aos chefes dos executivos dos municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado, Janduís, Mossoró, Porto do Mangue e Serra do Mel.
O MPF alerta da necessidade dos atuais gestores prestarem contas dos recursos recebidos por meio de convênios e contratos de repasse, a instituições como os ministérios, FNDE, Funasa, Tribunal de Contas da União e outros órgãos de controle.
Para isso, terão de manter e entregar aos novos governantes toda documentação sobre os processos de licitação, notas fiscais, cópias de cheques e extratos bancários, além das informações sobre convênios e contratos de repasse. Devendo também providenciar cópia de toda essa papelada, para se resguardar em caso de futuros questionamentos.
O Ministério Público Federal recomenda a designação de servidores para compor equipe de transição, junto dos novos prefeitos e vices, apresentando a estes e a toda sociedade as informações sobre a gestão: seja quanto às dívidas e receitas; situação dos convênios, das licitações, dos contratos e das obras; dados dos servidores; além de detalhes a respeito dos prédios e bens públicos.
É necessário manter atualizado os sistemas informatizados do Tribunal de Contas do Estado, FNDE, Siope, entre outros, e adotar medidas para assegurar a continuidade, em especial, dos serviços essenciais prestados à população, como saúde, educação e limpeza pública.
Os prefeitos que estão saindo também não devem assumir obrigação cuja despesa não possa ser paga no atual exercício financeiro, a menos que se deixe disponibilidade financeira em caixa.
O pagamento dos servidores deve ser mantido em dia, incluindo o 13º salário, e os atuais prefeitos não poderão, sob risco de desrespeitar a lei, vir a autorizar, ordenar ou executar aumento de despesa com pessoal, incluindo a revisão de remuneração.
Por outro lado, também não podem praticar atos que representem “perseguição política”, como demissões injustificadas em decorrência da ideologia partidária do funcionário.
A recomendação lista as diversas sanções e penas previstas aos gestores que violarem essas regras e adverte: “Em caso de descumprimento injustificado desta recomendação, não se poderá alegar desconhecimento do que aqui foi abordado em processos administrativos ou judiciais futuros.”
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-emite-recomendacoes-a-prefeitos-do-oeste-sobre-transicao-de-governo Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no RN Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675
O objetivo é garantir que não sejam cometidas irregularidades durante o período de transição, seja para dificultar ou impedir prestações de conta e fiscalizações futuras, bem como assegurar que o funcionamento dos serviços municipais básicos terá continuidade.
As recomendações, assinadas pelos procuradores da República Aécio Tarouco e Emanuel Ferreira, foram enviadas aos chefes dos executivos dos municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado, Janduís, Mossoró, Porto do Mangue e Serra do Mel.
O MPF alerta da necessidade dos atuais gestores prestarem contas dos recursos recebidos por meio de convênios e contratos de repasse, a instituições como os ministérios, FNDE, Funasa, Tribunal de Contas da União e outros órgãos de controle.
Para isso, terão de manter e entregar aos novos governantes toda documentação sobre os processos de licitação, notas fiscais, cópias de cheques e extratos bancários, além das informações sobre convênios e contratos de repasse. Devendo também providenciar cópia de toda essa papelada, para se resguardar em caso de futuros questionamentos.
O Ministério Público Federal recomenda a designação de servidores para compor equipe de transição, junto dos novos prefeitos e vices, apresentando a estes e a toda sociedade as informações sobre a gestão: seja quanto às dívidas e receitas; situação dos convênios, das licitações, dos contratos e das obras; dados dos servidores; além de detalhes a respeito dos prédios e bens públicos.
É necessário manter atualizado os sistemas informatizados do Tribunal de Contas do Estado, FNDE, Siope, entre outros, e adotar medidas para assegurar a continuidade, em especial, dos serviços essenciais prestados à população, como saúde, educação e limpeza pública.
Os prefeitos que estão saindo também não devem assumir obrigação cuja despesa não possa ser paga no atual exercício financeiro, a menos que se deixe disponibilidade financeira em caixa.
O pagamento dos servidores deve ser mantido em dia, incluindo o 13º salário, e os atuais prefeitos não poderão, sob risco de desrespeitar a lei, vir a autorizar, ordenar ou executar aumento de despesa com pessoal, incluindo a revisão de remuneração.
