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sexta-feira, 17 de maio de 2019
Nesta sexta-feira (17) a nossa programação sociocultural da festa de Santa Rita de Cássia tem música boa para todos os gostos
quarta-feira, 15 de maio de 2019
Jean Paul: estamos tendo uma belíssima aula magna em todo país
Parlamentar destaca as mobilizações que estão ocorrendo em todo o país e no Rio Grande do Norte
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) comentou que as manifestações realizadas nesta quarta-feira,15, em todo o Brasil representam “um duro recado” ao governo federal. “Elas atestam que a população está indignada com a implantação, de forma deliberada, de um projeto para desmantelar o nosso ensino público e acabar com a seguridade social”, declarou. Ele constatou que, além de as entidades representativas de estudantes e profissionais da educação terem comparecido em peso, muitos manifestantes sem vínculo com sindicatos ou associações saíram às ruas para protestar.
“O povo disse hoje em alto e bom som que a educação é direito fundamental de todos, e que ela não pode ser atacada como está sendo”, repercutiu Jean Paul. Ele acrescentou que a previdência social é uma proteção ao trabalhador que não pode ser dizimada para que seus recursos sejam repassados “para saciar a ganância do sistema financeiro e dos que mais têm”. Em pronunciamento na tribuna do Plenário, Jean Paul também não poupou críticas ao presidente Jair Bolsonaro, que, dos Estados Unidos, deu entrevistas atacando os manifestantes.
Jean Paul considerou que a fala do presidente foi lamentável e não dignificou o cargo que ele ocupa. “Ao invés de ouvir o que a população brasileira está clamando, Bolsonaro preferiu tratar com desprezo a juventude brasileira e taxar os que defendem a educação como ‘idiotas úteis’”, disse. O senador pelo Rio Grande do Norte sugeriu que ao invés de agredir verbalmente os estudantes, o presidente da República deveria era pedir desculpas aos brasileiros, pelo caos que está promovendo na educação do país.
Recentemente, o governo federal cortou R$7,4 bilhões da educação, atingindo todas as áreas do ensino público no país. Na educação básica, foram cortados R$2,4 bilhões do orçamento destinado a programas de educação infantil e do ensino fundamental e médio. Já no ensino superior, as universidades federais tiveram um corte de R$2,2 bilhões, correspondente a 25,3% dos recursos disponíveis para investimento, manutenção e custeio de suas instalações e cursos no ano.
No Rio Grande do Norte, os cortes chegaram a R$102 milhões, atingido a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e os 22 institutos federais. “O recente corte anunciado, na educação, é um prejuízo incalculável que o Governo está impondo à sociedade brasileira. O Ministério da Educação, por sinal, é a demonstração mais clara e o retrato acabado da balbúrdia na qual se transformou o atual Governo”, salientou.
Aposentadoria Especial
O parlamentar potiguar repudiou a proposta da reforma da previdência, apresentada pelo atual governo. O texto em análise, na Câmara dos Deputados, ataca frontalmente a aposentadoria dos profissionais da educação básica. “O Governo quer acabar com a aposentadoria especial dos que exercem o magistério na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio”, enfatizou. “O povo foi às ruas alertar o Governo de que não aceitará que seus direitos sejam subtraídos. A luta pela preservação da educação e da previdência é de todos nós. A aula hoje foi nas ruas e a aula foi magna”, completou.
Ato em Brasília
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) participou também, no final da manhã, do ato público dos estudantes, professores e funcionários em frente ao Congresso Nacional.
Ao lado do potiguar presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Pedro Gorki, Jean Paul destacou que está trabalhando no Senado para barrar os retrocessos na Educação. “Hoje aprovamos, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma PEC que impede o governo de legislar sobre as diretrizes e bases da educação utilizando medida provisória”, informou.
A proposta aprovada na CCJ é de autoria de Fátima Bezerra – hoje governadora do Rio Grande do Norte. Ao apresentar a PEC no Senado, a ex-senadora justificou que normas que envolvam a organização dos sistemas de ensino e a fixação de grades curriculares não precisam ser objeto de medidas provisórias. As MPs são instrumentos com força de lei imediata, editados em casos considerados de urgência. A matéria segue agora para análise no Plenário do Senado.
