Quadro Aniversariantes do dia
segunda-feira, 15 de janeiro de 2018
Técnica de enfermagem morre em acidente com ambulância na BR-101, RN
Colisão aconteceu na noite deste domingo (14) na BR-101, próximo a cidade de Goianinha, município do Litoral Sul potiguar.
Uma técnica de enfermagem morreu em um acidente de trânsito envolvendo uma ambulância do Samu e um caminhão. A colisão aconteceu na noite deste domingo (14) na BR-101, próximo a cidade de Goianinha, município da Grande Natal. Evanielle Lima, chegou a ser socorrida, mas faleceu na sala de cirurgia.Segundo Paulo Martins, Coordenador do Samu, o acidente aconteceu por volta das 20h30, quando a equipe voltava para a central na cidade de Nova Cruz. A ambulância bateu na traseira de um caminhão que carregava cana-de-açúcar. Um outro técnico de enfermagem quebrou a clavícula com o impacto e foi socorrido para o Hospital Walfredo Gurgel, o condutor do veículo, teve ferimentos leves.
Fonte:https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/tecnica-de-enfermagem-morre-em-acidente-com-ambulancia-na-br-101-rn.ghtml
Sistema prisional: 2017 foi um ano de avanço para o setor
O ano de 2017 foi um marco para o sistema prisional do Rio Grande do Norte. Além de uma ampla reforma na Penitenciária Estadual Doutor Francisco Nogueira Fernandes, em Nísia Floresta, mais conhecida por Alcaçuz, o Governo do Estado também desenvolveu o Plano Diretor do Sistema Penitenciário do RN (SISPEN/RN). Realizou investimentos na segurança pública, como o concurso para agentes penitenciários, construção do laboratório de DNA do ITEP, finalização da cadeia pública de Ceará-Mirim, construção da detenção de Afonso Bezerra, entre outros.
A reforma em Alcaçuz
Após a rebelião de Alcaçuz, a unidade foi escolhida para iniciar uma série de transformações, servindo de base para a implementação de uma nova mentalidade de administração carcerária. O resultado é que em um ano nenhuma fuga ou tentativa de fuga foi registrada, assim como não houve notificações de motins.
Foram reformados, com investimentos de aproximadamente R$ 3 milhões, os pavilhões 1,2 e 3, construído um muro perimetral de concertina e um outro dividindo a unidade em duas. Do lado do pavilhão Rogério Coutinho Madruga ficaram o pavilhão 5, que também passou por ajustes, e o 4, o mais atingido na rebelião e que será reformado.
Plano inédito foi elaborado
Um documento com quase 70 páginas pensado para ser eficaz a curto, médio e longo prazo, com abrangência temporal de cinco anos. Assim é o Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, que compreende o sistema prisional numa dimensão maior, levando em consideração a interface com outros segmentos. Dessa forma, o plano envolveu diversas secretarias do estado em sua elaboração. O investimento previsto é de R$ 300 milhões em cinco anos em obras civis, aparelhamento e equipamento e sua implementação é prioridade para o Estado.
Concurso para agentes carcerários muda o setor
Através da SEJUC - Secretaria de Estado da , o Governo do RN administra 24 unidades prisionais, entre Cadeias Públicas, Penitenciárias, Complexos Penais, Centros de Detenção Provisória (CDPs) e Hospital de Custódia. Sendo ainda responsável por implantar a política penal, frente a todo o embaraço e ausência de recursos vindos do Governo Federal nessa área tão frágil do nosso país, que é a Segurança.
Para o governador Robinson Faria, o papel do agente carcerário vai além de manter a segurança na unidade prisional. Na prática, cada um é o braço do estado, que orienta todo o processo de manutenção da ordem. Não se trata apenas de fazer a segurança do interno, do estabelecimento penal e da sociedade. Em tempo recorde foi feito um processo de Concurso para a incorporação de 571 novos agentes penitenciários, ampliando em cerca de 60% a força destes servidores, hoje formada por 900 homens e mulheres.
Os novos agentes vão assegurar ao detento um tratamento penal que possa garantir sua integridade física, preservando o foco da recuperação, proporcionando uma segunda oportunidade de se adequarem à sociedade.