Por outro lado, também não podem praticar atos que representem “perseguição política”, como demissões injustificadas em decorrência da ideologia partidária do funcionário.
A recomendação lista as diversas sanções e penas previstas aos gestores que violarem essas regras e adverte: “Em caso de descumprimento injustificado desta recomendação, não se poderá alegar desconhecimento do que aqui foi abordado em processos administrativos ou judiciais futuros.”
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-emite-recomendacoes-a-prefeitos-do-oeste-sobre-transicao-de-governo Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no RN Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675
Artesãos participam pela primeira vez de feira
A 1ª Feira Vida Mais RN – Desafios do Envelhecimento Ativo, realizada com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), é a oportunidade para artesãos idosos exporem seus trabalhos. Dentre os 16 artesãos participantes do evento, integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), há quem nunca teve a oportunidade de comercializar seus produtos em feiras e exposições.
Natural de Apodi, Maria Francisca tem 64 anos e há seis trabalha com artesanato, mas é estreante como expositora. “Eu era dona de casa e fui buscar cursos para aprender porque eu sou muito curiosa e o resultado está aí. É uma fonte de renda e uma terapia para mim”, explica. “Esta é a primeira vez que participo de uma feira.
Espero divulgar e vender meus produtos”, diz. A artesã Doralice Chacon veio de Brejinho representando a associação de idosos e também é estreante na comercialização dos seus produtos em grandes eventos. Com apoio da prefeitura de seu município e do Governo do RN, ela afirma que agora terá um impulso para incrementar sua renda.
“Não tinha oportunidade de vender, mas agora com esse apoio vou divulgar meu trabalho e o público vem até nós”, ressalta.
A 1ª Feira Vida Mais RN – Desafios do Envelhecimento Ativo será realizada até esta quarta-feira, no Hotel Holiday Inn Natal, com objetivo de promover a participação da pessoa idosa em eventos, visando garantir dignidade e uma vida produtiva, além de apresentar os serviços e produtos voltados para a terceira idade.
Assessoria de Comunicação - Sethas/RN
Zhamara Mettuza - Coordenadora
Anderson Santos - Subcoordenador
Telefone: 3232.1816
Na rede
Site: www.sethas.rn.gov.br
Instagram: @sethasrn
Facebook: Sethas RN
Twitter: @sethasrn
Youtube: Sethas RN
Frente Parlamentar recebe escolas com melhores índices no Ideb
Com o tema ‘investir na leitura é colher aprendizagens’, o encontro será realizado no próximo dia 20 de outubro (quinta-feira), a partir das 8h, no Plenário da Casa Legislativa.
Na ocasião, as escolas municipais que obtiveram os cinco melhores índices no Ideb 2016 estarão representadas por seus gestores e professores que irão falar sobre os projetos desenvolvidos no âmbito escolar e o que fizeram para que estas escolas obtivessem destaque.
As escolas municipais convidadas são: Professor Antonio Campos (Ideb/6.5), Professora Lourdes Godeiro (Ideb/5.8), Professora Maria Cristina Osório Tavares (Ideb/5.7), Monsenhor Joaquim Honório (Ideb/5.6) e Professor Arnaldo Monteiro Bezerra (Ideb/5.6).
Para a vereadora Professora Eleika, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura, os projetos de leitura são indispensáveis para a melhoria do ensino e da aprendizagem do aluno.
“Já é comprovado que quando a escola investe em leitura, os alunos conseguem aprender com mais facilidade e, com isso, potencializam o desempenho em todas as disciplinas.
Além disso, a prática da leitura também estimula a criatividade, melhora a concentração e oportuniza a socialização.
As escolas que estarão presentes na Reunião fizeram isso e hoje têm ótimos resultados no Ideb”, explica a parlamentar.
Vereadora Eleika Bezerra Assessora de Comunicação - Juliana Manzano - (84) 8808 9900 Gabinete - (84) 3232 4797 Acesse: Site: http://www.professoraeleika.com.br/ Fan page: https://www.facebook.com/ProfessoraEleika Twitter: @EleikaBezerra
VENDE-SE
O blog está anunciando a venda de três (03) casas com acabamentos modernos, ideal para quem procura conforto e comodidade.
