Quadro Aniversariantes do dia
domingo, 4 de fevereiro de 2018
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Período de submissão de trabalhos para o IV Congresso FAPERN continuam abertas
A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN), juntamente com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) irão promover o IV Congresso FAPERN, que terá como tema: Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável.
O prazo para a submissão dos trabalhos científicos que serão apresentados durante o Congresso vai até o dia 23 de fevereiro.
Após a análise das propostas de trabalho, ocorrerá uma distribuição nas formas de exposição, que poderá ser oral ou através de banners. Os artigos selecionados serão publicados na revista Ciência Sempre produzida pela FAPERN.
IV Congresso FAPERN
O evento irá acontecer nos 19 e 20 de abril, na Escola de Governo. O Congresso busca fomentar o compartilhamento de experiências inovadoras e proporcionar a transferência de conhecimentos relacionados ao desenvolvimento sustentável.
Mais informações, os interessados devem acessar o site da FAPERN, www.fapern.rn.gov.br .
INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Leandro Menezes
Jornalista/FAPERN
Fundação de Apoio à Pesquisa Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN)
(84) 3232-1729/ (84) 98885-0574
O prazo para a submissão dos trabalhos científicos que serão apresentados durante o Congresso vai até o dia 23 de fevereiro.
Após a análise das propostas de trabalho, ocorrerá uma distribuição nas formas de exposição, que poderá ser oral ou através de banners. Os artigos selecionados serão publicados na revista Ciência Sempre produzida pela FAPERN.
IV Congresso FAPERN
O evento irá acontecer nos 19 e 20 de abril, na Escola de Governo. O Congresso busca fomentar o compartilhamento de experiências inovadoras e proporcionar a transferência de conhecimentos relacionados ao desenvolvimento sustentável.
Mais informações, os interessados devem acessar o site da FAPERN, www.fapern.rn.gov.br .
INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Leandro Menezes
Jornalista/FAPERN
Fundação de Apoio à Pesquisa Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN)
(84) 3232-1729/ (84) 98885-0574
Bate e Volta para o Galo da Madrugada em Recife
“Voltei Recife, foi a saudade que me trouxe pelo braço…”
ATENÇÃO SANTA CRUZ/RN E REGIÃO DO TRAIRI!
A Acauã Viagens e Turismo preparou um bate e volta para o maior bloco de carnaval do mundo, o Galo da Madrugada em Recife/PE.
Confira nosso pacote e faça já a sua reserva.
DATA: 10 de fevereiro de 2018.
INCLUSO NO PACOTE: Transporte Categoria Turismo; Serviço de Bordo na Ida; Copo Personalizado; Pulseira de Identificação; Seguro Viagem; Guia Acompanhante e Guia Local.
PREÇO POR PESSOA: R$ 150,00 em até 2X no cartão de crédito ou R$ 140,00 À VISTA.
INFORMAÇÕES E RESERVAS:
ACAUÃ VIAGENS E TURISMO
Rua José Ferreira de Medeiros, 90, 3 a 1 - Santa Cruz/RN
Jailson Medeiros - (84) 98891-1876 / 99934-6496 (WhatsApp)
Paizito - (84) 99962-4610 (WhatsApp)
Facebook: https://www.facebook.com/acauaviagens/
E-mail: acauaturismo@yahoo.com.br
ATENÇÃO SANTA CRUZ/RN E REGIÃO DO TRAIRI!
A Acauã Viagens e Turismo preparou um bate e volta para o maior bloco de carnaval do mundo, o Galo da Madrugada em Recife/PE.
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INCLUSO NO PACOTE: Transporte Categoria Turismo; Serviço de Bordo na Ida; Copo Personalizado; Pulseira de Identificação; Seguro Viagem; Guia Acompanhante e Guia Local.
PREÇO POR PESSOA: R$ 150,00 em até 2X no cartão de crédito ou R$ 140,00 À VISTA.
INFORMAÇÕES E RESERVAS:
ACAUÃ VIAGENS E TURISMO
Rua José Ferreira de Medeiros, 90, 3 a 1 - Santa Cruz/RN
Jailson Medeiros - (84) 98891-1876 / 99934-6496 (WhatsApp)
Paizito - (84) 99962-4610 (WhatsApp)
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E-mail: acauaturismo@yahoo.com.br
Alunos matriculados na rede pública de Santa Cruz e que utilizarão o transporte escolar precisam se cadastrar; prazo final é 02 de março
A Prefeitura de Santa Cruz já deu início ao cadastramento dos alunos das redes municipal e estadual de ensino que utilizarão o transporte escolar para o deslocamento de suas comunidades rurais para a escola onde se matriculou. O prazo final para o cadastramento é 02 de março.
Pais ou responsáveis pelos alunos devem procurar a sede secretaria municipal de Educação (Centro Administrativo), localizado na Rua Antônio Henrique de Medeiros, nº 219, Centro (antigo PETI), no horário das 08h às 13 horas. Os documentos necessários dos alunos são: RG, CPF, número do NIS, declaração da escola onde o aluno está atualmente matriculado e duas fotos 3x4.