Laboratório de DNA do ITEP
Ainda em 2017, foi anunciada a construção do primeiro laboratório de DNA do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) para a realização de microinvestigação, o que permite a identificação de vítimas e elucidação de crimes. Além do prédio, que funcionará no Complexo da Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol), na Cidade da Esperança, também foi adquirido um sequenciador genético. O equipamento, comprado por meio de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, funciona na leitura do DNA.
Os insumos estão garantidos e permitirão a realização de 166 exames por mês, dos quais 100 de paternidade e 66 forenses. A instalação do laboratório significará economia, uma vez que os exames dessa natureza são realizados na Bahia, por meio de uma parceira com o ITEP daquele estado. Concentrando os exames no RN, haverá um ganho significativo no ciclo da investigação criminal, reduzindo de cinco meses para apenas 20 dias a emissão dos resultados.
Atendimento médico reestruturado e valorização profissional
O avanço no sistema penitenciário em 2017 incluiu a instalação de uma cadeira odontológica em Alcaçuz e de outras medidas como serviço psicológico, e disponibilidade de médicos e enfermeiros naquela Unidade. O intuito é desenvolver um projeto pioneiro no país de erradicação de escabiose na população carcerária. Também foram adquiridos 2 mil colchões, além de distribuição de materiais de higiene pessoal.
O Governo também investiu em cursos de requalificação e reciclagem de agentes nas regiões do Oeste, Seridó e Agreste Potiguar. Servidores de Mossoró, Caicó, Nova Cruz e cercanias foram treinados nas mais novas técnicas de intervenção, escolta e rotinas prisionais, numa real atualização de conhecimentos e práticas necessárias ao desempenho de suas funções. Foi feita a reestruturação da Escola Penitenciária, que passou a ter duas sedes: para treinamento de campo, na Redinha, e administrativa, no Papódromo (antiga COAPE).
A reforma em Alcaçuz
Após a rebelião de Alcaçuz, a unidade foi escolhida para iniciar uma série de transformações, servindo de base para a implementação de uma nova mentalidade de administração carcerária. O resultado é que em um ano nenhuma fuga ou tentativa de fuga foi registrada, assim como não houve notificações de motins.
Foram reformados, com investimentos de aproximadamente R$ 3 milhões, os pavilhões 1,2 e 3, construído um muro perimetral de concertina e um outro dividindo a unidade em duas. Do lado do pavilhão Rogério Coutinho Madruga ficaram o pavilhão 5, que também passou por ajustes, e o 4, o mais atingido na rebelião e que será reformado.
Plano inédito foi elaborado
Um documento com quase 70 páginas pensado para ser eficaz a curto, médio e longo prazo, com abrangência temporal de cinco anos. Assim é o Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, que compreende o sistema prisional numa dimensão maior, levando em consideração a interface com outros segmentos. Dessa forma, o plano envolveu diversas secretarias do estado em sua elaboração. O investimento previsto é de R$ 300 milhões em cinco anos em obras civis, aparelhamento e equipamento e sua implementação é prioridade para o Estado.
Concurso para agentes carcerários muda o setor
Através da SEJUC - Secretaria de Estado da , o Governo do RN administra 24 unidades prisionais, entre Cadeias Públicas, Penitenciárias, Complexos Penais, Centros de Detenção Provisória (CDPs) e Hospital de Custódia. Sendo ainda responsável por implantar a política penal, frente a todo o embaraço e ausência de recursos vindos do Governo Federal nessa área tão frágil do nosso país, que é a Segurança.
Para o governador Robinson Faria, o papel do agente carcerário vai além de manter a segurança na unidade prisional. Na prática, cada um é o braço do estado, que orienta todo o processo de manutenção da ordem. Não se trata apenas de fazer a segurança do interno, do estabelecimento penal e da sociedade. Em tempo recorde foi feito um processo de Concurso para a incorporação de 571 novos agentes penitenciários, ampliando em cerca de 60% a força destes servidores, hoje formada por 900 homens e mulheres.