Confira as informações dos imóveis nos endereços a seguir:
Imóvel 1:
Rua Manoel Reinaldo Filho, nº 117. Bairro: Barro vermelho
(Próximo a Rádio comunitária Santa Rita)
O imóvel tem 190m² de área construída, além de uma estrutura ampla, garagem, quarto com suíte e cerca elétrica.
Imóveis 2 e 3:
Rua Professora Palmira Barbosa
Bairro: Barro vermelho
Obs.: As duas casas são novas, ambas com acabamento arquitetônico requintado e moderno, estrutura ampla, com a segurança de portões eletrônicos e cerca elétrica.
Os imóveis estão localizados na mesma rua, próximo aos galpões de Maré.
Mais informações pelo telefone:(84) 9-9990-6149 ou 9-8784-2240
Filha de policial militar precisa de doação de sangue urgente
Entretanto, neste momento é um PM que precisa de ajuda da população.
O sargento Ronildo Lima, comandante do destacamento da cidade de Campo Redondo/RN e com 27 anos de serviços prestados na Polícia Militar do Rio Grande do Norte, está com sua filha, Maria Gabriela Dantas Amaral, de apenas 15 anos, internada no leito 88 do Hospital Infantil Varela Santiago, se tratando de uma leucemia mielogênica aguda e precisa de doação de qualquer tipo de sangue de maneira urgente.
Para realizar a doação, basta ir até o Hemonorte, indicar que a doação é para Maria Gabriela, e depois levar o comprovante para o responsável ou no HATMO (Humanização e Apoio ao Transplantado de Medula Óssea do Rio Grande do Norte).
Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (84) 98805-8496 e 3217-6491.
Homem é encontrado morto em Estrada Carroçável de Sítio Novo
De acordo com a polícia, a vítima apresentava ferimento provocado por tiro na região da cabeça. Aldair é natural de Santa Cruz, mais atualmente residia no Distrito Serra da Tapuia.
O fato aconteceu por volta das 07h30, moradores da localidade informaram que quando passaram no local viram o corpo do homem caído próximo do veiculo já sem vida.
A Policia Militar de Sítio Novo encontra-se no Local , aguardando a chegada dos peritos do ITEP para os procedimentos de Praxe.
Fonte:http://sitionovornemfoco.blogspot.com.br/
Banda Aviões do Forró é alvo de operação da PF
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| © image/jpeg A banda ‘Aviões do Forró’ |
A Polícia Federal deflagou na manhã desta terça-feira a operação “For All” que tem como principal alvo a banda cearense Aviões do Forró. A ação busca investigar fraudes no imposto de renda praticados pelo grupo cearense. As investigações apontam que o grupo que administra a banda estaria fornecendo dados falsos e omitindo informações relevantes em suas declarações de Imposto de Renda, para livrar-se da cobrança de tributos, além da possível ocorrência de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa.
Estão sendo cumpridos 32 mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza e Russas, no Ceará, e Souza, na Paraíba, além de terem sido decretados os bloqueios de imóveis e veículos de pessoas ligadas a um grupo empresarial atuante no ramo do entretenimento e responsável por grandes bandas de forró e casas de shows do Ceará. A operação tem o apoio da Receita Federal.
Integrantes da banda Aviões do Forró também são alvos da operação e há mandados contra os cantores. Os envolvidos tiveram seus sigilos fiscais quebrados pela investigação, o que ajudou a localizar diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas e utilizadas para a prática dos delitos.
Os fãs do grupo de forró cearense vão se lembrar que a banda já ‘antecipou’ em um de seus sucessos que poderia ser alvo de uma operação. A música “Corra que a Polícia Vem Aí” começa assim: “Eu cheguei do forró/ Eu não quero mais dançar/ Eu não vivo, mas cuidado/ Que a polícia vem aí!”
De acordo com a investigação, o grupo ainda adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declará-los à Receita Federal e foram encontradas divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto. Há indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa.
A PF informa que o nome “For All” (para todos) é uma associação aos bailes dados por engenheiros britânicos, instalados em Pernambuco no início do século XX para construir a ferrovia Great Western, que promoviam bailes abertos ao público (for all). Assim, o termo passaria a ser pronunciado “forró” pelos nordestinos.
