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domingo, 27 de janeiro de 2019
Em resposta rápida, GTO de Santa Cruz/RN recupera moto roubada e prende acusado
sábado, 26 de janeiro de 2019
Juíza eleitoral condena blogueiro Robson Santos por matéria com informações mentirosas veiculadas no Blog RSantos
Em 22 de janeiro, o blogueiro publicou uma matéria intitulada "ELEIÇÃO: IVANILDINHO NÃO PODERÁ CONTAR COM O VOTO DA PRÓPRIA ESPOSA.", afirmando que a atual secretária de saúde, e esposa de Ivanildinho, Myllena Bulhões Ferreira não poderia votar no pleito de 3 de fevereiro, em razão de uma suposta sanção judicial de perda dos direitos políticos da esposa do candidato.
Em sua decisão, Dra. Giselle Draeger afirma que "tal informação é sabidamente inverídica, uma vez que o requerido (blogueiro) fez constar na notícia veiculada em seu blog uma informação totalmente inexistente no julgado da ação de investigação eleitoral mencionada, impingindo, assim, na mente dos eleitores um dado de extrema relevância na vertente da campanha eleitoral, mas que se mostra, por essência, equivocado", destacou a juíza.
Ainda de acordo com a juíza eleitoral de Santa Cruz, em sua decisão, "a desinformação é um dos principais problemas enfrentados na atualidade, em especial nas redes sociais, em virtude de sua larga e rápida disseminação, devendo ser combatida pelo Poder Judiciário com acentuada preocupação quando dirigida, como in casu, a manipular a vontade do eleitor, objetivando sempre garantir a normalidade e legitimidade do processo eleitoral".
Com isso, a juíza Dra. Giselle Draeger acatou o pedido liminar e determinou que, em um prazo de 24 horas, o Blog RSantos publique direito de resposta, com mesmo tamanho, caracteres e outros elementos que de realce, inclusive contendo no direito de resposta a fotografia do candidato.
Por fim, a juíza determinou que a divulgação da matéria deve perdurar o mesmo período que àquela que motivou a ação, ou seja, durante seis dias, e que o descumprimento da decisão judicial acarretará multa no valor de R$ 10 mil ao blogueiro Robson Santos.
Em passeata histórica no Maracujá, milhares de pessoas dizem sim a Ivanildinho e Glauther Adriano
Milhares de pessoas foram às ruas para confirmar apoio à candidatura de Ivanildinho, com Glauther Adriano vice. Entre as lideranças no evento, o deputado Tomba Farias e a ex-prefeita Fernanda Costa.
Ivanildinho agradeceu ao grande público e pediu reflexão aos eleitores, afirmando ser o melhor nome para fazer Santa Cruz continuar no caminho do desenvolvimento, com os diversos projetos já encaminhados para sua futura gestão.
Já o deputado Tomba Farias mais uma vez comparou o nome de Ivanildinho com o do candidato oposicionista, lembrando que o outro candidato já foi prefeito, teve sua chance, mas sua administração foi reprovada pela população, tanto que não conseguiu se reeleger.
Fernanda Costa afirmou ainda que a administração que ela herdou foi desastrosa, com diversas dívidas para serem pagas, inclusive salário de servidores, prejudicando o início de sua administração e o desenvolvimento da cidade.
A campanha de Ivanildinho se prepara para outra passeata, a das crianças, que acontece neste domingo, a partir das 16h, com início na Praça da Bíblia.
Por assessoria de campanha
sexta-feira, 25 de janeiro de 2019
MP pede indisponibilidade de bens do ex-governador Robinson Faria
O Ministério Público apresentou uma ação civil pública determinando a indisponibilidade de bens do ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.
A ação civil de improbidade administrativa aponta condutas de “inserção fraudulenta de pessoas na folha de pagamento do órgão legislativo, que compreende o período de 2006 a 2015, quando exerceu as funções de deputado estadual, vice-governador e Governador do Estado do Rio Grande do Norte.
Segundo o MP, os cofres públicos foram utilizados para “remunerar pessoas à sua exclusiva disposição, seja em atividades eminentemente particulares, seja na prestação de serviços de cunho eleitoral; e patrocinar a manutenção de curral eleitoral – por meio de compra parcela de apoios políticos”.
