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segunda-feira, 4 de novembro de 2019
sábado, 2 de novembro de 2019
Operação Mácula: MPF e PF no RN obtêm mandados envolvendo navio suspeito de derramamento de óleo
Embarcação mercante de bandeira grega foi indicada como origem do óleo que atinge o Nordeste
A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (1), mandados de busca e apreensão em uma agência marítima e na sede de representantes de uma empresa, no Rio de Janeiro. O MPF concordou com a manifestação da PF e pediu à Justiça Federal a expedição dos mandados, emitidos pelo juiz da 14ª vara criminal do RN. Os dois alvos são ligados à proprietária de um Navio Mercante (NM) de bandeira grega, indicado como origem do derramamento de óleo na costa nordestina.
O Inquérito Policial sobre o caso, no RN, teve acesso a imagens de satélite que partiram das praias atingidas até o ponto de origem (ponto zero) de forma retrospectiva. O relatório de detecção de manchas de óleo, de autoria de uma empresa privada especializada em geointeligência, indicou uma mancha original, do dia 29/07/2019, e fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.
Com informações da Marinha, a Diretoria de Inteligência Policial da PF concluiu que “não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela.” Ainda de acordo com a Marinha, esse mesmo navio ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”.
O sistema de rastreamento da embarcação confirma a passagem pelo ponto de origem, após ter atracado na Venezuela - país desenvolvedor do óleo derramado -, ao seguir viagem para a África do Sul e Nigéria.
Os procuradores da República Cibele Benevides e Victor Mariz destacam que “há fortes indícios de que a (empresa), o comandante e tripulação do Navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do vazamento/lançamento de petróleo cru no Oceano Atlântico.” Para eles, “a medida de busca e apreensão mostra-se necessária e de urgência”, para a coleta de documentos que auxiliem no esclarecimento dos fatos.
Danos - O MPF classifica o impacto do derramamento de óleo como de “proporções imensuráveis”. O desastre ambiental atingiu estuários, manguezais e foz de rios em todo o nordeste brasileiro, com prejuízos para as atividades pesqueira, de maricultura e turística.
Até 29 de outubro, foram registradas manchas de óleo em nove estados, 94 municípios e 264 localidades. Foram encontrados 107 animais afetados pelo óleo, com 81 mortes. Cerca de 70% dos animais contabilizados eram tartarugas marinhas.
Atuação - O MPF acompanha o derramamento do óleo desde o início de setembro. A atuação ocorre em duas linhas. A primeira visa à contenção, prevenção e limpeza urgente das praias e costões atingidos, com mobilização dos órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos. Já a segunda se refere à investigação da causa, origem e responsáveis pelo vazamento.
Em todos os estados do Nordeste, o MPF instaurou procedimentos extrajudiciais sobre o caso. O Inquérito Policial nº 0404/2019-4, que apura a responsabilidade criminal em nível nacional, foi instaurado pela Polícia Federal no RN, e é acompanhado pelo procurador da República Victor Mariz.
Há ainda, uma Ação Civil Pública - n° 0805679-61.2019.4.05.8500 - assinada por procuradores da República em todos os estados atingidos e que pede o acionamento do Plano Nacional de Contingência (PNC). Na quarta-feira (30/09), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu liminar parcialmente favorável ao MPF, determinando a inclusão de representantes dos órgãos estaduais de meio ambiente do Comitê de Suporte do PNC (confira detalhes).
Responsabilização – Os responsáveis devem responder nas esferas cível – com o pagamento de multa e indenização por danos morais, materiais e sociais – e penal, tipificado na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), artigo 54, parágrafo 2º, V (pena de um a cinco anos de reclusão) e artigo 68 (pena de um a três anos de detenção).