Esse procedimento é indispensável para que o aluno utilize o transporte escolar, pois, além de permitir um melhor controle, ajuda no planejamento para a utilização da frota de veículos e definição das rotas.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: Alex Santos
Pais ou responsáveis pelos alunos devem procurar a sede secretaria municipal de Educação (Centro Administrativo), localizado na Rua Antônio Henrique de Medeiros, nº 219, Centro (antigo PETI), no horário das 08h às 13 horas. Os documentos necessários dos alunos são: RG, CPF, número do NIS, declaração da escola onde o aluno está atualmente matriculado e duas fotos 3x4.
Esse procedimento é indispensável para que o aluno utilize o transporte escolar, pois, além de permitir um melhor controle, ajuda no planejamento para a utilização da frota de veículos e definição das rotas.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: Alex Santos
ATENÇÃO! Beneficiário do INSS tem até dia 28 de fevereiro para fazer comprovação de vida
Dos mais de 34 milhões de beneficiários do INSS, quase 30 milhões já realizaram a comprovação de vida. Até janeiro de 2018, 4,7 milhões de beneficiários ainda não compareceram aos bancos pagadores de seu benefício para realizar o procedimento. No Rio Grande do Norte 77.614 beneficiários ainda não realizaram a comprovação de vida.
O prazo para o comparecimento das pessoas que ainda não fizeram a comprovação de vida em 2017 terminaria em 31 de dezembro de 2017, contudo, devido ao grande número de beneficiários que ainda não realizaram procedimento, o prazo foi estendido até 28 de fevereiro de 2018.
Não é necessário ir a uma Agência da Previdência Social. O procedimento é realizado diretamente no banco em que o beneficiário recebe o benefício mediante a apresentação de um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros).
Algumas instituições financeiras que possuem sistemas de biometria estão utilizando essa tecnologia para realizar a comprovação de vida nos terminais de autoatendimento.
O procedimento é obrigatório para todos os beneficiários do INSS que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético.
Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento interrompido.
Os beneficiários que não puderem ir até às agências bancárias por motivos de doença ou dificuldades de locomoção podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.
Os bancos estão comunicando os beneficiários sobre a comprovação de vida por meio de mensagens informativas, disponibilizadas nos seus caixas eletrônicos e sites na internet.
TIRANDO DÚVIDAS
O que significa a comprovação de vida/renovação de senha? Ela oferece vantagens? Quais e por que?
É um procedimento obrigatório e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, evitando pagamentos indevidos de benefícios e fraudes.
Como funciona a comprovação de vida/renovação de senha?
O segurado deve ir à agência do seu banco pagador, onde habitualmente recebe seu benefício, e realizar a comprovação de vida. Não há necessidade de ir até uma Agência da Previdência Social.
Quais documentos são necessários para a realização da comprovação de vida/renovação de senha?
Documento de identificação com foto e de fé pública (ex: Carteira de identidade, Carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros).
A comprovação de vida/renovação de senha também pode ser feita por procuração?
Sim, desde que o Procurador tenha sido previamente cadastrado junto ao INSS.
Se o aposentado não puder ir até a Agência da Previdência Social para cadastrar um procurador por motivo de doença ou por problemas de locomoção, como a comprovação de vida/renovação de senha será feita?
Em caso de impossibilidade de locomoção do beneficiário, o procedimento poderá ser realizado por procurador devidamente cadastrado no INSS ou representante legal. Nesse caso, o procurador deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social, munido de Procuração e apresentar o atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa, além dos documentos de identificação do procurador e do beneficiário.
O que é necessário para se cadastrar como Procurador no INSS?
Para se cadastrar junto ao INSS, o procurador deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social e apresentar procuração devidamente assinada, conforme modelo disponível na página do INSS, ou registrada em Cartório (se o beneficiário for não alfabetizado) e o atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa ou atestado de vida emitido por autoridade consular (no caso de ausência por motivo de viagem/residência no exterior), além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador.
As datas previstas para a comprovação de vida/renovação de senha são as mesmas para todo mundo? Os aposentados são avisados? Como isso funciona?
O prazo para o comparecimento das pessoas que ainda não realizaram a comprovação de vida em 2017 terminará em 28 de fevereiro de 2018. Os bancos são os responsáveis pela convocação dos segurados.
O que acontece caso o procedimento não seja feito?
O pagamento poderá ser interrompido até que o segurado faça a comprovação de vida no banco.
Caso perca o prazo, o que o segurado deve fazer para regularizar a situação e voltar a receber o benefício novamente?
A comprovação de vida deve ser feita pelos segurados que recebem o pagamento do benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Para regularizar a situação, basta ir à agência bancária pagadora e realizar a comprovação de vida/renovação de senha.
O prazo para o comparecimento das pessoas que ainda não fizeram a comprovação de vida em 2017 terminaria em 31 de dezembro de 2017, contudo, devido ao grande número de beneficiários que ainda não realizaram procedimento, o prazo foi estendido até 28 de fevereiro de 2018.
Não é necessário ir a uma Agência da Previdência Social. O procedimento é realizado diretamente no banco em que o beneficiário recebe o benefício mediante a apresentação de um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros).
Algumas instituições financeiras que possuem sistemas de biometria estão utilizando essa tecnologia para realizar a comprovação de vida nos terminais de autoatendimento.
O procedimento é obrigatório para todos os beneficiários do INSS que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético.
Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento interrompido.
Os beneficiários que não puderem ir até às agências bancárias por motivos de doença ou dificuldades de locomoção podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.
Os bancos estão comunicando os beneficiários sobre a comprovação de vida por meio de mensagens informativas, disponibilizadas nos seus caixas eletrônicos e sites na internet.
TIRANDO DÚVIDAS
O que significa a comprovação de vida/renovação de senha? Ela oferece vantagens? Quais e por que?
É um procedimento obrigatório e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, evitando pagamentos indevidos de benefícios e fraudes.
Como funciona a comprovação de vida/renovação de senha?
O segurado deve ir à agência do seu banco pagador, onde habitualmente recebe seu benefício, e realizar a comprovação de vida. Não há necessidade de ir até uma Agência da Previdência Social.
Quais documentos são necessários para a realização da comprovação de vida/renovação de senha?
Documento de identificação com foto e de fé pública (ex: Carteira de identidade, Carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros).
A comprovação de vida/renovação de senha também pode ser feita por procuração?
Sim, desde que o Procurador tenha sido previamente cadastrado junto ao INSS.
Se o aposentado não puder ir até a Agência da Previdência Social para cadastrar um procurador por motivo de doença ou por problemas de locomoção, como a comprovação de vida/renovação de senha será feita?
Em caso de impossibilidade de locomoção do beneficiário, o procedimento poderá ser realizado por procurador devidamente cadastrado no INSS ou representante legal. Nesse caso, o procurador deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social, munido de Procuração e apresentar o atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa, além dos documentos de identificação do procurador e do beneficiário.
O que é necessário para se cadastrar como Procurador no INSS?
Para se cadastrar junto ao INSS, o procurador deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social e apresentar procuração devidamente assinada, conforme modelo disponível na página do INSS, ou registrada em Cartório (se o beneficiário for não alfabetizado) e o atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa ou atestado de vida emitido por autoridade consular (no caso de ausência por motivo de viagem/residência no exterior), além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador.
As datas previstas para a comprovação de vida/renovação de senha são as mesmas para todo mundo? Os aposentados são avisados? Como isso funciona?
O prazo para o comparecimento das pessoas que ainda não realizaram a comprovação de vida em 2017 terminará em 28 de fevereiro de 2018. Os bancos são os responsáveis pela convocação dos segurados.
O que acontece caso o procedimento não seja feito?
O pagamento poderá ser interrompido até que o segurado faça a comprovação de vida no banco.
Caso perca o prazo, o que o segurado deve fazer para regularizar a situação e voltar a receber o benefício novamente?
A comprovação de vida deve ser feita pelos segurados que recebem o pagamento do benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Para regularizar a situação, basta ir à agência bancária pagadora e realizar a comprovação de vida/renovação de senha.
Governo do RN entrega 40 moradias em Barra de Santana
O Governo do Estado através do programa Moradia Cidadão entregou nesta quarta-feira (31), 40 imóveis da nova Barra de Santana, em Jucurutu. As casas irão substituir as antigas moradias daquela comunidade que está sendo removida para abrigar a Barragem de Oiticica. Os imóveis foram construídos por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), com investimento de R$ 492 mil. Mais uma unidade ainda será construída.
As chaves dos imóveis e um termo provisório de propriedade de cada residência foram entregues aos beneficiários em reunião na Igreja da comunidade. A Cehab foi representada pelo diretor administrativo do órgão, Romero de Souza. Os moradores poderão ocupar as casas quando as obras da nova Barra de Santana estiverem concluídas, com infraestrutura de água, energia e saneamento.
BARRA DE SANTANA
Na nova Barra de Santana também estão sendo construídos projetos complementares de cunho social, como escola, creche, posto de saúde, sede da Associação dos Moradores, réplica do templo da Igreja Católica, centro de comércio e praças. A nova comunidade vai abrigar 87% dos moradores da antiga. Eles receberão os novos imóveis em acordo de permuta. Outras 186 casas serão construídas através de convênio federal. Os imóveis variam de 50 a 140 m² de área.
Segundo o presidente da Cehab, João Ronaldo da Nóbrega, um dos pleitos do movimento dos atingidos pela construção do reservatório, foi a possibilidade dos moradores que pagam aluguel ganhar uma casa própria. “Tivemos várias reuniões com os moradores e encontramos uma solução para atender a esse pedido. O governo cumpriu com o acordo e construiu os imóveis para beneficiar essas famílias”, ressaltou João Ronaldo.
"Todos esses ganhos sociais são frutos do diálogo permanente e do respeito que o governador Robinson Faria tem pela população que será reassentada", afirmou o secretário de Recursos Hídricos, Ivan Júnior.
O conjunto de obras da nova Barra de Santana está com 35% dos serviços executados. O novo cemitério, equipamento eleito como prioritário para a população, está em fase de conclusão. A obra da barragem alcançou um percentual de execução de 60%.
BARRAGEM DE OITICICA
O lugar onde o reservatório está sendo construído se localiza no leito do rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu. A Barragem beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
As chaves dos imóveis e um termo provisório de propriedade de cada residência foram entregues aos beneficiários em reunião na Igreja da comunidade. A Cehab foi representada pelo diretor administrativo do órgão, Romero de Souza. Os moradores poderão ocupar as casas quando as obras da nova Barra de Santana estiverem concluídas, com infraestrutura de água, energia e saneamento.