Governo conclui folha de pagamento dia 29
O Governo vai pagar em duas parcelas os salários dos 10.408 servidores que recebem acima de R$ 5 mil.
Na próxima sexta-feira (21) os servidores desta faixa salarial receberão, igualmente, uma parcela de R$ 5 mil, montante equivalente a R$ 52 milhões.
A segunda parcela deste mesmo grupo, independente do valor do complemento de cada salário, será quitada dia 29 de outubro (sábado), totalizando mais R$ 42,7 milhões.
Segundo o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira “o Governo conclui a folha de pagamento com expectativas de que, já em novembro, as receitas do Estado passem a se comportar de forma favorável em virtude da própria dinâmica da economia do final do ano”, disse.
INFORMAÇÕES À IMPRENSA: Assecom/SEPLAN – 3232.1900 / 98102.1963 -- Att Rafael Duarte Assessoria de Comunicação da SEPLAN-RN 84. 32321939 84 98102.1963
Na próxima sexta-feira (21) os servidores desta faixa salarial receberão, igualmente, uma parcela de R$ 5 mil, montante equivalente a R$ 52 milhões.
A segunda parcela deste mesmo grupo, independente do valor do complemento de cada salário, será quitada dia 29 de outubro (sábado), totalizando mais R$ 42,7 milhões.
Segundo o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira “o Governo conclui a folha de pagamento com expectativas de que, já em novembro, as receitas do Estado passem a se comportar de forma favorável em virtude da própria dinâmica da economia do final do ano”, disse.
INFORMAÇÕES À IMPRENSA: Assecom/SEPLAN – 3232.1900 / 98102.1963 -- Att Rafael Duarte Assessoria de Comunicação da SEPLAN-RN 84. 32321939 84 98102.1963
segunda-feira, 17 de outubro de 2016
ESSA PROMOÇÃO VOCÊ NÃO PODE FICA DE FORA
SENHAS A VENDA 30.00 REAIS NO EL SHADAY ARMARINHO
O blog irá sortear duas senhas para você curtir uma noite de puro romantismo e música boa.
É bem simples: Deixe seu nome e telefone nos comentários abaixo.
Boa sorte!
MPF/RN: Faculdade é condenada a pagar danos materiais e morais a alunos
Faibra “terceirizava” ilegalmente cursos em Tenente Laurentino, enganando alunos com promessa de diplomas aos quais eles não teriam direito
Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Caicó resultou na condenação da Faculdade Integrada do Brasil (Faibra) a pagar os danos materiais e morais pelos cursos irregulares que oferecia no Município de Tenente Laurentino Cruz, localizada a 230km de Natal. Apesar do que era anunciado pelas instituições responsáveis (a mantenedora da Faibra, a Associação Educacional Cristã do Brasil – AECB, e seu parceiro local: o Instituto Educacional de Menezes Ltda.), tais cursos não poderiam ser utilizados para obtenção do diploma em Pedagogia.
As instituições, irregularmente, ofereciam supostos cursos de “extensão universitária” e “aperfeiçoamento” (totalizando oito módulos, com duração de um semestre cada) sob a promessa de que ao final os alunos obteriam o diploma de Pedagogia pela Faibra, ficando pendente para isso apenas o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Porém o credenciamento da faculdade junto ao Ministério da Educação (MEC) permite a realização de cursos exclusivamente na capital do Piauí, Teresina. O Instituto Educacional de Menezes, por sua vez, não possui sequer credenciamento junto ao MEC.
A ação do MPF – assinada pelo procurador da República Bruno Lamenha – comprovou que o material promocional do curso o apresentava como sendo de “extensão universitária”, o que não condiz com as regras do MEC. Alunas confirmaram que o compromisso da instituição era promover o aproveitamento de todos os módulos para conferir a graduação em Pedagogia.
A sentença, do juiz federal Arnaldo Pereira, determina o ressarcimento dos danos materiais individualmente sofridos pelos alunos (matrícula, taxas e mensalidades), além do dano moral coletivo (fixado em R$ 20 mil), já que os estudantes “tiveram frustrada a expectativa de obtenção do diploma, frequentando um mero curso livre, o qual não lhes propiciará habilitação ao exercício da profissão almejada”. Da decisão ainda cabem recursos.