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/operacao-macula-mpf-e-pf-no-rn-obtem-mandados-envolvendo-navio-suspeito-de-derramamento-de-oleo
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3801/3901
A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (1), mandados de busca e apreensão em uma agência marítima e na sede de representantes de uma empresa, no Rio de Janeiro. O MPF concordou com a manifestação da PF e pediu à Justiça Federal a expedição dos mandados, emitidos pelo juiz da 14ª vara criminal do RN. Os dois alvos são ligados à proprietária de um Navio Mercante (NM) de bandeira grega, indicado como origem do derramamento de óleo na costa nordestina.
O Inquérito Policial sobre o caso, no RN, teve acesso a imagens de satélite que partiram das praias atingidas até o ponto de origem (ponto zero) de forma retrospectiva. O relatório de detecção de manchas de óleo, de autoria de uma empresa privada especializada em geointeligência, indicou uma mancha original, do dia 29/07/2019, e fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.
Com informações da Marinha, a Diretoria de Inteligência Policial da PF concluiu que “não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela.” Ainda de acordo com a Marinha, esse mesmo navio ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”.
O sistema de rastreamento da embarcação confirma a passagem pelo ponto de origem, após ter atracado na Venezuela - país desenvolvedor do óleo derramado -, ao seguir viagem para a África do Sul e Nigéria.
Os procuradores da República Cibele Benevides e Victor Mariz destacam que “há fortes indícios de que a (empresa), o comandante e tripulação do Navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do vazamento/lançamento de petróleo cru no Oceano Atlântico.” Para eles, “a medida de busca e apreensão mostra-se necessária e de urgência”, para a coleta de documentos que auxiliem no esclarecimento dos fatos.
Danos - O MPF classifica o impacto do derramamento de óleo como de “proporções imensuráveis”. O desastre ambiental atingiu estuários, manguezais e foz de rios em todo o nordeste brasileiro, com prejuízos para as atividades pesqueira, de maricultura e turística.
Até 29 de outubro, foram registradas manchas de óleo em nove estados, 94 municípios e 264 localidades. Foram encontrados 107 animais afetados pelo óleo, com 81 mortes. Cerca de 70% dos animais contabilizados eram tartarugas marinhas.
Atuação - O MPF acompanha o derramamento do óleo desde o início de setembro. A atuação ocorre em duas linhas. A primeira visa à contenção, prevenção e limpeza urgente das praias e costões atingidos, com mobilização dos órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos. Já a segunda se refere à investigação da causa, origem e responsáveis pelo vazamento.
Em todos os estados do Nordeste, o MPF instaurou procedimentos extrajudiciais sobre o caso. O Inquérito Policial nº 0404/2019-4, que apura a responsabilidade criminal em nível nacional, foi instaurado pela Polícia Federal no RN, e é acompanhado pelo procurador da República Victor Mariz.
Há ainda, uma Ação Civil Pública - n° 0805679-61.2019.4.05.8500 - assinada por procuradores da República em todos os estados atingidos e que pede o acionamento do Plano Nacional de Contingência (PNC). Na quarta-feira (30/09), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu liminar parcialmente favorável ao MPF, determinando a inclusão de representantes dos órgãos estaduais de meio ambiente do Comitê de Suporte do PNC (confira detalhes).
Responsabilização – Os responsáveis devem responder nas esferas cível – com o pagamento de multa e indenização por danos morais, materiais e sociais – e penal, tipificado na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), artigo 54, parágrafo 2º, V (pena de um a cinco anos de reclusão) e artigo 68 (pena de um a três anos de detenção).
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/operacao-macula-mpf-e-pf-no-rn-obtem-mandados-envolvendo-navio-suspeito-de-derramamento-de-oleo
Assessoria de Comunicação
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Novamente o aniversário do deputado Tomba Farias movimentou a região Trairi
(A) Novamente o aniversário do deputado #TombaFarias movimentou a região Trairi. Com os shows da banda Grafith e dos cantores Giannini e Edyr Vaqueiro o público presente cantou e se divertiu a vontade no aniversário do parlamentar na vila de todos. Todo mundo já na contagem regressiva para a edição 2020! #BomdeTrabalho #Aniversário #ViladeTodos #SantaCruz #TombaFarias
MAIS FOTOS AQUI...