Blog do BG
SAAE informa
SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta sexta-feira (25), está para os seguintes setores:
Bomba 1: Setor Maracujá. Foi inciado nesta manhã o abastecimento do setor pelas ruas mais baixas dos bairros Nova Santa Cruz, Maracujá e Conjunto Aluízio Bezerra
Bomba 2: Setor Centro. Continua o abastecimento para o setor das ruas mais altas do bairro, nas proximidades do Hospital Ana Bezerra, UFRN, SAAE, CEDAP e adjacências
Bomba 3*: Setor Conjunto Cônego Monte. O abastecimento está nas ruas mais baixas do setor nas proximidades da Companhia de Polícia Militar
*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
Bomba 1: Setor Maracujá. Foi inciado nesta manhã o abastecimento do setor pelas ruas mais baixas dos bairros Nova Santa Cruz, Maracujá e Conjunto Aluízio Bezerra
Bomba 2: Setor Centro. Continua o abastecimento para o setor das ruas mais altas do bairro, nas proximidades do Hospital Ana Bezerra, UFRN, SAAE, CEDAP e adjacências
Bomba 3*: Setor Conjunto Cônego Monte. O abastecimento está nas ruas mais baixas do setor nas proximidades da Companhia de Polícia Militar
*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
MPF obtém condenação de assassino de motorista da UFRN
Berg do Japão foi sentenciado a mais de 24 anos de prisão por latrocínio. Crime ocorreu em 2017 na zona sul de Natal
Arte retangular onde se vê ao fundo, uma balança relacionada à justiça e a palavra "Sentença"
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de José Lindemberg Dantas do Nascimento, conhecido como “Berg do Japão” ou “Umbigão”, que roubou e assassinou o motorista da UFRN José Wilson de Souza, na madrugada do dia 9 de setembro de 2017, em Ponta Negra. A vítima se encontrava a serviço da universidade e aguardava a reitora Ângela Paiva para levá-la ao aeroporto.
O assassino, de 32 anos de idade, foi condenado à pena de 24 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão por latrocínio (roubo seguido de morte; art. 157, § 3º, segunda parte, do Código Penal); ao pagamento de multa; e não poderá apelar em liberdade.
Ele, que já se encontra custodiado na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, é apontado como líder de uma facção criminosa e responde por outros delitos, inclusive homicídio. Além de roubar e assassinar o motorista, que teria sido confundido com um policial, José Lindemberg participou de outros dois assaltos momentos antes.
Crimes – Entre 4h e 5h da madrugada do dia do crime – no conjunto Ponta Negra – Berg e outros três comparsas, até então não identificados, saíram de um veículo e abordaram a vítima, que aguardava a reitora dentro do carro com o motor já ligado. Eles roubaram o celular do servidor público e o assassinaram com três tiros.
José Wilson se encontrava com uma camisa preta com o emblema semelhante ao da Polícia Federal. Durante as investigações, depoimentos atestaram que Berg tinha sido visto, após o crime, comemorando por ter matado “um policial”. Momentos antes do assassinato, o mesmo grupo (no mesmo veículo) havia roubado celular, dinheiro e pertences de um vigilante de outra rua do conjunto Ponta Negra.
Logo depois assaltaram um motorista e o passageiro de um aplicativo de viagens, esses dois últimos em Capim Macio. Como o passageiro conseguiu esconder o celular, foi possível visualizar a rota percorrida pelos assaltantes e, quando o motorista a seguiu, chegou até o local da morte de José Wilson. O processo tramita na Justiça Federal, na 2ª Vara Federal, sob o número 0805801-09.2017.4.05.8400.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
fone: (84) 3232-3901
prrn-ascom@mpf.mp.br
twitter.com/mpf_prrn
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de José Lindemberg Dantas do Nascimento, conhecido como “Berg do Japão” ou “Umbigão”, que roubou e assassinou o motorista da UFRN José Wilson de Souza, na madrugada do dia 9 de setembro de 2017, em Ponta Negra. A vítima se encontrava a serviço da universidade e aguardava a reitora Ângela Paiva para levá-la ao aeroporto.