Por não atender aos requisitos legais, o curso ofertado poderia, no máximo, ser considerado um “curso livre”, não podendo a entidade emitir diplomas de graduação ou certificado de conclusão de pós-graduação lato sensu, mas apenas certificado de participação. Em dezembro de 2015, uma liminar concedida ao MPF já havia determinado a suspensão dos cursos. A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0800476-18.2015.4.05.8402.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675
Governança Inovadora é destaque na América Latina
A experiência de sucesso do projeto Governança Inovadora no Rio Grande do Norte foi destacada na Conferência anual do Grupo Latinoamericano por la Administración Pública, em Cali, na Colômbia. No evento, realizado entre 10 e 12 de outubro, o professor e diretor do Instituto Publix Caio Marini proferiu palestra sobre os 20 anos de reforma gerencial no Brasil onde destacou as experiências já consolidadas dos estados de Minas Gerais e Pernambuco, além do projeto Governança Inovadora que vem sendo implementado no Rio Grande do Norte. “O Governança Inovadora segue um modelo de gestão que é referência em vários países do mundo. Em cada congresso que apresentamos o projeto em curso no Rio Grande do Norte a receptividade é imensa e gratificante”, comentou.
O Grupo Latinoamericano por la Administración Pública é um fórum regional vinculado ao Instituto Internacional de Ciências Administrativas, com sede na Bélgica, que tem por missão fortalecer os vínculos e interagir com especialistas da América Latina e Caribe para promover a excelência na administração pública na região. A Conferência deste ano foi realizada com o apoio da Fundação Getúlio Vargas e da Universidad del Vale da Colômbia.
Chile
Em novembro, o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira vai levar o Governança Inovadora ao Congresso Internacional del Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (CLAD), no Chile. O Rio Grande do Norte participa do evento a convite da organização do CLAD e apresenta o projeto dia 11 do próximo mês, em Santiago.
Para o titular da SEPLAN Gustavo Nogueira, a projeção do Governança Inovadora para fora do Brasil é um indicativo da importância do projeto para o Estado. “Estamos falando de um destacado projeto de modernização de gestão pública. Apresentamos o Governança Inovadora em congressos em Brasília, São Paulo, Paraíba, Colômbia e no próximo mês iremos ao Chile. O Estado não está parado se queixando da crise. Estamos nos preparando para o futuro. Quando essa crise passar, o Rio Grande do Norte terá um caminho a seguir definido a partir de um intenso diálogo com vários setores da sociedade”, afirmou.
O projeto Governança Inovadora é coordenado pela secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças e conta com o apoio do Instituto Publix. A iniciativa é custeada com recursos do tesouro estadual por meio de financiamento do Banco Mundial/RN Sustentável.
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“Governança Inovadora é uma mudança na forma de governar”, diz gerente do Banco Mundial
A gerente do Banco Mundial Fátima Amazonas não poupou elogios às ações e resultados já conquistados pelo Governança Inovadora no Rio Grande do Norte e destacou o caráter multisetorial do projeto. A gestora convidou o Governo a apresentar em novembro a iniciativa à direção do Banco Mundial, em Brasília. O diferencial na mudança da gestão implementada pelo projeto também foi destacado. “Essa mudança na forma de governar é um diferencial em relação a outros Estados. Ter ações efetivas, definir estratégias e fazer avaliações de impactos mantendo acordos com gestores das áreas setoriais é um modelo inovador e merece ser ressaltado. Já podemos ver resultados significativos do que foi executado e do que estava previsto a curto e médio prazo. Parabenizamos o Estado do Rio Grande do Norte”, afirmou.
Fátima Amazonas foi recebida na manhã desta segunda-feira pelo secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira e conheceu de forma mais detalhada o Governança Inovadora. Também participaram do encontro técnicos da SEPLAN e do Instituto Publix. Uma equipe do Banco ficará em Natal esta semana em missão de avaliação e acompanhamento do RN Sustentável, projeto financiado pelo Banco.