Em Jaçanã, jovem é morta a tiros na noite dessa sexta-feira (1º)
O crime aconteceu por volta das 19h ao lado do Mercado Público e chamou a atenção de centenas de populares. A polícia já encontra-se no local , para preservar o corpo da jovem os Pm´s realizam o isolamento da área e aguardam a chegada do Instituto de Perícia Técnica (ITEP). O corpo da jovem está dentro do banheiro masculino do estabelecimento. Do Notícia da Serra!
sexta-feira, 1 de novembro de 2019
O deputado Tomba Farias participou na manhã desta sexta-feira da missa em ação de graças pelo seu aniversário
(A) O deputado #TombaFarias participou na manhã desta sexta-feira da missa em ação de graças pelo seu aniversário. A cerimônia aconteceu na Matriz de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz. #AniversárioTomba #Missa #RN #SantaCruz
Mais fotos aqui...
SAAE informa
SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta sexta-feira (01) está para os seguintes setores da cidade:
Bomba 1: Setor Paraíso. Continua o abastecimento regular do maior bairro da cidade, pelo setor da rua São Brás, ruas conhecidas como Projetadas e adjacências
Bomba 2: Setor Maracujá. Continua o abastecimento regular do setor nas ruas baixas dos bairros Maracujá, Nova Santa Cruz e Conjunto Aluízio Bezerra
Bomba 3*: Setor Centro. Estão sendo abastecidas às ruas ou trechos de ruas do setor baixo, nas proximidades da Matriz de Santa Rita de Cássia, Mercado Público e Praça Coronel Ezequiel e adjacências
*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
Bomba 1: Setor Paraíso. Continua o abastecimento regular do maior bairro da cidade, pelo setor da rua São Brás, ruas conhecidas como Projetadas e adjacências
Bomba 2: Setor Maracujá. Continua o abastecimento regular do setor nas ruas baixas dos bairros Maracujá, Nova Santa Cruz e Conjunto Aluízio Bezerra
Bomba 3*: Setor Centro. Estão sendo abastecidas às ruas ou trechos de ruas do setor baixo, nas proximidades da Matriz de Santa Rita de Cássia, Mercado Público e Praça Coronel Ezequiel e adjacências
*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
Prefeitura de Santa Cruz lança edital convocando técnicos de enfermagem aprovados em concurso
Os candidatos convocados são: Danilo Erivelton Medeiros Dias, Aparecida Loruhama Santos de Lima e Chirlayne Chaplinska Moreira Guedes Silva.
De acordo com o edital, os candidatos têm um prazo que vai de 04 a 11 de novembro para comparecer na secretaria municipal de Administração (sede da Prefeitura de Santa Cruz), das 08h às 11h e de 14h às 17h, de segunda a quinta-feira e, excepcionalmente, na sexta-feira o horário é das 08h às 11h.
No site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br) é possível acessar o Edital de Convocação 032/2019.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: André Fotos
Prefeitura de Santa Cruz realiza limpeza e serviços estruturais em cemitérios para acolher população no Dia de Finados
Nos últimos dias, os quatro cemitérios urbanos de Santa Cruz receberam um mutirão de limpeza e passaram por serviços estruturais pontuais, entre outras ações que deixaram os locais prontos para o período de intensa movimentação.
Um dos serviços estruturais foi a abertura de um portão de acesso no cemitério Pe. Manuel Gadelha para o cemitério Alta Pinheiro Bezerra. Ambos os cemitérios tinham apenas um acesso de pessoas, mas com a abertura do portão na lateral do cemitério Pe. Manuel Gadelha, o acesso ao cemitério Alta Pinheiro Bezerra ficou facilitado, especialmente para pessoas mais idosas, que caminharão menos entre os locais.
O prefeito Ivanildinho visitou todos os cemitérios urbanos de Santa Cruz nesta quinta-feira (31) e verificou que os locais estão preparados para acolher as pessoas que visitarão seus entes queridos neste Dia de Finados.