Os novos agentes vão assegurar ao detento um tratamento penal que possa garantir sua integridade física, preservando o foco da recuperação, proporcionando uma segunda oportunidade de se adequarem à sociedade.
Laboratório de DNA do ITEP
Ainda em 2017, foi anunciada a construção do primeiro laboratório de DNA do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) para a realização de microinvestigação, o que permite a identificação de vítimas e elucidação de crimes. Além do prédio, que funcionará no Complexo da Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol), na Cidade da Esperança, também foi adquirido um sequenciador genético. O equipamento, comprado por meio de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, funciona na leitura do DNA.
Os insumos estão garantidos e permitirão a realização de 166 exames por mês, dos quais 100 de paternidade e 66 forenses. A instalação do laboratório significará economia, uma vez que os exames dessa natureza são realizados na Bahia, por meio de uma parceira com o ITEP daquele estado. Concentrando os exames no RN, haverá um ganho significativo no ciclo da investigação criminal, reduzindo de cinco meses para apenas 20 dias a emissão dos resultados.
Atendimento médico reestruturado e valorização profissional
O avanço no sistema penitenciário em 2017 incluiu a instalação de uma cadeira odontológica em Alcaçuz e de outras medidas como serviço psicológico, e disponibilidade de médicos e enfermeiros naquela Unidade. O intuito é desenvolver um projeto pioneiro no país de erradicação de escabiose na população carcerária. Também foram adquiridos 2 mil colchões, além de distribuição de materiais de higiene pessoal.
O Governo também investiu em cursos de requalificação e reciclagem de agentes nas regiões do Oeste, Seridó e Agreste Potiguar. Servidores de Mossoró, Caicó, Nova Cruz e cercanias foram treinados nas mais novas técnicas de intervenção, escolta e rotinas prisionais, numa real atualização de conhecimentos e práticas necessárias ao desempenho de suas funções. Foi feita a reestruturação da Escola Penitenciária, que passou a ter duas sedes: para treinamento de campo, na Redinha, e administrativa, no Papódromo (antiga COAPE).
A Sejuc RN criou, ainda, um setor de inteligência para o combate ao crime organizado dentro das unidades prisionais. A medida é histórica e representa uma estruturação para lidar com o crime organizado no Rio Grande do Norte, já que muitas ações criminosas são partem das unidades do SISPEN/RN.
Novas vagas e mutirões
Ciente do déficit de vagas atual, o Governo está construindo a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, que ao ficar pronta irá oferecer mais 603 vagas. No momento, 98% das obras estão concluídas. Através de um convênio com o Tribunal de Justiça do RN, o Estado vai dispor de R$ 20 milhões para a construção de uma nova unidade prisional no município de Afonso Bezerra, com mais 603 vagas.
A Sejuc também fez uma parceria com a Defensoria Pública no sentido de incrementar os mutirões nas Unidades Prisionais, tendo em vista que percebeu-se deficiências ou falhas processuais que contribuem para a permanência indevida de alguns encarcerados no sistema. Como exemplo, cita-se casos de possíveis beneficiários de indultos e comutação de pena que permanecem presos. Um dos mutirões foi feito no Centro de Detenção Provisória (CDP) Feminino de Parnamirim.
Batizado de “Mulheres no Cárcere” o objetivo foi verificar quais das internas poderiam receber o benefício da prisão domiciliar por terem filhos menores de 12 anos de idade, como prevê o Artigo 318 do Código de Processo Penal. Ao todo, foram atendidas 105 internas, e verificou-se a possibilidade de concessão de benefício para 42 delas.
Fotos: Demis Roussos
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
SINDBUGGY/RN fará mobilização para denunciar o transporte clandestino e o aumento de barracas nas trilhas dos bugueiros
O Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte está organizando uma grande mobilização este mês de janeiro para chamar atenção das autoridades, onde irão denunciar o crescimento desordenado de barracas na orla das praias e o aumento significativo de clandestino que estão realizando passeio de buggy.