Atenciosamente,
Ricardo Borges
Assessor de Comunicação
+55 (61) 99637 0580
“O povo disse hoje em alto e bom som que a educação é direito fundamental de todos, e que ela não pode ser atacada como está sendo”, repercutiu Jean Paul. Ele acrescentou que a previdência social é uma proteção ao trabalhador que não pode ser dizimada para que seus recursos sejam repassados “para saciar a ganância do sistema financeiro e dos que mais têm”. Em pronunciamento na tribuna do Plenário, Jean Paul também não poupou críticas ao presidente Jair Bolsonaro, que, dos Estados Unidos, deu entrevistas atacando os manifestantes.
Jean Paul considerou que a fala do presidente foi lamentável e não dignificou o cargo que ele ocupa. “Ao invés de ouvir o que a população brasileira está clamando, Bolsonaro preferiu tratar com desprezo a juventude brasileira e taxar os que defendem a educação como ‘idiotas úteis’”, disse. O senador pelo Rio Grande do Norte sugeriu que ao invés de agredir verbalmente os estudantes, o presidente da República deveria era pedir desculpas aos brasileiros, pelo caos que está promovendo na educação do país.
Recentemente, o governo federal cortou R$7,4 bilhões da educação, atingindo todas as áreas do ensino público no país. Na educação básica, foram cortados R$2,4 bilhões do orçamento destinado a programas de educação infantil e do ensino fundamental e médio. Já no ensino superior, as universidades federais tiveram um corte de R$2,2 bilhões, correspondente a 25,3% dos recursos disponíveis para investimento, manutenção e custeio de suas instalações e cursos no ano.
No Rio Grande do Norte, os cortes chegaram a R$102 milhões, atingido a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e os 22 institutos federais. “O recente corte anunciado, na educação, é um prejuízo incalculável que o Governo está impondo à sociedade brasileira. O Ministério da Educação, por sinal, é a demonstração mais clara e o retrato acabado da balbúrdia na qual se transformou o atual Governo”, salientou.
Aposentadoria Especial
O parlamentar potiguar repudiou a proposta da reforma da previdência, apresentada pelo atual governo. O texto em análise, na Câmara dos Deputados, ataca frontalmente a aposentadoria dos profissionais da educação básica. “O Governo quer acabar com a aposentadoria especial dos que exercem o magistério na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio”, enfatizou. “O povo foi às ruas alertar o Governo de que não aceitará que seus direitos sejam subtraídos. A luta pela preservação da educação e da previdência é de todos nós. A aula hoje foi nas ruas e a aula foi magna”, completou.
Ato em Brasília
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) participou também, no final da manhã, do ato público dos estudantes, professores e funcionários em frente ao Congresso Nacional.
Ao lado do potiguar presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Pedro Gorki, Jean Paul destacou que está trabalhando no Senado para barrar os retrocessos na Educação. “Hoje aprovamos, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma PEC que impede o governo de legislar sobre as diretrizes e bases da educação utilizando medida provisória”, informou.
A proposta aprovada na CCJ é de autoria de Fátima Bezerra – hoje governadora do Rio Grande do Norte. Ao apresentar a PEC no Senado, a ex-senadora justificou que normas que envolvam a organização dos sistemas de ensino e a fixação de grades curriculares não precisam ser objeto de medidas provisórias. As MPs são instrumentos com força de lei imediata, editados em casos considerados de urgência. A matéria segue agora para análise no Plenário do Senado.
Atenciosamente,
Ricardo Borges
Assessor de Comunicação
+55 (61) 99637 0580
Rodada dupla na quarta do Oba Oba
Corinthians x Flamengo
Fluminense x Cruzeiro
Campanha Em Defesa Delas é tema de audiência da Assembleia Legislativa
O debate vai ser realizado em parceria com a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte e Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte dando enfoque à campanha que ainda destaca o enfrentamento à violência doméstica, a situação das mulheres negras e encarceradas.
Segundo a deputada Cristiane Dantas, a audiência vai ressaltar o papel da defensoria que é um órgão parceiro da Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa. A audiência ainda contará com a participação da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Comissão da Mulher Advogada da OAB, Tribunal de Justiça e sociedade civil.