Os cemitérios públicos estarão fechados nesta sexta-feira (01) para os últimos ajustes e finalização dos trabalhos.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: Édipo Natan
Com promessa de recorde de público, festa de aniversário de Tomba é aberta ao público e para a família do RN
A festa de aniversário do deputado Tomba Farias promete movimentar Santa Cruz na noite desta sexta-feira.
Como em anos anteriores, a festa é aberta a população, para toda a família e com expectativa de recorde de público.
A única mudança da festa foi o local. O evento acontecerá na Vila de Todos, que teve sua reforma concluída e está pronta para receber público recorde durante a festa de Tomba.
Para entrada, todas as pessoas serão revistadas, em esquema de segurança especial, mas está liberada a entrada de bebidas e petiscos, além de não ser obrigatória a apresentação de documentos, para que todos possam curtir com familiares e amigos um dos maiores eventos em Santa Cruz.
E como animação, Banda Grafith, Giannini Alencar e Edyr Vaqueiro prometem shows até amanhecer o dia.
Como em anos anteriores, a festa é aberta a população, para toda a família e com expectativa de recorde de público.
A única mudança da festa foi o local. O evento acontecerá na Vila de Todos, que teve sua reforma concluída e está pronta para receber público recorde durante a festa de Tomba.
Para entrada, todas as pessoas serão revistadas, em esquema de segurança especial, mas está liberada a entrada de bebidas e petiscos, além de não ser obrigatória a apresentação de documentos, para que todos possam curtir com familiares e amigos um dos maiores eventos em Santa Cruz.
E como animação, Banda Grafith, Giannini Alencar e Edyr Vaqueiro prometem shows até amanhecer o dia.
quinta-feira, 31 de outubro de 2019
Prefeitura de Santa Cruz conclui reforma da Vila de Todos
A obra contempla construção de um muro cercando a Vila, pintura de todos os espaços, derrubada de quiosques do meio da Vila, construção de caixa d'água e revitalização de todo espaço.
A Prefeitura de Santa Cruz espera utilizar a Vila de Todos para ser sede dos principais eventos da cidade, a começar por esta sexta-feira (01), onde acontece festa gratuita de aniversário do deputado estadual Tomba Farias.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: Adriano Neto e André Fotos
Dentro da campanha #EuSeleciono, Prefeitura de Santa Cruz prepara peça teatral que percorrerá bairros e escolas do município
O trabalho está sendo coordenado pelo artista Wallace Medeiros, que está utilizando alunos e parceiros do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para montagem do elenco e da peça teatral.
Nesta terça-feira (29), o artista apresentou ao prefeito Ivanildinho como está a montagem do espetáculo e o prefeito autorizou a estrutura necessária para que ele possa ficar pronto o mais rápido possível para ser exibido.
Em dezembro, a peça deve estrear pelas ruas da cidade, onde todos os bairros terão a exibição do espetáculo, além de todas as escolas das redes municipal, estadual, federal e privada, com objetivo de chamar atenção da sociedade da importância da coleta seletiva.
Ivanildinho reforçou a importância de todas as estratégias montadas para garantir que o projeto de coleta seletiva seja um sucesso em Santa Cruz, ajudando especialmente o trabalho dos catadores de resíduos recicláveis em seu trabalho no Galpão de Coleta Seletiva.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: Alex Santos
Corra e agarre a sua chance de conquistar o seu sonho da Primeira Habilitação
📍 Rua João da Rocha Freire, bairro Três a Um, Santa Cruz-RN
📱 (84) 9 99832-0799
☎ (84) 3291-4581
Santa Cruz, recebe novamente nesta sexta o Caminhão da Mamografia
Em parceria com a Laboclínica Trairi de Santa Cruz estaremos recebendo nesta sexta o Mama Móvel, Veiculo equipado para realizar Mamografias, onde estará estacionado em frente a Laboclínica Trairi de Santa Cruz, Realizando mamografias durante todo o dia a um preço popular , venha realizar este exame tão importante para a prevenção do câncer de mama.