Segundo o Presidente do SINDBUGGY/RN, Luiz Thiago Manoel, a categoria irá fechar os acessos ao litoral norte e sul numa tentativa de sensibilizar os poderes constituídos do perigo que é transportar passageiros sem credenciamento. Outra denúncia da Entidade é a falta de segurança com crescimento desordenado de barracas com mesas e cadeiras nas trilhas do bugueiros, obrigando os profissionais a realizarem malabarismo durante o percurso.
Luiz Thiago disse que o crescimento desordenado de barracas sem que haja fiscalização dos órgãos delimitando espaços entre comerciantes e bugueiros e o aumento significativo de clandestinos realizando passeios estão prejudicando o trabalho realizado pelos profissionais credenciados e o desenvolvimento do turismo no RN. “Nossa categoria está sendo prejudicada por falta de fiscalização e para demonstrar nossa insatisfação iremos reunir todos os associados numa grande mobilização este mês fechando o acesso as praias do litoral”, disse o presidente.
Entrevista: Sindbuggy/RN - Luiz Thiago 98809-4463
Segundo o Presidente do SINDBUGGY/RN, Luiz Thiago Manoel, a categoria irá fechar os acessos ao litoral norte e sul numa tentativa de sensibilizar os poderes constituídos do perigo que é transportar passageiros sem credenciamento. Outra denúncia da Entidade é a falta de segurança com crescimento desordenado de barracas com mesas e cadeiras nas trilhas do bugueiros, obrigando os profissionais a realizarem malabarismo durante o percurso.
Luiz Thiago disse que o crescimento desordenado de barracas sem que haja fiscalização dos órgãos delimitando espaços entre comerciantes e bugueiros e o aumento significativo de clandestinos realizando passeios estão prejudicando o trabalho realizado pelos profissionais credenciados e o desenvolvimento do turismo no RN. “Nossa categoria está sendo prejudicada por falta de fiscalização e para demonstrar nossa insatisfação iremos reunir todos os associados numa grande mobilização este mês fechando o acesso as praias do litoral”, disse o presidente.
Entrevista: Sindbuggy/RN - Luiz Thiago 98809-4463
Bandidos explodem caixas de bancos e atiram em bases da PM em duas cidades do RN
Ataques aconteceram na madrugada desta segunda-feira (15) em Martins e Santo Antônio. Ninguém foi preso.
Bandidos explodiram caixas agências bancárias e atiram em bases da Polícia Militar em dois municípios do interior do Rio Grande do Norte. Os casos aconteceram na madrugada desta segunda-feira (15) em Santo Antônio, na região Agreste, e em Martins, no Oeste potiguar. Ninguém foi preso.Martins
Segundo a Polícia Militar, a ação dos criminosos aconteceu por volta das 1h40, na agência do Banco do Brasil. Com vários bandidos, a quadrilha ficou espalhada em diferentes pontos da cidade.
Ainda de acordo com a PM, os criminosos atiraram contra o destacamento da corporação, impedindo os policiais de saírem do prédio. Na fuga, os bandidos atearam fogo em um carro utilizado na ação. Ainda não há informações sobre os suspeitos ou da quantia roubada.
Santo Antônio
Os criminosos agiram de forma parecida na cidade da região Agreste. Segundo a polícia, além de explodir a agência do Banco do Brasil, os bandidos também fugiram atirando pelas ruas, inclusive na base da PM. Também não há informação sobre a quantia levada.
Fonte:https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/bandidos-explodem-caixas-de-bancos-e-atiram-em-bases-da-pm-em-duas-cidades-do-rn.ghtml
sábado, 13 de janeiro de 2018
sexta-feira, 12 de janeiro de 2018
Acidente próximo ao Parque de Vaquejada de Santa Cruz na BR-226 deixa homem ferido
Fotos via WhatsApp
Tarde de sexta-feira(12)acidente próximo ao Parque de Vaquejada de Santa Cruz. Uma colisão entre um veículo de passeio e uma moto deixou o motociclista com ferimentos.
O homem foi encaminhado para o Hospital Walfredo Gurgel e não se tem detalhes de seu estado de saúde, nem sua identificação.