MPF promove Dia D em Defesa da Educação
Em ação coordenada, Procuradorias em todo o Brasil acionam instituições de ensino acerca dos impactos do bloqueio orçamentário na área. MEC e Ministério da Economia também são oficiados
Imagem com fundo contendo foto de mão tirando livro de prateleira de biblioteca e, em primeiro plano e colorido, os dizeres: dia d em defesa da educação.
As medidas de bloqueio orçamentário e de extinção de cargos e funções impostas pelo governo federal a estabelecimentos de ensino em todo o país levaram o Ministério Público Federal a promover nesta quarta-feira (15) um Dia D em Defesa da Educação.
Em uma ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), Procuradorias da República em pelo menos 21 estados, nas cinco regiões do Brasil, instauraram procedimentos para apurar os impactos dos decretos nº 9.725 e nº 9.741, publicados em março deste ano. A mobilização reúne, além do Rio Grande do Norte, unidades do MPF no Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
A ação conta com o envio de ofícios a reitores de universidades e de institutos federais de ensino para coleta de informações acerca dos impactos do contingenciamento de recursos e de corte de postos na área. Várias instituições em todo o Brasil já foram acionadas – entre elas, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).
No pedido, o MPF solicita a cada uma das instituições que informe se as medidas do Decreto nº 9.725/2019 resultarão na extinção de cargos em comissão e funções de confiança naquele estabelecimento, e se o fim desses postos atinge negativamente atividades administrativas e acadêmicas – indicando os eventuais problemas decorrentes dessa determinação, bem como riscos administrativos e acadêmicos.
As unidades também deverão indicar se o fomento aos projetos de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação promovidos pela instituição serão afetados pelo bloqueio orçamentário imposto a órgãos da administração pública pelo Decreto nº 9.741/2019.
Além do pedido de informações a universidades, institutos federais e unidades de educação básica, as Procuradorias da República também encaminharam ofícios ao Ministério da Educação e da Economia.
O MEC deverá informar ao MPF nos estados as razões que levaram ao corte no orçamento de cada uma das instituições de ensino atingidas naquela unidade federativa, e se a pasta realizou estudo prévio sobre o impacto na qualidade e na continuidade do ensino prestado – tendo em vista o direito à educação, assegurado no artigo 6º e artigos 205 e seguintes da Constituição Federal.
Já o Ministério da Economia deverá encaminhar a cada uma das Procuradorias os resultados do estudo sobre os cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo federal, realizado em 2017 e 2018, conforme indicado no item 2 da exposição de motivos do Decreto nº 9.725/2019. O prazo estabelecido pelo Ministério Público Federal para o recebimento das respostas é de 15 dias.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
fone: (84) 3232-3901
prrn-ascom@mpf.mp.br
twitter.com/mpf_prrn
As medidas de bloqueio orçamentário e de extinção de cargos e funções impostas pelo governo federal a estabelecimentos de ensino em todo o país levaram o Ministério Público Federal a promover nesta quarta-feira (15) um Dia D em Defesa da Educação.
Em uma ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), Procuradorias da República em pelo menos 21 estados, nas cinco regiões do Brasil, instauraram procedimentos para apurar os impactos dos decretos nº 9.725 e nº 9.741, publicados em março deste ano. A mobilização reúne, além do Rio Grande do Norte, unidades do MPF no Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
A ação conta com o envio de ofícios a reitores de universidades e de institutos federais de ensino para coleta de informações acerca dos impactos do contingenciamento de recursos e de corte de postos na área. Várias instituições em todo o Brasil já foram acionadas – entre elas, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).
No pedido, o MPF solicita a cada uma das instituições que informe se as medidas do Decreto nº 9.725/2019 resultarão na extinção de cargos em comissão e funções de confiança naquele estabelecimento, e se o fim desses postos atinge negativamente atividades administrativas e acadêmicas – indicando os eventuais problemas decorrentes dessa determinação, bem como riscos administrativos e acadêmicos.
As unidades também deverão indicar se o fomento aos projetos de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação promovidos pela instituição serão afetados pelo bloqueio orçamentário imposto a órgãos da administração pública pelo Decreto nº 9.741/2019.