Não perca essa oportunidade, ligue agora mesmo e agende seu exame no 9.9691-1514, 9.8797-3805 ou no 3291-3805
quarta-feira, 30 de outubro de 2019
Você é nosso convidado especial
Olá, passando aqui para informar que próxima quinta feira, dia 31 de outubro teremos o nosso 2°- Pit Stop da Promoção Show de Prêmios (10 motos Pop pra vc). Na ocasião estaremos realizando mais uma ação social,e disponibilizaremos dos seguintes serviços:
*Consultas Oftalmológica;
*Teste de Glicemia;
*Aferição de pressão arterial;
*Sorteios de brindes,
E muito mais.
Você é nosso convidado especial!
Casa do Aposentado
Av. Rio Branco- 289, Centro _ Santa Cruz/ RN.
Próximo aos Correios.
*Consultas Oftalmológica;
*Teste de Glicemia;
*Aferição de pressão arterial;
*Sorteios de brindes,
E muito mais.
Você é nosso convidado especial!
Casa do Aposentado
Av. Rio Branco- 289, Centro _ Santa Cruz/ RN.
Próximo aos Correios.
SAAE informa
SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta quarta-feira (30) está para os seguintes setores da cidade:
Bomba 1: Setor Paraíso. Começou o abastecimento regular do maior bairro da cidade, pelo setor da rua São Brás, ruas conhecidas como Projetadas e adjacências
Bomba 2: Setor Maracujá. Continua o abastecimento regular do setor nas ruas baixas dos bairros Maracujá, Nova Santa Cruz e Conjunto Aluízio Bezerra
Bomba 3*: Setor Centro. Estão sendo abastecidas às ruas ou trechos de ruas do setor baixo, nas proximidades da Matriz de Santa Rita de Cássia, Mercado Público e Praça Coronel Ezequiel e adjacências
*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
Bomba 1: Setor Paraíso. Começou o abastecimento regular do maior bairro da cidade, pelo setor da rua São Brás, ruas conhecidas como Projetadas e adjacências
Bomba 2: Setor Maracujá. Continua o abastecimento regular do setor nas ruas baixas dos bairros Maracujá, Nova Santa Cruz e Conjunto Aluízio Bezerra
Bomba 3*: Setor Centro. Estão sendo abastecidas às ruas ou trechos de ruas do setor baixo, nas proximidades da Matriz de Santa Rita de Cássia, Mercado Público e Praça Coronel Ezequiel e adjacências
*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
terça-feira, 29 de outubro de 2019
Ferrovias poderão ser reativadas no RN
Senador Jean Paul apresentou hoje substitutivo que moderniza o marco regulatório do setor
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou, nesta terça-feira, dia 29 de outubro, seu parecer favorável e texto substitutivo ao Projeto de Lei 261/2018, apelidado de Novo Marco Legal das Ferrovias.
No substitutivo entregue à Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, o parlamentar acrescentou ao projeto original a modernização do modelo atual de concessão da malha ferroviária brasileira e disposições que versam sobre a devolução e nova licitação de linhas ociosas. “Logo no início do mandato, solicitei esta relatoria não apenas em função da experiência que já vivi na elaboração de marcos regulatórios como, em especial, para contribuir com a reativação de ferrovias abandonadas no Rio Grande do Norte, além da perspectiva de pensarmos em novos ramais que sirvam ao combalido escoamento da nossa produção mineral, agrícola e de granéis líquidos”, disse.
O PLS 241/2018, de autoria do Senador José Serra (PSDB-SP), introduz a possibilidade de serem utilizadas as autorizações, em regime privado, para desenvolvimento de novas ferrovias. Com isso, os investidores poderão construir e operar ferrovias, responsabilizando-se integralmente pelos investimentos e riscos do negócio. “Ao ampliarmos as formas de regular a exploração de ferrovias, estamos propiciando ao Estado Brasileiro ferramentas de múltiplo uso: concessões, autorizações e permissões para serem utilizados conforme cada governo achar a apropriado.