BARRA DE SANTANA
Na nova Barra de Santana também estão sendo construídos projetos complementares de cunho social, como escola, creche, posto de saúde, sede da Associação dos Moradores, réplica do templo da Igreja Católica, centro de comércio e praças. A nova comunidade vai abrigar 87% dos moradores da antiga. Eles receberão os novos imóveis em acordo de permuta. Outras 186 casas serão construídas através de convênio federal. Os imóveis variam de 50 a 140 m² de área.
Segundo o presidente da Cehab, João Ronaldo da Nóbrega, um dos pleitos do movimento dos atingidos pela construção do reservatório, foi a possibilidade dos moradores que pagam aluguel ganhar uma casa própria. “Tivemos várias reuniões com os moradores e encontramos uma solução para atender a esse pedido. O governo cumpriu com o acordo e construiu os imóveis para beneficiar essas famílias”, ressaltou João Ronaldo.
"Todos esses ganhos sociais são frutos do diálogo permanente e do respeito que o governador Robinson Faria tem pela população que será reassentada", afirmou o secretário de Recursos Hídricos, Ivan Júnior.
O conjunto de obras da nova Barra de Santana está com 35% dos serviços executados. O novo cemitério, equipamento eleito como prioritário para a população, está em fase de conclusão. A obra da barragem alcançou um percentual de execução de 60%.
BARRAGEM DE OITICICA
O lugar onde o reservatório está sendo construído se localiza no leito do rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu. A Barragem beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
Operação Corrupião: parecer do MPF apoiou prisão do chefe do Ibama em Mossoró
Depoimentos e interceptação de telefonemas de Armênio Medeiros apontaram para a cobrança reiterada de propinas
A prisão preventiva do chefe do Ibama em Mossoró, Armênio Medeiros da Costa – ocorrida nesta quinta-feira (1º), dentro da chamada Operação Corrupião, deflagrada pela Polícia Federal -, teve parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). O suspeito é investigado por cobrar propina de empresas e até mesmo de pescadores e, em troca, deixar de aplicar as devidas multas por crimes ambientais.
A conduta de Armênio Medeiros, ressalta o parecer do MPF, vinha gerando prejuízos incalculáveis ao meio ambiente e ainda perdas financeiras ao Ibama, que deixou de arrecadar multas, além de provocar o descrédito da instituição junto à sociedade. O parecer, de autoria do procurador da República Aécio Tarouco, foi favorável também ao mandado de busca e apreensão (realizado na sede do Ibama em Mossoró) e ao sequestro de bens do suspeito, para garantir uma possível restituição dos prejuízos às vítimas.
Propinas - As investigações partiram de declarações dadas pelo superintendente do Ibama no RN, Clécio Antônio Ferreira dos Santos, afastado do cargo em setembro do ano passado pela Operação Kodama. Ele afirmou que um dirigente da Federação dos Pescadores do estado o informou que Armênio havia solicitado R$ 2 mil em propina a um pescador do município de Areia Branca para não aplicar uma multa ambiental de R$ 20 mil. A quantia teria sido repassada em quatro parcelas de R$ 500.
O pescador confirmou o pagamento da propina e relatou a insistência de Armênio Medeiros em cobrar as parcelas do acordo. Uma dessas cobranças, aliás, teria sido feita na presença de outros três servidores do Ibama e utilizando uma viatura oficial do instituto. Outra cobrança foi registrada por interceptação telefônica, autorizada pela Justiça, e ocorreu há pouco mais de uma semana.
Informações do setor de inteligência do Ibama indicaram a presença de suspeitas semelhantes às relatadas por Clécio Antônio Ferreira, “dando conta que o servidor ora investigado aparentemente já praticou outros crimes da mesma natureza”, incluindo pedidos de propina a uma empresa de material de construção de Tibau.
Férias - Após a Justiça quebrar o sigilo das comunicações telefônicas do suspeito, mesmo em um curto período de interceptação, parte dos quais em meio às suas férias, “restou constatado que Armênio Medeiros da Costa tem atuado rotineiramente na prática de extorsão e achaques contra cidadãos, bem como se utilizado do cargo que ocupa para auferir vantagens indevidas”.
Durante as férias, ele iniciou negociações com um empresário para “resolver questões relativas à licença para explorar madeira”, tendo cobrado R$ 500. Prova de que o valor foi efetivamente pago é que, logo em sequência, Armênio tentou trocar um cheque nesta exata quantia. Em outra conversa, cobra de um homem um “compromisso” e pede para o interlocutor “arrumar alguma coisa”, dando indícios de se tratar de outra negociação de propina.
Para o MPF, fica claro que, mesmo de férias, o chefe do Ibama em Mossoró “continuou praticando atos de corrupção se valendo do cargo que ocupa, denotando que tal comportamento é contumaz” e o parecer complementa: “Resta clarividente que (…) utiliza seu cargo e as informações que detém acerca de fiscalizações para obter vantagens junto a pessoas e empresas fiscalizadas, colocando em xeque a eficiência do Ibama”.