Fonte: http://www.ediponatan.com.br/
Santa Cruz terá II Copa Escolar Garoto de Futuro Sub-17 e inscrições já estão disponíveis
A Prefeitura de Santa Cruz está os preparativos para II Copa Escolar Garoto de Futuro Sub-17. A fase de inscrições para a competição de futebol já foi iniciada e segue até o próximo dia 22 de janeiro, na sede da secretaria municipal de Esportes e Lazer (Centro de Treinamento).
A competição reunirá equipes formadas por atletas com idade até 17 anos (ano-base 2001). Também poderão se inscrever equipes de outros municípios.
O congresso técnico, que serve para apresentar todos os detalhes da competição para os representantes das equipes, está previsto para o dia 22 de janeiro. Já no dia seguinte, 23 de janeiro, a competição terá os primeiros confrontos no Estádio Municipal Iberê Ferreira de Souza (Iberezão), local que sediará todas as partidas da competição.
A expectativa da Prefeitura de Santa Cruz é que a competição repita o sucesso de sua primeira edição e, assim como no ano passado, alcance todos os seus objetivos.
Mais informações sobre a II Copa Escolar Garoto de Futuro Sub-17 poderão ser fornecidas através do telefone: 84 98747-4428.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: André Fotos
A competição reunirá equipes formadas por atletas com idade até 17 anos (ano-base 2001). Também poderão se inscrever equipes de outros municípios.
O congresso técnico, que serve para apresentar todos os detalhes da competição para os representantes das equipes, está previsto para o dia 22 de janeiro. Já no dia seguinte, 23 de janeiro, a competição terá os primeiros confrontos no Estádio Municipal Iberê Ferreira de Souza (Iberezão), local que sediará todas as partidas da competição.
A expectativa da Prefeitura de Santa Cruz é que a competição repita o sucesso de sua primeira edição e, assim como no ano passado, alcance todos os seus objetivos.
Mais informações sobre a II Copa Escolar Garoto de Futuro Sub-17 poderão ser fornecidas através do telefone: 84 98747-4428.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: André Fotos
Prefeitura de Santa Cruz reúne blocos para apresentar Edital Cultural e parte da programação do Carnaval
Nos preparativos para o Carnaval 2018, a Prefeitura de Santa Cruz reuniu, na manhã desta quinta-feira (11), os representantes dos blocos da cidade. O encontro, realizado na sede da secretaria municipal de Educação, serviu para apresentar todos os termos do Edital Cultural que contemplará as agremiações com uma ajuda financeira, além da programação que está sendo preparada.
Por entender que o Carnaval é a maior festa cultural e popular do País e que os santa-cruzenses têm o direito de também desfrutar desse momento de alegria, a Prefeitura de Santa Cruz promoverá uma programação durante dois dias. A festa inclui shows na Vila de Todos, desfile na Praça Cel. Ezequiel Mergelino, ornamentação em locais específicos de concentração de foliões, além da ajuda financeira aos blocos, seguindo critérios estabelecidos no Edital Cultural.
Como próximo passo, os blocos carnavalescos, previamente inscritos na secretaria municipal de Cultural, serão analisados e, se atenderem aos critérios do Edital Cultural, serão contemplados com o aporte financeiro oferecido pela Prefeitura.
Todos os preparativos para o Carnaval 2018 estão sendo conduzidos pela equipe intersetorial de eventos, formada por representantes de várias secretarias municipais.
O Carnaval 2018 em Santa Cruz esse ano terá o tema: “Carnaval da Paz, a folia é você que faz”.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: André Fotos
Por entender que o Carnaval é a maior festa cultural e popular do País e que os santa-cruzenses têm o direito de também desfrutar desse momento de alegria, a Prefeitura de Santa Cruz promoverá uma programação durante dois dias. A festa inclui shows na Vila de Todos, desfile na Praça Cel. Ezequiel Mergelino, ornamentação em locais específicos de concentração de foliões, além da ajuda financeira aos blocos, seguindo critérios estabelecidos no Edital Cultural.
Como próximo passo, os blocos carnavalescos, previamente inscritos na secretaria municipal de Cultural, serão analisados e, se atenderem aos critérios do Edital Cultural, serão contemplados com o aporte financeiro oferecido pela Prefeitura.