Reconhecemos que há um grande espaço para que essa modalidade de transporte cresça ainda mais do que já vem crescendo desde 2005”, explicou o senador.
O texto também inclui a autorregulação - quando as ferrovias, reunidas em entidades associativas, poderão regular entre si o trânsito de pessoas e de mercadorias nas suas linhas férreas, cabendo ao Governo dirimir os casos de conflito não conciliados consensualmente. A autorregulação só vale para questões técnicas relativas a uma determinada malha, e não poderá tratar de questões econômicas como tarifas e atuação comercial.
“Apesar de ter mais do que dobrado de tamanho nos últimos quinze anos, o transporte ferroviário em nosso País ainda está longe de explorar todas as suas potencialidades. Este substitutivo foi discutido com todos os agentes e usuários, o governo e reguladores de países com setores ferroviários recentemente modernizados, num processo amplo que cria praticamente um novo marco regulatório visando a aumentar a oferta de infraestrutura ferroviária no Brasil. Esperamos, com ele, instrumentalizar qualquer governo para atrair novos investimentos, evitar a concentração e promover concorrência saudável que favoreça os usuários”, disse o parlamentar.
A apreciação do relatório do senador Jean Paul Prates foi adiada para a próxima reunião da Comissão de Infraestrutura para melhor apreciação pelos demais senadores.
Atenciosamente,
Ricardo Borges
Assessor de Comunicação
+55 (61) 9637 0580 ou (61) 8132 4217
No substitutivo entregue à Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, o parlamentar acrescentou ao projeto original a modernização do modelo atual de concessão da malha ferroviária brasileira e disposições que versam sobre a devolução e nova licitação de linhas ociosas. “Logo no início do mandato, solicitei esta relatoria não apenas em função da experiência que já vivi na elaboração de marcos regulatórios como, em especial, para contribuir com a reativação de ferrovias abandonadas no Rio Grande do Norte, além da perspectiva de pensarmos em novos ramais que sirvam ao combalido escoamento da nossa produção mineral, agrícola e de granéis líquidos”, disse.
O PLS 241/2018, de autoria do Senador José Serra (PSDB-SP), introduz a possibilidade de serem utilizadas as autorizações, em regime privado, para desenvolvimento de novas ferrovias. Com isso, os investidores poderão construir e operar ferrovias, responsabilizando-se integralmente pelos investimentos e riscos do negócio. “Ao ampliarmos as formas de regular a exploração de ferrovias, estamos propiciando ao Estado Brasileiro ferramentas de múltiplo uso: concessões, autorizações e permissões para serem utilizados conforme cada governo achar a apropriado.
Reconhecemos que há um grande espaço para que essa modalidade de transporte cresça ainda mais do que já vem crescendo desde 2005”, explicou o senador.
O texto também inclui a autorregulação - quando as ferrovias, reunidas em entidades associativas, poderão regular entre si o trânsito de pessoas e de mercadorias nas suas linhas férreas, cabendo ao Governo dirimir os casos de conflito não conciliados consensualmente. A autorregulação só vale para questões técnicas relativas a uma determinada malha, e não poderá tratar de questões econômicas como tarifas e atuação comercial.
“Apesar de ter mais do que dobrado de tamanho nos últimos quinze anos, o transporte ferroviário em nosso País ainda está longe de explorar todas as suas potencialidades. Este substitutivo foi discutido com todos os agentes e usuários, o governo e reguladores de países com setores ferroviários recentemente modernizados, num processo amplo que cria praticamente um novo marco regulatório visando a aumentar a oferta de infraestrutura ferroviária no Brasil. Esperamos, com ele, instrumentalizar qualquer governo para atrair novos investimentos, evitar a concentração e promover concorrência saudável que favoreça os usuários”, disse o parlamentar.
A apreciação do relatório do senador Jean Paul Prates foi adiada para a próxima reunião da Comissão de Infraestrutura para melhor apreciação pelos demais senadores.