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/operacao-corrupiao-parecer-do-mpf-apoiou-prisao-do-chefe-do-ibama-em-mossoro
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675
A prisão preventiva do chefe do Ibama em Mossoró, Armênio Medeiros da Costa – ocorrida nesta quinta-feira (1º), dentro da chamada Operação Corrupião, deflagrada pela Polícia Federal -, teve parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). O suspeito é investigado por cobrar propina de empresas e até mesmo de pescadores e, em troca, deixar de aplicar as devidas multas por crimes ambientais.
A conduta de Armênio Medeiros, ressalta o parecer do MPF, vinha gerando prejuízos incalculáveis ao meio ambiente e ainda perdas financeiras ao Ibama, que deixou de arrecadar multas, além de provocar o descrédito da instituição junto à sociedade. O parecer, de autoria do procurador da República Aécio Tarouco, foi favorável também ao mandado de busca e apreensão (realizado na sede do Ibama em Mossoró) e ao sequestro de bens do suspeito, para garantir uma possível restituição dos prejuízos às vítimas.
Propinas - As investigações partiram de declarações dadas pelo superintendente do Ibama no RN, Clécio Antônio Ferreira dos Santos, afastado do cargo em setembro do ano passado pela Operação Kodama. Ele afirmou que um dirigente da Federação dos Pescadores do estado o informou que Armênio havia solicitado R$ 2 mil em propina a um pescador do município de Areia Branca para não aplicar uma multa ambiental de R$ 20 mil. A quantia teria sido repassada em quatro parcelas de R$ 500.
O pescador confirmou o pagamento da propina e relatou a insistência de Armênio Medeiros em cobrar as parcelas do acordo. Uma dessas cobranças, aliás, teria sido feita na presença de outros três servidores do Ibama e utilizando uma viatura oficial do instituto. Outra cobrança foi registrada por interceptação telefônica, autorizada pela Justiça, e ocorreu há pouco mais de uma semana.
Informações do setor de inteligência do Ibama indicaram a presença de suspeitas semelhantes às relatadas por Clécio Antônio Ferreira, “dando conta que o servidor ora investigado aparentemente já praticou outros crimes da mesma natureza”, incluindo pedidos de propina a uma empresa de material de construção de Tibau.
Férias - Após a Justiça quebrar o sigilo das comunicações telefônicas do suspeito, mesmo em um curto período de interceptação, parte dos quais em meio às suas férias, “restou constatado que Armênio Medeiros da Costa tem atuado rotineiramente na prática de extorsão e achaques contra cidadãos, bem como se utilizado do cargo que ocupa para auferir vantagens indevidas”.
Durante as férias, ele iniciou negociações com um empresário para “resolver questões relativas à licença para explorar madeira”, tendo cobrado R$ 500. Prova de que o valor foi efetivamente pago é que, logo em sequência, Armênio tentou trocar um cheque nesta exata quantia. Em outra conversa, cobra de um homem um “compromisso” e pede para o interlocutor “arrumar alguma coisa”, dando indícios de se tratar de outra negociação de propina.
Para o MPF, fica claro que, mesmo de férias, o chefe do Ibama em Mossoró “continuou praticando atos de corrupção se valendo do cargo que ocupa, denotando que tal comportamento é contumaz” e o parecer complementa: “Resta clarividente que (…) utiliza seu cargo e as informações que detém acerca de fiscalizações para obter vantagens junto a pessoas e empresas fiscalizadas, colocando em xeque a eficiência do Ibama”.
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/operacao-corrupiao-parecer-do-mpf-apoiou-prisao-do-chefe-do-ibama-em-mossoro
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675
Ação do MPF garante a pacientes do SUS fornecimento gratuito de medicamento para quimioterapia
Bleomicina é utilizada no tratamento contra o câncer, considerada de excelentes resultados e baixa toxidade
A Justiça Federal julgou procedente uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte e a partir de agora a União e o Estado terão de fornecer gratuitamente o medicamento Bleomicina a todos os pacientes usuários do SUS, residentes no RN. A droga é utilizada no tratamento quimioterápico, no combate ao câncer, principalmente no tratamento do linfoma de Hodgkin; e também prescrita, com menos indicação, no tratamento de tumores de colo uterino e para a realização de procedimentos em derrame pleural.
De acordo com o MPF, apesar de comprovadamente eficaz - com base em evidências científicas - segundo informações da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) a droga não é fornecida pelo SUS, pois não está incluída em portarias do Ministério da Saúde, nem contemplada nos programas estratégicos, embora registrado pela Anvisa e comercializado no Brasil. “Dessa forma, pode-se concluir que o fármaco em questão é necessário e eficaz, não é experimental, já que tem registro na Anvisa, e seu fornecimento não vai causar grave prejuízo econômico à União”, destaca trecho da sentença.
De acordo com a decisão da Justiça Federal, o Estado e a União terão que fornecer solidariamente o medicamento, de modo ininterrupto, aos pacientes do RN que comprovem a necessidade do uso e ineficácia da política institucionalizada no SUS, por intermédio de receituário expedido por médico vinculado ao Sistema Único de Saúde. A multa para o descumprimento é de R$ 5 mil por recusa a paciente que comprovadamente fizer jus ao fornecimento.