Além do pedido de informações a universidades, institutos federais e unidades de educação básica, as Procuradorias da República também encaminharam ofícios ao Ministério da Educação e da Economia.
O MEC deverá informar ao MPF nos estados as razões que levaram ao corte no orçamento de cada uma das instituições de ensino atingidas naquela unidade federativa, e se a pasta realizou estudo prévio sobre o impacto na qualidade e na continuidade do ensino prestado – tendo em vista o direito à educação, assegurado no artigo 6º e artigos 205 e seguintes da Constituição Federal.
Já o Ministério da Economia deverá encaminhar a cada uma das Procuradorias os resultados do estudo sobre os cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo federal, realizado em 2017 e 2018, conforme indicado no item 2 da exposição de motivos do Decreto nº 9.725/2019. O prazo estabelecido pelo Ministério Público Federal para o recebimento das respostas é de 15 dias.
Assessoria de Comunicação Social
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Primeira noite do concurso A Mais Bela Voz Estudantil emocionou a todos
A categoria Kids reuniu candidatos com faixa etária de 10 a 13 anos, que apresentaram belas interpretações de canções famosas em nosso país.
O resultado foi o seguinte: a primeira colocada foi a aluna Maria Emily Martins. da Escola Estadual Cosme Marques. Em segundo, ficou Nadson Talles, do CEDAP, e a terceira foi Rita de Cássia Barbosa, da escola Municipal Miguel Lula de Farias.
O concurso "A Mais Bela Voz Estudantil" tem atraído cada vez mais publico e esse ano, como novidade, a mudança para dois dias, diminuindo o cansaço dos participantes.
Nesta quarta-feira (15), a noite será a vez da categoria Juvenil. Serão 11 escolas concorrendo ao prêmio e a promessa de ainda mais pessoas participando do concurso musical.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: André Fotos
A menos de uma semana para sua realização, festa social de Santa Rita de Cássia passará por mudanças de atrações
O cantor Xand Avião não será mais a atração principal do evento. Uma nota oficial dos organizadores da festa ainda hoje irá confirmar as mudanças.
A festa social de Santa Rita de Cássia é de responsabilidade de um grupo de empresários que comprou o evento a Paróquia de Santa Rita de Cássia.
Na tarde de hoje devem ser anunciadas as mudanças.
Texto: Blog do Edipo Natan
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terça-feira, 14 de maio de 2019
Maio é o mês de aniversário da Apolo, e quem ganha o presente é você
SAAE informa
SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta terça-feira (14), está para os seguintes setores:
Bomba 1: Setor Centro. Estão sendo abastecidos os dois setores do Centro da cidade, para todas as ruas
Bomba 2: Setor Maracujá. Estão sendo abastecidas as ruas mais baixas do Maracujá, Nova Santa Cruz e Conjunto Aluízio Bezerra
Bomba 3*: Setor Conjunto Cônego Monte. Estão sendo abastecidas as ruas mais baixas próximas a Companhia Independente de Polícia Militar
*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
Bomba 1: Setor Centro. Estão sendo abastecidos os dois setores do Centro da cidade, para todas as ruas
Bomba 2: Setor Maracujá. Estão sendo abastecidas as ruas mais baixas do Maracujá, Nova Santa Cruz e Conjunto Aluízio Bezerra
Bomba 3*: Setor Conjunto Cônego Monte. Estão sendo abastecidas as ruas mais baixas próximas a Companhia Independente de Polícia Militar
*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
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segunda-feira, 13 de maio de 2019
Nova Central do Cidadão em São Paulo do Potengi vai atender 10 mil pessoas por mês
Esta é a primeira unidade inaugurada no atual governo, em sede própria, e representa investimento de R$ 2.586.590,00, dentro do programa Governo Cidadão, que é financiado pelo empréstimo ao Banco Mundial. A Central conta com ar-condicionado em todas as dependências e serviços informatizados. Vinte e dois funcionários, sendo 12 do estado e dez cedidos pela prefeitura do município trabalharão no atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, no horário das 7h00 às 12h50.
Ao descerrar a placa de inauguração, a governadora Fátima Bezerra disse que as Centrais do Cidadão têm papel fundamental para aproximar os serviços do Estado ao cidadão. "Isso significa mais tranquilidade, mais conforto, menos despesas com deslocamentos para cidades mais distantes. Isso significa respeito e atenção às pessoas, mais dignidade para o nosso povo", afirmou a governadora.