O assassino, de 32 anos de idade, foi condenado à pena de 24 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão por latrocínio (roubo seguido de morte; art. 157, § 3º, segunda parte, do Código Penal); ao pagamento de multa; e não poderá apelar em liberdade.
Ele, que já se encontra custodiado na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, é apontado como líder de uma facção criminosa e responde por outros delitos, inclusive homicídio. Além de roubar e assassinar o motorista, que teria sido confundido com um policial, José Lindemberg participou de outros dois assaltos momentos antes.
Crimes – Entre 4h e 5h da madrugada do dia do crime – no conjunto Ponta Negra – Berg e outros três comparsas, até então não identificados, saíram de um veículo e abordaram a vítima, que aguardava a reitora dentro do carro com o motor já ligado. Eles roubaram o celular do servidor público e o assassinaram com três tiros.
José Wilson se encontrava com uma camisa preta com o emblema semelhante ao da Polícia Federal. Durante as investigações, depoimentos atestaram que Berg tinha sido visto, após o crime, comemorando por ter matado “um policial”. Momentos antes do assassinato, o mesmo grupo (no mesmo veículo) havia roubado celular, dinheiro e pertences de um vigilante de outra rua do conjunto Ponta Negra.
Logo depois assaltaram um motorista e o passageiro de um aplicativo de viagens, esses dois últimos em Capim Macio. Como o passageiro conseguiu esconder o celular, foi possível visualizar a rota percorrida pelos assaltantes e, quando o motorista a seguiu, chegou até o local da morte de José Wilson. O processo tramita na Justiça Federal, na 2ª Vara Federal, sob o número 0805801-09.2017.4.05.8400.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
fone: (84) 3232-3901
prrn-ascom@mpf.mp.br
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quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
Pesquisa 98FM/Consult confirma o sentimento das ruas: Ivanildinho na liderança
No Conjunto Aluízio Bezerra, grande público prestigia Ivanildinho e Tomba anuncia obras importantes para o bairro
Desta vez os eleitores do Conjunto Aluízio Bezerra foram a Rua Caminha Fuiza e demonstraram apoio ao projeto político de Ivanildinho e Glauther Adriano.
Ivanildinho afirmou que quer ser prefeito para fazer com que Santa Cruz avance nas principais áreas da administração pública, melhorando estruturas existentes e garantindo atenção especial as pessoas, melhorando a qualidade de vida dos santa-cruzenses.
O deputado Tomba Farias voltou a afirmar que tem trabalhado incansavelmente por Santa Cruz nos últimos 19 anos e anunciou que a Rua Caminha Fuiza será totalmente asfaltada e receberá iluminação especial, melhorando a situação de moradia das famílias da rua, uma das principais de Santa Cruz.
Nesta quinta-feira, o grupo político participa de live no Facebook a partir das 20h.
quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Equipe da 9° DRP de Santa Cruz, cumpriu mais um mandado de prisão na manhã de hoje
Prêmio Elas por Ela agracia mulheres de destaque no Rio Grande do Norte, Brasil e Itália
A premiação será destinada a mulheres que se destacaram no ano de 2018 em diversos segmentos. É o que afirma a idealizadora da Revista Elas por Ela, a empreendedora social e fotógrafa potiguar Kalina Veloso. “A ideia é apresentar personalidades que são inspiradoras para a sociedade. O RN é o berço da história do protagonismo feminino e decidimos dar relevância e continuidade a isto”, informa a fotógrafa.
A honraria foi estabelecida por uma comissão de profissionais de comunicação da Revista Elas por Ela, com análise e pesquisa do currículo na prestação de serviços à sociedade. Na cerimônia, as homenageadas receberão o troféu Elas Por Ela 2018 e a noite promete algumas surpresas, como na participação especial da cantora Jaina Elne e da poetisa Célia Melo. Na ocasião, haverá o lançamento da Edição Especial da Revista Elas por Ela, composta por um projeto fotográfico assinado por Kalina, na qual os leitores serão contemplados com os perfis biográficos das 39 personalidades homenageadas.
A noite também renderá outras distinções. Receberão o Mérito Profissional Elas por Ela a pesquisadora e historiadora Udymar Pessoas e as jornalistas Cledivânia Pereira, Marília Rocha, Juliana Manzano e Suzy Noronha.