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/acao-do-mpf-garante-a-pacientes-do-sus-fornecimento-gratuito-de-medicamento-para-quimioterapia
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675
A Justiça Federal julgou procedente uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte e a partir de agora a União e o Estado terão de fornecer gratuitamente o medicamento Bleomicina a todos os pacientes usuários do SUS, residentes no RN. A droga é utilizada no tratamento quimioterápico, no combate ao câncer, principalmente no tratamento do linfoma de Hodgkin; e também prescrita, com menos indicação, no tratamento de tumores de colo uterino e para a realização de procedimentos em derrame pleural.
De acordo com o MPF, apesar de comprovadamente eficaz - com base em evidências científicas - segundo informações da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) a droga não é fornecida pelo SUS, pois não está incluída em portarias do Ministério da Saúde, nem contemplada nos programas estratégicos, embora registrado pela Anvisa e comercializado no Brasil. “Dessa forma, pode-se concluir que o fármaco em questão é necessário e eficaz, não é experimental, já que tem registro na Anvisa, e seu fornecimento não vai causar grave prejuízo econômico à União”, destaca trecho da sentença.
De acordo com a decisão da Justiça Federal, o Estado e a União terão que fornecer solidariamente o medicamento, de modo ininterrupto, aos pacientes do RN que comprovem a necessidade do uso e ineficácia da política institucionalizada no SUS, por intermédio de receituário expedido por médico vinculado ao Sistema Único de Saúde. A multa para o descumprimento é de R$ 5 mil por recusa a paciente que comprovadamente fizer jus ao fornecimento.
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/acao-do-mpf-garante-a-pacientes-do-sus-fornecimento-gratuito-de-medicamento-para-quimioterapia
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quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Deputado Tomba afirma que respeita Justiça, mas entende que não cometeu crime e recorrerá de decisão judicial
Concedendo entrevista exclusiva à Rádio Santa Cruz AM na noite desta quinta-feira, no programa Conexão Trairi, o deputado afirmou que a viagem dos idosos não teve nenhuma intenção política, mas somente de dar um momento de lazer aqueles que participam do programa social. "Os idosos sempre viajam no encerramento da Semana do Idoso do município, anualmente. Já foram a Natal, Nízia Floresta e a casa que era de meu pai, de herdeiros, recebeu eles por um dia em um momento de lazer, sem a minha presença, sem a presença da prefeita e de nenhum outro político. Em sua maioria, os idosos nem idade de votar tinham, foi um momento apenas para encerrar uma programação social, que é realizado corriqueiramente pelo município", ressaltou Tomba.
O legislador ainda afirmou que respeita a decisão judicial, mas que já está recorrendo a instância superior. "Respeitamos a decisão da Justiça em primeiro grau, mas entendemos que não tivemos nenhum objetivo político, não foi um encontro político. A prefeita e eu não visitamos casas durante a campanha, pois queríamos que a população votasse nela pelo trabalho que fez, não em troca de favores e foi assim que ela foi reeleita prefeita com mais de 6 mil votos de maioria contra a concorrente", destacou Tomba Farias.
O recurso para tentar reverter a decisão em primeira instância será apresentado dentro do prazo de lei ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Foto André Fotos
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De 02 à 08 de Setembro.
Valor por Pessoa: R$ 2.170,00
Parte Aérea Voando TAM: Ent, R$ 120,00 + 05 Parcelas de R$ 110,00(BOLETO)
Parte Terrestre: R$ 1.500,00(Parcelado)
Maiores Informações solicite:
98131 5023(watts)- cmturismo.viagens@gmail.com
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Natal: Delegado da Polícia Civil é assaltado quando deixava academia
O delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte André Gurgel foi assaltado nesta quarta-feira (31). Além do carro dele, os criminosos fugiram levando pertences e a arma do delegado. Ninguém foi preso.
Gurgel saía da academia, na Zona Sul de Natal, quando foi surpreendido pelos assaltantes. Armados, os homens mandaram ele descer da sua Pajero e fugiram no veículo. Dentro do carro estavam a carteira, outros objetos pessoais do delegado, e a pistola que ele usa diariamente no trabalho. Do G1 RN!
Gurgel saía da academia, na Zona Sul de Natal, quando foi surpreendido pelos assaltantes. Armados, os homens mandaram ele descer da sua Pajero e fugiram no veículo. Dentro do carro estavam a carteira, outros objetos pessoais do delegado, e a pistola que ele usa diariamente no trabalho. Do G1 RN!
Conselho de Alimentação Escolar de Santa Cruz se reúne e planeja ações para 2018
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE), da Prefeitura de Santa Cruz, realizou o seu primeiro encontro de 2018 na manhã desta quarta-feira (31), na sede da secretaria municipal de Educação. O encontro dos membros que compõem o CAE objetivou traçar as metas, cronogramas, bem como o plano de trabalho para o ano letivo de 2018.
Na atual gestão, o Conselho de Alimentação Escolar tem desempenhado um papel muito importante e contribuído com os resultados positivos registrados nas escolas públicas municipais. O seu papel é acompanhar os recursos e a qualidade da alimentação que é servida aos alunos do município.