Secretário de Estado de Gestão de Projetos e Articulação Institucional, Fernando Mineiro explicou que o Governo está construindo outras 17 sedes próprias e adequadas para as Centrais do Cidadão em todo o Rio Grande do Norte. "As Centrais são espaços de dignidade que estamos entregando à população com muita honra", afirmou.
Além dos moradores de São Paulo do Potengi, a nova Central vai atender também moradores dos municípios de Riachuelo, Rui Barbosa, Barcelona, Senador Eloi de Souza, Santa Maria, Lagoa de Velhos e Ielmo Marinho.
O ato de inauguração contou também com a presença da secretaria de estado do trabalho, habitação e ação social - Sethas, Iris Oliveira, diretora da Agência de Fomento do RN, Márcia Maia, do senador Jean Paul Prates, do prefeito de São Paulo do Potengi e presidente da Federação dos Municípios do RN, José Leonardo Cassimiro, da prefeita de Lagoa de Velhos, Sonyara Ribeiro, do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, João Cabral, e do padre Ramos, pároco de São Paulo do Potengi.
Dados gerais do programa
A Central do Cidadão oferece de forma integrada um conjunto de serviços públicos essenciais, centralizados geograficamente em um único espaço, em local de fácil acesso à população. Trata-se de uma forma de descentralizar serviços da estrutura administrativa tradicional dos diversos órgãos da administração pública.
Hoje existem 24 centrais em 21 municípios do Rio Grande do Norte: Natal, Mossoró, Parnamirim, Currais Novos, Caicó, Nova Cruz, João Câmara, Assu, Macau, São José de Mipibu, Pau dos Ferros, Alexandria, Caraúbas, São Paulo do Potengi, Santa Cruz, Macaíba, Ceará-Mirim, Alto do Rodrigues, Apodi, Parelhas e Canguaretama.
Juntas as 24 centrais realizam cinco milhões de atendimento por ano.
Estão em construção sedes próprias para outras 17 unidades - Apodi, Alexandria, Ceará-Mirim, Macau, Pau dos Ferros, Nova Cruz, Currais Novos, São José de Mipibu, Alexandria, João Câmara, Caraúbas, Santa Cruz, Macaíba, Natal (Zona Norte e Zona Sul), São Miguel e Caicó.
Cinco unidades que já estão instaladas em prédios próprios estão em reforma: Parelhas, Assu, Parnamirim, Mossoró (Rodoviária) e Zona Oeste.
As novas sedes vão proporcionar economia em aluguéis no valor de R$ 1 milhão por ano.
O investimento total é de R$ 61,8 milhões, dentro do programa Governo Cidadão financiado pelo empréstimo contratado junto ao Banco Mundial.
Fotos: Elisa Elsie
Governo começa a pagar cofinanciamento para CREAS de 43 municípios
O Governo do RN, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), começou a fazer o repasse, aos municípios, do Cofinanciamento Estadual dos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS). Os recursos são referentes ao exercício de 2019. O Estado já fez o empenho dos pagamentos e o dinheiro já foi creditado nas contas bancárias de seis municípios, dos 43 que estão aptos a receber os recursos.
“Para receber o cofinanciamento os municípios devem atualizar os dados das contas bancárias. Assim que esses dados chegarem ao setor financeiro da Sethas o pagamento será efetuado. Cada município receberá R$ 19.500,00, com exceção de Natal que receberá R$ 34.125,00. Ao todo o Estado está investindo nos CREAS cerca de R$ 854 mil para o exercício de 2019”, explica o coordenador financeiro da Sethas-RN, Rubens Dantas.
Os serviços, para os quais os recursos são destinados, dizem respeito ao PAEF (Serviço de Proteção Especializado a Famílias e Indivíduos); ao SEAS (Serviço Especializado em Abordagem Social); ao MSE (Serviço de Medidas Socioeducativas da Liberdade Assistida e da Prestação de Serviço à Comunidade) e ao Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiências, Idosas e suas Famílias.