REVISTA ELAS POR ELA - O projeto estreou em 2018, como um veículo impresso direcionado ao público feminino e superou as expectativas iniciais. “Hoje somos referência no RN quando o tema é o protagonismo feminino. Um material feito por mulheres, com mulheres e para as mulheres”, comemora Kalina Veloso.
SERVIÇO:
PRÊMIO ELAS POR ELA 2018
Data: 24/01/2019
Hora: 18h30
Local: Auditório do CTGAS, avenida Capitão Mor Gouveia, 2770. Lagoa Nova, Natal/RN.
Senha-convite: R$ 20,00 (parte da renda revertida para compras de alimentos para o Instituto Juvino Barreto)
Contato para reserva da senha convite: 84 98830-3298
Juliana Manzano
Jornalista - DRT 1519 JP/RN
84 98808.9900
Defesa Civil do Estado reconhece estado de emergência em Barra de Cunhaú
“Estamos dando todo suporte necessário ao município. Já reconhecemos o Decreto de Estado de Emergência e agora orientamos com relação às etapas a serem cumpridas pela Prefeitura para que o mesmo seja feito pelo Governo Federal. É necessário realizar um estudo no local para que seja desenvolvida uma solução sustentável, que não altere aspectos naturais da praia”, explicou Marcos Carvalho.
No período de 60 dias, o mar avançou cerca de 200 metros num trecho da praia de Barra de Cunhaú, provocando estragos em casas e desabrigando 50 moradores. A Prefeitura decretou estado de emergência no dia 27 de dezembro. Como ainda não se sabe o que provocou o avanço do mar, a Prefeitura pretende fazer um termo de cooperação com UFRN para que seja realizado o estudo que definirá as causas e a melhor solução para o problema na praia.
Mais informações:
Zhamara Mettuza – 3232-5272 / 98113-2134
Assessoria de Comunicação do Gabinete Civil do RN
(84) 3232-5272
www.gabinetecivil.rn.gov.br
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No Cônego Monte, Ivanildinho e Tomba ressaltam que obras feitas por Tomba e Fernanda no bairro melhoraram qualidade de vida da população
Uma grande festa foi feita na Rua São Tomás de Aquino, recepcionando, além de Ivanildinho, o candidato a vice-prefeito Glauther Adriano, o deputado Tomba Farias e demais lideranças da coligação Seguindo em Frente.
Nos discursos, Ivanildinho e Tomba ressaltaram o trabalho feito pelas gestões Tomba Farias e Fernanda Costa pelo bairro. O deputado lembrou da época que foi prefeito e tinha dezenas de ruas sem saneamento básico e calçamento e todo trabalho foi feito, melhorando a qualidade de vida da população.
Ivanildinho destacou a obra de recuperação do Hospital Regional Aluízio Bezerra, que melhorou o atendimento no pronto-socorro e deixou o ser4viço mais adequado a população, inclusive com novos equipamentos.
O candidato ainda ressaltou que quer continuar o trabalho feito por Fernanda Costa e Tomba Farias e desenvolver ações em todos os setores da cidade, garantindo que a população de Santa Cruz possa ter melhores condições de vida em seu cotidiano.
Morre o ator Caio Junqueira, uma semana após sofrer acidente de carro no Rio
Morreu nesta quarta-feira (23), aos 42 anos, o ator Caio Junqueira. O artista foi vítima de um acidente de carro no Aterro do Flamengo, Zona Sul do Rio, na semana passada.
Na quarta-feira passada, dia 16, Caio dirigia sozinho pelo Aterro do Flamengo, em direção ao Centro da cidade, quando perdeu o controle do carro, que subiu o meio-fio, bateu numa árvore e capotou. Com duas fraturas expostas, seria operado hoje, mas os médicos decidiram esperar um pouco.
Caio era filho do ator Fábio Junqueira (1956/2008) e irmão de Jonas Torres, conhecido como o Bacana da série “Armação ilimitada” (1985/1988). Aos 9 anos, Caio deu os primeiros passos na carreira artística na série “Tamanho família” (1985/1986), da extinta Rede Manchete.