A gerente do Banco Mundial foi apresentada aos pormenores de cada eixo do Governança Inovadora, aos indicadores e metas do Mapa Estratégico do Estado e também foi informada sobre a situação dos projetos prioritários já contratados pelo Governo após intenso diálogo com diversos setores da sociedade. A quantidade de informações produzidas e disponibilizadas para a população no portal do projeto chamou a atenção da gestora, que ressaltou o caráter prioritário que o Governança Inovadora tem para o Banco Mundial. “O Governança Inovadora é um dos projetos prioritários do RN Sustentável, não somente em relação aos investimentos diretamente financiados pelo Banco, mas também quanto à reestruturação do sistema de governança dos fluxos e processos, e do sistema de informação do Estado”, disse.
Coordenador geral do RN Sustentável, o titular da SEPLAN Gustavo Nogueira frisou o legado que o projeto deixará para as próximas gerações do Estado. Ele agradeceu o apoio do Banco Mundial ao projeto e reafirmou a importância desse momento para o Rio Grande do Norte. “Estamos enfrentando uma das maiores crises econômicas da nossa história, mas temos ido além com o Governança Inovadora porque miramos o futuro. Costumo dizer que o Estado está em ebulição do ponto de vista de planejamento. O Banco Mundial tem sido um grande parceiro nesse projeto e as palavras da gerente Fátima Amazonas nos dão convicção de que o caminho que escolhemos, dialogando com a sociedade, é o mais correto”, disse.
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Acabou a farra! Polícia pode entrar em residências sem mandado, decide STF
É lícita a invasão de domicílio visando à busca de provas sem mandado judicial pela polícia militar, desde que amparada em fundadas razões pelos agentes, justificada a excepcionalidade por escrito, sob punição disciplinar, civil ou penal. Essa foi a decisão do plenário do STF nessa tarde de quinta-feira (5).
CASO CONCRETO O corréu, que confessou o crime, mas não foi quem ingressou com o recurso extraordinário, foi surpreendido pela polícia conduzindo um caminhão cujo interior possuía drogas. Apontou um terceiro, réu recorrente ao Supremo, como aquele que pediu para transportar a droga. A PM entendeu que se o réu havia pedido o transporte, talvez possuísse material no interior da residência. Entraram na casa e descobriram a droga. Ambos foram condenados. No Recurso Extraordinário 603.616, o réu questionou a legitimidade da PM em violar a residência, durante a noite e sem mandado judicial, em busca de provas, vez que o acórdão recorrido entendeu que, na prática de crime permanente, em que a consumação do delito se perpetua no tempo, é prescindível a apresentação de mandado de busca e apreensão, estando autorizadas as buscas efetivadas pela autoridade policial.
BUSCA E APREENSÃO É CLARAMENTE INVASIVA, MAS TEM GRANDE VALIA PARA A REPRESSÃO
O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, teve seu voto seguido pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Celso de Mello e o presidente Ricardo Lewandowski. Em seu voto, Gilmar afirmou que a busca e apreensão domiciliar é claramente uma medida invasiva, mas de grande valia para a repressão à prática de crimes e para investigação criminal. O ministro admitiu que ocorrem abusos – tanto na tomada de decisão de entrada forçada quanto na execução da medida – e reconheceu que as comunidades em situação de vulnerabilidade social muitas vezes são vítimas de ingerências arbitrárias por parte de autoridades policiais. Por maioria, os ministros estabeleceram a tese de que as buscas sem mandado judicial são lícitas quando amparadas em fundadas razões, devidamente justificadas a posteriori, desde que haja flagrante delito no local. Os abusos deverão ser verificados nas audiências de custódia, sob punição disciplinar, civil ou penal dos agentes policiais.
MARCO AURÉLIO DESTACA “CARTA EM BRANCO PARA A POLÍCIA INVADIR DOMICÍLIOS”
Marco Aurélio acredita que o voto de Gilmar será “uma carta em branco para a polícia invadir domicílios”.
Segundo o ministro, avaliando o caso concreto, “o Direito Penal se rege pelo princípio da legalidade estrita. Nós podemos aqui julgar como delito permanente? Poderiam os policiais não ter encontrado na residência qualquer indício do tráfico. Mas encontraram. O resultado justifica a invasão? Isso viola o artigo quinto da CF. Não se tem, no acórdão referido, uma linha quanto a um outro elemento probatório que levasse a conclusão da culpabilidade”.