A gestão da Prefeita Fernanda Costa entende que a alimentação escolar faz parte do processo de aprendizagem, contribuindo para elevar os índices escolares. Além da preocupação em servir sempre uma merenda de qualidade, que atenda as todas as necessidades nutricionais, inúmeras ações foram e continuarão sendo realizadas buscando conscientizar pais e alunos sobre hábitos saudáveis de alimentação, dentro e fora do ambiente escolar.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Na atual gestão, o Conselho de Alimentação Escolar tem desempenhado um papel muito importante e contribuído com os resultados positivos registrados nas escolas públicas municipais. O seu papel é acompanhar os recursos e a qualidade da alimentação que é servida aos alunos do município.
A gestão da Prefeita Fernanda Costa entende que a alimentação escolar faz parte do processo de aprendizagem, contribuindo para elevar os índices escolares. Além da preocupação em servir sempre uma merenda de qualidade, que atenda as todas as necessidades nutricionais, inúmeras ações foram e continuarão sendo realizadas buscando conscientizar pais e alunos sobre hábitos saudáveis de alimentação, dentro e fora do ambiente escolar.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Deputado Tomba Farias será entrevistado nesta quinta no Conexão Trairi da Rádio Santa Cruz AM
O deputado estadual Tomba Farias será o entrevistado desta quinta-feira do programa Conexão Trairi, da Rádio Santa Cruz AM.
O legsilador estadual irá comentar a desião judicial em primeira instância da juíza eleitoral de Santa Cruz que determinou a cassação dos mandatos da prefeita Fernanda Costa e do vice-prefeito Ivanildinho Ferreira, além de aplicar a inelegibilidade a prefeita e ao deputado.
O Conexão Trairi será transmitido ao vivo a partir das 18h e o ouvinte pode acompanahr pela fraquência AM 1410 ou pelo site www.radiosantacruzam.com.br.
O legsilador estadual irá comentar a desião judicial em primeira instância da juíza eleitoral de Santa Cruz que determinou a cassação dos mandatos da prefeita Fernanda Costa e do vice-prefeito Ivanildinho Ferreira, além de aplicar a inelegibilidade a prefeita e ao deputado.
O Conexão Trairi será transmitido ao vivo a partir das 18h e o ouvinte pode acompanahr pela fraquência AM 1410 ou pelo site www.radiosantacruzam.com.br.
Defesa do deputado Tomba e da prefeita Fernanda emite nota de esclarecimento
Sobre a veiculada notícia acerca da condenação, pela Justiça Eleitoral, da Prefeita Fernanda Costa Bezerra e de seu marido, o Deputado Tomba Farias, sob a acusação de suposta prática de abuso de poder econômico durante as eleições de 2016, é necessário esclarecer ao público:
1. A acusação apurada pela Justiça Eleitoral é de suposta prática de abuso de poder consubstanciada em evento da prefeitura de Santa Cruz/RN que ocorreu pela necessidade inerente ao Município de dar continuidade às ações administrativas mesmo durante o período eleitoral;
2. Além de ser completamente legítimo, o evento não possuiu nenhum cunho ou inclinação eleitoral e tampouco contou com a presença da Prefeita Fernanda ou do Deputado Tomba Farias, como restou devidamente comprovado no processo que tramita perante a 16ª Zona Eleitoral do Estado;
3. As punições determinadas (cassação e de inelegibilidade) não possuem aplicação imediata, somente podendo ser implementadas nas hipóteses de confirmação pelo Tribunal Regional Eleitoral ou de transito em julgado;
Em respeito à verdade é que a defesa da Prefeita Fernanda e do Deputado Tomba Farias apresentará o competente recurso endereçado ao Tribunal Regional Eleitoral, confiante de que a justiça prevalecerá e a sentença será integralmente reformada.
ANDRÉ CASTRO
Advogado
1. A acusação apurada pela Justiça Eleitoral é de suposta prática de abuso de poder consubstanciada em evento da prefeitura de Santa Cruz/RN que ocorreu pela necessidade inerente ao Município de dar continuidade às ações administrativas mesmo durante o período eleitoral;
2. Além de ser completamente legítimo, o evento não possuiu nenhum cunho ou inclinação eleitoral e tampouco contou com a presença da Prefeita Fernanda ou do Deputado Tomba Farias, como restou devidamente comprovado no processo que tramita perante a 16ª Zona Eleitoral do Estado;
3. As punições determinadas (cassação e de inelegibilidade) não possuem aplicação imediata, somente podendo ser implementadas nas hipóteses de confirmação pelo Tribunal Regional Eleitoral ou de transito em julgado;
Em respeito à verdade é que a defesa da Prefeita Fernanda e do Deputado Tomba Farias apresentará o competente recurso endereçado ao Tribunal Regional Eleitoral, confiante de que a justiça prevalecerá e a sentença será integralmente reformada.
ANDRÉ CASTRO
Advogado
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COMUNICADO N° 01/2018 COMUNICADO AOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2017
O MUNICÍPIO DE JAPI/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, sob a supervisão da Comissão do Processo Seletivo Público, instituída pelo Prefeito do Município, através da Portaria nº 091/2017, de 24 de agosto de 2017, vem COMUNICAR aos inscritos no Processo Seletivo n° 01/2017, que está disponível a devolução da Taxa de Inscrição do referido processo seletivo.