O gosto pela profissão revelado na infância se consolidou na adolescência quando o ator estreou na Globo, em 1990. Neste ano, emendou dois trabalhos na emissora: a minissérie “Desejo” e a novela “Barriga de aluguel”. Quatro anos depois, fez sua segunda novela, “A viagem”, seguida pelas séries “Engraçadinha” (1995), “Hilda Furacão” (1998) e “Chiquinha Gonzaga” (1999).
Na década seguinte, Caio também fez vários trabalhos na Globo, entre eles a novela “O clone” (2001) e a minissérie “Um só coração” (2004). Um ano depois, o ator fez o remake de “Escrava Isaura”, na Record TV, onde protagonizou “Ribeirão do tempo” (2010) e atuou em obras bíblicas como “José do Egito” (2013) e “Milagres de Jesus” (2014).
O cinema também ocupou espaço de destaque na trajetória profissional de Caio. O ator atuou em grandes sucessos nacionais, entre eles “O que é isso companheiro” (1997), “Central do Brasil” (1998), “Abril despedaçado” (2001), “Zuzu Angel” (2006) e “Tropa de elite” (2007). As peças de teatro “Os justos” (2005) e “Hamlet” (2008) também estão no currículo de Caio.
Fonte: Jornal Extra
terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Confira quem ganhou a casa promocional do grupo de empresários de Santa Cruz
Ganhadora da casa
Um grupo de empresários finalizaram nesta quinta-feira (27) o projeto da promoção “Uma Casa pra Você”, que sortearam vales de R$ 150,00 por cada loja, além do grande prêmio da noite, uma casa construída especificamente para este momento.
E a sorteada foi Janielida Confessor Ferreira, da comunidade do Bonsucesso, na Zona Rural de Santa Cruz. Pessoas das cidades vizinhas foram contempladas com outros prêmios, em um evento que lotou a Praça Coronel Ezequiel Mergelino, no Centro da cidade.
Janielida, a vencedora da promoção, foi contemplada a partir de uma compra na REDECON Material de Construção. Márcio Macedo ao fazer seu pronunciamento no final do evento, sendo a loja com o sorteado principal, explicou que o projeto deverá ser ampliado para 2019, e que novas empresas poderão fazer parte de uma nova promoção.
Foram mais de 300 mil cupons distribuídos entre os clientes das lojas credenciadas, e uma estimativa de 18 milhões em movimentação financeira das compras e serviços envolvidos na promoção. A boa avaliação da promoção parece credenciar esse novo envolvimento do comércio para movimentar a economia local, diferente do que foi desenvolvido em outros anos, como promoções de liquidas ou desenvolvimento de semanas de descontos.
O evento ainda teve a animação do cantor Kamarguinho, que levantou o público presente.
As lojas envolvidas no projeto foram Posto Santa Rita Ipiranga, Frigorifico Boi Forte, Office Informática, Panificadora Elite, Leo Artes, Maré Mansa, Maré Móveis, REDECON Material de Construção, Escola CREART, Autoescola Três a Um, Nonato Eletrônica, Empório Cosméticos, Supermercado Renascer, Restaurante Bom Demais, Compre Cell, Drogaria Topázio, Bezerra Moto Peças, Charms Cerimonial, Atacadão do Jeans e Confecções, Loteamento Eudorado, Nafisa Avícola e Ótica A Graciosa.