“Não estou a dizer aqui que não cabe a PM invadir uma casa quando esteja sendo cometido, considerado o flagrante, um delito. Estou considerando as balizas objetivas do caso concreto. E a partir disso, provejo o recurso e o absolvo-o”. Por maioria, o recurso foi negado. Marco Aurélio teve seu voto vencido.
DETRAN/RN REALIZA LEILÃO DE 300 VEÍCULOS EM NATAL
O leilão será realizado a partir das 9h no Espaço Cuxá, que fica na Av. Salgado Filho.
A lista abrange carros e motos que ainda devem permanecer em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.
Os veículos estarão disponíveis para visitação nos próximos dias 21 e 24, das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal.
A cota mínima para o lance de motos é de R$ 200 e para carros é de R$ 1500. Quem tiver interesse em participar deve comparecer ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência.
Para pessoas físicas, é necessário apresentar RG, CPF, pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa.
O pagamento deve ser efetuado à vista em dinheiro ou cheque.
SANTA CRUZ REGISTRA O 18º HOMICÍDIO DE 2016
O fato aconteceu no alto do Cruzeiro, Bairro Paraíso, quando a vítima identificada pelo nome de Oscar Serafim de Santana, 24 anos, foi atingido por tiros no pescoço e cabeça, vindo a óbito no local.
A Polícia não tem informações de quem praticou esse crime que já contabiliza o 18º homicídio no município nesse ano de em 2016.
A PM está no local isolando a área até a chegada de peritos do Itep para os procedimentos de praxe.
As investigações ficarão a cargo da 9ª DRP de Santa Cruz.
Pe. Antônio Maria volta a Santa Cruz próximo dia 30 e encerra Semana Missionária
O sacerdote esteve em Santa Cruz no dia 19 de março, no encerramento da festa de São José, no bairro DNER. Agora, Pe. Antônio Maria voltará a Santa Cruz no próximo dia 30 de outubro, domingo, para missa de encerramento da Semana Missionária.
A semana de evangelização acontecerá em Santa Cruz de 23 a 30 de outubro.
A missa presidida por Pe. Antônio Maria será celebrada a partir das 17h, em frente a Matriz de Santa Rita de Cássia, aberta a todos os fieis da região.
Cronograma semanal na Clinica Trairi
Laboratório – Dr.Aderson, Dr.Ronaldo, Dra. Jarlene 6:00 ás 12:00hs
Terça Feira 18/10/2016
Laboratório – Dr.Aderson, Dr.Ronaldo, Dra. Jarlene 6:00 ás 12:00hs
Ortopedista – Dr. Rawlisson ás 08:00hs
Fonoaudiologia – Dr. Filipe 08:00hs ás 17:00hs
Ultra Sonografia – Dr. Dênnis ás 08:00hs
Urologista – Dr. Chistophe ás 08:00hs
Quarta Feira 19/10/2016
Laboratório – Dr.Aderson, Dr.Ronaldo, Dra. Jarlene 6:00 ás 12:00hs
Ultra Sonografia – Dra. Caecilia ás 08:00hs
Psiquiatra – Dr. Vitor ás 13:00hs
Ginecologista – Dr. Gilson ás 09:00hs
Quinta Feira 20/10/2016
Laboratório – Dr.Aderson, Dr. Ronaldo,Dra. Jarlene 6:00 Ás 12:00hs
Neurologista – Dr. Jair ás 09:00hs
Ultra Sonografia – Dr. Sérgio ás 08:00hs
Angiologista – Dr. Milton ás 14:00hs
Ginecologista – Dra. Carolina ás 14:00hs
Sexta Feira 21/10/2016
Laboratório – Dr.Aderson, Dr. Ronaldo,Dra. Jarlene 6:00 ás 12:00hs
Ultra Sonografia – Dr. Fábio Henrique ás 08:00hs
Gastro – Dr. Marcus Túlio ás 07:00hs
Dermatologista – Dr. Fábio Guedes ás 10:30hs
Sábado 22/10/2016
Laboratório – Dr. Aderson ás 06:00hs
Ultra Sonografia– Dr. Dênnis ás 08:30hs
SEGUNDA A SEXTA:Clinica Geral e Pediatra - Dra Elza segunda a quinta feira as 17 h Clinico Geral - Dr João Paulo Ribeiro terça a quinta feira horários:07;00 as 08:00 ,11:30 as 13:30 e as 16:30 Coleta de exame Preventivo todos os dias horário a marcar Audiometria- Dr Filipe horário a marcar
Psicologia - Dra. Maísa - horário marcado; Nutricionista – Horário Marcado Maiores informações: 3291-3805 / 9691-1514 / 8797-3805