Todos os preparativos para o Carnaval 2018 estão sendo conduzidos pela equipe intersetorial de eventos, formada por representantes de várias secretarias municipais.
O Carnaval 2018 em Santa Cruz esse ano terá o tema: “Carnaval da Paz, a folia é você que faz”.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: André Fotos
quinta-feira, 11 de janeiro de 2018
MPF quer recuperação de trecho da BR-427 no Seridó potiguar
Rodovia possui tantos buracos que é evitada, inclusive, por veículos oficiais do próprio Dnit
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública com o objetivo de cobrar da União e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a recuperação do trecho da BR-427 entre os municípios de Currais Novos e Caicó, no Rio Grande do Norte. A rodovia apresenta muitos buracos e desníveis e, somente nos 90km que separam essas duas cidades, ocorreram 60 acidentes automobilísticos em 2017 (inclusive com mortes), ou seja, mais de um por semana.
O MPF ressalta que os motoristas são obrigados, devido aos buracos, a transitar na contramão em alguns trechos e, a depender do tráfego e da localização das “verdadeiras crateras”, praticamente parar seus veículos, aumentando inclusive o risco de se tornarem alvo de assaltos - sobretudo no transporte de cargas e nos coletivos -, perigo que aumenta quando se fazem necessários a troca de um pneu ou o conserto de uma avaria. Além dos buracos, a BR apresenta ainda ondulações, espaços sem acostamento, ou com mato invadindo, e ainda desmoronamento lateral.
Autora da ação, a procuradora da República Maria Clara Lucena destaca que “constitui fato público e notório o estado deplorável em que se encontra a (…) rodovia, em especial o trecho compreendido entre Acari e Caicó, bem como a inércia do Poder Público em empreender obras necessárias à restauração dos trechos intransitáveis ou daqueles que estejam a representar potencial perigo”.
A procuradora cita, inclusive, que os próprios carros do Dnit não trafegam pela BR - “certamente por seu péssimo estado de conservação” - e lembra que se deparou, em novembro passado, com um veículo oficial do órgão percorrendo o trecho entre Caicó e Acari pela RN-288 (via alternativa à rodovia federal). “(...) se nem o DNIT se arrisca em utilizar as rodovias por ele conservadas, por que impor tal fardo à população seridoense?”, questiona na ação.
O Ministério Público Federal ressalta que o número de veículos nas estradas só vem crescendo e, da mesma forma, o índice de acidentes, causados por imperícia, mas também pelas falhas estruturais das vias. Somado a isso, a proximidade do carnaval, que leva milhares de pessoas de outros regiões ou estados para o Seridó do Rio Grande do Norte, deve resultar no acréscimo do tráfego.
Justiça - Somente na 9ª Vara Federal do RN, localizada em Caicó, há 19 ações movidas por particulares contra o Dnit ou a União por ressarcimento de danos decorrentes de acidentes ocasionados pela má conservação da BR 427, sendo que a maioria vem sendo julgada procedente. Além das batidas e atropelamentos, ocorrem ainda inúmeras ocorrências não registradas, como pneus furados e quebras mecânicas, resultando em prejuízos aos cidadãos.
Durante o trâmite do inquérito civil (aberto em fevereiro de 2017) que deu origem à ação do MPF, o Dnit foi alertado e poderia ter agido sem a necessidade de intervenção da Justiça. No entanto, “pelo contrário, o Dnit não apenas foi inerte na solução do problema, como admite que o trecho da BR-427 que ora se tutela é o pior da malha viária estadual em estado de conservação”, reforça a procuradora.
Ela observa que houve somente uma tentativa, por parte do departamento, de firmar com o Exército Brasileiro um termo para que o 1º Batalhão de Engenharia (1º BEC) realizasse os serviços de manutenção, conservação e recuperação da rodovia. Chegou a ser elaborado um Plano de Trabalho e Orçamento, previsto em mais de R$ 6 milhões, aprovado pelos órgãos envolvidos, porém “o que parecia ser finalmente um alento (...), encontra-se parado na ineficiência e burocracia estatal”.