CM TURISMO E VIAGENS
CARLOS MAGNO atualmente único Guia de Turismo Regional/RN-Excursão Nacional/América do Sul em Santa Cruz/RN recebe o Credenciamento por mais 05 anos do Ministério do Turismo. Tem sido uma referência em formação de Grupos de Excursões para todo o Brasil-America do Sul e em Parceria com à MARIAMA TURISMO/NATAL grupos Internacionais.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018 NO QUE DIZ RESPEITO AOS CARGOS SUBMETIDOS À PREFEITURA DE JAPI
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 038/2019, 21 DE JANEIRO DE 2019. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018 NO QUE DIZ RESPEITO AOS CARGOS SUBMETIDOS À PREFEITURA DE JAPI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPI, Estado do Rio Grande do Norte, com fulcro no que dispõe o artigo 67 XII da Lei Orgânica do Município e a cláusula 12 do edital nº 001/2018; no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que a Constituição Federal, no caput do seu artigo 37, erige dentre os princípios aplicáveis à administração pública os da legalidade, impessoalidade e publicidade;
CONSIDERANDO que o inciso II do mesmo artigo estabelece que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.”;
CONSIDERANDO que além de estar previsto na Lei Maior do Estado Brasileiro, devendo o Município observar tal disposição em respeito ao princípio da legalidade; o concurso público se trata de via que confere igualdade e impessoalidade na escolha dos candidatos aptos à ocupação de cargo público;
CONSIDERANDO que o Município de Japi está incluído no consórcio que promoveu o concurso público regido pelo edital nº 001/2018, organizado e executado pela Fundação de Apoio ao IFRN (FUNCERN);
CONSIDERANDO que o certame atendeu a todos os reclames de impessoalidade e publicidade, contando, inclusive, com mais de quatorze mil inscritos, denotando-se, assim, o sucesso de sua divulgação nos meios oficiais e demais canais de comunicação;
CONSIDERANDO a ausência de notícias por esta municipalidade de ferimento a qualquer cláusula editalícia ou desobediência a princípios ou regras constitucionais, legais ou infralegais nos trâmites do concurso;
CONSIDERANDO a conclusão da comissão de acompanhamento do concurso, nomeada através da Portaria nº 045/2018, no sentido da verificação de lisura e moralidade no certame;
CONSIDERANDO o resultado final do concurso levando em conta as provas objetivas, e em cargos específicos, as provas práticas e de títulos; tendo sido dada a devida publicidade a tal resultado;
DECRETA:
Art. 1ºFica homologado, nos termos do presente decreto, o resultado final do concurso público regido pelo edital nº 001/2018 do consórcio do Trairi, no que se refere aos cargos do Município de Japi.
Parágrafo único- Não dizem respeito à presente homologação os cargos atribuídos à Câmara Municipal de Japi.
Art. 2º- O prazo de validade do certame é de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos da cláusula 1.3 do edital.
Art. 3º As convocações serão realizadas sendo obedecida rigorosamente a ordem de classificação, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, respeitados os direitos dos candidatos portadores de deficiência.
§ 1º- Os candidatos que tenham declarado alguma deficiência no ato da inscrição, quando convocados pelo Município, se submeterão a perícia por junta médica. Nesta última será analisada a existência da deficiência alegada, bem como sua compatibilidade com o cargo pretendido, nos termos da cláusula 4.4 do edital.
§ 2º- A conclusão da perícia pela existência e compatibilidade da deficiência com o cargo pretendido se trata de condição para a investidura.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as possíveis disposições contrárias.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Japi/RN, 21 de janeiro de 2019.
JODOVAL FERREIRA DE PONTES
Prefeito Municipal
ANEXO
RELATÓRIO
A comissão da Prefeitura Municipal de Japi no concurso público regido pelo edital nº 001/2018, organizado e executado pela Fundação de Apoio ao IFRN (FUNCERN); com atribuições previstas na cláusula 2 do já citado edital e nos termos da portaria nº 045/2018-PMJAPI, vem apresentar sucinto relatório.
Esta comissão verificou, por todos os trâmites do concurso, que foram observadas todas as normas editalícias, não havendo notícias de descumprimento de qualquer princípio ou regra constitucional, legal ou infralegal durante o certame.
Sendo assim, declaramos que o concurso público, em todas as suas fases, aparentou moralidade e lisura, de modo que opinamos pela sua homologação.