O RN possui 52 municípios que possuem CREAS, sendo que 43 formalizaram adesão e estão aptos para receber os recursos estaduais de confinanciamento. São eles: Acari, Afonso Bezerra, Apodi, Areia Branca, Assú, Baia Formosa, Baraúna, Boa Saúde, Bodó, Brejinho, Caicó, Campo Redondo, Canguaretama, Ceará Mirim, Cerro Corá, Extremoz, Florânia, Goianinha, Guamaré, Jardim do Seridó, João Câmara, Jucurutu, Luis Gomes, Macaíba, Monte Alegre, Mossoró, Montanhas, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Ouro Branco, Parelhas, Parnamirim, Patu, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, São Vicente, Tibau e Umarizal.
Os municípios de Ares, Touros, Currais Novos, Serra Negra, Angicos, Caraúbas, Macau, São Miguel e Riacho de Santana podem se juntar aos demais devendo para isso atualizar o cadastro e assinar o Termo de Adesão. Para isso, é necessária a atualização da Lei de Criação do FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social), do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), da Portaria dos Conselhos atualizados, da Portaria de Nomeação do Ordenador de Despesas, do CNPJ do FMAS, da conta específica para o financiamento, da Resolução do Plano Municipal de Assistência Social e da Ata do Termo de 2016, além do Termo de Aceite devidamente assinado.
Em relação ao cofinanciamento do ano de 2018, o repasse será efetuado no segundo semestre de 2019. Já o relacionado ao ano de 2017, será efetuado no segundo semestre de 2020, conforme disposições e o cronograma da Sethas.
Assessoria de Comunicação - Sethas/RN
Anderson Santos
Telefone: 99819-0096 / 3232-1802
Na rede
Site: www.sethas.rn.gov.br
Instagram: @sethasrn
Facebook: Sethas RN
Twitter: @sethasrn
Youtube: Sethas RN
“Para receber o cofinanciamento os municípios devem atualizar os dados das contas bancárias. Assim que esses dados chegarem ao setor financeiro da Sethas o pagamento será efetuado. Cada município receberá R$ 19.500,00, com exceção de Natal que receberá R$ 34.125,00. Ao todo o Estado está investindo nos CREAS cerca de R$ 854 mil para o exercício de 2019”, explica o coordenador financeiro da Sethas-RN, Rubens Dantas.
Os serviços, para os quais os recursos são destinados, dizem respeito ao PAEF (Serviço de Proteção Especializado a Famílias e Indivíduos); ao SEAS (Serviço Especializado em Abordagem Social); ao MSE (Serviço de Medidas Socioeducativas da Liberdade Assistida e da Prestação de Serviço à Comunidade) e ao Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiências, Idosas e suas Famílias.
O RN possui 52 municípios que possuem CREAS, sendo que 43 formalizaram adesão e estão aptos para receber os recursos estaduais de confinanciamento. São eles: Acari, Afonso Bezerra, Apodi, Areia Branca, Assú, Baia Formosa, Baraúna, Boa Saúde, Bodó, Brejinho, Caicó, Campo Redondo, Canguaretama, Ceará Mirim, Cerro Corá, Extremoz, Florânia, Goianinha, Guamaré, Jardim do Seridó, João Câmara, Jucurutu, Luis Gomes, Macaíba, Monte Alegre, Mossoró, Montanhas, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Ouro Branco, Parelhas, Parnamirim, Patu, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, São Vicente, Tibau e Umarizal.
Os municípios de Ares, Touros, Currais Novos, Serra Negra, Angicos, Caraúbas, Macau, São Miguel e Riacho de Santana podem se juntar aos demais devendo para isso atualizar o cadastro e assinar o Termo de Adesão. Para isso, é necessária a atualização da Lei de Criação do FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social), do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), da Portaria dos Conselhos atualizados, da Portaria de Nomeação do Ordenador de Despesas, do CNPJ do FMAS, da conta específica para o financiamento, da Resolução do Plano Municipal de Assistência Social e da Ata do Termo de 2016, além do Termo de Aceite devidamente assinado.
Em relação ao cofinanciamento do ano de 2018, o repasse será efetuado no segundo semestre de 2019. Já o relacionado ao ano de 2017, será efetuado no segundo semestre de 2020, conforme disposições e o cronograma da Sethas.
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