A ação civil pública, que tramita na Justiça Federal sob o número 0800010-19.2018.4.05.8402, requer especificamente a restauração da BR-427, no trecho entre Currais Novos e Caicó, “tornando transitável a rodovia na velocidade de classificação da pista”; sendo o Dnit obrigado a licitar e contratar empresa, em caráter emergencial, na forma da lei, para executar as obras de recuperação imediata, caso já não tenha formalizado o termo com o Exército.
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-quer-recuperacao-de-trecho-da-br-427-no-serido-potiguar
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública com o objetivo de cobrar da União e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a recuperação do trecho da BR-427 entre os municípios de Currais Novos e Caicó, no Rio Grande do Norte. A rodovia apresenta muitos buracos e desníveis e, somente nos 90km que separam essas duas cidades, ocorreram 60 acidentes automobilísticos em 2017 (inclusive com mortes), ou seja, mais de um por semana.
O MPF ressalta que os motoristas são obrigados, devido aos buracos, a transitar na contramão em alguns trechos e, a depender do tráfego e da localização das “verdadeiras crateras”, praticamente parar seus veículos, aumentando inclusive o risco de se tornarem alvo de assaltos - sobretudo no transporte de cargas e nos coletivos -, perigo que aumenta quando se fazem necessários a troca de um pneu ou o conserto de uma avaria. Além dos buracos, a BR apresenta ainda ondulações, espaços sem acostamento, ou com mato invadindo, e ainda desmoronamento lateral.
Autora da ação, a procuradora da República Maria Clara Lucena destaca que “constitui fato público e notório o estado deplorável em que se encontra a (…) rodovia, em especial o trecho compreendido entre Acari e Caicó, bem como a inércia do Poder Público em empreender obras necessárias à restauração dos trechos intransitáveis ou daqueles que estejam a representar potencial perigo”.
A procuradora cita, inclusive, que os próprios carros do Dnit não trafegam pela BR - “certamente por seu péssimo estado de conservação” - e lembra que se deparou, em novembro passado, com um veículo oficial do órgão percorrendo o trecho entre Caicó e Acari pela RN-288 (via alternativa à rodovia federal). “(...) se nem o DNIT se arrisca em utilizar as rodovias por ele conservadas, por que impor tal fardo à população seridoense?”, questiona na ação.
O Ministério Público Federal ressalta que o número de veículos nas estradas só vem crescendo e, da mesma forma, o índice de acidentes, causados por imperícia, mas também pelas falhas estruturais das vias. Somado a isso, a proximidade do carnaval, que leva milhares de pessoas de outros regiões ou estados para o Seridó do Rio Grande do Norte, deve resultar no acréscimo do tráfego.
Justiça - Somente na 9ª Vara Federal do RN, localizada em Caicó, há 19 ações movidas por particulares contra o Dnit ou a União por ressarcimento de danos decorrentes de acidentes ocasionados pela má conservação da BR 427, sendo que a maioria vem sendo julgada procedente. Além das batidas e atropelamentos, ocorrem ainda inúmeras ocorrências não registradas, como pneus furados e quebras mecânicas, resultando em prejuízos aos cidadãos.
Durante o trâmite do inquérito civil (aberto em fevereiro de 2017) que deu origem à ação do MPF, o Dnit foi alertado e poderia ter agido sem a necessidade de intervenção da Justiça. No entanto, “pelo contrário, o Dnit não apenas foi inerte na solução do problema, como admite que o trecho da BR-427 que ora se tutela é o pior da malha viária estadual em estado de conservação”, reforça a procuradora.
Ela observa que houve somente uma tentativa, por parte do departamento, de firmar com o Exército Brasileiro um termo para que o 1º Batalhão de Engenharia (1º BEC) realizasse os serviços de manutenção, conservação e recuperação da rodovia. Chegou a ser elaborado um Plano de Trabalho e Orçamento, previsto em mais de R$ 6 milhões, aprovado pelos órgãos envolvidos, porém “o que parecia ser finalmente um alento (...), encontra-se parado na ineficiência e burocracia estatal”.