HORÁRIOS COM SUJEITOS ALTERAÇÕES
DROGARIA TRAIRI De segunda a sexta - de 07:00h as 12:00h e de 14:00 as 18:00h; No sábado - de 08:00h as 12:00h; Telefone/WhastApp: 9660-6137
TRAIRI LOCAÇÃO E TURISMO(JARDINENSE (MICRO-ÔNIBUS) DE CAMPO REDONDO/ NATAL TODOS OS DIAS SAÍDA DE CAMPO REDONDO AS 04:30H SAÍDA DE CAMPO REDONDO 11:30H SAÍDA DE SANTA CRUZ 05:00H SAÍDA DE SANTA CRUZ 11;45H SAÍDA DE NATAL AS 08:45H SAÍDA DE NATAL 17:30H. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, E ENCOMENDAS
SAÍDA DA RODOVIÁRIA TELEFONE:996911514/996911500 TELEFONE: 988683805
R. José Ferreira de Medeiros, 90 – 3 a 1
Santa Cruz/RN Telefone-Fax: (84) 3291-3805 / 9691-1514 / 98824-5552
CNPJ- 02308892/0002-07
FAPERN realiza abertura da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2016
Visando de popularizar a ciência e mostrar a sua importância para o desenvolvimento do país, a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN) irá realizar na próxima terça-feira (18), às 14h, no auditório 2 da Universidade Potiguar (UnP), na unidade Floriano Peixoto, a abertura da 13ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT 2016), que terá como tema: “Ciência Alimentando o Brasil”.
Serão realizadas duas palestras. A primeira, proferida pelo pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Luiz Carlos Guilherme, e sua palestra terá como tema: “Ciência Alimentando o Brasil: 1000 Sisteminhas e o empreendedorismo como ferramenta de combate a fome e a pobreza”.
A segunda palestra, ministrada pelo professor do Instituto de Neurociência de Natal, Edgard Morya, que falar sobre: “Neurociência do paladar: da psicofísica ao comportamento”.
A Semana
Criada em 2004, pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a SNCT tem por finalidade promover a divulgação científica no Brasil e estimular a participação popular no que remete as ações ligadas a Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI).
No Estado do Rio Grande do Norte, a FAPERN promove ações em prol da difusão da ciência durante todo o mês de outubro em diversas regiões do Estado.
O evento é gratuito e aberto ao público.
Informações:
Local: Universidade Potiguar (UnP) – Unidade Floriano Peixoto (Auditório 2): Av. Floriano Peixoto, 295 - Tirol, Natal - RN, 59020-500
Data: 18/10/2016
Horário: 14h
INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Leandro Menezes
Jornalista
Fundação de Apoio à Pesquisa Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN)
(84) 3232-1729/ (84) 98885-0574/ (84) 99952-1514--
Fapern - Fundação de Apoio à Pesquisa do RN
Assessoria de Comunicação e Imprensa
fones: (84) 3232 1728 / 1729
BR 101 - KM 94 - Centro Administrativo s/n - L. Nova CEP 59064-901. Natal/RN
Assessoria de Comunicação e Imprensa
fones: (84) 3232 1728 / 1729
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domingo, 16 de outubro de 2016
VENDE-SE 07 LOTES DE TERRENOS
UMA DAS CIDADES DE MAIOR DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE. 9-8814-8349.
VENDO OU TROCO GRANJA
Carro é roubado na Praça da Bíblia em Santa Cruz na manhã deste sábado; veja o vídeo
Na manhã deste sábado (15),carro é levado por bandidos.
O veículo estava estacionado nas proximidades da Praça da Bíblia no Centro de Santa Cruz, e imagens de câmeras de residências próximas ao local conseguiram captar imagens do momento em que o veículo é levado.
Confira o vídeo:
O veículo estava estacionado nas proximidades da Praça da Bíblia no Centro de Santa Cruz, e imagens de câmeras de residências próximas ao local conseguiram captar imagens do momento em que o veículo é levado.
Confira o vídeo:
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