Japi/RN, 21 de janeiro de 2019
CLÁUDIO GRACINO DANTAS
Presidente da Comissão
Matrícula nº 1937
GENEIDE FREIRE DA SILVA
Membro da Comissão
Matrícula nº 2062
TALYSON SILVA VALDEVINO
Membro da Comissão
Matrícula nº 1.643
Publicado por:
Josefa Jeilza Soares Medeiros da Paz
Código Identificador:5F403A79
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/01/2019. Edição 1940
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
DECRETO N° 038/2019, 21 DE JANEIRO DE 2019. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018 NO QUE DIZ RESPEITO AOS CARGOS SUBMETIDOS À PREFEITURA DE JAPI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPI, Estado do Rio Grande do Norte, com fulcro no que dispõe o artigo 67 XII da Lei Orgânica do Município e a cláusula 12 do edital nº 001/2018; no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que a Constituição Federal, no caput do seu artigo 37, erige dentre os princípios aplicáveis à administração pública os da legalidade, impessoalidade e publicidade;
CONSIDERANDO que o inciso II do mesmo artigo estabelece que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.”;
CONSIDERANDO que além de estar previsto na Lei Maior do Estado Brasileiro, devendo o Município observar tal disposição em respeito ao princípio da legalidade; o concurso público se trata de via que confere igualdade e impessoalidade na escolha dos candidatos aptos à ocupação de cargo público;
CONSIDERANDO que o Município de Japi está incluído no consórcio que promoveu o concurso público regido pelo edital nº 001/2018, organizado e executado pela Fundação de Apoio ao IFRN (FUNCERN);
CONSIDERANDO que o certame atendeu a todos os reclames de impessoalidade e publicidade, contando, inclusive, com mais de quatorze mil inscritos, denotando-se, assim, o sucesso de sua divulgação nos meios oficiais e demais canais de comunicação;
CONSIDERANDO a ausência de notícias por esta municipalidade de ferimento a qualquer cláusula editalícia ou desobediência a princípios ou regras constitucionais, legais ou infralegais nos trâmites do concurso;
CONSIDERANDO a conclusão da comissão de acompanhamento do concurso, nomeada através da Portaria nº 045/2018, no sentido da verificação de lisura e moralidade no certame;
CONSIDERANDO o resultado final do concurso levando em conta as provas objetivas, e em cargos específicos, as provas práticas e de títulos; tendo sido dada a devida publicidade a tal resultado;
DECRETA:
Art. 1ºFica homologado, nos termos do presente decreto, o resultado final do concurso público regido pelo edital nº 001/2018 do consórcio do Trairi, no que se refere aos cargos do Município de Japi.
Parágrafo único- Não dizem respeito à presente homologação os cargos atribuídos à Câmara Municipal de Japi.
Art. 2º- O prazo de validade do certame é de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos da cláusula 1.3 do edital.
Art. 3º As convocações serão realizadas sendo obedecida rigorosamente a ordem de classificação, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, respeitados os direitos dos candidatos portadores de deficiência.
§ 1º- Os candidatos que tenham declarado alguma deficiência no ato da inscrição, quando convocados pelo Município, se submeterão a perícia por junta médica. Nesta última será analisada a existência da deficiência alegada, bem como sua compatibilidade com o cargo pretendido, nos termos da cláusula 4.4 do edital.
§ 2º- A conclusão da perícia pela existência e compatibilidade da deficiência com o cargo pretendido se trata de condição para a investidura.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as possíveis disposições contrárias.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Japi/RN, 21 de janeiro de 2019.
JODOVAL FERREIRA DE PONTES
Prefeito Municipal
ANEXO
RELATÓRIO
A comissão da Prefeitura Municipal de Japi no concurso público regido pelo edital nº 001/2018, organizado e executado pela Fundação de Apoio ao IFRN (FUNCERN); com atribuições previstas na cláusula 2 do já citado edital e nos termos da portaria nº 045/2018-PMJAPI, vem apresentar sucinto relatório.
Esta comissão verificou, por todos os trâmites do concurso, que foram observadas todas as normas editalícias, não havendo notícias de descumprimento de qualquer princípio ou regra constitucional, legal ou infralegal durante o certame.
Sendo assim, declaramos que o concurso público, em todas as suas fases, aparentou moralidade e lisura, de modo que opinamos pela sua homologação.
Japi/RN, 21 de janeiro de 2019
CLÁUDIO GRACINO DANTAS
Presidente da Comissão
Matrícula nº 1937
GENEIDE FREIRE DA SILVA
Membro da Comissão
Matrícula nº 2062
TALYSON SILVA VALDEVINO
Membro da Comissão
Matrícula nº 1.643
Publicado por:
Josefa Jeilza Soares Medeiros da Paz
Código Identificador:5F403A79
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/01/2019. Edição 1940
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
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