O(a) candidato (a) deve procurar a Secretaria Municipal de Finanças e Tributação para solicitar a referida devolução, devendo portar o comprovante de inscrição do certame.
Japi – RN, 29 de janeiro de 2018.
MARIA LUCIELY DE OLIVEIRA LIMA SILVA
Secretária de Administração
Publicado por:
Maria Luciely de Oliveira L. Silva
Código Identificador:449A816A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/01/2018. Edição 1695
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
Fonte: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/449A816A
O(a) candidato (a) deve procurar a Secretaria Municipal de Finanças e Tributação para solicitar a referida devolução, devendo portar o comprovante de inscrição do certame.
Japi – RN, 29 de janeiro de 2018.
MARIA LUCIELY DE OLIVEIRA LIMA SILVA
Secretária de Administração
Publicado por:
Maria Luciely de Oliveira L. Silva
Código Identificador:449A816A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/01/2018. Edição 1695
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
Fonte: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/449A816A
Enem: alunos do CEI Mirassol conquistam cinco primeiros lugares em cursos da UFRN, dois deles com médias superiores ao 1º lugar de Medicina
Instituição aprovou 56% dos estudantes na 1ª chamada do Sisu para universidades federais e estaduais
Nesta segunda-feira (29) foi divulgado o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), e, por mais um ano, o CEI Mirassol se destaca com relação ao desempenho de estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Uma das grandes conquistas deste ano são os primeiros lugares em cinco cursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN): Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Engenharia de Alimentos, Física e Ciências Sociais. Com destaque para o primeiro lugar de Engenharia Civil, Lucas de Oliveira Sousa Santos, que obteve a média (804,18) e para Rodrigo Braga de Paiva,1º de Engenharia Elétrica, com média (803,84) ambas mais altas que a média do primeiro lugar aprovado para o curso de Medicina (802,65). Além disso, a escola obteve, na 1ª chamada do certame, o percentual de 56% de alunos convocados para universidades federais e estaduais.
Maria Célia Andrade, diretora do CEI Mirassol, comemora o excelente resultado e explica que ele é decorrente da metodologia eficaz adotada pela escola. "Contamos com um turno de disciplinas regulares, um turno de aulas complementares e turmas divididas por áreas de interesses. Também intensificamos o apoio psicológico com testes vocacionais profissionais e criamos uma disciplina de teoria e prática argumentativa, focando o preparo dos estudantes para a prova de redação. Além disso, contamos com docentes e discentes dedicados e comprometidos. Só temos a comemorar", explicou a educadora.
Segue a lista com as médias dos primeiros colocados CEI Mirassol – UFRN 2018:
LUCAS DE OLIVEIRA SOUSA SANTOS - 1º lugar Engenharia Civil UFRN - 804,18
RODRIGO BRAGA PAIVA - 1º lugar - Engenharia Elétrica UFRN - 803,84
GABRIL ZUZA DINIZ - 1º lugar Física UFRN - 748,51
MELTIAS REBOUÇAS JALES DE QUEIROZ ASSIS - 1º lugar Engenharia de Alimentos UFRN - 704,08
JOÃO CARLOS LIMA GONDIM DE FARIAS - 1º lugar Ciências Sociais UFRN: 686,63
Assessoria de Imprensa - CEI Mirassol
Walter Pinheiro Jr.
(84) 99134.0890
Nesta segunda-feira (29) foi divulgado o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), e, por mais um ano, o CEI Mirassol se destaca com relação ao desempenho de estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Uma das grandes conquistas deste ano são os primeiros lugares em cinco cursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN): Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Engenharia de Alimentos, Física e Ciências Sociais. Com destaque para o primeiro lugar de Engenharia Civil, Lucas de Oliveira Sousa Santos, que obteve a média (804,18) e para Rodrigo Braga de Paiva,1º de Engenharia Elétrica, com média (803,84) ambas mais altas que a média do primeiro lugar aprovado para o curso de Medicina (802,65). Além disso, a escola obteve, na 1ª chamada do certame, o percentual de 56% de alunos convocados para universidades federais e estaduais.
Maria Célia Andrade, diretora do CEI Mirassol, comemora o excelente resultado e explica que ele é decorrente da metodologia eficaz adotada pela escola. "Contamos com um turno de disciplinas regulares, um turno de aulas complementares e turmas divididas por áreas de interesses. Também intensificamos o apoio psicológico com testes vocacionais profissionais e criamos uma disciplina de teoria e prática argumentativa, focando o preparo dos estudantes para a prova de redação. Além disso, contamos com docentes e discentes dedicados e comprometidos. Só temos a comemorar", explicou a educadora.
Segue a lista com as médias dos primeiros colocados CEI Mirassol – UFRN 2018:
LUCAS DE OLIVEIRA SOUSA SANTOS - 1º lugar Engenharia Civil UFRN - 804,18
RODRIGO BRAGA PAIVA - 1º lugar - Engenharia Elétrica UFRN - 803,84
GABRIL ZUZA DINIZ - 1º lugar Física UFRN - 748,51
MELTIAS REBOUÇAS JALES DE QUEIROZ ASSIS - 1º lugar Engenharia de Alimentos UFRN - 704,08
JOÃO CARLOS LIMA GONDIM DE FARIAS - 1º lugar Ciências Sociais UFRN: 686,63
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