A ação civil pública, que tramita na Justiça Federal sob o número 0800010-19.2018.4.05.8402, requer especificamente a restauração da BR-427, no trecho entre Currais Novos e Caicó, “tornando transitável a rodovia na velocidade de classificação da pista”; sendo o Dnit obrigado a licitar e contratar empresa, em caráter emergencial, na forma da lei, para executar as obras de recuperação imediata, caso já não tenha formalizado o termo com o Exército.
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-quer-recuperacao-de-trecho-da-br-427-no-serido-potiguar
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675
Período de matriculas em escolas municipais de Santa Cruz está aberto
A Prefeitura de Santa Cruz já iniciou o período de matriculas nas escolas da rede municipal de ensino. Pais ou responsáveis devem se dirigir, no horário das 7h30 às 13h, para a instituição que deseja matricular o seu filho no ano letivo 2018.
Apenas as matriculas da nova creche do Maracujá estão sendo feitas na sede da secretaria municipal de Educação, antigo PETI. Nas demais, os pais ou responsáveis devem se dirigir até a própria instituição, portanto documentos pessoais e do aluno.
As escolas do município oferecem vagas para o ensino infantil, fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para as matriculas deste ano, a secretaria municipal de Educação já utiliza o Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc). A ferramenta permite o acompanhamento e apoio ao trabalho desenvolvido por gestores, professores e demais profissionais de rede municipal de ensino.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: André Fotos
Apenas as matriculas da nova creche do Maracujá estão sendo feitas na sede da secretaria municipal de Educação, antigo PETI. Nas demais, os pais ou responsáveis devem se dirigir até a própria instituição, portanto documentos pessoais e do aluno.
As escolas do município oferecem vagas para o ensino infantil, fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para as matriculas deste ano, a secretaria municipal de Educação já utiliza o Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc). A ferramenta permite o acompanhamento e apoio ao trabalho desenvolvido por gestores, professores e demais profissionais de rede municipal de ensino.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: André Fotos
quarta-feira, 10 de janeiro de 2018
Carnaval 2018: comissão formada pela Prefeitura se reúne para formatar edital que irá beneficiar blocos de Santa Cruz
A Prefeitura de Santa Cruz, através da comissão intersetorial de eventos do município, realizou na manhã desta terça-feira (08), na sede da secretaria municipal de Educação, um encontro para tratar do planejamento do Carnaval 2018 na cidade, que esse ano terá o tema: : “Carnaval da Paz, a folia é você que faz”.
Neste primeiro encontro, o principal tema foram os critérios do Edital Cultural que irá beneficiar, com uma ajuda financeira, os blocos carnavalescos da cidade. O cumprimento das exigências, prazos para inscrições, bem como os valores a serem destinados a cada agremiação foram pontos abordados na reunião.
Os festejos de carnaval em Santa Cruz serão nos mesmos moldes dos últimos anos, em dois dias. No sábado (10) a folia começa com o tradicional desfile dos blocos, na Praça Cel. Ezequiel Mergelino. Na Vila de Todos, os foliões terão dois dias de festa, sábado (10) e terça-feira (13), animados por shows musicais.
Nesta quinta-feira (11), a comissão intersetorial se reúne com os representantes dos blocos de carnaval, a partir das 09h, novamente na secretaria de Educação, para o repasse das informações sobre o edital, bem como os detalhes sobre a programação.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: André Fotos
Neste primeiro encontro, o principal tema foram os critérios do Edital Cultural que irá beneficiar, com uma ajuda financeira, os blocos carnavalescos da cidade. O cumprimento das exigências, prazos para inscrições, bem como os valores a serem destinados a cada agremiação foram pontos abordados na reunião.
Os festejos de carnaval em Santa Cruz serão nos mesmos moldes dos últimos anos, em dois dias. No sábado (10) a folia começa com o tradicional desfile dos blocos, na Praça Cel. Ezequiel Mergelino. Na Vila de Todos, os foliões terão dois dias de festa, sábado (10) e terça-feira (13), animados por shows musicais.
Nesta quinta-feira (11), a comissão intersetorial se reúne com os representantes dos blocos de carnaval, a partir das 09h, novamente na secretaria de Educação, para o repasse das informações sobre o edital, bem como os detalhes sobre a programação.
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