Atenciosamente,
Ricardo Borges
Assessor de Comunicação
+55 (61) 9637 0580 ou (61) 8132 4217
Polícia prende homem por estuprar mulher na frente do filho dela
De acordo com a mulher de 26 anos, ela estava preparando comida para o filho, em casa, quando foi surpreendida pelo estuprador. O homem a segurou pelo cabelo e a jogou no chão. O ato começou do lado de fora da residência. A criança que presenciava a ação começou a chorar, o que fez com que o criminoso levasse ela e o bebê para dentro da casa.
Fonte:@portalnoarbr
Missa de Ação de Graças marcará festa de aniversário do deputado Tomba Farias nesta sexta-feira, dia 1º
Como acontece todos os anos, os shows serão abertos ao público e deverão reunir cerca de 10 mil pessoas, vindas de diversas regiões do estado. Para Tomba Farias, a comemoração de seu aniversário já é uma tradição e uma oportunidade de rever e abraçar os amigos que sempre estiveram ao seu lado ao longo de sua trajetória política.
A missa de Ação de Graças será celebrada pelo padre Vicente Fernandes, pároco e reitor do Santuário de Santa Rita de Cássia. Segundo o sacerdote, o ato religioso será também uma oportunidade para que os paroquianos possam externar gratidão pelo parlamentar que mudou perfil econômico da cidade de Santa Cruz. “ A nossa linha de pensamento será a gratidão, pelo amor que o aniversariante tem por Santa Cruz e pelo trabalho que desenvolve para manter o nosso município no caminho do progresso, prosperidade e desenvolvimento”, explica o sacerdote.
FONTE: Assessoria de Imprensa do deputado Tomba Farias
Prefeitura de Santa Cruz disponibiliza atividades de saúde em ação social de igreja evangélica no bairro Paraíso
A secretaria municipal de Saúde disponibilizou a Unidade Móvel de Saúde com atendimentos de verificação de pressão arterial, teste de glicemia, orientações nutricionais e um médico atendendo a população durante a manhã deste domingo (27).
Além disso, a Igreja articulou cortes de cabelos gratuitos para a população e outras atividades.
O prefeito Ivanildinho esteve no local e parabenizou as lideranças da Igreja Assembleia de Deus Ceifeiros da Última Hora pelo trabalho, além de ter disponibilizado a Prefeitura para ações futuras que beneficiem a população.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: Édipo Natan
segunda-feira, 28 de outubro de 2019
Arrenda-se um ponto comercial
Arrenda-se um ponto comercial perfeito para Lava-Jato onde tem 2 diques maquinários, 4 trabalhador. O segundo dique pode lavar carros grandes.
Interessados podem falar pelo número: 9-8820-6080 WhatsApp
domingo, 27 de outubro de 2019
Mundial Fashion tem as melhores bermudas do Brasil; confira
BERMUDA A PARTIR DE 70 REAIS .
MUNDIAL FASHION SHOPPING TRAIRY CENTER SANTA CRUZ-RN. TELEWHATS 84 998477502.
Vamos ajuda essa criança
sábado, 26 de outubro de 2019
Prefeito Ivanildinho prestigia abertura de Congresso de Senhoras da Assembleia de Deus
A pregação da noite ficou sob a responsabilidade de Miss. Lelei Silveira, que emocionou a todos com a experiência com Deus que ela testemunhou.
Acompanhado pela primeira-dama Myllena Bulhões Ferreira e outros auxiliares da administração, o prefeito Ivanildinho agradeceu a acolhida de todos, em especial do Pastor Manoel Xavier e a irmã Maria das Graças, e enfatizou a importância do trabalho a Assembleia de Deus para o município, ajudando a melhorar a vida de pessoas através da experiência com Deus, salvando vidas.
O Congresso de Senhoras da Assembleia de Deus segue neste final de semana com intensa programação aberta a comunidade.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: Rodolfo Baracho
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